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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2015-03-16
native_id143

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª. Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, da Sessão Legislativa de 2015, realizada aos dezesseis dias do mês de 
março de 2015 (dois mil e quinze), presidida pelo Sr. Vereador Maurílio 
Martielho, e secretariado pelos Srs. Vereadores Jorge dos Santos Pereira, 
Primeiro Secretário, e Cícero Aparecido Guimarães, Segundo Secretário.
Estavam presentes os Srs. Vereadores Adilson Gonçalves da Silva, Alex Faria,
Anilton Murari, Clovis da Silva Cordeiro, Fábio de Moraes Polonia e Laércio 
Fernandes Quitério. Às 20h00 (vinte horas), estando a Mesa Diretora composta, 
o Sr. Presidente, com a graça de Deus declara aberta a sexta reunião ordinária da 
sessão legislativa de dois mil e quinze e convida o Sr. Vereador Alex Faria, para 
fazer a leitura de um trecho bíblico. Após dez segundos de silêncio para 
meditação, o Sr. Presidente coloca em discussão a Ata da 5ª. Reunião Ordinária 
de nove de março de 2015. Não houve discussão, todavia o Sr. Vereador Laércio 
Quitério levantou questão de ordem para pedir vista da ata. O Sr. Presidente 
informou que deferiu seu pedido, adiando assim a aprovação da referida ata.
Logo após, o Sr. Presidente coloca em discussão a Ata da 3ª. Reunião 
Extraordinária de doze de março de 2015. Não houve discussão, todavia o Sr. 
Vereador Laércio Quitério levantou questão de ordem novamente para pedir 
vista da ata. O Sr. Presidente informou que deferiu seu pedido, adiando também 
dessa forma, a aprovação da referida ata. Em seguida, o Sr. Presidente solicita 
do Primeiro Secretário que proceda à leitura das matérias constantes do 
Expediente, que foram: REQUERIMENTO nº. 006/2015, de autoria do Sr. 
Vereador Maurílio Martielho; INDICAÇÃO nº. 009/2015, de autoria do Sr. 
Vereador Cícero Guimarães, solicitando envio de ofício a jovem Alisha 
Gabrielly de Oliveira parabenizando-a pela assunção ao cargo de Conselheira 
Tutelar, desejando-lhe sucesso; INDICAÇÃO nº. 010/2015, de autoria do Sr. 
Vereador Fábio Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal 
quanto a providencias quanto a melhorias na Rua Rio Grande do Sul, desde a 
Vila Pavão até a estrada que dá acesso ao Frei Timóteo; INDICAÇÃO nº. 
011/2015, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando envio de ofício 
ao Executivo Municipal quanto a construção de um quebra-molas na Av. Nicola 
Pansardi, defronte ao Mercado Super Ausec; INDICAÇÃO nº. 012/2015, de 
autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a providências na limpeza da Avenida Nicola Pansardi, em 
toda sua extensão; INDICAÇÃO nº. 013/2015, de autoria do Sr. Vereador Fábio 
Polonia, solicitando envio de ofício à Superintendência/Gerência da Viação 
Outro Branco convidando-os a participar de uma reunião ordinária para tratar de 
assuntos referentes aos serviços prestados pela empresa; INDICAÇÃO nº. 
014/2015, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando envio de ofício 
a vários Deputados Estaduais e Federais quanto a viabilidade de se promover o 
direcionamento de recursos para serem investidos em Jataizinho. O Sr. 
Presidente realizou os devidos despachos, deferindo as Indicações do 
Expediente. Dando sequência ao Expediente, o Sr. Presidente deixou a palavra 
livre aos vereadores inscritos. Porém o Sr. Vereador Alex solicitou questão de 
ordem para lembrar o Sr. Presidente que estava presente o convidado Sr. Dirceu 
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Urbano Pereira, Presidente da APAE. O Sr. Presidente então, após consulta ao 
plenário, convidou o mesmo a fazer uso da palavra neste instante. Estando o 
convidado já na tribuna, o Sr. Vereador Jorge indagou sobre um rumor na cidade 
à respeito de um prometido aumento de repasse à APAE, pelo Prefeito 
Municipal. O Sr. Dirceu prestou esclarecimentos a respeito do fato e sobre as 
contas da Instituição. Fizeram questionamentos os vereadores Adilson, Clóvis, 
Jorge, Cícero e Alex. Dando sequência à reunião, o Sr. Presidente concedeu 
tempo de palavra livre aos vereadores. Usaram da palavra na seguinte ordem, 
com os seus respectivos pronunciamentos sintetizados conforme segue, salvo 
citações ipsis litteris indicadas por aspas: Laércio – cumprimentou a sua família 
presente no recinto, lamentou o falecimento de seu sogro e reclamou de falta de 
bom senso do Presidente da Câmara ao não suspender a reunião extraordinária 
que conflitava com o horário do enterro de seu sogro. Cícero – Explicou que não 
estava criticando os alunos da APAE durante sua fala anterior perante o 
Presidente da APAE. Deu encaminhamento à INDICAÇÃO nº. 009/2015 de sua 
autoria, e relatou que esteve ligando ao Dep. Tiago Amaral pedindo sua 
intervenção no caso da Viação Ouro Branco. Alex – fez saudações diversas e 
