PREFEITURA. MUNICIPAL DD JATAIZINHO
Estado do Pèran;
cccl Mt Ì 6.245,4421 AAAT- s4
Of.nr78/1J-CAB
Jalaizinho, 06 de serelnbrc de 20Ì3.
ILro ISTADA
^1rêvés do pÍêsente estamos encaúlihmdo a Vossâ Ex.elênciâ, pôra.le'
Ìiberâção desse Dsrégio Legislâtìvo Municjpal, o prcjèto de lei que dispõe sobrc
o ì,lâno de Cargos, CaÍeira e Remuneração do Magisláio PúblicÕ Municipaldc
Ja1ãizìnho, confonne justilÌcativa ancxa.
Cerios de que os Senhores Vereadores aprovüão o rcferido proieto dc ìcì,
despedimo nos renovando protestos de estima e alreço.
SILVÀ
Múicipal
Excelentissìmo SenhoÌ
ÁLDX ÀNTONIO COMES DÌì ìlr\RIÁ
Presidente dâ CâÌnâÌa MurÌicìpaì
JÀTAIZIMIO. I'IÌ
^v. Pfts Cdúrio v!Íg6,494 cdiÌÒ.ctp36210ú00 Fonc43 3259_Eì6na::43 '59.ì574
çnújr: iift izinho@ü.hi2úho.pÌ.qov bÌ
PRXFEITÜRA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
EsrrÌdô do Paraná
CNPJ/Mf 76.245.04/000t-54
MENSAGEMÁ CÂMARA
A Conslìluiqão FêdeËÌ de l9S3detenrina,
dÒs princ'Dios dâ cducaqão bÌasileira, avatoÌização
plaros dc crrreim pârn o nrgislério púbìico.
No ânbiio ihirâconsrìrucionât, a Lei dènônirâdÀ dc Lei de DiretÌias e B6cs d!
instittri9ão de Ì'lanos de caftiã e €nlunemção
Árt. 67 - Os sìsten4 de ehsiha plonoreào a vtodzaçno dos pì ôlìssia. ab .ta
edrcaçãô, asegnrü.1ô,1h4, inclusìle rct ktnos das 5tatutos e das planos de cúreiru dÒ nnAjsÉnÒ ptibtìcô:
I - inarcsfu excl,riran'ekte pÒr cakcutso púbtìco de pô,as e l|ubt;
apedeìçôauenra prclssìÒhal .Òúkuado, ìh.1t6i'e c,n lce,cradeao pciúdica renuhúddo paru estein:
ltt pìso salarial prolsiondl:
lV - prÒArcssãÕ Jurcìarct baloadd na tihltdção Õt ,.bjtitdçãÒ c na antìação tlc
n' 9.394, de 20 dê dezembrc dc 1996,
lduca9ão Nâcional, lâmbén !Ìeconiz I
do hagktério píúlico, ôô.soonic sc infêÍe
aratíaÇão, ihchtído ha urg. de v
bpeáÒdo
reerwtlÒ a *tudÒt, phrejahútÒ e
ll - roh.lições ãdaqua.las d. lraòolho.
O Fundo de Mânúenção c Dèsenvotvihento dâ Educâçíô Básica cdê VâloÌiz!ção
9:,L,1ì:,i: .-ly\Pl! :0.,_do pertrrÍ"nd! .or .riui\ìo 1.,r -00Ò eaÊur,.ìenkdo pflJ k.É .474.dê.20 dcj.nho d. -00,. Gnoe.n ihNf s \Jo .a.ào ôos arcrNiÒ.. i. dded (4\;0. coÌ.' ircl, 'do bnbenro\ .úe r.,,r J.co1uçjo ìi-,il
.^,-.- l::l l:"1,", o,"do."o rL(r .r )8.( soc u.noaÊ 2008. Í/"ndoopfo
l:ïj,llJ:i|,.lÌ p"r" ô. p'!rn.ioms,o râa.v.:r'o. o q,e obricà e adni, .;rÒ puor.z s aoapÈÊse aôs seus tcf Ìos
ffi
$ms PREFETTLRA MUNtctpAL DE JATAIztNHo
SPg Fs, oo rn Piran"
E@r" .Nr,^4r -o.2Á) or) ool) -si
O ConeÌho Naoional de Educaçío apmro! s ltcsôÌuçáo n' 2, de 26 de mâio de
2009, c$âbelecendo ôsprìncíPios e nor.iâs prm â reIomulatãó dos novos plsos de
cdrena oo rndóüio. obÌiÂndô ô rl ncíp:os r adcquscrì o< cu pr.n á rovas
tuieéncir' dcí; órgáo 1om;ü\o. in 6'e.omc'n(l, ro dos bíofii io d( de cdu a( o
inir il nophno dê carrcne.
a â.ul 2â!aodó P ânode C!!8os, ( rtrir. c "eÍuncF!so dÔ vrgi i' o dl:dìe
ser Jra ciigènc:a hc.'|. rr "pic; t 'r',x ía ô {1bllç:'o e 'emunez(ro do'
ô,orsion"r ãó maei é_iô do ensno Lrdi ncnkle ed 'c .1o intanril o râi 'npoí' ts
poÌ:n, e o (r ba; Jc rudo io: I uâlo"zãçào dÔ prcfi o 'sl e a meL5o oLJidd'l' lo
Desra fomo, senhoPs veÌeadorcs, a eprovação d6o prcielo de lÔi, qnc olurl%!
Dtano... rïeren,une."çìodo n.e rq ô dòJe V' r.c.p.o. 3ler de eru'ì'c\ieÉrciâ
;n!N.oúÌehsd.e rm (o.dF'onnso (or ' e( c. Pofivio â' daed'sç;oqJeani
merecem tcla impoftânciâ dc seu trabâlho
ribninh.,l0 dr igoío de 2011.
'&1
EÍ.ro6&*ìA DÁ srLVA
PRETEITO MTNCÌPAI,
Èorc: (ar) 325e- Lrr6/rìa\: arr?5e-Lr7a
- Jda;iÌho - lÌ@Ìí- CDP 36210.000
- !.mrí: i.hbií'ap ntinf ô.Í.qd ú
SffiÍ$ pnrre rruna MUNrcrpAL DE JATAtzINHo
*@* E-,"d0 oo pd,dnd qÉ4 .ri v. uzr'ur oo 'r q
PROJETO DE LtrI N..-fQzotz
sobE o Ìlao d€ Cdgos, Careila e
Maeistério Públìco Múicipâl dè
leis anterioresôbre a matéria e dá
SÚMULÁ: Dispôe
A CÂMAR^ MLD{ÌC]PAL
MU}NCIPAI-, SANCIONO
DE JATAIZÌNHO APROVOU E EU, PR]]FEÌTO
A SEGUINTE LEI:
TiTULo t
DISPOSIçÕES PREI,IMINARNS
CÁ?ITULO Ì
DO CAMPO DA ÁPLICAÇÃO B DÀS DDflNIçõES
^rr, 1e  peseúre Lei dispõe sÒb@ o Ptano de CaÌeos, Carènã e Remunemqão
do Mâgiíó o Público Municipâl d! lducação IntanÌil e anos inioiais do Ensìro
Fundamentâl e $rss nodâlidades de EducÀqão Espccial e Educâção de Jovcns eÂddttos do
Municipio dc Jataiziúo. Eslado do Ìâmná.
^rt 2o Pâra èfêitos d€stâ Lci, átônde*e po.
I - Dapartrnerro de Educrção e Cuuurr o óÌgão centnt da adminisr$ção
pública do Munloipio Ì.sponsávêlpela gcíão da ìdemuricjp.Ì dêensi,ìoj
ÌÌ R!úê \ltrnicin,lde eaino o.or_ r'.JJr rlidade. cs,o,. \.e.1.r.u \ôc. ducâ!L!nrÁ In!íri lr5pêlôrodü PúbLi!o MunrcLp:Ll
lIÌ Unì{Ìâ{16 Escôlâres ou InsriÍuiçõc EdÌcxcionais os esrâbeteci,ìenros
naítido pelo lode.lúblico MuniôiDd cn que se,lescnvÒlvên atividâdcs ligldas À
Educâçlo Ìnfahtil e Ensinô Fundrncnràt è$ì!s modatÌdadcs de Educâoão Eso*i.Ì ê
ì dns,âodc Joven" e ^d L o.
Ìv .ÌtÍJCnró'iu Publko Mtrni t,.t - o ..o.iun.o dr p otsior,L,to n,J3isE,,ô
4uc. .! un4Âde. e. o1.rc.. ir.L.\õ,. "d.n_cionâi e t)epaturìêr.o dc tordíio e
.r tr'-.' in's.ft. s. . om. pt,r ei. o!"rÍé. dtrg". "re.r . ior,. <oo o$,. ron.p1nna .onÌod.Â\J úeorÈrdâcdra\Àori,knÂr,d..s|eiEado,ed porn,.r...,ioÀ.. oo mo"onrid $, Ì cj
,
V -^lunçd6 d.macnnai0 , Â:r'd4desd.docdn.i_è.e.L.po,. pc.trsosi.o
d al.d ,lo.õn.i, ài in.l' d . ", oc dtrc.ê., coodc úçà. p.""c"C
",
;
neoaCôg cn e oúrÌ ím,tàH no.ânìpô ds edúriçìol "ì,""soÉ;;"."
PREFEITURA
E
MUNICIPAL DE
. Ciit'ii (ro p",o
CNPVMÊ 76.2'15.042/0001'54
JATAIZINÌIO
Vl " Prolissionds do magistéfio - a denominaqão genéfìca que engloba os
detentoÌes dos oaL€os de Profe$oÌ € Pófesof de Educatão lDfantil;
vll - Prorcssor - O inteerânte do quâdio pÌólrio dô maeistério ponldor de
habilihção em ntrsistério, con órcr de 0tu0ção n! Edumção IúmriÌ e Ensino Fundddênhl
esuas hrodrlidades de Educaçio EspeciaÌ c Blucaçlo do JovenseAdultosj
VIII - Ìrofc$or dc Edüqa9ío Inlontil
mâgisrório Fodadof de hâbilirâção cn nagistóio,
?ârígrrfo único. Os ocupântes do c6eo .tÌÌal dc Educador Infdtil ii'cgr.m eíe
plano coú a nova denoninEgão de lÌofe$oÌ d€ Eduoagão Ìústrr,
CAPÍTÚLO ÍI
DÂ ESTRÚTURAÇÃO
^rL 30 A esrrutu'?ção da oarena do MaghtéÌio lúblim MunicbaLde Jaizinho
compÌsendo oscârgos permârentes dePROiESSOR e dè PROFESOR DE EDUCÁÇÃO
ìÌ,{IANTÌL, com núDrerc de vacâs denni'lo conlomc AÌexo Il, paíe inlegrânte dcía Lei.
Art 4" As funç,5ts de diÉção de unidrde escol$ de ensino fundamenlale centrcs
municiPlis de educação infântil, de cooÍdenâçíó padâgógica e ssesoÌsmento pedagósico
seÌão desempenhadâs por inlegrantcs do quidó dè pÒsóâl iníituídô pela prescnte Ldì,
desde que os mesÌos possudn a EsFectivâ habiliraÉo eexercoúo âljvidades ìlo dkoqão,
coordcnação easessorâmento, dândo âicndiôcnlô e fz.ndo aconpânhamenlo no caüpo
daeducrçãa
^Ít 50 A careiú dô MâgktéÌio PúbÌico Municital de Jalâizinho reí @mo
princjpios básicos constitucionok:
Ì - Ìemu.cmÇâo condi8nâ, conpâríveÌ côh â dignidâde, peculilridâdes
ìmpodâncià dapmnssão, pemitindo âos profi$ionais da educâção nelhorês condições
lÌ-estímulo ao tÌabalho ensâlrde anlai
IÌi- mclhoria da qualidadedo ensinôi
Iv- insresso mediânteaprovaçãoem conou$opúblico dê prôvas etírulosj
\ ' '{onhe(ir 'enb do cr L .e1b prof. ionr ,udvr de prostu"o frr-ior,
pôr critérios de descmleiho, hrbiljtação c formâçãô plofissìonalj
vI - lornxgâo e apeÌfeiçoamenro túfisionsL conliburdoj
vÌl - côndições de rmbalhô nô que diz rcspenÒ:ì êstÌuruE técnia, mÌôÌiât€ dc
tunciohâtuontodaredehMiôipâl de ensino de Jâhizinho:
Fom (4ì 3re. rr l6iìN í3 ]?re-r5?4 , Ein! i: úütiDìoaFhbi' ,lìo.DÍ oov hr
- inregÌlnt€ do qladlo pÌópÌìo do
oom áreâ dc iluação exolusiva na
&ffiq pR-Erlrrt À{ Mtr\lclpAl DE JATAlzlNgo
ï&Jg' r':,.'dÒ oo Pa,â,Â
\*f cÌ\P \rr?o.:450!2 orlor-.4
\aIII - slBntia de FeÌíodo rescrado . aludos, plânèjaúôfto e !v!ìia9ão inoluidos
en sua joÌnadà de aabalho;
IX - $Ìânria quc ,. unidâdes dcôlaÌes c inínui9õ€s cducloionlis d! Ícdc
hunicipal deensinosejâmadninislÌâdas de foflnademooníicÀecoleeiâdâ
TÍTULo Í
DOS IROIISSIONÂIS DO MAGISTÉRIO
CÁPiTÜLO I
DA í ARÌIIRÀ E CLASSIFICAçÃo
Ârl, 60 Plano de CârNna é o conjunlô de môdidâs que opoíünizam o
desenvolvim.nô e Íer.inentô Â,ncionlldo Píofêsô! e PrcfesoÌ de Èducaçío tnfàiril.
l'â.ágrrfo único. Os elemc.los corstir(rivos do Pla.o de Cânei6 sio o cargo, a
clasee a Ìcfcrênciâ, ósinì defiridos:
I - CARGO é ô conjuúo ,le âtribuìçõês
Polè$or è Prcfessor de EduoaçãolhfantiÌ,oiado
núneó ccdo e venoincnto èspècifiôoi.
ÌI - CLASSE é o código quc id.ntifìcâ ô posici.nâmenb do protì$iônRl nrbbetr dêvenoDcrtos,sceundooC6rdehabilitaçãocâribuiçõesarcspondenrs,consriÌuindoa
linhâlcíhâl de foÌmação a$cnsionàldos inrcsÌanrcsdo quôdÌo do maeklórjol
IÌÌ - REFERõNCIÁ ó a losição idenLiÍcâdâ por núnreros em oÌoem cFs€ e oe
um â tint,. oorespondenrc âo avanço hôÌizonlal, dehr.o de oada classc.
e lesponsabiìidodes coms:idâs a um
por Lei, côn denonrinação púp a,
no carao pâú o qusl preíou concu{o
IeBaÈ êdìstlsições desrâ L,ri, ou delas
Árt ?o A câreiâ inicia{e com I po$e
púbiico de pÌovas e lítuÌos e satisísibs a6 nomas
ca?ÍTULo ÌÌ
DÁ ESTÈUTT'RA. Ì)O PLAÀÌO DE CARÌÚIRÁ
^' L so \d dríi'" oo ì,g1 e, o os cdgô. .,o Jprrp,ôô( eni r.Ás6j rú r n o
ds rÌ.!Â,;o f$nni" cxCJr pelr lcDJ.ç!. \relrrc. , |.snn d" ,ìbi.s,.o m ,imÀ
c\re,dà prd ngcsonâ Íêdemutricipxtde erino
Árt ,' O cargo lcmânente dc p@fe$oÌ ó con sjrüidô ne tâ s segtr inrcs .trses:
I CLÀSSE NrA , integmdo pelos pÌoÍj$tonris con tonnuqão cm iteêl nìédio na
modslidadc Norhal, ou equiv.Ìente:
Ir .LÀsSÍ !P- nrrè,oo pcôs p,o.c*om. oo..Joo,es ôe h.br rúio pa..o *( (tr,o do n ã!r teÍô à edt-.ç7o...Èfli...0. incur do en,i,o.rnddÍenÌ e
po$uidd4 de curso supeÌior cm tìcencirtúra de gÌâduaçãoplcldi
a
Esllãrdô do Paraná
CNPÍMF 76.245 042/000t-54
ÌIÌ - CLÁSSE PG - integmdo pe los púfe sores po$ui doÌcs de cu^o srperior om
licèncintÌrm plena acÌesoido decuno depósgBduáção cnnivel dè EspeÒialiação naáEa
ìÌ/ - CLÁSSE ?CM i egrado pelôs plofc$ores posuidors de c!*o super oÌ
enì Ìicenoisturâ plcnâ, acÉsoidode ouna de póseüduação en nívelde MeíBdo na ôea de
v- CLASSE PGD - integrado Felos llofe$oÌes possuidoÌes docú^o supe.iof em
licenciâturâ pleía, sorescìdo de cuBo depó$amduâção chhívetde DouloÌadò na áÍeâ de
.c,r",..11:.l:;
o ** *" 'nenhdcP'ôíê ôÌo-'du çào nom reco' 'i' ido peh'
Ì .LÁçSE ÍvtA -.nregddo pe.oç p-ot$io1àiscom Íomâ,àôên ni.etn.edronâ mod:liLlsdrNormaÌ, ôú ê4ui!alenÈ.
