sessao nº 35

Ata da 35" Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do
Paraná, da Sessão Legislatìr'a de 2015, realizadaos vinte e três dias do mês de
novembro de 2015 (dois nril e quinze), presidida pelo Sr. Verçador Adilson
Gonçalves da Silva, e secrelariado pelo Sr. Vereador Fábio cle Moraes PoÌonia,
Primeiro Secretário e WágneÍ Moreno Baptjsta, Segundo Secretário ad /roc.
Eslavam presentes os Srs. Vereadores, Alex Antônio Gomes de Farìa, Cícero
Aparecido Guimarães, Clóvis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Percira,
Laércio Quitério e Maurílio Martielho. As 20h00 (vinte horas), estando a Mesa
Dìretora composta, o Sr. Presidente, com a graça de DerÌs declara abeÍa a
trigésima cprinta reunião ordinária da sessão Ìegislativa de dois mil e quinze c
convida o Sr. Wágner Moreno Baptìsta para fazer a lcitura de um trecho bíblico.
Após dez segundos de silêncio para meditação. Antes de iniciar os trabalhos, o
Vereador Alex Antôlrio Gomg!_{e,&Ii4, requeleu pela ordem e proÍèriu o
seguinte discurso: "1) Requeiro, em meu nonìe e em nonre dos Vereadores
Clovis Cordeiro, Jorge Pereira e Maurilio Martielho, â nulidade de todos os
processos deliberados pelos vereadores Suplentes, dos quais os titÌrlares rÌão
participaram, por serem totalmente ilegais e passiveis de anulação. Peço
para colocar em PIenádo esta deliberação. Além disso requeiro parecer do
Advogado da Câmara qÌÌanto a legalidade das deliberações pronrovidas
coDÌ a prescnça de suplentes. Lembro quc a anulação de todos os atos já
foran requerida por escrito atrayés do protocolo número 707 de
29/10/2{'J15, mâs âté o momento a presidência não se manifestou. 2)
Requeiro em meu nonre e enÌ nome dos Vereadores Clovis Cordeiro, Jorge
Pereira e Maurilio Martielho a exonerâção da Sra Rachel Pessoa de
Ahneida, Assessora Jurídica da Presidência, pois agiu em desconformidade
com o Estâdo DeÌnocrirtico de Direito âo sonegâr documentos einformações
aos vereadores e orientar iuridicamente o Dresideüte â afastar
reiteradamente os vereadores rnesuro cicnte das varias decisõcs judiciais
quc considcrararn o afastamcnto ilegat; 3) Como consequência, requeiro em
mcu nornc c cm nomc dos vcrcadorcs Clovis Cordcilo, Jorgc Pcrcira c
Mâurilio Mãrtielho! tâmbéDì ã exoneração da Sra Keetby TÌrerese Midauar
Seghesi, atualmente Diretora da Casa, pois afrontou com suas orientâçõcs
jürídicas decisões judiciâis qüanto a inconstitucionalidade e ilegalidade
quanto ao afastamento dos vcreadores titulares, criando mecanismos iÌegais
para a Câmara deixar de cumprir para com as ordem judiciais. 4) Como
resultado desta balburdia toda protagonizada pelo Sr. Presidente onde se
gastou rma enotnte qnanto em dinheiro publico: ao efetuar inúmeras
publicações de editais de notificações de vereâdores e outros, para
responder processos administrativos sabidamente ilegal; ao contratar
advogado de outra cidade para os vereadores afastados ilegalmente; além
de diversas outras despesas arcadâs com dinheiro publico que foram
afastou pela incompetência da SÌa Keetby e da Sra Rachel, que
contribuíram pala decisivamente pâra a extinção dos processos tomados de
forma totalmente ilegal; 5) Àpresentamos requerimento escrito solicitando
o total de recursos financeiros públicos gâstos durante os processos âbertos
de afastamento dos vereadores, com publicações de editais, com honorários
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advocatícios, com sübsídios de yereadores suplentes, com ligações
teìefônicas, com despesas postais, enfim, todo o gasto publico refet'ente aos
processos de afastamento, para posterior penalização dos autores; 6) Como
forrra cle dar a oportünidade de defesa de suas teses, gostâria de que o
Plesidente concedesse a palavra as suas funcionarias cornissionadas para
que respondessem a seguinte questão: O afastamento prévio de vereador
sem o deyido processo élegal? Mesmo havendo quatro decisões de primeiro
grau e outras duas decisões no Tribunal de Justiça as senhores ainda
continuam a afirmar que é possível o afastamento de vereador?". Após a
leilura do referido Requerimerlto do qual o Presidente em nenhum mon'Ìento
negou qrialquer manifestação dernocrática o Vereador FaÌrio tle Morais
Polonia pcdiu pela orden do clual fez a seguinto declaraçâo: "Gostaria de
deixar cìaro a todos os presentes, que esta Cârnara ten agido cm total
conformidade com os dispositivos legais e regimentais, embora este
PresidenterÌì nelrhum momento negou qualquer informação, acredito qüe
talvez esta manifestação do Vereador Alex e no nome dos Vereadores Jorge,
Clovis e Maurilio poderia assim ser realizado em outro momento oportuno,
já quc estão prcscÌrtcs nesta sessão diversos funcionários públicos e
rnunícipes dos quais aguardam ânsiosamente a votâção de projetos de Ìei
bem como sua leitura qüe estão a ter pos para serem discutidos e votâdos
porem nas ultirÌÌâs sessões como já é de conhecimento de todos foram
veemente tumultuaclas não sendo possível muitâs vezes ncm se dar o devido
