norma nº 837/2008

PREFETFURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
LEI Nº837/2008.
[67]
SÚMULA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS
ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL E DA
LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
O) A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Oy
Art. 1º - Ficam alterados os anexos físico-financeiros constantes do PPA- Plano Plurianual
aprovado pela Lei nº 716/2005 de 25/07/2005 e da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado
pela-Lei nº 816/2008 de 16/07/2008.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
O EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
do ano dois mil e oito.
JATAIZINHO, aos onze dias do mês de novembro
LA
L.unicípio de Jataizinho - PPA 2006 / 200.
Resumo das Ações por Orgão ! Unidade - Físico / Financeiro
Fu
Sessões 40 Sessões 40 Sassões 40 Sessões dO Sessões
Ordinário 359,900,00 382.009,00 404.000,00 439.000,00 1.584.900,00
002 Projsto CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CÂMARA. Metros Quadrados 70 Metros Quadrados 35 Metros Quadrados 35 Metros Quadrados. 0
Ordinário
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CA o E9) 179)
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hunicípio de Jataizinho - PPA 2006 /200.
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
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Projato AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ETEDO PREFENO
Oránério
0,00 30.000,00
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[1474 Alividade MANUTEN [oito] DO GABINETE Global Global Global Global
Sranário 150.839,00 194,000,00 232.352,00 254.000,00
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Global Cloba
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oa Projalo REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA Global
Ordinário
Vinculado
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01 Atiddado RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
Ordinário
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001 Aliado MANUTENÇÃO DA. EGRETAA DE GONE o
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001 Atvidado MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Glosa! Global Glotel Glovet
Ordinário 000, ; 48.400,00 saco o trema)
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Município de Jataizinho - PPA 2006 / 2005
Resumo das Ações por Orgão ! Unidade - Físico / Financeiro
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ihidado MANUT, DAJUNTA SERV. MILITAR EAPOIO INSTIDENTIF
Ordinário 30.000,00 25.000,00 38.160,00 41.000,00 144.160,00
RE e EI DE SS O SO E ” CEPE 8L TT Siege copa GOTTA ERP
2 jeto REAPARELHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA JUNTA MILITAR Giobal Global q
Ordinário
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Aludado MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO —
Ordinário 245.000,00 aero 380.950,00 849.650,00
Vinculado 30.550,00 30.550,00
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3 Atividade MANUTENÇÃO DA Seção DE RECURSOS HUMANOS Global Global Global Global
ja 3000000 48.500,00 81.400,00 85.000,00 484.900,00
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oo Aliada poa SEÇÃO MORRI, PATRIMÔNIO EARQUIVO MU RUN Global Global Global Global
Ordinário 30.000,00 34,000,00 38.000,00 40.000,00 440.009,00
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005 Atividade MANUT. SEÇÃO REG. VEÍCULOS NO DETRAN E APOIO A DRT “obai Globes Globat Slobal Global
25.000,00 28.500,00 2800000 32.000,00 111.500,00
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vos aco MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS Globa! Global Global Gtobal
Ordinário 5.000,00 300,00 1.000,00 200,00 6.600,00
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Município de Jataizinho - PPA 2006 / 2005
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
Pónina: 4
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Global
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MÁTICA
Piporaim 1a? ADI PISTREÇÃO DEDERAGE EERUTO SS RE ARETIRi O
Alivdado MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO
Orúnáro 440, 10,410,00
004 Aslvidade MANUT, SEÇÃO FISCALIZAÇÃO SERV. URBANOS E RURAIS Global Global
Ordinário
005 Atividade MANUT SEÇÃO TRANSP
Ordinário 184.510,00
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001 Atividade MANUTENÇÃO SEÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA Pi Global
Ordinário 150.009,00 213,000,00 240:7e0,00 438,500,00 1.042.280,00
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220,450,00
Vincutado 20.000,00 20.000,00
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FREGE PERENE E E PRE
[7] Projeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A LU Of Veiculo o
Ordinário 10.000,00
Vinculado
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cos Projoto AQUIS, VEICULO TRANSP. MAT DESCART. HOSPIFARMÁCIAS Veiculo Ot veiculo
Ordinário 0,00
Vinculado 45000,00
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[o Projelo REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO Malros Quatirados O SoMolros Quadrados — 25Meiros Quadendos
Ordinário 000 s000,00 900 000,00
Vinculado 0004
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Total do Programa:
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Município de Jataizinho - PPA 2006 / 200.
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
“. Página: 5
001 Alividada MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS Global Global Global Global Global
Ordinário 40.000,00 35.500,00 37.100,00 24.000,00 136.600,00
FED ERND, Ep PETS A REAR RETRO RE RAE Tot a RARE ra " Ni og E Ea CARR) mes tes
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02 Projeto AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO GEMITÉRIO MUNICIPAL Motros Quadrados [o 200 Melras Quadrados S0Metros Quadrados” 50 Melros Quadrados
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oq Atividade OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA Global
Ordinário
103.350,00 179.400,00 410.250,00
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Ordinário 2,00 0,00 5.000,00
Vinculado 30.000,00 30.000,00 445.000,00
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Projeto MOLEDAMENTO DE ESTRADAS MUNIGIPAI Metros uedteros 12.500 Mts.2 12.500 Mts. 2
Ordinário 48.000,00 30.009,00
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Global
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“Alludada MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Ordinário
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Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
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Global Global
70.000,00 81.500,00
Global Clobal Global
19.500,00 ! Bátiooo
30.000,00
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Global
18,000,00 13.500,00 14.340,00 700,00 43.510,00
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Ordinário
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Ordinário
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Município de Jataizinho - PPA 2006 / 200.
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
: Página: 7
021 Projeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DEPTO. SERV, SAÚDE Voleio o Ot valcuto Of veicdo
Ordinário AD,0CO, DO
Vinculado 420.000,00
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En DO DEPARTAMENTO DEED CAÇÃO E CULTURA
Ordinário
Vinculado
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10.200,00 10.812,00 20.000,00
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Aliidado rir FINA Cl ER! PIA, AssoG SOAÇÃO DOS ESTUDANTES
Ordinário
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Total tdo Programa: 200,00 no
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Srdnário 26.000,00 54.809,00 78.000,09 164.800,00
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MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
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o Alividado MANUT. ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS DO MUNICIP! (ie) Global eos Global Global
Sranáro 30,000,00 62.000,00 65.720,00 71.000,00 228.720,00
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Projeto AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DEANFITEATRO Metros Quadrados o 800 metros. me [o] [
Ordinário qo 0,00 5.000,00
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Ordinário 0,00 0,00 000
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Município de Jataizinho - PPA 2006 / 200.
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
Página: 8
AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ CONSTRUÇÃO MUSEU MUNICIPAL Metros Quadrados o O ” Soomeiros quadrados õ
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Auvidade MANUT, DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE ESPORTES E LAZER
Ordinário
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REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DOMINGOS RIBEIRO Matros Quadrados
400 Mis. 2
Projeto REFORMA AMPLIAÇÃO ECOBERTURA QUADRAS ESPORTIVAS Metros Quatirados
Ordinário 10.000,00
150.000,00
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Ordinário 20.000,00 5.000,00 000 4
Vinculado 90.000,00 009,
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Projeto AUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL iluminação 01 luminação
5.000,00 5.000,00
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Município de Jataizinho - PPA 2006 / 200.
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
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Ordinário €2.000,00 142300,00 150.838,00 189.400,00 574.628,00
0,00 200,00 000 000 200,00
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Atividade Global Global Global Global Global
Ordinário 150.000,00 216.500,00 22849000 240.800,00 806:780,00
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Metros Quadrados 0 200 mts quadrados [o o
5.000,00
Ordinário
Vinculado
10.000,00 5.000,00
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800.200,00 1.941.628,00
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Projeto PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇ. Metros Quadrados 42.857 Mis Quadrados 28.571 Mts Quadrados 25.715 Mts Quadrados
Oránério 25.000,00 25.000,00 25.009,00 80.000,00 155.000,00
Vinculada 1.475.000,00 1.428.000,00 875.000,00 855.000,00 4.730.000,00
ET EEE Ez EAN Sp EU EM CEEE TON SO DRE SSD SE EDS DR ECA
E ER ARO PBR O Re ataER RARAS o E ORLA ton o RL MARRRDA O Bj ipa Dag CER AO arara ca
CONST. GALERIAS ÁGUAS PLUV, MEIO FIO E SARJETAS Meios Lineares 10.750 Mis. Linearas 10.750 Mis. Lineares 10.750 Mis, Lineares 10.750 Mis. Lnearas
22.000,00 5,000,00 5.000,00 44.500,00 78.500,00
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Fada rega a Eraser E TESES
Projeo CONST. E REVITALIZ. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 833,33 Mis Quadrados 1.333,34 Mis, Quade.
Ordinário 10.000,00 10.009,00 0,00 20.000,00
4000900 50.000,00 40.000,00 120,000,00
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URBANIZAÇÃO DE FUNDOS Metros tinsares 2.500 Mts. Lineares 2,500 Mis, Linaaros Uracres 2.500 Mis. Lineares
10.000,00 5,000,00 so0000 25.000,00
4 140.000,00 565.000,00
ER EN GE SEA
1 435.000,00 740.000,00
GA ASR e RA BORA TR
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA REDE ILUÍ 18.666,67 Mis Linear o
Ordinário 5.000,00 5.000,00 65.000,00 81.000,00
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O Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro R
Página?
veículos apropriados destinados a atender 30 aumento da demanda, oferecendo desta forma
melhorias na qualidade de vida dos municipes.
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
SESORINnARE
Função; | 15-URBANISMO
Projeto .
Ordinário 0,00
Motas Dotar este Programa com a aquisição ds veiculo apropriado pare o Vansporte de material dascartáve! de hospitais, consultórios odoniológicos e Produto Esporado: Oferecer condições adequadas para o lransporte de lixo hospilalar, de consultórios
farmácias, visando alender à Legislação Vigente. vdontológicos e da farmácias, visando a proservação das condições da segurança dos
servidores encarragados desta tarefa,
Função: 17 - SANEAMENTO Sublunção; St2- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
3 VRRs z o ESA a et
E SERRO RE ; DES PRE EE EO E
004 Projeto REFORMA PIE DA USINA E DE RECICLAGEM DE LIXO Metros Quadrados 25 Molas ; Quadrados
Ordinário 0,00
Mota: Dolar este Progroma através da Reforma a Ampliação da Usina de Reciclagem do Lixo, visando a destinação final do lixo domáslico, lixa hospitalar, Produto Esporado: Oferecer alzavés da Reforma e Ampliação da Usina de Reciclagem do Lixo, a implantação o
de consultórios odonlológicos, de farmácias. colela seletiva de lixo, reclelagem, transporte e dasfinação final dos residuos
da área e construção do novas valas visando alender a demanda;
voltadas ao Aterro Sanilário evilando a degradação da Meio Ambiente,
Função: 17 -SANEAMENTO Subfunção: 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Vinculado 20.000,00
Meta; Dotar este Programa através da Reforma é Ampliação «a Usina de Reciclagem do Lixo, visando a destinação final ca lixo domóstico, lixo hospitalar, Produto Esperado: Ofarecer através da Reforma e Ampliação da Usina de Reciclagem do Lixo, a implantação e
de consultórios odontológicos, de farmácias. coleta seletiva de lixa, reciclagem, transporte e destinação mal dos residuos sólidos, ampliação
da área e construção do novas valas visando atender a demanda; planejar a fiscalizar as açãos
voltadas zo Alerra Sanitária evitando a degradação do Meio Ambiente.
512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Função: 47 - SANEAMENTO
ER
ENA Podes: enia es RUjgo UNE a aa E
Código Tipo Dosaição dação Toroduto Unidade de madida Tata quantia
já
001 Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS Global Global
Ordinário 24,000,00
Meta: Dotar de Recursos Mal , de Serviços e da Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições de sua competência. Produto Esperado! Oferacar as Serviços de limpoza e conservação do Cemitério Municipal, abjalivando o bom
andamenta das visitas e funerais, acompanhar e fiscalizar as obras realizadas no Cemilá
alantar para o desempenho das atividades administrativas volladas à Legislação pertinente.
Função; 5- URBANISMO Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
SPAS sena a ET ET e Ro
4 E PER Ee) o A =
AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO o CemTÉRIO MUNIG Metros Quadrados 50 Melros Quadrados
Ordinário 0,00
Meta: Doter esto Programa através da Ampliação e readequação do Cemilério Municipal, ampliando sua área fisica de maneira a atender aos serviços Produto Esparada: Olarecer nos munteipes alravós da Ampliação e readequação da Cemilério Municipal, a
funerais do Município. da capacidades da vida úlll para sopultamentas de acordo com às
Função: 15 - URBANISMO Subfunçãos
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O Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro '
“Pagina:
E poa 022 DEAN AR GU
Gódigo Tipo Descrição da ação / produto Unidado do medida Mota quantitativa
cof Atividade OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA Global Global
Ordinário 38,000,00
Produto Esperado: Oferecer melhoras condições de Irabalho aos servidores, limpeza dos banheiros, acomodações
para embarque e desembarque de passageiros, de forma a pormitir a melhoria no nivel de
salisfação dos usuários do Terminal Rodoviário.
