sessao nº 23

Câmara Municipal de Jardim Alegre 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 23o ORDINÁRIA da 604Sessão Legislativa da 14o Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 05/08/2024 - 20:00 ; 
Encerramento: 05/08/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Careca / Sem partido; Segundo Secretário: Beto Rohling 
/ CID ; Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD ; Primeiro Secretário: Pinguinha / CID 
Lista de Presença na Sessão,. Beto Rohling / CID; Lucas Braga PL ; Língua Preta/ PL 
; Parabólica / PT; Pinguinha / CD; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sonia Campos / CID 
; Zé Careca / Sem partido 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu por iniciada a Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal, proferindo os seguintes dizeres: "Para que nesta Casa se 
faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo". LEITURA E VOTAÇÃO DA 
ATA: Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 (dezessete) de julho de 2024, a qual foi 
aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 52 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do 
Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024. Autor: José Roberto Furlan - 
Prefeito, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária no 53 de 2024. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de 
Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o 
Exercício de 2024 Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 54 de 2024, Autoriza 
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do 
Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2024. Autor: José Roberto Furlan - 
Prefeito, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de 
Lei Ordinária no 55 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o 
exercício de 2024. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária no 56 de 2024, Altera a 
redação da Lei ng 942/2017 e dá outras providências. Autor: José Roberto Furlan - 
Prefeito, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de 
Lei Ordinária no 57 de 2024, ALTERA REDAÇÃO DA LEI Ng 2.645/2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária no 58 de 2024, ALTERA 
REDAÇÃO DA LEI Ng 2.646/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Roberto 
Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Projeto de Lei Ordinária no 59 de 2024, ALTERA REDAÇÃO DA LEI NQ 2.647/2024 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 
72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei Ordinária ng 60 de 2024, 
ALTERA REDAÇÁO DA LEI NP 2.285/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José 
Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 10 - Indicação no 123 de 2024, Solicitando que seja remanejado um dos farmacêuticos 
para ser feito a dispensação dos medicamentos no Posto de Saúde no Conjunto José 
Pachulski. Autores: Pri da Palladar, Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
11 - Indicação no 124 de 2024, Solicitando que seja realizado estudos e providências no 
sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua LeiSnidas Pinto De 
Camargo. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação no 
125 de 2024, Solicitando a ampliação e intensificação na fiscalização de canis 
clandestinos e maus tratos em animais em nosso município. E requer o cumprimento da a 
Lei ng 2.031/2018. Autor: Pri da Palladar, Tipo: Leitura, Resultado: Matena—IrdC, 
Rua Getúlio Vargas, a° 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43)3475-2590 hatr￾wjardimalegre.prleg.br - E-mail: cmja@Jardimalegre.ptleg.br08/ 
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Câmara Municipal de Jardim Alegre 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação ng 126 de 2024, Que seja providenciado os abastecedores de água no 
assentamento 8 de abril, para uso dos agricultores e dos caminhões pipa. Autor: 
Parabólica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação ng 127 de 2024, 
Solicitando a liberação de uma Van para transporte dos alunos do Colégio Agrícola Manoel 
Ribas, na cidade de Apucarana. Autor: Lucas Braga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 15 - Indicação ng 128 de 2024, Solicitando a contratação de Psicólogo para o 
Município. A crescente demanda por serviços psicológicos no município, evidenciada pelo 
aumento de casos que requerem acompanhamento psicológico e pela necessidade de 
promover a saúde mental dos munícipes. Autor: Lucas Braga, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 16 - Indicação ng 129 de 2024, Solicitando a instalação de ventiladores 
na academia Ione P. de Farias, essa reivindicação é das pessoas que frequentam aquele 
espaço para atividades voltadas à saúde. Autor: Beto Rohling, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL ; Língua 
Preta / PL ; Parabólica / PT; Pinguinha / CID ; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sonia 
Campos / CID ; Zé Careca / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n223 de 2024, Requer informações 
referentes ao salão no Conjunto José Pachulski: Quem é responsável? Qual a finalidade do 
salão? Tem algum regulamento a ser seguido? Uma vez que os moradores solicitam o uso 
do salão e o mesmo é negado. Autor: Parabólica, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO; 2 - Requerimento ne 24 de 
2024, Requer informações sobre as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do 
