sessao nº 1

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, para Instalação da 17ª Legislatura 2017/202 e Posse dos 
Vereadores, Eleição de sua Mesa Executiva e Posse do Prefeito Vice 
Prefeito Municipais eleitos, realizada ao primeiro dia do mês de Janeiro de 
2017 (dois mil e dezessete), às 10h00 (dez horas), no prédio da Câmara 
Municipal. Em seguida o Protocolo informa que a presente reunião será 
presidida pelo Sr. Adir Leite de Lima, vereador eleito mais idoso e passa a 
condução dos trabalhos ao Sr. Presidente. O Sr. Presidente convida os 
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para adentrarem ao Plenário e 
tomarem seus respectivos assentos, quais sejam: Sr. Dirceu Urbano 
Pereira, eleito para o cargo de Prefeito Municipal; Sr. Fábio de Morais 
Polonia, eleito para o cargo de Vice-Prefeito Municipal; Srs. Adir Leite de 
Lima, Alex Antonio Gomes de Faria, Antonio Brandão de Oliveira Netto, 
Antonio Laércio dos Reis, Cícero Aparecido Guimarães, Claudinei de 
Oliveira Cabral, Jorge dos Santos Pereira, Laércio Fernandes Quitério e 
Maurílio Martielho, eleitos para o cargo de Vereador. O Sr. Presidente, 
com a graça de Deus e em nome do povo de Jataizinho, declara aberta a 
sessão solene de Instalação da 17ª Legislatura 2013/2016, posse de seus 
membros, eleição da Mesa Executiva e posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Municipais e convida o Sr. Jorge dos Santos Pereira, para secretariar os 
trabalhos. O Sr. Presidente passa a palavra ao Protocolo para que dê 
continuidade ao cerimonial, o qual convida as autoridades presentes, para 
adentrarem ao Plenário da Casa, quais sejam: Oswaldo Bittencourt Junior, 
Comendador de Jataizinho e ex-Diretor do SAAE; Pastor Davi Costa; 
Marcos Antonio de Oliveira, Controlador Interno; os filhos do Prefeito 
Eleito; Dr. Luiz Sato, ex-Prefeito Municipal; e Dra. Terezinha de Fatima 
Sanchez, ex-Prefeita Municipal. Estando a mesa devidamente composta, o 
protocolo convida a todos para ficarem de pé e entoar o Hino Nacional 
Brasileiro. Após entoação do hino, o Protocolo convida o Pastor Davi 
Costa para fazer uma oração. Encerradas as palavras religiosas o protocolo 
passa a palavra ao Sr. Presidente para que conduza os trabalhos e dê posse 
aos agentes políticos eleitos. Em ato contínuo o Sr. Presidente convida os 
Vereadores eleitos para que fiquem em pé e prestem o seguinte 
compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do 
Estado do Paraná e a Lei Orgânica do município de Jataizinho, observar as 
leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar 
pelo progresso do município e pelo bem estar de seu povo”. Em seguida o 
Primeiro Secretário faz a chamada nominal dos Vereadores eleitos para 
que prestem o compromisso respondendo, “Assim o prometo”. Prestado o 
compromisso o Sr. Presidente declara empossados todos os Vereadores. 
Após o Sr. Presidente passa a palavra ao protocolo, o qual convida 
nominalmente e por ordem alfabética, os vereadores eleitos para que se 
dirijam ao centro do Plenário para assinarem o Termo de Posse. Ato 
contínuo e em obediência ao disposto nos Arts. 12., da Lei Orgânica 
Municipal e Art. 5º. do Regimento Interno da Casa, o Sr. Presidente 
informa sobre a realização da eleição da Mesa Executiva da Câmara 
Municipal para o biênio 2017/2018. Informa também que o voto é aberto e 
nominal, sendo considerados eleitos os membros que obtiverem a maioria 
absoluta dos votos. O Presidente informa que foi apresentada apenas um 
chapa, denominada “Humilde – Ninguém é Melhor que Ninguém”, 
composta pelos candidatos a Presidente Maurílio Martielho, PSD, Vice￾Presidente Adir Leite de Lima, PC do B, Primeiro Secretário Jorge dos 
Santos Pereira, PPS e Segundo Secretário Claudinei de Oliveira Cabral, 
PV. Dando início à votação, por se tratar do primeira a votar, o Sr. 
