| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-03-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Programa de aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Jataizinho e dá outras providências. |
| native_id | 2062 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-16 | Proposição arquivada | — | Matéria arquivada. |
| 2024-04-15 | Publicação | — | Lei publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 1014 de 15/04/24, pg. 1-3 |
| 2024-04-12 | Promulgação | — | Promulgada a Lei n. 1.276 de 12 de abril de 2024. |
| 2024-04-12 | Proposição Sancionada | — | Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito Wilson Fernandes. |
| 2024-04-04 | Encaminhado para Sanção | — | Projeto de Lei encaminhado para a Sanção do Prefeito Wilson Fernandes (Ofício nº. 028/2024 - Protocolo nº. 649/2024) |
| 2024-04-01 | Proposição aprovada | S | Aprovado por 6x0 |
| 2024-04-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Projeto inserido para 2ª Votação na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária de 01/04/2024. |
| 2024-03-25 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Aprovado por 7x0 |
| 2024-03-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Projeto inserido para 1ª Votação na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária de 25/03/2024. |
| 2024-03-22 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | — | Emitido Parecer FAVORÁVEL pelas comissões. |
| 2024-03-18 | Proposição distribuída às comissões | — | Encaminhado simultaneamente para a Comissões de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| 2024-03-18 | Proposição apresentada em Plenário | — | Projeto lido no Expediente da 7a. Sessão Ordinária de 18/03/2024 |
| 2024-03-15 | Encaminhado à Presidência para Despacho | — | Projeto encaminhado ao Presidente Laércio F. Quitério |
| 2024-03-15 | Autuação do Processo | — | Matéria autuada como Projeto de Lei n. 010/2024. |
| 2024-03-15 | Protocolo | — | Matéria protocolada |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-12T16:26:45.102449-03:00 | Aprovado | 6 | 0 | 0 |
| 2024-03-26T09:54:49.340626-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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