sessao nº 18

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do
Paraná, da Sessão Legislativa de 2016, realizada no dia seis do mês de junho de
2016 (dois mil e dezesseis), presidida pelo Sr. Vereador Fábio de Morais
Polonia, secretariado pelo Sr. Vereador Alex Antônio Gomes de Faria, Primeiro
Secretário e pelo Sr. Vereador Maurílio Martielho, Segundo Secretário. Estavam
presentes os Srs. vereadores, Cícero Aparecido Guimarães, Clóvis da Silva
Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira, Laércio Fernandes Quitério e Wagner
Moreno Baptista. Esteve ausente Adilson Gonçalves da Silva. Às 20h00 (vinte
horas), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente, com a graça de
Deus declara aberta a décima oitava reunião ordinária da sessão legislativa de
dois mil e dezesseis e convida o Vereador Wágner Moreno Baptista para fazer a
leitura de um trecho bíblico. Após leitura bíblica e dez segundos de silêncio para
meditação, o Presidente colocou para apreciação plenária a ata da 17ª. Reunião
Ordinária da Sessão Legislativa de 2016. Não havendo pedidos de retificação
nem impugnação a referida ata foi aprovada. Dando continuidade ao
Expediente, Vereador Maurílio propôs que o ex-vereador Dirceu Urbano Pereira
adentrasse ao recinto do Plenário. Logo após, o Sr. Presidente solicitou do
Primeiro Secretário que procedesse a leitura das matérias, que foram: OFÍCIO
nº. 01/2016, de autoria do Sr. Laercio Marcelino Biano, Presidente da
Associação Jatainhense de N-Karate-K, apresentando informações a respeito da
participação da associação em evento representando o Município de Jataizinho;
INDICAÇÃO nº. 020/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia,
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um
ponto de ônibus na Avenida Paraná defronte ao “bar do Adriano”; INDICAÇÃO
nº. 021/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de
ofício ao Executivo Municipal quanto a capina e roçagem da vegetação na Rua
Paraná e terrenos do Jardim Novo Rio; INDICAÇÃO nº. 022/2016, de autoria
do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo
Municipal quanto a manutenção da iluminação pública na Rua Tibagi;
INDICAÇÃO nº. 023/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia,
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda das árvores
existentes na Avenida Orlando Sales Striquer. A seguir, o Sr. Presidente realizou
os despachos, do comunicado para o arquivo e das indicações para o Poder
Executivo. Então, deixou a palavra livre aos vereadores inscritos. Usaram da
palavra na seguinte ordem, com os seus respectivos pronunciamentos transcritos
de forma sucinta, salvo citações entre aspas, ipsis litteris, conforme segue:
Cícero – fez diversas saudações e se dirigiu ao ex-vereador Dirceu Urbano,
presente junto aos vereadores. Retomou novamente a sugestão de um canal de
exposição de demandas da população no site da Câmara, comunicando que a
Câmara criou um canal de Ouvidoria. Wágner – parabenizou os alunos e atletas
de Karatê pela representação da cidade de Jataizinho. Sugeriu envio de ofícios
para o Biano, para a Domini Agropecuária e Santos, sobre o trabalho com a
semente de crotalaria e para Eliane da Associação Agropecuária. Convidou os
ouvintes para nos dias 12 e 13 receber a Escola de Música e Evangelismo em
uma apresentação teatral no Ginásio de Esportes. Alex – manifestou sua alegria
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pelo evento de Karatê em Sertanópolis e argumentou que o esporte tira crianças
da criminalidade. Parabenizou as crianças presentes na sessão e incentivou-as a
lutar pelas coisas boas na vida, inclusive em situações de derrota. Analisou
depois que vários políticos estão entregando seus cargos “entre aspas”, e a
arrecadação municipal está caindo. Citou inclusive os cortes do Prefeito Kireef e
vários outros municípios paranaenses. Criticou os aumentos de cerca 40% no
âmbito do Poder Judiciário, em contraposição à situação financeira difícil dos
municípios. Analisou que os políticos e os eleitores estão repetindo seus
comportamentos e avaliou que isso implica em poucas mudanças no Brasil e em
Jataizinho. Disse que nosso Governador deixou um rombo no Paraná
Previdência e que não sabemos qual será o futuro. Lamentou a falta de
envolvimento da sociedade organizada no Brasil e disse que deveríamos orar
pelos governos federal e estadual, pois infelizmente Jataizinho é um dos
municípios que “vive com o pirex na mão”. Encerrou esperando mudanças na
sociedade brasileira. Maurílio – cumprimentou várias pessoas individualmente
que estavam presentes na reunião, e disse que deveriam dar um prêmio a Zilda,
pois não perdeu nenhuma sessão da Câmara. Disse para as crianças presentes
que praticar esporte é muito bom. Então comentou sobre as palavras do
Vereador Alex que os administradores de Jataizinho precisam de aula.
