sessao nº 36

Ata Eletronica da 365 ORDINARIA da 605 Sessao Legislativa da 149 Legislatura
Mesa Diretora: Presidente: Beto Rohling / CID ; Primeiro Secretario: Lingua Preta / PL
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Lista de Presen^a na Sessao: Beto Rohling / CID ; Lingua Preta / PL ; Parabolica / PT ;
Pio / MDB ; Sonia Campos / UNIAO
Expedientes: ABERTURA DA SESSAO: O Presidente deu por iniciada a Sessao
Ordinaria da Camara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: "Para
que nesta Casa se faga o certo, o justo e o melhor pelo Municipio e seu povo". LEITURA E
VOTA^AO DA ATA: Ata da Sessao Ordinaria do dia 04 (quat.ro) de novembro de 2024, a
qual foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes.
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Beto Rohling / CID ; Lingua Preta / PL ; Parabolica
/ PT ; Pio / MDB ; Sonia Campos / UNIAO
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: ORDINARIA ; Abertura: 11/11/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 11/11/2024 - 20:42
Rua Getulio Vargas, n° 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
www.jarxiimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.prleg.br 13/11/2024
Camara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Materias do Expediente: 1 - Indicagao nQ 194 de 2024, Solicitando a instalagao de
pavimentagao tipo paver nos caminhos intemos do Cemiterio Municipal, bem como a
demarcagao de acostamento transversal nas vias de acesso ao cemiterio, visando
proporcionar maior seguranga, conforto e acessibilidade aos visitantes, funcionarios e
prestadores de servigos. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 -
Indicagao n- 195 de 2024, Solicitando o conserto do telhado do Posto de Saude
Juventino Lopes Pereira, devido ao problema recorrente de goteiras que se agravam
durante o periodo de chuvas, colocando em risco a integridade do imdvel, dos materials e
equipamentos, alem de prejudicar o atendimento a populagao. Autor: Pio, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 3 - Indicagao n- 196 de 2024, Solicitando o patrolamento da
via publica localizada em frente a unidade da Cocari. Autor: Lingua Preta, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 4 - Indicagao ne 199 de 2024, Solicitando que seja elaborado,
imediatamente, regulamento para fornecer ou custear a locomogao necessaria para o
exercicios da atividades dos Agentes Comunitarios de Saude e/ou Agentes de Combates as
Endemias vinculados ao municipio de Jardim Alegre, nos termos do art. 9Q-H da Lei ne
11.350/2006, altera pela Lei nQ 13.708/2018. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 5 - Projeto de Resolugao nQ 18 de 2024, Regulamenta a
cessao de uso da estrutura fisica da Camara Municipal de Jardim Alegre, Estado do
Parana. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - Projeto de
Resolugao n2 19 de 2024, Regulamenta a concessao de titulo de Cidadao(a)
Benemerito(a) e Honorario(a) no Municipio de Jardim Alegre, e da outras providencias.
Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinaria nQ 75 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito
Adicional Especial no orgamento do Municipio de Jardim Alegre - Pr., para o exercicio
financeiro de 2024. Autor: Jose Roberto Furlan - Prefeito, Numero de Protocolo: 95, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinaria n9 76 de 2024, Autoriza
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no orgamento do
Municipio de Jardim Alegre para o Exercicio de 2024 e da outras providencias. Autor: Jose
Roberto Furlan - Prefeito, Numero de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento na 33 de 2024, Requer informagoes
complementares sobre o servigo de lavagem e manutengao de veiculos publicos do
Municipio de Jardim Alegre feitos no barracao da Prefeitura. Autores: Beto Rohling, Lucas
Braga, Lingua Preta, Parabolica, Pinguinha, Pio, Sonia Campos, Tipo: Simbolica, Sim: 4,
a
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Assinatura do Presidente da Sessao
______________
Rua Getulio Vargas, n° 100 -Jardim Alegre PR Tdhj(43) 3475-2590 https://
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Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO ; 2 - Projeto de Lei
Ordinaria Legislativo nQ 11 de 2024, Da nome de "WALFRIDO DE PAULA" a praga
localizada na Rosa Vrena Silverio no Conjunto Jose Pachulski, no Municipio de Jardim
Alegre e da outras providencias. Autor: Pri da Palladar, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO EM 1Q TURNO ; 3 - Requerimento nfi 34 de
2024, Solicitando de informagdes sobre o andamento e resposta do Tribunal de Contas
sobre as progressdes previstas no Plano de Cargos e Salarios. Autores: Pio, Lucas Braga,
Parabdlica, Pinguinha, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado:
APROVADO EM TURNO UNICO , 4 - Projeto de Lei Ordinaria Legislativo nM5 de
2024, Denomina de "RINALDO PRIMON" o Portal Turistico do Municipio de Jardim
Alegre, Estado do Parana. Autor: Sonia Campos, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO EM 2s TURNO ; 5 - Projeto de Lei Ordinaria nQ
72 de 2024, Autoriza o poder executive a proceder a concessao de direito real de uso,
com encargos, de imdvel publico e da outras providencias. Autor: Jose Roberto Furlan -
Prefeito, Numero de Protocolo: 91, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 0, Abstengdes: 0,
Resultado: APROVADO EM 2Q TURNO ; 6 - Projeto de Lei Ordinaria nfi 73 de 2024,
Autoriza o Executive Municipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no
orgamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024. Autor: Jose Roberto Furlan -
Prefeito, Numero de Protocolo: 93, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 0, Abstengdes: 0,
Resultado: APROVADO EM 2^ TURNO ; 7 - Projeto de Lei Ordinaria n^ 74 de 2024,
Dispde sobre a Rede de Atendimento e Protegao a criangas e adolescentes do Municipio de
Jardim Alegre/PR, e da outras providencias. Autor: Jose Roberto Furlan - Prefeito, Numero
de Protocolo: 94, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO
EM 1Q TURNO ; 8 - Projeto de Resolugao ns 16 de 2024, Regulamenta, no ambito da
Camara Municipal de Jardim Alegre, estado do Parana, o disposto no art. 95, § 2Q, da Lei