Metas Dolar de Recursos Matarias, de Serviços « de Recursos Humanos asla Soção visando atender as alribuições de sua competência,
Função: 26-TRANSPORTE Subfunção:
Ta Sarto
Meta quantitativa
Descrição da ação f produto Unidado de medica
ao Alividade MANUT DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Global Global
Ordinário 179,400,00
Meta: Dolar de Recursos Malerias, de Serviços 8 da Racursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições de sua competência. Produto Esporado: Oferecer o serviço do aberlura e conservação das Estradas Vícinais do Muri À
lo
acompanhamento é monlioramento das atividades, dos equipamentos rodovi u
na execução ds serviços; Coordenação é execução de serviços com a utilização das máqui
pesadas nas estradas do Município.
Função: 26-TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
E F: IG Rida Ação: E PATENTE RR tes
FARS rp piontag ação: O TR RR Cd
002 Metros Quadrados
Mota: Dolar este Programa através da Construção de Pontas sobre tios a córragos das Estradas Vicinais. Produto Esperado: Propleiar sos moradores e produtores da Zona Rural condições de tráfego seguro nos
Estradas Vicinais, gscantindo o escoamento da produção agricola, alravés da construção de
pontes em estrulura de concrelo armado.
Função: — 26-TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Vinculado 30,000,00
Mota: Dotar esta Programa através da Construção de Pontos sobra rios e córregos das Eslradas Vicinais. Produto Esperado: Propiciar aos moradores e produlores da Zona Rural condições de tráfaga seguro nes
Estradas Vicinais, garantindo a escoamento da produção agrícola, alravés da construção de
pontes em estrutura cia concreto armado.
702 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26- YRANSPORTE
Era Mo Gina DO Ugib,
12.500 Mis, 2
DR REDES RS POOR
ART EUSDM EE a
Projeta MOLEDAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Ordinário
Metas Dotar esto Programa de melhorias do tráfego nas Estradas Vicinais, alravás do moladamento ds lrachos que são Intransitáveis em períodos de chuva. Produto Esperado: Oferocar &os moradores & produtoras da Zona Rural
Vicinais, através do moledamanto da lrachos que sã n
garantindo o escoamento da produção agricola e propiciando economia dos gastos com a
manulanção ds veiculos em virlude das melhorias nas condiçõos da consarvação dostas
Esiradas.
Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Vinculado 70.000,00
Mata: Dotar esto Programa de meihonas do tráfego nas Eslradas Vicinais, através do moladamento de trechos que são Intransitáveis em períodos de chuva Produto Esperado: Oforacer aos moradores e produtoras da Zona Rural, melhorias do (ráfego nas Eslradas
Vicinais, através do moledamento de trechos qua são inlrensilávais em periodos de chuva,
o o o & Fo o
O Município de Jataizinho - LDO 2009 Õ
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
“Páginas
garantindo o escoamento da produção agricola a propiciando economia dos gastos com a
manutenção de velculos em virtuda das melhorias nas condições da conservação dostas
Estradas.
Subfenção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ENO Es Aa SACO DO ge ee sir ie
309.400,00
Unidade;- 007 + DEPARTAMENTO DE FAZEND;
PEMapDODO,: ENCARGOS ES
É Rn did.
NR DS = paeTa
RMB
Código Tipo Descrição daação / produto Unidado de medida Meta quantitativa
q01 Alividado ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Global Global
Ordinário 455.000,00
Meta; Atendar dasposas com 0 ancargos 2 amortização da divida principal contratada , parcelamentos com O INSS e FGTS; Atender daspasas de Produto Esperado: Diminuição das dívidas trabalhistas, dos ancargos e amorlização da divida contrateda.
exercícios anferioras deixadas de escriturar por casos forluitos.
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
sex
Ordinário
Mata: Atendimento de daspesas com Precatórios Trabalhistas.
Função: | 28-ENCARGOS ESPECIAIS
Ro peares -
REA ooNESonoRDE AA
papimaço mom er ensaios,
Eb RNA INTL ADA À
Código Tipo Descrição da ação / produto Unidada de medida Meta quantitativa
008 Alividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA Global Global
Ordinário 45300,00
Mota: Dolar da recursos humanos, ds serviços a da mal Daparlamento da Fazenda com a finalidado de exercer a econômica e financeira cio Produto Esperado! Financeira, Contábil, Tribulária,
Município das atividades reforentos ao largamente
guarda e movimentação da dinheira e oulros valo
a Assessoria da Planejamenlo, o Secralário da Govema e o Prel
Assessoramento Geral em Assuntos Fazendários,
04 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção:
E 2% ERETT = o: . pra PITA TI US
Se e Rara Ed] BESTA a! ERON A sto
8 arrecadação dos tributos e demais rendas municipais; da recebimento, pagamento, manto, fiscalização 6 arracadação
elaborar o calenário s o esquema de pagamento e execução conjuntamente com a arrecadação » controle s a
Municipal; Promover o controla a ascriluração contábil da Prefeitura eo indo subsídios para a Preslação do Contas do Gestor
Rss
REAR eo]
Atividade MANUT DIV. CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO ETESOURARIA Global Global
Ordinário 179.000,00
Meta! Dolar de recursos humanos, materiais e da sorviços esta Divisão para que possa cumprir com a Escrituração Contábil, Arrecadação de Rendas 6 Produto Esporado: Obter os resullados das operações contábeis, acompanhamento das asocuções orçamentárias
Controla da Numerário da Municipio. do Municipio de forma a forneça dados para balancelas a Balanço Anual, Efoluar e controls das
Rendas do Município através do controla do depósitos e movimentação das contas bancárias
evidenciando os recebimentos e pegamentos efoluados, Oblar o contrate da amecadação do
Municipio bem como a coordenação dos arquivos das plantas de valoras venais dos imóveis
cadastrados, acompanhamento da Leglsinção Federal, Estadual e Municipal vigentes quanto
aos tributos o sua vinculação com a arrecadação do Municipio,
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O) Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
Fgina: 10
Função:
Sublunção:
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RED ESC RR A OR RS, td aan ESSES, :
do “Alividade MANUT, SEÇÃO CONTROLE DE EMPENHOS EPREST CONTAS Global Global
Ordinário 14.000,00
Mota: Dotar de recursos humanos, materiais a de serviças esta Seção para oxecutar os procedimentos contábeis necessários ao suporte de informações à Produto Esperados Obtor dados conlábais, da controle de empenhos é seldos orçamentários para encaminhamento
Divisão de Cont: fada, Tributação Tesouraria. ; Acompanhar a execução dos Convênios e a preparação de documentos
para a devida Prestação da Conlas,
Função: 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123. ADMANISTRAÇÃO, FINANCEIRA
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PEN oe (ATE RS
of Allidade MANUTENÇÃO D DA Era DE AREEADAÇÃO E RECOL IMENTO lobal
Ordinário 700,00
Meta: Dotar de recursos humanos, ds serviços e materiais esta Seção visando promover o Recebimento de Receitas oriundas da Arrecadação Municipal. Produta Esperado: Obler informações de R: 8 Artecadadas a de balxas, promovendo o atendimento público da
forma eficlente e satisfatória,
Função: 04-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 423 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Di . ; E Totaf da içãasaao,
mz Atividada MANUT. SEÇÃO FISCALIEAÇÃO TRIB. URB. “DM DA ATIVA Global
Ordinário 57.000,00
Mata: Dolar de recursos humanos, de serviços e materiais necessárias para a atualização dos assentamentos individuali idos dos devedores da Fazenda Produto Esperado: Fiscalização 9 controfe de deyodores da Fazenda Pública propiciando a extração co certidões
il duslriais e similares; Promover a da Divida Aliva para Cobrança Judi limações, Autos de Infração e
parques de divorsõas, Promaver o controla da arrecadação de multas aplicadas pelos órgãos compelentas do Apreensão de mercadorias e/ou produl
Subfunção: 123- ADMINISTRAÇÃO F FINANGEIRA
FRIA
É CHE a
Atividade MANUT. Ss EÇÃO | co NTROLE E TRIBUT A PROD. AG ROPECUÁRIA
Ordinário 57.000,00
Mota: Dotar de racursos humanos, do serviços a maleriais esta Sação visando a Cadastro de propriedades rurais do Município e seus respectivos Produto Esperado; Obter atravós da cadastros de proprlodados rurais o aumenta do faturamento atravós da
proprielários, promovendo o lançamento de Inscrições, baixas ou alierações pera todos os fatos geradoras de lributos que sejam passíveis de emissão de Notas do Produtor etevando a Receita do Munteípio.
cobmaça ou Isenção; Promover & (iscalização emitindo e controlando as guias de Produção Agropecuária e Notas do Produtor objalivando o fial
cumprimento da Política Fazendária do Município.
20 - AGRICULTURA
Atividade MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE COMPRAS E MATERIAS — Global Global
Ordinário 24.000,00
Motas Dolar de recursos humanos, ds serviços & materiais esta Divisão com q obj de efetuar todos os procedimentos para a aquisição de materials e Protiuto Esporada: Obter através da prálica da pesquisa e (svantamento da preços a equisição de materiais e
serviços necessários aa bom andamento do serviço público observando a legislação vigente. serviços solicitados pelas Seções, Divisões, Departamentos, Secrelaria e Gabinete do Prefeito,
observando os procedimentas de Licilação, recebimento, guarda a entrega do materia)
atestados através do Notas Fiscais ou Recibos e devidamente serem encaminhados aos setores
competentes,
Função: Ra nn Sublunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
SoSErE: — eram cerco TR
E RES ARO ANPR é
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Uniciade: 008. DEPARTAMENTO D DE. AÇÃO SOCIAL
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Município de Jataizinho - LDO 2009
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro +
Página: 11
Código Tipo Descrição da ação ! produto Unidade de medida Mota quantitativa
015 Atividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL Global Global
Ordinário 217.100,00
Mota: Dotar da recursos humanos, maleriais e de serviços este Departamento visando sua organização, desenvolvimento, promoção e coordenação, Produto Esperada; Políticas de Assistência Soclal adequadas às necessidades que possibilitem a recuperação da
articulação da Política Municipal de Assistência Social. dignidada e da cidadania.
Função: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 422 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Vinculado 20.100,00
humanas, materlais e de serviços este Departamento visando sua organização, desenvolvimento, promoção e coordanação, Produto Esperado: Políticas de Assistência Social adequadas às necessidades que possibilitem a recuperação da
Meta: Dotar de recurs:
articulação da Política Municipal de Assistência Social. nidado e da cidadania.
Função:
Eni ESA E SPO us: er RE Hs E E : A eta da Acao E k Es RN +23
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EPARTAMENTO AÇÃO SOCIAL Veiculo º
Ordinário 0,00
Mota: Dotar o Deparlamento de Ação Social de velculo próprio visando af ras atividades administralivas desenvolvidas, Produto Esperado: Melhorias nas condições de atendimento do Departamento de Ação-Social em razão da maior
agilidade com o usa do Velculo Próprio,
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código Tipo Descrição da ação / produta Unidado do medida Meta quantitativa
nte Atividade MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Global Global
Ordinário 1.800,00
Mota: Dotar de estrutura física, administrativa e de Recursos Humanos este Departamento visando o desenvolvimento das atividades, coordenar os Produto Esporado: Políticas públicas do Saúdo voltadas ao alendimento intogral à popolação, visando a
atendimentos bem como realizar avaliações periódicas de serviço, Promover a Integração entra os demais setores visando melhoria da qualidade do preservação das condições ca saúde e aporte financeiro para o ciusteio 6 financeiamento de
trabalho, novos serviços.
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Vinculado “436.200,00
Meta; Dotar de estrulura fisica, adeministraliva é do Recursos Humanos esla Deparlamento visando o dasenvolvimento das atividades, coordenar os Produto Esporada: Polílicas públicas de Saúde volladas ao atendimento integral à popolação, visando a
atendimentos bem como realizar avaliações pariúdicas de serviço. Promover a integração entre os damais satoras visando melhoria da qualidade do preservação das condições de saúde e aporte financeiro para o clusteio e financelamento de
trabalho. novos serviços,
Subfunção:
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
olal a
Velculo
Projeto
Vinculado 120.000,00
Meta: Dolar o Departamento de Serviços de Saúde com a aquisição da velculos próprios visando maior agilidade nes atividades administralivas Produto Esperado: Melhorias nas condições de atendimento do Departamento da Serviços de Saúde am razão da
desenvolvidas. maior egilidada com o uso do Veículos Próprios.
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Õ Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro t
Página: 1.
Descrição da ação / produto Unidade de medida Mota quantitativa
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Global Global
2.500,00
Mota: Elaborar, em conjunto com o Prefsito Municipat e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Muri Produto Esperado: Politicas da ensino implantadas, atuando conforma desejado; Aluação Integrada com o
Gerenciar a implantação das políticas ds desenvolvimento do ensino; Dotar o Depariamanto de Educação a Cultura de estrutura fisica, Conselho do Educação;
adminislrativa a de recursos humanos, bem como atender as despesas relativas à sua condição como empregador, Fortalecimento de ensino como principia básico do conhecimento.
Função: 12-EDUCAÇÃO Suhfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Vinculado 224.900,00
Mota: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal s o Conselha ds Educação, as polilicas de desenvolvimento do ensino do Municípi Produto Esparado: Politicas de ensino implantadas, atuando conformo desejado; Atuação integrada com o
Gerenciar a Implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; Dotar o Departemento da Educação e Cultura de estrutura física, Conselho de Educação!
administrativa é de recursas humanos, bem coma atendar as despesas relativas à sua condição como empregador. Fortalecimento do ensino como principio básico do conhecimento.
