sessao nº 53

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Assinatura do Presidente da Sessão
15/01/2024 Páqina 1
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Mesa Diretora: Presidente: Zé Careca / CID ; Segundo Secretário: Beto Rohling / CID ;
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSB ; Primeiro Secretário: Pinguinha / CID
Ata Eletrônica da 53ã EXTRAORDINÁRIA da 59ã Sessão Legislativa da 14ê
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 21/12/2023 - 18:30
; Encerramento: 21/12/2023 - 18:54
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu por iniciada a Sessão
ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo,
o justo e o melhor pelo Município e seu povo", LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: Ata da
Sessão Extraordinária do dia 20 (vinte) de dezembro de 2023, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL ; Língua
Preta / PL ; Parabólica / PT ; Pinguinha / CID ; Pri da Palladar / PSB ; Sonia Campos / CID
; Zé Careca / CID
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL ; Língua Preta / PL
; Parabólica / PT ; Pinguinha / CID ; Pri da Palladar / PSB ; Sonia Campos / CID ; Zé Careca
/CID
Rua Getúlio Vargas, n° 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
'ww.cmjaixiimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 15/01/2024
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 123 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: José
Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2Q TURNO ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nQ
124 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá
outras providências. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 50, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2Q TURNO ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária n® 125 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a proceder a
concessão de direito real de uso de imóvel público com encargos e dá outras providências.
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2Q TURNO ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária ne 126 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício
de 2023 e dá outras providências. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de
Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
2e TURNO ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n® 128 de 2023, Ratifica a extinção do
contrato de Consórcio Público Intermunicipal de DesenvolvJmento Urbano na Região de
Ivaiporã - CINDIVA Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocoljo: 52, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2Q TURN
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Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13X3475-2590 http://
'egre.pr.gov.br 15/01/2024
Rua Getúlio Vargas, n° 100 -/jardim Alegre PR
www.cmjardimalegre.prleg.br/-t-mail: cmja@cmjaivi^
Presidente: José
Carlos Barbosa / CID
©

Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 21/12/2023 - 18:30
Encerramento: 21/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão:
"Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo",
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 (vinte) de dezembro de 2023.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2023 e dá outras
providências. 
2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2023 e dá outras
providências. 
2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a proceder
a concessão de direito real de uso de
imóvel público com encargos e dá
outras providências. 
2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2023 e dá outras
providências. 
2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Ratifica a extinção do contrato de
Consórcio Público Intermunicipal de
Desenvolvimento Urbano na Região de
Ivaiporã - CINDIVA 
2ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 53ª EXTRAORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/12/2023
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
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