norma nº 914/2009

500
760
770
1060
1560
7172
7295
1730
7283
2140
2150
2670
2680
Estado do Paraná
LEI Nº. 914/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento
Geral do Municipio, aprovado pela Lei Municipal nº 845 de 19 de dezembro de 2.008, no valor
de até 119.075,71 (Cento e dezenove mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Artigo 1º. — Fica aberto ao Orçamento Geral do Munlelplo, um Crédito Adicional Suplomentar, no
valor de até R$ 119.075,71 (Cento e dezenove mil, setenta e cinco reais e setenta e um centavos),
como segue:
Unidade Orçamentaria + Gabinete do Prefeito
04,122,00022-001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE
3.0.00.00,00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
341.90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1,000
Unidade Orçamentaria - Departamento de Administração
04,122.00052-003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00,00.00.00 —- DESPESAS CORRENTES
3.4.00.00 00 00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.11.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Fessoal Civil] 0.1,000
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 0,1.000
04.122.00052-006 - MANUT. SEÇÃO REG. VEÍCULOS NO DETRAN E APOIO À DRT
3.0.00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,11,00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
15.452,00172-001 - MANUTENÇÃO SEÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00,00,00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0,1,000
3.1.:91.13.00.00 - Obrigações Patronais 0.1.000
3,1.91.92.00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000
26.782.00132-001 - MANUT SEÇÃO TRANSP MANUT VEÍCULOS MAG. RODOVIÁRIAS
3.0.00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3,1.91.82.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000
Unidade Orçamentarta - Departamento de Fazenda
04,123.00052-010 - MANUT. DIV. CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO E TESOURARIA
3,0.00.00.00.00 -. DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.11.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3,1,90,13.00.00 - Obrigações Patronais 0.,1.000
Unidade Orçamentaria - Departamento de Ação Social
08,122.00052-001 « MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
3.0.00,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3 1.00.00.00.00 —- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1.000
3.1,90,13,00.00 - Obrigações Patronais 0.1,000
445,33
827,27
539,06
581,82
6.534,10
848,25
823,54
2.615,65
143,45
2.851,44
580,88
782,29
273,03
Unidade Orgamentaria - Departamento de Educação e Cultura
É 13.382,00112-001 - MANUT, DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL
A 3.0.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00,00 00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7194 3,1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais 0.1.000 164,04
7300 3,/1.91,92,00.00 - Despesas de Exercícios Anterlores 0,1.000 130,54
12,122,00052-001 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.00,00.00.00 -. DESPESAS CORRENTES
é 3 1.00,00.00 00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
N, 2890
3 1.90,11,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.250,38
7189 3.1,91.13,00,00 - Obrigações Patronais 14.004,24
7313 3.1.91.92,00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 7.893,30
Unidade Orçamentaria - Departamento de Agrop. Abast. E Meio Amb.
20.606,00242-001 - MANUT DEPTO AGROPEC,, ABASTECIMENTO E M. AMBIENTE
3 0,00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00,00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4300 3.1,90.11.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1,000 1.035,68
4310 3.1.90,13,00,00 - Obrigações Patronais 0.1,000 584,23
Unidade Orçamentaria - Fundo Municipal de Assistôncia Social
08.244.00292-001 - MANUT SECÃO PROM.ASSIST.SOC FAMILIAR E COMUNITÁRIA
3.0,00,00.00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7010 3,1.80,11.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas » Pessoal Clvil 0.1.000 381,47
Unidade Orgamentaria - Fundo Municipal de Satide
10.301:00252-001 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO MÉDICA
3.0,00,00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.00 -- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4 5470 3.1,90,11,00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.4.303 1.691,58
4
10.304,00252-002 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
3.0,00,00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00,00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5570 3.1.90,11.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.303 1.219,25
7224 3.14.91.13,00.00 - Obrigações Patronais 0.1.303 358,22
10.301,00252-004 - MANUT SEÇÃO SERV. AUXIL. DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
3.0.00,00,00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1,00,.00,00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5770 3,/1,90,11,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1.303 787,41
10.301.00252-007 - MANUT. SEÇÃO RECEPÇÃO, AGEND. E CONTROLE CONSULTAS
3.0.00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1,00,00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7228 3,1,91.13.00.00 - Obrigações Patronais 0.1.303 196,73
