sessao nº 4

4.ª SESSÃO

14.ª LEGISLATURA



Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (14/02/2022), às dezenove horas (19h00min), reuniram-se os Vereadores na Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, em sua terceira Sessão da décima quarta Legislatura. Sob a Presidência da Senhora Sonia Aparecida de Campos de Souza, tendo como Primeiro Secretário, o Senhor Rubens V. de Castro, foi feito a chamada dos Vereadores, constando-se a presença dos Senhores Vereadores: Sonia Aparecida de Campos de Souza, Rubens Vanderlei de Castro, José Carlos Barbosa, Lucas Gabriel da Silva Braga, Norberto Rohling, Wesley Maderson Bortotti, Agnaldo Alves Bueno e Valdecir Antônio Morschheuser, com a ausência da Vereadora Pricilla Bogo, em razão do COVID. Havendo quórum Regimental, a Senhora Presidente deu por iniciada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo. Aberta a sessão, passou ao PEQUENO EXPEDIENTE  que constava a ata da sessão anterior  que após lida foi aprovada pelos vereadores presentes; Indicações de números 13, 14, 15, 16, 17, 18, e 21/2022 das autorias dos vereadores Sonia Aparecida de Campos de Souza, Agnaldo Alves Bueno, Wesley Maderson Bortotti, José Carlos Barbosa, Lucas Gabriel da Silva Braga, Pricilla Bogo, Valdecir Antonio Morschheuser e Norberto Rohling; Indicações de números 19 e 20/2022 das autorias do Vereador Rubens Vanderlei de Castro que após lidas foram encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. Encerrada o pequeno expediente iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE que constava as seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 01/2022 - L – Autoria da Mesa Diretora com a Súmula – Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo municipal e dá outras providências, Projeto de Lei nº. 10/2022 – Autoria do Poder Executivo com a Súmula – Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências, Projeto de Lei nº. 11/2022 – Autoria do Poder Executivo com a Súmula – Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2022 e dá outras providências, Projeto de Lei nº. 12/2022 – Autoria do Poder Executivo com a Súmula – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 163/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei nº. 13/2022 – Autoria do Poder Executivo com a Súmula – Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências e Projeto de Lei nº. 14/2022 – Autoria do Poder Executivo com a Reajusta os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação (Monitores 20 horas e 40 horas semanais) da Rede Municipal de Educação e dá outras providências a qual foi encaminhada para a Comissões permanentes desta Casa de Lei, como nada mais constava no grande expediente passou-se a ORDEM DO DIA que constavam as seguintes proposições: Requerimento nº 03/2022, das autorias dos Vereadores Weslley Maderson Bortotti, Lucas Gabriel da Silva Braga e Agnaldo Alves Bueno solicitando-lhe informações acerca das instalações dos semáforos. Cópia do estudo realizado para implantação, contendo especificadamente quantos carros passam nesses 02 locais de instalação? Quantos acidentes ocorrerão? Qual o valor gasto? Se existe algum tipo de gasto mensal ou anual, Requerimento nº 04/2022, das autorias dos Vereadores Weslley Maderson Bortotti, Lucas Gabriel da Silva Braga e Agnaldo Alves Bueno solicitando-lhe relatório de gasto com publicidade do ano de 2019 até a presente data, juntamente empenho, ordem de pagamento e contrato e Projeto de Lei nº. 09/2022 – Autoria do Poder Executivo - Súmula – Institui Plano Municipal de Arborização de Jardim Alegre-Paraná e dá outras providências. Os Requerimentos nº 03 e 04/2022 foi discutido e submetido à votação, onde foi constatado a aprovação em primeira e única votação por unanimidade o Projeto de Lei nº 09/2022 foi discutido e submetido à votação, onde foi constatado a aprovação em primeira votação por unanimidade, em seguida passou-se para as CONSIDERAÇÕES FINAIS, onde os vereadores fizeram uso da palavra para passar informações à população, bem como expressaram seus agradecimentos, por fim, a presidente fez suas complementações finais, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às vinte horas e trinta minutos (20h30min), cuja ata foi redigida por mim, Rubens Vanderlei de Castro, de acordo com as normas regimentais, assinada pela Presidente e 1ª Secretária. Sala das Sessões Geraldo Gonçalves, da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2022 DE 14/02/2022
PEQUENO EXPEDIENTE – Duração máxima de 30 minutos.
Leitura e votação da Ata da Sessão anterior.
Indicação nº 13/2022, de autoria dos Vereadores Lucas Gabriel da Silva 
Braga, Norberto Rohling, José Carlos Barbosa, Sonia Aparecida de 
Campos de Souza, Pricilla Bogo, Valdecir Antonio Morschheuser, Wesley 
Maderson Bortotti e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando a implantação do novo piso do magistério, definido pelo Governo 
Federal, que é de 33,24%.
Indicação nº 14/2022, de autoria dos Vereadores Norberto Rohling, José 
