sessao nº 31

444
Ata da 31" Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataiziúo, Estado do
Palaná, da Sessão Legislativa de 2015, realizada aos vinte e seis dias do mês de
outubro de 2015 (dois mil e quinze), presidida pelo Sr. Vereador Adilson
Gonçalves da Silva, e secretariado pelo Sr. Vereador Fábio de Moraes PoÌonia,
Primeiro Secretário. O Vereador Anilton Murari, Segundo Secretário, enconÍa￾se licenciado para tratar de interesses padiculares, nos termos do Afi. 77, IÌI, do
Rl, sendo Wágner Moreno Baptista seu substituto. Estavam prcscntes os Srs.
Vereadores, Antônio Laércio clos Reis, Cícero Aparecido Guimarães, Claudinei
de Oliveira Cablal, José Apalecido Rodrigues, Laércio Quitério e Reinaldo
Cícero Martins. Os vereadores Alex Antônio Gomes de Faria, Jorge dos Sanlos
Pereira e Maurílio Matielho estavam presentes na gaÌeria do Plenário. As 20h00
(vinte horas), estando a Mesa Diretora composta, oSr. Presidente, com a grâçâ
de Deus declara aberta a trigésima primeira reunião ordinaria da sessão
legislativa de dois mii e quinze e convida o Sr. Wágner Moreno Bâptista para
lazer a leìtura de um trecho bíblico. Após dez segundos de silêncio para
meditação, o Sr. Presidente coloca em discussão, a Ata da 30". Reunião
Ordinária de dezenove de out!Ìbro de 2015. Não houve pedido de retificação
nem impugnação ecsta ata foi aprovada. O Sr. Presidente solicita do Primeiro
Secretário que proceda à Ìeitura das mâtérias constantes do Ëxpediente, que
foram: PROJETO DE LEI n". 017/2015, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a associat e contribuir mensalmente para
a Associação dos MunicípiÕs do Médio Paranapânema - AMLIPAR; PROJETO
DE LEI n'. 018/2015, de autolia do Executivo Municipal, que revisa a
programação do Plano Plurianual do município e dá outÌâs providências;
PROJETO DE LEI n". 019/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre alterações dos anexos do PPA - Plano Plurianual e LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentríria Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, para o exercício de 2016 e dá outras providências; PROJETO
DE LEI n". 020/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e
fixa a despesa do. Município de Jataiziúo para o exercício financeiro de 2016;
Parecer FAVORAVEL da Comissão de Justiça e Redação ao STIBSTITUTIVO
no. 001 ao PROJETO DE LEI n'. 016/2015, de autoria do Executivo Municipal;
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao
SUBSTITUTIVO n". 001 ao PROJETO DE LEI n". 01612015, de autoda do
Executivo Municipal. Após a leitura do que constava no Expediente, o Sr.
Presidente realizou os devidos despachos dos documentos ematérias. A seguir,
deixou a palavra livre aos vereadores inscritos. Usaram da palavra na seguinte
ordem, com os seus respectivos pronunciamentos sintetizados conforme segue,
salvo citações ìpsis litteris indicadas por aspas: Wágner - Indicou ao Prefeito
que institua evento das igrejas evangélicas no dia 31 de Outubro, em função do
Aniversário da Refoma Protestante. Lembrou do Reformador MaÍinho Lutero
e das suas 95 teses. Reinaldo - Recomendou envio de oficio de parabenização
ao trabalho da PM. Noticiou que está visitando bastante a zona rural e tem
repassado seus pedidos aos sesretários nunicipais ben sono ao Prefeito,
Lembrou da campanha da Dengue e passou recomendações aos munícipes.
445
Antônio_- Indicou ao Prefeito que recolha o lixo no Conjunto José Vieira e no
"Pombal". Pediu aos seus pares que fiscalizassem a Rua'Curitiba em função de
demandas já apresentadas. Claudinei - saudou os vereadores afastados que
estavam presentes na galeria assim como o ex_vereador Osmilton Lopes, popular "poftuguês". Criticou o prefeito Municipal por ter feito 15 requerirnentos (pedidos de informação) e ter recebido apenas uma das respostas
devidas. Se despediu como vereador e pediu desculpas a quem ele mágoou.
Cícero - sugeriu o envio de oficio de agradecimento ao Sr. Atos do posio de
Saúde por ter realizado seu trabalho contra a dengue. pediu que o presiclente da
Câmara cobrasse o Sr. Secretário Dorival pereira que fosse leìto reparo na ponte
do Agua das Flores (zona rural). Laércio - repoÌ1ou que esteve no.,Água
Branca" observando suas estradas e que devido ao volume de çhuva çobrou
nanutenção do Sr. Dorival. Cobrou a população para cuidar da limpeza das
ruas, inclusive citando que estão jogando árvores cofiadas e resto de obras nas
ruas. Cobrou também do Fiscal .,Mazolinha,' para que multasse munícipes inÍì-atores e indicou também que os moradores ligassem para a prefeitura para
pedir que recolham os restos ao invés de jogarem nas nÌas. Finda a lista dos
oradores inscritos passou o Sr. presidente ao período destinado à Ordem do Dia.
Em pauta estava o SUBSTITTITIVO n". 001 ao PROJETO DE LEI n..
016/2015, dç autoria do Executivo Municipal, que altera e inclui arligos no
Estatuto dos Funcionários Públicos de laÍaizinho e dá outras providência-s. Nào
havendo discussão o projeto entrou em votação. O prósidente levantou
impedimento dos Vereadores Cícero e Wágner por serelÌì estes funcionários
públicos e com interesse (hipotético) direto na aprovação do projeto. Em
votação simbólica o projeto foi aprovado poÌ 6 votos favoráveis e nenhum
contrário. Não havendo mais matérias passou o Sr. presidente ao período das
Explicações Pessoais. Durante paÌavra livre, manifestaram-se nesta ordem os
seguintes vereadores: Wágner - sugeriu ao Secretário de planelamento que
anotasse as demandas dos vereadores e dos munícipes ..para não estar se
perdendo". Fábio , parabenizou o aniversariante Osrnilton Lopes e disse que
estâria presente na Rádio Nova Geração para entrevista. Não havendo mais
oradores inscritos para este período, o Sr. presidente convidou a todos pâra a
próxima Sessão Ordinária no dia 03 de Novembro de 2Q15, conforme Art. g1
Par. l'. do Regimento Intemo. Nada maÌs a discurir ou debìdir, o Sr. presidente
enceÍïa a presente reurÌião ordinária em nome de Deus. \Sala das Sessões cla
Câmara taizinho^aos vinte e seis d.ias aó'\mes de outubro de
20\5.
Silva- -Fábio de
Primei
:t*{::!+++,t*rrt:t)i<*:F:B*+,!*tli<**+*iF***x,t+++*****,È+,!+**,!*x**
+ ** * * ** **:F * * )i< )i< +rF+ + ***:i<:1.+ * {:+ *t: + * *:1.:8 *:t rÉ jl + *:! :k ìk:t {< *:tjt+ * *:! )k *+ +*+ * *:t *x *
*:i ** *+ * *+ **+:r:l* x *:r:r * t:t+ *:!rr *,! * * *:*,t ** +,t * * * * *:! * t: + + + +:! t ìr *:F ,É *+X * I *:t **
+ +* + * ** *:k* * *x x *x * * + ** + **:t *:F x:F + *+,t* *:t *:t x *:l + + jt* +:&:t * * ìk:! *+* + *+ * *:k ì!:i<:!