| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 1971 |
| Date | 1971-11-09 |
| Ementa | Sem ementa |
| native_id | 493 |
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%z ora vê PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ESTADO DO PARANA LEI Nº.95/71. A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, ERE FEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art, 1º - Fica, o Executivo Municipal, autorizado s abrir no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar, de (r8121.,380,00 (cento e vinte.e um mil, trezentos e oitenta cruzeiros) para atender reforços de verbas constantes do orçamento em execu= ção, a sabers LL = SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS “ À = Gabinete do Prefeito. 206/3.1,2.0,02=c)Peças e acessórios .de., máquinas, . veículos e aparelhos, secspesost 208/31, 3. 0,02-n) Publicações e divulgações, ce,es 2.000,00 211/3,1,3,0,02=d)Outros serviços de terceiros..? 400,00 212/3,1,4,0.02-a) Despesas de viagens a serviçosf 2.000,00 B - Secretaria Geral. 217/3.1,1,1.05-b)tratificação adicional p/ tem-. . . po de serviços ececercecoracnso? 500,00 222/3. 1.3.0 05=b)sêlos, telefone, telegramas eta 900,00 F » Administração do Edifício Sédee . . 245/3,1,1,1,00-a)Salários.cssoscansuoscunenasaos Lo 500,00 246/3. 1.1, 1.09-a)Gratificação pela prestação de" . . gerviços extraordinários. .seso? 600,00 251/3, 1, 3.0,09-a)Conservação- e adaptação de bens móveis e AmóvolSessesispesepnal 200,00 200,00 Sub-total, aocnacezancacos Em t 2300200 Ac IIT- SERVIÇOS FINANCEIROS. B - Setor de Tributação e Fiscalização. . 311/3.1,2,0.12-b) Outros materiais de consumo.e.t G - Setor de Contabilidade, 318/3,1.2,0,16-8 ) Impressos o materiais de expe- dientecsesccensonssansc oca capas 322/34 2,3,0 .16-c)Qutros serviços de terceiros,.: 323/3.1,4.0.16-2)Despesas de viagens e estadias! a serviço. vescecossonsopopsnas 230,00 1,000,00 150,00 200,00 Sub-total sescncnvore rca sê SES=S. mt a580,00 co PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ESTADO DO PARANÁ IV - ERVIÇOS DE TRANSPORTES. E COMUNICAÇÕES, A - Setor Rodoviário Municipal, 402/3, 11,1 42-a Gratificação pela prestação. de . . serviços. extraordinários. «see? 1.000,00 403/32, 2, 0.42-2) Combustíveis o Iubrificantes ! FPM cocorsascoronencasesssa, 20.000,00 ' 04/3012, [op 42mb)Peças e acessórios. de máquinas; o veículos e aparelhos.,sves. se? 8,000,00 407/3,1,3, 0,42-a)Serviços Tócnicos,esvsessseest 2,000,00 411/3,1,3,0,42-6)0utros perviços de terceiros.i 5.000,00 412/3,1,4.0,42-a)Despesab de viagens a serviços 200,00 413/3.1,4, O, 42 mospodapona dÍVErsas. ss cerssÊ 500,00 º Sub-total. ccssansscareaf ==382100,.00 Y - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, .B » Setor de Ensino Primário, (itiiito: 507/3;1,1,1;61-b) Salários... a esserses ecesnasss : 3.000,00 509/3:1425 0:61-b)linteriais de higiene, limpezaj' ' rr desinfecção e conservação est "800,00 524/3.2.2.0, 61-g)Material escolar para diLetri=/ puição a alunos POPTOBo + em ensã 200,00 Sub=totálissassesa ses P aoefia 900.00 , VI - SERVIÇOS DE SAUDE. E ASSISTÊNCIA SOOTAL,. A o Unidade Sanitéria,Pôsto. Saúde e. Cab, Odon tológico. ' coa 1.2.0. «“Ti-a)Outros materiais de consumo.+s : 800,00 COB e iererracsensererasenasençto 2.000,00 607/3.1.3.0. 71-b) Outros serviços .de .texaeiros.s .800,00 B - Setor de dedetização e Combate a Endemias. 