sessao nº 31

Câmara Municipal de Jardim Alegre 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 314ORDINÁRIA da 60a Sessão Legislativa da 14a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 30/09/2024 - 20:00 ; 
Encerramento: 30/09/2024 - 20:25 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Careca / UNIÃO; Segundo Secretário: Beto Rohling / CID 
; Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSD ; Primeiro Secretário: Pinguinha / CID 
Lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / CID; Lucas Braga / PL ; Língua Preta / PL 
; Pinguinha / CID; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sonia Campos / UNIÃO; Zé Careca 
/ UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu por iniciada a Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: "Para 
que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo". LEITURA E 
VOTAÇÃO DA ATA: Ata da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2024, 
a qual foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação ne 165 de 2024, Solicitando que seja passado o 
rolo compressor na estrada da Fazenda Santana. Autor: Beto Rohling, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação no 166 de 2024, Solicitando que seja feito um 
quebra-molas em frente a casa n.971 da Rua Rio de Janeiro, na cidade de Jardim Alegre. 
Autor: Língua Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2167 de 
2024, Solicitando que sejam instalados 2 (dois) ou mais parquinhos para crianças na 
praça da Igreja matriz, na cidade de Jardim Alegre. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2168 de 2024, Solicitando que seja construída 
uma praça no fundo da quadra e do campo Society do Distrito do Jardim Florestal, 
contendo um parquinho para as crianças e, também, o popular "estica velho". Autor: Sonia 
Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2169 de 2024, 
Solicitando que seja feita a extensão de rede elétrica no Distrito do Brasinha, em direção 
ao Distrito do Jardim Florestal e, também, em direção aos 30 alqueires. Autor: Sonia 
Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de LM Ordinária 
Legislativo n215 de 2024, Denomina de "RINALDO PRIMON" o Portal Turístico do 
Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária n272 de 2024, Autoriza o poder 
executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público 
e dá outras providências. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 91, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL ; Lín9ua 
Preta / PL ; Pinguinha / CID ; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sonia Campos / UNIÃO; 
Zé Careca / UNIA() 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n265 de 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do 
município de Jardim Alegre para o exercício de 2024 Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: Reg-finado: 
APROVADO EM 1Q TURNO; 2 - Projeto de Lei Ordinária n266 de_ 2024, Autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do 
Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024. Autor: José Roberto Fur 
Rua Getúlio Vargas, ng 100 -Jardim Alegrq' PR Tel.: (43) 3V5-2590 https:// 
wwwjardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.prtégSr . 
 30/09/2024 
30/09/2024 Página 1 
idente: José 
s Barbosa / 
UNIAO 
Câmara Municipal de Jardim Alegre 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Prefeito, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 7, NfrYO, Abstençõe 
Resultado: APROVADO EM 1Q TURNO; 
Wsin") atura do Presidente da Sessão 
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Rua Getúlio Vargas, i? 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// 
wwwjardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br30/09/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 30/09/2024 - 20:00
Encerramento: 30/09/2024 - 
Correspondências
Expedientes
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2024. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Rohling 
Solicitando que seja passado o rolo
compressor na estrada da Fazenda
Santana. 
Leitura
2 - Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Língua Preta 
Solicitando que seja feito um quebra￾molas em frente a casa n.º 71 da Rua
Rio de Janeiro, na cidade de Jardim
Alegre. 
Leitura
3 - Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando que sejam instalados 2
(dois) ou mais parquinhos para
crianças na praça da Igreja matriz, na
cidade de Jardim Alegre. 
Leitura
4 - Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando que seja construída uma
praça no fundo da quadra e do campo
Society do Distrito do Jardim
Florestal, contendo um parquinho
para as crianças e, também, o popular
“estica velho”. 
Leitura
5 - Indicação nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando que seja feita a extensão
de rede elétrica no Distrito do
Brasinha, em direção ao Distrito do
Jardim Florestal e, também, em
direção aos 30 alqueires. 
Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Denomina de “RINALDO PRIMON” o
Portal Turístico do Município de
Jardim Alegre, Estado do Paraná. 
Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
SÚMULA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PROCEDER A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL
PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/09/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 27/09/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do município
de Jardim Alegre para o exercício de
2024 
1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2024. 
1ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/09/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 27/09/2024
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