norma nº 332/1990

pardo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
E GATAIZINHO
CONFIANCA E TRABALHO
—— GESTÃD:8002
LEI Nº332/90
SÚMULAS Altera os anexos I, II, III, IV, V.
VI, VII e VIII da Lei nº256/86, de
12 de dezembro de 1986 e dá outras/
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providenciass
A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCÍONO A SEGUINTE LEI:
Art, 1º « A partir de 1º de abril de 1990, os Anexos 1, IL, /
III, IV, V, Vi, VII e VIII da Lei nº236/66 de 12 de
dezembro de 1986, passam a vigorar com nova redação,
fazendo parte integrante desta Lei.
Arte 22º = O nível "1-A! constante do anexo V e o Índice de Re-
ferência "1-A? constante ao anexo VI não poderão ses
"e . : fa fis . É
rem inferiores ao salário mínimo vigente na época, /
devendo serem corrigidos automaticamente,
Arte 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a regula
mentar 2 realizar Concurso Públicê, conforme artigo/
37 e Inciso II da Constituição Federel, para admis-/
são de pessoal no guadro regido pela CaL.To
Art. 48 = A presente lei entrará em vigor na data de sua pum /
. Ed - . Pos
blicagão, revogando-se as disposições em contrario,
EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 8
sete dias do mês de abril de hum
Publigue-ses
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Chefe de Cabinete
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
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ANEXO TII
UADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Diretor de Administração
Chefe de Gabinete
Diretor de Planejamento
Diretor de Fazenda
Diretor de Obras e Serviços Públicos
Diretor de Saúde e Bem-Estar Social
Procurador Jurídico
Diretor de Esportes a
Diretor de Educação e Sutura
Chefe de Divisão de Saúde Pública
Chefe de Secretaria
Chefe de Divisão de Compras e Licitação
Assistente Social
Assistente de Recursos Humanos
Assistente de Contabilidade
Telefonista
Dentista
Agente Social
Topógra£o
Chefe de Divisão de Serviços Urbanos
Chefe de Divisão de Serviço Rodoviário Rini-
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Bioguímico
Arquiteto ”
Fiscal de Fazenda Pública
Assistente de Saude Cdontologica
Coordenador de Escola Profissionalizante
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Coordenador de Assistância Materno Infantil
Coordenador de Vaca Mecânica
Chefe de Setor de Matadouro Municipal
Coordenador de Centro Comunitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
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QUADRO DE PESSOAL EM FUNÇÕES GRATIFICADAS
CÓDIGO
Chefe de Divisão de Contabilidade
Chefe de Divisão de Recursos Humanos
Chefe de Divisão de Tesouraria
Chede de Divisão de Receitas
Motorista de Ambulância
lotorista de ônibus
Motorista de Micro-OÔnibus
Motorista de Kombi-Escolar
Motorista do Prefeito
Representante da Delegacia Regional do Trabalho
Chefe do Setor de Tributação
hefe do Setor de Divida Ativa
Encarregado da Unidade Municipal de Cadastro=UMO
de Divisão de Material e Almoxarifado
de Compras e Licitação
de Setor de Fiscalização
de Divisão de Expediente
ãe Divisão de Patrimônio
— TABELA T
ANEXO V.
TABELA DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFEZIVO É
NIVEIS | Ã B | c | D | E
1. | 4.505,00 4.640,15 4.779,35 | 4.922,73] 5.070,41
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4 7.018,64 | 7.229,20] 7.446,08] 7.669,46] 7.899,54
5 8.380,63 8.632,05 8.891,01 9.157, Tá
é 9.432,47 9.715,44 | 10.006,90] 10.307,11] 10.616,32
7 | 10.934,82 | 12.262,65] 11.600,74] 11.948,76] 12.307,22
8 | 12.676,44 | 13.056,73 |" 13.448,43) 13.851,88] 14.267,44
9 124.695,46 15.136,32 | 15.590,41] 16.058,12] 16.539,86
10 || 17.036,06 | 17.547,14] 18.073,55] 18.615,76) I9.I74,237
11 | 19.749,46 20.341,94 20.952,20 21.580,77] 25.226,19.
12 22.895,04 23.581,89 24.289,35 25.018,03] 25.768,57
13 26.541,63.) 27.337,88] 28.158,02] 29.002,76] 29.872,84
32.642,86 |
37.842,01]
33.622,15] 34.630,81
38.977,27] 40.146,59
31.692,10 |
36.739,82
30.769,03 |
35.669,73 |
TABELA II
ANEXO VI
ne = o», ra
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al si o ESTADO 20 sezira
o EE. Tm
Pa > '
ê NIVEI | ã . B.: c | D | E |
B 1 4.505,00] 4.640,15 4.779,35 | 4.922,73 | 5.070,41
E 2 5.222,52 5.379,20 5.540,58 | 5.706,80 | 5.878,00
É 3 6.054,34] 6.235,97 6.423,05 |- 6.615,74 | 6.814,21
g 4 | 7.018,64] 7.229,20 7.446,08 | 7.669,46 7.899,54
ol: 5 1 8.136,53] 8.380,63] 6.632,05] 8.891,01 | 9.157,74
E 6 [o na 9.715,44 | 10.006,90 | 10.307,11 | 10.616,32
o. 7 || 10.934,81] 11.262,85 | 102.600,74 | 11.948,76 | 12.307,22
E 8 | 12.676,44] 13.056,73 | 13.448,48 | | 13.851,88 |” 14.267,44
e E | 14.695,46] 15.136,32 | 15.590,41) 16.058,12 | 16.539,86
E NV 17.036,06] 17.547,14 RE 18.615,76 | 19.174,23
11 | 29.749,46) 20.341,94 | 20.952,20] 21.580,77 | 22.228,19
É 12 | 22.895,04] 23.581,89] 24.289,35] 25.018,03 | 25.768,57
ER 26.541,63] 27.337,88 | 28.158,02] 29.002,76 | 29.872,84 |
E DT risos 51.692,10 | 32.642,86] 3362215 | 34.630,65
. 35.669,73] 36.739,82 | 37.842,01] 38.977,27 | 40.146,59
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
E 4 ESTADO DO PARANÁ
come GESTÃO: Gaga —
ANEXO - NI
TABELA III - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CÓDIGO
35.000,00
30.000,00
18.000,00
15.000,00
13.000,00
11.000,00
9.000,00
7.000,00
E GATAIZINHO
CONTANÇA E TRAIALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
ESTADO DO PARANÁ
an GESTÃO SAR cer
ANEXO — VIII
TABELA IV — FUNÇÕES GRATIPICADAS
CÓDIGO
5.000,00
4.000,00
3.000,00
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