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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2015-09-28
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ata #

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Ata da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, da Sessão Legislativa de 2015, realizada aos vinte e oito dias do mês de 
setembro de 2015 (dois mil e quinze), presidida pelo Sr. Vereador Adilson 
Gonçalves da Silva, e secretariado pelo Sr. Vereador Fábio de Moraes Polonia, 
Primeiro Secretário. O Vereador Anilton Murari, Segundo Secretário, esteve 
ausente desta sessão, e por sua vez José Aparecido Rodrigues foi convidado 
como secretário ad hoc. Estavam presentes os Srs. Vereadores, Antônio Laércio 
dos Reis, Cícero Aparecido Guimarães, Claudinei de Oliveira Cabral, Laércio 
Quitério e Reinaldo Cícero Martins. Os vereadores Alex Antônio Gomes de 
Faria, Clóvis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira e Maurílio Martielho 
estavam suspensos por decisão do Plenário. Às 20h00 (vinte horas), estando a 
Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente, com a graça de Deus declara aberta a 
vigésima sétima reunião ordinária da sessão legislativa de dois mil e quinze e
convida o Sr. Reinaldo Cícero Martins para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Após dez segundos de silêncio para meditação, o Sr. Presidente coloca em 
discussão, a Ata da 26ª. Reunião Ordinária de vinte e um de setembro de 2015.
Não houve pedido de retificação nem impugnação e esta ata foi aprovada. Em 
seguida, o Sr. Presidente solicita do Primeiro Secretário que proceda à leitura 
das matérias constantes do Expediente, que foram: INDICAÇÃO nº. 044/2015, 
de autoria do Vereador Claudinei Cabral, solicitando o envio de ofício ao 
DER/PR quanto informações a respeito de quando foi outorgada a concessão da 
exploração de serviços de transporte à empresa Ouro Branco; INDICAÇÃO nº. 
045/2015, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, solicitando o envio de 
ofício ao Executivo Municipal quanto à implantação de cestos de coleta de lixo 
seletivo nos logradouros públicos de Jataizinho; REQUERIMENTO INTERNO 
nº. 036/2015, de autoria do Sr. Vereador Anilton Murari, requerendo licença de 
120 dias para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do Art. 77, 
III, do RI. O 1º. Secretário também fez a leitura de um Convite da Polícia 
Militar que informava a solenidade de transição de Comando do 18º. Batalhão 
da PM em 01 de Outubro de 2015 às 9 horas. Após a leitura do que constava no
Expediente, o Sr. Presidente realizou os devidos despachos dos documentos e
matérias. A seguir, deixou a palavra livre aos vereadores inscritos. Usaram da 
palavra na seguinte ordem, com os seus respectivos pronunciamentos 
sintetizados conforme segue, salvo citações ipsis litteris indicadas por aspas:
Antônio – sobre sua anterior indicação da pintura das ruas indagou o porquê da 
paralisação. Criticou os problemas enfrentados por deficientes no Ginásio 
Municipal, queixando-se de que materiais esportivos estão dentro do banheiro, 
atrapalhando seu uso. Comentou também que sua cobrança em relação à 
pracinha deu resultado e a praça ficou bonita. Disse também que cobrou capina e 
aplicação de veneno, mas que “as coisas estão paradas”. Claudinei – reportou 
que esteve no Gabinete do Prefeito com o Sr. Wágner Moreno e o Sr. Renato do 
PSTC discutindo uma parceria esportiva e social. Compartilhou da crítica do 
Vereador Tizil quanto à acessibilidade no Ginásio Municipal. Contou também 
que esteve na Fazenda do Macuta à convite de uma associação comunitária local 
e percebeu as dificuldades enfrentadas na zona rural com transporte e 
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maquinários. Voltou a disparar críticas contra a atual administração e chamou 
atenção do Vereador Gordo por não prestar atenção na sessão. Por último, se 
queixou da Viação Ouro Branco e o pouco caso com o Município. Cícero –
Iniciou se explicando pelo seu posicionamento contrário ao Projeto 16/2015. 
Disse que era contra o dispositivo do desconto do auxílio-alimentação para 
funcionários em deslocamento. Disse porém, que gostaria que fossem com o 
Secretário de Governo, até outros municípios, para sondar projetos semelhantes. 