Paraná (TCE-PR) no ano de 2023, visando melhoria na educação básica. Quais foram as 
medidas adotada? Autores: Pio, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária ng 48 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a 
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para 
exercício de 2024 Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 20TURNO ; 4 - 
Projeto de Lei Ordinária ng 50 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar 
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para 
exercício de 2024. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2Q TURNO ; 5 - 
Projeto de Lei Ordinária ng 51 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a 
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para 
Exercício de 2024 Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 64, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2Q TURNO; 
(DÁ» 
atura do do Presidente da Sessão 
Rua Getúlio Vargas, ng 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// 
wwwjardimalegre.prleg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.ptleg.br 08/08/2024 
08/08/2024 Página 2 
Presidente: José 
Carlos Barbosa / Sem 
partido 
Câmara Municipal de Jardim Alegre￾Sistema de Apoio ao Processo Legislai:3n; 
Câmara Municipal de Jardim Alegre 
APROVADO 
2,2/ 20S 
nior di Secret.9 Geral 
Rua Getúlio Vargas, nu 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// 
www.jarrlimalegre.prleg.br - E-mail: croja@jardimalegre.prleg.br 08/08/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/08/2024 - 20:00
Encerramento: 05/08/2024 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 17 (dezessete) de julho de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre-Pr., para o
exercício de 2024. 
Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre-Pr., para o
Exercício de 2024 
Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre-Pr., para o
exercício de 2024. 
Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento
do Município de Jardim Alegre-Pr.,
para o exercício de 2024. 
Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Altera a redação da Lei nº 942/2017 e
dá outras providências. 
Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº
2.285/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/08/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº
2.645/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº
2.646/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº
2.647/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
10 - Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autores: Pri da Palladar, Sonia
Campos 
Solicitando que seja remanejado um
dos farmacêuticos para ser feito a
dispensação dos medicamentos no
Posto de Saúde no Conjunto José
Pachulski. 
Leitura
11 - Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando que seja realizado estudos
e providências no sentido de implantar
um redutor de velocidade (quebra
mola) na Rua Leônidas Pinto De
Camargo. 
Leitura
12 - Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar 
Solicitando a ampliação e
intensificação na fiscalização de canis
clandestinos e maus tratos em animais
em nosso município. E requer o
cumprimento da a Lei nº 2.031/2018. 
Leitura
13 - Indicação nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Parabólica 
Que seja providenciado os
abastecedores de água no
assentamento 8 de abril, para uso dos
agricultores e dos caminhões pipa. 
Leitura
14 - Indicação nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Braga 
Solicitando a liberação de uma Van
para transporte dos alunos do Colégio
Agrícola Manoel Ribas, na cidade de
Apucarana. 
Leitura
15 - Indicação nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Braga 
Solicitando a contratação de Psicólogo
para o Município. A crescente
demanda por serviços psicológicos no
município, evidenciada pelo aumento
de casos que requerem
acompanhamento psicológico e pela
necessidade de promover a saúde
mental dos munícipes. 
Leitura
16 - Indicação nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Rohling 
Solicitando a instalação de
ventiladores na academia Ione P. de
Farias, essa reivindicação é das
pessoas que frequentam aquele
espaço para atividades voltadas à
saúde. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/08/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Parabólica 
Requer informações referentes ao
salão no Conjunto José Pachulski:
Quem é responsável? Qual a finalidade
do salão? Tem algum regulamento a
ser seguido? Uma vez que os
moradores solicitam o uso do salão e o
mesmo é negado. 
Leitura e única votação
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autores: Pio, Lucas Braga, Língua
Preta, Parabólica, Pinguinha 
Requer informações sobre as
recomendações do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná (TCE-PR) no ano
de 2023, visando melhoria na
educação básica. Quais foram as
medidas adotada? 
Leitura e única votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre, para o
exercício de 2024 
2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do Município
de Jardim Alegre para o exercício de
2024. 
2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2024 
2ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
05/08/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 05/08/2024
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