inicio a estas. Desta forma, âcredito que afim de âtender os interesses
publico, acredito que o rÌÌelhol a fazer é voltalmos ao período destinado a
ordem do diâ c següir com a sessão." Com a palavra o Presidente novanente
profcre scu dìsculso alegando que: "Todos os Vereâdores âqui presentes bem
como a população tem acompanhado que tenho tentado de todas as formas
manter a ordem no rccinto, porem andâm scndo infrutíferas já que
reiteradamente os Vereadores Alex, Clovis, Jorge e Maurilio vecm todas as
vez€s neste recinto par-a ptofer-il unr discur_so de ódio afrontando os
interesses da coletiyidâde, Esta Câmara em nenhum momento se negou a
dar qualquer informação, quanto as Assessorâs desta Presidência estas sim
já tiveram que realizar boÌetim de ocorrência dos quais tem sendo inúrmeras
yezes insültadas, Com isto embora legitimo esta manifeslação do
Excelentíssimo Vercador AÌex bem como os demais Vereadores que este
claramente denominou, acredito que não seria o monìento iderl para
proliferarmos este discürso c peço por gentileza que possamos dar
següilrento a sessão." Neste momento houve ainda inúmeros tumultos por
parte dos Vereadores Alex, Jorge e Maurilio mas depois de muita insistôncia o
presidente conseguiu manter a ordem no ressinto. Ainda sim, o Plesidelte
cleclarou que: "Dando seguimento a presente sessão, gostaria de deixar claro
para todos os Presentes que o órgão do Poder Legislativo possui
independência aos demais poderes, desta forma compete priyatiyamente âo
Presidente da Câmara alérn de outras âtribuições previstas neste
Regimento e na Lei Orgânica interpretar e fazer cumprir os dispostos
legais, além de que deve principalmente respeitar as decisões tomadas em
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plenário. PoreÌn enr cumprimento a determinâção judicial do qual fui
intimado na data dc hoje, ficam os Vereadores Alex Antônio Gomes de
Fâria, Jorg€ dos Sântos Pereira, Maurilio Martielho e Clovis da Silva
Cordeiro reintegraclos a seus respectivos cargos, Para tomarem ciência, esta
presidênciâ utilizou-se de mcios oficiais e extraoficiais tudo com o fim de
tornar publico corno semprc o fez, o cumprimcnto da ordem judicial,
Ressalta-se aiuda que a decisão do qual concedeu os referidos Vereadores
retornassem ao cargo, trata-se de decisão liminar, isso significa que poderá
ser objeto de reforma, caso assim seja feito este ato perdera os efeitos. Não
havendo reforma, esta Presidência continuarâ obedecendo os ditames Iegais
conro sempre tem feito permanecendo assim inalteradas os termos aqui
contidos. Colocou a ata da 32^,33" e 34" da Sessão Legislativa aberto para
discussâo. O Vereador Alex ao requerer pela Ordem pediu vista as referidas atas
pelo prazo de três dias que foi assim concedido. O Presidente solicitou ao
primeiro secretario que procedesse aleitura do expediente. Após cleixou livre
aos Vereadores que quiseram lazer o uso da palavra pelo prazo máximo de 05
minutos. Utilizaram o tempo para explanarem os Vereadores Alex, Jorge e
Maulilio que novamente utilizaram o tempo para reiterar suas insatisfações e
prolerir discursos tliversos aÍïn de denegrìr esta Câmara e novamente foi
necessário manter a ordem no ressinto. Após o Vereador Alex soÌicitou pala
quc: "Já que seria colocado cm votação o projeto de lei que beneficia os
l'Ìlnciorìários públìcos Íìxando o vale alimentação e embora já tenham sido
objeto de votação quanto os Vereador Alex, Jorge, Clovis e Maurilio estivemr'Ì'ì
afastados de suas funções se não teria como suspender asessão para qrÌe est(]s
se reunjssem fizesse novo parecer das comissões que co[-ìpõe para que fosse
feito novameirte a prìmeira votação do projeto após fizesse uma pequer-Ìa pausâ e
esta Presidônciajá çonvocasseÌn uma extraordinária efizesse nova votação todas
ainda hoje." O Presidente visando novamente dar continuidade a sessâo e
âinda atender o intercsse da população não se opôs ao requerido por ser uln
consenso jünto âs demais Vereadores. Suspendeu assim a sessão por 15
minutos para que as comissões se reunissem e fizesse os releridos pareceres.
Após a pausa abriu para discussão. Logo após foi feito a primeira Yotação do
qual foi aprovado de lbrma unanime pelos Vereadores desimpedidos, bem como
também aprovado a emanda proposta do qual beneficia os Servidores de forma
refoativa. Foi passado para o período das explicações pessoais. Nada maìs a
discutir orÌ decidir, o Sr. Presidente enceffa a presente reunião ordinária em
nome de Deus. E convoça os Excelentíssimos Senhores Vereadores presentes
para a 16" Sessão Extraordinária que será realizada nos próximos 15 minutos
afim de atender aos intorçssçs da comunidade e pensando p ncipalnìente no
respeito aos funcionár'ios pírblicos e demaìs munícipes para damos contilluidade
o visando a aprovação do referido projeto. Ninguéur
palavra o Sr. Presid cefra a pÍesente
. Sala drs Scssòes d Municipal de
o rnês dç novçmbro dç 2
turno de Ì
-Fábio de