| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 373 / 1991 |
| Date | 1991-07-22 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jataiense. |
| native_id | 1002 |
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9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ESTADO DO PARANÁ SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a / ASSOCIAÇÃO COMUNITÉRIA JATATENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO » ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE IBI: Art. 1º - Pica declarado de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO / COMUNITÁRIA JATATENSE, com séde e foro nesta cida- de de Jataizinho, inserita no CGC/ME sob o nº81. 758.716/0001-54, entidade filantrópica, sem fins / luerativos. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-/ ção, revogadas as disposições em contrário, EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, Aos vinte e dois dias do mês de julho de hum mil novecentos e noventa e UM. Prefeito Muni cipal Publique-se: DIRCEU ANTUNES % Chefe de Gabinete