Ìl- CLASSE LP - intcsndo pelos profê$ôM pos$ÌidoÌes de hâbiliaçío paÌa o
cxericiô dô n.sisréiiô nô eduoBção intd il e arcs inicjâis do ensino fond,mÒntal e
posuidoÌes do cì'!o supeÌioÌ em licenciatura de endMçãoplen{;
ÌÌI- CLÂSSDtc - integmdo pelos pblsoÌ€s dc edücâçâo infaDlitposnidoÍcs
de ouso supeÌior em licènciâr'n plcnâ aÍêscido dê cusô de póÍgiaduâçto u.ì rívet de
Especiâlizryão nâ áeade edücação;
lV - CLAqsC PCM .neg'3ú p"tor oo"qo,"s de co,c,ç,1o :kn..l
ô0.n'do'- cc .uro -úpe ior em li. "r"iÍr L p.cnâ. r',e.cioo d. ., Fo cr po -CÍaoud,jo
em nívÈldc MeÍmdo na íÉâ d€ eduoaÇío.
PREFEITURA MUN ICI PA L DE JATAIZTNHO
pelos llofesores dc cdlcação infanrit pssuidoÌes
â.rèsoido de cuno dè pós-gadüâçâ. ciì nivcl de
V CLASSE PCD - inteeúdo
dc cuso superiôr em lÌcencialuÍâ ple.a,
Doutorâdo na árcÀ dc educsção.
^ri tl, câdaclasseéconposL1derin|lÌsteÍênciâs,conâcÌisoimosdè Ì,5%(um
;"ffi,jï::HL*
uhâ EfcÉ!ôiâ pâ.i ourE. que con$ioi a rinhâ de ?rôsÍessão
TiTrrLO tII
Do ÌRo\,ÌMENTo EDo [sriclo pRoBATóRro
cÁtÌÌulo Ì
Do coNcuRso pútsLlco
,
4,r. 12 o., €L do Ouao.o lÌópro do Vag.rério râo âces,i\es J bdo\ o, D'È,óó - -úr'C.ro R.o.iudÀ 4 ,.\.rin. b íì\edis-n tei .ederJ. r!no.Ìd,
_
], Pre!r,tô\ pdm i _o3ol L rú
?lrngrdo único, No edilal do concuGo dweÌá oonstar obrigatoriânÒ e, dente
oulÌ6 inídções opoílnâi â habiÌitâçío ríni6â cxigida, os cargos e vagls s seEm
pÌoridos eo pÌúô dê vâÌidàdc do oônouaô.
^í, rs, O conourso públioo parâ ingÌe$o na carena de Èof€soÌ e Prcfe$ôÍ de
EdüGçãô Irìfântil eaigiú fôm.çãô èm ní!01 $'pêÌiôr èfr cursô dc icencianm DÌenâ e'ì
Pedrcosia ou cumo Nomal sursior, adLnitida como habiliraÇão nininâ â denilclmédio,
nâ modâlidâde Nôrhal on equivâlcnte
Ârt 16. Os lrofssores elètivos na .ede nunicìpal dè €nsiío, pÒnadoÌcs dê cu6o
supcrior e'ì Educ4do FísiÉ, Educagão Artktìo! ou Lín8ua Estrangcns Modcma ôu
disoiplinas do ouüicuÌo dãs séries fin!ú do Elsino Fund@ental podeÌãô exerccÌ alividadss
peíinentes à sua habilitryão en tumss da educ!ção infantile dos anos iricilisdo Ensino
SM* PR-EFETTI RA MT NTCIPAL DE JATA IZINHO
*Wiâ' r ,iíro oo Pa,dna
els'' c\P. ^4r'0.24r.0rr000.ìo
aÌL 13. Os caÌsos de ProfssoÍ c ProfesoÌ de Eduoagão Infantil sôÌão prcvidos
squndo o reeime instituído por este Plano de Careos, Cãrei6 e RemuneFção d
MâCislédo Mrnicipâl odemìs nomas fcdeBisenunicipaispeÍircntes.
Árt 1,r. Cômpète m Poder Exscurivo, const lândo a neÉssidadc c a exntênciÀ de
vagas,detcflìinara abeÍtuF de oonouno públioo de pÌôvas etjtulos pdÌa pÍeoichimcnto dos
húg.afo único. Hâlendo ncoessidide de prôfesoÌes psE a doce(iâ em
disciplin$ on conleúdos curiculdes obrigaróriosu pâra a docênôia èo edücâçtô especial,
podeú ser aberto concu8o pa€ o carso dc tuofcsoÌ, exieindo{e a hâbilitação específica
cÁÌiTULo II
DO ÌROVIMDNTO
Ârí 17. São condições escnciâh pd. o DÍovinerto no câÌgô dô ?rofe$oÌ e
Pr.fessor de Edu€ção Infantil:
Ì-{.b.dsh'ôô',.h,"e ! no kmo JáhjFLllop-nrrF:
lI rL J i JàJ( rìin 0s de celoi.o alo!..,ìp e os na dak dr r onea.âo:
IÌÌ - estrr em direm 6 obfigaçôcstuiúÍss c eleitoEÀ pÌevistas em Leil
vIÌ - td sidô alÌovado eiì cÒnctrÌro púbÌico;
Av. Pres cdúrio vúga, 494 cdi.o- Jabizinho rüsá-CEp Bú2Ì0 000
rorr:(4)r25e-r3rírìx 43 325e.Ì574 lì-mdt: 'brihorar iRhizitrhô.ó, @v br
- eshr ch pÌcno sozo do seus dirciloslollticosi
po$una habihoção +ieic;;rú o *esioiodo
- não tersido dcnnido pc a€o a bem do*fl4o
frffi* pREF[truRA MUNrclp4L DE JATAlZtNHo
ÍëfË Fa,Jdo oo Pd,rrJ
\EE,y c\P. vr-6'4 oir 00Dr'i
vlu - possuìr aptidão isioâ, rÌentâl e enooional laÌa o exeÌoicio do caBo,
onstelâde mcdiante laudo peÌiciaÌ Ìealizado pelâequipemédica do Münicilio;
LX. ou''a(e\rCênc-!a\ ! BeÍ.eiespr'fcdouíoe.diuldoconcu so.
?âúgrlto único, Aléh dos Équisitos pÌevistos no aÌtiso anteÌiof, a nomúção
derende dâ révia veÌincaçso d inexistênciâ de aoumulÈçeo de carsos vedada pela
Àrí 19. O ingressÕ nâ cârcin p.n ô cârgo dè PrôlêsóÍ ô! Púfesôr de
Edtrcâçãô IÌìfantìl faHe,á na Eferêncio inìoiâÌ dâ clâse corcspondenle à habililação que
pô$üirnâ datr da sua nomeação.
Árt 20, Comprcvad! o exhtênciâ de lagas .ó qúâds dô nlgktério ê â
inexisrênciâ de @ndìdatos anÌerlomentê âpÌovados, reâìizaFse-á, nèìianÈ.eessidâdè e
veóa oçahèhtáÍiE, cdcu$opúbÌico de ingÌe$Õ pao sutime.io doÍnilivo das vigâs,
trrásúfo turico, AdnniÌ{c'á outDs fomas de s€le9ão públioa, nos tcmos da
Lci c en c..rtq oxceÉional. paF supriÌ rccësìdâde ds:
^rt 13. O povimento nos oaÌgos de PÌofc$or c
soment€ scni cftlivado após apÌovâção e clasÌÍq9ão sm
Profesor dc Edncatão lnftnnl
concuBô públio de prolas e
carao de DÌoridcntô efetvo
co ad6apann&dat dâ
I - provimento temporáÍÌo;
ÌI - subsrituição cncÌgcncial dc íitulares do oargo.
CAPITULO IÍ
DO ESTÁGIO ?ROBATóRIO
^rt, 2Í. O rÌofisionâl do iìagisréÌio nomsâdo paE
núú sujeilo âo stágio pobâlório, oom duEção dc iÌôs xnos,
S 1' O esúsioprobdóio fi caÌásuslenson6leguintes hipóleses:
I - pâra cxerccÌ cârgo connsionâdol
ÌÌ -paraexeÌcerariridade 6Ìnnh0 aonâgistdÍiol
Ul -pâÍâexcrcef cargo cletivoi
Iv - âpôs iniciadooprc@$o adminhrrativodhciphraidc quelarâo aÍt. 24.
. . S 20 Dxrnnle o pííodo dÊ esúAio p@baróÌio o pôn$ionat do mâgisróÍio seú
{bncüdo â rr'ali,,ôes pà,od cd. sr*',., onde sào âp,,do. or sgúinrê. êqri i.o. núeíÍ'0( acompÍovrçs-o desúa âptidJo pÌa o !rr!o:
Forci(1r325e ÌI6r*:4l r5e.rr
#mís pRrFErruRA MUNlclpAt- DE JATAIzINEo
fgË :s 'oo co Pr'Ànd
qry ( NrJ vÊ-o'a)od) 00or r
I - disciplim e cumprinenlo dos dele$i
ÌI- asidui'lade cponlualìdâdc;
!v- calaoidâde & iniciâtivâl
v - Ìesponsabilidâdei
\ÍÌ - cooleração;
l1ÍI - élioa e postüÌâj
IX-cordi!òe-cÌo ônâi oáraooeçerpe t-odr f_rçõc..
SJe D únrc o peÌiooo oô c râgio prcbdo-io o pófi$ onztoo raennrio ô",-. exeEcÍpL oibn!menre à tunçàôde dqêncià
S 4Ô Câbe ao Depaíanenlo do Educâção e Cullun gÂnntn os meios ne@sáÌiô! pâÌâ o aoonpanhatrènto eavlliação dos p@fisionais !â elucoção en esrágio púbaÌóÌio,
Art ?2. Duranro o pôríodo do estágio probâtório o int€gmnte do quâdro púprio do
msisìrio.o.,o'orpanh"do.ó ersdop(.o Dtr.ueequipèôê" porimdaÊò"io.q,"
pokn.ü iJ.deçcì F d.Jo,o.:,.dc.." doesìo."p,ê.enrando,irctú.ne,.et..o.ioârddl
Art 23. Côncluídss âvâliâ9ões doeságio, e sendo stêonsidenno raÌó pâno
exercicio das funçõcs de nagistério, o prcfe$of d rÌotessoÌ dè EducaÇão Inilnlit se!á coifirmrdo nô cârgo e oonsideiado €srivel no scÌyiÇo Dúblicô.
44. 2,1, Con.rrdo pJa ÂLit 4oe. qr o p@Ìsion. o e.L(o\ào n,ô p *n.he
9. t'l_ e R.-..n o, paa u tl,..rÍeDlìo dê r,\ rún,ó",, rebq.j .,ó . u.3r do D,pàftn-nrô dê Fd ! âção c , L.rLÉ. o oe,a dc.\poD.aôi'iú -. ni.iÍ o po...o
adrnrnr'r2rno, d.. cE- - ido âô. enido, o Circi.o dc.,motÀd.k,,
TÍTüLo Ìv
D^s FrrNCôcs. e ljr\ L ÍFtc^ç^o F ÁvÁrtaçÃoDr DcscMprNHo
CAPIAULO I
DAs rul\CóLs
A'r. 2"5. A r.- ui.io tl <,. r,go e.pcc.Ìcos áo pórbjor?t do hrg. r..io. no-
. ,BTt' o f0,le" 'or ,oAr',ôI..on^spo.o"3oe^er-r. ood tuìç. "de.
Smq pREFElruRA MUNtcrpAL DE JATAtz|NHo
Tët t,.roo,ro ?aranâ
"e@ cNfr r\'r -Ò.ri<.0r2 rloor.si
Il -ati!idâdesauxiliares àdoôèncirl
IlÌ - direqão e vic€'diÌeçãoj
lV - coordenaçãô pedàgógiql
v - âsesoFmento pedagógim,
I'arógnro único. Ent€nde{o por atividades auxiliars à docência o nabaÌbo dè
rpoio âos Ìsgonles dc clasc reâlizâdo pelôs demâis pmÍsionâh do nagnúio que não
deseDvo Lve m fu ngões de s upoft pedrgóCico diÌeto às tun9ões docenres.
^Í,26. A função de DiÌelor q Vi@Dirqrord. Escolâdc Ensino Fundanentâl e
dos Centos Muíicipais de Educ4ão ÍfÈntil, qudndo eíes funciondÌem em onidadcs
independentes, seniooupadapoÌprcnsionalsfelivo do quâdrc denaghtério,noLneâdo pelo
Chefe do PodeÌ Executìvq a!ós consülb à mmünidâde escolâr, na lbma dc elciçào direta,
secrctâ e fâcultârivâ, pan mndâto dc 03 (trêt anos, pemitidâ umâ Ìecondoçeo.
lnrógrrlo único. Os dcmds olilélios c condiçõcs pâÉ o excrcicio das funqõN dc
di€9ãô e r nrm. de .scÕ1hâ dô FroÍìssiómL, $Ìá óbjorô de ÌeeuÌânentaçÃo esp-ific..
^rt 27. Pan excÌoer as tunçõss de Dnotor ê vicèDiÌêtoÍ de Er@ld dê Ensino
Fündamcnlal ou cnrro Munìcìpâl de ldücôção Infantiì, o pÌonsionâl do nâgistéÌio devcÌá
serpotador de ÌioenciatoÌa plen. c ler, no nííim, rGs ânos de €xeÌoioio de masiú:Ìio na
Art 28. As funções de coordenaçlô pèdagógiôâ e s$esoÌane o pedlsógico
serão eÍercidas poÌ intesraÍÍes do quadrô pfóFdo do nasisÉÌio, delde que posuam â
lìabililação exigidâ!ârâ ôexeÍciciô da fungio
$ te coníitueh hâbiÌirâ9ôes espeoíncâs pâÌa o cxercíÒiodas thções definidas no
.rpr, deíe âÍigo â loÌmação en ?cdâgogiâ ou Nomal SupeÌioÌ, acrescida ds pós
Cúdutção na árcâ da Educâçâo.