Comentou que Londrina fez cortes, mas Ibiporã está “em pleno vapor”. Afirmou
a necessidade de secretários qualificados e disse que em Jataizinho falta
capacidade, em função das nomeações serem compromissos políticos. Disse
estas coisas e repetiu-as para o pré-candidato à Prefeitura Dirceu Urbano que
estava presente. Analisou que o Ex-Prefeito Wilsinho assumiu o maior cargo, o
de Secretário Geral, e recebe o maior salário da Prefeitura para ajudar o Prefeito
Élio, mas não fez nada, apenas prejudicou a cidade. Citou promessas do Prefeito
Élio e disse que não cumpriu nada. Disse que ele ficou de “laranjão” do ex￾Prefeito Wilsinho, que por sua vez deixou dívidas para o atual. Afirmou que o
Prefeito Élio acordou e não se conversam mais, pois Wilsinho apenas prejudicou
Élio. O resultado foi falta de saúde, de segurança, de emprego. Afirmou que não
tem vergonha de ser político e vai continuar na política para fazer seu papel
fiscalizador. Logo voltou ao assunto das impressoras e trouxe a informação de
que foram compradas por cerca de R$ 1.500,00, valor acima de outras cotações
em cerca de R$ 800,00. Disse que após 60 dias chegaram as impressoras e
apenas porque ele cobrou a entrega na reunião ordinária. Avaliou assim que por
isso a situação está como está em Jataizinho, por que estão fazendo
“maracutaia”. Disse que vai terminar seu mandato e se candidatar novamente
com orgulho por ter feito seu papel até a hora que Deus não quiser mais.
Comentou que se voltar à Prefeitura o ex-Prefeito, Jataizinho não terá mais cura.
Pois este ficou 8 anos e não deu um aumento para o servidor público. Pegava
diárias e viajava para Curitiba, mas não trouxe nada. Disse que o PT repassou
verba para asfalto, mas que se pudesse teria desviado o dinheiro. Falou também
que denunciou a reforma do Ginásio de Esportes, pois “meteram a mão,
roubaram o dinheiro do povo”; denunciou uma ponte que pagaram cerca de R$
47.000,00 e seu custo não chegaria à R$ 15.000,00; denunciou compra de esteira
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que pagaram R$ 80.000,00 e não custava R$ 60.000,00; pula-pula que pagaram
R$ 45.000,00 e não custava R$ 20.000,00. Disse que fizeram um banheiro na
praça, no qual gastaram R$ 71.000,00 na gestão do Prefeito Wilsinho, dizendo
que “meteram a mão no dinheiro, pois com a quantia seria construída uma
casa”. Concluiu assim que fez seu papel e vai continuar fazendo. Fábio –
Cobrou a capina e roçagem de mato e a cobrança deste serviço junto com o
IPTU, nos casos de proprietários que abandonaram seus terrenos. Quanto ao
discurso do Vereador Maurílio acrescentou que a Dra. Therezinha deixou vários
projetos encaminhados para a gestão de Wilson Fernandes, e este foi assim
beneficiado. Considerou também que o Governo estadual e federal só enviam
recursos com a apresentação de projetos. Como Presidente convidou o senhor
Adriano Antonholi para fazer uso da tribuna livre. Tribuna Livre – A) senhor
Adriano apresentou discurso sobre o Projeto de Lei que reduz os subsídios dos
vereadores. Apelou para os vereadores analisarem o projeto e esclareceu que o
projeto teria validade para a próxima legislatura. Fez uma exposição sobre a
etimologia da palavra ‘vereador’ e discorreu brevemente sobre as funções e
práticas dos vereadores. Declarou que não pretende ser candidato e nem apoia
nenhum candidato no momento. Citou exemplos de municípios que aprovaram
ou puseram em tramitação este tipo de projeto. Criticou a desunião dos
habitantes de Jataizinho. Encerrou apelando pela redução do subsídio e pela
sensibilização aos interesses sociais, afirmando que o povo não deve procurar
vereador para conseguir consultas, táxi, pedir assistência social, etc., e
explicando que o cargo de vereador não é emprego, e que este deve ter seu meio
de sustento. Na sequência do Expediente, o convidado ex-vereador Dirceu
Urbano Pereira e Presidente da APAE esteve presente para prestar
esclarecimentos e fazer relatório das atividades da APAE. Vereador Laércio
pediu esclarecimento sobre a parceria da associação com a Prefeitura. Disse que
apaes do Brasil estão diminuindo e que no Paraná ainda continuam seus
trabalhos. A APAE de Jatazinho segundo ele, recebe três funcionários da
Prefeitura e o pagamento da energia, “que me lembro”, mas não é uma receita
fixa. Disse que apresentou um projeto de lei, quando vereador, para que a
Prefeitura fizesse um repasse de R$ 2.500,00 para a associação, questionando
