norma nº 225/1986

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
z JEI N2225/86
SÚMULA: Cria o nistesa Administrativo da /
“Erefeitura liunicipal de Jateizinho,
A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E
EU, PREFEIZO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LET:
TIZULO a
i
“o Arte 1º - O Sistema Administrativo da Prefeitura Iunicipal de /
Vo Jataizinho, é constituido dos seguintes Óxgãos!
ns - Gabinete do Prefeito
- Procuradoria Jurídica
' - Aggeegoria de Imprensa
- Departamento de Plone jamento
: - Departamento de Administração .
- Departamento de Fazenda .
- Departamento de Educação e Cultura
N “ » Departamento de Saúde e Bem Estar Social
- Departamento de Óbras e Sexvigos Públicos
S - Departamento de Esportes
Art, 2º » Os Órgãos Administrativos, descritos no artigo ante=/
rior, compreendem ns seguintes Estruturas:
2 — GABINETE DO PREFEITO
- Gabinete e sexviços Administrativos.
2 + PROCURADORIA JURÍDICA
Es - Erocuradoria e serviços Administrativoss
3 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
- Gabinete do Assessor e serviços Administrativosa
4 » DEPARTALENTO DE PLAREJALENTO
» Gabinete do Diretor
- DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Setor de Estudos e Projetos
Setor de Programação e Controle Orçamentário,
- DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Setor de Plansjemento Físico-Territorial,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,002
x Setor de Planejemento Sócio-Econômico«
Setor ds Desenvolvimento Industrial «é Comercial
5 — DEPARTAMENTO DE ATMINTSTRAÇÃO
- Gabinete do Diretor
- DIVISÃO DE EXPEDIENTE
Setor de Erotocolo, Arquivo e Commicaçãos
setor de Zeladorias
- DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
» DIVISÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO «
O - DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES,
- DIVISÃO DE FATRIMÔNIO,
6 — DEPARPANENTO DE FAZENDA
- Gabinete do Dizators
-» DIVISÃO DE RECEITA
Setor de Tributação
Setor de DÍVIDA ATIVAS
Setor de Fiscalização.
» DIVISÃO DE CONTABILIDADE.
* . -— DIVISÃO DE TESOURARIAs
. 7 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(o, . - Gabinete do Diretor,
« DIVISÃO DE ENSIXO DO 12 GRAU
- DIVISÃO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR
- DIVISÃO DE ENSINO SUPLETIVO
-— DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
- DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
a Setor de Promoções e Recroações.
Setor de Cultura,
— DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS,
8 — DEDARTAXENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCTAL
— Gabinate do Diretor
- DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA
» Estor às Unidades Básicas de Saúde
» Setor de Frogramas Corais.
— DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Setor de Triagem e Encaminhemento,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
F1,,003 |
Setor de Assistência Materno Infentil,
Setor de Asmistência Social Geral,
Setor de Promoção Social.
9 — DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS .
- Gabinote do Diretor
- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO
Setor da Análise e Aprovação de Projetos
Setox de Execução de Óbres
O Setor de Fiscalização
» DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Es ' Setor de Garagens o Oficinas
Setor da Estradas Vicinsis |
- DIVISÃO DE SEBVIÇOS URBANOS
' Setor de Limpeza e Goleta de Lixo
' Setor de Constrvação de Vias Públicas
Setor de Praças, Perques e Jerdins
' Setor de Cemitérios
e o , Setor de Matadouro
- DIVISÃO DE SERVIÇOS AGRO=PEGUÁRIOS
O 10 — DEPARTAMENTO DE ESPORTES
" - Gabinete do Diretor
- DIVISÃO DE RECREAÇÃO E FORMAÇÃO THONIOA
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
piruzo
DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS ADIINISPRATIVOS
CAPÍTULO 1
> DO GABINETE DO PREFEITO
Art, 3º - Organização e Februburas
$ 1º - O Gabinete do Prefeito é dirigido pelo Chefe do Gabi-
nete, e é subordinado diretemente ao Prefeitos
m Arte 4º - O Gabinete do Prefeito, tem por finalidade assistir /
/ o Preísito em assuntos gerais e sdministrativos e exe
outar os seguintes serviçoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,004
- I - Representar o Prefeito quando fox designado;
II - Cumprir e fezor cumprir as determinações do
Prateito,
III - Recaber e distribuir os expedientes recebie/
dom no Gabinetes
IV - Hizutar a correspondência oficial a ser expa
âida pelo Gabinete;
7 - Transmitir sos demais Diretores ao determina
o ções do Gabinete,
VI - Organizar o prograra de atividades oficiais/
do Ersfeito,
VII - larcnr audiência confoma determinação do /
Prefeiltow
| VIII - Receber as partes e oncaminhá-las,
IX - Nanter axquivo de documentação.
x - Asgepsorar o Prefeito na supervisão e coorde
nação dos demais Órgãos Administrativos.
V XI - Desempenhar outras atividades que lhe forem/
atribuídas.
4
Ee
Õ CAPÍTULO II -
DA ASSESSORIA DE THPRENSA
Arte 5º - Organização s Estrutura,
$ 1º « A Assessoria de Imprensa é dirigida pelo assessor /
de imprensa, e está subordinado dizetamente ao Prem
feitos
E Art. 62 - A Asssssoria de Imprensa tem por finalidade, desem-
penher as atividades relativas à Comunicação Social;
a publicação dos Atos e Fatos da Administração Dira
ta e Indireta do Município, e a Coordenação e execu
ção dos seguintes serviçoss
ss I - Elaborar noticiários sobre as atividades da /
Administração Direta e Indireta e distribul-
los a Jorneis, Rádios, Televisão e Revistas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,005
IX - Asgesgorar toda a hdminisiração no cempo da
Comunicação Social,
III - Cooperer nas realizações de eventos culturais
de interesso do Iimicípio,
IV - Organizer e conservar axquivos jornalísticos,
com objetivo de pesquisa, que permitem a elas
toração de textos informativos.
E - Exomover a publicação dos Atos o Fatos Admi-/
O nistrativos, conforme normas da Lei Orgênics/
dos Hunicípiosa
e . YZ - Promover campanha de divulgação dos progremas
administrativos, com finalidede de obter a /
colaboração & compreensão da população, nas
metas & serem realizadas,
“ VIL - Eenter permanente contatos com og meios de /
comunicação social, com a finalidade de promo
ver os empreendimentos culturais, esportivos/
e reozentivos.
VIII » Organizar entrevistas, conferenciar debates /
Õ | para divulgação de assuntos de intexesco da
Ennicipalidade. -
IX » Providenciar junto à Imprensa, quando necessã
xàv os retificações e publicações de toxton,
X Coordenar, promover e executar métodos de dim
vulsação que wtendem os interemses Kunicipais.
X -« Executar demais atividades correlatas determi
nadas pelo superior hierárquicos
> CAPÍTULO TIL
DA PROCURADORIA JURÍDICA
Art. 7º — Organização e Estrutuxas
NS $ 1º » À Procuradoria Jurídica é dirigida pelo Procurador /
TÁ Jurídico e está diretamente subordinade. ao Prefeito/
limicipals
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,006
Art. 8? - À Procuradoria Jurídica, cabe orientar e representar
o Município nes questões pertinentes 2 justiça e &
legislação do País, além da representação “Ad Judi=/
cia" nas questões em tiver interesse como sutor, réu,
interviniente ou oponente «e coordenar ou executar os
seguintes serviços:
1 — Hepregentar o ihmicípio em quaisquer ações em
"que seja parte, e em todos os demais atos jun-
O) to ao Foder Judiciários.
II - lianter compilação das leis, Decretos e regulam
rentos reletivos a nesuntos de interesso da /
Administração Nunicipals
III - Nanter registros de todas as procurações outor
gaãas pelo Frefeito, nas quais sejam constituí
dos representantes do lunicípio, para assuntos
Patrimoniais, Econômicos ou Financeiros,
IV — Emitix pareceres sobre assuntos e matérias sub
metidos a exens.
V - Providenciar as desapropriações Judiciais e a
O; emissão de poste nom caos de urgência,
VI - Nanter contatos com os Órgãos Jurídicos do Mum
nicípio e Estado, para atender nos assuntos de
interesse do Poder Executivo, junto aos Órgãos
do Poder Judiciário.
VII - Eroceder a cobrança da Divida Ativas
" VIII» Efetuar outras texcfas afins, no ambito de sua
competências
+ CAPÍTULO IY
DO DEPARTAMERTO DE PLANEJAMENTO
Art. 9º — Organização e Estrutura.
$ 1º « O Departaxento de Planejamento, é dirigido pelo Dire-
do tor de Flanejemento, e está eubordinado diretemente /
á no Exefeito Kunicipal.
5 2º - O Departamento de Planejamento, está composto com a/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,007
*
seguênie estruturas
a) - Gabinete do Dixetor
v) — DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- Setor de Estudos e Projetos
- Setor de Programação Orçamentária
o) —- DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO RUBAL
- Setor de Planejamento Fisico-Territoriel
- Setor de Flansjemento Sócio-Econômico
:O - Setor de Desenvolvimento Industrisl e Comexe/
e clali
. Axt, 20 - O Departamento de Flanejemento tem por objetivo, pla
| nejar as atividades do Govêrno limicipal e executar/
os seguintes serviços:
Tº - Propor progrexas envais e plurianuais de inves
timentos e a programação de apoio financeiro /
ao desenvolvimento do luniçípio.
+ . II - Propor a adoção de política e diretrizes, vi=/
sendo o aperfeiçosmento dos programas e proje-
|, O; tos uxbança,
III - Elaborar Pleno de Desenvolyimento,
IV - Elaborar propostas concernentes ao pianejamen-
to Písico. e sócio-econômicos
V - Expedix normas e diretrizes gerais e legiegão/
básica para o desenvolvimento do Municípios
e VI — Propor investimentos fiscais, e financeiros /
pare o desenvolvimento do Municípios
VII » Efetuar análises periódicas sobre o desenvolvi
mento ào Plano Global da Prefeitura, sugerindo
a adoção de medidas necessárias à fiel execu-/
ção dos plenos propostas.
, SEÇÃO 18
Art, Il - Atribuições do Gobinete do Diretor.
T - Receber os expedientes destinados ao Departa-/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,008
mento, enceminhá-los ao Diretor e controlar /
sua tramitação através do registro de entra-/
das o saídas.