610/341,1,1, 74-a Salários 'do pessoal temporário 500,00 611/3e2.1. RI 74-b)eratificação p/ prestação de! ' serviços extraordinários, ses! 500,00 612/3; 1 2, O 74-2)Combustíveis e Lubrificantes, 500,00 617/3:1:4:0, 74-2) Hospedagens... ecoscescora rasos 1, 800,00 [o Assistência Socialç'ttrrerrteroo ' ota ' , 3.12 :0,83-619/a Produtos químicos, farmacêuti-, “ cos, biológicos e odontológi-! cos à indigertosiscrrecsennee!! 1.200,00 RC boss cesessesceessensceracesso? 20,000,00 621/3. 1,4,0,83-b) Despesas com aquisição de ur-? nas funerárias a indigentes,.s 500,00 do gi o “Bs: ol PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ESTADO DO PARANÁ D - Diversos Encargos... ci. . 623/3, Llode 89-n)13º Salário, coceseesessrsraasos 1.000,00 a 2.340s pt a Inativos. esse cscad « 2.000,00 ViLeseevastersecesesersssescest 2,000,00 : 628/3, 2. .5,0,8]ma)Contribuição ao LçN.PeSeevesse3 20,000,00 632/3,2 «7.5. 890) Indenizações trabalhistasçere et — 1.500,00 “Sub-total, ecnvosse + " + ... 4 o Econ dda 100400 VEI- SERVIÇOS URBANOS, ' R A Administra ão. : Oboe cases renaccacee ser ornaa dei . 200,00 E- nd ; Botor de Ruas e Avenidas. Vera pec lrros . 726/3.1,2,0,94-0)Placas indicativasesensasaççõs? 500,00 F —- Setor de Praças,. Parques e Jardinse V 733/3,1,2 0,95-a Materiais -de higiene, mpegs, * . o desinfecção e conservação; sessé 200,00 134/3, 1,2 .0,95-b) Somontessadubos e mudas, de plan " E PE PPP PP PD 200,00 135/34 a, 2,0 195-0) Outras materiais de consumos? 500,00 736/3,2, 3,0,95-a)Conservação.e adaptação de bens -. móveis e imóveis werecttervenas 1.500,00 rxifado, TAT/3al 1, 1,99-9 Gratificação pela prestação ; do . serviços extraordinários, nessas 400,00 748/35 [1.2,0,99-8) Combustíveis e lubrificantes, ee: 200,00 749/3, de 2. (o) +99-b) Peças “ e acegnórios de Máquinas, ' veículos e aparelhos. «eeesaoest 500,00 751/34 2. 2, O. 99-4) Outros materiais. de consumo, si 00,00 Sub-total... ronconase sa sÊ. 42 700,00 II — sumvrços ADUINISTRATIVOS. A - Gabinete do Prefeito, ' 2008/4 nLofnOe02-a veio « em Serato, néguinas, - =! - COMUM, edbecacenenrereo rss shi «000,00 í Sub-total. esseneneano se Bis =2.000.00 TII- SERVIÇOS FINANCEIROS, C = Setor de Contabilidade. . 3003/4.1,4.0,16-a)Móveis em geral, máquinas, -". aparelhos e utensílios de uso COMUM. «e corisecosaeroronniaça 5.000,00 Sub-total. sessscn sense sto 5.000,00- Gr ab O) “A Arte 2º — PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ESTADO DO PARANA — Y — SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, B -.Setor de Ensino Primários . a : 5003/4,1.3. 4.61-s) Aquisição de veículos 3 para a 27 fessõres =) AlmMOS, cr vererserst, 1.000,00 - Sub-total. E + 1.000,00 VII- SERVIÇOS URBANOS E — Ruas e Avenidas. o pe tt gelo eeecerrecarareerreraraed 2 «000,00 o ore rtrirtero tsansla SAO Como recursos para cobertura do presente Crédito Adicional , Suplementar; serão canceladas. as segúintes dótagões orçamen= tárias constantes do “orçamento em execução, a sabers IT — SERVICOS ADMINISTRATIVOS, B- Seoretaria Gerala ad 216/3(1ale le 05-2) Vencimentoneseeevececonanneasa? 8,000,00 E - Procuradoria Judicial, DNC IDT | 238/3411141,.05-a) VoncimentoseessesercarcsnasarsS 700,00 241/3:1,3:0:05-a) Despesas judiciais de executi-! “vos e de quixas natbireúas;e cs si 1:,200,00 G » Diversos Encargos. ” "eRRtomado ori oronomr massa iE O Boosgo Sub-total. recotonnseso Dr III os SERVIÇOS FINANCEIROS, o, 1 B - Setor de Eributação e Fiscalização, . . 314/34 Le4,0+ 12-a)Despesas de viagens a serviçõer 700,00 O - Setor de Contabilidades lr Via, . . 