todavia, que em 16 anos o valor nunca foi reajustado. Vereador Jorge perguntou
reformas e obras no Ginásio de Esportes. O Presidente Dirceu respondeu que há
um projeto para ampliação do ginásio e a construção de um banheiro, e que a
receita vem de bingos e outras formas de captação. Apresentou também que a
APAE conta hoje com 73 alunos. Vereador Fábio perguntou sobre a quantidade
de alunos e obteve novamente o número de 73 alunos. Vereador Wágner
questionou quem eram os apoiadores da APAE e se alguém prestava algum tipo
de atendimento. O Presidente esclareceu que a associação conta com
profissionais contratados para isto. Além disso, disse que a APAE tem contrato
com a União e recebe um repasse de R$ 15,00 por cada criança mediante
atendimento pelo SUS. Declarou que a comunidade, os vereadores e os
comerciantes têm colaborado com a APAE, mas pediu o reajuste dos repasses e
apontou a dificuldade com o lanche escolar. Vereador Cícero questionou uma
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promessa do Prefeito de um terreno em frente a sede da APAE. Obteve a
resposta de que a promessa foi anunciada no Dia das Crianças na APAE mas
ainda não receberam o terreno. Então Vereador Cícero pediu envio de Ofício
para cobrar o Prefeito acerca da doação do terreno. Vereador Alex parabenizou
o Presidente Dirceu e perguntou sobre doações por meio de desconto no talão do
SAAE. O Presidente da APAE respondeu que é uma ideia nova e funciona
mediante um cadastro na própria APAE. Vereador Alex perguntou se
Associação de Carros Antigos fez alguma doação para APAE pois recebeu
dinheiro público da Prefeitura Municipal e sugeriu que o dinheiro arrecadado no
evento de carros antigos fosse revertido para a APAE. Após outros
esclarecimentos, Vereador Wágner autorizou desconto de 10% do seu subsídio
para a APAE. Vereador Fábio perguntou qual a despesa total da APAE e obteve
a resposta de que a associação conta com 32 funcionários registrados, tem 5
balancetes e gasta conforme arrecada. Vereador Cícero pediu ao Diretor da
Câmara que enviasse um Ofício à Diretora de Assistência Social para solicitar
doação de alimentos e material de limpeza que foram doados em função da
enchente. Presidente Fábio agradeceu e comunicou que a Câmara estará
enviando um Ofício ao Rotary sobre a eleição da nova Presidente e solicitando a
doação de um terreno para construção de uma capela mortuária com o apoio do
Rotary. Então passou o Sr. Presidente à Ordem do Dia. Em pauta estava para
deliberação em primeiro turno o Projeto de Lei no. 014/2016. Vereador Cícero
iniciou a discussão manifestando-se favoravelmente, e esclarecendo que há um
novo meio de transporte apelidado de tuck-tuck. Argumentou sobre benefícios
para os idosos e reforçou seu apoio. Vereador Maurílio advertiu de uma possível
discussão com a classe dos taxistas e pediu vistas para avaliar o projeto.
Lembrou de um caso de um “pula-pula” que foi usado uns 6 anos e vendido
num leilão e solicitou novamente as vistas. O pedido foi aprovado por 7 votos
favoráveis e um contrário, do Vereador Cícero. Em seguida entrou em primeira
discussão o Projeto no. 015/2016. Seu autor, o Vereador Wágner, disse que se
tratava apenas da inclusão do dia da Reforma Protestante no Calendário
Municipal de Eventos e procedeu ao encaminhamento. Não houve mais
discussão e o projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. 
Passou então o Sr. Presidente às Explicações Pessoais. Discursaram os
vereadores conforme a ordem seguinte: Alex – fez um breve resumo da reunião
de hoje e passou a analisar que a crise é geral com exceção do meio político.
Disse que estamos há 4 meses da eleição e disse que esta torcendo para que os
novos vereadores de Jataizinho e a população entendam que a vereança é uma
missão. Analisou que sempre os mesmos grupos políticos estão no poder e
assim poucas mudanças estão acontecendo. Afirmou que os vereadores brigam,
mas saíram todos do mesmo grupo, o “grupo do Sato”. Falou sobre o
comodismo e a apatia da população, além da falta de entendimento das pessoas
em função das constantes mudanças de lado dos políticos locais. Analisou que
os políticos falharam em gerar emprego à população, e que há uma crise
institucional em Jataizinho há 30 anos, chamando por fim a população a por um
ponto final nela. Comprometeu-se a lutar pela mudança e encerrou seu discurso.