Função: — 12-EQUCAÇÃO Subfunção; 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gu:
Código Tipo Descrição da ação / produto Uniciado do medida Meta quantitativa
003 Alividado AUXILIO FINANCEIRO P/ A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES Auxilio concedido 01 Auxilio concedido
Ordinário 20.900,00
Meta: Oferecor Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes do Jataizinho, visando apolo à manulenção do suas atividades no Teansporte Intermunicipal. Produto Esporado: Oferecer condições necessárias para idades da sua compelência no Transporte
Intermunicipal, com q auxílio financeira transferido pelo Município.
Função: 12-EDUCAÇÃO . Subfunção: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Vinculado 200,00
Mota: Oferecer Atxdiio Financeiro à Associação dos Estudanles de Jalalzinho, visando apoio à manutenção ds suas atividades no Transporte Intermunicipal, Produto Esporado; Oferecar condições necessárias para as atividades do sua compeiência no Transpodo
Intermunicipal, com o atbálio financelro lransferido pelo Muntefpio.
12- EDUCAÇÃO ISTRAÇÃO GERA
Cédigo Tipo Descrição da ação | produto Unidade de medida Mota quantitativa
o0f Alividado MANUT, DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL Global Global
Ordinário 79.000,00
Motas Dotar da Recursos Materiais, Serviços a de Recursos Humanas es alividades de Promoção Cullural visando o Inconliva às atividados culturais do Produto Esporado: Melhorias na Área Cutural do Muníciplo cam atividades voltados à realização ds Eventos,
Município. preservação ao acervo literário e folciórico do Município.
Função: 13-CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
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Õ Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão ! Unidade - Físico / Financeiro .
Página: i3
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002 Projeto “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIB(IOTECA MUNIO PAL Molros Quadrados
Ordinário 0,00
Meta: Doter a astrulura física de reforma » ampliação do ambiente da Blbtioteca Púlica Municipal, ofaracenda aos usuários maior diversidado o quantidade Produto Esperado: Propiciar melhorias no ambiente interno e sxtemo do Prédio da Biblioteca Pública Municipal,
de seu acervo à população. visando melhores condições ca conforto sos seus usuários.
Função: | 13-CULTURA s ubfunçã o; 892. DIFUSÃO CULTURAL
003 Atividade MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUN ICIPAL : : Global Global
Ordinário 37.000,00
Motas Dotar de Recursos Materials, de Sorviços e de Recursos Humanos as atividados de funcionamento da Biblisteca Pública Municipal, Produto Esperado! Propiciar melhores condições de trabalho aos servidores a o aumento do nivel de satisfação dos
usuários.
Função: — 13-CULTURA * Subfunção: 392-DIFUSÃO CULTURAL
004 Alvidada MANUT. AITADADES CULTURAIS E EVENTOS DO MUNICÍPIO . Global Global.
Ordinário 71.000,00
Mota: Organização de eventos comemarativos, culturais a artíslicas para a formulação da Politicas voltadas à Difusão Cultural e Histórica do Município, Produto Esporado: urais bem organizados administralivamente; Casa da Cultura com conlinuldade de
com a manutenção de calendário anual nas áreas de Música, Artes Plásticas e Cerâmicas. Manter inlorcamblo com municípios vizinhos ou outros des; Maior parlcipação do Município em eventos culturais, regionais e nacionais,
órgãos da Administração Estadual ou Federal, lórico dos fatos artistico-cuilurais do Município,
Função: i3- CULTURA Subfunção: 292 - DIFUSÃO CULTURAL
Melros Quadrados
Ordinário
Meta: Dolar pela aquisição de um terreno, um focal apropriado para a construção da um Anfiteatro no Município. Produto Esporado: Propiciar espaço adequado para realização da eventos culurais, artísticos, musicais, literários,
> ad olo, com a Conslrução do Anfiteatro, objetivando aftomalivas para o enfrelanimento e lazer dos
munícipes,
Função: 13- CULTURA Subfunção: 392- DIFUSÃO CULTURAL
0
006 Projato AQUISIÇÃO DEVEÍGULO Velculo
Ordinário 0,00
Mota: Dater pela aquisição de um veículo, as atividados cullurais desenvolvidas no Município, propiciando sos participantes da eventos o doslocamenta a Produto Esporado: icipios quo dosenyolvam alividades culturais, alravés da
outros Municipios, aquisição do valeulo que parmilirá a lacomação dos participantes da nosso Município para
estos Eventos.
Função: 13- CULTURA
Subfunção: 392- DIFUSÃO EULTURAL
AQUISIÇÃO DE TERRENO Pr CONSTRUÇÃO MUSE EU MUNIGIPAL
Projeto “Metras Quadrados
Ordinário oco
Mota; Dolar pela aquisição da um lerreno, um focal apropriado para a construção da Museu Municipal, Produta Esporado: Propiciar espaço adequado para a Consirução do Museu Municipal, objetivando a preservação
da cultura e dos aspectos históricos de nosso Município.
2 DIFUSÃO GULTURAL
Subfunção:
[e Projeto “REAPl WSTALAÇÕES DA BIBLIOTESA E CASA E CULTURA É Equipamentos . 10 Equipamentos
Ordinário 5.000,00
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O Município de Jataizinho - LDO 2009 Õ
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
Panina: 44
Meta: Dotar de Equipamentos e Mobiliários a Silioteca Pública Municipal e a Case da Cullura. Produto Esperado: Propiciar melhorias nas Instalações, adequanda o espaço intemo de forma a permilir o melhor
funcionamento é comodidade sos usuários da Biblioleca Pública Municipal e da Casa da
Cullura,
Sublunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Se CULTURA
Cóvigo Tipo Descrição da ação / Ersduto Unidade de medida Meta quantitativa
091 Alividado MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE ESPORTES E LAZER Global Global
Ordinário 113.000,00
Meta: Promaver a coordenar iniciativas de assessoramento à Formulação e à execução de polilicas e programas na área esportiva; Coordenar a gestão das Produto Esperado: Maior Investimento ao setor esportivo; Melor integração entre as entidades a o poder público na
de dssenyolvimanto do selor esportiva, recreativo e ds lazer do Município de Jataizinho; Promover a democratização das atividades elaboração das Polílicas do Esporte,
Ivas e universalisar 0 acesso às mesmas; Fomentar a prálica esportiva é as alividades de lazer do Municipio, Dolar de Recursos Malertals, do
Serviços e de Recursos Humanos para a daserivolvimento das aliviados da Seção ds Esportes e Lazer.
Função: 27- DESPORTO ELAZER
Subfui função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
os Projeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DOMINGOS RIBEIRO Metros Quadrados
Ordinário
Meta: Dotar pela Reforma do Ginásio de Esportes Domingos Ribeiro, com reparos am sua estrulura e cobertura, visando oferecer segurança e Produto Esporado: Propiciar melhorias nas Inslalações do Ginásio de Esportes Domingos Ribeiro, aumentando o
nível de satisfação das pessoas que o frequentam e garantindo-lhes malor segurança e
comodidade aos seus usuários,
contorto.
27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812. - DESPORTO COMUNITÁRIO
DECENEO Rima
10,000,00
Projaio REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERTURA QUADRAS ESPORTIVAS i Metros Quadrados
Ordinário
Meta: Dolar as Quadras Poli-Esportivas Municipais de Reformas, Ampliação e Coberturas, visando oferecer mellhores condições de segurança e conforto Produto Esporado: Propiciarmalhorias nas Instalaçõos das Quadras Poli-Esportivas hunicipaa, aumentando O
a seus usuários, nivel de satisfação dos &lunos qua as am e das pessoas que as frequentam, garantindo-
. , lhes maior segurança a conforto,
Função: | 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Vinculado 150.000,00
Mota: Datar as Quadras Poli-Esportivas Municipais de Reformas, Ampliação e Coberturas, visando oferecer mellhores condições de segurança a conlarta Produto Esporado: Propiciar melhorias nas Instalações das Quadras Poli-Esportivas Municipais, aumentando o
a seus usuários, nível de satisfação dos alunos que as utilizam e das pessoss que as Ireguentam, garantindo-
lhes maior segurança 8 conforto.
Subfunção: Bt2 - DESPORTO COMUNITÁRIO
27- DESPORTO E LAZER
750 Melros Quadrados
70.000,00
Projeto CONSTR. co ERTURA ARQUIBANCADAS ESTÁDIO MUNI ICIPAL Motos Quadrados
Vinculado
Motas Dotar o Estádio Municipal Dionisio Striquar de Construção e Cobsrlura ds Arquibancadas, visando oferacer melhores acomodações ao público que Produto Esporado: Propiciar melhorias nas Instalações do Estádio Municipal Dionisio Siriquar, aumentando o nlvel
de satisfação das pessoas que O frequentam a garantindo-lhes malor sagurança e conforto,
o frequenta para assislir a Eventos Futebolísticos.
Função: 27- DESPORTO ELAZER as 812-DESPORTO COMUNITÁRIO
IRUNUS AÇÃO
Iuminação
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Õ Município de Jataizinho - LDO 2009 Õ
Resumo das Ações por Orgão | Unidade - Físico / Financeiro ”
Er) Página: 15
Ordinário
Mata: Dolar o Estádio Municipal Dionísio Striquer da Iluminação do Campo, proporcionando a pos: jade da prática de eventos noturnos.
através cia Iluminação do Campo, proporcionando períodos altemativos de fazer aos alleles e de
entretontimanto aos municipes.
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Função; 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção:
REGRA Ro PR ER TCS A EINE TES A Ra BREGA
007 Aulvidado INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA CI A REALIZ, EVENTOS Eventos 20 eventos
Ordinário 13.000,00
Meta: Coordanar a realização de eventos asporiivos no Munlcípio; Coordanar a participação da Município em eventos esportivos a nivel regional e estadual; Produto Esperada: Malhoros Índices do município em competições regionais e estaduais; Melhar qualidade
Elaboras, promover o participar de projelos esportivos conveniados com o Eslado, a União e outros órgãos públicos ou privados; Conceder estímulo organizacional dos eventos promovidos em Jataizinho; Estímulo a participação da comunidade
às atividades esportivas desenvolvidas polos diversos segmentos da comunidade; Apolar as iniciativas privadas no desenvolvimento de ações a nos evantos realizados no Municipio; Fortelocimento das categorias de base alravós das
projatas de cunho esportivo; Apoiar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de entidades ligadas ao esporte, quanto à sua organização, escolinhas; Diversificação da prática esportiva com a realização de eventos am diversas
administração, legafidade, funcionamento o vutros; Editar legislação para o esporte, abrangendo & organização, rogulamentação e funcionamento do modalidades.
setor; Implantar projeta de incentivo a talentos do município para permanecorem atuando no Municíplo,
BIZ - DESPORTO COMUNITÁRIO
Código Tipa Descrição da ação f produto Unidado do medida Meta quantitativa
voz Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE TURISMO Global Global
Ordinário 500,00
Mota: “Dolar da Recusos Materials, do Serviços, e de Programas para o Incenlivo ao Turismo no Município, Produto Esperado: [sllca do Município, promovendo
jo com Programas desenvolvidos por Órgãos Estaduais a
Função:
28 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Código Tipo Doscrição da ação / produto Unidado da medida Meta quantitativa
001 Atividade MANUT, DEPTO, DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Global Global
Ordinário 189.400,00
Mota: Dotar de estrulura fisica, adminisirativa e de recursos humanos, o Departamento de Obras a Desenvolvimento Municipal, para realização do suas Produto Esporado; Obras executadas de acordo com a legislação; População atendida por obras axecutadas
atribuições; Aprovação de projetos da obras no Municlplo; Emissão da alvará a habila-se das obras; Fomecimento de Planta Padrão; F] conforms normas lécnicas; Prédios públicos adequados em suas estruturas el 8
obras a posturas; Acompanhamento de obras e Niscalização, hidráulicas.
Função: 15 - URBANISMO
Alividad IANUT. DA SEÇÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E URBANIZAÇÃO
o o [9] [(0) ú F(o)
Õ Município de Jataizinho - LDO 2009 O)
Resumo das Ações por Orgão / Unidade « Físico / Financeiro .
.. Saágina: 16
Ordinário 21080000
Mota: Dolar de Recursos Materiais, de Serviços e de Recursos Humanos esta Seção visando alender as atribuições ds sua compelência, Produto Esporado: Oferecer nos munícipes boa qualidade cos serviços de Engenheria, Obras a Urbanização, no
que se rafara E execução das atividades volladas 20 acompanhamento, fiscalização,
pianefamento, coordenação, execução s supervisão das Políticas de Habilação e Urbanismo a
fornecimento de dados necessários à elaboração de Projetos do Obras Públicas e ao
desenvolvimento do Plano Diretor; atuslização cadastral de Imóveis; analisar, aprovar a
fiscalizar a execução da obras particulares, emitir parocoros sobra as necessidades de
manutenção de cada Pródio Público,
Subfunção: 4st-
Função: 15-URBANISM:
E
[a
Molras Quadrado:
Projeto
Ordinário
Meta: Dotar de feforma a ampliação do garagens o pátio da Prefeilura Municipal, visando a adequação do espaço a a guarda e conservação dos velculos Produto Esperado; Melhorias nas condições da ospaço, de segurança » de conservação dos veiculos da Frota
da Frota Municipal. Municipal com as obras do garagens no Pátio da Profellura Municipal.