S ?o Paó o exedicio dâs funções dc
pcdâsósjco sôú oxigida t!ìnbén a experiência
Ârt,29. A tünÇâo de coordeDoçio pcdâgógìcade oada unidade dÒ ensino dos anos
inìciais dÒ Ensìno Fundamcntal c CcoÌósMunicipÀisdelduclção Infartil scú oclpada por
nlonssionâis ol.rilos, devidamenre hâbililados, ros tcmôs do âÌriso anteÍior. indìôrdos
pelo Depârtârento dè Educaçâo e Culrun
^,1. J0, Â i çdô oe .. e .oÉh.1o peoreosico. .FrJ, É ddtr liroj)o ôô
Depetuncnrô ô Edu.a.Ào eC' lr " ro drlnô ôr .oü J rcde n r1,.ipã'de .ir,o. *ri
r,ôic {4r) 32e Ì ì6/,ia' 13 r25r ì 5a . Èniir iâhi,iiÌìo@Li.rqtddD.!44yÌ!
coollenaçôo pedacóeica âscsorâmeíro
de nseistério dc nô trinimo tês ânos nâ
SmS pR[Fll ruRA MUNICTpAL DE JATAIzINHo
fgË :.'.'do oô Pd,rDi .qE!4 \r.P \, .:i<l) 2.000,.4
ocwada poÌ prcfissionais do quadrc póplìo do nagistério, dèvidemente habìliiidos Ìos
lemos do rn. 23, quê lenhan oonoluido o eíágio pÌobâtóÍìo, iúdicados pel. titulaÌ do
Àri.31. O eìscicio pófrssion.Ì do iìrulârdos.âle6 de PÌofessor e Ì,lfesoÌ de
Educâqão lnlsntil, senivinculâdo à á.ea de aíra9io ou conlsúdo cuÍicular pâro a quatrenha
prestado concu$o púbÌico.
Art 32. Para ô exercíoìo de rcgêncir eto tumas de alunos côm neôessidâdos espÈc1âis, o pÌofssional dâ êduôâçâo deverí posuiÌ a hâbiljlação espeoínca pan esa
aliridade, om nívêì dê foÌmação pósmédio ou, pÌioriïaÌimcnlc, com cdisô dê pós
gmduação cr nivelde Esleoiâlüação nô á!eâ especínca.
cÀÌiTtEo ÍÌ
DA QUAIÌFICAçÁo }RoFIssIoNAL
^rt 33. A qmlifioação pÌolìssiomÌ, objetivando o âprimôraDenÌo pèÌnanente do
enrno e a prcgÌôssão na careÍa, sorá 0segurada aim!és de ounos de formaçro,
.pErleiçoameDro ou espeoialização, enimrituiÉos cÌcdencìadõ, do pÍosrams dè apeÌtèi9oÀncntô emseÌviço e de outds ârividades dc âtuâÌizâção pE ssional, obseÍvâdôs
Pâúgrlto único. É dever ìnêÌente Âo pónssionâl do maskléto ditiseDciâr seu
conshnte âpcrfeiçlshento pÌotssìo.al ê cultunl.
^n 14. o n'ol:..iorJ dô ',"hGrio oaeh lì"qüer.úr cr.Ò., ên(onFos,
seminá'iÒ... ,pó!o: .oíf.é,ci , ongc*o' e oL 'o. p.o.e.,L de ape,rei,o, nenrco. aruaÌia9àq quândô dêsignldo oü convÒcâdo peto órgio cônìpetente.
S le os crísos de oâpacilação, apeÌfciçoahefio ou atuatizâÉo serão;nsidondos
litulôs pâm ofeito de concürso público oú !úgEsão na oftia, nos rcrnôs do Edirat ou
âpâdiojpação d€ lodos os prclìssionais do
cunôs Ò trogmmâs de âpcíciqúmeDro
S ," Os dtrsôs de pós-grâdlação ,,târo sehs!,' e ,ÌtÌictc scnsu., c dc íôvâ
Ldbilr-,o p3?o ln. p'e!i.,o. ne.n e. (r.i/-do. pôr pÌolìs..o1J ! do racr rc,iÒ somenr..í.o,onioc'..o.oÌsfirsdcp'ô,oçã0..cn.i;rGd;.pori,ri"tãoor.;.^0"
o- R.oihr.id...o órros."npr(nt, c. 'l do cJ:/"dà
evdlidrdo-pô ....:.r:\Àobd!.kÉ..co,,choaoârdcçc am
S 30 O Municipiobrisa{c. gaúún
magiíério da rede múnicipal de ensino en
, -
À'r.,35. O D"pãTrneno Je Ed rca\,u ICu.Lún -Jsoe.eém L,I p.aD dó rorìr( 0 fror^ ôrut no.1r cr' c.rá d vscnGio olbtico Mn i ipat. obr ,znoo. e o.
prr.,po- . o h trnNd I c. eo..eg' ..re.prir piô.h€-..ô.
Ì- os objeriros d.atualização ô âpeÌtoiçodDrtrto continuâdosl
Estido do ?aÌaná
cNPiÌíF 7ó.245.04210001 54
Ìl - os pÍincípios leóÌiooìÌelodológicôs è ôrìenrâçô6 pcdasóEicâs apticáleis às
'lìlèrenles áÉns de conheoimento;
ÌII- os pÌioridadcs cnièlaçãóÀIormr dcqulificâçâô càs áras de esudô
Pr.ágrafo úDico, Os progÌaFos do
deleÌão ser rcvisÌos anualmente de aoodô
Árt 36, ^lravés de criléÌios deÍl.idos pela adninisrÌagâo nunicipâl podèrãô $r
concedidos luxilios nnânôèi@s do Podef Públìco Municilal a quâlquer alividadè cr que
seja Ìcco.hecidó ô int€resso de aporlciÇoôhôntou espccìâliâçáó dos pÌoÍl$iorâis do
mrgisléiiô. cono viâCens de sludo, pêÌlicipâ9ão er 6n$essos e Õuroç cvedos,
publicâçõas lécniôô,científi cas, didátic$ esihiÌâÌes,
CAPiTULO üI
DÀAVAIIAÇÃO DE DESEM?ENIIO
Àrr.37. Àpós conpletado o qtágìolDbatóÌioc èfetiudo no carso, o proÍi$ioíal
do nìâsistério se!á submetido â ôvaliagõ€s .n0ais ie desempenìo. nôs lermos de Ììre.ìanclo p'óp:o, ron obic'ito de poArc\,jô rr cmr ré. qr.c inr.ri.,.
0brig.. ó'., .flc. par;nd'Ò\ dè q.nlid.d. dó "\e,, o pofi s. jo J.
S 10 A avâÌlâção de desempcnhÒ se.á oooÌdÈnâdâ poìa Comksão Ccnlnt dc
4valiá,;od. Deiemperl'o.(or" udr.or'omcnpgrtrhe.r .
S 2o Á avalìação de desempcnho reÌá cono tìnatid.dcs:
I - .brenção de pontuaçãô paÉ avânço horizonrelj
Ìl , finção dc penâlidads, consrarada a insrnciência poffssionaÌ, hediânrc abcÌlÌrâ de psceso adminhhaliyo dhciplhtu.
. $3o Á Conìssão ccmúlde AraÌiâtio de Descmpcnho seráconstiÌüJaÌ por cinco IntegÍâúes do quadro do úagisúio è, cm câd thidade Bcolar, deveú seÌ consrituida
hmbir, D .ômh.ro de A't:ac.ro d- De.LrÊ.n.o. (om â p.n c.p{e ob, g,.or.è de p.loìcnos uì p'ofi":o 'Â. donJghréro. o.âdo Ì.o.sel(lJc6.
A'r.33. A,\01,.(10 .è r noncio. pÈto cg trr.6prircipô.
l - particip{çno denDcratic!: á avatiaçào devc scr reâtiadà em rodos os niveh,
6n a participâção diÌcta do avaliado e daequipe cspecificâ pa6 ese fimi
.
ÌÌ , uúÒslìd.ds todos os proÍìsionâis do nasktéÍio ds rcdô nuDicipâl do osnô dovcm sr avrlildd pcÌos indicâdoer esiísrìls de pontuação cs!ôcífims dâ
Á! o-,. rktio vdg..40ì -.. i r
PRÌFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
plâno dc foÍhâ9& dc que tBta eíe anigo
com as nece$idâdes dos pÍofi$ionais dr
PREFEITURA MUNICIPÂL DË JATAIZINIIO
Es.l-ãdô do PâÍâná
cNPt,Ìi,jtì ?6.245,042/0001,s4
IIÌ - anpliÍude: savalisgãodevc incidn sobÌe todas 6 áreâs de atoâçãodaredc
nunicipal de.nsino, qus conpreendenrl
i) a lomulaçãô de p.lílicas educaoionaÈ e suê aplioâção paÌa a Ìede nunioipêl de
b) o desempenhodos prcnssionÀh dô nâgi.térìôj
cJ r esruÌura€scorar;
d) as 6ndiçõessôciócducâtivasdoseducandosl
c) os resultâdos educâoionáis daescolaj
I) aulros c.iréÌios que a rede fruhicipâl c@sìdeE! peÌtinenles.
rv - objctirìd.do: a escolh! de Ìoquisiios deveó lossibilitaÌ a qnálise de
indicadores quâlitali!Õs e quântitativos, sendo quc. âvaliação deveni seÌ ÌeâÌizâdâ poÌ unâ
equipc, com paÌtioipuqão depÌofisióâaldo maghtério, indicadô peÌos seus paEsj
v - ríâÉpf,rôncia: o Ìesultado da aveliâção doveÌá seÌ â.alisâdo prÌo lvaÌjodo e
pÒÌos avalisdoÌes corì vistâs à supeúção das dinculdãdes dèGcrcd6 paÌâ o dcsctrpcnho
CAPITT'LO Í
DÀ PROGRESSÃO NÀ CÁÌÌNIIdA
Árt 39, A p@no9ão éo mcânkmo de pÌlgÌesão funciónat do prcfissionât do magistéÍio e dâHe-á arrâvés de avânço vEíic e âvânçô hôÌizontlt.
À'r.40. tnrendÈse po' 'trlçoten.â â pÀsrgen de rmd prF our a ltase
T.d'àlrra.k.upeno'.nh.pnzdooilr'r(.óoê"r,foddú T,prcToiio.
glo Oãldn.o\eni.aldd,riporh.blirsçà. rq,ve. do -ri'cÍio cÍhrno de
tôftâção do PmfêssoÌ e PÌolcsor de €ducação InfinriÌ, pea ctevaçãô à ctassc supeÌior,
S :o \ p'or'oç o cn.a .eì lof.cddâ 1pó. ónjtie e \4 fi.4eo ,â
Fgulànda'lc dJ Llo(ume ÍaçÍo xprescnkda.
_ . .! 3" O !ÌoÍsiôúl do magislério plomovjdo ôcupâráj na ctaso pcÌiot
eleRRL.o' e"pondenr âqu"le que Gupd\r ns.te!c rt.io
. $ ,lo A !Ìonoção vêíioal scrá âulomáiicâ, nedianle â sjrples apÌesentâçâô da tiluÌâiào obtida poìo jntesrântc do quado, ôbseNâdo o inr€ôÌício d; un rno da úLtimâ pronoç:lô venÌoâÌ,sendo eferjvada:
torc: (4, r25e,ì 316/fü:41 3259-t574,r-nãjtrituirinhoai iârrintro oLrov 6r
-(&- gIÌ&1S PREFIITURA MUNICIPAL DE JATAIZ1NHO
ìgË Fç doo o, Pdrd';
ery aNPr Mr _o2ir.0r:000r a
I - a paújÌ de l' dè julho aos que EpÉsenlaÌen a docunentâçãÕ âré â datâ do I t de
II â partir de l" de fevereno aos que âFesentlfem a docmentaçio até a dara de
ls dr; -iodomestroâno.
^rt, 41, Os pronssionais do mâChtáio que conoluím o csúgio FÌobâlóÌjo e
posuíem habilitÀçõo pâB o nivel supe.ior, sedo aulomari@6enle pomovidos no diâ to dè
julho ou 1! de lelerèiF subsequenle ao da coíctusão do esrágio.
Ári ,12, PoÌ âvanço hori&ntal enlcndc{o â trogrc$eo de uma Êfcénda paÌa
oúrai dentô ds nesna dase! m ido um pcrcanluâtdà t,5%(um e ncio pd ueúô) enrre
S 1o A pbgle$ã. horizodâl daHe,á âo! inGgranr€s do quadrc, obscrvâdô o
intenli.iô de 12 (doze) nescs de ôferivo cxelctció orÌ funqõ6 dc mâgisrério, podendo
avançr 0Ì Gma) ÍèfeÉnoia por prôgrc$ro, mediânlc os seguintes critérios ninifros
devidanenLe pontuados, que d€veÌão cohÍar obÌjgatoÌiamcnte dô Resutamenio 6p€cincol
I - quâlidâde do tEhalhoj
ÌI - pâÍicipâÇio en ouÌsos dè câpaoir!ção, .ruâlüâçÀo e speÌfeiçoânènrôi
,
uÌ, túbalhos ou prcjètôs publioâdos o! de CÌende inleE$ê à Ìede,Jnioipâl dc
IV - qerojoio dc Iunqõcs etevanres;
v, disoiplina c Ìesponsabilidâde;
\4 - inteÌ€$€ ec@pera9ão no t$bâthol
vIÌ,$iduidadeeponluâiidadei
VÌIl , inìcinrivâe cdalì!idâde;
IX , ÌcÌacionamènto hümaìo N tdbrlho,
S 20 Á avaliâção de desenpenho e ô afo,içào da quâtificaçãq seúo;atiadas dc acoÌno con os oÌitérios doffni'ios no Ìcgülâ'ìenlo dc plônoeões.
. S 3' obtÒndo â pôntuâ9ão cíâbeÌecid. no R€sutancnro da avâtiaçâo de deseDpenho, ôpÌofisionâÌ do magisré o reú dnoib à prcCr€$âo cn h! ou duâs rctèrên cias, com e leiros tnanm;os a pânjr de I q dc jânono d; sgÌhda svaihção.
-
4,1.11. O p'of .io-Jt,l, ,.È:rcr.oene.,;Bo Drob_r.ro, â dFpô! rooc ou.,o
o-gio (h i !rd.d. eímnfd àô rdgrir.o. | , t.cr,a pr. EGr te ,.erÀ.e. .aaruDÌe , ou J1.bdo po' I o..vo dè sôúdc or /.den.e dc.mod no po, , ,ài. de I m ono "
#ffiÍ$ pnere rrm,l Mr NrctpAL DE.rATAlzlNHo
XËE_ t-.,",i. "o
p",,n"
e!', Nt. v' -o i50il000t-.4
outr6 cond iç õcs pev islâs no RêCulamenlo,não pôdcú obleÌsvango veÉicâtou ho.i-nrâl
enqu$to estiver ness. condiçõo
Pârágrâfo úrt.o: Iic! €xoÌuido dâ pbibiçâo de obler âvanço veÍiiô!1, oprfcsor
e ô PÌôfesôr dê Educagão Infânril cm eíósio pbbâióriÕ qle teú! pred o jcÌvìqo n,.cdc
mrnicipâl tie cnsino, na condiçãó de pronsional do masisréio csrável.
