materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
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www.jataizinho.pr.leg.br / e-mail: camara@jataizinho.pr.leg.br 
Nº. 005/2026 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Jataizinho, 
INDICAÇÃO 
CONSIDERANDO que a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional 
Jesuíno Loures Salinet possui atualmente apenas um acesso de entrada e saída, 
o que pode comprometer a segurança de servidores, pacientes e demais 
usuários em situações emergenciais; 
CONSIDERANDO que a inexistência de uma porta de emergência ao final do 
corredor, com saída para a garagem, dificulta a evacuação rápida do prédio em 
casos de incêndios, curto-circuitos, tumultos ou outras intempéries; 
CONSIDERANDO que unidades de saúde são locais de grande circulação de 
pessoas e, em determinadas situações, podem ocorrer episódios de exaltação ou 
possíveis agressões por parte de usuários, tornando indispensável a existência 
de rota alternativa de fuga e segurança para os profissionais e frequentadores; 
CONSIDERANDO que a implantação de uma saída de emergência constitui 
medida preventiva de grande relevância, proporcionando mais segurança, 
agilidade de evacuação e adequação estrutural à unidade; 
INDICO À MESA que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, para que determine ao setor competente a construção de uma porta 
de emergência ao final do corredor da UBS do Conjunto Habitacional Jesuíno 
Loures Salinet, com saída para a garagem, a fim de garantir acesso rápido para 
fora do prédio em situações de urgência, emergência ou risco, oferecendo mais 
segurança aos servidores e usuários da unidade. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos 20 (vinte) dias do mês de 
março de dois mil e vinte e seis. 
-RICARDO ALEXANDRE CORSINO￾Vereador