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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaAltera o Anexo II da Lei nº 714/2005 modificado pelas Leis nºs 865/2009, 944 e 958/2011 e 1146/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências
native_id2139

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 Proposição arquivada Matéria Arquivada
2025-05-09 Publicação Leu publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 1275 de 09/05/25, pg. 1
2025-05-05 Promulgação Promulgada a Lei n. 1.303 de 05 de maio de 2025.
2025-05-05 Proposição Sancionada Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito Wilson Fernandes.
2025-04-30 Encaminhado para Sanção Projeto de Lei encaminhado para Sanção do Executivo Municipal (Ofício nº. 048/2025 - Protocolo nº. 968)
2025-04-28 Proposição aprovada Projeto de Lei APROVADO em 2ª Votação pelo voto favorável unânime dos Vereadores presentes
2025-04-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria inserida para 2ª Votação na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária de 28/02/2025
2025-04-22 Proposição aprovada em 1º turno Projeto de Lei APROVADO em 1ª Votação pelo voto favorável unânime dos Vereadores presentes
2025-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria inserida para 1ª Votação na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária de 22/02/2025
2025-04-17 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer FAVORÁVEL das CJR e CFO
2025-04-16 Resposta a Informação Requerida Resposta a Informação Solicitada (Ofício nº. 155/2025-GAB - Protocolo nº. 231)
2025-04-01 Pedido de Informação da Comissão Solicitada informação ao Autor (Prefeito Municipal - Ofício nº. 001/2025/CJR)
2025-02-18 Proposição distribuída às comissões Matéria encaminhada às CJR e CFO para analise e emissão de Parecer no prazo regimental
2025-02-17 Proposição apresentada em Plenário Matéria inserida para Leitura no Expediente na 3ª Reunião Ordinária de 17/02/202
2025-02-17 Encaminhado à Presidência para Despacho Matéria encaminhada à Presidência para Despacho
2025-02-17 Autuação do Processo Matéria Autuada
2025-02-17 Protocolo Matéria Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T20:23:23.079539-03:00 Aprovado 8 0 0
2025-04-22T20:01:12.569301-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

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