Art 44, As prÕgressões veÍicâL c hoÌizorlal do prôn$ionat de nacislério que
enclutu có ì êxito o estásiÕ probaróÌio obcde@doms seguintcs ciilérìôs:
I . se pos$Ìir habiliração supeior à cto$ê êÌn qüe cstá posicionldo, seiá
prcmovidô à cla$e irediatame.tc supe.joÌ, bem cohô à ÉfeÌêncio 2 (doìs) da hov! otasei
II , se não pÕs$i hsbilihçío supeÌioÌ, será pbnôlido auromotj..menre à
Efeênciâ 2 (dois) da nesnra clâ$èi
IÌI - se pos$rirhabìlit!çãomâiôrdo que a prelisrâ pan a ctasse inÈdiâúdènre
supenor, s eii p ronrôvido a osta c la$e, devendÕ nô ta peÌmane€r du6lê o inlert ício d c ufr
ì.v - âs prôgÉ$ões horizônrais seguinrer deveÌão coincjdir conì $ dâbs e
endiçõs dos denâh pÌoÍ$ionais do naghtéÌio eferilos, obseryado obÌ'Catorirmente o
inrdsí:io de d@c ms$ *lÌe a pÌogresão hoÌizonrìt decôÌenre da cón.tu:ão do .srágio
Ì.'r,lgn o unico, .sonáosiar. ndids pet, âd.n nisFa,ào ri..prt as
deièm 10 õcs conrdú no !d r,,. J !'ornoÌào . o .zon., çe,t drrom.ü.á Looos os inteC..nrcs do qu.dro do magistéÌio, ôô'ì À prosÌc$ão enr duâs rêaêGnois.
liTÚLO V
DA JoRNÀD DE TId4Ì}ÁLgo E DÀ RIMUNEÈAçÃo
CÀPÌTTJLOÌ
DÀ JORNÂDÁ DE TRÁBÀI-EO
^r!,4s. AjoÌnada de tmbatho do pÍotesoÌ úmpondern â linÌè hoÌas scmânâh
exeridas etu w luino diário.
t.'r;:rÀro unho. O | úr,e o de \ € (. .erer p."...hides p,m cJd, I ha dr. joh dâ de.r,'banôd",er! {rdc: dono,c oecr. o.hi,de(on.r.-o;ìbtco.
Árt.46, ^jouâdâ de trâbaÌho do pr.rssor j. Educâção hrânrí @ftespôndeú qmrentâho'"s súanaG erscidaehdoisrunrôs diáfios.
.
rr:jsraÌo nnicô- O 1 n-mocvâg.s1.r"mprecrÍdc p.auorJmÂd-5 'o .d, d" Ldb3ìho drve "eÌdct lioo no -$c.r o .o d O.
"o " ""o
p,iUr
"o
Árt- 17. Á jonada de rabFlho do pÌotcsor ou pÌÕfêssor dc lducaqào ìntanrit de qudcnu hoÌ.s semanais podeú ser dtrzida À pedìdo do seflìdor, a*ia"..,it":,íiÍ*Ar,
{, '* (. i.o\.!sÀ.4q
':l]gJ'io!'..'"/r'o'!D]'b
PREFEITURA
D
]\{UNICIPAL DE
CNPTMF 76.245.042/0001-54
JATAIZINHO
coD redução pÌopôrcional de s€us vencimortos, cujo dcfdmefto ncâó ef,clusìvamentc â
rÌiGr:o d,.drnir. tac;o rnunnip,
$1" A eventualreduqão dejomâdâ de tÌlhâlho será setopÌe em caráter precÁrio e
constani do ato pópÌio pâro côdo ôâso, pôdcndo scr Évcfrid. â quâlqucr 'ìohcnto,
obseflado o interesepúblicoe âncce$idadedô elsìno.
$2ó AjôÌnâda de tmbâlho reduzida nío podo!á ser inlèrior a vlnÌe hoÍas semnâis.
Ârl, 48, À jornada dc lrabalho dÒs pron$iomis do naSistório cm ft.ção de
docêncìa scfá d ivid ida cn umâ pâÍo de .tilidados de ideraqão con os alunos € olta pâÍlc
de atividades coúplenent.res à dôoênoia, eonfome os leÌceÌÍuais defiridos pôlo
DcpÂíâmcnto Muicipâl do Enucâ9ão.
?ârócratoúnico. As atividad* coDplcmentares à docênoiâ onpÌemdem:
I - plâncjâmento c âvaliâqãodo rldbâlhodidÁticoi
Íl - paÍioipagão en ÌeuniõesDedagógiesl
IIÌ - dicuÌaqão @n a oomunidàde escolâç
Iv - pãíicip.ção em cü$s, hmús pèdrgógì0r6, seninóÌiôs e pilehís
pomovidG peh Ì€de munioipal tle ensino, ou con â suâldli.ipâção;
v ipè lêirôámenropLofi$ioiâ1.
Árí ,19. TeÌào dneib Às atividades complenenlâra soh€nte os p.oÍissionâis do
m"gnúaotuce{errndrtr dâde.eêi\JìderesÉnciadecla*.
Àrt s0, A lôrôâ do exerciciô das âtividâd6 complerêntdes à dooênoia e seu
plxnêj.mortô sdão dennidos m pÌopoí! pêd.Sósia dã uDidde escolaÌ, rcspcirâd,s xs
direoizcs onranadâs do DepâÌtâmonto de Edlca9âo c Cultüm.
^rl,5t, o titular dè cârgo de PÌoíesor, cmjornadâdevintehoÌassemanais,ou
OÌientâdor EducaoionsÌ, poderí preshr scdiçô eh jomada suptcncnraf âté ô háximo dê
vinte hoÌâs somânais, pàú substituigão dc plofqsoios em função doccn!. em seus
S 1o Tqão dirÒno úôbén à joÌnada suplcmeíâr, â criréÌio da AdninhrÌaç3o, os
ocúpânlôs dÒ funçãô de Ì)iftção, CooÌdonâção PedâBógica c Âscssoúnrêntô Pêdâgógico, qu do dc. úrâroi pJ'. e\er.ereì í çò{ enr ool tumo- d ar.o.
S xo A jomâdâ surìeüenhl scú remuneÌsda pnporcion.tmenÌe às hoBs âocsÒidâs o seÌá oalculâda sobre o vencìÌìeito iiicial da cla$e em que eíìvei posicionado
o pÍo]ì$ionâÌ do magistédo.
Ììtro:{4r)tre Ìrì6/..1 43 rrq-r574-E.mair:t!!izt!!@o.iaknhlo.d.bv.bÍ
#M* PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
RgË :( :.Òo Jo Da,and
egy cNPrMr76.2r50ir/0001-v
IÌl- quàndo descumpÌidas as oordiçõs eitabeÌecidas pâú â cônvooçãol
lv - quando o pÌoÍissionaì do hâgistério não li!$ ou não âprcscntoÍ mais
ondições de contibuai o tnbaìho cin jonada suplcmenúi
v - quândo ineiêsaÌ en qualqueÌ das licengos pÌevistõ no Estâtuto do seflidoÍ
Mutricipal, poÌ peÌiodo suleÌior â cinco di.s,
S 3' Na joriada supÌenènrâr deve!á ser tâmbón obedeoidâ â prcpo4ão d0
â'n dade!prc\ s-noa'JEod8,o.€ndocicie^n'odedoRn"i
$ 40 Os oritérios pãã a atibuição da jôÍnâdâ suplsmenlâr ao Prof:$oÌ p.ú
âlênd& i nècesidâde de s!bstibigão de docenres eiì seus araírmêntós lèg.is, sorá objero
do regulancntaçlo cslccífi c..
^rt,52. O Ìegime d€joÌnad! supleôednf, na fom! d€ anpliaçÍo drjoÍnâda de
tabâlho, Dão se constilui em hoos €xtias otr sfâtiffoação, não se ineorpôrâ âos vèncimenros,
nío seÌa eslabiÌidôdc ôr dircno de converrào en oalgo êf€tivo e, por ser de cunhÓ èvcnluâl
c lünsnório, extiisle se ourohalicâmenlo pelo decuÉó de seu PÌâzo de exercÍoio. tcndo cn
vistd s!â n.lürèzâ exce@ional.
{rt. 51. A inim'Fçi^d jornid,sitemcíbr.c^reni:
Ìt quando cc$adâ a mzão deteÌminante da convóúÇão, â ctilério do
lrep.rlâmcnro Municipâl de Educa9io;
CÀPiTULO TI
DO VENCINIENÏO E ITEMINERÁçÃO
Àrt s,l, Cono Ìetribuiqão lclo cleiivo excrcioio do cdgo, o protssion.l do
m4istéÌio peMhi.á lencinènto expÌe$o n! noeda raoional, aplioável âcada clase ê
refeÌ€noiq confoÌne tabelade rencimentos, oonslante dos Andos IV e V paíe inlegÌânte
^rt 55, A remuneÌâqào do Pófe$oÍ en jônâdâ dê lintè hoDs sôúriâis
correspondÍá âô vencinèitó iel ivo À ch$e o Eierônoia em que serí posioionúo,
coniorme tabela d€ lencinentos eslabelecid0 nos Anexo IV, respectivânenlc, âEscido dâs
vânúsens pecuniáriâs a quo livor direilô.
Àr t s6. A .cmlneíâção do Profes oÌ de ldu câção Infanril en johâd â dô qüàÍdú
hoÌas scmânâis coÍosponrigná aô vencimenlo @lalivo à cÌâssê e rêfêrêooia em que se!á
posioionado, confouÌc Ânoxos v, acÈsoido dtrs ÌâúâeaN pecuniáriâs a quc tiver diÉi!.,
|oE: í4r) r 25e- t:r r íFax 4r r je, Ì r74 - E. m iil: t!!dzi!Lì@r!4â?úho.ü.4v.br
PREFEITURA \,TUNICIPAL DE JATAIZINHO
cNPrlíF 76.245.042/000 t -54
Art. 57. ConsideE*e lencnìenio bósico do lÌolessor € Proièssor dc Eduoção
ÌìfantiÌ o nxado !âfâ a cla$. e r€fe!ência oh q!è estiver posioionsdo na Espectiva tabela
râúsnfo únicô. Vencinenro iíicinl dÀ cla.ê é ó vâló. ôoÍespÒndenÈ à
Ére!ênciâ 0l Gm) dsl! oÌase.
Ári, s3, o vencinenlo iniciâl dâ carrna dô Prcfesor e Prcfessor dc Eduagio
Infantil é o valor ooresp.ndente à ftfsôiciâ 0Ì (um) da clâse MA dâ râbelâ dc
verciffeítos esíâbelecida nôs Aneíos IV e V, Ìespcotivâmcnlc a câdâ jornâdâ.
CÁ!ÍTULO IlI
DÁS VAì{TAGENS
ÁÌt 59, ^lém dô vêncinrento do coÌCo os pónssionah do hagistéÍio podeéo
@ebúÀ segui'íesvRmRgens pecuniálhs:
Í - adicionalporlenp. d€ sê*içoi
III - adioioml de incenlivo de ftiitoi
lv - âjudâ de cüsto e diáÌiâs.
^r1,60. Âs vantagens prcvislas no! incbos Il e lv do âÍigo ânteÌior seÌiio Ìeeidâs
sogundo disposto na le8hlagão aplicável ôos SedidoÌes Públicos do Município dÒ
SEçÁO I
DAS CRATIFICAÇõES
Ârt,61. Os intêgÌlntes do quâdro Ì'óprio dô masistéÌio terão di@iro às sesunnes
I - pclÒ dcúíôio &s funções do DiÌeqão e Vicc-Dircaãô dê Unidade de Ensino
FutrdaDenlal .u Cúnro Municìpal de Educâçro Infanrit, quândo 6re funcionoÌ enr unidadÒ
, , .ÌI - pelo cxeeiÒio das funçõcs de cooÌdenação pcdÀgógi
Ill - pelâ egência tle clâse dôllunosconnece$idedes sducâcionah esocciâis.
Árt.62. A g'ltilÌqçãô pêlo exercíciô das funções de Direção de unidâde Escolar
d. F .ino F f'1,' È"d, L.(nr,ô Mrn.ipât de -d. iÌ.o tdá. r, .eÌr oe ru,or . qre.r
rcrcenro) sôbre o ven('úcnro básico do nrcnsionrl
Áv Prts. cerúlio v34d,494 - èíúd _
Pok (4' 325r, r3 r 6/FáÌ: 4r r?r9ì 5?4 è-niitÌ úhizii bô/â Diarahintì..pr lotrbÌ
&WÍg pRrFEìTUn,t Ír4uNrclpAL DE JATAtzÍNHo
fWË -s ioo íro Pr,ãna
\gg*'y ' iD| \,Íl 7oli50^.000t-5r
^rt 63, O pófissiônâÌdo magistéÌioNcstidonâs funÇões de Diregão dc Es6la
do Ensinô FundorÌentsl ou Centio Municipal de Educação lnfânlit dê!€rá oumprn jomada
d" ôüÉÍ: \o2s $nin.',. . onr e^(eìáo o.ç e. Õt6 qLe trnlionc h cr dpóiJs 'ô .Lmo
S1" sê o prlnssionalmâgisrério posuir dôh ca€os dejomada de linre hoÍrs
semdâis cada m, ffcâÍá @m os dois câr8os àdisposiçãodaDireção.
$ 2' Se o prcnssiônâl nìasistéÌio po$ui! apênas um cargo de jonrada de rinre
rors, .en d1i. dête-; serìhc a ' b 'íd ' .' iorradâ \up êrfl br dc vin e |ô,a. -n,D s
S 3' A ClatinaÉo é devida soncnte uh! vez, peìâ jornída de quàrenta hoÌas
semâis e oaloulada nâ fôma dÕ ú 62
S 4' rt n. olddo B eÍola eì rumo úni(o. ^ g-dirc!çao d
dosperccnlua s firados no âí. ó2,
^rl, 64. A e.arincsção pcto dxorcicio das funções de Vice
Eroar dc Íiro FLrd,úe uloL cen.a \4unicipit de -ìr, ,u
^rh e.inco por .cl,oì .obr o er r .ro bá. co oo p o :{:o,at.
* .À1Í5 A eÌatilìcâção pelo excrciciô dss fiinçõÈs de côôÌden4ío Fêdasósicâ cm
Es@la de Ensino Fundamenrâl oü CenÍo Munioiraì de Educição Infundl ,",i àu 25%
Ointc ociicoporcento) sobÉ o vencimènro básiú do profi$ionâI.
Àrt 66, A gÌâdnôâção peto oxercíoio da excrci'lâ no Dc?aÌtmenb de Eduoâçáô Ò Cuttura
venciiìcnto bási6 do profisional.
S l" O pô" siona, n'd r o nerido n,. "1,ço.. oc ds...rrpner.o pêdreocrcodcveÍá (!mpriÌjomJdB de quÍèn! hons \enrnJis
S 2 \e o pô -'orJt m'srrer o po..utr ôor ctrêo. dejomada F , Íe hon.
o s rsrèd ) di,po...àodd.unçào
S3" Se o p'oc..1n,tmasi. e.io po.,u- dpels, n . àgo dc Jor.âdr de \inrc
ridd 1,orr"dâ ouplenelÌ.de,ink hordsrâna \
tunção de ascssodnenlo pcdagógiôo
scrá de 25% (vinlè e oinco) sobrc o
lducâção e Cultuá €srâbeleení o núÌheÌô de
pâra atuâÌcm ên câda escolâ, codfórme o seu
con necssidades cdúôâciomh
diFito a unâ grarificâçãôde Íé
Ârt. 67. O DepâÍamento dè
cooidcnadoìis pedagógicos ddjgnados
Art 63. lela docència en rurmas do alLrìos especÌaf, com no niniDo oito âlunos, oD@fisiônâtGÉ
25% (vihtc c oinco por conro) dú scuvemimenro usico
Sffi* pnrrern ne Mt NtopAL DE JA l Arzr\Ho
ïgç L. ico Jo f ..a,á
\qiry .\orM_ ò.rÁ.i)r.ooot.5i
P,rásraÍo único. Pda o exoNioio de resênciâ dc t!Ímâs de alunor con
neoesidadcscducâcìomis espÈiais, opiot$ionÀldo nagisléÌio deveÌá po$un hâbiliraçãô
SEÇÃO N
DO ÁDTCIONAÌ, POR TDM?O DE SER'''IÇO
Árt, 69, Todo pÌófissional do mâeìsl,tio, peíencentc ao quâde d€ oa$eús len
dneito ao adicional por tenpo dc sofliqo oorcspoidcnre a t% (um por cento) âô do a
S 1'Ápartn do visésino sexto âno dc sêaì9o púbtico 6u.iôipâl o odioionatpoÌ
lenpo de seNìço pâ$ará de l% (uÌì po enro) pe,a t% (ciÍe poÌ eito) por Mô
hbdhd., âlé ô Ìimite de s5% (cì"queniâ e cincopórôênto).