Função: — 15-URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
007 Projeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS Máquinas
Vinculado 400.000,00
Meta: Dotar a Frota Municipal de máquinas pesadas para atender os serviços no perimetra urbano e rural do Município. Produto Esperado: Melhoria na qualidade dos serviços prestados à população de conservação, limpeza das
estradas vicinais, abortura de estradas, restauração a conservação das vias urbanas, drenagem
urbana a oulras obras corrolalas,
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Função: 26 - TRANSPORTE
CELA
Mota quantitativa
Unidade da medida
Código Tipo Descrição da ação / produto
ot Projeto PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS Metros Quadrados 25.715 Mis Quadrados
Ordinário EN 80.000,00
Meta: Pavimentação e revitalização de Vias Urbanas nos conjuntos Milton Félix Pessoa a Antonio José Vialra possibilitando a melhoria na qualidade de Produto Esperado: Execução da Pavimentação e revitalização das Vias Urbanas nos conjuntos Milton Félix Pessoa
vida dos moradoras desta cegião. e Anlonio José Vieira, objetivando a melhoria na qualidads de vida dos moradores destes
Conjuntos,
Função: — 15- URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Vinculado 855,000,00
Mota; Pavimentação a revilalização do Vias Urbanas nos conjuntos Milton Fólix Possoa e Antonio José Vieira possibilitando a melhoria na qualidade de Produto Esperado: Execução da Pavimentação e revitalização das Vias Urbanas nos conjuntos Milton Félix Pessoa
vida das moradoras desta região. e Antonio José Vioira, objetivando a melhoria na qualidade de vida dos moradoras destos
Conjuntos.
Subfunção; 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Função: 15-URBANISMO
Ria É 9 E x Es, Et: 41 av
DOZ Projeto CONST. GALERIAS ÁGUAS PLUV., MEIO FIO E SARJETAS Metros Linsaras 10.750 Mts, Lineares
Ordinário 44.500,00
Mata: Contrução de novas galerias da águas pluvíais, meio fio e sarjetas, visando oferacar infra-ostrutura básica ao Sislema Viário do Municipio. Protiuto Esporado; Execução da Contrução de novas galerias de águas pluviais, malo sarjolas, visando
oferecer infra-astrutura básica ao Sislema Viário do Município, possibilitando o escoamento da
água das chuvas a a posterior pavimentação das vias,
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Função: 15-URBANISMO
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OÓ Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
... Página: 17
Vinculado 410.000,00
Mota: Contrução de novas galerias de águas pluviais, meio fio a sarjetas, visando oferecer infra-estrulura básica ao Sislema Viário do Municipio. Produto Esperado; Exacução da Contrução de novas galerias de águas pluviais, meio fio e sarjetas, visando
ofssecar infra-estrutura básica ao Sistema Viário do Município, possibilitando o escoamento da
Função: 15- URBANISMO
água das chuvas a posterior pavimentação das vias.
454 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Unidade ce medida Mota quantitativa
Código Tipo Descrição da ação / produto
oi Projelo CONST. E REVITALIZ PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Metros Quadrados 833,33 Mis Quadrados
Vinculado 40.000,00
Meta: Construção de Praças, Parques e Jardins, visando proporcionar sos munícipes áreas verdes, parques infantis, possibilitando atividades die lazer e Produto Esperado! Oferacer através das obras de execução da Construção e revitalização da Praças, Parques €
entrelonimento às fami , melhorias no nivel de satisfação dos munlcipes que frequentam estas fogradouros
Função: -15- URBANISMO
[E] Projato REVITALIZAÇÃO É URBANIZAÇÃO DE FUNDOS DE VALES
Ordinário
Mata: Revitalização e Urbanização de Fundos da Vales do Município, poss
B prosorvação de malas ciliares,
lando Programas de Controlo Amblental, coleta de lixo, drenagem urbana, o
Função: 15 - URBANISMO
Vinculado
Mota: Re
a preservação de matas ciliares,
Função: 15- URBANISMO
E REA Total da Ação
ção e Urbanização da Fundos de Vales co Município, possibilitando Programas de Controla Amblental, coteta ds lixo, drenagem urbana, e
sTotal'do Programai.
RA
s,
Subfunção:
2.500 Mis. Linaaras
5,000,00
Metros Lineares
Produto Esporado: Oferecer aos municipes através das obras da Revitalização a Urbanização de Fundos de Vales
do Município, o aproveitamento destas áreas para malhoria da qualidada da vida, através de
Programas de Preservação Ambienlal, de forma a manter o equillbrio ecológico no ecossistema
do Município,
Subfunção; 454 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
140.000,00
Produto Esporado: Oferecer aos munteipes alavós das obras de Revilalização e Urbanização de Fundos de Vales
do Município, o aproveitamento dostas áreas para melhoria da qualidade da vida, através de
Programas de Preservação Ambiental, de forma a manter a equilibrio ecológico no ecossistema
do Município.
451 - INFRA-ESTRUTURA URBAN;
Subfunção:
Código Tipo Doscrição da ação / produto Unitiado cio modicda Nota quantitativa
oo! Projeto AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Metros Linsares o
Ordinário 58.000,00
Meta: Proceder melhorias no Sistema de Iluminação Pública que à defllcllário, havendo a necessidade da ampliação em vários locais nãa alendidos, Produto Esporado: Melhorias no Sistema de Iluminação Pública propiciando sos municipes Iluminação com
qualidade, deixando a cidade mais clara, bonita é melhorando o nlvol de segurança dos
realizar a subslituição em datominados áreas do Municipio da Iluminação à vapor de mercúrio por Iluminação à vapor de sódio.
Função: 15- URBANISMO
Atividade
Ordinário
munícipes que sa ulllizem das vias no horár
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Global
130.000,00
n O
o Oo [0] Fo) o
C Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro «
Página: 18
Mota: Dolar da Recursos Materiais 6 da Serviços as atividades voltadas à Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Municipio. Produto Esperado: Oferscor os serviços de Iluminação pública com qualidade da forma a garantir o nível de
. salisfação da população.
15- URBANISMO Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Radio
Tipo Descrição da ação f produto Unldada de medida Mota quantitativa
cof Projeto CONSTRUÇÃO DE MORADIAS Casas TS moradias
Ordinário 5.000,00
Mota: Contrução da 300 moradias dostinadas a população de baixa randa, tanto na Zona Urbana como na Zona Rural, e dasde que os cadastrados não Produto Esperado: Diminuição do déficit habitacional, Permanência do ag r na Propriedade Rural,
sefam proprielários de outra casa. piminuição dos índices do pobraza, Melhoria no IDH - Índico do Desonvolylmenta Humano do
a Município,
Função: 16-HABITAÇÃO Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Minculado 825.000,00
Meta: Contrução da 300 moradias dostinadas a população de baixa renda, tanto na Zona Urbana como na Zona Rural, 8 desde que os cadaslrados não Produto Esporado; Diminuição do déficit habitacional, Permanência do agricuilor na Propriedade Rural,
sojam proprietários de outra casa, inuição dos indicas da pobreza, Melhoria na IDH - Indice da Desenvolvimento Humano do
Município.
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
RENATO
4 Alqueira
5.000,00
Mota; Datar este Programa através da aquisição de terrenos para a construção de moradias populares deslinadas à população da belxa renda, Produto Esperado: Propiciar através da aquisição de Larrenos, o espaço fisico necessário para a construção de
moradias populares dostinadas à população de baixa renda.
Função: 16-HABITAÇÃO Sublunção: 482 « HABITAÇÃO URBANA
Vinculado 35.000,00
Meta: Dolar este Programa alravós da aquisição da lerranos para a construção do moradias populares doslinadas & população da baixa renda. Produto Esperado: Propiciar através da aquisição de terrenos, o aspaço físico necessário para 8 construção de
moradias populares destinadas à população ds baixa renda.
482 - HABITAÇÃO URBANA
x
Código Tipo Doscrição da ação / produto Unitiada de medida Meta quantitativa
om Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO INDUSTRIAL Global Global
Ordinário 2.000,00
Motas Dotar de Recursos Malarias, de Serviços e de Recursos Humanos osta Seção visando atendor es atribuições da sua compotência. Produto Esporado: Olerecar condições do cumprimenta à P: para q Desenvolvimento Industrial do Municipio,
promovendo a Ínlagração das ações do Município com Programas dasanvolvidos por órgãos
Estaduais e Federals; montar e coordenar o Pleno da Desenvolvimento Industrial em
Função: 22-INDÚSTRIA Subfunção:
REERS AR ESSE
oz Projeto AQUISIÇÃO DE 2,5 Alqueires
(o)
o
(o)
Município de Jataizinho - LDO 2009 Õ
O
Ordinário
Mota: Dotar este Programa através da aquisição de Terreno para axpansão do Parque Induslrtal do Municipio, visando numento da receita municipal o Produto Esperado;
possibilidades de garação da emprego O renda.
Função: 15- URBANISMO Subfunção:
Vinculado
Mota: Doter osla Programa através da aquisição de Terreno para expansão do Parque Industrial do Município, visando aumento da receita municipal 8 Produto Esparado;
possibliidades ds geração ds omprego e renda.
Função: 15-URBANISMO Subfunção:
[ex] Projeto AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À INDÚSTRIAS Alqueltos
Vinculado
Meta: Dotar este Programa alravés da aquisição ce Terrenos para doações à Indústrias quo vlarom a se instalar no Município, desde que alendam às Produto Esperada;
axigências legais, visando essegurar ao Município a garantia da contralação da mão de obra local e a retomada da área doada em casos ds
encerramentos das alividades fins para as quais as ampreseas foram instaladas, em casos de falências, concordatas, ou descumprimento das
cláusulas contratuais firmadas entre as partes no ato da doação.
Subtunção:
22 - INDÚSTRIA
Horalmáquina
Vinculado
Dolar este Programa através de serviços oferecidos pelo Município na Infra-Estrutura cos Parques de Indusirialização para instalação de novas
Dol Produto Esperado:
indúslrias e expansão das Já existentes.
15- URBANISMO
Tao
Subfunção:
Descrição da ação / produto Unidade de medida
de PE RR
(9)
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
Página: 19
5,000,00
Propiciar através da aquisição da Terreno, espaço fisico para a instalação da novas indústrias
no Munielplo, gerando receitas so erário municipat e possibilitando a geração de emprego
renda de forma a melhorar a qualidade de vida dos rmimicipas.
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
45.000,00
Propiciar através da aquisição da Terreno, espaço física para a instalação de novas Indústrias
na Município, gerando receilas Bo erário municipal e possibllilando a geração do omprago e
tenda do forma a melhorar a qualidade de vida dos munlcipos.
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
5 Alqueiras
185.000,00
Dessnvolver a industrialização no Município através da equisição da lerrenos para doações à
Indútrias, visando 2 geração do emprego e renda para a população, ds fama à pormilir a
maiheria da qualidade da vida dos munícipes e a diminuição do Índica ds desemprego no
Município.
681 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
185.000,00
Oforecer a infra-estrulura nocessária visando estimular o desenvolvimento à Indusirialização do
Município, dispondo dos serviços e máquinas para temraplanagens e oferecendo incentivos
fiscais,
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
a
Meta quantllativa
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO COMERCIAL Global
Produta Esperados
Função: | 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunçãos
INFRA ESTRUTURA DE ACESSO AO BARRAÇÃO DO EMPREGO Meiros Quadrados
Projeto
Ordinário
Mota: Dotar esto Programa através dos sorviços do Infra-Estrulura de acasso so Barracão do Emprego, possibililando o acesso à Inslalação de novas Produto Esporado:
alividades comoarciais e de Serviços,
Global
500,00
Estimular a Polílica para o desenvolvimento do Comércio no Municiplo, promovenda à
legração das ações do Município com os programas e alividades desenvolvidas patos órgãos
Estaduais e Fedorais; criar Programas para o Inconliva ao Comércio; Montar e coordenar o
Plano Municipal da Dasenvyolvimento do Comátcio em consonância com a Associação
Comercial e Industrial de Jataizinho, aumento da receita municipal o geração de emprego e
renda,
E9% -PRI
q
OMOÇÃO COMERCIAL
0,00
Propiciar noves atividades comerciais o de prestação de serviços voltadas para o incremento
das vendas alravés de programas da apolo ao paqueno comerciante formal e informal, com a
concessão do Municipio « novas alividados comerciais/presteção da serviços na estrulura do
(0) É EO) fo E)
O município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
Página; 20
Barracão do Emprego, visando o aumento da receita municipal e a geração do emprego e renda.