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Jorge – Noticiou que os filiados ao partido PPS participaram de um curso de
formação política em Londrina e parabenizou a todos. Pediu que se dobre o
repasse à APAE e reforçou a contribuição mediante o talão de água. Comunicou
a realização de um bingo para levantar fundos à APAE e agradeceu pelo
Presidente vir dirimir as dúvidas dos vereadores. Prestou homenagens ao senhor
Severino lembrando a todos da homenagem no nome do hoje Conjunto Milton
Félix Pessoa. Disse que sempre cumpriu o que prometeu, e disse para a
população ficar tranquila, pois os políticos estão conversando. Manifestou-se
contrário as brigas políticas desnecessárias e afirmou que Jataizinho está acima
de todos os interesses pessoais. Pediu para que nas eleições se escolham pessoas
que vão trabalhar em prol da população e encerrou. Fábio – Agradeceu como
Presidente pelos serviços dos servidores da Câmara, e aos vereadores mais
experientes pelo apoio que lhe tem dado. Demonstrou satisfação por ouvir nas
ruas que a Câmara mudou e deu graças a Deus por estar conduzindo agora a
Câmara a serio, como tem que ser. Clóvis – Lamentou inicialmente a ausência
do senhor Professor Antônio pois gostaria de lhe propor questões. Lamentou
também que o povo se interessa muito por política na época das eleições apenas,
porque neste momento é quando se beneficia de valores. Afirmou que cerca de
70% age desta forma, indo atrás do “bolso” e de “caminhão de terra”, e depois
têm que engolir os políticos por 4 anos. Declarou que nunca deu um centavo
para ninguém e que infelizmente a própria população é culpada por pedir
dinheiro e não acompanhar o mandato de seu candidato. Criticou
veementemente o fato que o atual Prefeito não fez nada durante seu mandato,
mas que no fim dele, apresentando promessas de asfaltamento e outras coisas
ainda pode conseguir ganhar as eleições e se reeleger. Analisou que o povo
deverá sofrer por mais 4 anos e depois se voltou ao candidato Dirceu Urbano, e
disse-lhe que criticará qualquer Prefeito se este não fizer seu trabalho. Criticou o
fato de os vereadores terem que chegar ao ponto de pedir por indicação
roçagens, pontos de ônibus, etc. Disse que não tem necessidade de se criar um
canal como pediu o Vereador Wágner, pois “só cego não vê” o grande número
de problemas municipais. Disse aos moradores do Conj. Maria Júlia: “não se
esqueçam de que foi 12 anos de poder deles e vocês comendo pó (...) pisando na
lama”. Advertiu de que vão fazer um trecho do asfalto para convencê-los.
Maurílio – Lembrou que o Presidente da APAE esteve na Câmara pela segunda
vez nesta legislatura, e que tem colaborado com todos os eventos da APAE.
Explicou que a APAE não pertence ao Dirceu Urbano, e que as pessoas não
colaboram muitas vezes em função do mesmo ser um político. Então, passou a
dizer que os discursos são bonitos em período eleitoral e que no momento certo
mostrará sua posição política a candidatura para prefeito, mas sem pressão.
Fábio – solicitou ao Presidente de bairro Camilo que envie convites à Câmara
quando fizerem reuniões. Deixou aberta a possibilidade das associações de
bairro utilizarem o espaço de reuniões da Câmara. Analisando a sucessão dos
Prefeitos, disse que muitas vezes um faz e o próximo leva o crédito, como por
exemplo, as obras de asfaltamento que a Dra. Terezinha foi à Brasília, enviou o
projeto e o ex-Prefeito seguinte ficou com “o brilho”. Citou também o caso da
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Super Creche. E, analisou que pelas brigas políticas, os vereadores não
conseguiram verbas com os deputados, para prejuízo do Município. Falou das
casas do morro trazidas por Humberto Chamilete, dando-lhe o crédito e voltou a
falar da Super Creche, dando crédito a Dra. Terezinha. Concluiu que cada um
contribuiu de alguma forma para Jataizinho, e que a população dirá nas urnas
quem merece estar no cargo. Fez referência ao discurso do Vereador Clóvis e
apoiou sua cobrança para que a população cobre os políticos fora do ano
eleitoral também. Agradeceu a presença dos vereadores e demais munícipes
presentes, e convidou a todos para a próxima reunião ordinária que acontecerá
no dia 13 de Junho de 2016, às 20 horas. Em nome de Deus declarou encerrado
os trabalhos da presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Jataizinho, aos seis dias do mês de junho de 2016. 
- Fábio de Moraes Polonia -
Presidente
- Alex Antônio Gomes de Faria -
Primeiro Secretário
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