I l. Po..u.ndo o p'ol- :or al íâCi,róio doh.d goi o sd cionat po. \ÍpÒ dê
sEÇÃo nÌ
DO ÁDICIONAI DE INCENTIVO DE MÉRI'|O
A|t,70, O Pofessor e o P.ofessoÌ de lducação Ìnfantil estávôt que conctun um oulÌo cuNo de gEduÂção €nì Ìicenciâtun plêhâ nr áea da €duca9ão ou olroou6o dè pós
Cmduação em nível de Especializãção na áÈâ de edncxqào, aré o máxiho do dôh, tem
d'rcilo rxdicional de inccílivo de móÌlro coÍespondentc á, ío máximo, 05% (cinco por
€ítô) de seu rcncìnicmo básioo.
tardgmlo únjco. A âpticâção do adioìoiaÌ de incentivo dè Dériro depcndoú de eeulamcnrâçÍo 16r deorclo dô Exeoúivo.
sEçÂo rv
DÂS LTCENçÀS
, -
AÌt,?1. Aos pÌofisjomìs donagisrório côncedü{èá licenga nos lernôs do que dÀpõe-o Eíâlub dos Seriddes iúblicos Munioi!âis edemah nomâs eúanads ÉÌo
^fl. 72, o. Iofi$iori ! o.n,gir(l., sdvei. qre prknoe,e I plni(ipar d. 'udosdepò,Ê-idu\-o en ri\. Jc Me.kâdo pooer.o ardu, se paÌÂ n.q'jén.iâr0., Fo,
concedendoìhes lioençâ ictulneÌadâlclô!Ìízo dc xtú doh snos, sem prejuia dc ôoniagen
'10 lÒnD! dc sewiço e óm âulorização púvir dô DcÌrâjì.tuntô dc Educação e CuhDÍâ,
,
AÍ. ,3. A com4sã! dc ticenF nos tehos do âíigo anteÌior dependcú de rcGulmúlstão pÒlo Ereolivo, devcndo irctuir, âtéfr ,le outds exigônciâs, que os
tonhâ'n desemlenho condìCio, confoÌnè dcmon$Íè sua jìchâ tìrncionâtr
, Ì,o rdaiz.rào Pa.Â_.Fo3!,.u.ud
*ffi{ prure rrunq MLNrclpAL D[ JATAIzINHo
f8* rsr"do do oa,an"
ìqF4 ' \ ir.tr1j?o.rr5.o4Ìooo.-si
II ' disponhsm a assiMr un teÌno do Doptonisso de tmbalho efetiÌo en dobÌo do
peÌiodo de afasÌâmenÌo, ou devolver â ÌemuneÌaçío Íècebida durânie o pdiodo de
ìII-o cureo dèMermdo sèjâ faronivel eos intcrcsscs dâ âdminisrmção nunicip3
Arl,74. O lrofi$iond do nagistóÌio reá dì@iro àlicengapÌêmio de rÉs meses a
cadâ cinco ânos de efetivo exercÍcio no nrsis!:Ìio público nunicipaÌ, contÀdo a
r'lrngrâfo únjú, Ás denâis @ndiçõs e oriléÌios paÌa â côncÒsãô da Ìicinçâ
DdDrio scÌco dennidâs cn DecFto do PodeÌ Executivô.
CAItITULO IV DÁs DIs?osIcóEs cERAts soBRE o tENcIMEMo E REMÌJNERÁÇÁo
AÍt,7s, Rêsalvadas 6 pcinissõcs nc$c Plúo e out6 previsiâs ch lôi. a fâhâ ao
scfliçô acdetaú desconto pÌopoúional ao vencimenro ncnsâl do prcfi$ionat do
S 1" Considcúrsê ão como sen'iqÒs, ôténì ilas ãtividsdes de dacênciâ, direção dè
uDidâde escol.r, cooúenação e a$csô4Fento pedasógico, â ôorvocação para
conparccituenÌo às Ìôuniõcs, enconkos, ôÌnos, seminílios courús ârividades dccoftcnrcs
S 2' Para cálculo dô desconlo pÌoporcional, r€lefido no .zp,r ddt. ânigÒ,
alnbunsc-á a úh dia de senigo, ovalordeh trinroavos ô venciftenro úô!sat.
Ár!, 76, Parâ efèirô de FgârìeniÒ â treqlìênciâ seÌá âpuiâdâ petô ponro, a que
ncaú obri$dos t dos ós i egÌsnles do quâds d€ pssoal do nagiÍédo, Ìe$alvados os *Ìgos mjâ mrüÍea do srviçojuíiÍìque a dispensâ do nÒsno,
PrrásrÀfo único. CaLioÉ ao chefè inrediato, sob pena de responsabiÌidade, encânìinh.Í âo órgão ompctente, âté rdatlpÌcvhtâ, ô Èìârório jÌensal de freqüênoia.
TiTÌ'LO VI
DOS DIREITOS E CONCESSÓÈS
CÀPITULO UNICO
DÀs FÉFIÂS
. . .^rt 7?, Os prôfissionah do nasGréÌio cnj função de dôcêrÒis ou dc supode pedagógico direto a tais ârìvidads goarão fériâs ânuais de tfinla dhs, usuf;íd6
ob is. üÂì Ì( dfl r! ooç p0' oCos dc Ì.e$o $cot,r. arbmc d\pu.,r ( (rtendmro
"mJn.dasdo D f in.ne1o d, r-ouÉmo c ( ú xa
_
Ii i' s('; p. ' rdo. e n turá.{ e\clpcion.t. o smo o" rerias cn pcl.do tei.o aoçp!Ís rcnr. do macrdér6q ênãoesei n'ô*ericiod,do!er.F,
Áe Pr5 6cúlio v{s6,491rchÍo_ Júiziího_pa.nr_cEp !6210!00 Foic (4r) 325e DÌ6/Fd:4r 32rr-rr?4,E.Dôjr:nhniihô/d, iaúizjirpq eÌ d
'@-
&Eõ]# PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
fëffi r 'círo do Pâ,a1a
wry (\P V -ò.)1..042.000. )r
S 2' No calendáÌio escold doveú seÌ detinido lcríodo de férias ede rcesso dN
pmf (iôn-ido.nrCsrer:o.,Jer.rooôper'oJoernq.enão ìÂdri\rôadesdsfnre..
S3" O abono de fériâssèúcaÌouhdo sobrc arcnuneÉç5o mensal do pÌofisioml
Arl,73, Fiôa $Ìanlido odiEilôdo Cozo de féÌios após a ticenga nlreÌnidâde ou
licençâ nód icâ que coincìdnen tolâ | ou Fâ rcialm cnrc 6m o pèriodo das féÌìas.
hrásraío único. Quddo o periodo de Ìicença ooincidt parcialmerìte coú as
féris, coDloÌme c$âbelecido no câlendáio, o pFnsioìal do nâCh!ério &Íó direilo ao
oonpleinènto do leriodo de fériâs oircidonte, a!ós o lénino da lìcença.
TÍTÚI,o I1I
DÁS CONDIçÕES ES?ECIAIS DE TRÁAÀIIÌO
CAÌITOLO I
DÀ Ì,OTÁÇÃO, REMOÇÃOJ DÁ Ì]IRMÚTA E DA ESCOLIIÀ DE VÀGÁS
SEçÃO I
DA LOTÁçÁO
Arí ?9. o profi$ionat do núgisléiio terá $Ìâ loraçâo no Dèpâíamènro de
lducação e Cullum e exercício nâ unidrde cscota.oú nâ administrâçãÕ do bepaúancnto,
qindo m r.'1.óode s .e\. o de1ro píoasóCicô
4". 80. O prc'.aodl oo râg r..io, -p.. Âprov"çto e n loft :a pìbtco e
obenr,idssoÌdcrdeclÃsil:sjo.a.dir..ooc."coth"rnoâbdênô,,tuc,..dcn,eâ.
enoLs. fo$Lem\oe.'..0 ô.Jldeexnc.io
. . .
Àrt 81. O pÌofi$ioml do ftâgktório, quândo convocâdo paÌâ cxercer fungões
adminhtâri!âs ou pedasógicâs em loc.t divoNo do osrabeleôiìenl; dê asino d i,as *erccr drcção dÈ cnrìd.dê de oÌa$e,1âúdireito dc Ì.tofro à esoolâdÒorig€m, on cnj Òüró
eíâhêleciircnlo ch que €xista vasa! aseu oÌilórjo.
sEçÀo tr
DA REMOÇÃO D DA PERMUTA
.
\rr. 3r. Á d-" Jo so6.e 0, o .:"sáo d. remo\;o. d pedi Jo oL p -
odé oL.ú.,. -dcr.i p orirarrÌer.ê.o, in.ee$es,lo
educação nnDicipal, obserado oprincípio da c4lidade,
AÍ.81. O pócesso dc "rorao {r €dti/adô J,ua.nenr nedúnk br\L
p. b,úr to de Ê9,ìsmcn6 .rped,lo peto DepaT rn.o de Edu.1ão c CL|LÉ. èsbbfÌec^ÍÍo..rrcnosoêpr:or.dadêedem"i,(ondi.òc.prBo "quJl rcnoçio.
SI" A Ìemoção sonìcntc pndeÌá ser feirâ pam escola mn êxhtônciâderagâs
6ffi rrsntrtuna Mr.NrcrpÀL DEJATATzTNHo
fgË F.,;do no Pâ,ana
gstv CNP.^I. 7o.14r.0i2 000tr4
S 2" A ErÌoçáo pôr pemurâ independe d€ existênoÌa ds vagâs nâs escoìâs de
lôtâçãô dôs peflrutantes, sendo efelivadâ âporâr coú ! autoÌização do Depâirâôenlo de
lducação ôCulluÌà, obsewado scnpre o inteÌe$e docnsino.
SI A d. Ì' üìÀ..-n.r.n('4pnri.s, h ne tr\nas' e enâd.xpen..êm
relâção aosprcn$loiah do nagistÌjÌio de cada unidadô soola(
SEçÁO IT
DÁ ESCOLIIÀ DE VÁGAS
Ârl, 3,í. Nô escolhe de ragd pÀú as uDidads .scoÌacs a oÌdem de prefcÌència
deveiásÈrobcdecidi a següinte oÌdendeprioÌidode aosproô$ionâisdo masktéÌio:
I - maìor Liiulâçãô acadênicàl
ll- naiorlenpô de ef€tivo exercicio no masisririopúbÌiconunicipât de Ja&izinhÒ;
IÌÌ - en .60 de empate nâs cóndições a.teÌiorcs, o tolis Foso.
Ìarísfnró único. O lempo de eferivo exeftloiô seú @nrado a pâdir da dara da
nobeaqao no caÌCo, cxcluídrs ôs ereÌruais atôsúúeftos sen vencìnentos
Áú,35, Ficao D€pdtâmcnÌo dè Educaçíô ê culrud âuroÌizadx â €atiza!o proceso
de di"kib.içÀa Je.r' r, \on kndô roo! e\ \aeâ\ Fài.
". rede ì' r, pn .e ;..rc e
c^tÍTULo n
DO REGME DISOILINAR
SDçÃO I
DOS DE\,ERES
^r1. 36. O pronssionâl do magisújo Ìèm o devcr cônsranie de únsìdem a
ÌcÌcúícia sociâl dê suas âlribuições, cabcndô.the jÌanrer côndura moÍâI, "jncionat e
prcfi sionâl. âdcquada à disnidâdcdo magisréljo.
Àrt 37. São devoFs dos potÌ$ionâh da cducâção, .!, Érpcurar:
I cumprir âs dôtonninâqõès dos supeíjoÉs hjcÌ4rquiô6, ineÌonrès d educaçíoj
lI'ÌÌ tefcspúilo de coote.açio csotidânedad{ eirÍe os colcÊst
,.III
- utilìzârpÌôce$os de ensino que Dão s atstem do conoeiio Íual de edumção
Ìv - ôaenvotr'a no. ^ .os o ".tÌiro d, .oh!,isJ"d- t,rn,nâ. de rL ri i de ftopnJ io. o, .oe roà\ du arid.o,,.onr: u d$ e oiÍor" fá, à,
&mS pR-EFErruRÁ MUNlclpAL DE JATArztr\Ìro
fWË Fs,;;r o ,o Pd,drá
w99" cNÈ Ml "6 2.ì 0U 000r-!4
v - enpenhaFsc pola oduúção inregral do educandol
VI . co 'ìpareer pontualnentc àsunidadôs ôscolaresoü àiepaÌriçiô, èn seú
horárió noroaÌ de uabalho € quando coDvsado às rcuniõcs, conenoúçô€s e oúÉs
etividâdes, cxecutâÍdô os seryiços que lhe cômpÒrircm:
vll - suee|irprovidênoiasquerisom à nèÌhoria do ensìno esou apeÌf€içoamentoi
vIü - paÌtioipar do pÌôcsso de plancjancnto de atividades Elacionadâs côn â
educação, nocstôbelooinento deensìno em que âlLnrl
lx - zêlâÌleia eanomia de naleÌiale pcla cónsewÂçío do que lhê fd confirdo à
o eslabelocinonlo de e.sino ôr i€pâÌrigão, que não devam
XI , tmtar com seus pâf, aÌendendo-os côm
- .
xÍ ÍÍeqr"n*- qu3 .do do..gírdo, !uFo. êgs, .enre nr,to, 6 oma
alcíe4.rmenb prôr sron,ti
xÌÌI - apresenr.qe dece.tementè Edjado ao snhq
púbti"q
xry - pto""d"t na u du Pública e !Ìivadâ, do foma â dignincarsnpre â tunçio
..
XV, levaÌ âo conhccinenlo da âtrroidade supcÌiôÌ, ilFgutaÍidadBs de qrc tivü
oiênciâ eh rdzão do cârso Õu funqãoj
X\aI submeteHe à inspeção jnédicâ quo f.r deie@inâdâ pels âúaÍidrde
compelcnic, laracompÌovaçÍo da impossibìt jdade do cxêrcíoio de süâ pofi sãoj
,
x\alÌ - cumpÌÌÌ-com pontualidade, zeÌo, pÌobìdade, etìoiênci! e respansâbilidâde
todos os eôca€sde sua lunÇãoj
x1'Iq - ÌespciÈ o educÀndó, rEtando-o conFotìdez, desveloc osrihâ,
sEçÁo Ìr
DÁS IROIBÌÇ''ES
Árt 33. ^o prctssionâl da educaçãô évcdâdo:
Ì .'eGÍ ..- d*rc.p..rôemc1 ", oor qrâtq,e.. m.roj ss d.or Jrôes (on.,,r,db (
.rì,:J. puJ...Jo, porr, etr.,,br.o oev ddr,fl Lc, s.nado, c.ri á.t0. 0ei.ne-:cr"\,dr.inpclale.o.5jrnd,.ôôoflode\\râdourrná.iô"d.oÍrâ..d!;o
eeircreici do scRrço de ensino,
-@^ &I@ì$ PREFEÌTURA MUNÌCIPA L DE JATA-IZINHO
ïgH ts,ìirô do Pdrdrd
g3'y NPIN/j'-ú- soi2 ol]or-v
lI - exeEeÌ comércio ent.è colecas de Írbalho, pronoveÌ ou subscrever lists de
donalivos ou prâticar usuÌa em qualquor de suas loÌmâs;
III- *erceÌ stivìdlde politido Fridárirsdenno dô eshbelecimcnto do onsinó ou
ÌV - cclebqr contratos de nâtlDà oomeEialcon o Municipio pârâ simcsmo ôú
6no rcPresenknte de onlen;
v - requeÌeÌ ou pronovèr conoesão de prÌviÌésios, sea n-lhe ju@s ou falorcs
idênlicos, n!esfcm csâduaì o!nrunicipal, èxcaro privilésio de issnção pópÌiaj
\,'l -'ai?,. n o'e. k peffi . s)ô 0. aror'oâde -onpc.er.r€. qua qr". nÂ,d ot Òu
d0!!ncnlô do êsrsbelecimcnro dê ênsino ou Ìepâr çàÒ;
VÍ - ftGberprcpinas. comissòcs pFsenk- euntrgens
a outÌâ lessoâ, forâ dôs câsos pÌevislos êh tei, ô dcsempenho dô
caÌgÕ pâr. rogrâÌpÌovcirone$óal, e'ì deribenló dâ d:gnìdrdcdo
x, ocupaFse, nos locâis e hoÌâs de rnbatho dc âtividâdes estrâ.h6 âô seeìçol
xI - aplicü âo educando câÍigÒs tsioos ou orèndêìo aravés do ofensas;
líI - impedb ao oluno dc â$htir as aulâsôh prer*io ac ca$Ìsoj
. ..