3/3. l. 1,1.16-8) Vencimentos. ceasecs secs ressanat 4.000,00 — Diversos Encargogs praca anal :«com juros e outras des, . pesas com operações, do. Gréaitos, 800,00 Subetotalesveresicninroa? ——==24200,00 IV — SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, * A - Setor Rodoviário Municipal oO . móveis e Imóveis, ssesserrescesd 4.000 100 Subetotal,cecosussr40s 842... La 000,00 a . . Es cão tê “d a / VII SERVIÇOS URBANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ESTADO DO PARANÁ Y = SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA: B-= "Setor de Ensin Brinários dabreioa iso seseerteserstroit 3. 000, [616] mônotams enviei esesseeererto “800,00 “néveia e inóyeisesseriesosenval 1.200,00 se CIC : 4 534/3.1,4404 Go espere com. God esão E Recrea ) : ção e Turismo.» eccsesvs: as “oras 1,800,00 535/3, 1.4.0, 66-4) Despesas com a participação” ão . Í + Paranã. cecsecarenservensenaa dat 1.800,00 Submtotale es» cons sioora Eni Ba 600 o m -— SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSIST, SOCIAL, ' - Diversos Encargo ER Vo i “34 Poti ty 30/3528 7.5. 89-a )Auxf14o=Doenção « envase sa rs NA “.. it 1.800,00 Suúb-total.. eeenasesaaaas rdmsa=ta600:00 A » Administra ão, . , , p 701/3.1,1,1,90-0 )Vencimontosereceerresrrsasret 2,500500 702/3414 Leds 90-b)Salários, verso nicanaanTodoshes 1.500,00 C - Setor de Limeza Públicas, a , 710/3,161.1 +92-0 Salários save secsssrerepereres 4.000,00 . Sub-total. svocss esco sed com Ba 00040 o == Iz * SERVIÇOS ADUINISTRATIVOS, .F - Diversos Encargos. . 2006/401.1+ 09-a ) Despesas com a elaboração do Pla ” v 's , | Subetotal, vero esaacorsero AME IV serviços DE, vEAnSPORTES B comunTOActES, h A — Setor Rodoviário Municipal. 4 4001/4.1,1,3.42-8 )Construção de pontes: e estradas Constentes, no Pleno. Rodoviário' Municipal. seseesrecaceraconnal 2,280,00 4004/0-Eatação Rodoviária Municipal. 4004/4 Lelo 3e 42-a ) Construção de novos, sanitários ' e reforma da Estação, Rodoviária . Municipalecmess erroncosanenaf E. 94000,00 =... Subétotalo cesso es Elba 280,00 A meio A de novembro de hum mil novecentos e setenta e. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO ===>>> = ESTADO DO PARANA Vie SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, B- Ensino Primário, : pais. sosedogessecacaaranatast -10,000,00 C— setor. ãe Merenda Escolar. E 5005/4014 1,2. «61-a)Construção de cantinas, nas es . . colas Municipais, essesssesab 4.000,00 Sub-totalecosccosese»3 . 14.000,00 Potes 5008/4. 1.1.2, .67-a) Construção. de uma sale para a - do Me a . Bibliotecas rcasênrecsresarei 9.000,00 o . | Subrtotaloe serve cre 0 o Eua 2Ia 000200 VII» SERVIÇOS URBANOS, ... | errar B- Setor de Água Esaôto, a TO01/4, 3a 2. 309l=a) Auxílio ao S.A AE, para - ! DN o, . resgate do financiamento .fei=. to com a SANEPAR, para obras! cc. , ds abastecimento de águaçe..? 5.000,00 a | E - Setor de Ruas e Ávenidase . 7005/4, 1.13. 94-c)Pavimentação de ruas e aveni- . N DO ABS sema abiliicss tia tiada sa É 12.000,00 “R — Setor de Prácas, Parques! e Jagdinás , 7006/4.1,2 3. 95-2) Construção de praças, parques “6 jardindeceenecorerecasadari - 8.000,00 E. -, Setor do Oemitério. . JU LT ttrtrerire oa 40101.30 97=007/a) Prosseguimento com a constru . “gão de meto-fios e pavimenta- á “o ção dos passeios internos e," e nd . - externos .do cemitério..sez.e3-" 5.000,00 J - Setor de Oficina Mecânica, Garagem ?amici= . pal e Almoxarifado, . 7008/4,1,1.2 .99-2) Construção de garagem Ninici- . Vs - pele oficina mecânica, ses est. 9.000,00 Sub-total. e eso é vs cfc. 392000400 TOTAL GERAR. «ese és +LudB4n 380,00 200 Art. 3º = Egta .Loí entrará .em vigora na data de, sua puilicação, Trevo gando-se as disposições em contrário, a EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATATZINHO,. Aos nove dias do mes ha ros