sessao nº 2

Ata Eletrônica da 23 ORDINÁRIA da 60- Sessão Legislativa da 14â Legislatura
Mesa Diretora: Presidente: Pri da Paliadar / PSB ; Primeiro Secretário: Pinguinha / CID
19/02/2024 Página 1
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 19/02/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 20:57
>90
1/02/2024
Lista de Presença na Sessão: Lucas Braga / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT ;
Pinguinha / CID ; Pio / MDB ; Pri da Paliadar / PSB ; Sonia Campos / CID
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: . LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: Ata da
Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024.
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rua Getúlio Vargas, n- 100 - Jardim Alegi
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cnga(ç
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Braga / PL ; Língua Preta / PL ; Pai-abdlica /
PT ; Pinguinha / CID ; Pio / MDB ; Pri da Paliadar / PSB ; Sonia Campos/ CÍD '"x.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 3 de 1024, Requer informações
sobre a reforma do Ginásio Municipal de Esporte Gilberto Tadeu Silva se houve algupí
termo aditivo no contrato, caso de resposta positiva enviar cópia(s) do(s) mesn^efs).
Autores: Pio, Língua Preta, Parabólica, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abs'
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO ; 2 - Projeto de Lei Ordinária l
PR Tel.: (43) 3475.
mjardimalegre^ír.gov.bj
egisl^tivo
Matérias do Expediente: 1 - Indicação na 8 de 2024, Solicitando que seja procedido o
patrolamento e empedramento nos carreadores das propriedades dos produtores de leite,
granjas, bicho da seda e plantações de tomates. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n® 9 de 2024, Solicitando manutenção (roçagem
dos matos da beira das estradas) que dão acesso a Localidade do Jardim Florestal. Autor:
Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nQ 10 de 2024,
Solicitando que a obra de pavimentação em paralelepípedo do Jardim Florestal seja
liberada para trafego conforme vão realizando, para liberar o trafego, mobilidade e
acessibilidade dos moradores. Autor. Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação n® 11 de 2024, Solicitando-lhe que seja realizado estudos e providências
no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) em frente a capela
mortuária Dinorah Verri. Autor: Língua Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação n® 12 de 2024, Solicitando-lhe que passe rolo compressor em todas as
estradas do Assentamento 8 de Abril. Autor. Pinguinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação n® 13 de 2024, Que interceda junto a SANEPAR exigindo que
solucione os problemas de falta de água de abastecimento enfrentados pela população
nestes últimos meses, que tem sofrido com a falta de água constante em suas casas, sendo
este um problema corriqueiro no município de Jardim Alegre. Autor: Pinguinha, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n® 10 de 2024, Autoriza
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 Autor: José Roberto Furlan - Prefeito,
Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária n® 11 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária n® 12 de 2024, RATIFICA A TERCEIRA
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À
SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL
DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
©
Pricilla
19/02/2024 Página 2
Presidente:
Bogo / PSB
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
n9 1 de 2024, Atualiza o valor da diária do Poder Legislativo do Município de Jardim
Alegre para o ano de 2024, nos termos do art. 89 da Lei Municipal n9 974/2017, alterada
pela Lei Municipal nQ 2.143/2019. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM l9 TURNO ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nfl 2 de 2024, Institui o Programa "Kit Lanche", voltado aos pacientes da
Rede Básica de Saúde no Município de Jardim Alegre, estado do Paraná e dá outras
providências Autor: Pio, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM l9 TURNO ;
n* í'a.b Q;
inatura do Presidente da Sessão
Rua Getúlio Vargas, n° 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 20/02/2024
O

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 19/02/2024 - 20:00
Encerramento: 19/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de fevereiro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando que seja procedido o
patrolamento e empedramento nos
carreadores das propriedades dos
produtores de leite, granjas, bicho da
seda e plantações de tomates. 
Leitura
2 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando manutenção (roçagem dos
matos da beira das estradas) que dão
acesso a Localidade do Jardim
Florestal. 
Leitura
3 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando que a obra de
pavimentação em paralelepípedo do
Jardim Florestal seja liberada para
trafego conforme vão realizando, para
liberar o trafego, mobilidade e
acessibilidade dos moradores. 
Leitura
4 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Língua Preta 
Solicitando-lhe que seja realizado
estudos e providências no sentido de
implantar um redutor de velocidade
(quebra mola) em frente a capela
mortuária Dinorah Verri. 
Leitura
5 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Pinguinha 
Solicitando-lhe que passe rolo
compressor em todas as estradas do
Assentamento 8 de Abril. 
Leitura
6 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Pinguinha 
Que interceda junto a SANEPAR
exigindo que solucione os problemas
de falta de água de abastecimento
enfrentados pela população nestes
últimos meses, que tem sofrido com a
falta de água constante em suas casas,
sendo este um problema corriqueiro
no município de Jardim Alegre. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/02/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 16/02/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do Município
de Jardim Alegre para o Exercício de
2024 
Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2024 
Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO
DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO
E REGULAMENTAÇÃO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À
SANIDADE AGROPECUÁRIA,
DESENVOLVIMENTO RURAL E
URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ –
CIDCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autores: Pio, Língua Preta, Parabólica
Requer informações sobre a reforma
do Ginásio Municipal de Esporte
Gilberto Tadeu Silva se houve algum
termo aditivo no contrato, caso de
resposta positiva enviar cópia(s) do(s)
mesmo(s). 
Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Atualiza o valor da diária do Poder
Legislativo do Município de Jardim
Alegre para o ano de 2024, nos termos
do art. 8º da Lei Municipal nº
974/2017, alterada pela Lei Municipal
nº 2.143/2019. 
1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Pio 
Institui o Programa “Kit Lanche”,
voltado aos pacientes da Rede Básica
de Saúde no Município de Jardim
Alegre, estado do Paraná e dá outras
providências 
1ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/02/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 16/02/2024
Página 2