sessao nº 20

08/07/2024 Pagina 1
Ata Eletronica da 209 ORDINARIA da 60- Sessao Legislativa da 14- Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: ORDINARIA ; Abertura: 01/07/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 01/07/2024 - 20:58
Mesa Diretora: Presidente: Ze Careca / CID ; Segundo Secretario: Beto Rohling / CID ;
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD ; Primeiro Secretario: Pinguinha / CID
Lista de Presen^a na Sessao: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL ; Lingua Preta / PL
; Parabolica / PT Pinguinha / CID ; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sonia Campos / CID
; Ze Careca / CID
Camara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Process© Legislative
in^offhagdes
rquadrados?
1®1
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ny 22 de 2024, RequerJ,
referentes ao piano de carreira dos servidores. Se todos os se^vidores fopam an
Rua Getulio Vargas, n0 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2^590 https://'
www.jardimalegre.pr.leg.br- E-mail: cmja@jardima1egre.pr.leg.br 08/07/2024
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL Lingua
Preta / PL ; Parabolica / PT ; Pinguinha / CID ; Pio / MDB ; Pri da Palladar/PSD ; So^jiia
Campos / CID ; Ze Careca / CID
Expedientes: ABERTURA DA SESSAO: O Presidente deu por iniciada a Sessao
ordinaria da Camara Municipal, usando a expressao: "Para que nesta Casa se faga o certo,
o justo e o melhor pelo Municipio e seu povo". LEITURA E VOTAQAO DA ATA: Ata da
Sessao Ordinaria do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes.
Materias do Expediente: 1 - Indica^ao nQ 107 de 2024, Solicitando a instalagao de 04
postes em frente a cooperativa e luminarias com dois bragos na rua entre os colegios e
posto de saude na comunidade do Central localidade do Assentamento 8 de Abril. Autor:
Parabolica, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - Indicagao nQ 108 de 2024,
Solicitando aquisigao de veiculos utilitarios para atender o patio de maquinas. Autor: Beto
Rohling, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - Indicagao nQ 109 de 2024, Que seja
providenciado redutores de velocidade (quebra mola) em frente a Cooperativa e Escolas
no Assentamento 8 de Abril, uma vez que a maquina esta trabalhando proximo. Autor:
Parabolica, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - Indicagao n9 110 de 2024,
Solicitando a reforma da guarita dos motos taxista em frente ao Banco do Brasil. Objetivo
e melhorar as condigdes de trabalho dos profissionais que realizam transporte de
passageiros a duas rodas. Autor: Pio, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 -
Indicagao n° 111 de 2024, Realizagao de uma visita tecnica a agricultora a Sra. Cisele
Aparecida Eufrasio, residente no Assentamento 8 de Abril. Justificativa: Objetivo da Visita
tern como objetivo principal avaliar in loco as condigoes da produtora citada acima, bem
como as necessidades e desafios enfrentados no Assentamento 8 de Abril. Esta agao visa
promover um dialogo direto entre o Poder Publico e os trabalhadores rurais, identificando
as demandas locals. Autores: Pio, Parabolica, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 -
Indicagao n9 112 de 2024, Solicitando a criagao um programa que leve medicamentos a
residencia das pessoas com mais de 60 anos ou acamados. Justificativa: "Este programa e
muito importante, pois evitara o deslocamento para os locals de entrega e ate mesmo
riscos a saude; alem de reduzir o numero de pessoas nas Unidades em busca de
medicamentos, o que evitara aglomeragoes na hora da entrega dos remedios. E
importante salientar que os medicamentos serao entregues pelos agentes de saude".