N 10.304.00262-002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
e) 3.0.00.00,00,00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6380 3.1.90.11,00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 0.1.303 2.187,28
7231 3,1,91,13,00,00 - Obrigações Patronais 0,1,303 365,35
7, TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 119.075,71
«280
*€ 2
280
290
7182
7274
r1e3
7278
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seo
7261
7268
727
750
780
7164
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86]
870
7166
ú 7219
970
seo
7167
Me 7280
Artigo 2º. - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 1º serão utilizados como
recursos, na forma do disposto no Artigo 43, Parágrafo 1º Inciso ||] da Lei Federal nº 4. 320/64,
os recursos de anulação parcial ou total das dotações orçamentárias, como segue:
Unidade Orçamentaria - Gabinete do Prefeito
04.122.00022-001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE
3.0,00.00,00.00 -- DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00,00.00 -. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.09.00.00 - Salário Família
3.1,90,11,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil
3.1,80.13,00,00 - Obrigações Patronals
3.1,80,186,00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3,1,91.13.00,00 - Obrigações Patronais
3,1,91.982,00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Unidade Orçamentarla - Secretaria de Governo
04,122700052-001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
3,0.00,00,00.00 —- DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.09,00.00 - Salário Familia
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3,1.91.13,00,00 - Obrigações Patronais
3.1,91.92,00,00 - Despesas de Exercícios Anterlores
Unidade Orçamentaria - Assessoria de Planejamento
04,121,00032-001 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.00,00 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00 00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,91.13.00,00 - Obrigações Patronais
3.1,91.92.00,00 - Despesas de Exercicios Anteriores
Unidade Orçamentaria - Assessoria de Jurídica
04.1422.00032-001 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.0.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00,00 — PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.09.00,00 - Salário Família
3,1.90.11,00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3,1.91,13,00.00 - Obrigações Patronais
3,1,90.16.00,00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.1.91.92,00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Unidade Orgamentaria - Departamento de Administração
0.1,000
0.1.000
0.1.000
0.1.000
0.1,000
0,1,000
0,1.000
0,1,000
0.1.000
0.1.000
0.,1.000
0.1.000
0.1.000
0.1,000
0.1,000
0,1.000
0,1,000
04,122.00052-003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
3,0,00.00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00,00,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.80.09.00.00 - Salário Família
3,1,90.18.00.00 - Outras Despesas Varláveis - Pessoal Civil
3,1,91.13,00,00 - Obrigações Patronais
3,1.91.92,00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores
04,122.00052-004 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.0.00.00.00 00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,09,00,00 - Salário Família
3,1.90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil
8,1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
3,1.91.92,00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores
D4.1422.00052-005 - MANUT. SEÇÃO ALMOXARIF, PATRIMÔNIO E ARQUIVO MUNIG
3.0.00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1,00,00.00,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1,90.09.00,00 - Salário Família
3,1,90,11,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3,1.91,13,00.00 - Obylgações Patronais
3,1,91,92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0.1.000
0.1,000
0.1,000
0.1.000
0.1.000
0.1,000
0.1.000
0.1.000
0,1.000
0,1.000
0.1,000
0.1,000
100,00
897,33
539,29
100,00
711,85
571,33
100,00
2.558,34
44543
438,50
267,57
396,24
100,00
1.798,54
967,94
2.124,88
789,21
191,25
2.503,05
219,51
614,62
100,00
468,84
462,29
506,03
100,00
1.255,06
48348
299,80
q
1050
7168
7281
1160
1170
7169
7252
7293
1230
1240
1250
1310
1320
7iTO
7282
1400
1420
1430
1550
1580
1840
1650
1670
7178
7296
1720
1750
7175
04.122.00052-006 - MANUT. SEÇÃO REG, VEÍCULOS NO DETRAN E APOIO À DRT
3.0,00.00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,09,00.00 - Salário Família 0,1.000
3.1.91.13,00,00 - Obrigações Patronais 9,1,000
3.1.91,92,00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000
04.122.00052-009 » MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
3.0.00.00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.09,09.00 - Salário Família 0.1.000
3.1.90.11,00,00 - Vencimentos s Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1,000
3,1,91.13.00,00 - Obrigações Patronats 0,1.000
3,1.90,46.00,00 - Outras Despesas Varláveis - Pessoal Civll 0,1.000
3.1.91.92,00.00 - Despesas de Exercícios Anterlores 0.1.000
D4.126.00052-008 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA
3.0.00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1,00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.80.09,00.00 - Salário Famílla 0.1.000
