| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-06-16 |
| Ementa | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jataizinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências |
| native_id | 1970 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-14 | Proposição arquivada | — | Matéria Arquivada |
| 2023-07-13 | Publicação | — | Lie publicada no DOE n. 842 de 13/07/2023 pgs: 1-11. |
| 2023-07-12 | Proposição transformada em lei | — | Promulgada a Lei n. 1.245 de 12 de julho de 2023. |
| 2023-07-12 | Proposição Sancionada | — | Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito Wilson Fernandes. |
| 2023-07-12 | Encaminhado para Sanção | — | Projeto de Lei encaminhado para a Sanção do Prefeito Municipal (Ofício nº. 073/2023 - Protocolo nº. 1696) |
| 2023-07-11 | Proposição aprovada | — | Projeto de Lei aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário |
| 2023-07-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inserida para 2ª Votação na Ordem do Dia da 6ª Reunião Extraordinária de 11/07/2023 |
| 2023-06-26 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 2023-06-23 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Matéria inserida para 1ª Votação na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária de 26/06/2023 |
| 2023-06-23 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | Parecer FAVORÁVEL da CJR |
| 2023-06-20 | Proposição distribuída às comissões | — | Encaminhado a CJR para analise e emissão de parecer no prazo regimental |
| 2023-06-16 | Proposição apresentada em Plenário | — | Matéria inserida para Leitura no Expediente da 20ª Reunião Ordinária de 19/06/2023 |
| 2023-06-16 | Encaminhado à Presidência para Despacho | — | Matéria encaminhada à Presidência para Despacho |
| 2023-06-16 | Autuação do Processo | — | Matéria Autuada |
| 2023-06-16 | Protocolo | — | Matéria Protocolada |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-08-02T14:59:39.807926-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
| 2023-06-27T09:05:10.010519-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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