| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 604 / 2001 |
| Date | 2001-04-12 |
| Ementa | Outorga ao Excelentíssimo Senhor Hermas Eurides Brandão, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, o Título de Cidadão Honorário de Jataizinho. |
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1º PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO Estado do Paraná LEI Nº 604/2001. SÚMULA: Outorga ao Excelentíssimo Senhor HERMAS EURIDES BRANDÃO, Presidente da Assenbléia Eegislativa do Estado do Paraná, o Fítulo de Cidadão Honorário de Jataizinho. A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEFFA MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEE Art. 1º - Fica outorgado ao Excelentíssimo Senhor HERMAS EURIDES BRANDÃO, Presidente da Assembléia Eegislativa- do: Estado do Paraná, o título: de Cidadão Honorário de Jataizinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução deste projeto, correrão por conta das dotações próprias do Orçamento. Art. 3º.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Jataizinho, aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e um. Av. Pres. Getúlio Vargas, 494-- Cep-86.210-000 - Fone(043)259-1316 - Jataizinho-Pr