3.1.80,11.00.00 - Venclmentos e Vantagens Fixas « Pessoal Civil 0.3.000
3.1,91,13.00.00 - Obrigações Patronais 0,1.000
05.153.00042-001 « MANUT. DA JUNTA SERV. MILITAR E APOIO INST IDENTIF
3,0,00,00.00,00 — DESPESAS CORRENTES
3,1,00,00.00,00 — PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3,1,90,09.00,00 - Salário Família 0.1.000
3.1.90,11.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3.1.91,13,00,00 - Obrigações Patronais 0.1.000
3.1,81.92.00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,1,000
15.122.00132-002 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E VIAÇÃO
3.0,00,00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90,09.00,00 - Salário Família 0.1.000
3,1,90,13.00,00 - Obrigações Patronais 0.1.000
3.1.90.18.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.1.000
15.452.00172-001 - MANUTENÇÃO SEÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.0,00,00.00.00 -. DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.09,00.00 - Satário Família 0,1.000
3.1.90,16,00.00 - Outras Despesas Variáveis « Pessoal Civil 0.1.000
15.452.00182-001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS
3.0.00,00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.09.00.00 - Salário Família 0,1,000
3,1,80.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1.000
3.4,80.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.1.000
3.1.91.13 00.00 - Obrigações Patronais 0,1.000
3,1.91.92,00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,1,000
26.782.00132-001 - MANUT SEÇÃO TRANSP MANUT VEÍCULOS MAQ. RODOVIÁRIAS
3.0,00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00,00,00 — PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.09,00.00 « Salário Família 0.1,000
3,1,80.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,1,000
3.1.91.13.00,00 - Obrigações Patronais 0,1,000
100,00
49,86
99,01
500,00
3.862,59
1.212,24
1.475,24
826,87
100,00
400,00
100,00
100,00
1.044,25
499,18
495,88
100,00
800,00
100,00
931,00
5.335,10
223,50
235,89
521,32
22,48
198,13
262,25
2.388,43
219,69
$
(7
1800
1Bto
7176
7299
2020
2040
2070
2080
2090
2130
7i7o
7284
2250
2280
7285
2360
2370
2430
2440
7182
7289
7286
2530
2540
Tiga
7287
7186
7288
26,782.00222-001 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
3 0,00.00 00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.09.00,00 - Satário Família 0.1.000 223,50
3,1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.1,000 458,78
8,1.91.13.00,00 - Obrigações Patronais 0.1.000 516,61
8,1,91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000 414,81
Unidade Orçamentaria - Departamento de Fazenda
04.122.00052-015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE COMPRAS E MATERIAS
3 0,00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.09,00,00 « Salário Família 0.1.000 100,00
3,1.90.13,00.00 - Obrigações Patronais 0,1.000 800,00
04,123.00052-009 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA
3.0.00,00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1,80,09,00.00 - Salário Família 0.1.000 100,00
3.1,80,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000 407,27
3,1.80,13,00.00 - Obrigações Patronais . 0,1,000 87,50
D4,123,00052-040 - MANUT. DIV. CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO E TESOURARIA
3.0.00.00,00,00 - DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00 00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,09,00,00 - Salário Família 0.4,000 53,50
3.1,81.13.00,00 - Obrigações Patronais 0,1.000 423,71
3.1.91.92,00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,1.000 515,21
04,123,00052-011 - MANUT. SEÇÃO CONTROLE DE EMPENHOS E PREST. CONTAS
3.0.00,00.00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00,00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.09,00.00 - Salário Família 0.1.000 100,00
3.1.90,16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,1,000 800,00
3.1,91.82.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,1,000 200,00
04,123.00052-012 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO
3.0,00,00.00,00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00,00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.09.00.00 - Salário Famílla . 0.1,000 100,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1,000 100,00
04.123.00052-013 - MANUT. SEÇÃO FISCALIZAÇÃO TRIB. URB, DIVIDA ATIVA
3 0.00,00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00,00.00 — PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.09,00,00 - Salário Família 0.1.000 100,00
3,1,80,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 0.1.000 1.214,54
3.1.91.13.00,00 - Obrigações Patronais 0.1,000 559,90
3,1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.4,000 661,40
3.1,91.92.00,00 - Despesas de Exercicios Anteriores 0.1,000 466,47
20.606.00052-014 - MANUT SEÇÃO CONTROLE E TRIBUT A PROD. AGROPECUÁRIA
3.0,00.00.00.00 --. DESPESAS CORRENTES
3,1.00,00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90,09.00,00 - Salário Família 0.1.000 7,00
3.1,90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 0.1.000 2.495,62
3,1,91,13.00,00 « Obrigações Patronais 0.1.000 162,83
3.1,91,92,00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000 24,47
Unidade Orçamentaria « Departamento de Ação Soclal .