Autor: Lucas Braga, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinaria
nB 49 de 2024, Autoriza o Executive Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional
Especial no orgamento do Municipio de Jardim Alegre para o exerefeio de 2024 Autor: Jose
Roberto Furlan - Prefeito, Numero de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
0
08/07/2024 Papina 2
I4IIHII illi
Rua Getulio Vargas, nu 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja(3'Jardimalegre.pr.leg.br 08/07/2024
Camara Municipal de Jardim Alegre J01 Sistema de Apoio ao Process© Legislativo
.ssinatura do Presidente da Sessao
/
I
| _________
Presidente: Jose
Carlos Barbosa / CID
Caso tenha algum servidor ou classe que nao se enquadrou, informar o motivo. Autor: Pri
da Palladar, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO EM
TURNO UNICO ; 2 - Emenda Modificativa nc 6 de 2024, Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei Ordinaria ne 43/2024, que institui o programa de recuperagao fiscal (REFIS
2024) e da outras providencias. Autores: Pinguinha, Sonia Campos, Tipo: Simbdlica, Sim:
8, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO ; 3 - Mo^ao de
Congratula^ao ns 5 de 2024, Congratulo os Senhores Robson Carlos da Silva, Robson
Latczuk e Jucimar Zuchi, em reconhecimento pelos esforqos heroicos demonstrados ao
atuarem como voluntaries no maior desastre natural do Pais, no Rio Grande do Sul. Autor:
Parabdlica, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado: APROVADO EM
TURNO UNICO ; 4 - Mo^ao de Congratula^ao n9 6 de 2024, Congratulo os Alunos Julia
Chaniuk da Cruz do Colegio Estadual Civico Militar Anita Garibaldi e Natan Aparecido
Costa Silva do Colegio Estadual Campo Cora Coralina, que foram convocado pelo
programa Ganhando o Mundo, de intercambio criado pelo Governo do Estado do Parana e
oferecido para estudantes, professores e pedagogos da rede publica estadual de ensino. O
objetivo e propiciar formapao academica em instituiQdes estrarigeiras, alem de
experiencias culturais e pedagdgicas que possam ser compartilhadas, posteriormente, nos
colegios estaduais do Parana. Autor: Pinguinha, Tipo: . Simbdlica, Sim: 8, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO ; 5 - Projeto de Lei Ordinaria
n9 25 de 2024, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAQAO DA LEI
ORCAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE PARA O EXERCICIO DE 2025 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Jose Roberto Furlan - Prefeito, Niimero de Protocolo:
29, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Nao: 0, Absten^des: 0, Resultado: APROVADO EM 1Q TURNO
; 6 - Projeto de Lei Ordinaria na 43 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAQAO FISCAL - REFIS 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor^Jose
Roberto Furlan - Prefeito, Niimero de Protocolo: 56, Tipo: Simbdlica, Sim: 8,/Nao: 0,
Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO EM 1Q TURNO ;
©

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 01/07/2024 - 20:00
Encerramento: 01/07/2024 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Parabólica 
Solicitando a instalação de 04 postes
em frente a cooperativa e luminárias
com dois braços na rua entre os
colégios e posto de saúde na
comunidade do Central localidade do
Assentamento 8 de Abril. 
Leitura
2 - Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Rohling 
Solicitando aquisição de veículos
utilitários para atender o pátio de
maquinas. 
Leitura
3 - Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Parabólica 
Que seja providenciado redutores de
velocidade (quebra mola) em frente a
Cooperativa e Escolas no
Assentamento 8 de Abril, uma vez que
a máquina está trabalhando próximo. 
Leitura
4 - Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Pio 
Solicitando a reforma da guarita dos
motos taxista em frente ao Banco do
Brasil. Objetivo é melhorar as
condições de trabalho dos
profissionais que realizam transporte
de passageiros à duas rodas. 
Leitura
5 - Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autores: Pio, Parabólica 
Realização de uma visita técnica a
agricultora a Sra. Gisele Aparecida
Eufrasio, residente no Assentamento 8
de Abril. Justificativa: Objetivo da
Visita tem como objetivo principal
avaliar in loco as condições da
produtora citada acima, bem como as
necessidades e desafios enfrentados
no Assentamento 8 de Abril. Esta ação
visa promover um diálogo direto entre
o Poder Público e os trabalhadores
rurais, identificando as demandas
locais. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
28/06/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 28/06/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Braga 
Solicitando a criação um programa
que leve medicamentos a residência
das pessoas com mais de 60 anos ou
acamados. Justificativa: “Este
programa é muito importante, pois
evitará o deslocamento para os locais
de entrega e até mesmo riscos à
saúde; além de reduzir o número de
pessoas nas Unidades em busca de
medicamentos, o que evitará
aglomerações na hora da entrega dos
remédios. É importante salientar que
os medicamentos serão entregues
pelos agentes de saúde”. 
Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
exercício de 2024 
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar 
Requer informações referentes ao
plano de carreira dos servidores. Se
todos os servidores foram
enquadrados? Caso tenha algum
servidor ou classe que não se
enquadrou, informar o motivo. 
Leitura e única votação
2 - Emenda Modificativa nº 6 de
2024
Processo: -
Autores: Pinguinha, Sonia Campos 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ordinária nº 43/2024, que institui o
programa de recuperação fiscal
(REFIS 2024) e dá outras
providências. 
Leitura e única votação
3 - Moção de Congratulação nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Parabólica 
Congratulo os Senhores Robson
Carlos da Silva, Robson Latczuk e
Jucimar Zuchi, em reconhecimento
pelos esforços heroicos demonstrados
ao atuarem como voluntários no maior
desastre natural do País, no Rio
Grande do Sul. 
Leitura e única votação
4 - Moção de Congratulação nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Pinguinha 
Congratulo os Alunos Julia Chaniuk da
Cruz do Colégio Estadual Cívico
Militar Anita Garibaldi e Natan
Aparecido Costa Silva do Colégio
Estadual Campo Cora Coralina, que
foram convocado pelo programa
Ganhando o Mundo, de intercâmbio
criado pelo Governo do Estado do
Paraná e oferecido para estudantes,
professores e pedagogos da rede
pública estadual de ensino. O objetivo
é propiciar formação acadêmica em
instituições estrangeiras, além de
experiências culturais e pedagógicas
que possam ser compartilhadas,
posteriormente, nos colégios
estaduais do Paraná. 
Leitura e única votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
28/06/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 28/06/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
JARDIM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO
DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
1ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
28/06/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 28/06/2024
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