23- COMÉRCIO E SERVIÇOS st PROMO ÇÃO COMERCIAL
Panção:
Subtinção:
Alividado PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA É Programas 2 Programas
Ordinário 200,00
Mota: Dotar de Programas específicos a capacitação de Mão ds Obra local, visarido o aprimaramento profissional dos trabalhadoras do Município, de Prociuta Esperado: Oferecor sos municipas Programas de qualificação profissi lesonvolvando as sles
forma a alender as aspeclalivas com as possibilidades de novas instalações Industriais, comerciais « de Prestação de Serviços, condições de emprogal de de forma a atender as aspactalivas com as possibilidades de
novas instalações Industriais, comerciais e ds Prestação da Serviços.
sai PROMO ÇÃO COMERCIAL
Sublunção:
Função: 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS
ç a RT
Código Tipo Descrição da ação / produto Uniciada de medida Meta quantitativa
004 Projeto EXEC, CABECEIRAS P/ ALARG. PONTE S/ RIO JATAIZINHO Melros Lineares
Ordinário 1.000,00
Meta: EXECUÇÃO DE 04 CABECEIRAS, SENDO 02 COM 2,50 METROS LINEARES E D2 COM 1,30 METROS LINEARES PARA ALARGAMENTO Produto Esperado: EXECUÇÃO DE 04 CABECEIRAS, SENDO 02 COM 2,60 METROS LINEARES E 02 COM
DE PONTE SOBRE O RIO JATAIZINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ 1,30 METROS LINEARES PARA ALARGAMENTO DE PONTE SOBRE O RIO JATAIZINHO,
LOCALIZADO NA AVENIDA PARANA
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
y á TRE E TE
Função: 26-TRANSPORTE
Tipo Dascrição da ação / produto Unidade de medida Meta quantitativa
001 Projsto PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESJANOS NA ZONA RURAL Paços Artestanos o
Ordinário 0,00
Mota: Perturação de 02 poças artesianos na Zona Rural para atender as localidades com escassez de minas ou mananciais a dificuldades na perfuração Protuto Esperado: Oferecer aos moradores das localidados da Zona Rural com escassez de minas, manancieis 6
de poços domáslicos. dificuldades de perfuração de poços domóslicos a execução da perfuração de 02 Poços
Artesianos, visando oferecer água com qualidade à população da Zona Rural.
Subfunçãos 511 - SANEAMENTO BÁS ICO RURAL
Função; 17 - SANEAMENTO
TESE
uz Projeto CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMÉSTICOS
Ordinário ooo
Motas Dolar do melhorias nas condições sanitárias da população ds balka ronda dovidemento cadastradas no Departamonto ca Ação Social, alravós da Produto Esporado: Oferecer às famifias do baixa renda deyidamonto cadastradas junto ao Departamento de Ação
Jnslatação ds 100 módulos sanitários doménicos, Social, melhorias das condições sanitárias alravés do módulos sanitários pré-moldados
calxa do descarta, oncanamentos hiciráulicos
compreendendo yaso sanitário, laval
Interligados à Rede Col de Esgolo ea Muníciplo,
Função: 17- SANEAMENTO Subfunção: di SANEAMENTO BÁSICO URBANO
apa ER pares a
- “Unidado; 012 « DEPARTAMENTO DE RORGEEUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO - , TREO o o Vs
P o Fo [o [o o
Õ Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro »
"
Página; 21
Código” Tipo Descrição da ação / produto Unidads de medida Mota quantitativa
005 Atividado MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER Assistência 01 Assistôncia
Ordinário 44.000,00
Metas Firmar convênio com a EMATERISEAR para desenvolver 8 implantar Programas de Apoio aos mini e pequenos produtores rurais, Produto Esperado: Produlores qualificados para o exercicio de suas alividados e consequentemente melhoria e
aumento da produção.
Função: | 20- AGRICULTURA 808 - EXTENSÃO RURAL
res
Código Tipo Doscrição da ação / produto Unidade ca medida Mota quantitativa
1 Alividade MANUT DEPTO AGROPEC., ABASTECIMENTO E M, AMBIENTE Global Global
Ordinário 73.800,00
s que promovam etstiveante o desenvolvimento do setor
imento é IMelo-Amblanto; Desenvolvimento dos serviços
falória para subsidiar a implantação dos programas a projetos
deste Departamento, seja através da distribuição da adubos, mudas à sementes safecionadas,
pela prática de inseminação artificial com a difusão de modarnas técnicas agricola e pastoris de
prolegar a Meio Ambienta e ds incrementar projetos na Área ambiental.
Subtunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Ee PRA
Mota: Dotar de Recursos Materias, de Serviços e do Recursos Humanos este Departamento visando alendar aa atribuições da sta compelência; Produto Esperado: Elaboração das Politicas púl
incrementar por todos os meios ao alcance da municipalidade as práticas das ações para o desenvolvimonto dosla Departamento.
AGRICULTURA
Função: 20-,
CE
[1974 Ividade MANUTENÇÃO SEÇÃO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIM! Global Global
Ordinário 28.500,00
Mata! Dolar de recursos humanos, meterlals e serviços esta seção, visando atender as alrbuições do sua compelencia, Produto Esporado: Oferecer plana municipal de conservação do solo s combate a erosão; orientar os produtores
quanto a correta e racional ulilização da solo; assessorar e planejar ações voltadas nº
formulação da poltica de fomento agropecuário a de baslecimento.
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Função: — 20-AGRICULTURA
003 Atividada MANUTENÇÃO DA SEÇÃO
Ordinário
Meta: Dotar de Recursos Malerias, da Serviços e de Recursos Humanos esta Seção visando atonder as atribuições de sua competência. Produto Esperato: Oferecer a elaboração do Plano de Ação rel à Preservação do Melo Amblante; exacular om
conjunto cam Órgãos Esladueis 9 Federais Políticas ds Refiorestamento e de Preservação das
: elaborar estudos quanto à arborização do Município; executar medidas visando a
da poluição de rios e de afluentes; doar mudas ds espécies em
para plantia e desenvolvar e fiscalização do Meio Ambiente no âmbito do Municiplo, de
conformidade com a Agenda 21 e a Lei Orgânica do Município.
ERVAÇÃO AMBIENTAL.
TRE EEE 6000
Função:
18-GE:
Em
DO4 Alividade
450.000 Mudas
Ordinário 18.000,00
Meta: Dotar esto Progrema atravós da Recursos Materiais, de Serviços s de Recursos Humanos visanda a Manutenção do Viveiro de Mudas e Produto Espurado: Ofsrecor mudas desilnadas à arborização na Cidade a mudas de diversas culturas aos
Reflorestamento, produtores rurais, propiciando o reflorestamento das vias públicas e o aumento da renda aos
da de novas culluras.
produtoros rurais com a produção di
[60] O 9) Fo) o o
O Município de Jataizinho - LDO 2009 (O)
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro +
Vau Página: 22
Função: — 16-GESTÃO AMBIENT Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
E E EXE A à EEE MEN: 2 ROS qrOS dO]
os Projeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL Melros Quadrados [o]
Ordinário 0,00
Mota: Dotar pola Retorma a Ampliação do espaço físico da Vivelro Municipal passibililando o aumento da capacidade de armazenamento de mudas de Produto Esperado: Oferecer à população melhorias do espaço físico do Viveiro Municipal possibililendo o gumento
árvoras nalivas, de mudas de árvores ds espécies em extinção, do mudas de planlas frutíferas e de mudas de planlas de culluras agrícolas. da capacidade de armazenamento de mudas de árvores nalives, de mudas de árvores de
espécies om exlinção, de mudas de plantas frutíferas e de mudas de plantas da culturas.
agrícolas,
Subjunção:
Função: 18-GESTÃO AMBIENTAL 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
DOS Projeto ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E MATAS CILIARES Mudas 40.000 Mudas
Ordinário 2.000,00
Meta: Promover a arborização das áreas degradadas e das matas ciliares, visando o Reflorestamento de áreas desmatadas e das encostas dos rlas 6 Produto Esperado: Propiciar a recuperação da arborização das ârsas degradadas e das malas ciliaras, visando a
afluentes, preservação ecológica e amblental da Município, o Reflorestamento, e o combate à orosão
Função: 48-GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Orcinário 200
Meta: Aquisição de 01 veículo Utililário para
ação nas atividades voltadas à Gestão Ambiental, Produto Esperado: Propiciar condições de fiscalização com maior agilidade, visando melhorias a cumprimento
das ações voltadas para as áreas afetadas pela ação do homem, em especial as ároas da
Preservação Ambiental, encostas e nascentes dos rios e Matas clllaros.
541 - PRESERVAÇÃO E-CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Função: 18- GESTÃO AMBIENTAL
dE E EL RER ULS E Sa Ei o
Projeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O VIVEIRO MUNICIPAL
Ordinário 0,00
Metas Aquisição de 01 estufa pera ulilização no Vivelro de Mudas Municipal visando o aumento na quantidade de mudas produzidas e ofertadas, Produto Esparada: Oferecer condições da aumento na produlividade de mudas, e na quantidade de mudas
ofertadas, em razão da aumento do número de mudas gaminadas pela utilização da Estufa
adquirida para o Viveiro de Mudas Municipal,
18- GESTÃO AMBIENTAL : 541 - PRESERVAÇÃO ERVAÇÃO AMBIENTAL
CELEIRO IRL a É OE DAE UT TEEESER
Projato PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA, Propriedades o
Ordinário 0,00
Motas Dolar de Programa Patrulha Mecanizada a Implantação de Programas ds apoio aos mini é paquenos produtores rurais do Municípia. Produto Esporado: Possibilitar aos mini e pequenos produtores rurais do Município os serviços do Programa
indo o aumento
Palrulha Mecanizada, visando a diminuição dos
do renda a consequentemente melhorias no nlvol de qualidade de vida do h
stos da produção e po!
Função:
TA
20 - AGRICULTURA
Projeto CONSTRUÇÃO DE BARRAÇÃO DE
Subtunção:
605
Sta] de 'A q
EXTENSÃO RURAL
Ordinário 0,00
Mota! Executar a construção de 01 Barracão do Horlifruligranjeiros, possibililando a diversificação da produção rural, estimulando so cultivo do novas Produto Esporado: Oferacer ao poqueno produtor rural a possslallidade da diversificação de sua produção
culluras o a avicultura. agricola, julando a produção diversificada de agricultura, pecuária e produtos
hortifrulipranfairos.
to a o
20 - AGRICULTURA
IMPLANTAÇÃO PROJ ETOS AGRÍCOl LAS PARA NO OVAS CULTURAS
om Projolo
Vincutado
Meta: Implantar Projetos Agricolas para novas culluras no Município, possibililando a diversificação da produção rural.
20» AGRICULTURA
Função:
Õ Município de Jataizinho - LDO 2004
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro ,
Subfunção:
(6) (o)
Página: 23
606 - EXTENSÃO RURAL
os Projetos
8.000,00
Produto Esperado: Oferocar ao pequeno prodular rural a posssibllidade da diversificação de sua produção
agricola, estimulando a produção diversificada de novas culturas, com a apola do Govorno do
Estado e Emalar/Seab.
806 - EXTENSÃO RURAL
Subfunção:
Código Tipo Descrição da ação / produto Unidade do medida Meta quantitativa
Doi Alividade MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL Global Global
Ordinário 30.000,00
Mota: Dotar da Recursos Materiais, do Sorviços a de Recursos Humanos asla alividade , visando famecar merenda escolar a tedos os alunos malriculados Produto Esperado; Crianças nutridas a em boas condições de saúdo,
nas escolas municipais o nas unidades de educação infantil; Proporcionar melhoras condições de aprendizado aos alunos.
Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Vinculado 97.800,00
Meta! Dotar de Recursos Materials, de Serviços e de Recursos Humanos esta atividado , visando fomscer maranda escolar a todos os alunos matriculados Produto Esporado; Crianças nutridas s em boas condições de saúde,
nas escolas municipais a nas unidades de educação Infanll; Proporcionar melhores condições da aprendizado aos alunos.
Função: — 12- EDUCAÇÃO
Subtunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRI ção
Código Tipo Descrição da ação / produto
001 Atividade MANUTENÇÃO DO ENSINO DE 1º A 4º SÉRIES PELO FUNDEB
Vinculado
Mota: Ofarscer às crianças om idade escolar o cesso ao aprendizado podegógico do ensino fundamen) ler programas educacionais
como hora-atividada, icopedagogia, reforço escolar, incentivo à leitura; izar o acesso à informálica e extensão da uso da equipamentos para
a comunidado com realização de cursos, Dotar de estrutura Tísica, adaini de recursos humanos as escolas municipais; Mantere
entar q ensino fundamental através da projelos ds educação ambiental, videoteca, bibliolaca, língua estrangeira, brinquedoteca, programas
culturais, alsndimento integral e psicopedagogia.
Rr EDUCAÇÃO
mz Alividado
Vinculado
MANUT. DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO A JOVENS E ADULTOS
Subfunção:
“Global
Unidado da modida Meta quantitativa
Global Global
2.420.000,00
Produto Esporado; Aperfeiçoamento do processo pedagógico do ensino fundamental; Aumento da número de
alunos matriculados da 1º 2 4º séries e Educação Infantil; Promoção da Inclusão digital dos
dos alunos da rede
da reda municipal de ensino; Ampliação da universo pedaggi
de ensino pela implantação da novos programas educaciont
comunidade no ambiente escolar, Ampliação da aprendizado dos alunos com a realização de
alividades na contra-luma es: wenção contra o uso da drogas; Diminuição do indica de
repelência nas escolas municipais; Diminuição do número de alunos com dificuldades de
aprendizado,
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
o O 10 [( (0) [o]
O Município de Jataizinho - LDO 2008)
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
”
Página: 24
Mota: Dolar esta Seção de Recursos Materials, de serviços é ds Recursos Humanos, visando Aumentar o número da pessoas participando da educação de Produto Esperado: Inserção do adulto alfabetizado ao mercado da trabalho; Propiciar ao adulto alfabetizado o
jovens e adutllas; Aumentar 9 número de escolas que Irabalham com educação de jovens e adultos; Manter e implamentar a educação ds javans e acessa aos meios de comunicação e à cultura; Promover à integração do adulta alfabelizado ao
adultos através de projotos de educação ambiental, videoteca, biblinteca, programas culturais, atendimento integral; Oferscer aos jovens 8 adultos o meio familiar é a sociedade,
acesso ao aprendizado pedagógico do ensino fundamental,
12. EDUCAÇÃO 365 - - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Subfunção:
Atividade . MANUT. Amt IDADES SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA Elodal
Vinculado &00,00
Meta; Dotar de estrulura física, administrativa a ds Recursos Humanos com profissionais qual jos para acompanhamento, os serviços de orientação Produto Esperado: Asssgurar sos educandos de Ensino Fundamental com necessidades especiais toco
pedagógica especializada nas peculiaridades dos educandos com problemas fonostdiológicos, de acuidade auditiva a visual 6 da apren: alandimento padagógico para sua inclusão junto aos demais alunos da Redo Escolar.
Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Das Alividade MANUT. ATN. SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO PSIDOFEDAGÓGICA É Global : “Global
Vinculado 43.200,00
Meta: Datar de estrutura física, administrativa e de Recursos Humanos com profissionais qualificados para acompanhamento, os serviços de orientação Produto Esporado: Assegurar aos edticandos da Ensino Fundamental com necessidades especiais todo
psicopedagógica. atendimento psicopedagógico para sua inclusão junto aos demais alunos da Rets Escolar,
* Função; 12 - EDUCAÇÃO Subtunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto REFORMA E AMP LIAÇÃO- ESCOLAS DO EN: SINO | FUNDAMENTAL “Metros Quadrados SOMis, 2
Ordinário 5.000,00
Produto Esperado: Melhorias na reforma e ampliação da espaço fisico sxistanta das Escolas do Ensino
Fundamental, proptciando melhores condições de infra-aslrura ds acomodações aos alunos e
professores, visando malharia na qualidade do ensino.
Metas Dotar de ampliação e reforma a Eslnstura Física das Escolas do Ensino Fundamental do Mun!
Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Vinculado 10.600,00
Mota: Dotar de ampliação e reforma a Estrutura Fisica das Escolas do Ensino Fundamental do Munfcípio. Produto Esperado: Melhorias na reforma e ampliação do espaço físico existente das Escolas do Ensino
Fundamental, propiciando melhores condições de infra-estrura da acomodações aos alunos &
professoras, visando melhoria na qualidade do ensino.
Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunçãos 261 - ENSINO FUNDAMENTAL
006 Projeto “eco NSTIADEG DE COZINHA. PILOTO Pr ESCOLAS MUNICIPAIS o : Metros Quadrados i el
Ordinário 0,00
Meta: Dolar de estrutura física adequada um local para o funcionamento da Cozinha Piloto para as Escolas da Rede Municipal de Ensina. Produto Esperado: Melhorias na quantidade e qualicade da alimentação/merenda escolar oferida aos alunos da
Rede Municipal da Ensino,
Função: 12- EDUCAÇÃO Subtunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Melros Quadrados
Projeto CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA PROGRAMA DE INFORMÁTICA
Ordinário 0,00
Mota; Dotar de estrutura física local deslinado ao funcionamento de salas para aprendizagem de informática pelos alunos da Redes Municipal ds Ensino. Produto Esporado: Propiciar aos alunos da Rede Municipal do Ensino a oportunidade ds desenvolvimento ce suas
alividades voltadas ao aprendizado de Informática.
Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção; 361 » ENSINO FUNDAMENTAL
Projoto MANUT DO ENS DE 4 As SERIE E REC EDUCAÇÃO : : Global É Global
(Co)
[05] (9) [0] [5] o
O Município de Jataizinho - LDO 20090
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro '
o Pina: 2
279.600,00
Vinculado
Oferacer às crianças em idade escalar 0 acosto so aprendizado pedagógico da ensina fundamental; Manter programas educacionais Produto Esperado:
como hora-alividade, psicopedagogia, reforça escolar, Incentivo à Jeif Viabilizer o acesso à informálica e exlensão do uso ds aquipamentos para
a comunidads com realização de cursos; Dolar da esluiura fisica, adminisiraliva a da recursos humanas as escolas municipais; Manter a
Implamentar o ensina fundamental atravós de projetos de educação ambiantal, videotoca, biblioteca, lingua estrangeira, bringuedoleca, programas
cullurals, atendimento integral e pslcopedagogia.]
Aperfeiçoamento do processa pedagógico do ensino lundamenta!; Aumento do número ds
alunos matriculados de 1º a 4º sérios 8 Educação Infanll; Promoção da Inclusão digilal dos
alunos de rede municipal de ensino; Ampliação do universa pedagógico dos alunos da sede
municipal da ensino pela Implantação da novos programas educacionais; inserção da
comunidado no ambiente escolar; Ampliação do aprendizado dos alunos com a rsalização de
alividadas no contra-lumo escolar e prevenção contra o uso de drogas; Diminuição do Índice de
repetôncia nas escolas municipais,
eprendizedo,
Diminuição do número de alunos com dificuldades de
aca
:768/1D0,00
Código Tipo Descrição da ação / produto Unidade de medida, Meta quantitativa
ot Projeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Onibus 01 Ônibus
Ordinário 2,00
Mota; Dolar da Vaículos em bom estado de consorvação para o Transparte Escolar no perimelro urbano 8 rural do Municíplo, visando oferecer condições Produto Esperado: Propiciar melhorias nas condições do Transporte Escolar Municipal oferacido sos alunos, com
Bo aluno para o acesso à escola. Veiculos com melhoras acomodações e conforto.
Função: —42-EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Vinculado B0,000,00
Metas Dotar de Veicutos em bom estado de conservação para o Transporta Escolar no perímetro urbano o rural do Município, visando oferecar condições Produta Esperado: Propiciar mehorias nas condições do Transporte Escolar Municipal oferecido vos alunos, com
Bo aluno para o acesso à escola.
12-EDUCAÇÃO Subfunção:
TREMER E
Alividade MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC Global
Ordinário
Mota: Dotar ds estrutura material, de serviços e de Recursos Humanos as atividades a serem desenvolvidas pelo Transporto Escolar Municipal Produto Esperados
Função; 12-EDUCAÇÃO Subfunção:
Vinculado
Motas Dotar de estrutura malarial, ds serviços e da Recursos Humanos as alividados a serem desenvolvidas pelo Transporte Escolar Municipal, Produto Esporado:
42- EDUCAÇÃO Subfunção:
E:
O!
Unidado de medida
Veiculos com melhores acomodações e conforto.
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
DT
Global
200,00
Propiciar melhores condições de trabalho aos motoristas com manlenção constante dos
veiculos visando a segurança dos alunos que am-se deste Serviço,
261 - ENSINO FUNDAMENTAL
370.100,00
Propleiar melhoras condições da trabalho 2os motoristas com mantenção constante dos
veículos visando a segurança dos alunos que tetilizam-sa deste Serviço,
Tipa Descrição da ação / produto Mota quantitativa
ot Atividade MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Global Global
Vinculado 1.500,00
Motas Dotar as Escofas Municipais que alendem à Educação Infantil de estrulura Isica, administrativa é do Racursos Humanos para a implomentação de Produto Esporado: Escolas dotadas de estrutura física a de Recursas Humanos de acordo con as necessidades.
suas atribuições. Acompanhamento efelivo das questões administralivas da forma a colaborar com o
funcionamento da mesma,
o (o) Eo) o Fo) (o)
O Município de Jataizinho - LDO 2008
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro r
di
Página: 26
Subfunção: 265 - EDUCAÇÃO INFANTIL
ES00,00
Melros Quadrados 100 mts, quadrados
002 Projeto
Vinculado 35.000,00
Meta; Dolar de refarma e ampliação o Centro Educaciona! Infantil, objalivando oferacer maior quantidade e qualidade dos serviços aos municipes. Produto Esporado: Propiciar D aumenlo do número de vagas é melhoria na estrulura física das acomodações do
Centro Educacional Infantil,
É
PRE-ESCOI Global
c03
Vineulado 1.100,00
Meta: Dotar as Escolas Munic que alendem à Educação Pré-Escolar de estrutura Produto Esparado: Escolas dotadas de estrutura física e de Recursos Humanos de acordo com as nacessidades.
implementação de suas atribuições, Acompanhamento efelivo das quastães administrativas de forma a colaborar-com o
funclonamenta da mesma,
Função: 12 - EDUCAÇÃ Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ordinário 102.000,00
Meta: Dotar o Centro Educacional Infantil de estrutura fts adminisirativa e da Recursos Humanos para a implementação de suas atribulções. Produto Esperado: Centro dotado de estrutura fisica e de Recursos Humanos de acordo com as necessidades,
Acompanhamento eletivo das queslões administrativas de forma a colaborar como
funcionamento da mesmo,
Função: 12-EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Vinculado 90.800,00
Meta: Dalar 9 Contra Educacional infantil de estrutura física, administrativa e de Recursos Humanos para a implementação de suas atribuições, Produto Esparado: Centro dotado de estrutura física e de Recursos Humanos ds acordo com as necessidades.
Acompanhamento efetivo das questões adininistrativas de forma & colaborar com o
funcionamento do mesmo.
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Código Tipo Descrição da ação / produto Unidade de medida Meta quantitativa
uma Alividade SUBVENÇÕES À APAE Global Globat
Ordinário 40.000,00
Meta: Ofarecar Assistência Financeira à APAE, visando apolo a manutenção de suas allvidades. Produto Espsrado: Oferecer condições necessárias para os Serviços de sua compeiência com o aporte financeiro
transferida pelo Município au de transferências voluntárias do Estado ou da União para
programas especificos.
Função: —12-EDUCAÇÃO Subfunção: 287 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Vinculado 5.000,00
Mota: Ofsrscar Assistência Financeira à APAE, visando apoio a manulenção de suas atividades. Produto Esperado: Oferscer condições necessárias para as Serviços da sua competência cor o aporta financeiro
transtorido pelo Município ou di lransferências voluntárias do Estado ou da União para
programas específicos.
357 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: — 12-EDUCAÇÃO
Subfunção:
e o o o o o
O Município de Jataizinho - LDO 2005)
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro e
Pgina:27
E
Cáciigo Tipo Descrição da ação ! produto Unidade de madida Meta quantitativa
os Profeta AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COLETOR DE LIXO Veículo
Ordinário 0,00
Mata: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE. Produto Esperado: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, VISANDO ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
ada ue GCI EEE EE
e:
Descrição da ação ! produto Unidade do medida Meta quantitativa
ot Alividado MANUTENÇÃO DA SEÇÃO MÉDICA Global Global
Ordinário 65.400,00
Mata: Dolar da Recursos Materias, de Serviços e de Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições de sua compelância nas Unidades Produto Esperado: Oferecer à população serviços de Atandimento Médico, ancaminhamentos para especialização,
Básicas da Saúde do Municipio, visitas docimiciliares a pacientes acamados, exames laboratorias para diagnóslico médico,
exames espocializados, tals como USG, ECG, RX nacessários para a elaboração de
diagnóstico médico e parsceres médicos quando necessários.
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Vinculado 605.500,00
Motas Dolar do Recursos Materias, da Serviços e de Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições de sua compelôncia nas Unidades Produta Esperado; Oferacer à população serviços de Alendimento Médico, encaminhamentos para ospeci
Básicas do Saúde do Município, visilas docimicillaras = pacientos acamados, exames (aberatarlas para diagnóslico médico,
exames especializados, tais como SG, ECC, RX necessários para a elaboração de
diagnósiico médica e pareceras mériicos quando necessários,
Função; 10- SAÚDE Subfunção:
EL TG
f EN, +4 RS VBR
002 Atividade MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
Ordinário 400,00
Moto: Dotar ds Recursos Malerias, de Serviços a» do Recursos Humanos esta Seção visando atender as alribuições de sua competência nos Unidades Produto Esperado: Oferecer à população serviços de alendimento da Enfarmagem na verificação de pressão
Básicas de Solide do Município. arterial de pacientes, controla de hiportonsos, realização de curalivos nas Unidades Básicas de
Sáucia ot nas residências, realização de visitas ares a paclantes acamados, disinibuir e
informar ao paciente a maneira correta do uso da medicação prescrita pelo médico.
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 305 - ATENÇÃO BÁSICA
Vinculado 138.000,00
Meta: Dotar da Recursos Materias, de Sorviços e do Recursos Humanos asta Seção visando alender as atribuições de sua competência nas Unidades Produto Esporado: Olerecar à população serviços de alandimento de Enfermagem na verificação da pressão
Básicas de Saúde do Município. arterial de pacientos, controle de hiportensos, realização de curativos nas Unidados Básicas da
Sáude ou nas rasldóncias, realização do visitas clomiciiaras a paclentes acamados, distribuir e
informar so paclanto a maneira correta do uso da medicação prescrila pelo médico.
Funçãos 10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
BIEL NNE : PRO AÇÃO! ERAM
EO) O o) Q
O) º º
Município de Jataizinho - LDO 2004
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro '
Página: 28
Alividado MANUTENÇÃO DA SEÇÃO ODONTOLÓGICA Global Global
Ordinário 300,00
Meta: Dotar de Recursos Malerias, de Serviços e da Recursos Humanos esta Sação visando atender as atribtiições da sus compotência nas Unidades Produto Esperado; Oferecer à população serviços odontológicos provontivos lais como : prevenção de dosnças
Básicas de Saúde do Município. bucals, aplicação de Nor, instruções sobra oscovação, higiene bucal 6 alimentação; serviços
odontológicos curativos que impeçam o avnço de doenças bucais já instalados como a
escarcação, raspagem, alisamento e polimento, colamento de cavidades com cimenta
provisório, rastauração com omálgama e domais alividades pertinentos a esta Seção.
