sessao nº 36

1
Ata da 36" Reunião Ordinárja da Câmara Municipal de Jataizinho. Estado do
Paraná, da Sessão Legislativa de 2015, realizrdá aos trinta dias do mês de
novembro de 2015 (dois rnil e quinze). presidida pelo Sr. Vereador Adilson
Gonçalves da Silva, e semetariado pelo Sr. Vereador Fábio de Moraes polonia.
Primeiro Secretário, bem como por Wágner Moreno Baptista, Segundo
Secretário ctcl hoc. Eslavam presentes os Srs. Vereadofes, Alex Antônio Gomes
de Faria, Cícero Aparecido Guimarães, Clóvis da Silva Cordeiro, Jorge dos
Santos Pereira, Laércio Quitério e Maurílio Martielho. Às 20h00 lvinte Éoras),
estando a Mesa Diretora composta, o Sr. presidente, com a graça de Deus
declara aberta a trigésima sexta ordinária da sessão legislativa de dois mil e
quìnze e convida o Sr. Alex Faria para fazer a leitura de um trecho bíblico. Após
dez segundos de sìlêncio para meditação, o Sr. presidente coloca para
apreciação plenária as atas da 32u., 33..,34 ., e 35u. Reuniões Ordinárias, bem
como a ata da 16". Reu.Ìião Extraordinária de 2015. Dc imediato, Vereador
Jorge abriu questão de ordem para solicitar vista das atas citadas. Então o
PresiderÍe conçcdeu vista das atas. Logo o presidente solicitou do primeiro
SecreLário que procedesse à leitura das marérias constanLes do Expediente. que
foram: OFICÌO no. 0zt0/2015 de Autoria do Sindicato dos Servidores públicos
Municipais de Jataizinho. OFICIO no. 301/2015 de Autofiâ do prefeito
Municipal. PROJETO DE LEI n". 017/2015, dç autoria do Executivo Municioal. qÌle autoriza o Poder Executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente
para a Associação dos Munioípios do Médio paranapanemâ _ AMEPAR;
PROJETO DE LEI n". 018/2015, de autoria do Ëxecutivo Municipal, que revisa
a programação do Plano Pluriar.rual do município e dá outras providências;
PROJETO DE LEI n'. 019/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre alterações dos anexos do ppA - plano plurianual e LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, para o exercício de 2016 e dá outras providênciâs; PROJETO
DE LEI n". 020/2015, de auroria do Executivo Municipal, que estima a receita e
iixa a despesa do Município de.Tataizinho para o exercício financeiro de 2016.
Neste momento, Vereador Alex levantou questão de ordem pafa convooar os
membros das Comissões de Finanças e Oiçamento e Justiça e Redaçao para
reunião simultânea (sob aprovação do Presidente Jorge) no dia 03 cle Dezembro;
PROJETO DE LEI n'.021/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a âbedura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento programa do
Serviço de Agua e Esgoto - SAAE no exercício de 2015 e da outras
providencias. Após a leitura do que constava no Expediente, o Sr, presidente
realizou os devidos despachos das matérias. A seguir, deixou a palawa livre aos
vereadores inscritos. Usaram da palavra na seguinte ofdem, com os seus
respectivos pronunciamentos sintetizados coníorme segue, sâlvo eitâções tpsls
litteris ildic,adas por aspas; Wágner * manifestou sentimentos de condolêncià ao
Vereador Maurílio e sua família, devido ao ÍàlecimeÌ1to do seúor Antônio
Geraldo Brandão de Oliveira. Cícero - também fianifestou seus sêrÌumenrcs
para a íamília do senhor Antônio Geraldo Brandão de Oliveira, o popular
"Léìo". Pediu informações e puniçâo para o responsável pelo corte das
2
árvores na pfaça Zezé Quirino (Conj, Antônio José Vieira). Cobrou o Prefeito e
pediu providências ao IAP e ao IBAMA. Cobrou também para se podar ávores
