sessao nº 34

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Ata da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, da Sessão Legislativa de 2016, realizada aos trinta e um dias do mês de 
Outubro de 2016 (dois mil e dezesseis), presidida pelo Sr. Presidente Fábio de 
Morais Polônia, secretariado pelo Sr. Vereador Alex Antônio Gomes de Faria, 
Primeiro Secretário, e Sr. Vereador Maurilho Martielho, Segundo Secretário.
Estavam presentes os senhores vereadores Anilton Murari, Cícero Aparecido 
Guimarães, Clóvis da Silva Cordeiro, Jorge dos Santos Pereira, Laércio
Fernandes Quitério. Nesta reunião esteve ausente o Vereador Adilson Gonçalves 
da Silva. Às 20h00 (vinte horas), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. 
Presidente, com a graça de Deus declara aberta a trigésima quarta reunião 
ordinária da sessão legislativa de dois mil e dezesseis e solicita que o Vereador 
Maurílio faça a leitura de um trecho bíblico. Após leitura bíblica e dez segundos 
de silêncio para meditação, o Presidente colocou para apreciação plenária a ata
da 33ª. Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2016. Não havendo pedidos 
de retificação nem impugnação a ata referida foi aprovada. O Presidente fez a 
leitura de um Comunicado de agradecimento do sr. Antônio Netto em resposta à 
Oficio da Câmara. Vereador Maurílio sugeriu que o Presidente convidasse o 
vereador eleito Adir Leite para sentar junto aos membros da Mesa. A seguir, o 
Presidente deixou a palavra livre para a Professora Dézia. Apresentou-se como 
pedagoga do Colégio Adélia e iniciou apontando a desvalorização da educação
nos dias contemporâneos. Também apresentou resultados de sua escola. O 
Presidente agradeceu o trabalho de sua equipe e deu sequência aos trabalhos 
legislativos do Expediente, solicitando a leitura das matérias da pauta, a fim de 
apresentá-las e dar publicidade: PROJETO DE LEI nº. 032/2016, de autoria do 
Executivo Municipal, que altera a alíquota do ISSQN do subitem 22.01, da 
Tabela II, do Código Tributário Municipal; PROJETO DE LEI nº. 033/2016, de 
autoria do Executivo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a 
CTNH – Comunidade Terapêutica Novo Horizonte de Jataizinho; INDICAÇÃO 
nº. 038/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de 
ofício à Presidência da COHAPAR quanto à possibilidade da construção de 
habitacionais em Jataizinho; INDICAÇÃO nº. 039/2016, de autoria do Vereador 
Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à Secretaria de Estado da Educação 
quanto a construção do muro no entorno do Colégio Estadual Adélia Antunes 
Lopes; INDICAÇÃO nº. 040/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, 
solicitando o envio de ofício à Secretaria de Estado da Segurança Pública quanto 
a viabilidade de se reativar a Polícia Civil em Jataizinho; INDICAÇÃO nº. 
041/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à 
gerência do Banco do Brasil de Jataizinho quanto à possibilidade de participar 
de uma reunião ordinária da Casa para falar sobre os serviços do banco;
INDICAÇÃO nº. 042/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o 
envio de ofício ao Executivo Municipal quanto à realização da recuperação da 
ponte existente na localidade rural da Roseira; INDICAÇÃO nº. 043/2016, de 
autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício à Sra. 
Angela Maria Menezes pelo trabalho desenvolvido no Departamento de Saúde, 
bem como à Sra. Micheline Cardoso desejando sucesso no cargo; INDICAÇÃO 
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nº. 044/2016, de autoria do Vereador Jorge Pereira, solicitando o envio de ofício 
aos médicos cubanos que atuaram no Programa “Mais Médicos”, 
parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido. O Presidente Fábio deixou a 
palavra livre aos vereadores inscritos. Apenas fez uso da palavra o Vereador 
Maurílio. Segue o respectivo pronunciamento transcrito de forma sucinta, salvo 
citações entre aspas, ipsis litteris, conforme segue: Fábio – sobre a Indicação 
038/2016, explicou que estaria cobrando o Governo Estadual, que prometeu 
casas para a população que sofreu com as enchentes. Manifestou sua ideia de 
realizar um mutirão para construir o muro caso não seja enviado recurso do 
Estado (Indicação nº. 039/2016). Sobre a instalação da Policia Civil no 
Município (Indicação nº. 040/2016) defendeu a colaboração financeira de 
Jataizinho, se houver necessidade. Convocou à população para participar da 
administração pública manifestando esperança na mudança da situação atual.
