norma nº 274/1988

SS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
LEI Rº274/88
SÚMULA: APROVA A SUBDIVISÃO DE UM TERRENO
Cox 4.800,00 2, CONSTITUÍDO PELA
QUADRA Nº15, DO PERÍMETRO URBANO/
DESTA CIDADE, PARA FINS DE LOTEA
NENTO E DÁ OUTRAS FROVIDÊNCIAS .
à
A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU,/
E EU, PREFEITO NUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º — Fica aprovada a subdivisão de um terreno com 4.800,
0 m2, constituído pela Quadra nº15 (quinze), do Fe-
rimetro Urbano desta cidade, para fins de loteamen-
tos.
& Único - O terreno foi dividido em 4(quatro) partes, que de-
nominam-se "Quadra nº15", “Quadra nº15-A", "Quadra /
nº15-B" e ag Ruae de Acesso "A", "B" e "Cº. Às qua-
âras, por sua vez, foram subdivididas em terrenos /
A seem crrmeventme e to ri
tl menores, que denominam-se lotes, cujas delimitações
l descreven-se a seguir:
Quadra nº15 - Com a área total de 704,52 m2, foi /
subdividida em 3(três) partes, o Lote nº1, Lote nº2
e Lota nº3, com as seguintes delimitações:
Lote nº01 - De um ponto denominado PP, localizado /
no alinhamento predial da Ay. Caetano liunhoz da Ro-
cha, segue por uma reta no rumo magnético de NF 23º
58º SE, confrontando, pelo alinhamento predisl ao /
lado Leste, com a Av. Propidente Caetano kimhoz da
Rocha, com & extensão de 15,00 metros até o ponto /
PC.; e por uma linha curva, que fez a interseção da
Av. Pres, Castano Munhoz da Rocha com a Rua Projeta
ãa “B*, com um raio de curva com 5,00 me, e a exten
são de 7,85 metros eté o ponto PC-1; daí por uma re
te no rumo ragnético de RE 66º02º Sw, confrontando,
pelo alinhamento predial ao lado SUL, com & Rua. Pro
jetada B, medinão a extensão de 7,01 metros até . ou
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iz diz do 1. 40/88... Péina 23;
gem de Ler NO/5//08. de AZ 109.188.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 5)
ESTADO DO PARANÁ ta?
| tro ponto; do qual segue por uma reta no rumo zagré
a tico de SE 23º58' Ny, confrontendo, pelo lado Oeste;
| com o Lote nº2 da mesma subdivisão, msdindo a exten
são de 20,00 metros até outro ponto; do qual segue/
1 por uma reta no rumo magnético de SW 66º02* NE, con
frontardo com a Data nº13 de Quadra nº15, medindo a
êxtensão de 12,01 metros até o ponto PP, onde se /
iniciou a delimitação descrita, determinando um po-
1Ígono com a área de 234,84 m2.
S Lote nº2 - De um ponto, localizado nos limites da /
Is Deta nºl3 e do Lote nº3, da Quadra nºl5, segua por
uma reta no rumo magnético de SW 66º02º NE, confron
' tando, pelo lado Norte, com a Data nº13 de Quadra /
| nº15, medindo a extensão de 11,74 metros até o pon-
to locelizado nos limites da Data nºl3 e o Lote nºl,
da Quadra nº15; de onde segue por uma reta no zumo/
Nw 23258" SE, confrontendo, pelo Leste, com terras/
do Lote nº1 da mencionada subdivisão, medindo a ex.