Laércio – Apoiou a cobrança das pinturas nas ruas da cidade do vereador Tizil. 
Disse também, para pessoas interessadas em Calcário, para procurarem o Sr. 
Rodolfo na Prefeitura, criticando de passagem a Prefeitura por negligência com 
relação ao vencimento do Calcário. Emendou críticas também com relação a 
capina, a aplicação de veneno no cemitério e os buracos no asfalto [trecho 
incompreensível]. Reportando reuniões políticas com Deputado João Arruda,
disse estar com expectativa de que venha alguma verba para ser utilizada no 
Conjunto Maria Júlia. Reinaldo – Disse que esteve com agricultores e ouviu 
demandas como “as estradas estão meia-boca”. Ficou de conversar na semana 
com o Sr. Dorival, o Sr. Bruno e o Prefeito pelo fato de que iniciará a colheita 
em 10 dias. Reportou que esteve com o vereador Tizil na Casa da Amizade para 
o 1º. Encontro Temático para Pessoas com Deficiência Física, e parabenizou as
organizadoras do evento. Levantou a necessidade de um Projeto de Lei para
criação de um Conselho Municipal para Pessoas com Deficiência, bem como 
para disciplinar seus direitos. Para isso pretende utilizar-se de lei semelhante do 
Município de Ibiporã. Disse também que ouviu reclamações de mães e que se 
envolveria na questão durante a semana. Fábio – Apoiou, com críticas, pedido 
do Vereador Claudinei (de outra sessão) para que o Executivo verificasse a 
iluminação da “Quadra do Morro”, e cobrou também pintura e limpeza. Quanto 
a Praça do Inohue, disse estar limpa, porém criticou o fato do entulho ter sido 
jogado na calçada. Observou acúmulos de água por regiões da cidade e cobrou 
soluções do Executivo e do Secretário responsável. Mais uma vez lembrou da 
eleição para o Conselho Tutelar e anunciou a lista dos candidatos. Adilson –
reforçou o convite para a troca de comando da PM em Jataizinho e pediu a 
presença dos vereadores. Encerrada a lista de oradores do Expediente, passou o 
Sr. Presidente à Ordem do Dia. Constava em Pauta apenas o Requerimento 
Interno no. 036/2015. Iniciou a discussão o vereador Fábio, informando que o 
vereador Anilton iria sair de licença por motivos de saúde, pela necessidade de 
fazer cirurgia. Disse também que ele preferiu sair sem receber seu subsídio por 
120 dias. Cícero e Claudinei por isso parabenizaram a atitude do vereador. Em 
votação, o requerimento recebeu 7 votos favoráveis e nenhum voto contrário. 
Encerrada a lista de matérias da pauta, passou o Sr. Presidente ao período das 
Explicações Pessoais. Durante palavra livre manifestaram-se nesta ordem os 
seguintes vereadores: Claudinei – ameaçou contar coisas sobre a troca de 
comando da Polícia Militar e disse: “PSC, possível sabotação comunitária”, 
afirmando que políticos estão com interesse em tirar policiais da cidade. Disse 
também que a sigla poderia ser PTB. Em seguida apoiou o comentário do 
vereador Fábio sobre a Quadra do Inoue, e disse que daria 72 horas para o novo 
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secretário Dorival Duarte começar seu trabalho e “por a coisa pra funcionar”. 