Jorge – cumprimentou o Vereador eleito Adir, e as professoras da escola Adélia, 
presentes na reunião de hoje. Analisou que foi “um pecado capital” Jataizinho 
deixar de investir na “cultura” e comunicou que pleiteará a causa junto ao 
Prefeito eleito. A respeito de sua Indicação, agradeceu o casal de médicos 
cubanos que deixaram sua pátria para servir em Jataizinho e agora estão 
deixando o Município. Criticou a falta de organização e cobrou o Prefeito e 
Vice-Prefeito, mais uma vez, para formarem uma comissão de transição, e disse 
que se precisasse “daria pau antes de assumir”. Analisou que seria um período 
muito difícil para se administrar uma prefeitura, e reiterou sua cobrança. Cobrou 
que as pessoas não esqueçam para quem votaram e que conheçam o trabalho dos 
vereadores, para não ficarem dando atenção a boatos. Laércio – dando boas￾vindas ao Vereador eleito Adir Leite, lembrou do mandato, quando foi vereador 
juntamente com ele. Parabenizou a Professora Dézia e sra. Cidinha e prometeu 
que estará cobrando políticas na área da cultura, do próximo Prefeito. 
Recomendou ofício de parabenização ao Diretor do SAAE Wanderley pelos 
mais de 10 anos à frente da autarquia, e desejou que a nova diretora Miriam 
Tarosso também realize um bom trabalho. Cícero – saudou os dois vereadores 
eleitos que estavam presentes, Adir e Tiziu. Parabenizou as professoras Cidinha 
e Dézia assim como seus alunos. Vereador Maurílio interrompeu e convidou o 
Vereador Tiziu para fazer parte da Mesa. Cumprimentou os funcionários 
públicos pelo dia do servidor. Indicou que o Secretário de Obras resolvesse o 
problema do tráfego em função de buracos nas ruas Joaquim Francisco Lopes, 
Benjamin Giavarina e Ayrton Senna. Pediu também reparos nas duas pontes da 
Roseira. Avisou que o Projeto de Lei “do triciclo” foi aprovado e que já se pode 
por em prática o serviço. Disse que criou o Projeto 21/2016 que trata da entrega 
do remédio em casa e que este favorecerá os “acamados e cadeirantes”. Cobrou 
que a Diretoria da Saúde coloque em prática a lei e os postos de saúde 
comuniquem as pessoas por aviso. Presidente Fábio interveio para comunicar 
que a Rádio Nova Geração teve problemas na transmissão da reunião. Maurílio 
– cumprimentou várias pessoas presentes na galeria, destacando o candidato à 
Vereador em Ibiporã Roque. Parabenizou as professoras e os alunos que 
ganharam prêmio em competição escolar, além de recordar de suas 
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contribuições às escolas juntamente com o senhor Osmilton Lopes. Voltou-se 
aos vereadores eleitos Adir e Tiziu e disse que tiveram mérito nas suas 
respectivas eleições. Parabenizou os outros vereadores e lamentou a derrota do 
Vereador Clóvis. Ressaltou que esta Casa não pertence aos vereadores, mas sim 
ao povo. Parabenizou também o Vereador Fábio eleito Vice-Prefeito. Então 
passou a analisar que Jataizinho está em uma “UTI (...) e que faz muito tempo 
que está caminhando para trás”. Apontou que o Prefeito deve administrar sem 
coração e nomear secretários com competência técnica, para não começar 
errado. Lembrou novamente que tentaram lhe tirar da política pela terceira vez, 
mas confessou que Deus é maior que seus adversários. Afirmou então, que o 
povo reconheceu o Vereador, e ele estará em seu sexto mandato de Vereador. 
Lembrou que perdeu uma eleição como Vice-Prefeito com o candidato 
Humberto Chamilete. Declarou que não se arrepende das denúncias e das demais 
coisas que fez no papel de Vereador, e que quem se arrepende é fraco. Ao 
Presidente Fábio disse que é “um menino novo na política” e que não pode 
abaixar a cabeça e se acomodar. Deverá, desta forma, cobrar o Prefeito. 
