materia nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
Av. Antônio B. Oliveira, 599 - 86210-000 - Telefax: (43) 3259-2217 
www.jataizinho.pr.leg.br / e-mail: camara@jataizinho.pr.leg.br 
Nº. 004/2026 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Jataizinho, 
INDICAÇÃO 
CONSIDERANDO que há diversos terrenos localizados na Rua José de 
Oliveira Lima, no Conjunto Habitacional Antônio José Vieira, que se 
encontram com acúmulo de vegetação alta, entulhos e detritos, situação que 
tem gerado preocupação entre os moradores da região; 
CONSIDERANDO que tais condições favorecem o aparecimento e a 
proliferação de animais peçonhentos, como aranhas e principalmente cobras, 
colocando em risco a segurança e a saúde dos moradores, especialmente 
crianças e idosos; 
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público Municipal fiscalizar e notificar 
os proprietários de terrenos urbanos para que realizem a devida limpeza e 
manutenção de seus imóveis, garantindo melhores condições de salubridade e 
segurança à população; 
INDICO À MESA que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, para que determine ao setor competente a realização de vistoria nos 
terrenos localizados na Rua José de Oliveira Lima, no Conjunto Habitacional 
Antônio José Vieira, bem como a notificação dos respectivos proprietários para 
que realizem a limpeza e manutenção dos imóveis, evitando riscos à saúde e à 
segurança da comunidade. 
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, aos 13 (treze) dias do mês de 
março de dois mil e vinte e seis. 
-SÔNIA DA CRUZ￾Vereadora