"em frentg o Tenor" e criticou a Prefeitura por não podar estas últimas, mas
podar àqueles da Praça Zezé Quirino. Alex - recon, endou envio de Oficio aos
familiares dos dois resém=falecidos llncionários públicos, o senhor Antônio
Geraldo Brandão de Oliveira e a professora Wanda Nogueira. Reporlou suas
obsenagões da malha asfáltica da cidadg, paúicularmente na região próxima ao
Tenor, cdiicando os buíspos que trazem dificuldades e prejuízos aos usuiírios de
veículos, Pediu também que a Prefeitura revisse a situação do muro do estádio e
a Íetenção de água que ele provoca, apontando a necessidade de dar m aíor vazã.o
às águas em dias de chuva para prevelir ocoÍência de enchentes. Pediu também
envio de Ofïcio ao SAAE bem como à Secretaria de Meio Ambiente de
Jataizinlo para que tome providências quanto ao desperdício contínuo de água
"em certo prédio da Avenida". Maurílio - agradeceu as palavras dos vereadores
Wágner e Cíceto, e também noticiou um terceiro falecimerÌto da Senhora
Madalena, mãe da sewidora pública Suélen, recomendando Ohcio à sua família.
Lembrou dos cerça de 20 anos de sewigo de seu cunhado. "o LéIo". Voltando ao
Vereador Cícero, disse que nâo esperava mais nada da atual administração.
Lembrou do Ofïeio do Sindicato dos Ser-vidores, comentando sobrç a
possibilidade do Prefeito vetar seu próprio Projeto de Auxílio-Alimentação. Fez
um balanço crítico sobre os 3 anos de mandato do atual Prefeito, classificando
inclusive como vergonhosa a situação da Quadla do Massame Inoue e voltando
a expressar seu pessimismo com esta gestão, C1óvis - pediu envio de Oficio para
que se comunicasse ao Prefeito a necessidade do desassoreamento dcórrego da
Vila Frederico. Pediu também Ofício ao Prefeito no sentido de cobrar uma
respostâ sobre o fato da área do campo de futebol local ter sida utilizada para
constÍução de casas no Conjurllo Antôliio José Vieira. Sendo assim os
moradores locais ficaram sem área de lazer. Então o Vereador se voltou ao
Presidente do Conjunto presente na seSsão, o senhor lvan Duade, e disseJhe que
está lutando pelos seus interesses, mas Ì'Ìão obtêm nenhuma ïesposta do Prefeito
Municipal. Questionou também quem foi o engenheiro responsável que permitiu
a corìstrução das casas próximo ao referido córrego, e concluiu dizendo que
espera melhoras no Munícipio. Jorge - Analisou que as estradas rurais estão
numa situação complicada e cobrou regularização da situação imediatamente
após as chuvas cessaÍem. Solicitou envio de Ofício para pedir informação sobre
o Viveiro de Mudas, pois analisa que "o viveiro está mofio", sem mudas.
Analisou, que diante dos alagamentos ocorridos no Município recentemente,
nem os moradores e nem o Prefeito tem culpa, mas que espera agilidade na
solução do problema e auxílio do Departamento de Ação Social às famílias
envolvidas na situação. Fábio - Pçdiu envio de Offcio ao Departamento de
Assisiência Social para pedir informações sobre os trabalhos realizados com as
famílias que foram afetadas pela enchenie. Requereu também envio de Ofício ao
J
Departamento de Obras e Agricultura em funçâo dos problemas já mencionados peÌo Vereador Jorge. Disse também que esteve fresente ná,.Jangada,,, e
reportou.que a ponte Ìoc^aÌ caiLr. o que inviabilizou o tráfego Jataiziúo_Assaí por
aquera vta. Ì(equcreu rntolmiìçào também ao DepaítaÍnento de Cultura acerca da prevìsão de algum evento natalino, obsewando não ter visto enfeites na cidade.
