PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná $0|
CNPJ 76.245.042/0001-54
PROJETO DE LEI DO PPA 2026-2029
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência,
à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei nº
/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
áizinho/PR, para o quadriênio 2026-2029.
Integra o referido Projeto, os demonstrativos da programação
dos investimentos planejados, bem como também as ações, projetos e
atividades, ainda produtos, metas e custos financeiros, dentre os programas
de governo municipal, a que submetemos à apreciação dos Nobres Edis.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência o
protesto de elevada estima e consideração.
Prefeito Municipal
PROTOCOLO GERAL DA CÂMARA |
MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Nº Doe LN AG Alyson per abre
CPF: 066.161.D29-20
em Do 10% 150
Av. Pres. Getúlio Vargas, 494 - Cep 86.210-430 - Fone (43) 3259-1316 - Jataizinho-Pr.
E-mail: jataizinho(Djataizinho.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná UA
CNPJ 76.245.042/0001-54
PROJETO DE LEI Nº SO tuas
SÚMULA; Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 - 2029 e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A
SEGUINTE
CEE
Art. 1º - Esta Lei institui O Plano Plurianual - PPA da Administração
Pública Municipal de Jataizinho, para O quadriênio de 2026 a 2029, em
cumprimento ao disposto no $ 1º, do art. 165, da Constituição Federal.
8 1º - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual, serão
estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub-
Funções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Rubricas
da Receita e Elementos da Despesa.
8 2º - Para fins desta Lei considera-se:
| - Programa - o instrumento de organização da ação
governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
Il - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a
realização das ações de governo;
Ill - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etc., a
que se destina o programa,
IV - ProjetolAtividade ou Operações Especiais - a
especificação da natureza da ação que se pretende realizar;
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V - Ações - O conjunto de procedimentos e trabalhos
governamentais com vistas a execução do programa;
VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços
produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII - Unidade de Medida - a designação que se deve dar à
quantificação do produto que se espera obter,
VIII - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e
resultados a alcançar.
Art. 2º - As metas da Administração constituídas por Projetos e
Atividades ou Operações Especiais para o quadriênio 2026 a 2029,
consolidadas por Programa e Objetivo, são aquelas constantes do
Demonstrativo das Ações — Previsto x Realizado, integrante desta Lei.
Art. 3º - As Metas Físicas das Ações, Produto Esperado, Unidade de
Medida, Posição dos Recursos Livres e Vinculados, nos anos de 2026 a 2029
estão demonstradas no Anexo IV — Demonstrativo das Ações —
Físico/Financeiro, integrante desta Lei.
Art. 4º - Os valores dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a
preços correntes, com a projeção de uma inflação de 6,00 % (seis por cento)
ao ano.
Art. 5º - As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente
poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Parágrafo único - anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à
Câmara Municipal, solicitação para a adequação do Plano Plurianual à Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 6º - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as
metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a
receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente
equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício
serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos
desta Lei.
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Art. 8º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou
sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal
trinta dias do mês de setembro de 202
Jataizinho, Estado do Paraná, aos
WILSON FERNAN
Prefeito Municipa
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Município de Jataizinho - PPA 2026 / 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Receita Corrente 2026 2027 2028 2029 TOTAL
11- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9.230.000,00 9.783.800,00 10.366.700,00 10.991.164,00 40.371.664,00
12 - CONTRIBUIÇÕES 970.000,00 1.028.200,00 1.089.200,00 1.154.700,00 4.242.100,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 3.180.000,00 3.370.800,00 3.572.400,00 3.786.800,00 13.910.000,00
16 - RECEITA DE SERVIÇOS 150.000,00 159.000,00 168.500,00 178.600,00 656.100,00
17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.750.000,00 58.986.800,00 62.588.700,00 66.325.636,00 243.651.136,00
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB -2.780.000,00 -2.946.800,00 -3.123.100,00 -3.310.800,00 -12.160.700,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.100.000,00 1.166.000,00 1.234.000,00 1.309.000,00 4.809.000,00
Total das receitas correntes 67.600.000,00 71.547.800,00 75.896.400,00 80.435.100,00 295.479.300,00
Receita Capital 2026 2027 2028 2029 TOTAL
22 - ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 106.000,00 112.200,00 119.000,00 437.200,00
100.000,00 106.000,00 112.200,00 119.000,00 437.200,00 |
67.700.000,00 71.653.800,00 76.008.600,00 80.554.100,00 295.916.500,00
0,00
Total das receitas de capital
Subtotal da
Exclui receita Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da receita 67.700.000,00 71.653.800,00 76.008.600,00 80.554.100,00 295.916.500,00
Município de Jataizinho - PPA 2026 / 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página: 1
Receita Corrente 2026 2027 2028 2029 TOTAL
11- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 957.000,00 1.005.000,00 1.055.000,00 1.107.000,00 4.124.000,00
13- RECEITA PATRIMONIAL 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
16 - RECEITA DE SERVIÇOS 6.273.000,00 6.683.980,00 7.074.200,00 7.513.000,00 27.544.180,00
16.000,00 16.200,00 16.400,00 16.300,00 64.900,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8.177.600,00 8.668.300,00 31.861.080,00
7.278.000,00 7.737.180,00
Total das receitas correntes
8.177.600,00 8.668.300,00 31.861.080,00
0,00 0,00 0,00
8.668.300,00 31.861.080,00
7.278.000,00 7.737.180,00
0,00 0,00
7.278.000,00 7.737.180,00 8.177.600,00
Subtotal da
Exclui receita Intraorçamentária
Total da receita
Município de Jataizinho - PPA 2026 / 2029
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página: 1
Receita Corrente 2026 2027 2028 2029 TOTAL
12- CONTRIBUIÇÕES 7.150.000,00 7.500.000,00 7.838.000,00 8.356.000,00 30.844.000,00
13 - RECEITA PATRIMONIAL 1.010.000,00 1.170.500,00 1.211.000,00 1.332.000,00 4.723.500,00
