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materia nº 14/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2019
Date 2019-05-16
EmentaAltera o Art. 55 e parágrafos da Lei nº. 643, de 06 de junho de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho
native_id1395

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-10 Proposição retirada pelo autor — Projeto de Lei retirado de Pauta pelo Autor
2019-06-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto de Lei inserido para 2ª Votação na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura de 10/06/2019
2019-06-03 Proposição rejeitada pelo Plenário — Reprovado em 1ª Votação por 05 (cinco) Votos Contrários e 02 (dois) Favoráveis - Votaram contra os Vereadores: Adir Leite, Antonio dos Reis, Igor Sabara, Jorge Pereira e Laércio Quitério
2019-05-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto de Lei inserido para 1ª Votação na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura de 03/06/2019
2019-05-30 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação
2019-05-21 Proposição distribuída às comissões — Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para analise e emissão de Parecer
2019-05-16 Proposição apresentada em Plenário — Projeto de Lei inserido para Leitura no Expediente da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura de 20/05/2019
2019-05-16 Encaminhado à Presidência para Despacho — Projeto de Lei encaminhado à Presidência para Despacho
2019-05-16 Autuação do Processo — Matéria Autuada
2019-05-16 Protocolo — Projeto de Lei Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-06-03T21:30:12.559265-03:00 Reprovado 2 5 0

Documents (0)

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