08.1422.00052-001 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
3.0,00.00,00.00 -- DESPESAS CORRENTES
3,1.00,00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.91.13.00,00 - Obrigações Patronais 0,1.000 1.283,79
3.1.91.92,00.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 0.1,000 965,36
Unidade Orçamentaria - Departamento de Educação e Cultura
13.392.00112-001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO CULTURAL
3.0.00,00.00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3000 3.1.90.09.00,00 - Salário Família 08,1.000 170,50
3010 3.1,90,11,00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.4.000 B3/10
7271 3.1,90,16,00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.1.000 492,97
13,392.00112-002 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
3.0,00,00.00.00 -. DESPESAS CORRENTES
E 3,1.00.00.00,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
+ 30609 3.1.90,11.00.00 - Venclmentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000 939,55
7195 3,1,91.13 00.00 - Obrigações Patronais 0.1.000 719,99
7297 3.1,91,92.00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,1.000 560,33
27.812.00122-001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE ESPORTES E LAZER
3.0.00,00.00,00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00,00,00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3290 3.1.90,09,00.00 - Salário Família 0.1.000 263,50
3300 3,1.90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000 573,50
3320 3.1,90,16.00,00 - Outras Daspesas Variáveis - Pessoa! Civil 0.1.000 1.824,77
7198 3.1,91,13.00.00 - Obrigações Patronais 0,1,000 938,33
7301 3,1,91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000 805,24
Unidade Orçamentarla - Departamento de Obras e Desenvolvimento Municipal
15,122.00132-001 - MANUT. DEPTO. DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
3.0.00,00,00,00 —- DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3450 3.1,90,09.00.00 - Salário Família 0,1.000 100,00
3460 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1,000 2.384,32
7199 3.1,91,13.00.00 - Obrigações Patronais 0.,1.000 695,07
7289 3,1,91,82,00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000 513,57
15.451.00132-00t - MANUT. DA SEÇÃO DE ENGENHARIA, OBRAS E URBANIZAÇÃO
3.0,00.00,00,00 — DESPESAS CORRENTES
31.00,00,00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
p
1º 3560 3.1.90.09,00,00 - Salário Família 0,1.000 447,00
3570 3.1.90,11.00,00 - Vencimentos s Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000 596,50
3590 3.1.90,16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.1.000 653,16
7201 3/1,91.13.00,00 - Obrigações Patronais 0.1.000 2.115,12
7290 3,1.91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,1.000 1,555,83
22.661.00202-001 « MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO INDUSTRIAL
3,0.00.00,00,00 — DESPESAS CORRENTES
O 3.1,00.00,00,00 -- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3850 3.1.80,09.00,00 - Salário Família 0.1.000 100,00
38860 3,1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 0.1,000 100,00
3880 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,1,000 100,00
7205 3.1,91.13.00,00 - Obrigações Patronais 0.1,000 100,00
23,891.00212-001 « MANUTEN ção DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO COMERCIAL
3,0.00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00.00 — PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3960 3,1.90.09.00.00 - Salário Família 0.1.000 100,00
3970 3.1.90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1,000 100,00
23.695.00122-001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE TURISMO
E) 3.0,00,00.00,00 — DESPESAS CORRENTES
e 3.1.00,00.00.00 — PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
4030 3.1.90.09,00.00 - Salário Família 0.1.000 100,00
4040 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,1,000 100,00
4050 3,1,90,13.00,00 - Obrigações Patronais 0.1.000 100,00
+
4110
4120
4140
7208
4290
4320
4400
a410
4430
720
7291
6550
6580
6580
7233
7294
5560
6670
8680
6720
6730
6740
8770
6780
6850
6860
6880
7234
7288
Unidade Orçamentaria - Departamento de Agropecuária, Abastec. e meio Ambiente
18.541,00242-001 - MANUTENÇÃO DA SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
3.0,00,00.00,00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00,00 -. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.09.00,00 - Salário Família 0,1.000
3.1.90,11,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 0.1.000
31.90,18.00.00 « Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.1.000
3.1,91.13.00,00 - Obrigações Patronais 0,1,000
20.606.00242-001 - MANUT DEPTO AGROPEC,, ABASTECIMENTO E M. AMBIENTE
3.0,00 00 00.00 - DESPESAS CORRENTES .