19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.140.000,00 7.547.500,00 8.087.000,00 8.466.000,00 31.240.500,00
Total das receitas correntes 15.300.000,00 16.218.000,00 17.136.000,00 18.154.000,00 66.808.000,00
Subtotal da 15.300.000,00 16.218.000,00 17.136.000,00 18.154.000,00 66.808.000,00
Exclui receita Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.300.000,00 16.218.000,00 17.136.000,00 18.154.000,00 66.808.000,00
Total da receita
PROGRAMA
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0016
0017
0018
Município de Jataizinho - PPA 2026 / 2029
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
NOME
ENCARGOS ESPECIAIS
CÂMARA MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
GESTÃO DE COMPRAS
ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
SAÚDE PARA TODOS
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS
CULTURA PARA TODOS
ESPORTES PARA TODOS
GESTÃO DE OBRAS MUNICIPAL
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO
GESTÃO DE AGROPECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E HABITAÇÃO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO DOMÉSTICO E RESIDUOS SÓLIDOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA MUNICIPIO
PROGRAMA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.350.000,00
2.400.000,00
4.894.250,00
1.235.000,00
454.000,00
3.385.500,00
13.130.000,00
27.221.250,00
461.000,00
426.000,00
1.283.000,00
7.385.000,00
1.696.000,00
279.000,00
7.178.000,00
100.000,00
800.000,00
15.600.000,00
90.278.000,00
2.491.000,00
2.530.000,00
5.204.500,00
1.307.000,00
481.000,00
3.583.800,00
13.910.000,00
28.791.000,00
488.000,00
451.000,00
1.358.000,00
7.825.000,00
1.795.000,00
295.000,00
7.614.680,00
100.000,00
848.000,00
16.536.000,00
95.608.980,00
2.640.000,00
2.635.000,00
5.524.000,00
1.385.000,00
510.000,00
3.891.600,00
14.744.000,00
30.508.000,00
517.000,00
478.000,00
1.439.000,00
8.292.000,00
1.901.000,00
312.000,00
8.077.600,00
100.000,00
898.000,00
17.470.000,00
101.322.200,00
2.798.600,00
2.780.000,00
5.863.000,00
1.469.000,00
540.000,00
4.127.500,00
15.630.000,00
32.335.000,00
549.000,00
507.000,00
1.526.000,00
8.779.000,00
2.015.000,00
331.000,00
8.568.300,00
100.000,00
952.000,00
18.506.000,00
107.376.400,00
Página: 1
10.279.600,00
10.345.000,00
21.485.750,00
5.396.000,00
1.985.000,00
14.988.400,00
57.414.000,00
118.855.250,00
2.015.000,00
1.862.000,00
5.606.000,00
32.281.000,00
7.407.000,00
1.217.000,00
31.438.580,00
400.000,00
3.498.000,00
68.112.000,00
394.585.580,00
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Recursos - R$
Produto
E a,
[em [mos | co] mono] rom
PÚBLICA INTERNA | Outros Produtos | 28 GLOBAL
Outros Produtos | 28 | 846 GLOBAL
EIN ES
[mo [5 re[ in
2028 | 1000 0,00
2029 | 1000
Ki
El
PRECATÓRIOS DO TJ E
DO TRT
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
RECURSOS
Outros Produtos | 28
É o
ENCARGOS COM
sao EEE o
2026
s|slg|s|E
s|s|8|8|]£E
sisisjsis
| 50000000] 000,00]
| 53000000] 000,00]
561.800,00]
Toro
[Em [mo [ne reseo)
[ca rseooor
E
CONTRIBUIR PARA O
PASEP
aj8jsjBlêla
sjs|8]8]8|8
sjejslslsis
sisjsjsjsisis
2027
2028
2029
Total do Programa
Program 1- CÂMARA MUNICIPAL
Unidade de
Medida
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apoio
Administrativo Global
REFORMA E AMPLIAÇÃO Metros
DO PREDIO DA CÂMARA |Contruida/Ampliad
160.000,00) 160.000,00)
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E
Equipamentos
[MATERIAL PERMANENTE) Sdauiido
Equipamento
EE
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICOIFINANCEIRO
Vinculados [ tres | ota
2.635.000,00]
2.635.000,00]
2029 2.780.000,00]
2.780.000,00
Total do Programa 10.345.000,00] — 10.345.000,00]
Produto |Função! ê
Esperado
||
Outros Produtos
Program 2-GESTÃO ADMINISTRATIVA
Recursos - R$
rea [e
[es[io | om] ameno
MANTER AS ATIVIDADES
DA ASSESSORIA DE
GOVERNO
E EE
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
E RS RO
Total da Ação [00 2400.5000] 2.100.500,00]
14 000,00] 314.000,00]
CONTROLE INTERNO [oo 333.000,00] 333.000,00
2026 | 1000 000] 257775000] 2577750,00]
2027 | 1000 0,00 2.732.000,00
2028 100.0
EE RE REC MEC
EE E RC O
EE E MI O
EE E RES MELI
SEÇÃO DE RECURSOS | cuos Produtos = Global
[em [oo [O em| mesmo) rumo)
ES E RECO MEC
Total da Ação [Doom 852.000,00] 852.000,00]
$
ISECRETAIRA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO,
PREV. PLAN E FINANÇAS
[SEÇÃO DE GABINETE DO
PRECETTO) Outros Produtos
SEÇÃO DE
ALMOXARIFADO
[PATRIMONIO E ARQUIVO.
MUNICIPAL
Outros Produtos
2026
[em [mo [om] norma
EA RC E
RR E RI
2626 | 1600 Ea O O
2027 | 1000 000] 1160000 116 000.00]
Outros Produtos Global
2028 | 1000 ES 12300000] 123.000,00
2029 ENE 13100000] 131.000,00
Bá
EÇÃO DE REGISTRO DE|
VEÍCULOS JUNTO AO
DETRAN
Outros Produtos
SEÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR E
APOIO AO INSTITUTO DE
IDENTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICOIFINANCEIRO
NUCLEO DE
INFORMATICA
TECNOLOGIA E (Outros Forti, 126 Global
TRANSPARENCIA
NUCLEO DE
COMUNICAÇÃO E
DEFESA CIVIL
[ri [Ure [ota |
[om] mem] one
E O NICE
RES REI EI
[sp sme( some)
Outros Produtos
NR ES IT
[se( esse sue
E EC CS
E EC EC
Produto |Função É Unidade de E enurdoE RS
Esperado Medida Fisica
[cóeços [ms | tom
| 2026 | 100.0 0,00 164.000,00] 164.000,00]
100.0 0,00 173.000,00] 173.000,00]
EJEM
acao | raso | o RT
Total do Programa
3- GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
Program
DEPARTAMENTO DE
FAZENDA
EJEM
SEÇÃO DE DE
TRIBUTAÇÃO E Outros Produtos 123 Global
TotaldaAção| 00] 3.284.000,00] 3.284.000,00]
EE
[o | ao | E E
Outros Produtos 123 Global
Total da Ação
ISEÇÃO DE PRESTAÇÕES
DE CONTAS E
CONTROLE DE
EMPENHO
SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRIBUTOS E DIVIDA
ATIVA
ISEÇÃO DE REGISTRO DE
RECEITAS E CONTROLE
ORÇAMENTARIO
Global
Total da Ação
437.000,00
2026 1.235.000,00
2027
1.307.000,00] 1.307.000,00]
2028 1.385.000,00] 1.385.000,00]
2029
1.469.000,00
Total do Programa 5.396 000,00]
4- GESTÃO DE COMPRAS
Program
Unidade de
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
[MANTER ATIVIDADES DO
DEPARTAMENTO DE | Outros Produtos
COMPRAS, E LICITAÇÃO
Total do Programa
Program 5- ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
Sub
Produto — JFunção Ir unção Recursos - R$
Esperado
[DE ASSISTENCIA SOCIAL | Outros Produtos 24 cs
EE RS LO MRI
EE RO CIO
0,00]
COORDENAÇÃO DO
CRAS
Outros Produtos
122 GLOBAL
[DD oe[ some( ormm
O RC RIO
RES E RC
[em [mo | oo| raso) rm
EE
Total da Ação 0,00
[= [00 [>]
2026 1000 0,00]
2029 EN NER 375.000,00 375.000,00]
:
Total da Ação 0,0
2028 | 1000 155.000,00] 155.000,00]
2029
Total da Ação
me [1000 | om] somo) — tnoopo
INVESTIMENTOS
SECRET DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Produtos | 08 244 GLOBAL
MANTER AS ATIVIDADES
DE PROTEÇÃO SOCIAL
81.000,00]
86.000,00] 86.000,00]
Outros Produtos Global
MANTER A
COORDENAÇÃO DA
CASA ABRIGO
ATIVIDADES DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA -
BOLSA FAMILIA
Outros Produtos
0,0
0,00
MANTER AS ATIVIDADES.