XIÌÌ Íèceber, sem autóÌizRçío, pesôâs esrEnh$ dumnrc o errcdiê.te do
XÌV - dìsc!ÌiÌ spemenre com snpcliores h ierárqüjôos ejÌ mzão dc orlens det6
" u?dr.. pÒdcrdosob( elâ T"1ife b'+econ!ni.oìde;
xv, faìúr m hbalho smjuía ctusa pof nâis de tinú dias consccrúivos, ou sescnrâ rlreinados duãnr€ o ano, ncândo sujeiio neses câsos, àdenitusãô por abandono dc
.
X\aI - ütilìar o teletunê cetulaf, &z,endo oü recêbendo tieâções duEnÌè o periodo
ÌJ'ágtufô único. 4 in1!ìã0,ô. o$e,c. ";. prc:biçô6 e.bbe.eao] nos Jd\ B,
c $, Í rrdÍiJ ú olilelro dê oeìÂto ôes pr.v .a 1e k" !t,çjo íuni. p.t,.mdiff pÍc650ãúnrn iÉri!o dis.iptind.
"-@?. SFIÍ]S PREFEITUM \4UNICIPAL DE JATAIZI\HO
À$}É F: xdo oo pa,ani
g$z ' !,r/Ìrr 76.2i .042000 .r
TiTULo vuÌ
DAS RESPONSABILIDADDS FINANCEIRÂS cÁtíTULo I
DÀS DIS?OSIçÕES CEnÁrS
ÀÌt 39. A ÌenuDeraião dos docentcs do ensino ftndaEenrut teiá com. ÍcfoÉncia
o pìsôsaÌariaÌ pÌonssiônaÌ naoionaÌ, bemcomo acdprcidedennân@nadoMüniclpiô.
Àrt 90, O pisÕ salaÌial pÌonssloml do
1,567,00 (um mil, quinnenbs e sessenÌâ e sete
(quaEnla) horasemânâis,
S1'Pda 6 demâisjonadas dcl|dbstho, o valo! estEbelecidô no
52' o lalor do piso satdial pÌoí$ionat eíabelocido rc anralizâdo, aDuâlnente, por Decrelo do lodor Execúivo Mmìcipal,
âos vlloÌcs delì.ìdos nâcionâÌnente p€lo MinistéÌio dâ rducação.
\rr. cl, \ú ts Ìo. do qú dnóòc ô "n. 22 oâ t e, Cornp.ernerÌ. n, 0, d. O, de md ô d.2000 -.I. de R$ôôn,àbi.ioaoe s.Ê , oür'1d. o .orat o- Íotha dc D^Brnenro o( onò G q\'doa n'.'lnioaF â.rg.r o perrntrÀt de cinqücrD e dor. ó .en.o, â
adtr.n.Ìr:o @drm ,rsócnd. o' esÂt-dsfl tìirê, p,m r. p,og'.sôe .cr...t ou hofizomâl nr câr€iú do nasistério.
À11,92, _As deslesas decoüo es da apticâçdo desta Lei ooríão à contâ dor
recusos corsgnâdos no oÌeaneÌro.
caÌiT!Ì,o ÌÌ DAcEssÂo
^Á'1. ol, .e.!o c rô peto oLã rbíìr.iort do mag. re,o é,o.o 0oo ô
o^pôs tJo de c' r'drde o r ó BÌo trão regmr.e ô, rede ruiniDat dc el,,o.
- 5 loÁ.s.,oi-3 prctqèn.iatFenk.cì ôo 5 ped ô Depatuhe1.ode
pelo p.ao dc úm e,o.,ìo\áuct ànrâtÍ.rF possorÍoidcseor irft$r '16 paíes.
m,gìsrério públicÕ Ììurioipal seÍá de R$
Ìeris) pârâ ajorbâdâ de Íabalho de 40
seh firs lúcÍrLi\os e fihlulpcrs,
.
S-2q Á cesão !ode!á dâ.se con ônus pua o óÌsâo da cduôôção €hedianrc
. ..I - qMndo se Ìrâlar de insrilniçôôs privâdas,
esteoErada e coo !tuação exotusiva em cducaeíol
-- ]l. l*"9" " "Tdld. "L
Álò-ào"orh G eompen.r",coemur.c,pardc(n.ino
tr,dk, rL ao ! L,o r.n... o.rdnuàtdo úôiJo.
,"":' i"ì :. :: j e, ",ï,iï. j :;.i ji,,;ï:"., li :X" i:l:lï;'l..ì1 ",
PREFEITURA MUNICIP 4L DE,IATAIZI NHO
Esitido do Paraná
cNPl4úÍ 76.215.042/000t,í
. . .IÌ I - quândo hô uve. pèÌmutÀ entE oÍe MuDicípio e o Eslâdô dô prâná ou ourÌos
S 30 A @$ão pâE o cxercÍcio de ativìdâdes esrranhas ao mâEisrério $spendo o
intêEti.io pâE a pLogÉssão nâ círèiú.
TÍTUI,o Ìx
D^s Drspostçòrs fll\^ts I TraaNslIóRL\S
CÀIiTULO I
DO RXENQUÁDRÁMEMO NO PLÁNO DE CARR.EIRÁ
,
ÂÌt 94. O reenquâdmnento dos F.ón$iorsk delenÌoÉs do oargo
PIano dè Ca€os, CaÌrciâ e RemunerâÉo do Masktório, fâFs+a con base
I nÀ tabelâ dê veDcimènlosconstanre do^ôexolvj
ÌÌ - nâ olasss e Éferênoie en que eslivef aluâhênte posicionado.
. " ..
^rr 9 : o Ìecnquad$rênlo dN p6Íj$ion s dclenloÉs do câfgó de Èduoa,lor lnran.iÌ neste Plânó de CaÌgos, CErrenâ è RenuneÌação do Masisléri;, co,ì a novâ
denonirâçãô de Prcf€sor dc Educação infantiL, faFpá cm base nos soguinlG cÌitérios
r-nâ labelâdc vencnìenros mnstônle do Anexo V;
n -' " (la..c Êrerèn.L.n, "ce{nq i âtrenre posi(io,ado.
cÂliTur,o Í
DÁS DISIOSIÇÕES FIN{S
.
Árt,96, A ceíão púicipativâ ê deDooÍárih da educâção seÌá eicÍcid. medisnro pâíicipa.:o dJ coÌun dâde e j  . Cc toÌnd (oteBiaoâ " reptsc1....v", ara, ,. oo. resurnrè o Eó r..mos.a, e erãoÉ"ido pô.teght,,àop,ópria
t - Cônselho Muhicitat de Edrcaqãol
ÌI, Conselho do FTNDEB;
lÌÌ - cónselhos Es@Ìeresr
IV - Àssociação dê pais, ncíEs e servidoÌes;
,
a_, l_t opof oi.toor."ikrô,,e-s,r'-.cyaê1dor.dsb.tro,.â
rdrerdoìre u'nrnô rpóso rémirjodo ìand0rô
E.lti;ò:do ra'aná
cNPtMF 76.245.0,t2l000t54
Pârágralo único. Dôsempeúândo âlividâdes âdni.istÌâtivâs, o profisionâl
'crd"pradorãô'c'ádi'ci'oi.p'orrs.óc.r'erca ouforizon'àlr i(r êiÉ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZTNHO
Pârágralô único, O integrâDto dquadrc pópriodo úâgisÌéÍio, quando designado
pan exercq ftn9ões no DepaÌlamento de lducaçãô è CultuÍâ nâ aunçào de A$e$oúmênrô
Pedagógico. t€rá dn€ito ao Etomo à suÀ uDidade escolar de origen ou outÌo
eslâbelecimeíto ondè hoNer vagâ, â seu critério,
Art t8, Os profisionâis do fraghléÌió qüe sè enconlrâGh nâ úllioâ rcfeÌêncìâ
dâclâsê êm que èsti!ê Én posicionados doveLão suhmeteÈse !o proo€so de âvâliâçãôde
dcsempenho dos dcmaislronssionais, alóa ofeÌivaqlo de sua aposqnrâdodâ.
^rr, 99. O pÌofissional do mghdÌio afaíâdo definitivanente ou por pszo
indcÌeÌminndo dâs lunções de docôncias por úôÌivô do incapâcidadc, conprovado por laudo
médi6. podeú exercr d funçõ6 dsluiliÀrdo rcgência ou dê supoíê pedâgógico, co1ì
dneito às pbsesões funcionâis poi habiliLção o araliação de desempenho.
Ar!,100, Ás nomas previslas nesrô Phm de Cârgos, CâÍÒnâ c Rèh0neÌâção do
Macistério Municipalrên oaúteÌ suplomentaÌ e eryeoinco, aplioândo'se âos intecmntes do
Qú adm Próprìo dó Magis lériô ôs d no itos c obÌigaqõ,s co nstântes paÌd os dem dis sÒflidorcs
do Munioif io, nlquilo que não confììtar.
Á.1. 101, O Munioípio pôdêú côncêder pÌênios € dipÌons dÕ MóÌito
Educacionâ|, sclccionândo anualnenro ospolìssionaisquese desraquem endecoÌénoia do
desenvoh,imenlo de trabalho pedagógico cônrideúdo de Éal rllor paF a elevaçâo d!
Á.t, Ì02. Ficm cüadas o defiDid$ as vâgâs pad ôs cargos de PofesoÌ e
Pofe$or dc Educação lnfanliÌ, @ft as espectivas j oÌnadas dc lrabâlho, elâôìônadrs nô
.\n. loJ. nFg,d ,p'e-enre
^rt,10{. O Chcfc do Podcr Erccutivo expediÌá os atos nkssá.iosàcxccução das
disposiçõcs da pesentc Lci.
CAÌiTULO NI
DÂS DrS?OSÌçÕES 1.RA1\SÌTóRIÀS
Árt i0s. Os pÍofi$ionais do h.gisrénô en efôtivo exercicio na dara da
publicrçio deíx Lêi serãô eenqrBdndos ôu onquldmdos no Pldno dc Ctrgos, CâftiÍa e
Rer.D'en.i,o do v C.r"o N4rr:c:pJ pÒ Dec.eb oô Eie, u vo. obsenado,, r r|f o' ; o,
os dteiios âdquiÍidos, 6 exigências de hubilirâtão p.ofissional e os ftilórios de
rtenq uad râmcnto estibeleoidos neíâ Lc i.
^rt 106. O pÌofisìonal do mryÈrério quc ao ser enquaúado neÍú plano de
Câftiá sentiÌ{c pÍcjrdicado, podcÍ{ rcquerer E.valìaÇão junio ao DcpaÍtarenlo de
Foncr(13)r25r,r3Ì6/F*:43 r25e.rr74 E-mriritqàdjohoas:t!!ìilií60.pÍ.gov.br
$ffil$ pnrre rrlu MUNtctpAl DE JATATzI\Ho
fËffi F,,ddo,o Pâ,Àní
W .\r. vF -o.)4i.or2 ooo rl
Plâno, pôdcrá ocorôrs pâtìrde l"de fele€iD ds 20Ìa.
Aft. 108. A prifreid piolíoÇão horizonlâì, opós a apovação deste
ooorq so'ìcúe a partt dejaneirc de 2014, com bse nos Esultâdos das
dêsèmpenhó Ìêâlizâdd € 20Ì ]
Ìi'dueção e cultuÌa, dentÌo do pnzo náximo de dú dias da publicação do decrelo de
^rí 107. A pÌimeiÌs pÌomo9ão vertioÊl poÌ habilitã9ão. após a apFvação deste
Art 109. Esta Leientrcd en vigor m data de sua publicsção.
?rrígrrro único. Pemane@m eh vigoÌ as Labelas de voncinenlos
rté strâ âlierâção por leiespeíficâ.
Àrt I10. Ficam lerogadâs
&4ó12008, bem cono as disposiqões jáadquiÍidos na su! viBênoia.
Jataizúho, 30 de ago$o de 20 ì 3.
.{L -rJ4ì
ELIOIB4iSÌÁ DÁ SIIVÁ
PREIEÌTO MITNCIPÂL
forc: (4, r2rt Ì 3 t6Ìã: 41 1259ì J74 . E mil iâkj,iirìoíi, iabniitìô ü rov.L,Ì
as Leis n"s ú5712002, 683/2003, 734/2406, ,424006 e
em conlÌtuio aeíâLei,ncândo gârantidas os direilos
-{@- gEô]Ì$ PREFEITUM MIINICIPAL DE JATAIZII\HO
,*EgÉ s àôo,o P|Jni .qqE9,, ' NPJ \4r ?or{roi2 o|]or-.4
ANtrXO I
@nçors I
CARGO: PROFÈSSOR
cóDrco: pRoF
CÍ-ÁSSES: PROF-MÀ, PROF-LP, PROF,PC, PROF-PGM c PROF-ÌCD
IL{DILITÀÇAO MINIMÁ: cÌaduaçdo cm Pedagogiâ, Cürso NoÌnrl Superior
oü cürso Nornll en Niv€l Médìo.
Átu a DL ^TUaÇÀO: Ênrno FunJun,0nr.t-rnos itr'c,âF
DESCRIçÀO SUMÁRIÀ DAS FUNÇõES
lxerce â dôéncia na rede municipôl de ensino, rÌânsnirihdo os únleúdos peninenÌes de
tòma ìnlegEda,prcpoÌcion.ndo âo Eluno condiçôès de €xerceÌ suo oldâdúiai
Exerce atividades técnico-pedasósicm que dão diÌetâmentê suporte às atividâdès do
Plancjn, coordens, alaliâ c reloÌmula o póco$o ensino/aprendizaeem, e pÌopõe
cíntégias melodolóeicâscohpativeh coh os prcgrojìâs â scÍcfr opeÌaoionalizàd.sj
D*envolve o educândo paE o exÒrcioio plcno dô suà oi,ladsia, pbpôÌJjonando a
@mprccnsãÕ dc colaÍioipâção o coÌesponsabiÌidade cidâdão FÌante süâ
connnìdâdq Município, !íâdô e País,lomândô,o Egetue de rmnstomaqão sociâli
Gerenci3, plsnejo, óÌganizr c ooordoú . cxcouçãó de pÌopo$as adnrnishrivu
pedâgóCics, posibililândo o dcsenpèúô salisíiório da-s ;tividads do€ncs e
L
L
r'r ]cõrs rçprcil tcÀs rM at t\ mAl)Es Dc Do( ÊNcL{
L P]ânejâe ninhtn âulas nos di.s ÌeÌivôs e
Ìnlegnlmenle dos pêÌiodos dedidrdos
desenvoÌvi úênto protj ss ion aì l
h0Íasaul! esiàbcÌecidos, além de Fârricipar
iô Planeramento, à avaliâjio c ao
2. Ávalia o rendiijcnto dos aluiosdeecoÌdo com o reCimeito €scotâr
L ho'r ospâ:.. -..pon a\cr..oo€ â.,c.u:1\h e reldinenrodo. ãtuno.. ocÌ.ôn ô
50be z e.ccú(;ôdc s!3lrrcpôíì ped:Aôc (:,
d. Pd': ."dc".i\ JJôêscrrc.'.. ofl"i.(,trLÉ..c,.po,.rJ .