IZ - Enceminhar va assuntos gerais da Adminigtras/
ção, enviados ao Departemento«
III - Requisitar, receber, conferir e distribuir o
material necessário à execução dos serviços /
do Tspartamento
Õ IV - Organizar a agenda do Diretor,
Y - Expedir ss Corxespondências,
YI » lenter arquivos de documentos e papéis que in-
teressom à9 atividades do Departemento.
VII - Executar outras terofas correlatas,
SEÇÃO 2a
Art, 12 - A Divisão de Planejamento Orçamentário, tem por /
objetivo, exetutar os seguintes sexviços:
$ 1º - Através dão setor de estudos e projetos:
Ea - Elaborar e realizar estudos e pesquisas de na
O - tureza financeira, tributária e sócioseconômi
cão
“%
II - Executar outras tarefas correlatas.
& 2º —- Através do estor de Programação Orçamentária:
Z - Elaborar anualmente a Proposta Oxgamentária.
IL - Supervisionar e controlar o Orçamento da Re-/
ceita, Despesa e Investimentos do Hunicipio.
IIZ - Emitir as Kotas de Empenho próvio da Despesas
% IV - Elaborsr Decretos de natureza Orçamentária.
| Y - Excgeutar oviras terofos correlatas.
É SEÇÃO 38,
| Co Arte 13 » À Divisão de Desenvolvimento Urbano e Rural, tem /
+ por objetivo: analisar, elaborar e aprovar projetos
( de obras a serer realizadas no liunicípio, visando /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,009
4
harmonizar o desenvolvimento sôcio-ecnnômico e exe-/
outar os seguintes serviços:
$ 1º » Através do setor ds Plenejsmento Eísico-Territorials
TI - Coordenar e controlar o desenvolvimento Fisico-
Territoriale o
IT - Controlar o uso do solo urbano «
III » Desempenher outras tarefas coxrelatass
$ 22 - Através do setor de plensjamento Sócio-Econômicôs
I - Acompanhar o desenvolvimento das várias ativi-
O, ândes do planejemento Físico e Sócio-Econômico.
Es II - Emitix relatórios periódicos sobre o andamento
e execução dos objetivos propostos.
IIZ - Desempenhar cutras tarefas correlatas,
$ 3º — Através do setor de desenvolvimento Industrial e Go=
mercial: , .
T - Formular plano de estimulo à Indústria e ao /
Comércio, bem como para o surgimento de novos/
estabelecimentos Industrieis e Comerciais.
II - Desenvolver outras tarefas correlatas.
o oo caPÍTULO Y
DO DEFARTALENTO DE ADHINISTRAÇÃO
Arte 14 - Orgonização é Estrutura. |,
$ 1º - O Departamento de Administração É dirigido pelo Dire
tor de Administração, e estê subordinado diretamente
ao Prefeito lúmicipals
o $ 2º - O Departemento de Administração, está composto com a
seguinte estrutura!
a) — Gabinete do Diretor.
b) — DIVISÃO DE EXPEDIENTE
- Setor de protocolo, arquivo e comunicações.
Eetor de Zelaloria,
+= 2) — DIVISÃO DE RECURSOS ZIVMANOS
( d) - DIVISÃO DE MATERIAL E ALMOXARI FADO
68) - DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,026
Dj
*) » DIVISÃO DE PATRIMÔNIOS
Arts 15 » O Departamento de Administração, tez como finalidade,
prograrar, coordenar, controlar e supervisionar om /
assuntos relativos po Fatrixônio, compras, licitações,
material e olmoxarifado, recuraos humenos e serviços
administrativos.
SE
Õ Art, 16 - O Gabinete do Diretor, tem por objetivo executar om /
seguintes serviços!
Z — Egcaber os expudientes dsatinados oq departamen
to, excaminhandoros go Diretor, controlando sua
tramitação, através de registro de entrada e /
saidas
ZZ » Enceninher os asguntos gerais da Alainiatração,
enviados no departamento
- TIZ » Elgborar e controlar wepas de Frequências
IV + Expedir a corresponlência do departazentos
Õ 7 Rsquisitar, mecaber, conferir e distribuir o
S material necessário à execução dos serviços do
departazentos
VI - Esntex arquivo de docuzentos o papéis que inte
xecpes às atividades do Órgãos
VII » Cxacutar outras tarefas correlates,
. sução 28
dt, 27 » À Divisto de Expediente, conpeiss coordenar & suparo/
%- visionar os séxviços de protovolo, racepçãos arquivo,
comunteação, zeladoria e executar os seguintes sexvia
goss
N $ 2º » Através do Setor de Irotovolo, Arquivo « Comunicações
— L - Danter registro 4 arquivo de todos ce procsãe
á som e demais papéis deatínados à arquivo geral
IX -» Lantor arquivo especial, para documentos cons]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO .
ESTADO DO PARANÁ
£1,011.
F
derados sigilosos,
III - Regiptrar em Livro próprio, todos cB docunen-
tos que extram na Frefeitura, bem como encam/
minhá-los » quem de direitos,
IV - Prestar informações sobre tremitação de docu=
mentos
Y — Efetuar entrega de papéis, documentos e cexti
. dões, mediante apresentação de autorização,
Õ VI - Selecionar e manter em arquivo, diários ofi«/
o ciais da União, Estado e do Hunicípio, e ou=/
“a tras publicações que tratem de matéria de in»
terosse do Lunicípio.
VII » Efetuar anualmente, a triagem dos papéis que /
se destinam a arquivo garale
VIII- Orientar, encaminhar e controlar q fluxo de /
peseoas na Erefeitura Nunicipal.
IX - Efetuar, receber, e transferir Ligações telefô
Em . . nicas,
Z - Efetuar serviços de coxreio e telexs
O XI Executar outras atividades corralates, determi
nadas pelo superior hierárquico,
9 22º » Através do Setor do Zolsdoria: |
CC TI” » Eromovera Vigilência diuma e notwuma dos pré
êios municipais.
II » Providenciar a Limpeza e consexvação des áreas
a internas e externas dos prédios municipais, -/
tem como a conservação e limpeza dos móveis e
»- . instalações,
III » Executar ontras tarefas correlatas, determina
das pelo superior hierárquico.
í SEÇÃO 32
: Art. 18 — A Divisão de Recursos Humanos, compete: executor a /
( política de pessoal da Prefeitura, controlar e supera
visionar qs serviços de recrutemento, soleção, trei-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÃ
f1,.012
%
nemento e cargos e salários, servigos de beneficio
social e executar os seguintes serviços:
I - Coordenar o processo às xecrutamento e sele»
ção de Zess0ai da Prefeitura.
II - Atender as solicitações da contratação de /
pessoal dos diferenten órgãos municipais, /
conforma normas existentes, utilizando móto-
dos ds recrutamento e seleção compatíveis /
Õ aom 0B cexgos a serem preenchidos, com a fi»
nalidade de selecionar os candidatos mais /
capazes para O cargos
III -» Efetuar o recrutamento confome as exigências
ão caxgã.
LEY -— Grientar os candidatos aprovados no que se re,
fere a procedimentos e documentação exigidos/
para a contratação.
V - Atender o possosl interosasão em candidatare/
a o ” se"aog cargos oferecidos,
VI - Nenter orgenizado o arquivo, principalmente no
Õ que diz respeito a solicitação de emprego, /
curriculum e outros docmentos atinentes.
VII » Propor o aproveitamento dos Recursos Eumanos/
É existentes ne prefeitura, para provimento de
caxgos, mediante seleção inteznas
VIII » Cooxdenar e aplicação do Pleno de Classifica»
= ção de Cargos e Selérios e na sus menutenção/
de conformidade com os objetivos da política/
| de Prefeiture Nunicipal,
IX - Exvonder a anélise dos pedidos do recrutemeno
to dos funcioásrios da Prefeitura, de acoxio/
com os oxitérios definidos o propor as perse/
A.
pectivas progressões funcionsis e/ou salariais
de conformidade com o estabelecido pelas nore
mas municipais, ,
e — ea —————————...
Em
Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÃ
— a—— —
£1,013
Z - Bfttuar treinemento de pessoal, conforme /
necessidades detectadas,
XI - Emmover a constituição de comissão intems/
' de prevenção de acidentes, observando normas
existentes na Legislação,
XII - Remeter para os ambulatórios do INAMES ou /
gutros sexviços, Os casos que necessitam de
dicgnóstico ou tratemonto especializado, hog
. pitezação ou outra contigência,
XIII » Exopor medidos que visem evitar asnos à Sais
de dos empregados à Prefeitura, pelas condi
ções de seu trabalhos
XIV - Dedicar atenção especial aos funcionários ex
postos à insalubridade, ao sexo feminino e /
gos menores.
E » Analisar os casos de fadiga o de riscos don/
funolonários, propondo medidas preventivas. -
-. XVI - Ingpecionar ap áreas de trabalho êa Prefeitu,
re; mob o aspécto seguranção
XVII — Distribuição dos equiparentos de segurança e
treinamento dos funcionários, quento ao uso
adequado dos mesmos,
-EVIII- Promoção de cursos específicos à segurança /
do trabalho s prevenção de acidentes,
XIX - Atonder as obxigações de ordem trabalhistas,
previdenciárias e fiscais,
XX - Hanter em die toda a documentação exigida /
pela legistação pertinente à Administração/
de péssoal,
Kit - Elaborar folha de pagamento mensal, centra»
ligega para todós 05 empregados, providene/
ciendo o seu procescamentos
HZ » Ovordenar e executar formalidndes legais e
rogulomentares de admissão e dispensa de /
“we
A
A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,014 í
de funcionários, enviando relatórios so Ki=/
nistório do Trabalho,
XXIII Elaborar as Guias de Recolhimentos, xeferen
te aos encargos trabolhistas, previdenciã-/
xios e Tiscaiss
XKIV - Orientexr, quando necessário, sobre matérias
trabalhistas, providenciáxias à orla,
ZXV — Controlar frequência de empregados da Prem/
feitura Rumicipal,
XEVI - Fornecer enuvalmente, uniformes de atendimen
tos provinientes do trabalho essalarinão«
XXVII- Efetuar e coordenar epcalas de féries, 1le/
cenças, faltas, Qispensas e compensação de
horários. .
XXVIII-Bfetuar a autenticação de livros e registros
de trabalhos, eviando relatório ao Ilinisté-
zãio da Trabalho.