Esclareceu que um vereador deve fiscalizar e cobrar. Reiterou estímulos ao 
Vice-Prefeito eleito Fabinho e cobrou que ele faça jus ao seu subsídio, tendo seu 
espaço e trabalhando. Vereador Fábio agradeceu e disse que estará junto com a 
população, cobrando e correndo atrás de projetos. Pediu a união de todos e a 
participação na gestão de pessoas que tenham interesse no desenvolvimento de 
Jataizinho. Pediu que os vereadores deixem as brigas pessoais de lado e 
trabalhem para mudar Jataizinho. Se comprometeu a trabalhar 24 horas por dia, 
inclusive nos sábados e domingos e reiterou seu pedido de apoio. Passou o Sr. 
Presidente para o período destinado à Ordem do Dia, que contava com projetos 
para deliberação em segundo turno. Projeto de Lei no. 027/2016. Não houve 
discussão e o projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. 
Projeto de Lei no. 028/2016. Apontou que foi criada a Casa Abrigo, sem, no 
entanto, ter autorização da Câmara e as demais providências legais. Afirmou que 
pessoas prestaram serviço e foram pagas de forma indevida. E aparelharam o 
local inclusive. Relatou que vai sobrar responsabilidades para o Prefeito atual e 
que tem até “dó dele”. Lembrou que avisou o Prefeito na época dos fatos, há 
dois anos. Levantou também que médicos cubanos foram pagos de forma ilegal 
e cobrou competência para assumir o cargo de Prefeito. Imaginou o momento 
quando o Tribunal de Contas se deparar com os gastos da Casa Abrigo sem 
amparo legal. Não havendo mais discussão, o projeto foi aprovado por 7 votos 
favoráveis e nenhum contrário. Projeto de Lei no. 029/2016. Não houve 
discussão e o projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. 
Projeto de Lei no. 031/2016. Não houve discussão e o projeto foi aprovado por 7 
votos favoráveis e nenhum contrário. Não havendo mais matérias para a Ordem 
do Dia, abriu o Sr. Presidente o período das Explicações Pessoais. Segue a 
síntese do discurso de cada vereador: Jorge – pediu que o Prefeito e o Secretário 
de Governo tenham cuidado especial na área da saúde nos próximos dois meses, 
para que o povo não fique sem assistência, mesmo diante das dificuldades 
financeiras e da saída dos médicos cubanos. Argumentou que o poder público é 
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que deve ser responsável pela saúde gratuita e não o Hospital (São Camilo), que 
é uma empresa privada de sócios. Informou que a Prefeitura não está fazendo o 
devido repasse ao Hospital, e que o mesmo conta com cerca de 20 funcionários. 
Destacou que a UPA localizada em Ibiporã tem a obrigação de atender 
Jataizinho e que se alguém precisar deve se deslocar até lá, onde encontrará bom 
atendimento. Por fim se despediu. Fábio – comunicou que o projeto que 
aumenta a alíquota de ISS da Concessionária Econorte para 5%, entrou em pauta 
neste dia, porém estaria propondo emendas no mesmo. Propôs aos vereadores 
que se reúnam no próximo mandato para que o dinheiro repassado seja aplicado 
em melhorias asfálticas. Disse que, além disso, proporá emenda para que todos 
os veículos da Econorte sejam emplacados em Jataizinho, a fim de que recolham 
impostos no Município. Disse que se empenhará também para que a Viação 
Ouro Branco disponibilize mais ônibus, aumente a rota interna de Jataizinho, 
além de oferecer preço razoável na passagem. Cobrou competência da Prefeitura 
para solucionar o muro do Colégio Adélia, dizendo que Prefeitura não é cabide 
de emprego e nem troca de voto. Além disso, pediu visita dos secretários 
municipais no CMEI Santa Luzia, no Colégio Adélia, no Colégio Chamilete. 
Avaliou como vergonhoso o tráfego das crianças nas calçadas destas 
instituições. Disse que toda a cidade precisa de limpeza, mas as escolas devem 
ser prioridade, e apresentar uma Indicação sobre este assunto seria uma 
vergonha. Criticou os secretários pela necessidade dos moradores e vereadores 
terem que cobrar estas coisas e troca de lâmpadas. Parabenizou o senhor 
Wanderley Baptista pelos serviços prestados no SAAE bem como seus 
funcionários. Disse que o SAAE e a administração direta devem ser 
administrados como uma empresa, pois quem não tiver competência deve ser 
demitido. Desejou a benção de Deus sobre a gestão da Miriam Tarosso no 
SAAE, mas ressalvou que ela deve provar que merece permanecer no cargo. 
Disse após isto que o Prefeito deve resolver o problema da falta de médico, pois 
caso um proprietário não pague imposto de casa logo é executado no fórum. 