< P!íi. ip, de rcun.ò" . p-oaGós i,e.* c. Jd.nt L,dn^l
6. Partioìpâ do plancjâmcDro seÍât da cscotâj
7, Contdbúi panoncthoFhento doquâlidatle do Òrsinoj
8. bd r.i|1di., o.'aoo ilodiddrco
&Eãi$ pnrperruna MUNlclpAL DE JATAIzìNHo
ÌëK Es .oo do f .,.na
Bry .\"rM-76 Ì..o4rooo /.
9- laíicipâ do palostrs, sonináÌios, 6ngre$os, enconlós pedagóCicos, capacitaçôes,
curós, e ôut@s ev€ntos da área educrcioral è corelaios;
10. Aonpadú e orienlâ est giáriosi
Ì L Zèìâ pèÌ^ i'tegÌidadê Íisicâ ê moRldo alunoi
12. Pârtici pâ da e labo mção o avaliação de Fopostas cu fticulaÌes;
11. Elabôra pmjeios pedagóCios;
l4, Pâíicipa de reun iões inteÌdisoìp linares;
15. confêcciom mateÌiaÌ didáticoi
16, R*Ìiza ltividadesextnolaseenbibliolecas, nuseus, laborâtó ios c outrÒsl
I 7. AvâÌ iâ Ò paúiÒipa d o €ncaminhamento dosâllÌnôs pônâdores de necessidades especiâ s,
Daã os seloÌ€s specíficos de âlendirentoj
Ì8. Seleciona,apÍesènlâ ê Íèvisã conteúdosj
19. Patioiprdo pôcesso de inclusão do aluno p.íadoÌ de nce$idades êrpeciaìs no ensino
2o,PropiciÀ aos educaúdos, poíadoM de nece$idades esleciâis, â suâ prcpâÍâÇío
pótissÌonal, oÌicnrâção e ênoaminhâmenlo pâè ô mêrcado de rm6elho;
2ì.Inccnlila os alúnôs a panioipaÌem de concusos, feú6 do cullura, Crênios eíutjanth e
22, ReâÌiza aiividadcs dè âíicülâção da escola mE a lãnlljado duo e acomúidâdèl
23- Oricntâ einÒêntivâ oaÌuno pam â pcsquisri
24 laÍiciPâd. c.nscrhôie chse:
25. lropaE o aluno p.ra o exeúíoio da cidadânia;
26. Ìnccnliva o gôsto p€la ÌeituE;
2?. Dsen'ol,e aalb-, Í ôoalu,oi
28. Participa da elaboÌação e âplicaçào do ÌÈginento dâ escota;
29, P!Ítioip.dr elaboraçÃo, cxccução c avalisção do pôjsb pedâgógico da 6côtâ;
30, Orienrâ o aluno quanro à coNcrâÇro dr scotâ c dos reus equipâncntosl
3Ì. Côntibni paÍa a âpliaqão dâ políricâ FcdagóCica do Munioípio e o crnprimento da
32. PÍopóe raquisigão de equipamsntos que vcnhâh favoecer as atividadcs dc cnsÌno
33- Planeja e rcâliza atividldes de Écurer.Ção pa6 ôs slLìnos de úenor Ì€ndin€núol
34. ,\nâlÀ. drdos rÒíc&nres à reopB'açâo, spiolaçío, reprovação eerasão cscohÌ;
15, Pmticipn dê eíldos e Fês.luisas cmrua áÌeâ do atuaçãoi
36. Mâúénì âtúâltidos os iegúrros de âul!, teqúênoio e do ap
-,r&&-
üTffiS PREFEITURA MU\ICIPAL DE JATAIZII\HO
ì'il*d
gq (\or'M. -ò.?4r.042000. d
37, Zêlapelo cumprimento da legiskção scola. e edGacionalj
ì3. ze r p" " l,nurenc;o e 6n.crJcào do pninó1io.{o a .
ì0. Áôïf nrJ prooo,!, que.: ern à melhor " d3 qud ddde dè e i' o,
40, Paíiclpâda gestão deiÌoonitÌca da uidadeescoÌtu;
4 Ì. Exeôrta olrús atiridades oorelatgs.
DESCFIçÀO SUÀrriRÌ DÀS FrJNçôES
1. Exerce adocôncia na Ìede nunicipal do eDsino,tn.smitindo os contsúdos peíiíent4 dê
foÌmâ integÌâda, proporciohândo à crianqa o desenvolvimontô fisico, tsicoúotor, intelectuaÌ e cmocionaÌ;
6.
5. Planejâ, coorddâ, av.liÀ e Efomula o prcccso ônsino/sprendizagenì, e prcpõe
eíútégiasncbdÕlógics conpâríveis ôôn os pÌogrmos a sèrem opcÌacionctizrdosl
Ccrenciq planeja, organizâ c coordem a èxccução dê proFoslas adtrinisrmilo
pedagóeìcss, possibìliundo ô deseDpeúo sàrisfatóÌio das .rividads Jocentes e
cARGo: PROFESSOR DE EDUCÁçÃO INFÁNTÌL
HABTLTTÀÇÃO MÍNIMÁ: Cürso de Pedagogint Cnrso NoÌnâl Süpêrior oì
M.gltério ctr nlvel módio
,iÌE DB ÁT'I,'ÀçÁO: EducáçÃo Infintir
CLASSES: PROINF - MÀ, PROINF - LP, PROINF - Ìç, ÈROINF - PGM
PROÌI:F - PCD
ExèÍcê atividades de cuidados lìigiônicos e de saúdeàcriançâl
Prcmove cpânicipa de jogos e âtiÍidâd$ lúdicâs côn a criançâ, com objerilos
divcsão e, so nesno, tempo. dccresciftnro inreleotuali
ExÈÌcc âlividad€s técnioo-pedasógicâs que dão 'lnehnenre supodo às atividades
N(JNçÓES DO EDUCÁDOR INFANTIL:
Planej! e opoÌâciomli2â o proce$ô ersi.o-âtrebdiu gn de âcôdo com os
presrFoslosepistômológi@s da disciplina ou áÉa de 6rudo en que atuaÌl
D6envolle todâs as alividades de higiereds cnâiças, na Ìelaçro de educârôüidal
Pes u q e p!po. pìr'is dc Ìlno o.e.1 iqJe(d  rco â pedogog. â ao- i,Ddd' .d..!1' cd. od ! i.nFl, nE,o ir'É oa m{ir 'i.o F b i. " !:.".i;r;t,
(i,ro Ìb,ir ú P,.N \rPsu.o4ô,
o,. dr, )<ô .r/pü. 4ì )50- . 4. r.nrr È./, fo@o E,/i.rr ..jru
2.
3.
2.
3.
"-Íí!s- &IAiJÌS PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
_fgá F.'ddo do pdrJri
re9?, NP vr 1 zi5od) o0or).
4. PaÌtioìpa das alividader de allalização e aperfeigoamenlo visÀndo âpÌolundar
coúecimèntos pertinentesàedus9ãoj
5, Pa{icìpâ com o pèssoal lécnico'adminhtrâtivo e 'lemìs plofissionais, de reuniões do
cÒnselho dc classc, lcdâCógicas, âdininhtrali!6, fôstivas e outÍas atividad6 dxunidadc
escolar qnc cxijân dccÈÕcs côletivas;
6. Mantén{e infoftado dâs diÌetÍid e deleminações da uidâde sôolar e dos órgãos
7. Padioip! da elaboGção do pojÒro pedasósioo dq !úidadê êsôolâri
3. Diruls! àscxpeÌiênoias educlcionah rcaliad0si
9. Indica material didático ebibliosúfioo aserfl utiliados íâs alivìdad6 escoÌaÍesl
10, ?ôíicipâ dô reuniõos ordinárias s erlrâoÌdi.á!iâs qu,ndo for convocâdo;
l Ì. CumpÌe È lâz cumpÌiÌ o honíio e o calendáno escola!:
12, Avaìia o lÌabalho do âlLìno, dè âcodo ôofr o proposto nâs didÍlzospodâgógicâs;
ì3.Colab.Ìa com as âtividâdes de articulaqão d!unidade escolaÌ con a faníLia è â
comunidadei
14.Dcsincunbc{e dâs demâis laefas indhpcnsáveis ao alinsimento dos fins eduoacio.ais
dâ únidadôesôôÌas e aopÍocessodeensinGâpÌèndizâCen.
TUNçÓES ESPECiFICÂS EM ÀTIVIDÀDES DE SUPORTE PDDÁGóG1CO
I " DIREÇÃO DE IINIDADE ESCOLAR
l. Diise a unidadescoÌâr, cumpÌi'rdo e fuendo oumpÌí s leis, Ìesulâncnlos, noÍmas do
Depàíaìcnto de Educação e CultuÌâ, Reginenlo Lìtcmo, dccÌclos, calcndário cscokr,
dclcrfribãçõcs c ôricntâçõcs supúioios ê disposições deste llano de CaÌieìE, de modo a
gda i â coi$cuçio dos objotivos do proca$o eduFcioDl
2. Reprsonrã ! unidadè èscolar peÌante as autoÌidades, bem coro cn aros oficiâis è
âlìvidadcs dâ comunidâdè.
3. Aconrpanha todas s atividades inlemâs ecxrènas dalnidadeescolaÌ.
4. Convo.r c E"sìde a rèuniõcs do Conselho lscolâÍ.
5. AcÒ'ìpânhâ as aLividades deoisões dâ Âsôcirção dê Ìeis, Mesrrcs cFuncioúrios dâ
6. Coordê.â as Ìeuniões c ôstìvidâdes da úidÈdeescoltr.
7. Coordenâ o recebimento, iogistro, disllibuição e exledição dô côdespondênôias, pÍocs$6 ê documcntos en gènlquedeÌamiEnitaÌna úida'le escolaÍ.
^v, PÈs. ceíiìio vrÌs4, 494 csro- Jabizinhd pará- CEp 362Ì0 000
Foic (4r) 3z5e,r]ì úi?Àr 43 l2je-rr11 - E.nâit:j4!;úhoíirpk ziih 4so.!!
ffmq PREFET ruRA MUNlcrpAL DE JATATZI\Ho
üryü F:,?do oo pa,aná
w9,' ' \D|MF ú.1À).042000. )4
8. Analisa toda a esoÌituraçâo escôlar e 6 coü6pondências Ìecebida, bem coìno nantém
arualizadcs or Íêgúkos ô docuúenldções do coÌpo dooente, disoente e demais seridores,
9. Mantém âquivo de todos os atos oficiah e legislaÉo d€ jntercse paB a unidade escoÌâr,
dÌdo ciêncir aos intóe$rdos.
l0.Abrc, rubricâ e.dccda todos s livos cm uso dÀünidâdè escola.
11.Elabôrâ,junbnentô ôôno conscÌno Escôlâr e APMF os planojamento anual,
12. Aconplrhe € opina sobre â èl.bodçío dô psjeb pôlÍtìco-pcdâeóBico dâ unidade
ì3. Buse soÌuções slternsrivss pân elimin* d pbblehts dè nâore2t trdminìstâiili e
pêdâgógicrdâ unidâdescalâr,esponsâbilizândo{e com loda a equipeda uri&de escolar
peìos indicasdo desenvolvimcnto dopÍoccso oduoâcional.
Ì 4. Orgrniã o horário dô pèsôâì dôceó{ê, técnicô, admìnistialivo e operâcionaì.
15. Pâíicipâd.distibuição dè clas6 aos prôfe$oÌss no inicia do ânô lsnlo.
16. PaÌticipa no planejaneúo e ôxecução de ôções oâpacitadoÉs de foínâçáo coDtinuâda
que vìscm o apsÌfei9oâmcntô pÌfi$ión.lde sur equipê êscolâre dâ Ìede municip.lcoho
17. roÌnece infoÌmações aos pais ou rcsponsÁleisobie â fÌeqüênoiâ e o Ìendime.to dos
18. Coodena a aconodação da dcnandâ, indusilc a ciaçâo e supÍessão de cl6ses, nos
lumos de funcionamenlo, bÈm como a dktribüìçãô dc cldsÒ !.r lurnos.
19. Aulôrizà xiìdÌic{lâ è tânsfefêhci dê ôlü!ôs,
20, ConrÌoli o cumpÌinento dos dìos letivos, cÀrca hoÌáÌia e hoÌáiic dc âulâs èsúbelocidôs.
2Ì.Zelapclâ Ìegâlidadc, rcAulâidâdc a autentioidade davidâ escolârdosâlunÒs.
22. Tonâ mcdidas dc ureència èn sit!âÉès ooAionaise outms nãô prolishs m lègilâçio
pêÌtinente, emuniendo imediât nèntt âs âurôridades sup€fioÌes.
23. Encaminha âo Dcpâíâ'ìcntô do Edúôâqão e CulhrE, senp€ que sóÌicilâdô, rlârórìo dN
atividod6 auìidadc cscoÌar
2.1. PatioiFdetodâs as reuniõcs cônvoôads pelo Dcpaíânmrô dê Educsgão e Cultum.
2t. ElaboÌa a cscala de fáiás dds sewidores di unidadescotar, obsedadâ tegisìàção
vigente e as normxs enìandas do DcpaÌtânrênto de Dducaçío ê CuÌruF.
Áv.È6 cditiovicrl49l_cquo Jlbriiho_piÌzná_cEp362ì0.00{
Fom (43) r2r 9- Ì 3 r 6/F*: 4r 1259 | 574 . 8-naiL: i,hiz ihÒAo. âbizitrho.pÍ.oov br
PRXFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINIIO
ôs pÌincípios denocúticos, os recuNos ílnâncenG
esolâr, ohedcendo o planejânento efetuadô pelâ
29, Acompânhâ â fÌeqüênoi! dÒs âlunos c velinca as
@nseouti!.s oÌ não, tomando 6 providências cabívÈÈ.
30. PÍovìdenciâ oatendimenlo incdiât aô aLÌro
conuni€ndo o ôcôÍidô tus pais o! ÍosponsávsG e
31. Solioita, coodena, aoompdhâ, controlâ czelâ pelo
32. Orièntac pócuÌa soluçõêspâra resoÌveÌ pequet$ inliaÇÕes c â
33. Aplica, por êscrito, a pem de advôÌÌênciâ aos doÒcbtcs e funoionáÌios da unidade
esoìer, qu.ndo nece$áÌio, comuriÈndo iFÒdiatamente ao Depaíânronto de Educâção e
II - COORDENÀçÃO PEDÁCôGICÁ
{Área do atmção: unidâdc Òcolât
l. lhbo'-e erelu.r póje.o pÌ Fnre à :jrsded'd, o
2. Ìàíicipâ do eíüdôs e Fès,luisâs en suâ áreà ds âluâção.
L Pânicipa da prorìoção e coordenação de reunìões con o coÍpo docente e disenle da
A$eg!áo curpÍimenro dos dì4 leÌivos ohoDsalla€shbelecidd.
EstirÌulao usode Ecu,sosiccnolóaioos e ape eiç@merto dos Íecursos humlios,
Elâbort ÌoÌxróiios dè dâdôs educacionais,
Eslado do PâÌaná
cNPvtvlF Ì6.245.042/000 I.54
26, ContÌola iìeqüência dìÁriâ do pessoal doqcnle, i:cnÌco, adnirìislBlivo € operôcionâl dâ
unidadeêscolaÌô alestâ suâ lreqüência nensal.