DE ASSISTENCIAA | gos Pros ” cata
OA 2028 | 1000 11200000] 112.000,00
E RO E RS
Total da Ação [00 437 000.00] 437.000,00
2026 | 1000 0,00
ATIVIDADES DE GESTÃO 100.0 0,00
Município DESCENTRALIZADA DO | Outros Produtos Global
100.0 0,00] 119.100,00)
0,00 437.400,00] 437.400,00
Total da Ação
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Projetos Meta 3
e RR
Op. Medida ss
Vinculados | Livres |
o!
MANTER OS DIREITOS
DO IDOSO
Outros Produtos
Total da Ação 632.000,00
0,00
[ATIVIDADES DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO
Outros Produtos
: É
s|s|s
E É Ee Re a
8 sis|£|B|z
s sijsjsjs]s
ATIVIDADES DE
FORTALECIMENTO DO
CONTROLE SOCIAL
CMAS
Outros Produtos
82.000,00]
87.000,00
92.000,00]
339.000,00] 339.000,00]
ATIVIDADES DE GESTÃO
DE BENEFICIOS
EVENTUAIS
Outros Produtos
EXECUÇÃO DO PLANO
[DECENAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA É Outros Produtos
ADOLESCENTE fe 000,00)
59.000,00]
2026 | 1000
2027 | 1000
2028 | 1000
2029
100.0
ATIVIDADES DO CENTRO
a8 | DACRIANÇÃE DO
ADOLESCENTE
Pessoas
atendidas
Crianças
Atendidas Lud
Total da Ação 0,00
[em [mo | nm) rissoos| — ramoro
DEI ESSES
ED EC RS RE E
CONSELHO TUTELAR Atendidas atendidas 2028 100.0 [o 90d
D+
Total da Ação 0,00]
2026
2027 0,00
2028 0,00
2029
Total do Programa 0,00
Unidade de
Medida
Pessoas
atendidas
Program 6-SAÚDE PARA TODOS
Recursos - R$
re e
2027 | 1000 | 2.549.000,00] 6.156.000,00
2028
Física
ATIVIDADES DA
[SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
Pacientes
Atendidos
Município
382300000) 270200000] 6525000,00]
2.864 000,00]
2029 | 1000 8.917.000,00]
Total da Ação | 14.886000,00 25 406.000,00
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
| Vincuiados | times [| Tom |
[Em [mo | common] soono| aseoia)
Total da Ação | 991700000] 1.351.000,00] 11.268.000,00]
2026 150.000,00] 366
ATIVIDADES DA SEÇÃO | Pacientes Pessoas | 2027 159.000,00]
ODONTOLÓGICA Atendidos » atendidas
sis
2028 168.000,00]
E
2029 178.000,00]
Total da Ação 855.000,00]
2026 554 000,00]
SEÇÃO DE ESTOCAGEM | | amas " 2027
E DITRIBUIÇÃO DE Vegan = Rerred
MEDICAMENTOS os atendidas 12028
587.000,00
622.000,00
B|3/2]$
8/8]8]8
2029
100.0 659.000,00]
ê
Total da Ação | 2422000,
2026
SEÇÃO DE RECEPÇÃO. 2027
AGENDAMENTO E Pacientes Pessoas
CONTROLE DE Atendidos atendidas
CONSULTAS
127.000,00]
134.000,00] 279.000,
2028 142.000,00]
2029
Total
da Ação 554.000,00
2026 825.000,00
ATIVIDADES DA SEÇÃO | Pacientes Pessoas | 2027
DE ENFERMAGEM Atendidos atendidas [5028
2029
Total da Ação | 273400000
2026
ATIVIDADES DOS 2027
re SERVIÇOS DE Pacientes Pessoas
a DIAGNÓSTICOS E Atendidos atendidas [2028
TERAPEUTICA.
Total da Ação 716.000,00] 1.472.000,00]
ATIVIDADES DA SEÇÃO [227 [1000 | 000) 183.000,00] 183.000,00]
151.000,00]
195.000,00]
BjBjejê BJê HH HE
8/5]8]8 8|8 slslslsls|s
8/8|8]8 sjê sjajslsjsls
AHHE BB slslslsls|s
+ ”
alsjalsiê 8 ANHHAB RE
ê AHHH ê ajsjsjsjsjsjs|s]8]é
8 AHHHE 8 slsjsjslslsjslsjels
ATERRO SANITÁRIO [202 | 1000 | 00] 194000] 19400000
Total da Ação 758.000,00
ERAM MO
440.