Cobrou que os vereadores consigam emendas junto aos deputados estaduais e 
federais. Prometeu que como no cargo de Vice-Prefeito estará na rua junto com 
o povo e que não quer nem sala na Prefeitura. Encerrou com a expectativa de 
uma Jataizinho melhor e de um Brasil melhor. Maurílio – cedeu a palavra ao 
Vereador eleito Adir – síntese do discurso: declarou ser uma honra voltar a 
Câmara. Agradeceu seus eleitores. Lembrou que foi Presidente da Casa e 
companheiro de mandato de alguns vereadores. Disse que conseguiu uma 
emenda parlamentar para Jataizinho junto ao Deputado Lupion– falha no som –
e firmou convênio com a Rádio Nova Geração à época de seu mandato. 
Prometeu dignidade, trabalho e vontade política. Pediu que os vereadores façam 
o melhor para o Município. – falha no som -. Parabenizou Prefeito Dirce Urbano 
e Vice-Prefeito Fabinho, eleitos para o próximo mandato. Agradeceu a 
oportunidade concedida para usar da palavra, bem como ao Presidente, ao 
Segundo Secretário e ao Assessor Jurídico do Presidente. Agradeceu a Deus por 
poder ocupar o cargo de Vereador e prometeu lutar pelos interesses de Jataizinho 
com experiência, caráter, honra e responsabilidade. Presidente Fábio convidou 
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os novos vereadores Din Din e Toninho Brandão para também usar da palavra 
nas próximas sessões. Também usou da palavra o vereador Tiziu: agradeceu a 
oportunidade de estar usando da palavra e ao Vereador Maurílio por ter feito 
uma indicação ao Prefeito, a seu pedido. Recomendou que algum dos vereadores 
enviasse um ofício ao Comando da Polícia Militar para cobrar a Patrulha Rural 
em Jataizinho. O Vereador Maurílio então parabenizou a servidora Ângela pelos 
serviços prestados na Saúde assim como a servidora Micheline que foi 
recentemente nomeada. Disse que espera que o Dirceu Urbano não erre em suas 
nomeações como outros erraram. Apontou que o Prefeito Zé Maria deveria 
ensinar os prefeitos de Jataizinho, pois Ibiporã oferece infraestrutura pronta para 
as empresas e sobrevive de suas próprias receitas, sem depender da União e do 
Estado do Paraná. Ao contrário disto, Jataizinho tem que ficar “pedindo esmola”
aos entes da federação, além do que as empresas instaladas no Município só 
foram encerrando suas atividades ao longo dos anos. Criticou a atitude do 
Prefeito de não dar ouvidos às suas orientações. Avaliou que o dinheiro com a 
iluminação da ponte do Rio Tibagi poderia ter sido usado na construção de uma 
capela mortuária ou na quadra da Rua Massame Inoue. Criticou as promessas de 
políticas habitacionais do Prefeito anterior e mais uma vez analisou que o atual 
Prefeito foi “um laranja” do ex-Prefeito. Manifestou pessimismo com relação ao 
desenvolvimento municipal. Apontou que os candidatos a Prefeito prometem 
muitas coisas, mas após ocupação do cargo esquecem tudo. Inferiu dai que por 
isso muitas pessoas não gostam do Vereador Bidu. Voltou-se ao Vereador Fábio 
e cobrou uma coordenação no Cemitério Municipal, pois está “uma bagunça”, e 
até venda de túmulos acontecem lá. Agradeceu as pessoas presentes. Presidente 
Fábio defendeu a nomeação do sr. Diego Furlan para a assessoria jurídica pelo 
motivo do funcionário ser habitante de Jataizinho, e daí emendou a necessidade 
de nomear pessoas capacitadas. Disse que poderá fazer roçagem e capina, assim 
como já recolheu lixo pela cidade. Citou os exemplos das senhoras Dézia, Geni 
e Cidinha, como munícipes que valoriza e se inspira, e disse que quer ser “um 
morador” no seu cargo político. Citou mais algumas ações que pretende realizar 
e encerrou seu discurso. Nenhum Vereador mais quis fazer uso da palavra, então 
o Sr. Presidente agradeceu a presença dos vereadores e demais munícipes 
presentes, e convidou a todos para a próxima reunião ordinária que acontecerá 
em 07 de Novembro de 2016. Em nome de Deus, declarou encerrado os 
trabalhos da presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Jataizinho, aos trinta e um dias do mês de Outubro de 2016. 
- Fábio de Morais Polônia -
Presidente
- Alex Antônio Gomes de Faria -
Primeiro Secretário
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