tensão de 20,00 metros até o ponto situado no alinha
mento da Rua Projetada B; dal segue por uxa reta no*
| O, rumo NE 66202' Sw, confrontando, ao lado Sul pelo /
alinhamento predial com a Rua Projetada B, medindo/
a extensão de 11,74 metros até outro ponto ainda lo
| calizado no alinhamento da mencionada Rua; deste /
ponto segue por uma reta no rumo SE 23258* NWy, con=
frontando, pelo lado Ceste, com o Lote nº3 da mesma
subdivisão da Quadra nº15, medindo & extensão de . /
' 20,00 metros até o ponto onde se iniciou a delimita
ção descrita que determina um polígono com a área /
de 234,84 m2«
Lots nº3 - de um ponto, localizado nos limites da /
faixa de terras de domínio da ReF.F.S.A (Rede Ferro
viária Federal S/A) e da Data nº13 da Quadra nº15,/
segue por uma reta no rumo magnético de SE 66202! /
NE, confrontando, pelo isdo Norte, com a Pata nº13,
ro
a»
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já mencionada, zedindo a extensão de 7,25 metros /
até o ponto localizado nos limites com a Data nº13
e Lote nº2 da subdivisão; deste ponto segus por /
uma reta no rumo NW 23º58t SE confrontando, pelo /
laão Leste, com o Lote nº2 já identificado, medin-
ão e extensão de 20,00 metros até o ponto localiza
do no alinhamento predial da Rus Projetada B; daí/
gegue por uma reta no rumo magnético de NE 662021/
é Sw, confrontando ao Sul pelo alinhamento predisl,/
| com a Rua Projetada B, medindo a extensão de 16,25
| O) metros até outro ponto localizado ainãa no alinha-
lg vento da mesma Rua Projetada B, nos limites da Fei
| xa de Terras ds domínio da "R.F.F.S.A*; deste pon-
to segue por uma reta no rumo ragnótico de SW 0215º
FE, confrontando com a mencionada faixa de terras/
de domínio da ReF.F.S.A, medindo a extensão de 21,
| 9317 metros até o ponto onde se iniciou a delimita
| ção descrita que detemina ur polágono com a árxes/
de 234,84 n2.
é Quadra nS15-A - Com a área total de 1.750,38 m2, /
o £oi subdividide em T(sete) partes, os lotes nºs 1,
IO 2,3,4,5,6 e nº7, com ss seguintes delimitações: Lo-
te nº] : - De um ponto, jocelizado nos limites dos
lotes 1 e 3 no alinhamerto às Rua projetado B, se-
f gue por una reta no rumo SW 66202' NE, confrontan-
| | do, pelo lado Norte, pelo slinhemento predial, com
| a Rua Projetads B, medindo a extensão de '7,6104 me
| tros até outro ponto que denomina-se PC e for una/
|
RS E i =
— linha erva, que faz a interseção da mencionada /
Rua Projetada B, com a Av. Pres. Caetano lunhoz da
Roche, com o raio de eurva de 5,00 metros e & dis-
Ir tância de 7,85 metros, até o ponto FC-1 no alinhs-
| mento da referida Av. Pres. Castano Hunhoz da RBo-/
I cha; def segs por uma reta no ramo KW 23958º SE,/
| c onfrontanão ao Leste pelo alinhamento predial /
|
I
bsb
com à mencionada Av. Presidente Castano Lunhoz da
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Rocha, medindo a extensão de 15,25 metros; até ou-
tro ponto que delimita os lotes 1 e 2; daí segue /
por wma reta no rumo NE 66º02* SW, confrontando ao
Sul cam os lotes nº2 e nº4 da megma Quadra, medin-
ão a extensão de 12,6104 metros até outro ponto /
nos limites dos lotes nº4, nº3 e nº1; deste ponto/
segua por uma reta no rumo SE 23858* HW, confron-=/
tando, ao Ceste, com o lote nº3 de mesma subdivisão
medindo a extensão de 20,25 metros até o ponto on=
ão se iniciou a delimitação descrita que detemina
um polígono com a área de 249,98 m2.