Função; 10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Vinculado 42.000,00
Motas Dolar de Recursos Materias, do Serviços e ds Recursos Humanos esta Seção visancia atender as atribuições de sua competência nas Unidades Produto Esperado: Oferaçer à população serviços adonlológicos preventivos tais como : pravenção da doenças
Básicas de Saúdo do Municipio, bucais, aplicação de flúor, inslruções sobra escovação, higiene bucal & alimentação; serviços
adonfolágicas curativos que impeçam o avnço de doenças bucals Já Instalados como &
escarvação, raspagem, alisamento e polimento, celamento de cavidades com cimento
provisório, restauração com amálgama e demais atividades pertinentes a esta Seção.
Função: 40- = SAlDE Subfunção: 801 - ATENÇÃO BÁSICA
tos Alvidado MANUT SEÇÃO SERV, AUX [5 DIACNI ÓSTICO E TERAPÊUTICA Global Global
Ordinário 300,00
Mota; Dotar de Recursos Materias, da Serviços o da Recursos Humanos asta Seção visando atender as atribuições de sua competência nas Unidades Produto Esporado: res do diagnóstico e de
Básicas de Saúde do Município.
ãv de exames conforma o pedido do médica;
identificação e separação de amostras para encaminhamento à laboratório; realização de
exames básicas de sangue, urina, fozos, secreção vaginal, secreção trelral e outros;
realização de exames de outras especialidades quanda solicitados.
Função: 10-SAÚDE Subtunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Vinculado 87.300,00
Motas Dotar de Recursos Materias, da Serviços a de Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições de sua compelência nas Unidadss Produto Esporado: Oferecer à população melhorias na qualidade dos serviços auxiliares da diagnóstico e de
Básicas de Saúde do Municipio, terapô que tam por objelivo auxiliar no diagnóstico e tralamento dos pacientes da
io, como coleta de maleriais para a realização da exames conforme o pedido da médico;
Identificação e soparação de amaslras para encaminhamento a laboratório; raalização de
exames básicos de sangue, urina, fezes, secração vaginal, secreção tralral e outros;
realização de exames de outras especialidados quando solicitados.
301- - ATENÇÃO | BÁS| nda
10-SAÚDE
Atividade “MANUT. E seção DE ESTOCAGEM E DISTRIG. 1 MEDICAMENTOS
Ordinário 10.800,00
Mota: Dater de Recursos Malarias, da Serviços e de Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribulções de sua compatência nas Unidades Produto Esporado: Oferacar à população os medicamentos básicos am quentidades suficientes para a atendimento
Básicas do Saúde do Município, das procuras no Unidade Básica de Sáude Central; coordenar a dislibuição dos medicamentos,
estoques; executor demais atividadas pertinente à esta Sação,
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 801 - ATENÇÃO BÁSICA
Vinculado 194.000,00
Motaz Datar da Recursos Matorias, da Serviços e de Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições de sus compslância nas Unidades Produto Esperada: Oferecer à população os medicamentos básicos em quantidades suficientes para 9 atendimento
Básicas de Saúde do Municipio. das procuras na Unidade Básica de Sáude Central; coordenar a distribuição dos odficamantos,
cadastrar, controlar e distribuir os medicamentos hiponticamiantes, inclusiva ins!
cadastrar, controlar e distribuir anticonceplivos; controlar os medicamentos injetáveis
Fo o o o o e
O Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro .
famecidos pota Farmácia Básica administrados na Unidade Básica do Séudo Cenfr
a aquisição da medicamentos ao Municipio da acardo com as informações de seu controlo da
estoques; oxecular demais atividades pertinentes à esta Sação,
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
CEEE
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO i Í Globe Global
Alividado
Ordinário 200,90
Meta: Dolar do Recursos Materias, de Serviços o da Recursos Humanos esta Divisão visando alanderes atribuições de sua competência. Produto Esporado; Olorecer Informações nos níveis regional, estadual a federal através do envio rogular de dados
do SINAN, SIM, SINASC, & PNI, busca aliva de feltosos da vacina TB « NH; fazer reuniões com
as Unidades Básicas da Saúde, parilcipar da reuniões ds 17º Reglonel de Saúdo; tbuir
rasultados de oxames; averiguação se es fichas apidemiológicas e de exames da sangue, de
tquér, estão sendo enviadas corrolamente; coordanar a Campanha do Vacinação om conjunto
com a Seção de Epidemiologia; Investigar a mortalidade matemo-infantil.
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Vinculado 23.700,00
Mota; * Dotar de Recursos Materias, da Serviços e de Recursos Humanos asta Divisão visando atender as atribuições de sua compelência. Produto Esperado! Oferecer lomações nos niveis regional, esladua! a federal através do envio regular de dedos
los de exames; averiguação sa as fichas epidt rbd 8 da exames do. ingue, de
, estão sendo enviadas corrolamente; coordenar a Campanha de Vacinação em conjunta
com a Seção ds Epldamiciogia; investigar a mortalidade malerno-Infantil,
Função: 40-SAÚDE Subfunção: 3ot- ATENÇÃO BÁSICA
Atvidado MANUT. SEÇÃO RECEPÇÃO, AGEND. E CONTROLE: CONSULTAS “tobat
Ordinário 400,00
Mota: Dotar de Recursos Materias, da Serviços e de Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribulções de sua competência. Produto Esporado: Ofarecer à população os sorviços de recepção, agendamento a controls da consultas com à
localização de cartões prontuários s fichas para consultas, exames a preventivo, medicamentos;
recepção de correspondências; de malotes; agendar as consulas para os dentistas e
distribuição de senhas; manter o controle das consultas de cada médica; agendar consultas
especializadas; obedecar o número de consultas estabelacidas pola Regional a-CISMEPAR;
observar é priorizar Os casos de urgência; priorizar no agendamento es consultas da relomo o
execular as demais alividades correlatas Insrenles as funçõos dosompenhadas por esta Seção,
Função: 10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Vinculado 43,600,00
Mota: Datar ds Recursos Materias, de Serviços e do Recursos Humanos esta Seção visando alonder as atribuições de sua competência. Produto Esporado: Oferecer à população os serviços do recepção, agendamento a controla da consultas com a
localização de cartões prontuários e fichas para consultas, exames a preventivo, medicamentos;
recepção de correspondências; envio de malotes, agandar as consultas para os denlistas o
distibuição de senhas; manter o controls das consultas de cada médico; agendar consullas
especializadas; abedscer o número de consultas estabelecidas pela Regional BCISMEPAR;
observar a priorizar os casos de urgência; priorizar na agondamento as consultas de rolomo o
executar as demais atlvidados corelatas inerentes as funções desempenhadas par esta Seção,
Função: 10-SAÚDE Subfunção; 301 - ATENÇÃO BÁSICA
008 Atividada MARUT Seção SUPORTE DE CONVÊNIOS, CADASTRO E SAME Global
Ordinário 400,00
Mota: Dotar do Recursos Materias, de Serviços a de Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições do sua compolência, Praduta Esperado: Oferecer à população a coordanação na execução des alividadas relativas ao acompanhamento
e administração dos Convênios firmados entra q Departamento de Saúdo e outros órgéos
públicos e privados a empresas da Terceiro Setor, como a 172 Regional da Saúde de Londrina,
Socretorta de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, Leboralórios e Entidades Não
4
” És) Co)
Õ º e
Município de Jataizinho - LDO 2009 (O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
andra Rágina: 30
Govemamenlais, visando oferecar exames e consultas junto a esles oulcos órgãos com o devido
Função: 40-SAÚDE Subfunção:
Vihiculado
Mota: Dotar de Recursos Malerias, da Serviços e de Recursos Humanos esta Soção visando atondor as atribulçães de sua competência. Produto Esperado:
Função; 10- SAÚDE Subtunção:
fald
Ped qe
cos Projeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Equipamentos
Vinculado
Meta; Dolar as Unidades Básicas de Saúde de aquipamentos adontológicos necessários para um methor atendimento aos munícipes. Produto Esperado:
Subfunção:
A Tola aa As
Projeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS Equipamentos
Vinculado
Meta: Dotar as Unidades Básicas de Sâuds da equipamentos ambulatoriais necossários para melhorar a qualidade no atendimento 305 munfeipes. Produto Esperado:
Função; —10-SAÚDE Subfunção:
' & dg bh Hi Dn,
om Atividade MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Programas
Ordinário
Meta: Preslar Assislôncia Médica Geral com profissionais que Integram 04 equipes de PSF, compostas de 91 médico, 01 enfarmeiro, 01 atuiliar de Produto Esperada:
enfermagem, 05 agenles comunitários do saúds, 02 equipes de Saúdo Rucal, compostas por 01 danlista e 01 auxiliar de consultório eentário (ACD).
Função: 10-SAÚDE Subfunção:
Vinculado
Metas Prestar Assislôncia Médica Geral com profissionais que Inlagram 04 equipes da PSF, compostas de 01 médico, 01 enfermeiro, 01 suxiliar de Produto Esporado;
enfermagem, 05 agentes comunitários de saúda, 02 equipes ds Saúdo Bucal, compostas por 01 dentista e 01 auxillar de consultório dentário (ACD).
Função: 10-SAÚDE Sublunção:
Es E F E] 5 na É ERA EE é RA
ELE E E ER REDE
012 Prolslo AQUISIÇÃO APARELHOS E EQUIPAMENTOS P/ LABORATÓRIO Equipamentos
Vinculado
Mata! Dolar as Unidades Básicas de Sáuda de aparelhos a equipamentos para laboralório propiciando melhorias na qualidade dos exames realizados. Produto Esporado:
Função: — 10-SAÚDE Subiunção;
ico da
acompanhamento do Departamento de Saúda com a finalidado do levantamento esi
dados e iniarmações relativas a estes atendimentos.
301 - ATENÇÃO BÁSICA
23.500,00
à população a coordenação na execução das atividades refativas ao acompanhamonto
ração dos Convênios firmados entra o Departamento da Saúida e outros árgãos
públicos e privados s empresas do Terceiro Selor, coma a gional de Seúda ds Londrina,
Secrotaria de Estado da Saúde, Ministério da Saúde, Labo; & Enlidades Não
Governamentals, visando ofareçar exames e consullas junto a estes oulros órgãos com o devido
acompanhamento do Depariamento de Saúde com a finalidade da levantamento estalíslico da
dados e informações relativas a estes alendimentos.
301 - ATENÇÃO BÁSICA,
2900 08
10 Equipamentos
20.000,00
Oferecer molhorias na qualidade e na quarilidade da possoas atendidas pela Seção
Odontológica, am virtuda da aquisição de novos equipamentos odontológicos.
15 Equipamentos
30,000,00
Oferecer melhorias na qualidade e na quantidade de pessoas atendidos pela Sação Médica das
Unidades Básicas de Saúde, em virtude da aquisição de novos equipamentos ambulatoriais.
301 - ATENÇÃO BÁSICA
00,0)
0% Programa
50.900,00
Oferecer aos munícipes os sarviços do Assistência Médica e Odantolégica em todo o Municipio
integrados às Unidadas Básicas da Saúde, realizando visilas domiciliares no Perimelro Urbano
e Rural, e encaminhando os casos da urgência à Unidade Básica da Saúde Central,
301 - ATENÇÃO BÁSICA
741.500,00
Oferecar sos municipes os serviços da Assistência Médica e Qdontolágica am todo o Muntcipia
integrados às Unidades Básicas da Saúde, realizando visitas domiciliares no Perlmalto Urbana
e Rural, e encaminhando os casos de urgência à Unidado Básica de Saúde Central.
301 - ATENÇÃO BÁSICA
05 Equipamantos
5.000,00
Ofsrecor malhorias na qualidade dos procedimentos do exames laboratoriais, atrevés de maior
agilidade a malor grau de conflabilidado dos resultados, em virludo da aquisição de novos
aparelhos e squipamontos para uso laboratorial.
301 - ATENÇÃO BÁSICA
º e o O o) o
O Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro ,
Bágina: 34
ns Projeto CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Metros Quadrados o
0,00
Ordinário
Meta: Realizar a Contrução, Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúda de forma a melhorar o nível do afendimento aos munieipes. Produto Esperato; Ofarecer as malhorias necessárias com a Contrução, Refarma e Ampliação das Unidadas
Básicas da Saúdo, propiciando melhores condições da Irabalho aos servidores, acomodações
aos pacientes 6 infra-estrutura operacional administrativa,
Sublunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Função; 10-SAÚDE
Eos EN Tas ÉS ed SM as AR fai Rene A Ru PN GRE Mia: o RA
Ambulância
014 Projeto AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA P/ UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE
Ordinário
Meta; Dotar a Unidada Básica de Saúde Central pela aquisição cla uma Ambulância visando a melhoria no atendimento de emergência a Iransporte para Produto Esporado; Oforecar à população melharia na qualidado do atendimento de emergência e disponibllidade-da
hospizis o clínicas de outros Municípios. vafeulo dolado de equipamentos necessários aos procedimentos de primeiros socorros
destinado 9 Iransports de pacientes para atendimento no Hospital local ou em Hospitals a
Clínicas de aulros municipios.