IFIX - Fornecer trimestralmonte sos funcionários,/
os extratos dns contas do Fl TS,
ZEX - Ixecutar qutras terefas correlatas, determi
nadas pelo auperior hierárquico.
xt, 19 - A Divisão de Almoxerifado, tem por objetivo exscu=/
ter 08 seguintes serviçost
1 - Registrar, conferir e processar os Tatures/
referentes cos fornecedores e serviços xea-
lizados,
LI — Exarinar e julgar as requisições de note= /
rieis.
* TXI — Exerçer responsabilidades sobre a guarda de
materials,
IV - Lanter cvordenação com os demais órgãos da
Prefeitura kunicipal, para efeito de levanta,
[6
Õ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ |
- £1,015
mento das necessidades de material de cons
to o permanentes,
Y - Ronter organizado o sexviço de arquivos
vi - Arzazenar olassificedamente, todos os mate
rigis de forma a focilitar sua pronta utili
zação, bem como o inventário físico, quando
necessário.
VII - Estabelecer estoques mínims e máximos de
caia item e observar sua funcionalidade pa-
ra estimativas futuras
VIII « Fornecer material. sob seu controle, medlan»
te requisição, dos demais organismos que /
compõe a siministração municipal,
IX » Bfetuar controls do estoques visando sua /
reposição imediata afim de evitar a falta /
de myterial necessêrios
x » Proceder anualmente o levantemento dos mate
rieis existentes, para steito de Balanço Ge
ral do Exercícios
XI» Fornecer mensalxonte à Contabilidade, se /
solicitado, a movizentagão do Almoxarifado,
no que diz respeito & entrada o sajãa de za
texisis, .
XII - Extoutsr outras tarefas correlatas, determi,
nadas pelo sapexior hiexérquico.
seção 5a
Arts 20 — À Divisão de Compras o Liçiteções, competa executar
as seguintes atribuições:
z - Efetuar as compres de materiais, de acoxdo/
com ns requisições dos diversos segmentos /
dz Adninistração, observando sempre os Limi
tes estabelecidos nas normas de licitação,
p
(O)
PREFEITURA MUNICIPAL -DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
F1.016
ir - Chter dos fomocedores em todos os casos jul=
gados necessérios, garantias de qualidade dos
materiais,
III - Exeparer quando nocessário, Os processos de
licitação de tens, matexiais de consumo e con
tratação do serviços, nas diversas modalida-/
des de licitação da legislação em vigor.
IV - Exeparar quadros comparativos para anóúlise /
das propostas apresentadas e formular quedros
cóm os diferentes ofertas, com ordem de clag-
sificação para a eutorizagão ds compras.
Y - Cbsexvar para que 08 forneçedores cumprem com
os compromissos cesumíidos, e informar à euto-
xidsão competente quando houver incdimplência,
para que seja tomada os devidas providências.
vi - Recebor, verificar e encaminhar os documentos
comprobatórios de despesas, para quem de di-/
xeitos
VII - Receber e verificar quantitativamente e quali
tativemente materiais e equipementos entres /
gues pelos formaçedores,
VIII -— Executar outres atividades coxrelatas, deter-
rinados pelo superior hierárquico.
gucão 60
Ark. 21 - À Divisão de Patrimônio, compete executar os seguin=/
tes serviços:
I — Nanter organizado o registro de imóvuis, do-/
clorndos de utilidede pública,
II - Efetuar procosgo do desapropriação de áreas /
necessárias q realização de obras públicas,
III - Receber os pedidos de declaração do utilidade
Pública e de desapropriação, fazer pesquisas,
no intuito de identificar os proprietários /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
fI1.017
dos imóveis a serem desapropriados+
LV - Proceder a desapropriação de imóveis confore
me determinação «
Y - ixecutar os sexviços necessários para a es«/
ertturação dos imóveis desspropriados +
vLI - Ereparer os processos e docunsatos necensãe/
rios para 08 casos de desapropriação Julie /
cial.
Acompanhar os processos de desapropriação /
Judicial,
VIII » Organizar e controlar arquivos d6 Decretos /
às Utilidede Fúblicas leudos, memoricis, PIO
detos de obras e outros documentos.
Organizar e monter atualizado o cadastro de
todos os bens, créditos e direitos nertencen
' tes ao limicípio.
, X - Fazer acompanhamento de processos relativos/
a aquisição, donção e alienação de bena mó-/
veis e imóveis do Numicípio.
zI - Eenter em oxdem e atualizado, axquivo de Ege
erttura Pública, cortes de adjudicação, plen
tas, eroquis, termos de empréstimos, temos/
de doagão, tomzos de transferôncias e outros
- documentos reTerentes a movimentação e equi-
síção de bens móveis e imóveis de propricda-
= de do Zunicípio.
ZIL » Enspecionar periodicamente os bens móveis e
imóveis, solicitanão so Órgão competente as
À providências necosgárias para sus perfeita /
conservação e destinaçãos
ç &LII » Receber, conferir ç cadaatror todos os bens/
Já móveis e imóveis adquiridos pelo Eunicípio.
XIV - Conferir, entregar o dar baixa nos tens alis
VIL
- . — == 2.00 «ma = R ——— um —— - - ”
E
1 í
Q
meme,
nados,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,018
XV - Efetuar Balanço anual de variações petrimo-
nieis a fim de ser envisdo so Tribmal de
Contas, ,
XVI - Lanter constante relacionamento com o cadas
tro imobiliário do Departamento de Fazenda,
com a finalidade de atualizar a transferêne
cia de imóveis adquiridos pelo Hunicípios
XVII - Renlizar a trensferência de bens imóveis,
O XVIII -— Exeoutar outras atividades correlatas, des/
terminadns pelo superior hierárquicos
[)
CAPÍRUIO VT
BO DEPARDAMENTO DE FAZENDA
Art, 22 - Orgenicação e Estrutura
S 1º — Q Departamento de Fazenda é dirigida polo Diretor de
Fazenda, e está diretemente subordinado so Prefeito/
Hunicipal.
» $ 2º — O Deparbemento de Fazenda está composto com o seguia
te estrutura administrativas
Õ a)-Gabinste do Divetor
b)-DIVISÃO DE RECEITA
- Setor de Tributação
- Betor de Dívida Ativa
- Setor de Físcalização
C)-DIVISÃO DE CONTABILIDADE
&)-DIVISÃO DE TESOURARIA
Axte 23 - O Departaxento de Fazenda tem por finalidade, o ge=/
És renciamento e a exegução de política econômica e fi-
nenceixa do Município,
“SEÇÃO 19
Art. 24 — Compete no Gubinoie do Diretor, a execução das Deguin
tes atribuições:
/ I - Encsninhar os assuntos gerais da administração,
»
Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
1,019,
E
enviados ao Departamento «
II - Begeber os axpadientes destinados ao Depar-
tamento, encaminhando-os ao Diretor e con«/
trolendo a sua tranitação, através de regia
tro de entrada e nalda
TTI - Eleborar e controlar mapos de frequências,
Iv - Expedir a correspondência do departamento,
O V » Requisitar, receber, conferiyv e distribuir
& material necessário a execução dos servi»
E gos do departamentos
VI - Hontex arquivo de documentação é papéis que
interonsem às atividedes do departamento «
1 vII -— Executar ouiras atividades corvelatas»
seção gr
Art, 25 — A Divisão da Receita compete coordenar e supervisio-/
> - nar om sexvigos de tributação, Ziscplisação e cobran-
po ça e executar os soguintes gerviçost
E o 1º — &travéa do setor de Exibutação:
Vo E T » Promover a organização, manutenção e atuali-
— zeção de asdastro do possoes físicas e juri-
; dicas,
' II - Receber e coletar elementos referentes a con
txibuintes em atraso, afim de protessar a /
inscrição em Dívida Ativa, enviando os docu-
mentos para og organismos competentess
III - Desenvolver todo o proçesso necessário para/
a emissão de impostos e taxas, contribuição/
de melhoria o quéros.
Y » Proceder estudos comparativos entre a provi-
são & & arrecadação de tributoss
YI - Promover o atendimento e orientação dos con»
tribuintes,
E)
Se.
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
VIL
VIII
IE
HIEI
- RIIL
ALV
EVII
XVIIT
SLi
XK
ESTADO DO PARANÁ
£1,020
- Proceder as anotações de alterações ds cam
destxo que influoncie no valor venal do /
imóvel, para fins de tributação.
- Efetuar a baixa diéria dos recolhimentos /
da tributos o da Dívida Ativa,
Coordenar a elaboração da Planta do Valom/
res e tabelas para lançamento do LPetsU e
Texas, para posterior aprovação,
- Autorizar » confecção, peloa contribuintes
de Notas Fiscais de sexvigos s ouixos docu
mentos figcalss
- Gelcular e controlar o recolhimento de /
1.8.5. sobre construção oivil e demais £a-
tos gerxadorco do tributo,
- Uontor arquivedo os documentos fiscais per
tânentes a sus atividade,
» Heuber atualizado o arquivo Fiscal, prote-
dendo a abertura do codastro necessário,
» Proceder a baixa de inscrição e cedastro /
dos contribuintes do 1.8.5 e outras Taxas,
quando nevesgárxio
- Proceder o lançamento de imposto sobra sex
viços é texas imobiliáriass
* Dar atendimento so público no que diz res-
peito a assuntos imexentes a lançamentos e
fiscalização do I.S,8, e Texas diversas,
Lançar na ficha cadastral, todas as altera
gões relativas ao tontribuinte.
- Grganizer e menter atualizado o arquivo de
fichas de inserigão cadastrais
» Instrulr contribuintes quento so preenchie
mento de guies do xocolkimentos
— Exeouter demias tarefas correlatas, deter
Ed)
ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
. ESTADO DO PARANÁ
£1.,021.
minsdas pelo superior hierárquico.
$ 2º - Através do Sotor de Dívida Ativar
I -— Coordenar os débitos em atreso da Prefeitu
ra Kmiçcipal,
IL Proceder a cobrança amigável dos contri- /
puintes em gtrasos
III - Expedir certidões de Dívida Ativa para /
Zins de Cobrança iudiciale
IV - Executar oubras atividades correlates, de
terminsãos pelo suporiox hierárquico.