Noticiou problemas no tuânsito da Vila Frederico em funcão da recenre
enchente, inclusive analisando como siturçào Lle urgência uma vez que há risco
de ocorer mortes. Cobrou do Departamento de Ob;s também a justiÍìcativa de
ainda. não ler iniciado a pavimentaçâo asfáltica no Coniuntã Maria Julia,
mencionando inclusive que ,,parte do dinheiro já estava ne conta,,. Relatou que
os vereadorçs são cobrados pela população do conjülto e que estas obras já
deveriam ter começado. Laércio - reportou que foi Cobrado nà zona rurat pelos
mesmos problemas levantados nesta rerÌniâo, e assim reforçou a cobrança ao Secretário de Obras para que mande maquinário e o ro1o, pará que faça 3 km de
estrada/dia. Nesta reunião não teve o período destinado à òrdem do óia. passou
então^ o Sr. Presidente às Explicações pessoais. Duïânte palavra livre,
nanifestaram-se nesta ordem os seguintes vereaclores: Cícero _ expressou pesar
pelo falccimento da proÍà. Wanda Nogueira, pela senhora Madalena e o senhor
Elias do Prado. Cobrou envio de OIïcio à Secretaria de Obras e a Vigilância
Sanitária inÍbrmando a respeìto do fato de que com âs chuvas, no Cõnjunto
Antônio Jose Vieira, desceram terras para as boca de lobos, tampanjo_as.
Cobrou dçssa forma a limpeza devida. Solicitou envio de Oficio resDosta ao
Sindicato dos Serridores Públicos Municipais de Jataizinho, dizendo que o
SindiÇato está enganado e que a cobrança (sobre a tramitaçâo do prolero
16/2015) deve ser junto ao Executivo. Alex - cobrou respostá do Executivo
sobre a polêmica aquisição de utÌl teffçno para construção de uma creche no
Conj. Milton Felix Pessoa. Afirmou a existência da obrigaçâo do Município
prover creches ç noticiou a cobrança da população interessadâ nesta cteche, e as diÍiculdades que decorrem do atraso, pois lica impossibilitado o planejamento
da oferta de vagas para as crianças. Cobrou também a obra da euaãra Esportiva
prometida no Conj. Antônio Jose Vieira, bem como â sitÌlaçã; do campo de
futebol, mencionada anteriomente. Criticou também o descuido col1ì as Dracas
da cidade, incluindo as academias ao livre. que estão sem manutenção. Disse
também quç a própria população está fazendo manuteÌlção nâs praças.
Argumentou sobre a nççessidade de tirar os jovens de uma situàçâo de risco, do
camjnho das drogas, e as obras citadas colaborariam para isìo. Mençronou
também que havia uma promessa do Prefeito para se constmir trÌl1 pista de skâte
e não foi cumprida. Maurílio - iniciou seu djscurso argumentandã que diziam
que os vereadores Maurílio, Clóvis, Alex e Jorge atrapalhavam a administração
municipal, contudo agora com as críticas dos vereadores Fábio e Cícero ao
Prefeito, percebe que não era verdade. Exemplificou dizendo que no caso da
creÇhe a Câmara fez o sçu papel, mas a obra não foi executada, mesmo com dinÍteiro na aonta. Mencionou também que o prefeito prcmercu no Facebook
clue iria adquirir 20 alqueires de terra da família úeira, onde havena a
instaÌaçâo de uma flâbrica de gar.rafas pet, e nada aconteceu. pfom9teu também a
4
instalação de um parque industrial. Então passou a falar quanto a última
denúncia contra sua pessoa, afirmando set uma coisa muito maldosa. Disse que
foi denunciado que foram comprados 4 aparelhos de ar condicionado, mas que
na realidade foram comprados 2 aparelhos. Disse que nunca roubou nada e que
se deitava em sua cama e refletia que a mentira tem perÌa cuda. Continuou
dizendo que viu o Sr. Osmilton Lopes cedendo seu camiúão para tiaÍrsportar
mudança das famílias afetadas pela enchente, mas que não viu o Prefeito lazer
nada, nem levar o maquinário para auxiliar no problema, e nert ao menos dar
uma palavra de conforto aos âfetados, Concluiu dizendo que fica feliz ao saber
que não são os vereadores de oposição que alrapalham a administração
municipal, e que a administração é incompetente como sempre íalou nas
sessões. Disse que o Preíeito não pôs pessoas qualificadas nos cargos e que fez
tudo baseado nos compromissos de campanha. Jorge - disse que espera que o
benefício do auxílio-alimentação seja dado aos sewidores, e não que o Prefeito
crie uma situação contfa o servidor novamente. Criticou a situação de
"vandalismo" na Praça Zezé.Quirino, onde se usou provavelmente motossera
em iirvores que foram plantadas faz anos. Também expressou sua tristeza pelo
falecimento dos munícipes já mencionados, compadecendo-se de suas famílias.
