sessao nº 14

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do
Paraná, da Sessão Legislativa de 2016, realizada no dia nove do mês de maio de
2016 (dois mil e dezesseis), presidida pelo Sr. Vereador Fábio de Moraes
Polonia, secretariado pelo Sr. Vereador Alex Antônio Gomes de Faria, Primeiro
Secretário e pelo Sr. Vereador Maurílio Martielho, Segundo Secretário. Estavam
presentes os Srs. vereadores, Adilson Gonçalves da Silva, Cícero Aparecido
Guimarães, Clóvis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira, Laércio
Fernandes Quitério e Wagner Moreno Baptista. Às 20h00 (vinte horas), estando
a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente, com a graça de Deus declara aberta
a décima quarta reunião ordinária da sessão legislativa de dois mil e dezesseis e
convida o Vereador Alex Antônio Gomes de Faria para fazer a leitura de um
trecho bíblico. Após leitura bíblica e dez segundos de silêncio para meditação, o
Presidente colocou para apreciação plenária a ata da 8ª. Reunião Ordinária da
Sessão Legislativa de 2016. Não havendo pedidos de retificação nem
impugnação a referida ata foi aprovada. Em seguida, concedeu 5 minutos para
que o novo Assessor Jurídico, senhor Diego Antônio Furlan, fizesse uso da
palavra. Agradeceu o convite para o cargo e destacou os princípios básicos da
Administração Pública previstos no artigo 37 da CF e seu interesse em colaborar
com esta Casa e com o Município de Jataizinho. Então, o Sr. Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário Alex Faria que fizesse a leitura das matérias
constantes em pauta, que foram: 1) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de
Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 010/2016, de autoria do Executivo
Municipal; 2) Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao
PROJETO DE LEI nº. 010/2016, de autoria do Executivo Municipal; 3)
INDICAÇÃO nº. 001/2016, de autoria do Sr. Vereador Clovis Cordeiro,
solicitando o envio de ofício ao Comando da Polícia Militar de Jataizinho para
direcionamento das ligações ao número 190 de forma local; 4) INDICAÇÃO nº.
002/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polônia, solicitando o envio de
ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um novo ponto de táxi; 5)
INDICAÇÃO nº. 003/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polônia,
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da
iluminação pública da quadra de esporte do Conjunto Manoel Nowiski e de
forma geral do Conjunto Antônio José Vieira; REQUERIMENTO nº. 008/2016,
de autoria do Vereador Maurílio Martielho. Após a leitura das matérias que
constavam no Expediente, o Sr. Presidente realizou os devidos despachos. A
seguir, deixou a palavra livre aos vereadores inscritos. Usaram da palavra na
seguinte ordem, com os seus respectivos pronunciamentos transcritos de forma
sucinta, salvo citações entre aspas, ipsis litteris, conforme segue: Wágner – deu
boas-vindas e referendou o novo Assessor Jurídico. Clóvis – também deu boas￾vindas ao novo Assessor Jurídico destacando a oportunidade dada para alguém
“da nossa terra”. Sobre a indicação de sua autoria, justificou-a pelo fato das
ligações dos munícipes caírem com policiais militares em outras cidades, o que
implica uma falta de atenção e uma demora no atendimento aos moradores
locais. Maurílio - saudou o novo Assessor Jurídico Diego Furlan. Cobrou
solução para a ponte na zona rural e a poeira no Conjunto Maria Júlia. Reportou
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que vem ouvindo cobranças dos moradores, inclusive sobre a tubulação nos
locais. Pontuou que não acredita no que “esta administração” fala ou escreve,
lembrando que se aproxima o fim do mandato. Afirmou que o atual Prefeito e o
ex-Prefeito estão pondo a culpa um no outro pelos problemas da cidade em
função da pretensão de candidatarem-se à Prefeito. Voltando-se ao Vereador
Adilson, criticou sua gestão na Câmara apontando as sucessivas trocas de
diretores e assessores jurídicos, bem como sua arrogância. Disse que ambos os
gestores (Prefeito e Presidente da Câmara) foram mal assessorados, e que a
Câmara não pertence aos vereadores. Disse também que o mandato tem fim e
que o ex-Presidente Adilson perseguiu os servidores da Câmara e vai sair, mas
os servidores são concursados e vão permanecer. Criticou o fato do ex￾Presidente Adilson editar uma portaria que proibe os servidores de
permanecerem na Secretaria e almoçar no prédio, e aconselhou o atual
Presidente Fábio para que não parta para esse lado. Jorge – deu as boas-vindas
ao novo Assessor Jurídico lembrando que o mesmo foi um grande vereador,
pois era estudioso do Regimento Interno e da Lei Orgânica. Desejou que a Casa
possa recuperar o respeito perdido através da nomeação de Diego Furlan.