federal n.Q 14.133/2021, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de
prestagao de servigos de pronto pagamento. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbolica, Sim:
4, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO EM 1Q TURNO ; 9 - Projeto de
Resolugao nQ 17 de 2024, Dispde sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de
Jardim Alegre, Estado do Parana, e da outras providencias. Autores: Beto Rohling, Lucas
Braga, Lingua Preta, Parabdlica, Pinguinha, Pio, Pri da Palladar, Sonia Campos, Ze Careca,
Tipo: Simbolica, Sim: 5, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO EM 1- TURNO ;
Ocorrencias da Sessao: O Vereador Valdecir Antonio Morchheuser (Parabdlica) requereu
a dispensa dos pareceres das Comissdes Permanentes em relagao ao Projeto de Lei
Ordinaria nQ 75/2024, de autoria do Poder Executivo. O Presidente da Camara eoloeou em
votagao o requerimento de dispensa dos pareceres das Comissdes Permanentes, o qual foi
aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes (5 votos favoraveis e nenhum voto
contrario). Em seguida passou-se para a discussao e la votagao do Projeto de Lei
Ordinaria nQ 75/2024, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei Ordinaria ns
75/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em la votagao por unanimidade dos
Vereadores presentes (5 votos favoraveis e nenhum voto contrario).
©
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Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Rua Getulio Vargas, n° 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
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Presidente:
Norberto Rohling /
CID
O

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/11/2024 - 20:00
Encerramento: 11/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 (quatro) de novembro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando a instalação de
pavimentação tipo paver nos caminhos
internos do Cemitério Municipal, bem
como a demarcação de acostamento
transversal nas vias de acesso ao
cemitério, visando proporcionar maior
segurança, conforto e acessibilidade
aos visitantes, funcionários e
prestadores de serviços. 
Leitura
2 - Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Pio 
Solicitando o conserto do telhado do
Posto de Saúde Juventino Lopes
Pereira, devido ao problema
recorrente de goteiras que se agravam
durante o período de chuvas,
colocando em risco a integridade do
imóvel, dos materiais e equipamentos,
além de prejudicar o atendimento à
população. 
Leitura
3 - Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Língua Preta 
Solicitando o patrolamento da via
pública localizada em frente à unidade
da Cocari. 
Leitura
4 - Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Solicitando que seja elaborado,
imediatamente, regulamento para
fornecer ou custear a locomoção
necessária para o exercícios da
atividades dos Agentes Comunitários
de Saúde e/ou Agentes de Combates
às Endemias vinculados ao município
de Jardim Alegre, nos termos do art.
9º-H da Lei nº 11.350/2006, altera
pela Lei nº 13.708/2018. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/11/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Regulamenta a cessão de uso da
estrutura física da Câmara Municipal
de Jardim Alegre, Estado do Paraná. 
Leitura
6 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Regulamenta a concessão de título de
Cidadão(ã) Benemérito(a) e
Honorário(a) no Município de Jardim
Alegre, e dá outras providências. 
Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre - Pr., para
o exercício financeiro de 2024. 
Leitura
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de
2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2024 e dá outras
providências. 
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autores: Lucas Braga, Pinguinha, Pio 
Requer informações complementares
sobre o serviço de lavagem e
manutenção de veículos públicos do
Município de Jardim Alegre feitos no
barracão da Prefeitura. 
Leitura e única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Pri da Palladar 
Dá nome de “WALFRIDO DE PAULA” a
praça localizada na Rosa Vrena
Silvério no Conjunto José Pachulski,
no Município de Jardim Alegre e dá
outras providências. 
1ª Votação
3 - Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autores: Pio, Lucas Braga,
Parabólica, Pinguinha 
Solicitando de informações sobre o
andamento e resposta do Tribunal de
Contas sobre as progressões previstas
no Plano de Cargos e Salários. 
Leitura e única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Denomina de “RINALDO PRIMON” o
Portal Turístico do Município de
Jardim Alegre, Estado do Paraná. 
2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o poder executivo a proceder
a concessão de direito real de uso,
com encargos, de imóvel público e dá
outras providências. 
2ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do município
para o exercício financeiro de 2024. 
2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74
de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Dispõe sobre a Rede de Atendimento e
Proteção a crianças e adolescentes do
Município de Jardim Alegre/PR, e dá
outras providências. 
1ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
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Pauta da 36ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Resolução nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Regulamenta, no âmbito da Câmara
Municipal de Jardim Alegre, estado do
Paraná, o disposto no art. 95, § 2º, da
Lei federal n.º 14.133/2021, que
institui o contrato verbal para
pequenas compras e/ou de prestação
de serviços de pronto pagamento. 
1ª Votação
9 - Projeto de Resolução nº 17 de
2024
Processo: -
Autores: Beto Rohling, Lucas Braga,
Língua Preta, Parabólica, Pinguinha,
Pio, Pri da Palladar, Sonia Campos, Zé
Careca 
Dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Jardim Alegre,
Estado do Paraná, e dá outras
providências. 
1ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª ORDINÁRIA da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/11/2024
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
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