norma nº 130/1972

“PREFEITURA MUNICIPAL . DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÃ
LEZ HS .
SÚNULAS, Diepõe sôbre a forma e a apre-/
sentação dos símbolos do Wanicf
pio de Jataizínho e dé outras /
providênciso.
- A CÂNARA LUNICIPAL DE JATATZIRHO, ESTADO DO PARARÁ, DECRETOU E EU, /
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI! ,
a ,
Sa ,
+
Ds Arte 3º «
E Art, 4º =
E
(dy
gi -
CAPITULO 1 :
. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
São símbolos do I'untofpio de' Jatelzinho, de conformidade /
com o disposto no $ 3º do artigo 1º da Constituição Tode-/
relt
a) O Brasão Iunícipal
D) A Bandeira Lunicipal
. e) O Hino Iunicipal
CAPIQUIO TI
DA FORNA POS SILBOLOS MURICIP. s
º Secção TI.
Dog simbolos em geral
Consideram-se padrões dos símbolos do Kunicípio de Jetalzá
nho, os exemplares confeccionados nos tórmos e disposíti=/
o
vos da presonto Led.
No Gabinete do Prefeito, na Piretoria Geral da Câmara Tung,
cipal e no Departamento do Educação e Cultura, serão con=/
gervados exempleres-padrões dos símbolos municipeis, “no -/
gentido de servirem de modêlo obrigatório para a respocti=
va confecção, constituindo-se em elemento às confronto para
comprovação dos exemplares destinados a apresentação, pro-
cedem ou não de iniciativa particular,
A confeoção da Bandeira Iunicipal sômente será executada /
mediante determinação 805 Poderes Legislativo ou Executivo
Eunicipel e com autorização especial escrita, quando a exe
cução fôr executada por conta de terceiros; |
É vedado à colocação de qualquer indicação gôbre a Bandede
Te + e o Brasão lunicipal,
E
(62)
[o]
(dy
Arte 58 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
É proíbiãa à reprodução, “tanto do Brasão como da Bandeira"
Runicipal, para servirem de propegenda política ou comen=/” .
cial.
Em qualquer reprodução feita por conta de terceiros, da 3
Bandeira ou do Brasão Municipal, com autorização especial,
o beneficiário deverá fazer prova da peça reproduzida com!
o erquivamento de um exemplar no Departamento competente / |
da Prefeitura Cunicipal que exercorá fiscalização e a obe/
servânoia dos módulos, cores e palavrase
PARAGRAFO ÚNICO » Rão se aplica à Bandeira iunicipal a exi
gência anterior, cuja apresentação cerá feita após a sua /
Art, 6º —
confecção, pera simples verificação e régistro no livro =/
competentos É
, Secção II
nde
A Bendeira Kunicipal de Jatalzinho, de autoria do heraldig
ta Prof, Aroinde Antonio Peixoto de Farie.., será eoquartela
da em cruz, sendo os quartéis nas cores aiternadas de azul
e vermelho, constituídos por quatro feixas brancas carrega
das de gobre-falxeo prôtas, dispostas duas a duas no senti,
do vertical e horizontal, que partem dos vértices de um 19
sango branco central, onde o Brasão Kunicipal é aplicado,
PARÁGRAFO ÚNICO A Bandeira Hunicipal de Jataizinho, em /
gua apresentação, tem a seguinte interpretação eimbólica?
Mm
I - O Brasão, figurando ao contro do Bandeira, represens
ta o Governo lunióéipal.e o losango branco ando é — /
aplicado representa a própria ciênde-sede do Sun of
pio.
II - A qôêr branca gsimboliza em heráldica a paz, amizade, *
trabalho, Prosperidade, pureza, religiosidade,,
IIL — As faixas que partem dos vértices do losango central,
trancas e carregadas do sobre-faixas pretas reprezen
tem a expansão do Poder Nunicipal a todos os quadren
tes de seu território, .