ATIVIDADES DA SEÇÃO Pacientes Pessoas
EPIDEMIOLOGIA Atendidos atendidas [28 | 1000 467.000,00]
2029 | 1000 485.000,00]
Total da Ação 1.032.000,00 786.000,00] 1.818.000,00]
mas [ 00 | astro) asiooo] — convoono
ar E E
coorvenAçãO DO. | pacines MEI EEZE
PROGRAMA SAUDE DA
FAMILIA iManddos! jardas | 2026 | | 1000 | 401.000,00 282.000,00 683.000,00]
298.000,00] 723.000,00]
Município
E
Total da Ação 1.097.000,00] 2.658.000,00]
mas [Moo | memo] now) acc
ame À nico n = [oo | 28000] astooooo| — arzmmaco
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2028 1000 231.000,00) 269.000,00] 500.000,00]
Total da Ação 1.948.000,00
SECRETARIA DE SAUDE EI EXE:
Total da Ação em
ê
ê
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
roses | im |
INVESTIMENTOS -
CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE UNIDADE
DE SAUDE
EO RE
8.089.000,00] 5.041.000,00
8.572.000,00] 5.338.000,00]
Total do Programa
Program 7 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS
Recursos - R$
Vinculados
408200000] 4310000]
EZH
[mm [somo co
Pessoas
atendidas
DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Total
200.000,00] 200.000,00]
212.000,00]
224.000,00]
13.130.000,00
13.910.000,00
9.631.000,00] 5.999.000,00) 15.630.000,00
57.414.000,00|
4.513.000,00]
4.782.000,00]
5.070.000,00]
5.374.000,00
19.739.000,00
7
7
ATIVIDADES DA DA passes | 22 100.0
Crianças
MERENDA ESCOLAR Atendidas atendidas
Total da Ação 2.208.000,00] 1.132.000,00]
909.000,00]
3.340.000,00
ATIVIDADES DO 100.0
TRANSPORTE ESCOLAR
Pessoas
atendidas
Crianças
Município Atendidas
Total da Ação | 4.125.000,00 707.000,00]
225 nono
7 DO] 0O|
anca | sr |atmaDadEs DO ENSiv | Aos Atrás Posscas Bsstno00o| 200000
dad FUNDAMENTAL atendidas
100.0 9.490.000,00] 350.000,00]
10.060.000,00| 371.000,00]
2029
Total da Ação | 36.951250,00] 1.363.000,00]
2.896.000,00] 280.000,00]
1.243.000,00
1.312.000,00
4.832.000,00]
8.759.250,00
9.284.000,00]
9.840.000,00
10.431,000,00
38.314.250,00]
3.176.000,00
3.365.000,00
2026
Total da Ação | 1265500000) 122300000
2026
7.591.000,00] 281.000,00]
13.878 000,00
7.872.000,00
ATIVIDADES DA | ros Atendid E 1000 8.046.000,00 243.000,00]
Município EDUCAÇÃO INFANTIL - 4 | Anos Alendidos preso
AS ANOS das | 2028 | 1000 8.520.000,00] 258.000,00
CS CI
[Em | roro | saco oo
[Em [oo [teme esmo
[Es [ oo [noso mismo
ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS,
E ADULTOS
Pessoas
atendidas
Município
ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Pessoas
atendidas
Total da Ação
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Local Produto Função tividade/| Unidade de
EEE ia ca ad SE li
municipio | 73 | . INVESTIMENTOS Pessoas
ENSINO FUNDAMENTAL atendidas [2028
Total da Açi
2026
INVESTIMENTOS - — [Pessoas Atendidas Pessoas
EDUCAÇÃO INFANTIL atendidas [100 |
2029
Total da Ação
=
Município 75 [AMPLIAÇÃO E REFORMA bos pêrçeh
BIBLIOTECA CIDADÃ
Total da Ação
DARANAARANAARA
ê
8
Recursos - R$
E
MELO
ABHHHBRNHE
ajsjsjsjajsjsls|s
sjslslslslsjslsls
00
EH
2028
Total da Aç:
2026
2027
2028
Total do Programa
Program 8-CULTURA PARA TODOS
Pessoas
atendidas [028
2029
Total da Ação
2027
2028
2029
Total do Programa
Program 9-ESPORTES PARA TODOS
E] sub | Projeto!
Produto — |Função|c nas Jatividade!] Unidade de
a Esperado do! Op. Medida
Descrição
REFORMA E Pessoas
Municipo | 71 | READEQUAÇÃO DE w | eu
auRbRAS Esses ais
JE
Total da Ação
ATIVIDADES DE
ESPORTES E LAZER
Total da Ação
SlElslélá
ajaj8/8]8
sjsjalsls
0,0
| 590000] 59.000,00
218.000,00]
27.221.250,00]
28.791.000,00
30.508.000,00]
32.335.000,00]
118.855.250,00
E
461.000,00]
488.000,00]
CEE
Toretondo
rsos - R$
EC
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
a lg ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
EEE Produto |runção| Sub Iaprtaci!| Unidade do
Foge Esperado EO p=] Medida | AO | ria
e Vinculados | Livres |
RC RE
Total do Programa
Program 10 - GESTÃO DE OBRAS MUNICIPAL
E
É
Ê
Total
200.000,00]
ivres.