S 22º » Através do Setor de Fispalização:
I » Elaborar plenos sotorinis de Fiscalização
fixando os oritórios necessários à produ-
tividade da ação fiscalizadora,
TI — Executar as atividades relativa a fiscali
zação Fagendérios
TII . — Desemperher outras atividades correlatas,
asterminades pelo auperior hierárquicos
SEÇÃO 33
Art, 26 — A Divisão de Contabilidade tem.como objetivo, 0 xºm/
gistro dos Atos e Patos Administrativos e Fazendá- /
rios e executar os seguintes sexvigos:
I - Elaborar belençetes mensais e Belanço enual
de encerramento do Exercícios,
TI - Classificar, lançar e manter a documentação
contábil em boa ordem
III » Efetuar todos os lançementos contábeis, em
seus aspéotcs oxgamentários, finenceixos e
vatrimoniaiss
RA'q - Erpoeder q regístro de contas referentes a
jo créditos de terceiros.
/ .Y - Gonterir os boletins de Caixa elaborados /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
Elger
. - pela Tesouraria, inclusive a respectiva
documentação +
Yi — Selecionar, classificar, mmerex e sxqui,
var os documentos contábeis,
VII Elaborar e confexior miatórios de natu-
rege contábil,
VIII » Receber, infomer e encaminhar documens/
tos e papéis de natuxoza contábil,
TZ - Elaborar nronesgos com a finalidade de
apurar a copacidade de individemento da
Pretebturas
x - Elaborar demonsirativos atinontes & aréas
e envié-los a orgeniamos Estaduais é Fe-
Gerais,
pa - Elaborar demonstrativos e proceder levan
tamentos, e outros Informações, de ngtum
reze contábeis, sempre que for solicita-
do pelos demais Órgãos da Adminigtração,
ZII - Exocedex controle dos Fundos Espocinis,
x - Efetuar o controle das contas em consigna,
ções e cauções.
KIEV * Elaborar as Prestações ds Contas dos Rem
. cursos convenisdos e de Fundos Zepeciais,
av - Emitir a ordem de pagamento com a finali
dade de saner compromissos Financeiros /
do Zunicíipão junto à terceiros.
XVI - Executar outras atividades cormelates, /
por determinação do superior hierárquicos
SEÇÃO 48
Arts 27 - À Divisão do Tesouraria, tem por objetivo, executar
as seguintes serviços?
id z - Efetuar controle de disponibilidade de /
Ceixa e Bencose
II - Receber e guardar es importâncias que /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,023
Thes forem remetidos e outras cujo zeccbimen
to lhe for atribuído.
III - Eseriturar disviagente o Boletim de Gaires
IV - Gontrolar as Contas Cormentes Bancários,
v » Efetuar conciliação mensal des Contas Corren=
tes Bancárias,
YI - Efetuar aplicação financeira dos saldos em /
disponibilidades.
VIT - Elaborar mensalzente, o quadro des arrecadas
sões e dos pagamentos.
VIII - Efetuar pegorantos e recebimentos devidamen-
te autorizados pelas autoridades competentes,
IX - Atendimento ao Público, nos assuntos atinen-
tes a área.
q - Enviar em boca ordem e dentro dos prazos nox-
mais, op documentos e demais elementos, à Di
-. Visão de Contabilidade pera es devidos escri
turações, É
z1 - Executar demais atividades correlatos, por /
determinação do superior hierárquico,
CAPÍNULO VIT
DO DEPARTANESTO DÊ EDUCAÇÃO E CUINURA
Art, 28 - Organização e Estrutura,
$ 18 » O Departamento de Educação e Cultura, é dirigido pom
io Diretor de Educação e Cultura, e está pubordinado
diretamente ao Prefeito Kunicipal,
S 2º - O Departamento de Educação e Cultura, está composto/
com a seguinte estrutura Administrativas
aj-Gnbinete do Diretor
b)-DIVISÃO DE UNSINO DE 1ºGRAU
C)-DIVISÃO DE ENSINO PRÉ-ESGOTAR
d) DIVISÃO DE ENSINO SUPLETIVO
e)-Divisão de Assistência so Educando
£)-Divisão de Serviços Cexais,
F
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,024
Sptorodesbgomoções e
&)-Divisão da Cultura e Turismo icaror de Ouituro
art, 29 — O Derartamento de Educação o Culturas tem por obje-
tivo organizor, supervisionar, pesquiser e planejar
as atividades ds Ensino e Cultura do Municipio,
SEÇÃO RE
Art, 30 » 4o Gabinete do Diretor, compete executar os Beguin-
tes serviços: Í
1 —- Encaminhar os assuntos gerais da Administra
ção enviados so Departamentos,
II - Receber os expedientes destinaãos ao Depar-
tamento, encaminhendo-os ao diretor e con«/
trolando a sus tronitação, através de regis
ixo de entrada e soldas
III - Eloborar c controlar mapas de frequências
IV - Expedir a corremponiência do Departamentos
Y - Kanter arquivo de documentos e papéis que /
-intexossam às atividades do Departamento.
VI - Requisitar, receber, conferir o adletribuix/
o matexisl necossário a execução dos servi-
ços do Departamento a
VII - Ixeouter outras atividades commlatas, deter
minados- pelo superior hioxáxquico,
SEÇÃO 2&
Art, 31 — À Divisão de Ensino de 1º grau, tem por objetivo sum
pexvisionar o Ensino de 1º Grau Municipal, é execu=/
tar 08 seguintes soxvigoss
Ki »— Acompanhar o desempenho das atividades docen
tes das Escolas lunicipais, orientando, su=/
pervisionaião, e controlendo as atividades /
A didáticos pedagógicos,
/ IL - Participar de reuniões de caráter pedagógico
das Escolas Imnicipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
III
VIL
- VIII:
TX
KIT
ms. ce
ESTADO DO PARANA
£1,025
- Henter controle periódico dos Índices de /
aproveitemento das turmas e avalier o pzo-/
oessamento do ensino-nprendizagem.
- Aspessorar as Escolas limicipals, nes deúim
ções relativas ao dosompenho pedagógico de
seu corpo docentes
» Promover estudos objetivendo o estabelsoi=/
mento de padrões rolativemento a rendimento
escolar, eficiência do magintório, Lrequên-
cia € aprovação com a finalidade do verifie
car c5 resultados do processo educadivo.
- Orientar a elaboração do Planejamento Peda-
gógico des Escolas Kunicipais,
- Assessorar es Escolas Lunicipals, em agsums
tos relacionados com a Orientação Educacio-/
nat.
-» Tisitar periodicamente es Escolas Numicipais
ecompanhando o cumprimento des atividades /
progremadas, tem como das disposições xegum
lomentaress de ensino, sugerindo as medidas
a ou mudanças necessárias para o seu melhor
desempenho Tedagógicos
- Apresentar à direção do Departamento de Zda
cação e Cultura, planejamento anual detelha
ão do suas atividades e relatórios rensal /
das atividades desenvolvidas,
- Promover cursos, rewmiões e debates de nata
reza Educacional. ,
- Executar o programa de ensino Haumicipeil.
- Exercer ouiras atividades correlatas, deter
minados pelo superior hierárquico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,026
Art, 32 - À Divisão de Ensino Eré-Escoler, tem por objetivo /
coordenar é executar os seguintes serviços:
T - Visitor periodicamente as Prés-«Zscolas com per
menência nes salas de aulas para verificar a /
atuação dos professores e desempenho dos alue/
nos às acordo com a metodologia adotedse
II - Proceder a orientação didátice-pedagógica dire,
ta às coordensãoras e professoras de todas as
O! Erés-Escolas lmicipaiss
IzL —- Promover juntemento com o Dopartemento de Edu»
cação e Culture, cursos, reuniões 6 debates,
zy - Troiner professores na metodologia da Eré-isco
las pera que possm atuar com segurenças
Y - Exomover reuniões com os pais para discutir /
problemos do. Pré-rscola e tembém paro. que se
integrem na motodologia vplicadas
VI - Uanter interecômbio com os Institutos e Escolas
de outros lumicípios, onda os professores pode
- xão fezer estégio de observação, rara seu apri
moximento .
VII — Pesquisar paro mentor os profospoxes atualiza-
dos, através do informações orais o eseritas,
VIII - Promover à integração das Prés-Escoles com os
demais setores iduinistrativoss,
IX | - Interessor-se pelos problemas materiais, físi-
cos e hymenos das Prés-iscolas e buscar solu-/
ções junto nos Óxgãos competentes.
x -» Executor o programa de Ensino Eró-Escoler do /
Iunioípio,
3 — Executor demais atividades corraletas, detemi .
nadas pelo superior hieróxquicos
Art. 33 - À Divisio de Ensino Supletivo, tem por objetivo exeou-
tar os seguintes serviços:
= esmero —a— -— qm a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
—— e
1,027
I - Efetuar no início do amo letivo, a chemada /
escolar doa alunos a serem matriculados nos /
cursos de Educação Integrada e alfabetização/
de Adultos.
TI - Convocar professores para, reuniões e encontros
pedagógicos, dos Cuxgos de Educação Integrada
e LNOBRAL.
III - Promover estudos objetivando o estabelecimen=
to de padrões relativos ao rendimento escolar
e eficiência do Ensino Supletivo, Lrequôncia/
e aprovação dos alunos do referião Ensino,
IN -— Uanter o contrólo periódico dos Índices do /
aproveitemento dos Cursos Supletivos.
Y - Supervisionar e controlar a agão dos sexviços
subordinados à Divisão de Ensino Supletivo /
tais como Cursos de Educação Integrado e Our
gos de Alfebetização.
vI — Cumprir e fazer cumprir, e legislação e regum
“ lementos do Ensino Supletivos
VII - Apresentar monsolmente ao Diretor do Departam
mento de Educação o Culturas; relatório das /
atividades de eua Divisão...
- Assessorar o Diretor do Departamento de Educa,
são, em assuntos rofexontes ao Ersino Supleti
VO.
IX - Visitar o título de oxientação o soomponhamen
to os classes de Educação Integrada e LOBBRAL.
X - Elaborar juntomente com ou professores, plene,
jemento pedagógico des tuzmmas de clfabetiza-/
ção e Educação Integradas
XL -— Promover e elaboreção do Onlendário Escolar /
dos Cursos de Elucação Integrada e alfobetiza
cão de aultos.
VIII
ELI Visitar freguentezente as classes de Educação
à
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,028
é Integrada o do alfabetização de Adultos, veri=
ficando a aplicação dos conteúdos progremátid/
cos, disciplinas, frequência e dempia detexmi-
nações aâministrativas,
XIII » Promover e presidir remiões com os professoe/
ros dom Cursos Supletivom.