IV - A côr preta é símbolo do austeridade, prudência, sa-
bedoria, moderação, firmoza de caráter,
V - 08 quartéis, alternados nas côros azul e vermelho, /
representam es propriedades rurais existentes no tor
ritório municipal,
1)
ca
Cu
ca)
a»
Arte 72 -
Arte 8e bend
Art, 99 -
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
VI - A côr azul é símbolo de justiça, nobreza, persoveran
ça, zelo e lenaldades e,
VII -» O vermelho eímboliza o aomor«pátrio, dedicação, quis
- cola, intropiden, coregem, valentia,
De conformidade com as regras heráláicas a Dandeira Eunied,
pel terá as dimensões oficieis adotadas para a Pandoira Fa
“cionsl, levando-se em consideração I(quatorzo) módulos de
altura da tralha por 20( vinte) módulos de comprímonto do /
retêngulo,
PARÁGRAFO ÚNICO « A Bandeira Municipal poderá ser reprodue
ziãa em bandeirolas de papel nas comemorações de efenéri=/
des, observando-se sempre, os módulos e cores heráidicase
No Gabincte do Prefeito será mantido um livro para regise/
tro de todas es Bandeiras Lunicipals mondadas confeccionar,
quer sejem por conta do iunicípio, quer sejam por conta de
terceiros com autorização especial, determinando-se ao das
tos, estabelecimentos para os quais forem destinadas, bem"
como todo e qualquer ato relacionado &s mesmase
PARÁGRAFO ÚNICO » Preferencielmente, a incuguração de uma *
Bandeira deverá ser efetuada em solenidade cívica, podendo
ser designado um padrinho e madrinha, com bênção especlal,
seguindo-se o hestesmento com exeougão de marcha batida, /
ou Hino Nacional ou Runiecipsi, para em aeguida procedorege
ao juramento feito pelos padrinhos (podendo ser acompanhas
do por todos os presentes) quo, prestando a continôhcia do
juramento (braço direito cotenaido e mão enpalmada para =/
baixo), versando nes seguintes palavras "JURO HONRAR, AUAR
E DEFENDER OS SÍBOLOS MUNICIPAIS DE JATATZINHO, E LUTAR /
PELO ENGRANDECIMENTO DESTA CIDADE, COM LEALDADE E PERSEVEs
RANÇA!$ o acontecimento será consignado em ata, conforme /
determinado neste artigos
As Dandeiras velhas ou rotea sorão incíneradas, de confore.
midsãe com o disposto no artigo 33 do Decreto-lei nº4.545"
de 31 ê&e julho de 1,942, rogistrando-se o fato no livro eg
peciale
PARÁGRAFO ÚNICO — Não será incinerada, -mas recolhida so
acu Histórico -Kunieipal, -o exemplar de Bandeira Kunicípel*
ao qual esteja ligado feto de relevante significação nieté
rica do Kunicípio, como no caso de primeira Bandeira luni-
cipal inaugurada após a sua instituição.
E)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
e
pa 10 - A Bandeira Hundoápa, devo ser hasteada o sói a él, sendo
permitido o seu uso à noite, uma vez que se encontre. conva
nientemonte ilunifadas. normalmente, faresceg' ó hasteamento
. às 8 horas e o arriamento às “TB horase
$ 2º » Quando a Bandeira Kunicipal é 'hestenda em conjunto com a /
Bandeira Nacional, estará disposta à esquerda destas senão
que a Bandeira Estadual £ôr tembém hasteada, ficará a Na-/
cional ao centro, ladeada pele Municipal à esquerda e a Es
-tadual à direita, colocando-se a Nacioncl em plano supe- /
rior às demaiss :
8 2º - Quando a Bandeira Eunicipsl é distendida e sem mastros, em!
rua ou praça, entre edifícios ou em portas, será colocada?
Bo comprido, de modo que o- lago maior do: retêngulo esteja!
(1) "em sentido horicontel e e coroa mural voltada para cimas:
(5
(py
(9)
$ 3º — Cuando eparecer em pola ou salão, Dor motivo de reuniões,/
conferências ou solenidades, ficará'a Bandeira Hunieipal-/
distendids ao longo da parede, por trás ds cadeira da pres
stdêncie, ou do .locel da tribuha, compre acima da dabega /
do respectivo ocupantes observando=-s6 q dleposto no $ 1º /
deste artigo, quando colocada em conjunto com as Bandeiras
Nacional e Estaduale '
Arte un - A Bandeira lunicipal deve ser hostoada obrigatóriamente =/
nes repartições e próprios municipais, nos estabelecimentos
de ensino públicos e particulares, nos instituições partie
culares &e assistência, letras, artes, ciências e despor=/
tost
a) nos dies do fecta ou luto Eunicipal, Estaduel “ou Racio-
. nas =. “.