2026 | 1000
2028 | 1000
2029 | 1000
Total da Ação
ATIVIDADES DA
2027
á DE OBRAS E SERVIÇOS 15 451
URBANOS E VIAÇÃO
[== [o |
Total da Ação
CONSTRUÇÃO, 2027 | 1000 |
PAÇO MUNICIPAL
Total da Ação
ATIVIDADES DA SEÇÃO 7 | 1000 |
i DE CONTROLE
Total da Ação
mo | 1000 | oo] 33200000) 33200000]
200.000,00]
212.000,00]
2 224.000,00]
238.000,00]
874.000,00]
361.000,00]
382.000,00]
405.000,00]
429.000,00]
1.577.000,00
100.000,00]
112.000,00]
E
ê
8
119.000,
E
437.000,
1.499.000,00
sisls|s|s]s|s
sisijsisisisisis
Program 11-GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO
P Sub hay
i roduto |FunstojAtividade/| Unidade de | Aro Eee pa
es Esperado Op. | Medida Fisica
Descrição Livres
ATIVIDADES DE [202 [ 100 | 000] 15500000] 163000000
Município | 82 | SERVIÇOS URBANOS E | Outros Produtos | 15 | 4s2 Global
VIAÇÃO 1.728.000,00]
Total da Ação 672700000] 6.727.000,00
E E O RES RE
i DE FISCALIZAÇÃO DE
RURAIS
Total da Ação 125400000] 1.254.000,00
Ê
i
O
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
a
[dada =] Produto Sub Iavdado!| Unidade de
E E Esperado Op. Medida Física
Edi Vinculados | Livres | Tom |
[me [mo | toroni] sevoca] soreco
119.000,00] 218700000] 2.306.000,00]
Total da Ação 437.000,00] 8.035.000,00
Município 85 | DE CONSERVAÇÃO DE | Outros Produtos | 26 782 Global
[= [o |
TotaldaAção | 000) 446600000] 446600000
2026 | 1000 2900000] 129800000] 122700000
3000000] 137500000] 1405000,00
2028 | 1000 3200000] 145800000] 1.490.000,00
Total da Ação 125.000,00
34 000,00]
2026 | 1000 | «7500000 150.000,00] 625.000,00
87 | nua DADESDECA | Outros Produtos as2 Giobal
E ET CE
CIEAMIDMEIDME
INVESTIMENTOS, 100.0 53.000,00 265.000,00] 318.000,00]
Municipo | 88 | DIVISÃO DE SERVIÇOS | Outros Produtos | 15 | 452 Global
URBANOS E VIAÇÃO 100.0 56.000,00] 280.000,00] 336.000,00]
| 202o | 290.000,00] 349.000,00]
Total da Ação 108500000] 1.303.000,00
[e [0 | om] mon] ma
000] 106.000,00
CONSTRUÇÃO DA | Outros Produtos | 15 | 4s2 Global E
CAPELA MORTUÁRIA o E
EE O ME
RES RES REC
RR RC
EO RC REI
[>
0,00
Total da Ação 0,00
ATIVIDADES DA SEÇÃO
DE LIMPEZA PUBLICA,
IGILÂNCIA E CEMITÉRIO
Município Outros Produtos
REVITALIZAÇÃO E
REFORMA DE PRAÇAS
Outros Produtos
Program 12-GESTÃO DE AGROPECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGROPECUARIA,
ABASTECIMENTO, MEIO
255 000,00] 255 000,00]
oeseNvoLvNENTO EEE
287.000,00] 287.000,00]
1.053.000,00] 1.053.000,00
10
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
SE Ei a
Produto Função] Atividade/| Unidade de Ano
Esperado . Medida
EJEM
ABASTECIMENTO mas | too |
Total da Ação 480.000,00]
SEÇÃO DE CONTROLE E 97.000,00
s3 PRODUÇÃO Outros Produtos | 20 | 608 Giotal
AGROPECUARIA mes | 100 | 000) 10300000
2029 | 1000 109.000,00
Total da Ação 401.000,00]
RE [ee | 100 |
EIKI
da Ação
EJEM
EE
Total da Ação
2026 | 1000
enesmuenros EE
SECRETARIA DE
AGROPECUARIA, | outros Produtos | 20 Global
ABASTECIMENTO E MEIO |
AMBIENTE
Total da Ação
Total da Ação
EJE
|
é
F
110.000,00]
116.000,00]
123.000,00] 123.000,00]
131.000,00] 131.000,
E
al
3/2)8)5lElalelslsl=/2)sls|slslalglslglglglz|e glêlê slslê
sjsjsjsijslsjs|sjsjsjsjsjajsljsjalslslajsjsjsjsjslsls|s 8|8
slsls|s|s|s|s|s|s|s|s|s|s|slslsls|sls|s]s|s|slslslsls HE
82.000,00]
97.000,00
103.000,00
109.000,00
401.000,00]
254.000,00] 254 000,00]
269.000,00 269.000,00]
285.000,00 285.000,00]
302.000,00] 302.000,00]
1.110.000,00
139.000,00]
147.000,00] 147
sisis s
156.000,00] 156.000,00]
165.000,00] 165.000,
607.000,00] 807.000,00]
150.000,00]
159.000,00]
168.000,00]
178.000,00]
855.000,00]
100.000,00]
106.000,00] 106.000,00]
112.000,00] 112.000,00]
119.000,00]
35.000,00]
37.000,00 37.000,00]
39.000,00]
41.000,00]
Total da Ação 152.000,00]
EJEA
[CONSTRUÇÃO DE INFRA | 1000 |
101 | ESTRUTURA E OBRAS | Outros Produtos | 15 | 451 Global
[E [eo
Total da Ação
PLANOS LIGADOS AO | 100 |
Municipio | 102] pesenvamnEnto | Outros Produtos | 15 | 451 O pr
Total da Ação
500.000,00]
530.000,00]
581.000,00]
595 000,00]
2.186.000,00]
50.000,00]
53.000,00]
56.000,00]
8 JHHHHHHE
E
218.000,00]
25.000,00]
26
FUNDO MUNICIPAL DO | Op. produtos
MEIO AMBIENTE
7.407.000,00
Total da Ação [00 108.000,00
2026 [o 00) 1.596.000,00]
2027 [00] 1.795.000,00]
2028 [oo 1.901.000,00]
2029 [00 2.015.000,00
[e]
Total do Programa
"
1
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 [9/1
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Unidade de
Medida
Vinculados
2026 | 100.0 0,00 200.000,00] 200.000,00]
2027 | 1000 0,00 212.000,00] 212.000,00]
2028 | 1000 0,00
2029 | 1000
Total da Ação
2026 | 1000
2027 | 1000
43- GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E HABITAÇÃO
Program
H
ifê
ê
Ê
CONSTRUÇÃO DE
MORADIAS
Pessoas Atendidas Pessoas
atendidas
DIVISÃO DE
PLANEJAMENTO FISICO,
TERRITORIAL E
HABITAÇÃO
Outros Produtos
2028 | 1000
2029 | 1000
Total da Ação
2026 | 1000
2027
SEÇÃO DE INDUSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
Município Outros Produtos
2028
2029
1000
Total da Ação
Total do Programa
Program 16 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO DOMÉSTICO E RESIDUOS SÓLIDOS
Recursos - R$
mr | 100 | om) zosomoo| zotsocono
2028 ENE 2.170.000,00] 2.170.000,00
2029 EINE 2.226.000,00] 2.226.000,00
Total da Ação [900 8.319.000,00] 8.319.000,00]
COORDENAÇÃO DAS
ATIVIDADES
[ADMINISTRATIVAS SAAE
Administrativo
OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO SISTE DE
ÁGUA - ZONA RURAL
2027 0,00
[em [mo | em| sonmco) ssmono)
EE EO E ET
RE ES E
[em [eo [5 ae[ sensen| toseno]
[o [e
2026 | 1000
OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO SISTE DE
ÁGUA - PERIMETRO
URBANO
Outros Produtos
OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTO
Outros Produtos
OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA
[COLETA E TRATAMENTO
DE LIXO
2027
Outros Produtos
2028 | 1000
RO RCE MT:
RES BR
10.000,00] 10.000,00]
CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE REDE [Pessoas Atendidas
DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA
10.000,00]
Total da Ação 40.000,00
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Projeto
tividade/| Unidade de
ão Recursos - R$
Op. Medida | AO
j Total
14.000,00 14.000,00]
CONSTRUÇÃO DE 25.000,00) 25.000,00]
RESERVATÓRIO DE | Outros Produtos | 17 | 512 Volume
ÁGUA 1500M3 25.000,00 25.000,00)
EO E
= BRO RES BECO
E RE MEC BEI
E [sf iremos omeno
E E RE EI
Todo grama BE ELIDECIS
EESES Produto
Local
Esperado
Program 17 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE
Unidade de
Medida idas
[ie
7 7 1090000
conFESERVADE | outros Produos | 17 citei EE ES
ias EE
[ema Foro
MELDIESS
BESC
[tom emo
Total do Programa
Program 18 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA MUNICIPIO
nisi cd Peço
EE comoção jo CEO
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA Outros Produtos ]
MUNICIPIO
2029
ECC A E E
E [ca enem) comes)
7 E RC
E RO RC CC
= [=| eme ea)
Tenis Pra O BEI REC:
Program 19- PROGRAMA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Local emergem Produto Eh Unidade de
Esperado Medida Física
=
[=| Ds
2027 [oo tssmnoc 900.000,00
MANTER O REGIME DE | ouros Produtos cLoBaL Ea
PREVIDÊNCIA SOCIAL | Outros Produr Eis ES
[=
16.800.000,00
Ted ção [nto
Op.