801 - ATENÇÃO BÁSICA
Função;
Projeto PROG DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE ÁLCOOL Pessoas atendidas
Vinculado 500,00
Meta; Implantação de Programas deslinados ao atendimonto de usuários da dicool e drogas residentes na Muntcípio. Produto Esporado! Oferecer aos usuários da álcoo! a dependentes de drogas Programas de atendimento a serem,
desenvolvidos pela Unidade Básica de Saúde Central no Intuilo da recuperação física a mental
castas depandentes.
Subfunção: 201 - ATENÇÃO BÁSICA
Função: 10-SAÚDE
ER Ré
Passoas alondidas
6 Projeto
Vinculado 500,00
Meta: implantação de Programas deslinados 20 atendimento de pessoas com problemas da Saúde Menta! residentes no Município. Produto Esporado: Oferecer às pessoas com problemas de Saúde Mantal Programas de atendimento a serem
desenvolvidos pela Unidado Básica de Saúco Contral no intuilo do sua recuperação monlal, e de
sua reintegração 20 convivia social,
801 » ATENÇÃO BÁSICA
Atendimentos da Urgência
Função: 10-SAÚDE
nz Projeto
Vinculado 500,00
Mota: Implantação do Serviço ds Alendimento Móvet de Urgência - SAMU no Municipio, Produto Esparado: Oferacer aos municipes através de convênio com o Govema do Estado, a atendimento de
urgência através da Implantação do SAMU, visando maior agilidado na remoção das vílimas
acidentadas, procedimentos da primeiros socorros e encaminhamento no atandimento mádica
competente,
10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
5,000,00
Ordinário
Mota: Dolsr as Unidades Básicas da Saúxio de novos equipamentos (computadores, mobiliários am geral o outros) visando melhores condições de trabalho Produto Esporada: Oleraçar melhores condições da trabalho aos servidares s melhoras condições de |
aos servidores e melhores condições da acomodações e do atendimenta aos pacientes, acomodações e da alendimento aos pacientes em virtude da aquisição de novos equipamentos
(computadores, mobiliários em geral e aulros) para as Unidades Básicas de Saúdo.
Função: —10-SAÚDE Subfunção: 303 - ATENÇÃO BÁSICA
18.100,00
Vinculado
O
Cm O
Õ Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Dolar as Unidadas Básicas do Saúda da novas equipamentos (computadaros, mobi Produto Esperado:
los em garal a outros) visando melhoras condições ds trabalho
aos servidores s melhores condições da acomodações e de atendimento aos pacientes.
1D- SAÚDE
Resumo das Ações por Orgão |! Unidade - Físico / Financeiro
Kd
Pesgina; 32
Oferecer meihoros condições da trabalho aos servidoras a melhoras condições de
acomodações a do alendimanto aos pacientes em virtudo da aqui:
(computadores, mobiliários em gerol a outros) para as Unidades Básicas da Saúde.
301 - ATENÇÃO BÁSICA
a
Beta quantitativa
Código Tipo Descrição da ação ! produto Unidada de medida
Doi Atividade MANUTENÇÃO SEÇÃO DE SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO Global Global
Ordinário 200,00
Meta: Dotar de Recursos Materias, da Serviços e de Recursos Humanas esla Seção visendo alender as atribulções de sua compatência. Produto Esperado: Propiciar ao Município a execução dos Serviços de Alera Sanitário ylsanda a realização de
ações de Senar Básico no âmbito da VISA; avaliação do nival da cloro na água de
consumo; execular cdlemals ativldades em parcaria com a Seção do Limpeza Pública; verificar as
condições e necessidades do atarro sanitário lamando medicas prevenlivas para evitar
pralifaração de insetos e oulros animais, bem como pela ocomência de doenças provocadas
pelo seu may uso.
Função; —10-SAÚDE subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Vinculado 21.200,00
Motas Dolar de Recursos Materias, do Serviços e da Recursos Humanos esta Saçãa visando alender as atribuições de sua competência. Produto Esparado: Propiciar ao Município a execução dos Serviços de Aterro Sanitária visando a realização de
ações da Saneamento Básico na ambito da VISA; avaliação do nível de clora na água «de
consumo; execular demais atividades em parceria com a Seção de Limpeza Púl ficar as
condições é necessidades do aferro saritário fomanda medidas proventivas para evitar
proliferação de insetos e outros animais, bem como pela ocorrência de doenças provocadas
pelo seu mau uso.
Função: — 10-SAÚDE Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EC (E EPE AS À sr z
002 Asividado MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA Globat
Vinculado
Motas Dotar do Recursos Malertas, de Serviços a do Recursos Humanos esta Seção visando atender as atribuições do sua competência. Produto Esperado:
Função: 10-SAÚDE Subfunção:
EEE
Au RO É q E: COCA! aa
003 Alividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Global
Vinculado
Mota; Realizar vistorias em todos os estabo! tos camercials, industriais e presladores de serviços para liberação da licença sanitária e vislorias da Produto Esperado:
enicas para enuência à instalação de indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes; Alender a
jade da água utilizada em pIscinas o sistemas de abastecimento de água; Realizar busca e apreensão
de produtos e colela do amostra para análise fiscal; realizar palestras e orientações à população; Encaminhar processos para ragislra da produtos
no Minislário da Saúda, Acompanhar a controle da canina; Dotar de estrutura física, admnistraliva a de recursos humanos & área de vigilância
sanitária; Contralar o sistema público do água; Intensificar campanha de combate à dengue e oulras molésiias Infecciosas.
rotina nos mesmos locais; Realizar vis!
reclamações da população; Controlar a q!
Subfunção:
EEE
BETA PE AS ra
Rio
Global
19.800,00
Oferecer orientações tócnicas permanentes para profissionals que tem respansabilidade ds
decidir sobra a execução de ações da controle de doenças a agravos, sendo importante
instrumento para planejamento, organização é oporacionafização conrdenar as atividades
inerentes à realizar bloquela de rmeningils, sarampo, hepatile, o outras doenças Infacto-
contagiosas; monilarar os casos de diarréta do Município; eleria para es doenças endêmicas;
coordanar campanhas de vacinação em conjunto com as Unidades Básicas tia Saúdo e
desenvolvar palestras de esclarecimentos à população.
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGI!
75700,00
Melhoria das condiçãos de higlane e ds saneamento amblantal das indústrias, comércios e
prestadoras de serviços; Diminuição da acorrância de autuações pelas más condições de
a o das reclamações da população, Aumento do número da pradutos registrados no
ário da Saúdo; Conscientização da população sobra a imporlância da qualidado da
higlono doméstica é do saneamento amblontal.
304 » VIGILÂNCIA SANITÁRIA
a ASA ei
[o] 10 w (to) “O [io]
O Município de Jataizinho - LDO 2009 O)
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
Pêglna; 33
Mg sÓg0o
Código Tipo Doscrição da ação / produto Unidado de modida Mota quantitativa
001 Atividade TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS À ENTIDADES Global Global
Ordinário 200.000,00
Meta: Oferecer Assislância Financeira à Associação da Proleção à Malomidade e à infância, visando apoio a manutenção de suas alividades, Produto Esperado: Oferscar condições necassárias para us Serviços de sua competência com q aporte financeiro
transferido pelo Município ou de Lzasferências voluntárias do Estado ou da União para
programas espocificos.
Função: — 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção; 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Vinculado 99,500,00
Meta: Oferecer Assislância Financeira à Associação de Prolação à Maternidade e à Infância, visando gpolo a manutenção de suas alividades, Produto Esperado: Oferecer condições nocessárias para os Serviços de sua competência com o aporte financeiro
transferido pelo Munlefplo ou da lransferências voluntárias do Estado ou da Uniãa para
programas espselficos,
Função! 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 - ASSISTÊNCIA À CRIAN
TSE: o : :
SETE EETE
Subfunção:
oz Alividado SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROVOPAR Global Global
Ordinário 100,00
Mota: Oferecer Assistência Flnancolra au Programa de Apoio ao Voluntariado Paranaense - PROVOPAR, visando apoio & manulenção das alividades fins Produto Esporndo; Oferecer condições necessárias para atividades de sua compolência cam a aporte financeiro
para as quais foi criado, transferido pelo Munlcípio,
Função: — 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
sr
ubfunção:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CRER ro E
Descrição da ação / produto Unidade de mocilda Meta quantitativa
ot Atividado MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE PROTEÇÃO AO IDOSO Global Global
Ordinário 29.000,00
Mota: Dolar de Recursos Materiais, de Serviços e ds Recursos Humanos esta Seção para o desenvolylmenta de suas atribuições administrativas; Realizar Produto Esporado: Que os idosos do Municíplo astofam inseridos em programas ospecificos, visando sous
o alendimento à pessoa idosa, em sues necessidades; Efetuar cadastramento das pessuas idosas; Coordenar as atividades dos grupos da Idosos; direitos, daveres, garantias, políticas e ações, com abjativo principal do (hos oferecer molhorias
Coordenação, execução, plenojamento da efetividade da prolação, garantia de direilos e deveras da pessoa idosa em conformidade zo estaluto do da qualidade da vida, inlagrando-os com a promoção de atividades cullurais o rocrealivas.
idoso; Coordenar politicas, ações voltadas so Idoso em siluação ds emergência, acamado por maus tratos e abandonados.
Função: —08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
fo REF/AMPÍ CTO CONV. GIACOMINO PANSAROI
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Proja Metros Quadrados
Ordinário
Mata: Dolar de Roforma a Ampliação o espaço Íísico existente no Centro de Convivência Glacomino Pansardl, visando ofsrecor molhores condições nas Produto Esporado: Oforacer aos Idosas de nosso Municipio melhorias nas Instalações da Centro do Convivôncia
acomodações aas idosos e Infra-estrutura da apolo aos funcionários administralivos e operacionais, Glacomino Pansardi, possibililando estender o banelício a uma quantidada malor de idosos com
quelidads e respeito às suas peculiaridades,
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
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O Município de Jataizinho - LDO 2009 O
Resumo das Ações por Orgão / Unidade - Físico / Financeiro
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Com Pagina: 34
aos Projeto AQUIS. EQUIPAMENTOS PY CTO CONV GIAGOMINO PANSARDI Equipamentos 140 Equipamentos
Ordinário 0,00
Motar Dotar o Centro de Convivência Glacomino Pansardi pela aquisição de novos equipamentos (mobiliário em geral e ouiros) visando melhorias nas Produto Esperado: Oferecer aos idosos de nosso Município, melhores condições nas acomodações e na
acomodações e na diversificação das atividades valtadas aos idosos. diversificação das alividades através do uso de oulros equipamentos que po: tem novas
opções da lazer e entretanimento na Centro da Convivência Glacomino Pansardi.
241 - ASSISTÊNCIA AQ IDOSO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 Projeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRAI 01 Veiculo
Vinculado 50.000,00
Mota: Datar este Programa pela aquisição de um velcula destinado ao transporte de idosos de nosso Município, em suas diversas atividades recrealivas Produta Esparado: Oferecar aos Idosos de nosso município veiculo apropriado para o sau lransporte, visando suas
o inter idades/eventos recreativos fora do Centra de Convivência au em municípios
pais.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, Subfunção:
Código Tipo Descrição da ação / produto Unidado do modida Mata quantitativa
01 Atividade MANUT SERV SEÇÃO PROT À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA Global Global
Ordinário 2.300,00
Meta: Datar de Recursos Materias, de Serviços 9 de Recursos Humanos esta Seção visando alander as alribuições de sua competência. Produto Esparado: Atendimento integral às crianças p adolescantes oriundos de fai carentes, em procasso de
exclusão social, objetivando impedi-los no início de alividados ilícitas; articular atendimento
sócio-aducalivo através da ações preventivas tais como palestras educalivas, capacitação e
- semi-profisslonalização visando a formaçã: ral co individuo; prestar atendimento às |
crianças de O a 6 enos através de visita do; r, acompanhamento familiar trabalho sócio-
educativo com as mães.
Função: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Vinculado 2.000,00
lições de sua competência. Produto Esparado: Atendimento intagrel às crianças e adolescentes oriundos de famílias carentes, em processo de
exclusão social, objetivando impedi-oas ao início de atividades Ilícilas; articular atendimento
sécio-educalivo através de ações preventivas als como patestras educalivas, capacitação e
semi-profissionalização visando a farmação intagral do individuo; prastar atendimento às.
crianças da D a 6 anos através da visita domiciliar, acompanhamento familar e trabalho sócio-
educalivo com as mães.
Mota: Dotar de Recursos Malerias, de Serviços e da Recursos Humanos esla Seção visando atender as al
Função:
Subfunção:
Atividado Global
Ordinário 54,500,00
Mota: Dotar de Recursos Materias, de Serviços e de Recursos Humanos as atividades desenvolvidas pelo Consalho Tutelar do Município, visando atender Produto Esperado: Prester alandimentos às crianças e sdolascantos, fiscalizando a arientando os pais ou
as atribuiçõos de sua competência, responsáveis com ralação à violência pralicada conira os menoras, maus lralos, abuso sexual,
realizando o acompanhamento dos casos a ele denunciados visando garantir os direilos
constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente,
Função: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL
PIEPEIEER
003 Projeto AQUISIÇÃO DE EQI
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