-b) Gsériemento na fachada dos ediffoios-sede dos Poderes /
"Legislativo e Executivo Municipal, áeolademento em dias
de expediente comum e em conjunto com as Bandeiras Esta
êual e Nacioral em datos festivas
e) na fachada do edificio=seão do Poder Executivo, será a
Bandeira Hunicipal nsóteada: Asolademente em dias de exe
pedicente comum, sempre que estiver. prosente o Chefe do!
Executivo, sendo recolhida no ausênéia destes
à) na fechada do edifício=peãe do Poder Legislativo em = /
dias de nessÃo,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
-- Fm funeral, pora C hastosmento, será a Bandeira lunicipel!
levada ao tope do mastro, entes do ser baixada a meia adri
ga 'ou meio mastro, e enbirá novamente ao topo, antesdo = /
arriamento; sempre que conduzida em marcha, 0 luto será in
âicado por um Jaço de crepe atado junto à lanças
PARÁGRAFO ÚNICO =. Sômento por determinação do Prefeito lixe
nicipal, será a Bandeira Kunioipel hasteada em funeral, nd
não o podendo mer, todavia, em dias feriados,
- Quando dietendiãa sebro esquife mortuário de cidadão que /
tenha direito" a cota homenegem, ficará a tralha do lado da
cabeça ão morto e a coros mural do Brasão à diredta, “ásven,
do ser retirada por ocasião do sepultamento,
Nos desfiles, a Bandeira Ifunicipsl conterá com ume Guarda *
de Honrza, composta de sede pessoas, sendo uma e porta-ban=
deiras; seguindo à testa da coluna quando isolado ou preces
dida pelas Bandeiras Nacional e Estadual quando cestas tame
bóm estiverem concorrendo ao desfile,
Os estabelecimentos de ensino municipais deverão manter a
Bandeira Hunícipai em lugar de honra quando não esteja hop,
tenda, do meemp modo procedendo-se com aa Bandeiras Nacios
nal e Estaduais
É terminantemanto proibido o uso da Bandeira Municipal poe
va servir de pano do mesa em eolenidades, devendo sox obes
decido O previsto no $ 3º do artigo 10 de presente Leis
É, proibião o úso 6 hastenmento da Bandeira Hunícipal em lg
cais considerados inconvenientes pelos Poderes competentes,
Senção III
PO BINO UrOrPAD. ,
Fica mentido o atual Hino de Jataizinho, oficializado pela
Led Hunioipal nº,12/69, de 14 de egôsto do 1,969, com Je=/
tra e mísica do cidadão Sebastião Limas .
PARÁGRAFO ÚNICO - 4 regulamentação do Hino Ilunicipal obeão
corá em princípio a presente Lei e 6 presoráto “no Decretos.
“Lei nº,4,5945 de 32 de Julho de 1942 com xelação ao Fino
Nacional, Ma
(A
(o)
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Secção IV
DO SRASÃO MUNICIPAL
“Arte 19 - O Brasão do Armas do Jataizinho, de eutoria do heraldiata!
“Prof. Arcinóe Antonio Peixoto de Faria, é descrito em têre
- mos de hergidica da seguinte Tormat Escudo 'samnítico, encã,
mado pela corona mural de enie torres, de ergento, Em campo
de jalãe, posto ém shigmo, um secudete de bldu centraliga-
do de uma cruz pátea de argente com três estrelas de jalde,
duas acantonadas em chefe e uma ao têrmo e timbrado de um!