ED ELI ME EXITO
e
MANTER OS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DO
RPPS
Outros Produtos GLOBAL
Total da Ação
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Projeto”
do oJAtividade/| Unidade de
Op. Medida
| ses | 1000 | 20000000
con RESERVA DE | outros Proutos acena E E ta
2029 | 1000 6.000,00]
2% É
Total da Ação
EDEMA
ERRA CIO
[e [o [remo
EE
Total da Ação
COMPENSAÇÃO PARA A
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSS
Outros Produtos GLOBAL
2026
2028 17.470.000,00
86.808 .000,00
Total do Programa 1.304 000,00]
qb
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Orgão: 1-CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Program 1-CÂMARA MUNICIPAL
[siso | ue]
| 2026 | 100.0 2.150.000,00] 2.150.000,00
MANUTENÇÃO DAS. E
ATIVIDADES DO Apoio o 100.0 228000000 2280 000%
| 2020 |
Iniciativas
Física
Vrcisos [ um [um
PRÉDIO DK CÂMARA | ContuialAmpiaa E =
EE RR E
Iniciativas
EL RR REIS RES
EQUIPAMENTOS E | Equipamento “quipamentos
Iniciativas
Orgão: 3- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREVIDENCIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Program O - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo:
750000,00|
AMORTIZAR DIVIDA
Pecado
Iniciativas
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
[re [ms
PRECATÓRIOS DO TH) ouros Produtos cLoBaL
Total da Ação 4.155 800,00 4185 800,0]
Iniciativas
INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES - | Outros Produtos
RECURSOS
Total da Ação
Iniciativas
CONTRIBUIR PARA O a
ASEr Outros Produt
Total da Ação 21873000
Iniciativas
ENCARGOS COM
TARIFAS E TAXAS
Orgão: — 3- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREVIDENCIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Program 2- GESTÃO ADMINISTRATIVA
Meta
Recursos - R$
Fisica
(re RE
MANTER AS 21200040]
ATIVIDADES DA srs
ASSESSORIA DE | Ouros Produtos 224 000.00
GOVERNO
238.000 00]
Iniciativas
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Iniciativas
ECOS RREO RO CO
Total da Ação 2.100.500,00
Iniciativas
Recursos - R$
2026 100.0 0,00] 296 500,00] 296.500,00]
UNIDADE CENTRAL 2027 100.0 0.00) 314 000,00] 314 000,00
DE CONTROLE Outros Produtos Global
Total da Ação | om] 1.296.500,00
Iniciativas
SECRETAIRA
ADMINISTRAÇÃO, Global
[o [=| ==»
Iniciativas
EC EC E
SEÇÃO DE GABINETE] Ouros Produtos Giohal
Total da Ação 2.439.000,00 243900000
Iniciativas
Recursos - R$
[se oe qe]
SEÇÃO DE 2027 100.0 0.00 206.000 00] 206.000,00
HUMANOS | 2026 | 219000.00]
Total da Ca
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Meta
Fisica
ALMOXARIFADO | ouros Prodidos = Giotai
00.09
Total da Ação 401.000,00 009.00
Iniciativas
DE EC
EE RE IS OO
Outros Produtos 122 Global
ED ME REIS OT
SEÇÃO DE
REGISTRO DE
VEÍCULOS JUNTO AO|
Iniciativas
SEÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR E
|APOIO ÃO INSTITUTO!
DE IDENTIFICAÇÃO
Iniciativas
NUCLEO DE
INFORMATICA
TECNOLOGIA E
TRANSPARENCIA
Iniciativas
NucLEo E EZ aca
dese,
E CI
Iniciativas
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Program 3-GESTÃO TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo:
Descrição da Ação
Livres
164.000,00]
173000,00|
DEPARTAMENTO DE] Outros Produtos
Iniciativas
SEÇÃO DE DE
CONTABILIDADE,
TRIBUTAÇÃO E
TESOURARIA
Total da Ação
Iniciativas
SEÇÃO DE
PRESTAÇÕES DE
CONTAS E
CONTROLE DE
EMPENHO
Total da Ação
Iniciativas
Meta
Recursos - R$
Vinculados Total
id
ATIVA
125000 00]
Total da Ação E 458 000,00 “458 000,0]
Iniciativas
SEÇÃO DE
REGISTRO DE
RECEITAS E
CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
Outros Produtos
| 2026 |
[=]
| 2028 |
| 202s |
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES |
Iniciativas
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREVIDENCIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Program 4-GESTÃO DE COMPRAS
Objetivo:
Veste TE
DO DEPARTAMENTO
DE COMPRAS, E Outros Produtos
Total da Ação
Iniciativas
3 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Program 16 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO DOMÉSTICO E RESIDUOS SÓLIDOS
Objetivo:
Física
Ep == ==
COORDENAÇÃO DAS) 2.043.000,00
ATIVIDADES Apoio
ADMINISTRATIVAS | Administrativo
SAAE
2.226 000,00
Total da Ação
OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO SISTE] Outros Produ
DEAGUA-ZONA | oUvos Produtos
RURAL
Total da Ação
Iniciativas
Recursos - R$
E ER
MANUTENÇÃO SISTE] Outros Produtos
Total da Ação TSE Sto00] 1194898000
PERIMETRO URBANO
Iniciativas
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Meta
=. ———
Outros Produtos 7 512 Global
E RR RS
OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE
ESGOTO
Iniciativas
e]
[e oe
OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA 100.0 1.612.000,00] 1.612.000,00]
COLETA E
LIXO
172400000]
Total da Ação é s87 000,0]
Iniciativas
Total da Ação 40.000,00
Iniciativas
CONSTRUÇÃO DE
RESERVATÓRIO DE
ÁGUA 1500M3
Total da Ação
Iniciativas
Orgão: — 3-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Program 17 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE
Objetivo:
Produto Função | Ano fi Recursos - R$
Fisica
Outros Produtos A Global
2028 100.0 100.000,00) 100.000,00
2029 100.0 100.000, 100.000,00]
Total da 3 EEE 000,00 400009.00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Iniciativas
Orgão: 3- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREVIDENCIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Program 18- RESERVA DE CONTINGÊNCIA MUNICIPIO
RESERVA DE
Município CONTINGÊNCIA | Outros Produtos
MUNICIPIO
Iniciativas
Recursos - R$
[eme
[us | oe [oe
EEE O RCE CI
E RE EEE ES
ETR BC
Orgão: — 4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDOS MUNICIPAIS
Program 5 - ASSISTENCIA SOCIAL PARA TODOS
SECRETAIRA.
