| sessao |
18 |
2026-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus de Jataizinho, visando promover maior limpeza, organização dos espaços públicos e descarte adequado de resíduos |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requerimento solicitando o envio de ofício ao Deputado Moacyr Fadel, à Presidência da Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP e à Corregedoria da ALEP, solicitando informações a respeito de servidor nomeado no cargo de Assessor Político no gabinete do Deputado antes mencionado |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2026 |
2026-05-13 |
Lei |
Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto providências urgentes no reparo de uma "boca de lobo" localizada na Rua Maranhão, no conjunto habitacional Manoel Nowiski |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações a respeito do início da operação do novo itinerário do transporte coletivo urbano em Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício a APAE de Jataizinho solicitando informações a respeito de possíveis suspensões do recebimento de recursos públicos municipais, estaduais e/ou federais |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a construção de uma praça pública no complexo habitacional João Abusafi |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao DER/PR solicitando informações se há previsão de poda e limpeza da vegetação da PR-443 que liga Jataizinho a localidade rural do Frei Timóteo |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o retorno do servidor cedido à COOPERJATY ao seu cargo de origem na Prefeitura Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício à COOPERJATY solicitando informações sobre o servidor cedido à cooperativa pela Prefeitura Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações a respeito das ações de combate a proliferação de escorpiões na cidade de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jataizinho para o exercício de 2027 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Exercício de 2014 – Gestor: Élio Batista da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Exercício de 2018 – Gestor: Dirceu Urbano Pereira |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Exercício de 2020 – Gestor: Dirceu Urbano Pereira |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Exercício de 2021 – Gestor: Wilson Fernandes |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Exercício de 2022 – Gestor: Wilson Fernandes |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-04-14 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Exercício de 2023 – Gestor: Wilson Fernandes |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-03 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento da elaboração do Plano Diretor |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-03 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício à Secretaria de Educação e Cultura, responsável pelo Esporte, solicitando informações a respeito do calendário oficial de ventos esportivos de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício a Secretaria de Assistência Social solicitando informações sobre os atendimentos de mulheres vítimas de violência no Município de Jataizinho entre outras informações |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma porta de emergência ao final do corredor da UBS do Conjunto Habitacional Jesuino Loures Salinet a fim de garantir mais segurança aos servidores e usuários da unidade |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de dois pontos de ônibus com cobertura para os estudantes da rede escolar de Jataizinho na Av. Pres. Getúlio Vargas, nas esquinas da Rua Rio Grande Do Sul e Celso da Silveira |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção do redutor de velocidades (quebra-molas) existente na Rua Carmela Dutra, entre a Avenida Benjamim Giavarina e Rua Joaquim Francisco Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de vistoria e notificação dos proprietários de terrenos na Rua José de Oliveira Lima, no Conjunto Antônio José Vieira, para limpeza dos imóveis com vegetação e detritos, diante do aparecimento de aranhas e cobras na região |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Atualiza o valor do auxílio-transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos ao art. 148 da Lei nº 416/1992 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1358/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.355 de 22 de janeiro de 2026 |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que realize a imediata notificação da empresa responsável pela fiação elétrica e de telecomunicações quanto a reparos necessários na rede de cabos em toda a extensão urbana de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.355 de 22 de janeiro de 2026 |
1 |
extracted
|