3,1,00.00,00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,09,00,00 - Salário Família 0,1,000
3 1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,1,000
20,606.00242-002 - MANUTENÇÃO SEÇÃO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
3,0,00,00.00,00 - DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.80.09.00,00 - Salário Familia 0.1.000
8.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3.1,90,16,00,00 - Outras Daspesas Variáveis - Pessoal Civil 0.1.000
3.1.91.13,00,00 - Obrigações Patronais 0.1,000
3,1.91.92.00,00 - Despesas de Exercicios Anteriores 0.1.000
Unidade Orçamentaria »- Fundo Munlcipal de Assistência Social
08,241.00272-001 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE PROTEÇÃO AO IDOSO
3,0,00.00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00,00,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1,90.09,00,00 - Salário Família 0.1.000
3,1,90.11.00,00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3.1,90.18.00,00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil . 0.1,000
3,1,91,13.00,00 - Obrigações Patronais 0.1.000
3 1.91.92.00,00 - Despesas de Exercicios Anteriores 0.1.000
08,242.00292-001 - MANUT SERV. PROTEÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
3 0,00.00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00.00,00 — PESSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90,09.00,00 - Salário Familia 0,1.000
3.1.90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3,1.90,13.00,00 - Obrigações Patronais 0,1.000
08,243,00282-001 - MANUT SERV SEÇÃO PROT À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA
3.0,00.00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.09.00.00 - Salário Família 0,1.000
3.1,90,11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3.1,80,13,00.00 - Obrigações Patronais 0.1.000
08.243,00282-002 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00,00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1,00,00,00,00 —- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11,00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.1.000
3,1,90.13.00,00 - Obrigações Patronais 0,1,000
08.243,00292-001 «- MANUT. DO COCA (CENTRO OCUP, CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0,00.00 00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00,00.00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,09.00.00 - Salário Família 9,1.000
3.1.90,11,00.09 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil 0,1,000
3,1,90,16.00,00 - Outras Despesas Vartáveis - Pessoal Civil 0.1.000
31.91.13 00.00 - Obrigações Patronals 0.1,000
3,1.91,92,00,00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0.1.000
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
540,00
410,58
200,00
939,07
589,31
670,50
2.030,82
100,00
639,68
515,16
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.011,55
560,49
723,50
1.817,83
200,00
360,20
481,22
Kj
7000
7235
7292
7080
7090
370
ato
340
430
440
450
460
560
740
08,244,00282-001 - MANUT SECÃO PROM.ASSIST,SOC FAMILIAR E COMUNITÁRIA
3.0,00.00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00,00 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.09,00,00 - Salário Família
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronals
3,1.91,92.00.00 - Despesas de Exercicios Anterlores
0.1,000
0.1.000
0.1.000
08.244.00282-002 - MANUT SERVIÇOS SEÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR CARENTE
3.0,00,00,00.00 — DESPESAS CORRENTES
3,1.00,00.00,00 -- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90,09,00,00 - Salário Família
3.1.80,41.00.00 - Vencimentos & Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Unidade Orçamentaria - Gabinete do Prefeito
04.122,00051-003 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA
4.0.00.00.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00,00,00,00 — INVESTIMENTOS
4,4,90,51.00,00 - Obras e Instalações
04,122.00022-001 « MANUTENÇÃO DO GABINETE
3.0,00,00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3,3.00,00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90,30,00.00 - Malerlal de Cansumo
3.3,90,39.00,00 - Qutros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
4,0,00,00.00.00 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00,00 - INVESTIMENTOS
4.4,90,52.09.00 - Equipamentos e Material Permanente
Unidade Orçamentaria - Secretaria de Governo
04.122,00052-001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
3.0.00,00,00,00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00,00,00.00 - QUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.30,00.00 - Material de Consumo
3.3.90.33.00.00 - Passagens e despesas com locomoção
3.3.90,38,00.00 - Outros Serviços de Tercelros Pessoa Física
3.3,90.39,00.00 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Unidade Orgamentaria - Assessoria e Planejamento
04.121,00032-001 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
3,0.00,00.00.00 — DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.90,39.00.00 - Outros Serviços de Tercelros Pessoa Jurídica
Unidade Orçamentaria - Assessoria e Jurídica
04,122.00032-001 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
4,0,00.00,00,00 — DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00,00,00,00 — INVESTIMENTOS
4,4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DOS CANCELAMENTOS
0.1.000
0,1.000
0.1.000
0.1.000
0.1,000
0.1,000
0,1,000
0,1.000
0.1.000
0.1,000
0.1.000
0.1,000
100,00
628,87
539,90
100,00
100,00
24.400,00
2.000,00
2.000,00
860,00
990,00
600,00
200,00
1.000,00
500,00
401,31
Artigo 3º, - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, Tevogadas as disposições em
contrário.
dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove,
WILSON NDES
- Prefeit ipal