Lota nº2 - De um ponto, localizado nos limites dos
Iiotes 1 e 2 no alinhamento predial com a Áve PICS«
Caetano Munhoz da Rocha, segue por uma reta no ri=
mo NW 23º58º SE, confrontando, pelo lado Leste pelo
alinhamento predial, com a Av« Pres. Caetano Lunhoz
da Rocha, medindo a extensão de 16,98 metros até o
ponto denominado PC e por uma linha curva, que faz
a interseção da Av. Pros. Cneteno Hurhoz da Rochas
com & Rua Projetada C, com o raio de 5,00 metros e
a extensão de 7,95 metros, até o ponto PG-2, na /
Rua Projetada C; daí segue por ua reta no rumo NE
66202* SW, confrontando ao Sul pelo alinhamento /
. predial, com a Rua Projetada C, medéndo a extensão
de 6,6263 metros até o ponto que delimita os lotes
2 e 4; sete ponto segue por uma reta no rumo SE /
23258* NY, confrontando, pelo lado Geste, com o lo
te nº4 da mencionada subdivisão, medindo a exten=/
são de 21,98 metros até o ponto localizado nos li-
mites dos lotes 1, 2 e 4; deste ponto segue por /
uma veta no rumo SW 66202" NE, confrontando, ao /
Norte, com o lots nº2 da mesma subdivisão da Qua-=/
ãra nº15-A, medindo a extensão de 11,6263 metros /
até o ponto onde se iniciou a delimitação descrita.
« que dº8%mina um polígono com a área de 250,11 m2.
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. Lote nº3 - De um ponto, localizado nos limites dos
á lotes nº3 e 5, no alinhamento predial da Rva Proje
| tada B, segue por um reta no mumo SW 66202? NE, /
confrontando, so Norte pelo alinhamento predial /
| com & Rua Projetada B, medindo a extensão de 12,34
58 metros, até o ponto ainia no mesmo alinhamento/
predial que limita os lotes nº3 e 1; deste ponto /
segue por ua reta no rumo NW 23º58* SE, confron-/
| tando, pelo lado Leste, com o lote nº1, medindo a
| extensão de 20,25 metros até o ponto que delimite/
ka os lotez nº3, 1 e 4; deste ponto segue por uma reta
m no rumo NE 66202º SW confrontando eo Sul com os /
| lotes nºs 4 e 6, medinio a extensão de 12,3452 me-
tros até o ponto gás delimita os lotes nºs 3, 6 e
| 5; deste ponto segue por uma linha rete, no rumo /
SE 23258' KW, confrontando «o Geste com o lote nº5
medindo a extensão de 20,25 metros até o ponto on-
4 de se iniciou a delimitação descrita que determina
! um polígono com & área de 249,98 m2e.
iá Lote nº4 - De um ponto, localizado nos limites dos
o lotes nºs 4, 6, e 3, segue por uma reta Ro Tumo /
IR Sw 66202" NE, confrontando so Norte, com os lotes/
nºs 3 e 1, medindo a extensão de 11,3793 metros /
| até o ponto localizado nos limites dos lotes nºsd,
1e 2; deste ponto segue por uma reta no rumo NY
23º58t SE, confrontando, ao Leste, com o lote nº2,
medindo a extensão de 21,98 metros até o ponto que
À delimita o lote nº4 e 2, situado no alinhamento /
predial na Rus Projetada CG; deste ponto segue pox/
vma reta no rumo NE 66202! Sw, confrontando ao Sul
a polo alinhamento prédial, com a Rus. Projetada C, /
| medindo a extensão de 11,3793 metros até o ponto /
ainda no mesmo alinhamento predial que delimita os
lotes 4 e 5; deste ponto segue por uma rets no ru-
| mo SE 23º58º Ny, confrontando, ao Oeste, com o Lo-
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te nº6, medindo s extensão de 21,98 metros até O
ponto onde iniciou-se a delimitação descrita, que
determina um polígono com área de 250,11 metros /
quadrados «
Lote nº5 - De um ponto denominado PC, localizado/
no alinhamento predial da Rua Projetada A, segue/
por uma linha curva, interseção da Rua Projetade/
A, com a Bus Projetada B, com o raio de 7,51 me-/
tros e medindo a extensão de 8,8229 metros até o
ponto PC-1 e por uma reto no rumo SW 66802! NE, /
confrontando, ao Norte, com a Rua Projetada B, me
dindo a extensão de 3,3653 metros até o ponto que
“delimita os lotes nºs 5 e 3; deste ponto segue, /
por uma zeta no rumo NW 23258! SE, confrontando /
ao Leste com o lote nº3, medindo a extensão de /
20,25 metros até o ponto que delimita os lotes /
nºs 5, 3 e 6; deste ponto segue por uma reta no /
ruzo NE 66202! SW, confrontando com os lotes nºs.
