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materia nº 22/2015

Tipo Requerimento Interno/Externo
Número / Ano 22 / 2015
Date 2015-09-03
EmentaREQUERENDO CERTIDÃO A RESPEITO DE VÁRIAS INFORMAÇÕES
native_id790

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2015-09-03 Encaminhado à Presidência para Despacho — Encaminhado para Despacho Presidencial
2015-09-03 Autuação do Processo — Matéria Autuada
2015-09-03 Protocolo — Requerimento Protocolado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excêlenlíssimo Senhor Presidenle dq Cômoro
Município de Jololzlnho
Blodo do PqÍqnó
DIIERMANDO SlLANl, brosileiro, cosodo, pinÌor, porlodor do RG
n'5.148.ó44-7, inscrito no CPFIMF sob o n' 822.756.459-34, poriodordo iíÌulo de
eleitor sob n" 05007ó340ó55, Zono 80, SeçÕo i35, consoonie Cerlidõo de
Quiiqçõo Eleitorql onexo, residente e damiciliodo nq Ruq Vilorinozonini Ribeiro,
n" 2ó, Cj. Jesuíno L" SolÌnei, neste MunicìpÌo de Jotoizinho, Eslodo do Poronó.
vem, respeilosamenfe, requerer, com bqse no Consiiiuicôo Federol. o
expediçõo de CERTIDÃO, no quoì consle os seguinles ìnformoções;
1) Quonlo ò limpezo de estofodos e rotó: o)se exisÌiu
procedimento liciiotório ou o suo dispensq com bqse no Lei n' 8óóó193, pqro
conlrolqçõo de serviços de limpezo e monulençÕo dos esÌoiodos do plenório
e sofó do sede do Côm(]ro Munícìpol;b)o vqlor gqsto com os refeídos servtços
referenle oo ono de 20Ì4 oié o presenie dolq; e por Íim, c)o volor oluolizodo
dos eslofodos do plenório e sofó do sede do Cômqrq Municipql.
2) QuonÍo à conlrotoçõo dê selviços de buÍfetq) se exisliu
procedimenÌo licìlqlórìo ou q suq dispenso com bqse nq Lei no Bóóól93, poro o
controtoçÕo de serviços de buffet poro oiendimento de evenlos reoìizqdos no
ono de 2014, bem como reolìzoçõo de confroiernÌzqçÔo enire os funcionórjos
do Cômoro Municipol;e b) quois eventos derqm ensejo òs referidos
controloções.
3) Quonlo à compro dê molerlois de èxpedlenle: q)se existiu
procedimenio licilolório ou o suo dÌspenso com bose no Lei no 8óóó193 poro
qquisiçÕo de motêriol de expedienie (toner e etiqueios);b) se sim,quql q
empreso vencedorq do cerÌome; por fìm, c)quois sôo qs especificoçòes
Ìécnicqs dos impressoros instqlqdqs nesio Coso,
4) Quqnlo q compÍo de equlPqmêntos de oÍ condicionddo: q)
se exisÌiu procedìmenio licitotór:o ou o suq dispensq com bqse no Lei no
8óóól93poro oquisiçÕo de 04 (quaÌro) condicionodores de or HW FR 9000 Btus
poro o prédio do Caso Legislqtivq; ê b)se os equipqmenÌos ió forqm enÌregues
e inslolodos.
5) Quqnlo à pÍesloçôo de serviços: q) o procedimento
liciioiório ou suo dìspenso (Lei 8.66611991) uiilizqdo pqrq coniroioçôo, pelo
Cômoro MunÌcipqì de Jqiqizinho, do empresq preslqdoro de serviço de
contobilidode ARK CONTABILIDADE;b) q dqÌq e o número de contrqio geÍodo
com q referido empreso;c) sejom cerlificodos e comprovqdos Ìodos os dios
em que foi, efeiivqmenlê, reqlizodo o ìreinomenlo conirqiqdo com o empÍeso
ARK CONïABILIDADE;d) sejqm iornecjdos cópios de lodos os empenhos e
cheques de pogomenÌos emiiidos pelo presiqçÕo do serviço de treinqmenlo
exêcuiodÕ pêlo ARK CONTABILIDADE: e por Íim, e) sejqm fornecidqs cópios de
Ìodos os reloÌórios con'ióbeis do Cômqrq Munìcipql de JoÌoizinho, Pqronó, o
pqrÌìr dê julho de 2014 olé o presenie doio.
ó) Quonlo à compro de jogos de xícoros: o)o procedimenio
licilqtório ou suo dispenso (Lèi8.óóó11991] poro o compro de 0ó {seis} jogos de
xícoros; e b) se encontrom-se em uso do Cômorq Municipol.
7) Serviços domésliqos preslqdos: q)se exisiÌu procedimenio
iìcitqiório ou dìspensq de licìioçôo com bqse nq Lei n" 8óóó193, poro
conlroÌdçôô dê sêrviÇos dôméslicôs poro o sêdê do Cômoro Munìcipol; b)o
volor goslo com os referidos serviÇos referenie oo ono de 2014 oié o presenle
doÌo; e c) o modo que forom efetuqdos os pogqmentos peios refeÍidos
serviços.
8) Quqnlo à oquiriçaio de gênero! olimenlícios pqrq copq ê
cdntlno: q)se exisiiu procedìmênto ìicìtqiório ou o suc dispenso com bqse no
Lei. n" 8666/93 poro qquisiçõo de gêneros alimentícios, entre eles bqlas,
refrìgeronies e biscoiÌos; b) se sim,quol q empreso vencedorq do cerfome; ç)
quql o desiinqçÕo desses olimentos; e d)se hó conlino poro onde posso ter
sido desiinqdo qs oquisições.
9) Quqnto à qquisiçõo de mqledois de limpêzo e produlos dê
higienizoçdo: q) o procedimenio licÌiotório ou suq dispensq lLel 8.666/1991)
uìiìizodo pqro oquisiçÕo de moÌeriois de limpezo pelo Cômqro MìJnicipol dê
Jqtoizinho; por fim, b) se os referidos mqÌerioÌs enconirom-se em uso pelo
Cômqro MunÌcÌpql.
10) Quonto o Porlorlq 014/2O14t aJ Se qpós o exonerqçÕo do
Sêrvidor Sqndro Juliqno Fidelis do quql exerceu o corgo de Di.elor do Cômoío
Municìpql se esle foiresponsóvel pelq outorizqçôo de notqs de empenho poro
eslq Cômoro.
I Ì ) Quonlo oos serviços de PlnluÌo nq Cômoro Municipql: o) Se
o Senhor Diego JoÕo Dos Sonlos êxerceu o ÍunçÕo de pinior neslo Cômoro; b)
Hqvendo conlrqiqçõo dê sêrviços de piniuro, se existiu procedimento
licìlolório ou o suo dispenso com bqse nq Lej n'8óóó/93.
Com o respêiio devido e hobìiuql,
Pede deferimento,
.Jqiqizìnho, 02 de setembro de 2015.
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C?Ín' 822.756.459-34

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