; ,ri
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
cccl MF 7 6.245,042/ OOOl-s
Súmula: Dispõe sobre o Plano plurianual - ppA do
l.4unìcìpio de JATAIZINHO para o período de 2074-
2077 .
Á CÂMÁM MUNICIPAL DE JÁTÁIZINHO, ESADO DO PARÁNÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO MANICIPAL, SANCIONO A SEGL]INTE LEI:
t,E,Ì:
CÁPITULO I
DO PLÁNEJAMENTO GO\'ERNAMENTAI, E DO PLÁìIO PLURIANUAL
Art. 1' Esta Lei institui o Plano Plurianuâl - ppA do Município de
JATAIZINHO, para o período de 2014-2017, em cÌìmprimento ao disposto no $ lo, do aÌ1.
165, da Constjtuição Federal.
Art.2'O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação govemâmentaÍ e,n
Progran,as orienlados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do
Plano.
Art.3o O PPA 2014-201'I é instÌumento de pÌanejamento govemamentâl que
d€fine diretrìzes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão
das poÌíticas públicas, convergìr a dimensão estatégica dâ ação govemamental. orientar a
definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Ârt.4o O PPA 2014-2017 terá como dircrrizes:
I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualìdade de vida cla
população, eln especiâl educação esaúde;
II - â atenção no atendimento à oriança e ao adolcsccnte;
IIÌ' apromoção e desenvoÌvimento da infraestrutura urbana;
Av. Pres. Getúlio Vârgas. 494 - Centro. CEp 862 I0-000 Fonei 43 3259- I I t 6,Tàx | 43 3259-1 574
ernâìl: iataizìnlÌo@p:jaiaìznnÌo.,,r.sov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
ccc/MF 7 6.245.042/ 000r-54
CAPÍTULO II
D4 ESTRUTURA E ORGA\IZACÃO DO PLAi\O
Art. 50 O PPA 2014-2017 reflete as políticâs públicas e orgâniza a atuação
governamentâl por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão,
Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:
I - Progrâma Finâlístico: que engloba os órgãos cujâs ações resultam em bens
e serviços ofeÍados diretamenle à sociedâde;
II - Programas de Gestão, Manulenção e Serviços: que englobam os órgãos
cujas aqões são de natureza Ìipicamerue âdminislrativa deslinadas ao apoio à gestzio e â
mânutenção da atuação govemamental;
III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem
para a manutenção das ações de govemo. das quais não resulta um produto, e que não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
AÍt. 6o Integram o PPA 2014-2017 os seguintes anexos:
Anexo I - Demonstrâtivo da Estimativa da Receita;
Anexo II - Demonstratjvo por Programa de Govemo:
Anexo III - Programas - Plano de Investimentos - Físico / FinanceiÌo
CA"ÍTULO I
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art.7" Os programas e ações deste plano serão obseÌaados nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais enas leis que as rnodifiquem.
Art. 8o O vaioÌ anual dos Progranas e as Metâs não se constituem em limites à
progrâmâção e à cxccução das dcspesas Õxprossas nas leis orçarnentilias e nas leis que :Ls
modifiquem.
Arf. 9" Os orçamentos anuais, de forma aúiculada com o PPA 2014-2017.
serãorientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Piano.
Av. Pres. Cetúlio Vargas, 494 - Centfo. CEP 86210-000 Ione: 43 3259- 13 r6fa\: 13 3259-15,Ì 1
€"mail: iataìzinhoa)p-iataizinho.pr_sov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
cccl MF 7 6.24s.O42/O0O|-54
CAPITULO IV
DA GESTÁO DO PLANO
Sessão I
Aspectos Gerais
Art,10. A gestão do PPA 2014-201'1 consiste na articulação dos melos
necessários para viabilizâr a consecução dâs suâs mefas, sobretudo, pâÍâ â gârântiâ .le âcesso
dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o apefejçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração dâs políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III - dos mecânismos de monitorâmento, avaliação e revisão do PPA 2014-
20t7.
Seção II
Do Monitoràmento e Avâliação
Art. 11. O Monitoramento do PÌano Plurianuaì é atividade estruturada paÌtir
da implementâção de cada Programa, e orientadâ para o alcance das metas prioriúrias do
govemo.
Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à
cooperação corn vistas à produção, ao intercârÌbio e à disseminação de informaçôes para
subsidiâr a gestão das poÌíticas públìcas.