6 e 7, medindo a extensão de 16,7616 metros até o
ponto que delimita os lotes nºs 5 e 7, no alinha-
mento predial da Rua Projetada A; deste ponto se-
gue por uma reta no rumo SW 0215* SE confrontando
ao Oeste pelo alinhazento predial com à Rua Froje
tada 4, medindo a extensão de 16,9056 metros até/
o ponto onde se iniciou » delimitação descrita /
que determina um polígono com 249,98 m2.
Lote nº6 - De um ponto, localizado nos limites /
dos lotes 6, 7 e 5, segue por uma reta no rumo Sã
66202* NE, confrontando so Norte com os lotes nºs
5 e 3; medindo a extensão de 11,3793 metros até /
o ponto que delimita os lotes 6, 3 e 4; deste pon
to segue por uma reta no rumo NW 23258* SE, cone/
frontando ao Leste com o lote nº4, medinio & ex-/
tensão de 21,98 metros até o ponto que delimita /
os lotes 6 e 4, situndo no alinhamento predial /
com a Rua Projetada O; desis ponto segue por uma
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO !
ESTADO DO PARANÁ
ei
reta no ruzo RE 66902' Sw, confrontando, so Sul: /
pelo alinhamento predial, com a Rua Projetada C,/
medinão a extensão de 11,3793 metros até o ponto/
localizado no mesmo alinhamento predial que deli-
míta cs lotes nºs 6 e 7; deste ponto segue por /
uma reta no rumo SE 23258! NY, confrontando ao /
cente com o lote nº7, medindo a extensão de 21,98
metros até o ponto onle se iniciou a delimitação/
descrita, que determina un polígono com área de /
250,11 m2,
Lote nº7 — De um ponto localizado no alinhamento/
predial com a Rua Projetade A, nos limites dos 10
: tes 7 e 5, segua por ura reta no rumo SW 66202'HE
| confrontando ao Norte, com o lote nº5, medindo a
extensão de 8,3963 metros, até o ponto que delimi
i ta os Jotes 7, 5 e 6; deste ponto segue por uma /
; reta no rumo KW 23258º SE, confrontando so Loste/
| com o lote nº6, medindo a extensão de 21,98 metros
até o ponto que delimita os lotes 7 e 6 no alinha
mento predial com & Rua Projetada C; deste ponto/
segue por uma reta no ruro NE 66202' SW, confron-
tando ao Sul pelo alinhamento predial com a Rua /
Projetada C, medindo a extensão de 9,4464 metros/
até o ponto denominado PC e segue por usa linha /
curva, interseção da Rua Projetada C com a hua /
Projetada A, com o raio de 4,6939 metros, medindo
9,20 metros até o ponto denominado PC-1, localiza
do no alinhamento predial com a Rua Projetada A:/
deste ponto, segue por uma retas no rumo SW 0215º
NE, confrontando ao Geste pelo alinhamento pre- /
dial com a Rua Projetada A, medindo a extensão de
16,7945 metros até o ponto onde se iniciou a deli
mitação descrita, que determina um polígono com a
área de 250,12 m2.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 5;
q
ESTADO DO PARANÁ Ed
QUADRA Wº15-B — Com q área de 1.141,475 metros qua
dradgos. Foi subdividida em quatro partes, os lotes
nºs 1,2,3 e 4; com as seguintes delimitações:
Lote nº1 —- De um ponto que delimita os lotes 1 e 2
localizado no alinhamento predial de Rua Projetada
CG segue por uma reta no rumo Sw 66802* NE, confron
tando ao Korte pelo alinhemento predial com a Rua/