HIV — Eleborar toda a estatística dos alunos dos cur
non de elfobetização e Rducação Integrada,
EV - Eromovez: cursos destinados so apeffeicozmento/
da pebscal ligado som Cursos de Educação Inte
gxada o Alfabetização de Adultoss
EVI — frticular com o IOBRAL e outros oxganismos con
: gêneres do !amicípio ou fora dele, visendo o.
incentivo e melhoria dva atividades educacio-/
nais, profissionçio e cutturais dos Cursog Su-
pletivos,
AVII - Crmnizer os cerimônias de contusão dos Cur-/
sos Supletivos e a documentação exigida por /
Lei, a ser entregue aos formandos.
XVIII — Exercer demais atividades correletes, determi
nadas pelo superior hierárquico,
SEÇÃO 55
Arte 34 - 4 Divisão de Assistência ao Educando, tem por objotivo/
exequtar os seguintes serviços:
-T -— Coordenar as atividedes do programa de Ierenda
Escolar do limicipio.
IL — Incentivar todas es ntividades públicas ou par-
ticulares que ce destinem a proporcionar ou fam
cilitor a alimentação dos escolares,
III - Rscober, conferir, crmazenar, controlar e dise/
tribuir às unidades escolares os gêneros alimen
tícios ão Programa,
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
LV
vi
VEL
VIII
ESTADO DO PARANA
£1.029
- Verificar es conlições de conservação dos pê-
neros alimentícios do programa e orientar pa-
ta que seu consuno ocorra dentro dos respecti
vos prazos de validales
Frovidenciar a aquisição de outros gêneros /
alimentícios necessários ao enriquecimento da
alimentação Fornocida sos escolares,
inceminhar eos organismos Estadueis, Federais
e auiros, dentro dos' prazos previstos, os for
mulários próprios do programa,
Desenvolver e facilitar, aos Órgãos Técnicos/
do Programa, o acompanhamento, controle e ava
licção des atividades do mesmo.
Comunicar às Instituições de direito, as even
tuais ocorrências que de certa forma, possem/
afetar o bom desonvolvirento do programa no /
Iamicípio.
Promover programações pertinentes à prepara-/
ção do pessoal envolvido no Programa
Divulgar o progrexa no Kunicípio.
. Farticipar da comissão mista do PIE.
Elaborar relatório trimestral de suas ativida
ãcs junto ao Prograxa, :
Flaborar plencjcmento anual das atividades /
ão serviço de Nexenda Escolar.
iianter contatos com o FIAE e as Direções das
Unidades Lscolares visando a coordenação das
atividades relativas ao programa, na sua área
de atuação
Supervisionar junto às unidades escolares a /
execução do prograra ilerenda Escolar, no que
êiz respeito a área adequada para o preparo /
e consuro dos alimentos, aos equipamentos ne-
cessários pera o preparo dos alimentos, no /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1.,030
- cumprimento dog comdépios e "per-capita” e /
às condições de hiçiêne e sajúão do pessoal /
envolvido na preparação e distribuição dos /
alimentos .
*VI - Avalier a aceitabilidade dos Cêneros e car-
dápios, formmecenão vs informações necessá-/
rise so coordenador do programa do "amici-/
pão.
XVII - Subsidiar ao PAU quento às necessidades e
prioridades de aguisição de outros gêneros/
e alimentícios e temperos destinsãos ao enri-
quecimento dos cardápios, pare a preparação
refeições, bem como de materiais e equi,
prentos para melhorar o desempenho do pro-
gronbde alimentação escolar no Tunicípio,
FVIIL — Apoiar a criação de hortas escolares, junto
sos estabelecimentos de Ensino,
EIX - Cupervisionar e orientar a estocagem de gê-
neros nas unidades armazenadoras, afim de /
S garantir a necessário segurança, presexva-/
o o “São e durabilidaãc dos mesmos.
33 “- Identificar as necessidades de preparação /
do pessoal envolvido no Trograna «
xEI —- ixecutar demais atividades correlatas, de-/
* terminadas pelo, siperior hierárquico.
er:
ESJSA ASA
/ 68
Arte 35 - à Divisão de Serviços Gemis, tem por objetivo es /
seguintes atribuições:
I - Erovidenciar junto aos Órgãos competentes, /
a execução de reparos nos prédios, móveis e
equipamentos escolares.
Bs II - Enviar mensalmente os boletins de frequência
fá para a elaboração da Folha de Pagemento da /
Rede lamicipal de Tngsinos.
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ILI
IV
VI
z
F
xTIIT
EIV
PA
zvI
SVII
FVILI
ESTADO DO PARANÁ
£1,031
— ixecuter mensalxente a estatística, quento a
plunos e professoros.
- Efetuar o controle das receitas e desvecas /
das Agsocinações de Lais e Frofessores das /
*scolas Lunicipais.
- Efetuar todo trabalho, referente à correspon
dência expedida c recobida,
- Efetuar controle rencal de faltos, licençes,
em Tichpe indivilueis do pessoal da Rede Lu-
nicipal de Ensino.
- Nlsborear e executar lévartamentos referentes
à nedo Zunicipal de Insino.
- ilaborar e executar codastro do pessoal Bo-/
conte, discente c câministrativo podagógico/
ão Jeporácmento de =ducação e Cultura.
- Corrigir e vister mensalmente os livros de /
chamadas das Escolas Iimicipais.
- Controlar o pesrocl acdmitido no Leprrtomento.
— Elaborar quadros estatísticos.
- Executar transferências de alunop dos escolas
da lede de Ensino limicipal.
- Crgenizar pastas individuais para Gocmenta-/
cão de alunos, contendo boletim, ficha indivi
dusl, histórico escolar e Ticha de oveliação,
- Zecigtrer birestralzente notas de alurzos nos/
documento Sa
- Setilogrefar e conferir relatórios finais das
Lecolas linicipais.
— Cxientar o personl dos secreterias das esco-/
las, sobre o trabalho de documentação escolar,
— lamter toda 2 docuzentnção escolor em ordem,
- Elsborar listas de matrículas &s alumos da
Rede Escolar de Insino iimicipale
O
à
De
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1.032
RIZ - Conter em dia o movimento de alunos natricu-
inãos, transferidos e evedidos des Lecolas /
imicipeis.
zX — Jotilogrefar toda a Gocumentação necessária/
poxa a oxientação Dedagógica des Jecolas Lu-
nicipaiss
ZEI - Dizeografar e elocar os popéis a serem utili
zeotos nas escolra Funicipaiss
FIT - inotar a entredo de materiais de consumo, /
ligados ao serviço de meconogratia.
XrIIi -— Irotocolor a correszoniência expedida e rece
bida da rede escolar de Tnsino Lumicipal.
aBIV - Gontrolar o uso de viaturas do Gepartanentof
XEV - &tender o pessonl que se dirige oo Jenarta-/
mento, dando-lhes ce informações solicitadas.
XXVI - Eroceder o encorininmento da corresponiência
do “epertarento.
EVIL — itender todo o trensporte do pesgoal do Je-/
portarento às Lecoles da Nede lunicipol de /
ensino, e outros locais que ce fizer necezsá
mio, É
FAVIII - Informar ao responsável, os seguintes êndos:
place &o veículo, horário de sefão c chegada,
destino, etc.
.XIZ O - Pozer obedecer os horários, linho e dectino /
detorninados vela direção ão Zeparterento.
FXX - tender 0 serviço de zelsdoria do Gepartazen-
to de Educação e Cultura.
CERTO - Canter organizado o almoxarifado do Jeporta-/
cento de idueação e Cultura.
H2ZIT -— ixecutor dcmais atividades correigtos, deter-
zinsãos pelos superior hierárquico.
r Seção TO
drt, 36 - À Divisão de Cultura ce Turismo, tem por objetivo su-/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1.033
pervisionar e coorderar as atividades culturas, /
turísticos ce promoções cv reereações cultureis, e /
executar os seguintes corviços:
& 1º — Através do setor de Zromoções e recreações:
z - igsersorar O Jiretor do Jepartemonto na for-
=ulcção da polítice. de incentivo às ctivido-
dee culturais do Tunicipnão.
II - Cromizer proxoçõec culturais, p.ocurcrãio /
Ss atender as sujectões Gas entidcães Iunici- /
pois, liçados e êxrca,
III - ixecuwtar, acompanhar e avaliar eventos cultu
r0is, programados no lnicipio.
IY | - Zromover concursgoe literários, musicais e qu
trog de interesse da Coruridade.
Y — Vonter atividades cooperativos, junto o área
Ge ercino ão Lunicipio, tento públicas como/
perticulareo, com o objetivo de promover a
cultura catryo os escolares.
VI - Crgamm'zer eventos comemorativos nos Gatas e
O “ "Texiados importentes, tais como: Aniversário
do Iumicípio, Cemxens do Pátria, Fetal, ete.
VII - Iismter intercênbio com lunicípios vizinhos /
ou outros. . : .
VIII - Crosnizar paleetroc, curzos e conferências /
de êmbito gerpl nos conaços disponíveic, de
acordo com o irtexessce demonstrado, seja em
escolas, cssocinções ou instituições relicio
es.
x - Crxgonicar e execusor programas especiais de
atividades sócio-culturais e de lazer, junto
bs crianças do runicípio, tanto xo centro da
cidade, como nos bairros e zonc rural,
z - lonter convênios com Lecretaria de Lstaão ou
Jinistério da Cultura, cte.s para promoção /
de mtíviândos de intercose ân freo.
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
21
III
1V
VII
AVILI
=EIT
-
ESTADO DO PARANÁ
£L.C34
Center un calendário anual de cursos, nos /
áxeas de música, teatro, artes plásticas, /
corânicam, etc.
Groanizor cursos, através Ga contratação de
profecporss, divulgação e irserição dos in-/
sexessçãos e locação de ecpaços necessérios/
pero a realização Cos mesmos.
inter junto so cscolas e conservatórios, /
tolsos de estudo pare alynos carentes, =c0 /
divercas erprecsões da carte.
Conter inctrumental necvussório para a reali-
vação dos cursor, solicitar a compra de note
vicio e/ou aparelios necespários.
icoxpantar e avelicr os curgos.
Rirzcr corvênios cor Crçãos públicos ligados
à cultura, tendo ex vista equisição de recur
sos matericis e/ou luzanos.
Exorover e cooriennr atividados recxentivas.
Crgenizar o programa de atividades, definin-
go estratócicas e cronogramas,
cpinar junto a outros Crçãos, ne crinção de
atrotivos turícticos, tais como: bosques com
isgos ertificinic, recento de lazer, pozcres
, +.
e poxques infantis, ete.
