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norma nº 38/1977

Tipo Lei
Número / Ano 38 / 1977
Date 1977-11-03
EmentaDá nova redação à Lei no. 207/63, de 20/12/1963 e outras normas.
native_id699

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texto integral #

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o
(a q
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
———>—>>=ESTADO DO PARANÁ—==
LEI Nº38
SÚNUDA: Dá nova redação à Lei nº207/63, de /
20/12/1963 e outras normas.
A CÂNARA MUNICIPAL DE JATATZINHO, ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZOU, E
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIORO A SEGUINTE LEIS
Arte 1º =
Art, 22
Fica subdividida a cidade de Jataizinho em zonas A,B, O
e D, para efeitos de construção civil e lançamento de /
tributos municipais
Ticam considerados como ZONA A os seguintes lotes e , /
quadras pertencentes ao Perímetro Urbano de Jataizinhos
Quadras nºs 1,2,3,495,6,7,8,9,410,124,13,16,17,18,19,25,
29,30,31,320,933,34,39,40,09A O 364 é os seguintes lotes"
nºs 1,2,3,4,6,8,9 da quadra nº11; lotes nºs 1,2,394459"
7,8,9,10,11,12,13,14 da quadra nºi2;. lotes nºs 7,8,9410
da quadra nº29B; lotes nºs 4,6,10 da. quadra nº33A; 1e-/
tes nºs 4,6,10 da quadra nº33B; todos os lotes perten-/
centes as quadras 4 e D do Jardim Novo Rio que fizerem! .
frente para a Avenida Nicola Pansardis lotes nºs 1,2,3,.
-4,5, da quadra nº38; lotes nºs 1,2,3,4,5 da quadra nº
Arto 3º m
nº43; lotes nºs le 2 ds quadra nº237; lotes nºs 1,2,34'
4,5 da quadra nº42; lotes nºs 4,5,8,10,14 da quadra /
nº48; lotes nºs 1,2,3,4,5 da quadra nº55; lotes nºs -
1,2,3,9,799,11 da quadra nº143 lotes nºa 1,3,5 da ques/
dra nº26; e terrenos margeando a BR-369, saída para Lon ,
drina até a ponte sobre o Rio Tibagi, seguindo ds um"
lado com margem direita do Rio Tibagi e de outro lado!
com a Estrada de Ferro até divisa do Jatay Futebol e /
Regatas com terrenos de Dna, Nariana Sebastiana de Pau-
las ,
Ficam considerados ZONA B os seguintes lotes e quadras!
pertencentes ao Perímetro Urbano de Jataizinhos
Lotes nºs 5,7 da quadra nº11; lotes nºs 6,15 e 16 da /
quadra nº12; lotes nºs 4,6,8,10,12 da quadra nº14; low
tes nºs 2,4,6 às quadra nº26; quadras nºs 15,41,45, B
e E do Jarâim Novo Rio e todos os lotss pertencentes /
ao Núcleo Habitacional Arthur da Costa e Silva; lotes!
nºs 1,2,3944546 da quadra nº29B; lotes nºs 1,2,3,597,"
8,9 da quadra nº334; lotes nºs 1,2,3,547,8,9 da quadra
nº33B; lotes nºs 7,8,13,14 da quadra nº37; lotes nºse!
6,7,8,9,910,11,12,13,14 da quadra nº38; lotes nºs 6,7,8
Q
q
cá
N
Eb
Arte
Arte
Art,
EDIFICIO DA PREFELIURA KUNICIFAL Di JATAIZINHO,
mês de novembro de hum mil novecentos e sete
48
5º
62
78
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
E ——>>>=ESTADO DO PARANÁ
9,10,11,12,13,14 da quadra nº423 lotes nºg 6,7,8,9,104
11,12,13,14 da quadra nº43; lotes nºs 7,8,9,10 da qua-
dra nº47; lotes nºs 11,12 e 13 da quadra nº48; lotes /
nês 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 da quadra nºA"; Zotes nºs
2,3,5,759,11,13,15,17,19 da quadra 0; Lotes nºs 2,4,6s
8 da quadra D; lotes nºs 1,3,5,7,9,11,13,15,17,19 da =
quadra F do Jardim Novo Rios
Ficam considerados como ZONA GC, lotes e quadras perten
centes ao Perímetro Urbano de Jataizinhos
Todos cg lotes pertencentes às quadras nºs 46,53,543 /
lotes nºg 1,2,3,4,5,6,11,12,13,14 da quadra nº47; lou!
tes ng 1,2,3,5,7,9 da quadra nº48; Iotes nºs 6,7,8,9,
10,11,12,13,14 da quadra nº55; lotes nºs 2,4,6,8,10,12,
14,16,18,20 da quadra C do Jardim Novo Rios,
Ficam considerados como Z0NA D, lotes e quadras perten
centes ao Perímetro Urbano de Jataizinhos
Todos os lotes e quadras existentes no Bairro denomina
do Vila lucareviski, quadras A,B,0,D,B,P,G,H,I,Jyl e Es
Os futuros loteamentos da cidade serão classificados /
em zonas mediante projeto de lei especialmente para /
esse fim
Esta Lei entrará em vigor na data de sus. publicação , /
revogadas as disposições em contrário,
três dias do

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