Projetada O, medindo a extensão de 9,977 metros /
até o ponto denominado PC e por uma linha curva, /
interseção da Rua Projetada C com a Av, Presidente
Gaetano llunhoz da Rocha, com raio de 5,00 metros /
e medindo a extensão de 7,85 metros até o ponto /
denominado PC-1, localizado no alinhamento predial
com & Av. Presidente Gaetano limhoz da Rocha; des-
te ponto segue por uma reta no ramo KW 23258! SE,/
confrontendo ao Leste pelo alinhamento predial com
a referida Av. Presidente Caetano Iunhoz da Rocha,
medindo 2 extensão de 9,77 mátros até o ponto de-
nominsão FC e uma linha curva, interseção da Av.e/
Gaetano Ifunhoz da Rocha com a Av. Pres. Getúlio /
vargas, com raio de 5,00 metros e medindo a exten
são de 7,85 metros até o ponto denominado PC-1, /
situado no alinhamento predial com w Av.Prosidente
Getúlio Vargas; deste ponto segue, por wma reta /
no rumo NE 66202" SW, confrontando ao Sul pelo /
atinhemento predial com a Av. Pres. Getúlio Vax-/
gas, medinão a extensão de 9,977 metros até o pon
to ainda no mesmo alinhamento predial que delimi-
ta og lotes nºgl e 2; deste ponto segue por uma /
linha reta no rumo SE 23º58* Nw, confrontando com
o lote nº2, medindo a extensão de 19,77 metros /
até o ponto onde se iniciou a delimitação descri
ta que determina um polígono com área de 285,37m2.
Lote nº2 - De um ponto, localizado nos limites /
dos lotes 2 e 3, no alinhamento predial com a Rua
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO (3)
ESTADO DO PARANÁ
a
Projetada O, segue por uma reta no rumo SW 66802?
NE, confrontando, ao Norte, pelo alinhamento pre-
dial, com a referida Rus Projetada O, medindo a /
extensão de 14,434 metros até o ponto, locelizado
no mesmo alinhamento predial, que delimita os lo-
tes 2 e 1; deste ponto Segue por uma reta no remo
nW 23º58º SE, confrontando, so Leste, com o Lote/
nº1, medindo a extensão de 19,77 metros até o por
to que delimita os lotes 2 e 1 localizado no alin
naxento predial com a Ave Presidente Getúlio Var-
gas; deste ponto segue por uma reta no xumo NE /
66202" SW, confrontando ao Sul pelo alinhamento /
predial, com a AveBres. Getúlio Vergas, medindo a
extensão ds 14,434 até o ponto que delimita os lo
tes 2 e 3 situado no mesmo alinhamento predial; /
deste ponto segue por uma reta no rumo SE 23º58*/
Ew, confrontando, ao Oeste, com o lote nº3, medin
do a extensão de 19,77 metros até o ponto onde se
iniciou à delimitação descrita que determina um /
polígono com a área de 285,37 m2.
Lote nº3 - De um ponto, localizado no alinhamento
predial com a Rua Projetada C, que delimita os /
lotes 3 6 4, segue por ura reta no ruxo magnético
de Sw 66902! FE, confrontando ao NORTE, pelo /
alinhamento predial, com a Rua Projetada O, medin
do a extensão de 14,434 metros até o ponto que /
delimita os lotes 3 e 2, situado no resmo elinha-
mento predial; deste ponto cegue por uma reta no
rumo NW 23258* SE, confrontando so Leste com o Lo
te nº2, medindo a extensão de 19,77 metros até o
ponto localizado no alinhamento predial com a Av.