Art. 13. A ovaliação do PPA 2014-2017 co nsiste na análise das políricas
púbÌicas e dos Programas, fornecendo subsidios pam eventuais ajustes em sua formÌ âção e
imDlementacão.
CAPITULO V
ao dìsposto no parágrafo i' do art. 167
pâra o período 2014-2017, está incluído
da
Parágraío único. A lei orÇamentária anual e seus anexos detalharãos
investimentos de que tratam o caput, pam o ano de sua vigênoia.
Av. Pres. Cetulìo Vargas, 494 Centfo. CEP 86210-000 Fone: 43 3259,1316/Far 43 3259-t5j4
e-mail: iaraizinhoa?p-iarâizinho.pr.sov.br
DAS DÌSPOSIÇOES GERÁIS
Art. 14. Para fins de atendimento
Constituição Federal, oinvestimento plurianual,
Vaior dos Programas.
PREFEITURA
E
MUNICIPAL DE JATAIZINHO
stado do Paraná
ccc/lvrF 76.245.04210001-s4
Art. 15. Caberá ao Poder Exeoutivo estâbelecer normas complementares para a
gestão do Plano PluÌiangal2014-20) 7.
Art, 16. O Plano poderá serrevisto mediante projeto de lei especifico.
Art. 17, O Poder Executivo fica autorizado a:
I ' alterar o órgão responsável por programas e ações:
II - alterar os indicadores dos programas eseus respectivos índices;
III- ad equar a meta ffsica de ação orçâmentária para compatibjlizáìâ com
âÌterâções no seu valor, produto, ou r:nidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias
anuais e seus créditos âdicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Árt, 18. As metas e prjoridades da AdministÌação Pública MunicipaÌ para o
exercício financeiro de 2014 estão estabelecidas no Anexo III - ProgÌâmas - plano de
Investimentos - Físico / Iinânceito, constante desta Lei, e integrarão a Lei i.997113, de 29 de
maio de 2013 - Lei de Diretrizes Orçâmentárias - LDO2014.
AÍ1. 19. Esta Lei entrará em vigor no dìa l" de jaaeiro de 2014, revogadas âs
disposições com contrário.
EDIFICIO DA PRÌFf,ITURA. DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO.
ESTADO DO PAR4NÁ, Aus uirrra dias de setembro de dois mil e treze..
ELI DA SIÍ,VA
icipal
WILSON
Secretiírió * f;iïË'J':.r..,'f fl,?,1$i,xó',.
N."
llm
Sand
Av. Pres- Getúìio Vargâs,494 Cenrro. CEP 8ó210,000 Fone:43 1259-1316/
e-úail: iataìzìnhoa@p-jarairnho.pr_!:ov.br
s3-25
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
cGc/ Ì4F 7 6.24s.O42/ 0007-54
JUSTfFTcATTvA DopRoJETo DE LEr N" l7 /20tJ
Serúor Presidente,
Senhores Vereâdores
O Podor Executivo Municipal vem
so,ìedade. apresen!âr oprojero de Lei que
JATAIZINHO, para o quadriênio 2014-2017.
A Constituição FedeÌal determina à União, Estados e Municípìos a elâboração de
planos plurianuais, constituídos de diretrizes gerais, conjúlto de objetivos e metas da área
pública para investimentos e para progmmas de duração continuada, e diretrizes
orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos
anuais, objetivando maior integÌação entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e
execução dos orçamentos anuais.
A disciplina legal encontra-se, além da Constituição Federai, no Decreto Federal
n" 2.829, de 29 de outubro de 1998, e na Poftaria N" 42, de 14 de abril de 1999, do MinistéÌio
do PÌanejamento, Orçamento e Gestão, e na Lei Orgânìca Municipal. Essa normatização visa
à modemização da Administração Públìca, conduzindo-a integ.ar plânejamento e orçam€n|o
com menor burocracia e melhor gerenciamento, orientando-se para o atendimgnto de metas
efetivamente esperados pela comunidade, com âbsoluta transpârência.
O PÌano Plurianual é a fenamenta de gestão que busca alinhar a visão estâtégicâ,
polo estabelecimento de objetivos, a paÌ1ir da identificação dos problemas a enfrentar, da
elaboração de programas que deverão ser implementados pelas respectivas ediferentes âções
dos mesmos, com a identificação dos produtos que se espgra sejam Ìesultantes, sendo gerido
pelo controle de indioadores de metas.