Disse por último, que como a administração não quer ajuda dos vereadores, eles
devem fazer suas críticas aos atos administrativos, até porque os vereadores não
podem executaï obras, não é de sua competência. Fábio - disse terum bueiro no
Conj. Orlando Salles Striquer jogando ágda e dando mau cheiro. Disse que
chove e alagam as casas, e assim a situação municipal fica difícil. Todavia disse
que as críticas não são conha as pessoas que ocupam os cargos na
administração, além do que, quer apenas uma solução. Pediu assim,
"encarecidamente" solução para os problemas. Não havendo mais oradores
inscritos paÍa este período, o Sr. Presidente çonvidou a todos para a próxìma
Sessão Ordinária no dia 07 de Dezembro de 2015. Nada mais a drscuLrr ou
decidir, o Sr. Presidente encerra a presente reunião ordinária em nome de Deus.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos trinta dias do mês de
novembro de 2015.
-Àdilson Gonçalves da Silva- -Fábio de Moraes Polonia￾Presidente Primeiro Secretárío
*:!:!*x**t *+*:f :*:***{.*:t:t*:ti.{.:t:!:!*{.******:};*******+***:N:!****x**{::r:F*+*,!+
********:t:t ***:t ***+******:F*+*+ì***,&rt,t{,*********x*:**xx*****:t:!*++*++
,t*+*+++,1.,*+++,1.+++{.+***1.1, * * * ** **:ì.* *+:t x t***:rt(*** +++,1,t:t,t * *,t,t t *+*+*,t*
* * ****** *****r.:t *x****** x)t:F *:t++** *,t it * + + rr + ìt * * * * + * + * ,* ,! *:ì.* *:** **x* x xx
*t++,*+*,trf{.:**:a{.)*+++*,t*.*d.{.1.t,***,1<{.*******)*x**:3xx*:*:***,!***,!:F*rr+*4.*++
+***{<:1.,1.,k'k,k'i.*t * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * t * * * {. * * * * + + * + * * +,! ,t ,! *,!+{,++++,t *+
**+****:t*t***:st:t:*:t**+:f+++*r:***:lrtrt*rri.**ìt,1.lt+*******:k:t*:t******x*x**
+.!*+ ** rÉ:l * * rr*r,,***++*++:t+++++***:t,k +***** * * * *:r* *:* 1r** x * :t :t :t:F x*** * * x**
**li**+ '1. {, :* 1, '1. {. * *:1. ** * * * * * * * * x * * x x x * xì<ì<x:*x * * * * 8***r<++rr )F rrr )F {(+***+*+:!*+
*+ ** *:! * * * * * * * * *:* * ******;**;*+** x à * {,+ +++ * * * x * * * + * + ++ + * * * ***+ É + * * '1. + *