comunicou que o Prefeito recebeu mais uma Recomendação Administrativa para 
que parasse com a farra dos salgadinhos no Gabinete, do “oba oba”. Criticou 
também o fato do Prefeito por a culpa no vereador Alex acerca das marmitas que
vão ser cortadas. Finalizou convocando uma manifestação, para o bem da 
cidade, no sentido de “limpar a sujeira da Prefeitura”. Jorge – criticou o Prefeito 
na sua gestão, particularmente na relação com o Hospital São Camilo. E, 
manifestou seu sentimento em relação à difícil situação que ele e os vereadores 
estão passando, por não conseguirem dar a resposta que os cidadãos querem 
ouvir, quando indagados por eles. Também convocou os interessados para 
iniciar um abaixo-assinado contra a Ouro Branco. Clóvis – fez a leitura da 
resposta do requerimento sobre a caixa d´água; criticou o laudo técnico dos 
engenheiros por não prever uma possível queda da caixa d´água e o risco de 
atingir alunos e funcionários. Apontou também problemas na iluminação 
pública. Fábio – Analisou a prestação de serviços da Viação Ouro Branco, se 
queixando do mal atendimento aos munícipes de Jataizinho. Justificou suas 
Indicações, já indicadas e lidas no Expediente. O Sr. Presidente passa ao período 
destinado à Ordem do Dia de hoje. O Sr. Presidente coloca, em discussão única,
o Requerimento nº. 006/2015, de autoria do Sr. Vereador Maurílio Martielho, 
requerendo o enfio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das notas 
de empenho, liquidação e pagamento, entre outras, referente a prestação de 
exames médicos, onde consta como beneficiado o Vereador Fábio Polonia. 
Como autor do Requerimento, o Vereador Maurílio justiçou a dificuldade de 
outros munícipes conseguirem exames. Não houve discussão. Então o Sr. 
Presidente abriu a para votação e o requerimento foi reprovado por 04 (quatro) 
votos contrários e 03 (três) votos favoráveis. O vereador pediu que constasse 
nesta Ata que os votos contrários foram de: Cícero Aparecido Guimarães, 
Anilton Murari, Fábio de Moraes Polonia e Laércio Fernandes Quitério. O Sr. 
Presidente passa ao período das Explicações Pessoais. Durante palavra livre 
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manifestaram-se nesta ordem os seguintes vereadores: Alex – fez reflexão sobre 
a dificuldade do cumprimento de suas possibilidades como vereador em função 
dos vereadores da situação/do Prefeito. Jorge – parabenizou o vereador Adilson 
e o ex-vereador Márcio pela 3ª. Copa dos Amigos. Fez uma análise sobre a 
situação ruim que enfrenta a cidade de Jataizinho no esporte. Fábio – expressou 
pesar para a família Quitério e para a família Terra. E, pediu que os eleitores 
prestassem atenção nos discursos de cada vereador. Adilson – pediu ao vereador 
Alex que peça sua própria renúncia. Depois, cobrou o fato de uma denúncia 
contra o vereador Alex ter sido arquivada, e outra denúncia, contra o vereador
Maurílio ter sido protocolada e não ter sido lida na reunião. Completou 
afirmando que por outro lado a denúncia contra o vereador Laércio foi aceita
anteriormente. Clóvis – Disse que: “fui, como se diz, encostado na parede pelo 
vereador Fábio para pedir apoio no Requerimento dele” (referência ao 
Requerimento no. 006/2015). Por fim, criticou o vereador Fábio pelo fato de ter 
usado o dinheiro público para fazer seu exame. Neste momento assumiu a 
presidência o vereador Clóvis, para que fizesse uso da palavra, como vereador 
inscrito, o Vereador Maurílio. Maurílio – Relatou que recebeu mais uma 
Recomendação Administrativa. Manifestou sua decisão contrária à ação do 
Prefeito em cortar o pão dos servidores, o café. Confirmou sua denúncia sobre
festas no Gabinete do Prefeito e o uso de veículos públicos para fins privados
pelos secretários do Prefeito. Disse ainda que em seu Requerimento, queria 
explicações se o vereador Fábio fez o que qualquer munícipe teria que fazer, 
para conseguir um exame. Cobrou provas de que o vereador Fábio realmente 
não tinha condições de pagar seu exame bem como se sua situação era realmente 
urgente. Finalizou cobrando a gestão do atual Prefeito Municipal. Observou-se 
também nesta reunião, que o vereador Maurílio apresentou uma cópia de 
conversas no Facebook envolvendo vários vereadores em suposto escândalo.
Relatou também que observou que no final dos meses vereadores ficam na porta 
do Hospital. O Sr. Presidente devolveu a presidência da Mesa ao vereador 
Maurílio Martielho. Reassumindo como presidente, convidou a todos para a 
próxima Sessão Ordinária no dia 23 de Março de 2015. Nada mais a discutir ou 
decidir o Sr. Presidente encerra a presente reunião ordinária. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Jataizinho, aos dezesseis dias do mês de março de 2015.
-Maurílio Martielho￾Presidente
-Jorge dos Santos Pereira￾Primeiro Secretário
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