“lcboxação, publicação e divulgação rejonal .
de um colenaário tuxíctico municipal, com /
destaque pora as promoções sociais o culiu-/
reis.
Tneentivor a criação de clubes associgiivos/
entre os comereiérios, industriários, ete, /
no gontido de prorover o lazer.
izecuter dexeis atividades correlctcs, Getex
mincãas pelo cuperior nicrárquico.
H
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
€ 2º — ktravés do setor de Gultum: desempenhar e coorãena-
ç3o dos ações ligadas cos .exrviços de biblioteca, /
museu histórico e tegiro no Iamicípio.
— BIBIIC OA
1
Ii
III
IV
Y
Ema
-—
idquirir, recisirer, cetaloçor, guardor e
clinesifiçar co cbres, bem como consexvery
e monter o sezviços Ge enpréstico nos ;
leitorca devidarento cadastrrãos.
Crronizor e menter atuolizaãos catáloços/
o bibliografico correntes de editores, /
livrerico e instituições especializados.
Srorover aquisição, doação e permuta atra
vós de cospantes junto a Commidago.
ássessoror og leitores no uso do bibliote
ca e orientá-los quanto -a utilização Jos
"
espaços reserveios à consulta e leitura de
obras. ;
“ptabelecer e cobrar multas cos Ieitores/
que não respeitaron prazos esti vlaãos pa
xa devolução dos livros empreptados.
àplicer a xenta nproviniente desca postura
ra quisição de novos Livros.
Isnter os leitores inforxedos Ce obre re-
centemento asdcuiriãa. ,
Crgeninor e meunter atualizado o serviço /
de referência por nore de Chra, cubores /
e assuntos pero maior eficiência doe cer-
viços prositdos à Coxunidado.
-«ecliser exucizente o belanço do ecexvo /
da biblioteca.
Zrovidencicr encoternações de livros e pe
xiódicos.
Canter ossinotuzao, arquivamento e enca-
demação de jorncio locais, recioznis e
pr
a
mo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£1,036
Sacionsis»
XIL - Organizar um gotor de documentação, por /
assunto pera facilitar aos leitores inte-/
ressedos em pesquisas específicas.
XITI - Kenter serviços portinentes a. emprestimos/
e outros já adotados na bibliotecas
XIV - Organizar junto às erienças, trabalhos /
criativos que estimulem a leitura, seje /
através de leitura coletiva de uma mesma /
óbra, como a criação de histórias, poesias;
etc.
= - Contratar eventuglmente possozl espociali-
zeão para desenvolvor projetos especiais /
junto às orianças,
XI - Divulgar os soxviços da Biblioteca Infan-/
til, junto à Rede Escolar, estimulando sua
fxequências .
EVIL - Adquirir discos infantis e propor o desene
volvimento de projetos em praças públicos,
XVIII — Executar outras tarefas corxeletos, determ
uinsdas pelo superior hierárquico,
— EUSEU HISTÓRICO:
1 - lenter o acervo e patrimônio do liuseu em /
condições de depósito ou:exposição e fiche,
cadastral ou patrimonial de cada pega ou /
documento » - E
IL - Orgenizar exposições seriadas e/ou especia
lizadase
III - Organizar campanhas de doação de bena de /
valor histórico eo Nussus
IV - Nenter no exquivo histórico um serviço pex
menente de pesquiso, tendo em viste a em-/
pliação das informações da históxia do Ee
nicípio, com a coleta de depoimentos do /
“pa
Q
N,
ma
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
[2,037
- pioneiros e outros personagense
Y -— enter arquivo de negativo e empliações /
fotográficas.
VI — Organizar cursos, participar de simpósico;
encontros e corgressos, tendo ex vista /
Bdquirir conhecimentos e adotar noves prã-
ticas que beneficiem a inatituição,
vII - Organizar cursos, paxticipar de simpósios,
encontros e congressos, tendo em vista /
sdguirir conhecimentos e adotax novos prêm
ticas que beneficiem 2 instituição,
VII » Organizar festejos, homenagens ou projegões
de filreg em "slides! em escolas e cutxos/
locais com a finalidade de divulgar a his-
tóxia do Kunicípio.
VIII - Ecaguisar localidades njatóricas do Iunici
pio em busca às vestígios de povos indige-
nas que hobiterem a regiBos,
IX - Executar outras atividades cormalatas, de-
terminadas pelo superior hierárquico,
TEATROS
L — Elaborar agenda enuvel ou gemsetral de file
mes, pegas de teatro e apresentações musim-
cala, poéticas, ate," .
II — Contratar grupos de teatro ou musicais, Pa
rá apresentação no Iunicípio.
ZITO. - Firmar contratos com distribuidores de fil
mes, para corentio de utilização do cinema;
para exibir filmes oulturaie, históricos e
educativos.
TV - Erxomover semanas enpecinis dt cinema, teg»
tro e outros.
Y - Elaborar programação anual, tendo em vista
à expoctativa da comunidade, representado /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
, £1,.038
bo
- pelo divexsos movimentos culturais«
Yi - Priorigar a participação de jovens e escola
xes, nas ptividades desenvolvidas.
YII - Eromover apresentação culturais, com entra»
da franca pora gronie número às populares.
VIII - Rizmar convênios poxa facilitar apresenta»
ções teatrais,
TX - Desemponhar demais atividades correlatas, /
6; : deterainadas pelo superiox hiexârquico.
E CAPÍTULO VIIL
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Art. 37 - Organização e Estruturas
$ 1º » O Departamento de Saúie e Bem Estar Social, é diri-
giãa pelo Diretor de Saúde e Bem Estex Social, e eg
tá subordinação diretomente no Prefeito Municipal
8 28 » O Departsmento de Saúde e Bem Estar Social, está /
* composto com a seguinte Lstixutura Administrativas
. e) — Gabinote do Diretor
O; b) — DIVISÃO DE SAÚDE PÚBLICA
- Setor de Unidades Basicas de Saúde
- Eetor de Programas Gerais
0) — DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Setor de Triagem e encaminhamento
- Setor de Assistência Laterno=Infentil
- Setor de Assistência Social Geral
— Setor de Promoção Social,
Art. 38 — O Departemento de Saúãe e Bem Estar Social, tem por
objetivo a coordenação e n supervisão dos sexviçõs/
do Saúde e Assistência Social prestados & população
do Kumicípios
sEÇÃO 12
Axte 39 - O Gabinete do Diretor, tem por objetivo executar os
seguintes serviços:
Pal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
+
TII
1x
xÍI
ZEII
Ev
ESTADO DO PARANA
£1..039
— Elaborar e agende do qudiências do Diretor,
- Assessorar o Diretor, nos assuntos internos
ae extornos do Departamentos
— Gontrolar o mapa de Erequência do pessoal /
lotado no Departamento
- Encaminhar os assuntos Gerais da Administra
cão enviados ao Departamento
— Receber os expedientes destinados ao Depaxe
tamento, encaminhanio-os eo Divetor q crom/
trolendo sua txemitação através de registro
do entrada e saldo.
- Expedir a correspondência do Departarentos
- Controlar escela de férias do pessonl lotam
do no Departenento +
- lonter arquivo do documentos e papéis que /
ipteressem no Depertemento
- Requisitar, xecebor, conferir o distribuix/
o material necessário b execução dos sexvi-
ços do Departamento.
» Datilograter pionos; projetos e programas a
sexem desenvolvidos pelos óxgãos competen=/
tes do Departerento.
- Recepolonar e orientar o público nas suas /
relações com o Depaxtamanto x .
- enter controle sobre os boletins de salde/
e chegada de vbículos pertencentes ao Depar
temento.
- Zelar pela conservação dos veiculos e equi-
permentos que pertençam so Departamento ou /
que estejam a sum disposição
— Razer q controle de medicamentos e ousxos /
materinia, solicitados pelos demais unida-/
des do Depariamento.
» Promover s execução de todas as modalidades /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,040
« - de treinamento e operfeigoamanto de pessoal.
XVI º - Executar demois atividndes coxxelntos, do-/
terminoãas pelo superior niexârquicos
seção 2a
Art. 40 —- A Divisbo de Saúdo Pública, tem por objetivo a coox-
denagão dos progrenes das unidades de suúde, o exscu
ter og neguintes serviçost
5 38 - Através do Setor de Unidades Básicas de Suúde:
KO — Prestar atendimento médico à população.
IE - Prestar ntondimento de enfermagem à popula-
São «
LIL - Prestar atendimento odontológico à popula=/
GR0s
Tv - Erostor atendimento de saúle nos postos,
— Prestar pexvigo de extensão à comuidnde,
- Contribuir na definição do método que pos-/
sibilita » compreensão do processo saúde» /
doença «
VII - Demonstrar que O processo suilde-doença efem
tivamente tem um coráter histórico e social.
VIII = Desenvolver atividades integradas que visem
o enganjamento da população atingila nos /
programas desenvolvidos pelos demáis órgãos
do Departamento «
IE - Desenvolver a vigilincia epidemiológica zo
- nívei &o iimioípio, em combinação com a Sem
exetaria Estadual de Saúde.
x — lputer constante comunicação entre departa=/
mento e população, no sentido de efetuar wma
relação entre so partes, pare o desenvolyvis/
mento dos progremas e atividades alinge
ET ” Excouter demuis atividades correlatas; deter
gs
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,041
minadas pelo superior hierárquico,
$ 22 — Através do Setor do Programas Gerais.
IT -» Desenvolver a educação sanitária junto &/
| comunidade,
II - Dossnvolver atividades que conçorxam para
a melhoria de vida e poúde do trsbalhador /
através des vigilância à insalubridado do
ambiente ds trabalho.
III - Pesenvolver atividades que visem a redução/
e ou eliminação de doenças xedubivas por
sencemento «
IV - Degonvolver atividades que visem o controle
e higiene dos alimentose
Y - Desenvolver atividados integradas que vizem
o controle de potebilidade do água, tento /
Rural, quento Urbano.
YI - Desenvolver ativiândes de proteção de manen
cinig o micro-bacias,
VII - Desenvolver atividades integradas do disci-
piingmento do uso e parcelomento do solo, /
etravés da apliceção do Código de Postura /
do Hunicípio.
VIII - Desenvolver atividedes integradas de comen-
mento Ambiental Rural, como: controlo, uso /
e perigos da utilização de pgro-tóricos, /
- orientação na construção de fossas higlêni-/
cus; destino adequado de dejetos, proteção /
de fontes o mananciais, destino e utilização
do lixo como adubo.