Comunicou a realização do evento Carros e Motos Antigos de Jataizinho na
Praça Frei Timóteo, pedindo que a população prestigie. Parabenizou a Bia pelo
aniversario de 15 anos e mandou um abraço à sua família. Lembrou que a
transmissão das sessões pode ser acompanhada via internet pelo Brasil e até em
qualquer parte do mundo, e aproveitou para mandar abraços aos ouvintes da
Rádio Nova Geração. Voltou-se ao Vereador Clóvis e lamentou a situação do
asfaltamento no Conj. Maria Júlia, esperando que a situação possa ser resolvida.
Com relação aos agricultores lembrou-se do alto volume de chuvas que atingiu
as lavouras e as estradas rurais. Afirmou que a agricultura é a base do Município
e pediu ajuda dos vereadores e dos secretários do Executivo nos problemas da
zona rural. Disse sobre o tema ainda, que caso falte máquinas que o Prefeito
possa estar contratando. Pediu união e parceria e declarou que este sempre foi
seu discurso. Alex – saudou o senhor Diego Furlan e analisou que Jataizinho
conta “com uma safra nova de advogados”, não necessitando trazer profissionais
de fora da cidade. Reportou que um munícipe lhe contou que um dos suplentes
dos vereadores afastados dizia que iriam mudar a situação quando assumissem,
mas que não conseguiram fazer nada nos quatro meses que ficaram. Afirmou
que o discurso dos suplentes foi vago, mediano e leviano. E, que falta agora eles
mentir para os eleitores novamente. Criticou o fato dos suplentes estarem
falando mal dos vereadores e analisou que é momento de mostrar que os
vereadores se preocupam para além das eleições. Disse ainda que devem
terminar este mandato com dignidade e que alguns já percebem que é possível
mudar a situação. Fábio - como Presidente convidou a população para que
esteja presente nas sessões. Logo após, justificando uma de suas indicações
cobrou iluminação nas quadras do Morro da formiga e do Conj. Antônio José
Vieira a fim de permitir o lazer e prática esportiva no período noturno bem
como evitar ação de ladrões e uso de drogas. Sobre a Indicação de criação de um
novo ponto de táxi apontou que há reclamações de usuários de drogas no local
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indicado para o ponto e pediu que seja criado o ponto através de licitação e
dentro da legalidade. Comunicou novamente como Presidente, que a Câmara
está aberta a todos os vereadores, inclusive pode ser utilizada além do horário do
expediente. Passou a ler um comunicado do senhor Luiz São Caetano
convidando os interessados para o 12º. Encontro dos Carros e Motos Antigos
nos dias 14 e 15 de Maio de 2016, na Praça Frei Timóteo, com início às 8 horas
e término às 18 horas do dia 15. Em seguida o Presidente da Vila Frederico,
senhor Celso Biolada fez uso da Tribuna Livre – parabenizou o Presidente Fábio
pela nomeação de um munícipe para a assessoria jurídica do Presidente.
Parabenizou-o também pela limpeza da Casa e por oferecer água e café aos
frequentadores. Cobrou uma solução dos vereadores quanto à ponte da Vila
Frederico e quanto um buraco que se formou na frente dela, assim como quanto
às águas que escorrem na Rua Orlando Gomes da Silva. Queixou-se da quadra
prometida para a Vila Frederico na eleição passada, e prometeu que vai cobrar,
pois é um pré-candidato à Vereador, e assim finalizou seu discurso. Na
sequência, o Presidente Fábio comunicou que estava enviando um Ofício ao
Frigorífico de Jataizinho em função da notícia de emissão de aviso prévio para
todos os funcionários da empresa. Então passou o Sr. Presidente à Ordem do
Dia. Em pauta estava para deliberação em primeiro turno o PROJETO DE LEI
nº. 010/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do
Município de Jataizinho para o exercício de 2016. Vereador Maurílio pediu vista
do projeto pois não teve acesso ao projeto e por causa da ausência de assinaturas
nos pareceres anexos ao projeto. O Presidente deferiu o pedido do Vereador
Maurílio. Logo a seguir o Vereador Maurílio pediu a retirada de pauta do
Requerimento no 008/2016, de sua autoria, contestando a falta de sua assinatura
na proposição. O Presidente deferiu e explicou que se tratava de um
requerimento que estava sendo retido pelo ex-presidente e que pretende em sua
gestão deixar as coisas transparentes para a população. Passou então o Sr.
Presidente às Explicações Pessoais. Discursaram os vereadores conforme a
ordem seguinte: Wágner – A despeito de aceitar o pedido de vistas do Projeto
010/2016, o Vereador quis explicar por meio da transmissão radiofônica da
sessão, a dois servidores interessados na aprovação deste projeto, que por causa
do pedido de vistas a deliberação deve demorar um pouco mais de tempo.