crescente sobreposto de uma florede=liz, de gólem; O escue
dete é Indoado do duas âncoras de sable encordondas de gó-
leg. ào têrmo, nascente de um aguado do argente e ondado /
de blau, uma muralha de gable atijolada de ergente, Como /
* supórtes, à destra e sinistra, galhos de algodão florido ,/
entrecruzados em ponta, eobre 09 quais se sobrenõe' um 1ice
tel do góles, contendo em letras ergentinas O topônimo “JA
TATZIKHO", Indeado pelos milésimos 1,854 e 1.872, Pr
. RARAGRAPO ÚNICO — O Brasão, descrito neste artigo em têre/
mos próprios de heráldica, tem a seguinte interpretação =/
simbólicas
a) o escudo semnítico,. usado para representar o Brasão de
Armos de Jetalzânho, foi jo primeiro estilo de escudo in
troduzido em Portugal por influência francesas herdado *
pela hergldico brasileira como evocativo da xeça colong
zadora e principel formadora da nossa nacionalidades
t) e coroa murei quo o sobrepõe é o eímbolo universal dos*
brasões de domínio que, sendo de nrgento (prata), de =/
sois torres, das quais apenes quatro são visíveis em =/
peropectiva no desenho, classifica a cidade representa»
da na Terceira Grondeza, ou seja, sede de Hunicipios
e) o metal jaide (ouro). do cempo d6 escudo é símbolo hexdi
áico de glória, esplendor, riquezas, grandeza, soberandas
à) o escudetas posto em abismo (centro cu coração do escue
do) reproduz as ormarias da Família Lopesy tido em hóme
negem ao sertanieta Joaquim Francísco Lopes que, «o le=
do do venerável Frei Timóteo, é considerado fundador do
Jetaizinhos
e) a côr blau (azul) do cecudoté é efmbolo de justiça, no-
trezay perseveranças zelo e lenidades
£) ag âncoras. do cable (preto), enctrdoadas de góles (vera
melho) ,. lembrem o primitivo topônimo "Pôrto Jataí”, inf
cio da navegação fluvial do Ro Tábegi em demanda ao Fa
- *O Grosvos -
(ay
[8]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
g) a côr sable (preta) é eímbolo do austeri dado , piruiôncia,
sabedoria, noderação,. firmeza de caráter)
h) o aguado de argento (prata) e onêsdo de tau (azul) rem
presentem no Brasão o Rio Tibogis 8 O lanço, de nuralna
"de eable (preto) a fortificação da Colonia Militar âa /
Jeteí que, nos primórdios és colonização , foi o Dbaluaro
te avançado Se defesa dese terras conquistadas palas pese
, netrações êãos bandeirantes contra à influência das vedy '
ções jesuítices copanholaãy
4) o metal argente (preta) é pímbolo de pas, anulado, tras
talho, prosperidade, pureza, religivoidades
3) nos ornamentos exteriores, os galhos de nigodão florido
representem o principal produto oriundo da terra dadivo
“pa e fértil, esteio da economia uunscipels
k) no listel de góles (vernelho), côr simbólica do anor=pá
" trio, dedicação, audácia, intrepidez, coragem, vaelentlas
inscreve-so, em letras argentinas (prateadas), à topêni
mo identifiendor "JATALZINHO" ,. ladeado pelos milésimos *
“1,854”, assinslendo a, data; da fubdação. do povosdo, ous
mais precisamente, com a chegada do micsionário Donine/
. 608 Antondo: Iucieni » Frei Timóteo &o Castelnvovo + e,/
02,870", dota da elevação! ão povondo à categoria ão -/
“Eregueste" . d o
O Esagão será reproduzido em clichês, para tinbrar a duoum
mentação oficial do Huniéípio do Jatalzinho, com à xepres/
. sentação ienogréfica das sôresy em conformidade com à Cone
venção Internacionsl quendo a impressão é feita à uma sé /
côr oa ebodiência das côres horéldicea, quando nr impros=/
cão é feita em policrondas.
-Obgotivanão a divulgação - imânioipaliptes o Brasão Hunicipal
poderá ser reproduzião em decalcomanias, tzasões de fachas.
da, flânulos, clichês, distintivos, meúslhas e outros mate,
rânio, tem coão apostos a objetos de erto, desão que, em /
qualquer reprotução, sejam observaços os módulos é Sôres /
heráldicase nm
à orttério dos Poderes Eunicipele, poderá ser ânstituida a
Orêem Huntcipal do Brasão para Comenda equelca que, Ge ale
-gumi moão. e sem injunções políticas, tenham merecido e juoe
tificado a Konvaria outorgada. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
PARÁGRATO ÚNICO - Será a Comenda cofstituids por medalha /
do Brasão, esmaltada em côreo ou fundida em metal « ouro /
cu prate = fixada em lepela com as cêres miúlcipais, acome
panhedis de Diploma da Ordem de "Comendador da Ordem Siuniod,
pel do Brasão",
“o
Arte 23 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 'revos
gadas as disposições em contrários
EDIFÍCIO DA PREFZIRURA MUNICIPAL DE samatazmo, Aoa vinte e sete » /
ca
Pe . Protoito Landotpel. o
(A
[6]