| materia |
4/2025 |
2025-11-10 |
Contas do Poder Executivo |
Prestação de Contas do Exercício de 2021 – Gestor: Wilson Fernandes |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
Contas do Poder Executivo |
Prestação de Contas do Exercício de 2022 – Gestor: Wilson Fernandes |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-11-10 |
Contas do Poder Executivo |
Prestação de Contas do Exercício de 2023 – Gestor: Wilson Fernandes |
1 |
extracted
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| materia |
77/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda urgente das árvores na Rua Princesa do Norte, atrás do Colégio Estadual Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, visto que galhos quebrados após as fortes chuvas oferecem risco de queda, podendo causar acidentes e danos a veículos |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações sobre ações e políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no Município de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade organizada e a população em geral as ações e políticas públicas voltadas às pessoas vivendo em situação de rua no Município de Jataizinho |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de nomear uma rua de Jataizinho com o nome de Rua Francisco Fernandes Meyer |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um Centro de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua, destinado ao acolhimento temporário, atendimento psicológico e encaminhamento social |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 116.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-10-17 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 116.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instituição do “Dia Municipal do Ciclismo” a ser comemorado anualmente no primeiro domingo após o encerramento da Festa Junina de Jataizinho |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social denominado Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jataizinho de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Wilson Chamilete, bem como a revitalização da pintura do muro |
1 |
extracted
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| materia |
73/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de câmeras de segurança nos prédios públicos de Jataizinho com o intuito de proteger o patrimônio e garantir a segurança da comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se buscar recursos para a construção de um Centro de Fisioterapia visando garantir um espaço de excelência para o atendimento fisioterapêutico da população |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma pista de caminhada no entorno da “Mini Arena” que será construída em nossa cidade de Jataizinho |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 129-A da Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação e atualização anual da declaração de bens e valores pelos servidores da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
Suprime e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, dispondo sobre a tramitação da prestação de contas do Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerendo a concessão de Manifestação de Aplausos ao Padre André Ladeira Gomes, em reconhecimento ao seu notável trabalho à frente a paróquia da Igreja Católica em Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização do mapeamento das áreas de incidência de escorpiões na cidade, bem como uma campanha de conscientização |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de convênio com academias de atividades físicas aos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto revitalização das placas de nomes de ruas, com cores por bairros e contendo os respectivos CEPs |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1328/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1330/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra institucional, no âmbito do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1331/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – para dispor sobre o procedimento de entrega de atestados médicos no caso de faltas justificadas por motivo de saúde, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1332/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1333/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde no Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a disponibilização de um número de telefone celular público para cada Secretaria e/ou Departamento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
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| norma |
1326/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Resolução |
Suprime e adiciona dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, dispondo sobre a tramitação da prestação de contas do Executivo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerendo a concessão de Manifestação de Aplausos ao Colégio Estadual Cívico Militar Professora Adélia Antunes Lopes, em reconhecimento ao excelente trabalho educacional |
1 |
extracted
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| materia |
66/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a nomeação de uma rua com o nome de Odair Mimi com o intuito de homenageá-lo |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação e atualização anual da declaração de bens e valores pelos servidores da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|