IX - Desenvolver progrexas que visem n recuperação
promogão dn salão e prevenção de doençes em
êmbito geral da população, tais comos Progra
ma de Saúde Eecolar, Piano Inciemental, Saú-
va
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Z
ESTADO DO PARANA
ti04a
de do Trnbalhador, ctes
— Dogemponhar demais ntigidades coxrelatas, /
determinados pelo auperiox hierárquico.
SEÇÃO 3a
Arte 41 » A Divisão de Assistência Social, tem por objetivo /
orientar 9 coordener e. essintência e à promoção soe
ciel e exesutar os seguintos serviços:
$ 1º — Através do Setor de Triagem e encaminhemento :
1
TI
III
TV
Y
YZ
VII
- Atender, dentro das possibilidades e zecurm
05, OH cgãOos Com problemas sociais que re-
coxrem à Ensfeltwas
- Orgonivar fichôxios e prontuários de "todos/
og casos de triagem atendidos.
- Plonsjar programas de ntividades que visem/
solucionar problemas na sua origem.
» Atender problemas referentes « umas funerá
rins e documentação de carentes,
- Controls e coordenação do sexviço de trana-
portes
- Atendimento de pedido de informação e exten
“tação sobro a área de assistência, oxienten
dp é enpeminhando os casos que não podem /
gor: resolvidos pelo Departemonto
- Executar outras tarefas correlatos, atribuf
dps pelo superior pisrárquico.
6 2º — Através do Setor de Assistência Entemo-Infentits
1
LI
- Proporcionar € coordenar o incremento de /
creches para o ateniimento integral de exian
gas e clubo do mães, visando 4 educação /
complementar da femílias
- Desenvolver progremes con perspectivas câue
cacionais, visemdo a participação de órgãos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
. £1.,.043
%
Públicos e Frivados e da própria Commidade /
nes torefos de vtendimento ao xenox,
III - Desenvolver junto ao monor e sue família, tra
balho de apoio para que baja possibilicade de
euto-pronoçãos
IV » Promover em coordenação com a emtidnie de mãe
gistência ao menor do Município, atividades e
programas que visem o bem estar social dos /
Õ : menoros +
a v » Executar demão atividades correlatos, deter
minaães pelo superior hierárquicos
S 3º - Através do Setor de Apsistêncio Social Gerali
I - Progtação do serviços vipando sobretudo a /
utilização de recursos do comunidade, no tra»
balho preventivo.
II - Promover estulos de qurílios e subvenção a /
entidades assistenciais do Eunicipios
TIL —- Promover serviços e Jevantamentos socinis de
. interesse do Uunicípio no que concerne a prom
O biemes sociniss
Iv - Prestar Assistêncio Social em geral a pessoas
carentes do Iunicípio.
v » Excoutar outras tarefas correlatas, atribul-
des pelo superior hierárquicos.
$ 4º » Através do Setor de Eromoção Social:
-. : . I - Exomover, executar e participar de progremas/
do orientação profissional para adolescentes,
visado criar condições pare sua iniciação /
profissionsl.
II - Através do atividades criadores, conhocór as
caracteristices individuais para orientar as
etivilados profissionadisentes
III — Estimular a cxinção e a mobilização de recure
e”
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,044
TV - Promover entrosamento com Escolas; visando a
aprendisagem o orientação protissionala
v » Pronover visitas o locais de trabalho, com q
objetivo de torná-los conhecidos pelos ado-/
lescentes e incentivar a escola de sua ativi
| Qade proiissional, oo
VI - Eguscionar periodicamente o múmero do adoles
conte em contições de trabalho, com a fincli
dude de locã-los em trabalhos especificos
VII - Exomover atividades profissionglizantes com /
a finalideado de agrupar adolescentes e dar=/
Ives condições e entímulo pelo trabalhos
VIII - Desenvolver técnicos e dinâmica grupal, obje-
tivando desenvolvimento de capacidade de exe/
pressão, cooperação, espírito de grupo; Gtcss
entre os menoxes (ex- Guarda-ixrim) +
IX — - Orientação e enceminhamento à emprego. ,
X “ Acompenhar au ativiândes desenvolvidas no /
emprego s
1 E Acompanhar o desenvolvimento escolar,
XII - Executor reuniões sistemáticos para Giscussão
de assuntos de intoresse do Grupo,
XIII - Executár demeis atividcdes correlntos, detex
mineics pelo superior nierdmquicos
CAPÍTULO XL
DO DEPARTAMENTO DE ÓBRAS E SERVIÇOS púBLICOS
Art, 42 — Organização o Detruturo,
$ 1º - O Departezonto de Cbras e Serviços Públicos, é dirigi-
do polo Diretor de Obras e Soxviços Públicos e está /
diretamente subordinsão so Prefeito,
$2º — 0 Departemento Ge Obras e Sexvigos Públicos, está come
posto com a poguinte estrutura Admiristrativas
aj- Gubincto do Dixetor
RT
Arts 43 -
Axta 44 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£L,045
D)-DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO
— Setor de Análise e Aprovação de Projetos
- Sator de Execução de Obras
Sotor de Fisçalizagãos
C)-DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
- Setor de Garagem e Oficinas
- Setor de Estradas Vicinais
&)-DIVISÃO DE SERVIÇOS URBAFOS
- Setor de Limpeze e Golota de Lixo
- Setor de Conservação de Vias Públicos
» Setor de Pragas, Parques e Jardins
- Setor de Cemitérios
- Sator de Latadowro
e)-DIVIBAO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
O Depertemento da Cbras e Sexviços Públicos, tem por «
objetivo coordenar e executar obras de interesse da
Comunidndo, bem como promover e coordenação dos Servi=
gos Fúblicos, prestados à Comunidade,
SEÇÃO 18
Compete no Gabinete do Diretor, a coordenação e exeoum
são de wixibuições nâministrativas do departamento, e
desempenhar os seguintes nerviçoss
E - Enceminhar os essuntos' gerais da Administração,
envinãos ao Departamento +
II" - Receber os expedientes destinados so Deparkemen
to, onceminhendo ao Diretor e controlando a sua
tramitação, através ds registro de entrada e
saída,
III - Elaborar e controlar mepas de frequência»
TV - Expedir a correspondência do Departamento «
y — Lenter exquivo do papéis e documentos que inte-
ressam ss atividades do Órgãos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,046
%
VI - Requisitar, receber, conferir e distribuir o
material necessário o execução dos sexviços /
do Departamento
VII - Executar demais atividades coxreletas, detor-
minados pelo superior hierárquico,
SEÇÃO os
Art. 45 — À Divisão de Óbres e Viação, tem por objetivo coords-
Õ nar e executar os seguintes serviços:
8 1º — Através do Setor de Análise e Aprovação de Exojetost
- Exeoutar, avaliar e cprovar os projetos conforma /
normes da Frefeitura Hunicipals
» Executor demeis atividades correltas, atribuídas /
pelo superior hierárquicos ,
$ 2º - Através do Setor de Execução ds Obras:
T - Executar as obras de construção e sexviços com
plementares de próprios limicipeis, em contox-
É midede com =s especificações previemente apro-
e vala.
Ú ' . II - enter cronograma de obra em xplação a eopeci-
o fieação e normas dotadas,
Ê III - Supervisionar, fiscalizer e conservar os servi
gos concernentes » pontes, pontilhões, busiros;
gelerias 6 meio-Zios,, construções diversea e
4
outros + . A
= IV - Ronter em condições de escosmento os cursos de
água,
V - Executar serviços de conservação, melhoramentos,
reporos, reconstruções, reformas e ampliações /
de obras pertencentes ao limicipio:
VI - Executar sexviços ds abertura de estradon uxba-
aa nas,
VIT - Descmyenhar outras atividades correltas, dster-
uminsdas pelo superior hierárquicos
Cr
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
21,047
$ 3º » Através do Setor do Fiscalização:
Es
IL
III
Ty
Y
- Promover a interdição dos lotesmentos que não
atendem as Leis Iimicipaia.
- Emitir qutos de infração por inobservância a
dispositivos legais referentes a seguranças,
— Exeouter vistorias e poritagens em prédios, /
eujes condições não oferecem segurança.
- Exoceder vistorias técnicas em instaleções de
oficinas mecânicas, depópitos de explosivos e
inflemóáveis, postos de serviços e sbostecimen
to € outros estabelecimentos.
- Executar demais atividades cóxrelatas, detex-
minadas pelo superior nierârquicos
SEÇÃO 38
Arte 46 —- À Divisão de Serviços Rodoviários, tem por objetivo /
executar os seguintes serviços:
EA
E
IT
II
IV
V
YI
NV
$ 1º = Através do Setor de Garaçens e Oficinas:
- Proceder serviços gemis de reparação, récupo-
Tração e manutenção de equipementos mocânicos /
“e de veículos e máquinas dm vso da Prefeituras
- Requisitar materizl, destinado à reparação dos
veículos e máquinas. '
- Henter os veleulos e máguinas da Mumtoipalida-
ão em perfeitas condições de uBO»
- Proceder a revisão periódica de toda a frota /
de veiculos e máquinas.
- Orientar e conferir o fornecimentode corbustá-
veis, bem como o custo, quilometragem rodado /
por veículo e máquinas.
“ Executor outras 'taxefas correlatas, detemina-
das pelo superior hierárquico,
$ 2º » Através do Setor ds Lstrades Vicinaist
E - Coordenar e executor servigos de abertura de /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1.048
* E.
vias públicos rurais,
IL - Coordenar e executor a manutenção das estram
das Eunicipais. .
IIZ - Executor demais tarefas correlatos, determi
nadas pelo Buperioy hierárquico.
| SEÇÃO 48
Arts 47 » À Divisão de Sexrziços Urbanos, tem por objetivo; coor
S denar e supervisionar os seguintes serviços:
$ 1º « Através do Betor de Limpeza e Coleta de lixo:
Ed T — Executar as atividades de limpeza da Cidade, /
imprimindo texefas de varreção, coleta, trans-
ports é destinação Tinal do lixo dos vias púe/
blicas e domiciliares, observando os exitérios
e nomes do Plano de limpeza Públicos.
TI » Promovex a colocação nos vias públicas, do /
cestos e vasilhames coletores de lixo, de acor
* do com os exitórios e normes do Pleno de Lim
peza Pública,
S TIT - Apreonsão de animais soltos nas vias Públicas,
IV - Pintura de meio-fio é árvorses.
Vo - Exesutar demais atividades correlatos, deter-/
minadas pelo superior hierárquico.