27, SupoÍvisiona o Eoebimento e uso do marôriâl pcdâgógico e de oonsuno, bem oômo
providcnciâ â suâ Ìep.sição.
28. UtiÌiza com lìrurâ e atcndcndo
colocados à disposição da unidâdè
causâs de ausênoios rÍolonsads,
que âdoeceÌ ou fôr .cidcnt3do,
ão Depdânenio de lducaçãô e
ounìpÌiÍento c ofeda di heÍendâ
34. Apum úÌoguloÌidâdês @melidas pcÌos docentes ou deúah servidorcs da unidade
escolaÌ, elaboúndo ÌcÌatóno sobe elas, com juntadâ de dôcümcntação, encaminhand0 o xo
Depâdâmcnlo de Educ4ão e CuÌrum.
15 EÌecúa tôdas as demah funções e lkibuigões Fcdinentes ao DiEtoÌ ae Unidade
5,
cÒúÍo-Jlbinnho-PaoÌá cEP362r0 000
rorcì{43)329 rr16,iF*:43 325eì574 E nãir âbir0hoâo.iârliril'ôiÍlôvú
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
EsLâdo do Pa!âíá
cNPrM[ 76.245.04?/000 t-54
Ì. rnr:.e|!re.er.é(nico.
8. Pânic pr do púce$o de loúÉo nufréÍica.
9, Zelâpclâ integridade ffsica emonldo aluno
10, Parlici!â o coordonâ âs ali!idâdes de pÌânejâmenloglobâì daunidadeesoolaÌ.
I Ì. Pâíicipâdâelaborâção,exeou9ão, aoomtanhameDlo e avaliação de políticâs dè shsino.
I2.laÍiôipadã€lahoüçiô,exècução o âvâliâçãô do pÌojeto pedaeósico da unidade dcolâr.
I3. !$atelccc parc€rìas paÍa dcsúnvôlvi'nerlo depójetos,
I4. AÉicula{e com óÌgãos eestoÍes de educâçào e oulss.
l5.PaÍicipâdâel.borâqãodocuÌrículoeoale Árioes@lar.
I6.lncentivr os slunÒs â prÍicipâremdconcuNos,leims de cnltuÌs. gÌêmios e*udanlis e
ì7.Paíioila d! análisê do pl.no de orgâniza9ãô das âtividades dos professoEs, córo:
dhlribuiçáô dc tumâs, hoÌavaula, hoútÍìvidadê, dkciplinâs c lurnâs sob 3
respônsbìlidâde de crdâ Iirotès.r
ì8, Mãnténì intê(ámbio con oulÌas iníitüições dè ensino.
14. Pani. pe dc rernior Fúusog É.' F. coldrn . É'ivÀ .
20. AcompanhaeoÌienho coÍpo dôôcniccdis@nlc dâúidâdô escolâr.
2l.PâÌÌioip! de Dal$tas, sèniháfios, congE$os, encônÌós pedâgóeicos, c,Ìpacilâções,
cureos c outos eveDtos da Áreâ educâcionllecodeìatas,
'2. Pên c.p dâ clâbora,èo e o\a..a,,ode popona' cÍri rlrFs
23. CooÌdena 6 âtividÈdes de inreeÌâção drescôlaconâ fahilia ô âconúidade,
24. CooÌdenâ 6 Ìeuniões do onselho de cÌa$e.
)5 ro' F:b :r prcoJtuçio do r '1opü-o(iflcniodJcidodanir.
2ó.ZcUpcLo 0rnprimenro dd lcgishçãoescoÌ!Ìceducacional.
77 7"t'p. t' h,.' rì;o..o .. \,ì;ôdôp',ôr'o.sco )l
2S,Contibui prô aplicação da poÌííica pedÈgógica do Munioipio e o cumprimÈnto dâ
29 Propôc a aquhição dc Òquipâncnros .Ì!e a$egwem o funcìonamenlo sarìsfa6io di
30. Planeja, executr e avâliadividades dc capâoiração c apcrloiç.xmênro dêpe$ütdâ áÍ*
ll Apre.- s D.lposbsqre viscn.;.' rÌ1o,"Jiqu Jrde,loenj 'o
32. Contrib!ì pâú a consrÌução e opemcìonâllzaqão de !mâ poposta pedâeógim qúe
objeliva â dcmoúalizâção do ènsino, ahvós da paÍicipâção clêriva da família e denais
seamentos dâ sôciedâd€.
FoiêÌ{43)321e lr16/Fd:43 325e.t574.D,níiL: húit0ho@p.iâbizirhôp..ÈôvbÌ
&1ffi$ pnrrrrruna Ml NrcrpAL DE.IATArzrNHo
*8fr F.,âdo ôo p!,ànd
"ÌEi4 (\Pr M -Ò.)4s.04'.ooo )4
31. Sisrônìrtia os prccesos de coleta dc dâdos lehlivos ao eduendo atmvés de
asessoÌânoniÕ aos profe$oies, faroÌeoendo o mnslÌução oolclivâ dô conhecinenlo
sobre a Ealidadedo aluno.
l4.Acotopânhâ êô ênb pedagogioanenle a utilizâ9ão de Ecursos t cnológicos ns
35-lÌonovÈ o int rcânbio entc profesoí, allno, equìpe técnica e adninislnÌiva, e
36.'tmbalhã . curículo, enqusnto pro*sso inreÌtisciflin,r e viabììizador da rclâçi.
rúnsmissão/poduçãô de côúociÌnenlos, em co$onânôiâ cômô Òóntoxtôsóciô-poLítico37. Cônhecc ôs pdncípios nodeadores detod$ as disliplinas que conpõen os cuniculos da
rs.Daenrolve pesquhx de cânpô, proÍovendo vhìús, @isuÌbs o dêbales, eíudos s
ourBs ronts de inroÌmação, a fin de colaboÌar nâ fâse de discussão do ouftiouìopleno
39. Buscna 'ìodeninção dos métodos e técnioâs utilizldos pclo pos.âl dooontc, suecÌindo
suapdíioipagão em pÌogFmas de caFcilagão e dcman evenlos.
40, Á$esom o tmbalho dooente nâ bu$â de solüçõespân os pÌobìehâs de repovâção e
4l,C.ntribui paF o speÌfeiçomento do ensiro o dâ aprèndiagêú dêrúvôlvida pelô
pofes.f eú sâìa de âulâ, nâ eÌaboraqão e ìmplementação do pÌojclo edrcdivo da
escoh, consubslanoiedonuma educação tm.slôrúâdôú.
r2. P.n..pd dd d \id-dês ôê êl?oorèodo rcsimenro eno|d.
43. Pâdicipâ dâ ânálisè€ escolhado livrc didático.
4,1, Ácompanha e oÌienta eíagiários.
45. PàÌticipâ de reuniões intèrdisÒipline€s.
46,Avaìúe paÍioipa do eicâm iiha mènto dos d lu nos poftldoÌes dc nece$idades cpeciâh,
pârâos sctores gleÒificôs dê âtendimeúo.
47. Pronove. inclüslô do âhmo poÍa,loÌ dcncccsidâdes èsleciais noensino rcCulâr.
43.P.óFiÒiaos .d,*"d"* IoÍaioes dè nêelidâdes eslecn^ â suã prcpâÌãção
pÍofissioml, oÌient.ção cencâminhâfrcnro pMo meÌcado dê trlbatho.
49 Coordcnâ a elâboração, execução e avaliaçAo de projelos pcdagóCicos e admnìistÍàtivos
50. Ti?baÌÌìa a idcsdgio sodat du a1Lrc.
51. IE,! operfi ldôdl'' o,dro/Ldcoó"0,àçá0,qLeíipnr.o-,"nusara.co,.,o,
s2. AuxiÌi! o ahrno nâ esôolh! de pÌonssóês, tevatrdo cnl cônsideEção a demânda e ! ofeÌre
no ncdâdo de tFbalho.
53. oÍcnÌâ os pbfesoÌos na idenrincâqão de compoÌrâmenros diverecntos dos atunos, lsvânÌâido e selecjomndo, orì ôonj unÌo, .lremarivN de soluçô* â sreh âdorãds.
Áv. PÍ6. Cdútio vüg6, 4r4
FoE: (13)3259131ífãì4r r51 157! _E.mljl: .bi:inroôGiÀÌâjziit,o.pr 6vbr
Sm* PR-EFErrr. RA MLt\tclpAl- DE JATAIZINHo
trryà L.'ado oo P,,.n..
rqw," Np'ô,l -6.24)041000 14
Divulea expeÌiênoias e nateriâk relativos àeducôção.
Prcno!€ ôcoodena Ìeuniões con o coÌpo docentc, disconle c equipos administ!Íiras o
pedâgógìc^ dâ u nidad e escoì ar
aompanhÀ eíâbeÌecìmentos cscoÌaÉr, ô!âliando o deseDpcnho dc scu.omponcnrcs
€ veiincando o cumprimcnto de norúâs o dnetÌizes paÌa garantir encácìâ do prôceso
t5,
III - ÀSSESSOR{\'IENTO PEDÂGÓGICO
(Areâ dÒâruação: DepaÍmento Municipâl dÒ Edlcâção c rode munioipll d€ eNiro)
LParjÀ.-l Loa"ori- s d diF r.zs p.d,gógi rdr"dr'áç!omun.c.palei,odo,om
as polilic,sdo DepaÍanrento de Educação c CulnrÍa e com âs necesidÀdes diàenoíicÀd.s
nosplânosescôlâ@r, nas rcuniôes peda8óBicas e planos dc aqão d€ osda unidadesoolar,
2. Paíicipa dâ elÀbôÌação do PrcjeiÒ PolJíico Pedagósioo da Ìede nunioipâl de ensino,
odenhndo caompânhândo ô nèsno em todos os niveis, 6sôCüândo aaÌricuìa9ão deíe
com âsunidâdes escolares € coÌn os 'lenÀis pÌogrâfrás dâ ÉdêmuniciÌìrldensino
3. Atuâ èh cônsonâncü oom as noÌmas e iègulaoenros do Depaíomebto dc rnucâ9ão e
CultuÍâe demais órgãos que a compõcn.
4. Asscssoft 0s deoisões rócnìc6 das diÌeÌoÌiâs c dcmâis ólgeos do Depanamento de
5 Átiou la açõcs conjunrâ seíre os vários órgíos dô DêpaÍane nlo do Educâqro e Cull!Ìa,
bem oomo cnlrc os sorors públioos e privadôs visando o aFim.Ìâmenlo dâ quâÌidâde do
ênsinp, o desenvolvimcnlô dos âlunos e a fomsçio €nì sewiço dos prcÍ$ionais da
6. Alcndc às soìioilações do Depailâmenlo de Edncâtão c CutÌuÉ, paÌlicipandô de evenros
e ononlrcs cÌpÌicihrdo o trabalhoou prcjcros Éaliados.
7 Eiahora eâlualta â pfôr6Ìa ledagógicâ global dr
ôs plarcs dÈ cnsjnô, ôs difeÌ€nies inírummros
instuÌnênios neoBslirìos i qnalidade do eNi11o.
redè munìcipâÌ de ensino, ocurículo.
do pÌocc$o de avaliaçri ê ôuros
de pesqüÈa, ! ãplicaqão dê métodos,
munici!â|, ÉslonsabiÌiâdo{e peÌa
necssáiios ao plãnejamonto da Éde
3. Pâdicìpâ da elsboÌaqão do Regnìento Escola e do
9. PÌopõe e âcorÌpânha a su!è4hão das âtividades
tú.nicas e pÌoüediÍènbs didílioos nâ cducagão
âl!Ìaliaçio, cxâtidáo e sislematizâqeo dos dâdos
10. D:"... o1.c, s rm" rio&e, d" ïo".nni. p, ô. -, -o
nropo do d.ôe. è,. i r.!,do
0r cooíoenando (ú6os de capa. l:çjo.
p, r.id3n.- r., E . sr!
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
12. Dcsonvôlvê umà aiuação intcg€dâ ôon DiÉtô.cs, Coorden.dores è Pfofe$oÌcs, pRÌe
dennn metâs e âções dos planos escolares on conformidade con a Ìealidade e necessidâde
ècadâ unìdadô es6la.e en ôônsônânciacôn!p.ópô$âF€dâgógicâ glôbal.
ì3. Âíiculâ â inl€Clação dc cadâ equipc escolar À icde de esoolas murioìpais eEopÍópio
DepôÌtamento d€ Edlcação e CuÌluh.
Ì4 SugcÌe is cscolas atividads ou pojeros de enÌiqu*idenlo curicula! quo vcnham a
coìrboraÌ com 0 fornagão dos alunôs.
Estrdo dô Pâraná
cNPr,Ìi/F ?6.245 042/000ì 54
Ìl- Âsseson tecnicanenle Diietores, Coordonadores e ProfssoEs ofeÌecendo subsidios
paÉ o EpriÌìôÉn€nto de sur púticâ, atu$do em conjunlo, lisândo o desenvoLlimcnto
ls. cÍìacondiçõ6, esli mu la dperiènoias e oÌienta os prccedimentos de aoomrrnhaúonÌÒ
de descnvolvim.nto dos alunos dâ rede munioibal deensino.
16, Ánaìisa Ì€ÌâúÌios dos SupeflisoÉs EscolaÉs e DocúÌès, âcompânhândo os.npeúo
iacÒ às dirokia e mela osiâbeÌccidas e sugc@ novâs estÌãtégias c ìinhâs de a9áo,
specialmente em elâçãô aôs alunôs quôâDÌesentânne€sidadeseducacionais csp@ìah,
17, Media oornibs que posaÌì surgir no âmbito das unidades esooÌaÌes, Do intuib de
gxf.nú â !trâlidnd. do hâbâlhq princìÌxlm.nic c6 seus ff pecros pedâeógims
18. Buscâ o âpriÌnonnênto ôonsrânte! ata!és de loituús, estudos, cursos! congre$os e
outos que possan apÌofu.dar coúeoinentos paB o cxer0ioio do lm6âlho.
ÁÍ PÍ6. Cdútio va':N, 494 - Ctrúo - Jabninno _ pãâíá _ cEp 36210400
Fone (43)r25q-Ì3Ì6/Fu:41 325S.tJ74. smsir: iâhirúoíìp hhizinlìo.ü.qovbr
&M$ PR-EFEITLRA MLNIctPAL DE JAT4IZINHo
ÀW t.raro do Pa,âíá
rep' .\D'lv. 6.245041000 .rÁ
I (ìt Anno pccARcoildiÀcns __]
Àv.Pu,64ú10vúsã,491 Cturo-Jabizinho,Pe'it cEp36?10-000
Forc: (4' 32',ú r6/?áir 4r rãq r14 . E.i,jr: úbüinho@i,iÀbrintrc 0i.úv.bÌ
ANEXO IÌ
c^Rco QUÀNTIDÀDE DE CARGA HORÁRTÀ
SEMANAL
80
&Mf,S PRÍFEITURA MI NICIPAL DE JATAIZINHO
fBf r"r1.ro do parán;
Ws/ ( 'JÌrJìrF-0.?45odrooo. d
ANEXO III
I PRoMoçÁo v!B1!q4! ,_
N-IITIS DE
Cu6o Nomâl - Nivel Médio
f CARGO: PROFESSOR DE EDUCAçÃO I
INFANTIL
CÁRGO: PROFESSOR
aóDlcos VERTICAÌCu6o Nômd - Nlvcl Médìo
!P
?ROMT- PCM
PROI-PGD
rìore: (4r) l,5e,BÌ6fãr a r5r-rl?4, E{âir jtu zinhi6Ìr-jâhriirnn sÍb,
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