Indicou ao Prefeito de forma verbal, que seja colocado um parque na Praça Zezé
Quirino. Apontou também que os parques velhos das escolas sejam aproveitados
em outros lugares e citou o Conjunto Milton Felix e a Vila Frederico como
possíveis destinos. Clóvis – Falando sobre a situação de ter ou poeira ou barro
no Conjunto Maria Júlia, fez menção ao discurso do Vereador Jorge e
concordou sobre a dificuldade das obras em dias chuvosos, porém criticou a
situação dizendo “que já virou novela”. Disse que “(...) é hora de parar de
brincar com a cara do povo do Maria Julia”. Disse ainda que desde o começo do
mandato está lutando pelo conjunto e o povo está sofrendo. Depois, criticou
buracos pelas ruas, e apurando, ficou sabendo que a responsabilidade é do
loteador. Disse que apesar de ser leigo, os impostos são pagos à Prefeitura e não
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ao loteador, e não achava justo o Município não ter responsabilidade nenhuma.
Citou o caso de dois buracos que o SAAE jogava a responsabilidade para a
Prefeitura (Administração Direta) e a Prefeitura jogava para o SAAE, e disse
que isto não é necessário. Questionou também a demora na instalação de um
quebra-molas na região e apontou o risco de morte em função da velocidade
com que transitam motos pelo local. Sobre a zona rural se solidarizou com a
dificuldade das pessoas saírem de lá em função da chuva. Questionou a
deliberação de projeto que daria 15 empregos em detrimento de lutarem para
não permitir o fechamento de um frigorífico que gera 120 empregos. Concluiu
que diante das situações os necessitados é que sofrem e o Executivo está
deixando a desejar, e dessa forma os vereadores pagam o preço também.
Laércio – primeiramente noticiou que esteve na Água do Pari e conversando
com o Prefeito a respeito, este lhe disse que se não fizerem a terraplenagem no
local a empresa irá embora. Depois disse que ouviu falar que uma empresa
ganhou a licitação para atuar no João XXII, onde foi feito uma valeta, mas falta￾lhe capital pra começar a obra. Avisou em seguida que estaria no Gabinete do
Prefeito para de alguma forma acelerar a solução das questões rurais. Pediu aos
vereadores que cobrem o Prefeito também, inclusive sobre a ponte e as estradas
rurais. Apelou mais uma vez ao Prefeito e encerrou seu discurso. Cícero – Pelo
Dia das Mães em 08 de Maio mandou um abraço a todas as mães, sua sogra, sua
própria mãe e sua esposa. Pediu envio de Ofício ao Prefeito para que seja
realizada a obra da ponte do Goto, a qual fez referência o Vereador Laércio,
bem como sejam observadas as estradas rurais. Pediu que a terraplanagem não
seja deixada de lado, nem tampouco os agricultores, em função da escassez dos
maquinários. Na sequência perguntou ao Vereador Laércio se a empresa que
ganhou a licitação foi pra vender tubos ou pra fazer a prestação de serviço no
João XXII. Foi respondido que provavelmente seria para prestação de serviço.
Deu boas-vindas ao senhor Diego Furlan e agradeceu pelo suporte que dará aos
vereadores de primeiro mandato como ele. Maurílio – iniciou replicando a
crítica do Vereador Wágner quanto ao não andamento da tramitação do Projeto
010/2016, explicando a ausência de justificativa quanto à finalidade. Depois
reclamou de irregularidade na tramitação do mesmo, dizendo que o Advogado
deu parecer contrário, e era inclusive anacrônico. Passou então a criticar a
administração anterior do Vereador Adilson Gonçalves e o ato “malcriado” do
Advogado da Câmara. Concluiu dizendo ao Vereador que não era seu propósito
atrasar a tramitação do projeto. Os dois vereadores tiveram uma breve discussão
e o Presidente interveio. Encerrado o tempo, o Vereador encerrou seu discurso.