Pres. Getúlio Vargas, que delimita os lotes 3 e 2;
deste ponto segue por uma reta no rumo NE 66202'/
Sw, confrontando ac Sul, pelo elinhamento predial,
com a Av.Presidente Getúlio Vargas, medindo a ex-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO a
ESTADO DO PARANÁ f D;
tensão de 14,434 metros até o ponto que delimita
os lotes 3 e 4 localizados no mesmo alinhamento/
predial; deate ponto segue por uma reta no rumo/
SE 23258? Ny, confrontendo ao Geste, com o lote/
nº4, medindo a extensão de 19,77 metros até o /
ponto onde so iniciou a delimitação descrita que
determina um polígono com a área de 285,37 m2,
Lote nº4 - De un ponto denominado PG, localizado
zo alinhamento predial com a Rua Projetade À, se
gus por uzs, linha curva, interseção da Rua Proje
toda A, com a Rus Projetada C, com um raio de /
7,51 n2, e msdindo a extensão de 8,82 metros até
o ponto denominado FC-1 e por uma reta no rumo /
Sw 66º02' NE, confrontando ao Norte, pelo alinha
mento predial, com a Rua Projetada €, medindo a
extensão de 6,13 metros até o ponto que delimita
os lotes 4 e 3 localizados no mesmo atinhamento/
predial; deste ponto segue por uia reta no xumo/
Nw 23258* SE, confrontando ao Leste com o Lote /
nº3, medindo a extensão de 19,77 metros até o/
ponto que delimita os lotes 4 e 3, locaiizados /
no alinhamento predial com a Ay.ePresidente Getúe
lio Vargas; deste ponto segue por uma reta no zu
mo NE 66902* Sw, confrontando so Sul, pelo alin-
hamento predial, com a AvePrese Getúlio Vargas,/
medindo a extensão de 12,325 metros até o ponto/
dsnominasão PC no mesmo alinhsmento predial e por
una linha curva, interseção da Av. Pres. Getúlio
Varens, com a Rua Projetado A, com um raio de /
4,6939 metros, medindo a cxtensão de 9,20 motros
até o ponto denominado EC-1, localizado no /
alinhamento predial com a Rua Projetada A, deste
ponto segue por uma reta no rumo SE 0915' NE, /
confrontando ao Cegte, pelo alinhamento predial,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ / 1
y
com a Bus Projetada A, medindo a extensão de: /
9,90 metros até o ponto onde se iniciou a deli-
nátação descrita que determina um polígono com/
a áree de 285,37 m2.
RUAS DE AGESSO — Com a áres total de 1,203,625/
metros quadrados, localizados da seguinte formas
Rus Projetada A - situada entre a faixe de texe/
ras de domínio da B.F.F.S.A e as Quadras nºsi5=A
e 15-B da subdivisão descritas com acseso a Ave/
Pres. Gotúlio Vargas e es Ruas Projetades B e Cs
Rua Projetada E - situada entre as Quadras nºs.
15 e 15-A, da eubdivisão descrita, fazendo liga-
ção entre a Rua Projetada 4 com a Ave Presidente
Caetano lunhoz da Rocha.
Rua Projetada e - situada ientre as quadras nºs.
15-4 e 15-B da subdivisão deserita, fazendo a /
ligação entre a Rua Projetada A, com a AvePresi-
= dente Castano Munhoz da Rochas
Art. 3º — Og lotes de terras da subâivisão descrita no ar-
tigo anterior, serão doados pelo Executivo lHuni*
cipal, mediante Decreto, através ão qual será. es-
tabelecido as condições para que a pessoa possa/
receber o lote em doação»
Art, 4º — Esta Lei entrará em vigor na data do sua publica-
cão, revogadas as dispociçõe 2? E oendeão,
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL TAIZINHO, Aos doze /
dias do mês de outubro de a py e oitenta e oi
EO
ABA za
Publique-se: ; pito Municipal
FEDRO CÉZAR PAVÃO
Diretor de Administração
O
Projeto de Lei NSASGURE. de LE LOZ IES.
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“io ester mana pt 0 pesto mesma ma dna ant ata teme
a