Av. Pres. Cetúlio Vdgas,494 Centro. CEP 86210,000 !one: 41 3259-1316,Tàx:43 3259,1574
e-mail: iataizinhÒ@L;aiaizìnho.pr.sov.br
JATAIZINHO, 30 de setembro de 2013.
a Câmara Municipal, e, assim, pemnte a
institrLi o PLANO PLURIANUAL DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
ccc/ MF 7 6.245.O 42 / 00 0 1 - 5 4
Estes indicaclores de metas serão incorporados â este Plano Pluriânuâl
Av. Pres. Gerúliô Vdgãs, 49,1 - CenÍro. CEp 862 Ì 0-000 Fone: ,13 3259 I 3 16Êe\ : 43 3259-157 4
e-mail: ìâtaizithoAp,ìaiajztuho.pr.eov.br
gradualmente, durante o periodo de sua execução, visto que, neoessita.nos levantar dados
concretos pam â elaboração dos mesmos pam alcançarmos o efetivo controle de Ìesultados de
cada Programa de Governo.
Os programas são divididos em Finâlísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços
e de Operâções Esp€ciais, assim deÍinidos
I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens
e serviços ofertados diretamente àsociedade;
ÌI - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os òrgàos
cuJas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a
manutenção da atuação govemamental;
III - Operações Especiais: que englobam âs despesas que não contribuem
paÍa a manutenção das ações de gove|no, das quais não resulta um produto, e que não geram
conlraprestaçào direla sob a lorma de bens ou serviços.
Conforme dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, $ 1o, este Plano
PÌurianuâl contempla as metas da administração pública municipal para as despesas de capital
e outras delas decoÌÍentes e pal? as relativas aos programas de duração continuada.
Cabe ressaÌtar que várias ações constantgs deste PÌano Plurianual iÌão depender de
rccursos tÌansferidos pela União ou Estâdo, a título de TransfeÌências Voluntáriâs ou
Operações de Crédito.
Concluímos, esperando que a matéria receba a necessária e imprescindível
colaborâção dessa colenda Casa e possâ se transformâr em Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do paraná
cccl vtF 7 6.245.042/0001_54
Of.n" 333/13-GAB Iatarzinho,30 de setembro de 2013.
Exççlentíssimo Senlor Presidente,
Atraves do presente encaminhamos ao Legislativo Municipal os projetos
de lei em anexo, referentes ao PPA-2014/2017 eLOApara o exercício de 2014,
conforme as respectivas justificativas .
A apresentação dos referidos projetos se darà hoje às 13:30 horas no Recinto da CâmaÍa Municipal.
Sendo o que se nos apresenta na oportunidade, despedimo-nos renovando
protestos de estima e apreço.
Atenclos
TISTA DA SILVA
unicipal
Excelentíssimo Senhor
ÀLEX ANTONIO GOMES DE FARIÀ
Presidente da Câmara Municipal
JATAIZINHO - PR
Av. Pfcs. cerúlio Vârgas, 494 Cenlro. CEp 86210-000 Foner 43 3259-ljtó,fàx:43 3259-1571
e-mâil: iataizinho@p-iaiaizjúo.p!sov.br
PROPOSTA
PIÁI,{O PLT]RIANI]AL
2014 a 2017
Prefeitura Municipat de Jataizinho
Secretaria de Governo
JATI\TZINFTO
2013
JI <t trl ol
ol '<l
oí <l ol
flol ol
6l
ol
Ì\l rt
Nl
(!l
FI
ill ol
ol
8l
lJlÍ âl
<l
ãl o-l
QI <l ol <l sl
nt qrl
ílfil
fit
z
N: <P
<:
õõ
Àf ìz
z=
EJ
<ô. Ir rì
Fa
IJJ
J
tL o.
IJJ
o
luÀq)
LIJ
cÉ:
_co E
t--
F-úOM
a
L]J ìo
!],@EFzoO
ul Õ
(J)
2oEÈFú
(Jx
o) o
!Ìt
Lli (/)
LUoú
()
<t)
LIJ Fz
L! E
É. o(J
U) õzE
ul
LLz
ú.
.DFz
cc. É. o(JaüO&
U) tFlo
ID
É. Èz
UJ ótoéFza
L! Fz
Ll-t t
É. oO
a) ü
()
LUu
v) z
LIJ
c0
[,oo'óz
|r] :
ÈdO
LUo
U) oz
(UJ Ë
ç2zÈF
c0
LUozfoôo
C} Ko
ILÉò
(,)
LU'o(-Ì lo
Ltl o
lll
í!
Ll,.l
r
'ÉlI
íÍ.
t-- ÈúO
L]J É
,õ
(->5qÉooaú
(,
zo
&. FóÉõ
L! E
<!)