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAI
Total da Ação
COORDENAÇÃO DO
= 000,00
106000,00]
112000 00]
E 19.000,00]
Iniciativas
EE 000,00]
INVESTIMENTOS
SECRET DE
ASSISTENCIA SOCIAI
Recursos - R$
cód [tes]
[sismo
| resoo
ES 100,0]
Total da Ação
Iniciativas
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
MANTER AS
ATIVIDADES DE pe
PROTEÇÃO SOCIAL | OUtos Produtos
BASICA
Total da Ação
Iniciativas
MANTER À
COORDENAÇÃO DA | Outros Produtos
CASA ABRIGO
Total da Ação
Iniciativas
138.000 00] 138.000 00]
ATIVIDADES DE 146 200,00 148 200,00]
GESTÃO
ros Prod
DESCENTRALIZADA «| OUtOs Produtos 15500000
BOLSA FAMILIA
Total da Ação
Iniciativas
2026
suuTER AS EM
ATIVIDADES DE
ASSISTENCIA A | Outros Produtos Global
PESSOAS COM
DEFICIENCIA
Total da Ação
Iniciativas
ATIVIDADES DE
unicípio GESTÃO tr
Minie DESCENTRALIZADA | Outos Produtos
DO SUAS - IGD SUAS
Total da Ação
Iniciativas
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
— 145.000,00] 145.000,00]
MANTER OS GLOBAL
[ep =| =>]
=
Total da Ação 632.000,00]
Recursos - R$
Vresaços Ta
ATIVIDADES DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO!
Total da Ação
Iniciativas
ATIVIDADES DE |
FORTALECIMENTO
E
Iniciativas
ATIVIDADES DE
GESTÃO DE
BENEFICIOS
EVENTUAIS
Total da Ação
Iniciativas
bj
Total da co
EXECUÇÃO DO
PLANO DECENAL — 100.0 9,00)
DOS DIREITOS DA | Outros Produtos 243 Global
ADOLESCENTE
Iniciativas
10
RES
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Meta z
Recursos - R$
Fisica
Vinculados Total”
ECO RE ER RS
ATIVIDADES DO
CENTRO DR = E O E EE
CRIANÇA E DO atendidas.
Total da Ação
Iniciativas
ATIVIDADES DA
Pessoas
NO SUAS - atendidas
PROGRAMA
Total da Ação
Iniciativas
Pessoas
atendidas
Total da Ação
Iniciativas
Orgão: — 4-INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS JATAIZINHO
Program 19 - PROGRAMA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Objetivo:
MANTER O REGIME
DE PREVIDÊNCIA | Outros Produtos GLOBAL
SOCIAL
16.800 000,00]
Total da Ação 5500 00000 65.500 000.00
Iniciativas
Meta
== pe
| 2026 | 300.000,00] 300 000,00]
| 2027 | 100.0 318.000,00] 318000,00|
GLOBAL
| 202e | 1000 334 000,00]
1000 352.000 00]
MANTER OS
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
DO RPPS
Outros Produtos
=
tá
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Iniciativas
[mo me) te| mem)
CONTINGENCIA Outros Produtos GLOBAL
[o [=|| ==
Iniciativas
COMPENSAÇÃO EH
Total da Ação
Iniciativas
Orgão: | 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Program 6- SAÚDE PARA TODOS
Iniciativas
GE RIC RS
EM MESE
Iniciativas
12
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 á fz
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES ,
Recursos - R$
EIS R
EE E MT
Total da Ação
ATIVIDADES DA
SEÇÃO
ODONTOLÓGICA
Pessoas
atendidas
Pacientes
Atendidos
Iniciativas
SEÇÃO DE
ESTOCAGEM E Pacientes Pessoas
DITRIBUIÇÃO DE | Atendidos atendidas
MEDICAMENTOS
SEÇÃO DE
RECEPÇÃO,
AGENDAMENTO E
CONTROLE DE
CONSULTAS
Pacientes
Atendidos
Iniciativas
Vinculados Total
estéggo] "+ + amooo
ATIVIDADES DA Pacientes Pessoas [000 | mono) aronoo
EE E IT TO
[Unidade de
Meta
Recursos - R$
Física
[E
[or | mo] mem] suma
“7 Município
Iniciativas
13
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
ATERRO SANITÁRIO
Total da Ação EEE 6 000.00
Iniciativas
ATIVIDADES DA Pacionios
SEÇÃO nd
EPIDEMIOLOGIA Atinge
Recursos - R$
[rsss [Ure [rs |
ECON EO EC E
DA FAMILIA Atendidos atendidas
Fisica
425 000,00]
Total da Ação 1 72 658.000,00]
Iniciativas
VIGILÂNCIA Outros Produtos Global
Iniciativas
Recursos - R$
INVESTIMENTOS NA
SECRETARIA DE
SAUDE
| 2026 |
| 2027 |
Outros Produtos Global
2028
EI
Iniciativas
14
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2020
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
[Unidade de
Medida Recursos - R$
Fisica
[E
CONSTRUÇÃO E 202
UNIDADE DE SAUDE
Iniciativas
Orgão: — 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME
Program 7 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS
Objetivo:
ATIVIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE — | Alunos Atendidos
EDUCAÇÃO E
CULTURA
Iniciativas
[| css us
ED RE s67 000,00 858.000,00
100.0 601.000.00] 308 000 00|
Iniciativas
Meta
Recursos - R$
Fisica
[E
ATIVIDADES DO
Pessoas
Iniciativas
DIEESE
ATIVIDADES DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
Pessoas
atendidas
Alunos Atendidos
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Iniciativas
ATIVIDADES DE Pessoas
nicípio junos Atendi
Lido EDUCAÇÃO INFANTIL] NU"OS Alendidos atendidas
Iniciativas
Recursos - R$
Vinculados Livres Total
| 1000 | 7.591.000,00] 281.000,00 7.872.000,00]
Município
-4A5 ANOS
Iniciativas
ATIVIDADES DA E
EDUCAÇÃO DE soas
JOVENS E ADULTOS atendidas
Iniciativas
EDUCAÇÃO d atendidas
Iniciativas 1