Carlos Barbosa, Sonia Aparecida de Campos de Souza, Pricilla Bogo, 
Valdecir Antonio Morschheuser, Lucas Gabriel da Silva Braga, Wesley 
Maderson Bortotti e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando adequações no banheiro do Hospital Municipal para acessibilidade 
de cadeirantes.
Indicação nº 15/2022, de autoria dos Vereadores Valdecir Antonio 
Morschheuser José Carlos Barbosa, Sonia Aparecida de Campos de 
Souza, Pricilla Bogo, Norberto Rohling, Lucas Gabriel da Silva Braga, 
Wesley Maderson Bortotti e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando a construção de um campo de futebol na Comunidade do Central, no 
Assentamento 8 de Abril.
Indicação nº 16/2022, de autoria dos Vereadores Valdecir Antonio 
Morschheuser Norberto Rohling, José Carlos Barbosa, Sonia Aparecida de 
Campos de Souza, Pricilla Bogo, Lucas Gabriel da Silva Braga, Wesley 
Maderson Bortotti e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando a construção de quebra-molas em frente aos dois colégios do 
Assentamento 8 de Abril.
Indicação nº 17/2022, de autoria dos Vereadores Norberto Rohling, José 
Carlos Barbosa, Sonia Aparecida de Campos de Souza, Pricilla Bogo, 
Valdecir Antonio Morschheuser, Lucas Gabriel da Silva Braga, Wesley 
Maderson Bortotti e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando a colocação de bancos/cadeiras de PVC na arquibancada do Estádio 
Municipal, bem como adequar realizar adequações no banheiro para 
acessibilidade de cadeirantes.
Indicação nº 18/2022, de autoria dos Vereadores Sonia Aparecida de 
Campos de Souza, Norberto Rohling, José Carlos Barbosa, Pricilla Bogo, 
Valdecir Antonio Morschheuser, Lucas Gabriel da Silva Braga, Wesley 
Maderson Bortotti e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando que seja feito bueiros na esquina do Pavan e do Marquinhos, para a 
canalização de água.
Indicação nº 19/2022, de autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.
Solicitando que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de concessão do 
Hospital Municipal.
Indicação nº 20/2022, de autoria do Vereador Rubens Vanderlei de Castro.
Solicitando que seja realizada a limpeza dos bueiros e, naqueles que estiverem 
sem proteção, providenciar a devida tampa/grade de proteção.
Indicação nº 21/2022, de autoria dos Vereadores Wesley Maderson Bortotti,
Norberto Rohling, José Carlos Barbosa, Pricilla Bogo, Valdecir Antonio 
Morschheuser, Lucas Gabriel da Silva Braga, Sonia Aparecida de Campos 
de Souza e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando que a Secretária da Agricultura faça uma parceria junto as 
cooperativas para a criação de um programa de psicultura em nosso Município.
GRANDE EXPEDIENTE – Duração máxima de 45 minutos.
Projeto de Lei nº. 01/2022 - L – Autoria da Mesa Diretora (leitura)
Súmula – Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores 
públicos do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 10/2022 – Autoria do Poder Executivo (leitura)
Súmula – Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito 
Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício 
de 2022 e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº. 11/2022 – Autoria do Poder Executivo (leitura)
Súmula – Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito 
Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício 
de 2022 e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº. 12/2022 – Autoria do Poder Executivo (leitura)
Súmula – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 163/2008 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº. 13/2022 – Autoria do Poder Executivo (leitura)
Súmula – Concede revisão geral e atualiza os vencimentos dos servidores 
públicos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 14/2022 – Autoria do Poder Executivo (leitura)
Reajusta os vencimentos dos Professores e Profissionais da Educação 
(Monitores 20 horas e 40 horas semanais) da Rede Municipal de Educação e dá 
outras providências.
ORDEM DO DIA – Duração máxima de 60 minutos.
Requerimento nº 03/2022, das autorias dos Vereadores Weslley Maderson 
Bortotti, Lucas Gabriel da Silva Braga e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando-lhe informações acerca das instalações dos semáforos.
1- Cópia do estudo realizado para implantação, contendo especificadamente 
quantos carros passam nesses 02 locais de instalação?
2- Quantos acidentes ocorrerão?
3- Qual o valor gasto? Se existe algum tipo de gasto mensal ou anual.
Requerimento nº 04/2022, das autorias dos Vereadores Weslley Maderson 
Bortotti, Lucas Gabriel da Silva Braga e Agnaldo Alves Bueno.
Solicitando-lhe relatório de gasto com publicidade do ano de 2019 até a presente 
data, juntamente empenho, ordem de pagamento e contrato.
Projeto de Lei nº. 09/2022 – Autoria do Poder Executivo 
Súmula – Institui Plano Municipal de Arborização de Jardim Alegre-Paraná e dá 
outras providências. (1ª votação)
CONSIDERAÇÕES FINAIS – Duração máxima de 45 minutos (5 minutos para cada 
Vereador)