Jorge – Iniciou relembrando os últimos 12 meses da Câmara e as coisas
absurdas que aconteceram. Pediu então ao novo Presidente e sua assessoria que
apresentem uma explicação da situação administrativa para a população. Em
seguida explicou que os vereadores sempre votarão favoravelmente em projetos
que tragam benefícios à cidade. Lembrou que aprovaram o projeto de auxílio￾alimentação de R$ 140,00, e reposições salariais dos servidores e dos
funcionários da educação. Disse que frequenta a Câmara há 30 anos, 12 como
Vereador e 18 como cidadão. Lembrou da fase de campanha eleitoral e disse
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que é um vereador que faz suas cobranças ao Prefeito. Reforçou a transmissão
da rádio enviando abraços. Voltou a cobrar a ponte da Vila Frederico. Então
passou a falar da chegada de uma empresa metalúrgica de grande porte,
geradora de impostos e de outra empresa, que estará se instalando no mesmo
terreno. Aprovou a cessão de maquinários públicos para auxiliar na obra. Logo,
cobrou que seja feita uma licitação para arrumar as estradas (rurais), dizendo
todavia que o Dorival está fazendo o que é possível. Lembrou da situação difícil
das enchentes e que deveriam aproveitar o momento de estiagem, finalizando
dessa forma seu discurso. Alex – parabenizou os aniversariantes Ramon filho do
Anderson Rodrigues, a Alicia filha do Pr. Frank e sua esposa. Saudou a
Defensora Pública Evelyn comunicando ter atendido usuários do serviço de
defensoria. Então disse que tem ouvido muitas reclamações no Pombal,
Conjunto Zezé Quirino, relativas ao loteamento e sua infra-estrutura, onde o
asfalto está muito ruim. Disse que uma loteadora tem que ter condições de
garantir a obra e que o ex-Prefeito deixou estes problemas. Disse também que o
ex-Prefeito mentiu comprando um terreno que na verdade não tinha metragem
suficiente para fazer uma quadra, e mentiu assim para a Câmara e para a
população. Após este fato, o ex-Prefeito alegou que teria que comprar mais um
terreno para poder concluir o projeto da obra da quadra. Criticou o fato do Portal
da Cidade estar cercado em uma propriedade particular, e a impossibilidade
daqueles que desejam tirar uma foto no local por causa disto. Sobre prováveis
críticas de ter defendido o ex-Prefeito, disse que “ele mentiu pra mim também”.
Ainda sobre o ex-Prefeito, declarou que ninguém viu o ex-Prefeito nos últimos
três anos já que ele ficou escondido em uma sala e fez a “a campanha do quanto
pior melhor”. Afirmou ainda que o mesmo tem espalhado pela cidade que não
seria bom os vereadores Alex, Maurílio e Jorginho serem vereadores
novamente, destacando que quando defendia o ex-Prefeito ele era um bom
vereador. Declarou que o Ex-Prefeito é o causador de toda desordem no
Município. Ocupou uma pasta importante na Prefeitura e agora apareceu como
bom moço dizendo que no seu tempo as coisas eram boas. Porém o Vereador
Alex disse que foi boa porque ele comprou um caminhão financiado e deixou
para o atual Prefeito pagar. Falou que deixou R$ 800.000,00 na conta mas que
nunca viu este dinheiro, e disse que não sabe quem está mentindo se o ex￾Prefeito ou o atual, pois ninguém mostrou o extrato comprovando. Disse ainda
que o ex-Prefeito comprou terreno e não fez obra, prometeu oito anos que iria
duplicar a ponte da Vila e não duplicou. Duplicou no Pombal porque veio do
Governo do Estado e o único dinheiro guardado foi usado no Ginásio de
Esportes, mas se chegar uma fiscalização corre o risco de ser interditado. Disse
que a população tem que estar atenta e que tem que ver a origem dos erros,
argumentando que a culpa da atual gestão vem dos oito anos anteriores, do ex￾Prefeito, que não fez casas populares e hoje fala mal do Prefeito atual por não
fazer casas. Declarou que a Senadora Gleisi Hoffmann é que enviou dinheiro
para Jataizinho, além do Barbosa Neto ter mandado asfalto para o Pombal.
Afirmou que foi o Ex-Prefeito que causou confusão e paralisia na Câmara bem
como na Administração em geral, e encerrou suas palavras. Encerrada a lista dos
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oradores, o Presidente Fábio agradeceu o apoio dos vereadores Alex, Jorge e
especialmente do Vereador Maurílio por sua experiência na Casa. Além disso,
agradeceu o apoio da Vice-Prefeita Miriam Tarosso, que lhe transmitiu
segurança, o Secretário da Educação Celso Ribeiro e a Secretária de Saúde da
17ª. Regional Dra. Terezinha. Comunicou que a Câmara está aberta para atender
toda a população e valorizou a importância da população estar cobrando,
fazendo reinvindicações, e acompanhando o trabalho dos vereadores. Disse que
espera que cada vereador respeite o outro independentemente das disputas
políticas. O Sr. Presidente também agradeceu a presença dos vereadores e
demais munícipes presentes, e convidou a todos para a próxima reunião
ordinária que acontecerá no dia 16 de Maio de 2016, às 20 horas. Em nome de
Deus declarou encerrado os trabalhos da presente sessão. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Jataizinho, aos nove dias do mês de maio de 2016. 
- Fábio de Moraes Polonia -
Presidente
- Alex Antônio Gomes de Faria -
Primeiro Secretário
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