| 100.000 00] 100.000 00]
INVESTIMENTOS 106000.00
Pessoas
ENSINO
FUNDAMENTAL
atendidas
Iniciativas
| 16
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS
E AÇÕES
INVESTIMENTOS Pessoas
EDUCAÇÃO INFANTIL atendidas
Total da Ação
Iniciativas
INVESTIMENTOS -
AMPLIAÇÃO E Pessoas
Voces =
Município ERR atendidas
BIBLIOTECA CIDADÃ
53.000,00
56.000,00]
Total da Ação
Inici
ivas
INVESTIMENTOS -
Município TRANSPORTE
ESCOLAR
Total da Ação
Iniciativas
Orgão: — 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME
Program 8- CULTURA PARA TODOS
[ 2026 |
| 2027 |
ATIVIDADES [Pessoas Atendidas] A Pessoas
CULTURAIS 7028 | atendidas
[ 2029 |
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FME
Program 9-ESPORTES PARA TODOS
Iniciativas
Objetivo:
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Recursos - R$
Fisica
EE
Car] ce] mem] cama
EE RE REIS REI
Pessoas
ESPORTIVAS
E RE EIS IT
Iniciativas
ATIVIDADES DE Pessoas
ESPORTES E LAZER atendidas
Iniciativas
Orgão: 7- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO
Program 10 - GESTÃO DE OBRAS MUNICIPAL
T 874.000,00] 874.000,00]
Iniciativas
Ação Local Produto Função| Ano
Esperado Op.
RR Ea Ecos
78 Município MUNICIPAL DE Outros Produtos 15 451 Global
URBANOS E VIAÇÃO
E E
sad je EE
Iniciativas
Descrição da Ação) produto
CONSTRUÇÃO
REFORMA E
READEQUAÇÃO DO
PAÇO MUNICIPAL
Município Outros Produtos
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Iniciativas
ATIVIDADES DA
SEÇÃO DE
Município CONTROLE Outros Produtos
CADASTRAL E
TOPOGRAFIA
Total da Ação
Iniciativas
Física
Município ENGENHARIA E | Outros Produtos
OBRAS 0.00 313000,00|
Total da Ação
Iniciativas
Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO
Program 11 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO
Objetivo:
ATIVIDADES DE
SERVIÇOS URBANOS)
EVIAÇÃO
Outros Produtos 15 4s2 Global
= [amp === ==
6727 000,00 6.727 000,00
ATIVIDADES DA
SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS URBANOS|
É RURAIS
2026
2027
Outros Produtos 782
2028
2029
Iniciativas
19
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
SEÇÃO DE
MANUTANÇÃO DE | outros Prod Global
MÁQUINAS
Total da Ação 8.035 000,00
Iniciativas
SEÇÃO DE = Global
Iniciativas
ATIVIDADES DA
Município | PUBLICA, VIGILÂNCIA
Iniciativas
Recursos - R$
| 1000 | 503.000,00] 159.000,00] 65200000]
ATIVIDADES DE
ILUMINAÇÃO | Outros Produtos
Total da Ação 65500000]
Global
Iniciativas
Ação | Local
se Fisica
EVIAÇÃO
Total da Ação
Iniciativas
20
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
ea Des
EI E RE ES
mam.
CONSTRUÇÃO DA
CAPELA MORTUÁRIA]
Município
Total da Ação EEE
Iniciativas
REVITALIZAÇÃO E
REFORMADE | Outros Produtos
PRAÇAS
Total da Ação
Iniciativas
AQUISIÇÃO DE
dba Outros Produtos
Iniciativas
Orgão: | 8- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA, ABAST. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Program 12- GESTÃO DE AGROPECUARIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos - R$
MUNICIPAL DE
ABASTECIMENTO, Outros Produtos Global
DESENVOLVIMENTO
Total da Ação
Iniciativas
PRESA Ao) [GIGA ES
Goáres Prisões EEE EEE ESSA RREO
[o | te[ ese ==
SEÇÃO DE
AGROPECUARIA E
ABASTECIMENTO
21
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO i E
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Iniciativas
Unidade de
Medida
SEÇÃO DE
CONTROLE E
PRODUÇÃO. , iai
AGROPECUARIA
Município
Total da Ação
Iniciativas
| 2026 |
DIVISÃO DE | 2027 | | 1900 |
SERVIÇOS DE MEIO | Outros Produtos Global
AMBIENTE 2028 | 1000 |
[ 2020 |
Total da Ação
Iniciativas
ECON RO EO EO
ATIVIDADES DO Giba KEN E KR 000,00]
EE O IT TO
Iniciativas
INVESTIMENTOS
AGROPECUARIA, Outros Produtos Global
MEIO AMBIENTE
E MS IS
0000]
Iniciativas
PATRULHA Outros Produtos Global
MECANIZADA | 2028 | 100.0 112.000,00] 112.000,00]
Iniciativas
22
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
APOIO A
AGRICULTURA
FAMILIAR
Total da Ação
Iniciativas
roles
INFRA ESTRUTURA E] Outros Produtos Global
Total da Ação 2.186.000,00 2.186 000,00
Iniciativas
NE RR RR
Iniciativas
Recursos - R$
| 2026 | E E E ES
7 00]
DO MEIO AMBIENTE ão “ ii
Fisica
Iniciativas
Orgão: — 8- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA, ABAST. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Program 13- GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E HABITAÇÃO
Livres Total
100.0 200.000 00] 200.000 00]
1000 21200000 212.000,00
ER RES RE
Pessoas
atendidas
23
MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS E AÇÕES
Iniciativas
DIVISÃO DE
PLANEJAMENTO
FISICO, TERRITORIA
E HABITAÇÃO
Município Outros Produtos
Iniciativas
SEÇÃO DE
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E
TURISMO
Município Outros Produtos
Iniciativas
DESPACHO
Devidamente protocolado e autuado
Em (07,