Disse também que estava feliz por estar vereador e que os suplentes tinham 
fugido da regra “do quanto pior melhor”. Pois segundo ele, a oposição não tem 
que “partir com faca” pra cima do Prefeito, mas sim dialogar. Voltou a elogiar a 
economia que o Presidente fez de R$ 85.000,00. Reiterou sua indicação para que 
se instalem cestos de lixo pela cidade, bem como disse que o Secretário Rodolfo 
já tinha a intenção de dar andamento neste projeto. Cícero – Disse estar ansioso 
para a rádio web funcionar, e pediu, ao Presidente, providências para sua 
implantação imediata. Pediu que a Câmara comunicasse o Sr. Eric Bruno para 
que tomasse providências quanto à iluminação da ponte do Rio Tibagi. Disse ao 
seu amigo Pavão que em breve verá imagens dos vereadores falando. Este 
munícipe também lhe pediu para que fossem instalados dois quebra-molas na 
proximidade de sua casa, uma vez que há poucos dias ocorreu um acidente no 
local. Na sequência comentou que o Pr. Levi lhe cobrou o fato do governo 
estadual entregar leite na creche Ieda Tanaka, mas que por causa de uma 
denúncia da ex-diretora, não recebem mais. Esclareceu que não foi a “Soninha” 
que fez a denúncia, mas uma outra diretora. Comunicou também que o leite será 
entregue no Colégio Parigot. A seguir falou que a Câmara gastava absurdamente 
“com bala, presunto, mussarela, presunto sem gordura, bolacha, coca-cola light 
e zero, pão integral, bisnaguinha, biscoito recheado (...) é um absurdo vereador 
Din Din”. Criticou o munícipe Felipe Moscavel por noticiar coisas negativas a 
seu respeito e o convidou para fazer uso da tribuna livre. Disse também que o 
Sr. Felipe sempre sugou seu pai, além de ser mal informado. Por último, disse 
que foi gasto cerca de R$ 500,00 com os itens citados, e que o atual Presidente 
gastou cerca de R$ 14,00 este mês e apenas comprou material de limpeza. 
Laércio – Voltou a cobrar o Presidente que fosse enviado um ofício à Copel com 
urgência para que ela permaneça com escritório em Jataizinho. Queixou-se de 
que os moradores locais precisam ir até Ibiporã para ter acesso à Copel. 
Reinaldo – Disse incialmente que deixou “para falar agora”, pois “as 
Explicações Pessoais são coisas mais relevantes”. Então, afirmando ser o Sr. 
Felipe Moscavel um ouvinte assíduo das sessões, passou a dizer que se tratava 
de um fake, uma página falsa do facebook. Afirmou que esta pessoa é covarde 
por fazer acusações contra o seu cunhado Pedro Germano, do qual é dependente. 
Disse também que a casa da pessoa que usa o nome “Felipe Moscavel” foi 
construída com tijolos da Cerâmica do Sr. Pedro Germano, e que esta pessoa 
estaria devendo na Cerâmica. Finalizou dizendo que vai enviar telas para o 
Gaeco para que tal pessoa seja presa. Fábio – Disse que seria justo que a Copel 
tivesse escritório em Jataizinho, uma vez que as pessoas pagam impostos e que é 
desrespeito com a população local. Em segundo lugar, pediu ao Presidente que 
enviasse ofício ao DER-PR já que a estrada na saída para o Frei Timóteo, 
próximo à ponte, está em péssimo estado e trazendo riscos aos usuários. Quanto 
ao leite mencionado anteriormente, disse que um tal de Agostinho de Cornélio 
seria o responsável, e sugeriu que os vereadores fossem até ele. Sugeriu também 
que a distribuição de leite seja repensada e feita por regiões na cidade para que 
as mães retirem o leite na proximidade de suas respectivas casas. Por fim, 
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parabenizou os vereadores pelos seus trabalhos, desejou bom trabalho ao novo 
secretário (do Executivo) e prometeu estar defendo os funcionários e seus 
direitos. Presidente – informou os vereadores Cícero e Claudinei, que já tem um 
orçamento para a contratação da rádio web, mas que obterá mais dois 
orçamentos por motivos legais. Sobre o caso do Felipe Moscavel, disse que, ao 
contrário dos vereadores, ele não tem estrutura familiar, nem caráter, nem 
seriedade. Disse que vereadores estão fazendo um bom trabalho e tudo dentro da 
legalidade. Mandou um abraço ao pessoal do Zero Grau. Não havendo mais 
oradores inscritos, o Sr. Presidente convidou a todos para a próxima Sessão 
Ordinária no dia 05 de Setembro de 2015. Nada mais a discutir ou decidir, o Sr. 
Presidente encerra a presente reunião ordinária em nome de Deus. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos vinte e oito dias do mês de 
setembro de 2015.
-Adilson Gonçalves da Silva￾Presidente
-Fábio de Moraes Polonia￾Primeiro Secretário
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