L! Fz
LU
o: ÉoO
</) õ
z, ,tuÉ
UJ lr- z
É.
a
LIl Fz
LIJ u
o: oO
</) Èü
LU
q: a
c( Ffo
u) zõoo
(r" z
J
t-- d
(JôOz
<uJ É
LIJ
LrU) z#F
co
LLì oz
:)oâo
(-) Eo11, E
0_a
LlJ o(->fô
LIJ ô
Ëz
Ae
tüo
O c.l
d! ^z
zì
=-
<(!
JZ tr<
lll
J
tLÈ
UJ u
0-
'':;,.
oci
o
õi
o
(f)
,I
jt
.:,..
o-
'p-
:,:ì
ç
r!
oi I
N
N
o
q
'^ oct .ri.
!q
iç.,1
'q
,s.
.]lt'l
o o
I
tÈ
:i;
Ì::t
.t ll
o
:8'Èt.
t!,
,9
a!
o o
t-.,?
o
q
.d
Ì
.,rtl'
.!r
o
(-)
g
tt
lu
i.:l:'
t.l:
".'.::
rr,i
.:..|
.'i:. 'S,
2:
!J.
J
2
o
Ê.
,
tu
F*
ú
O
E
q
O(-).
u.
a
Llt
o
i<
ú
O
LU
x.
U)
tIJ
F.
z
ul
K
c
o
O
q)
ú
o
u
(/)
t-"
:l
o
i '':
rì,1:l
.]
::lJ
IL
I
J
)
a
u_l
@
õ
o
z
q
.i
É
.!
c
:l
õl '41
-l ìl
e il 2l
zxl ol
N:^t'JI FI
3R:l õl ããt nl -) ÌÍ a\l
el -l
oNiìt <l
ddll al ÍL:)vl <l
; Z <I rrrÌ ã#il :l É=;t Él
fâãl 2l Ê ã Ët 'ql
utJFt =l h'fr| òl É, ,^t u
*<i >l [-t wl
FI HI
úl
tl
'9_:
L-9:
a6:
-ei
,.:.t
a.a:
o
o
I
o
o
N
o
o
ô
o
q
,r
t::
rr.'ì
N
::]
.::ìl
o
c.i
d
(o
o
q
o
c!
J
:
!a?
..91
ji'i
o
oi
o
o
òi
ôi ,a'..
C! lõ;
.iil
o
o
I
O^
q
,<
(-!
E
LIJ È
Lrl
D
g
u.
);
tr'o
9
f
c0
t
t---
z
o
O
õ
a
ü
(_)
LLJ
K
I
=
l
t
D
!
z
z
t:
)
t)
:
)
z
)
(
(}
IÍ
o
F
s
z
UJ É
E
N
2
ã
LJ.I Õ
o
ô-
()
z
3
Õ
:
CO
o-l
ull
tl ol
>l trl ql
<l ql
.úl
el
LüI
o-l
LLtl
:l òl Nl
il
NÈUII ÉR;l <lol
Íl õr iiìl
ã<:l
^z<l :<tl
<E.sl
Eiu\l
<c<l üôol =t<l FIEI
LI' J L-l
LL(rOl
u.r ll|l
Xoll *íl
UJI Í21
trl
ã
e
;ciúi-i.ir+ ê êor
ç q Ê q P e ç ç I qq ç I I a 9 0 0 0
x a 3 3 ï 3 3: aa33 3 8I3 3 3 3
: ;{jó
P I S 9 9 ç q I a a e I ç ç ç ç ôôô
q3-3 A 3 3 3 3 3 s 3 3 3 3 3 3 s 3 3
qs P ç P a a ç ç ç ç e q ço a o o ê
xã 3: Y E a Y 3 3: a 3 3a 3 3 3 3
3-3-433 333 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
PPÊ9ÊÊ=X PP Èr i ; Ë bi : : à R 3 3 ? - ç 3 9 3 33
E33ìõ:9 rà;Ë ??à; €333
ë
go
-d19
r- < 9, É r ii
á ; í É:
t i' * i q :Ë
: iF s { " 'â ; ;Ë ï7. Ëã"^á;e i i7 t2=; iíbãõ;{-,Fï:á: Ë;Ëe* F3E!ëãã!BB !:sdàs:*íÍ3ïÍasõ9Ê: È!;:Ër:i4iB5B;j:!?: ãFãcãí;::ïãËã;;r;Fi
I
=
E
'6
E?
+E
Ë9
:4=
Ëô