norma nº 910/2009

& PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
LEI Nº910/2009
SÚMULA: Dispõe sobre alterações dos anexos do PPA —
Plano Plurianual e LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias
na unidade orçamentária Serviço Autônomo de Água e
Esgoto — SAAE e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
LEI
Artigo 1º - Ficam alterados os anexos constantes do PPA — Plano Plurianual e
LDO- Lei de Direirizes Orçamentárias na função saneamento do órgão SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE correspondente às previsões estabelecidas nos
anexos físico-financeiro para os exercícios de 2009, conforme segue:
PROGRAMAS FINALISTICOS — FISICO / FINANCEIRO
PROGRAMA: 0030 — SISTEMA DE AGUA METAS FISICAS/FINANCEIRAS
EXERCÍCIO DE 2009
ANTERIORES
005 —- Projeto : Construção de Novas
Unidades de Captação, Reservação de
| Agua - Rural
02
Sistemas
R$
007- Projeto: Construção de Rede| 5.000
Adutora/Distribuidora de Água Potável-| metros
Rural
R$
20.000,00
2.500
metros
R$
10.000,00
»
PROGRAMAS FINALISTICOS — FISICO / FINANCEIRO
PROGRAMA: 0031 — SISTEMA DE ESGOTO METAS FISICAS/FINANCEIRAS
EXERCICIO DE 2009
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANTERIORES ATUAIS
& PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
1.000 R$
metros | 10.000,00
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
003 - Projeto : Construção/Ampliação | 2.000
é Rede Coletora Esgoto - Urbano metros
x
R$
20.000,00
Edifício da Prefeitura Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e nove.
WILSON NANDES
PREFE TCIPAL
RA