$ 2º — Através do Setor de Consexvação de Vins Públicas:
I -— Excoutar Servigos de Conservação e Nelhoramen-
- tos de Russ e Avenidas,
CUTE - Desempenhar outras atividades corrslatas, doe/
N . , terminadas pelo superior hierárquico,
$ 3º — siravés do Setor de Praças, Parques e Jardins:
L - Exeewter ou serviços de melhoramento e copina/
de paxques, proçes, jardins e dempic logradou-
sas xos públicos.
/ il - Eroceder a arborização das Ruas e Avenidas,
III - Elaborar e executar nórmas destinados a xese /
Tee
à
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
£2.,049
guardar a arborização é 09 espaços gramados, Vim
gondo sua seguranças sobrevivência é embelezanen
to.
IV — Executar demais atividades correletas, detemmi-/
nsãos pelo superior hierárquico.
$ 4º - Atravôs do Setor de Cemitérios:
TI - Executar serviços de conservação, limpeza e oum/
tros.
IL - Supervisionar, coordenar e executar 05 sexviços/
relacionados com sepultamento.
Iii- Desenpenhar outras atividades corxslatos, detém
minsãas pelo superior hierárquico.
$ 5º » Através do Setor de Katadlouro:
1 — Efetugx o abate de animais.
II - Promover a inspeção smitáxia de comes do eni-/
mais destinsãos ao consumo públicos,
TII- Venter as dependências do Hatadouro em perfeitas
condições ã&e higiêne e limpeza,
IV — Executar demais atividades correlatas, determina,
àss polo superior hierérquico,
Art. 48 — A Divisão do Serviços Agro-Pecuários, tem por objetivo
coordenar é executar os seguintes serviços:
T - Degenvolver programas que conscientizo e cgtimu=
le a formação de hortas,
II - Desenvolver progrenes relativos as pescicultura,
zona rural, váxzea de axxos, etas
III - Goordenar e desenvolvor tivoiros comnitários, / |
horto-florestal e projetos de micro-bacias. ,
TY — Executar demais atividades correletes, determim
nadas pelo superior hierárquico.
CAPÍTULO x
DO DEPARTAMENTO DE ESFeRTES
Ark. 49 — Orgonisação e Tetrutura.
& 16 — n tanevtamanta da Femartas. é dávriciãa maia Dinator
]
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
É2,050
às Esportes e estã suboriinado dixetamente no Prafei-
to Lunicipal.
84)
5 22 - 0 Departamento de Esportes, está composto com a Bee /
guinte estrutura Administrativas
- Gabinete do Diretor
— Divisão de Recreação e Formação Técnica
»- Divisão de Educação Física
Arte 50 — O Departamento de Esporio, tem por objetivo coordonar,
O plensjar, ministrar e estimular o esporte no lamicípio
de Jataizinho,
4
SEÇÃO 1º
Art. 52 — O Gabinete do Diretor, tem por objetivo executar ca /
seguintes serviços:
L - Enceminhor os assuntos gerais de Administração
enviados so Departemento, .
IX » Recsbor os expedientes destinados ao Departa-/
* mento, encominhando ao Diretor e controlando /
l sua tremitação, através de registro do entrada
a) e saido,
TIL - Elaborar mapas do Frequência,
IY - Expedir a correspondência do Departamentos
v - Renter arquivo de documentos e papéis que inte
regsm às atiridndos do Departamento.
VI. - Requisitar, receber, conferir e distribuir é
materiel necessário à execução dos serviços do
Departamento,
+ VII - Executar demais atividades corrélates, determi,
nades pelo superior hiceráxquico.
seção 2a
Art. 52 — 4 Divisão de Recreação e Formação técnica, tem por /
objetivo executar os seguintes nexrvigost
q 1 - Coordenar, orienter e supervisionar as ativida
des relacionsãcs com reoreações esportivas e
Re)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£2.051
£ormação técnicas
II - Nenter relações com & assessoria de Imprensa /
pera a perfeita divulgação das atividades es-/
sortivas Lunicipais,
III - ixecutar planejamento onvals
IV — Exestar treinamento específico, técnico, táti-
co e físico nos diversos modalidados esporti=/
vas a equipes de alto nível.
Y — Coordenar e responder pela participação do line
nicípio em competições a nivel Regional, Estão
dual, Eaoional e Internacional.
VI - Elaboxex e cooxdenar jogos o competições de /
alto nível,
VII — Coordenar atividades recreativas, como xvas de
- Recreio, corridos rústicas e corridas de rua,
VIII » Prestar troinomento espécifico, técnico, táti-
co é físico, nas diversas modalidades esporti-
vas, e equipes iniciantes (escolinhas).
IX - Executar demois atividades corxeletos, determi
nadas pelo superior hierárquicos
RE + a SEção 38
Art. 53 - À Divisão de Dducagão Písica, tem por objetivo exsou=
tar os seguintes serviços: .
I Cooxienar e ministrar cules do educação física
os Eecolas Primários Iunícipais.
IL - Elaborar e coordenar jogos e competições a nf-
vol oscolar nó Lunicípios
III - Coordenar e responder pela participação do ifum
das várias modalidades esportivas,
Y - Exequtor demais atividades correlatos, detormi
notas pelo superior hierárquico.
- nicípio em competições escolares & nível Regio
nal, Estadusl o Nacional,
IY — Crientar, supervisionar e estimular a prática/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANA
£1,052
E
Arte 54 - Esta Lei entrará om vigor na data de eus publicação,
revogados as disposigões em contrários
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPALZINHO, AOS Winte e /
O
Ee
BZAR PAVÃO
-Dixetor de Administração
Ed
O
+
sazuodsg :
op S09ZTANd *AdO DOS JvZS% wog DUNZTAND O DpUSzD QNSVUZSTULUpF oguouDfauotd
e suLgo 27 a epnos op ovSvonna à ar op 8
oquaungundag a a qr j
ogusaungundag ozusunguvodog oqueuvguvdog| lozuauvgundeg oguauoguvdoq oquounguvdag
OLIguMad OU
FLINTEVO
CYSASUAHI
HG FIVOSSESST
vorazaor
FIgOGVUnDOUd
oLIZugad
TFIDUZHOO = TYIHESDONT
ODTHQNODE-=0TOPS
OBBTHTATOANTSIT FT FOLHS
OUNTAVLENVIA HT JOLTS
TVIHOLTHEML=ODIST
OBNTAVLANVIA RG GOLS
Trany a oNvaun
OBNTRIATOAESTO TT OPSIATA
goLTuTA
07 MITHTEVO
OTNHAVIARNVIA
HT OINGAVIUFAST
OIUFERHHVÕEO = MTONEHOO
Z OYóviHVUDONI TG HOJAS
SOLMPONS E
SOGNIST HG HOLES
OIUPINTAVÕEO
OZNSHVIINVIS HE OYSIAIA
E
E.
ns
SHODVOIHDINOS M
O4InÔHT OTODOLONA TA HOITS
FIHOCVIZZ HA JOLTS
OINQHTUS VA
El OFSIATA
RUINHTIGAdIS
KG OYSTATG
OVÓVEIOIT E
SFUdHOD HG ONSIATG
SOLHIIA
OT HEXNITVO
OGVITUVIONTY T
TYIUSIVA SG OFSTAIG
SONFHAR
SOSUNOTE TT OXSTAT:
OYÓFELSINIHAT
SG ORNSAVINVAZA
880 , = . g a af +
Projeto de ter Nº T5/6L.. eAPLOZ/EE.. |
FO)
OFÍPEITROSIM
MG UOLES
FIYVINOSTL
Fa ONSIAIG
OFOVERTTAS
ET HOLTS
VEIZOZE
JT OXSTAIG
FAILF Paraja
TG HOLTS
VOLTEIG
0 SISNTEVO
vens Zra
JO OINTAVINVIZA
HGVITTTA VINDO
EG QUSTAIG
VEnzIno
HT VOLTS
“0HOUd ST VOLTS
oqnvonda or
FIONGESTSST HT OFSTAIO
SIVUO
ORSTIRE E ENTRO
JT OXSIAIG
SODIANES ST OXSIAIG
nVID sLoq |.
ONISHS SG OFSIAIG
VOLTETA
Of METRIAVO
OSTEHTIAS
ONTSHS ST OBSTAIG
EVTOOST = Ud
OBTSHZ SG OXSTAIG
VunsTno x oyôvonas
HG OSNEHVINVAXO
WIN
«SO Shy O : . O
TIENVINTQNIAS VA
TFIDOS OyÔ
; FIONTISISEV TO HOLTS
SEVITO
SFRFIDOl HU HOLY,
SERVS SO SVOISYE
STGVIINA HT HOLHS
“CEVEMO TVIDOS
“ESISSV HO HOJAS
OBNTRVENTHVONS E
RTOVIHA TT UOMMS
GOLTUIA
OQ KIIHIETO
TVIDOS VIONZI
=STSST HG OYSTAIG
VOITapd SORVS
HG OYSIAIG
TVIDOS JriSZ Had
X SARTS HA OTNTHVIBVATO
«90 a . O Or
Segal
SHIGUVL 5 sanô
Syd 'svôrud ST HOLTS
Eça
SOTUZIIADO
Jd GOIS
SOYDOTPEVH
ET 0138
OBTLOtd "AQUI E
[STTIAY HT HOLTS
SFugo SG OFÍ
=N9HXI SG EOLTS
ONÓFZITVOSTA
HG UOJHS
OXIT MT WESTOO E
V2TdRIT TA HOXAS
STOITANd SVIA
TO *ANTSNOO HA UOLIS
OFóVIA E
SFUgO HU OFSTAIG
“SoRvE UA
SOdTAUES HE OFSTAIA
SYATOIHO E
KSOVIVO HT EOLTS
SIVRIOTA
SVAVELST TT JOLTS
GOLHETA
TVITOTNAR-OISYIAOdOU
Of FITNIZVO
ISoINjndad — 0H
OSIAETS OQ OXSTATA
ISOSIAUAS HA OYSTATA
SOOTTAPd SODTAHHS T
SVUHO SG OENTHVINVASA
VOIsTa
OYÍVONCE HO OFSTAIG
GOLF
FOINOZE OJÍVHZON E
O FETNISVO
OFÍFRUOTU TA ONSIAIA
STLHOTST
KT OSHTHVSUVASTA
Projeto de Ler N.º QB/6L., e MTLOT/ BE.
Publicado na Soliho de Speders
Do dia 4.2.1 44...) 8, Página