Vereador Adir Leite declara seu voto favorável a chapa inscrita. Na 
sequencia, o Sr. Presidente faz a chamada nominal dos Srs. Vereadores 
para que procedam ao seu voto. Votaram da seguinte forma: Alex Antonio 
Gomes de Faria à favor da chapa “Humilde”; Antonio Brandão de Oliveira 
Netto à favor da chapa “Humilde”; Antonio Laércio dos Reis à favor da 
chapa “Humilde”; Cícero Aparecido Guimarães à favor da chapa 
“Humilde”; Claudinei de Oliveira Cabral à favor da chapa “Humilde”; 
Jorge dos Santos Pereira à favor da chapa “Humilde”; Laércio Fernandes 
Quitério à favor da chapa “Humilde”; e Maurílio Martielho à favor da 
chapa “Humilde”. O Sr. Presidente informa o resultado que foi o voto 
unanime dos vereadores presentes, declarando empossados os membros da 
Mesa Executiva eleitos da seguinte forma: Presidente: Vereador Maurílio 
Martielho, do PSD, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua 
Massamu Inoue, 88, Conjunto Família Inoue, na cidade de Jataizinho, PR, 
portardor do RG nº. 3.363.539-7/PR e do CPF nº. 472.227.359-68; Vice￾Presidente: Vereador Adir Leite de Lima, do PC do B; Primeiro Secretário: 
Vereador Jorge dos Santos Pereira, do PPS, brasileiro, casado, residente e 
domiciliado a Av. Nicola Pansardi, s/n Jardim Maria Júlia, na cidade de 
Jataizinho, PR, portardor do RG nº.7.364.852-1/PR e do CPF nº.
866.376.909-10; e Segundo Secretário: Vereador Claudinei de Oliveira 
Cabral, do PV; e convida os mesmos a ocuparem seus assentos à Mesa. O 
Sr. Presidente convida o Sr. Vereador Maurílio Martielho, Presidente 
eleito para assumir os trabalhos da Casa, bem como o Sr. Jorge Pereira dos 
Santos, para assumir o cargo de Primeiro Secretário. Dando continuidade o 
Sr. Presidente Eleito convida o Sr. Dirceu Urbano Pereira, Prefeito eleito, 
e o Sr. Fábio de Morais Polonia, Vice-Prefeito eleito, para que também 
prestem o compromisso legal, repetindo o seguinte: “Prometo cumprir a 
Constituição Federal, a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica 
do município de Jataizinho, observar as leis, desempenhar com lealdade o 
mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e 
pelo bem estar de seu povo”. Prestados os compromissos, o Sr. Presidente 
declara empossados o Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Urbano Pereira e a 
Vice-Prefeito Municipal, Sr. Fábio de Morais Polonia, de Jataizinho, 
Estado do Paraná, para o período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de 
Dezembro de 2020. O Sr. Presidente convida os Srs. Vereadores Laércio 
Quitério e Antonio Laércio dos Reis para conduzirem o Sr. Vice-Prefeito
Municipal Fábio Polonia para assinatura do Termo de Posse. Convida 
também os Srs. Vereadores Adir Leite e Jorge Perira, para conduzirem o 
Sr. Prefeito Municipal Dirceu Urbano Pereira para também assinar o 
Termo de Posse. O Sr. Presidente convida o Ex-Prefeito Municipal, Sr. 
Élio Batista da Silva e o Sr. Prefeito Municipal Dirceu Urbano Pereira para 
que procedam a Transmissão de Cargo. O Sr. Presidente concede a palavra 
ao Sr. Élio Batista da Silva para que faça seu discurso de encerramento de 
mandato. O Sr. Presidente concede a palavra ao Sr. Marcos Antonio de 
Oliveira, servidor público municipal de Jataizinho, conforme o solicitado 
pelo ex-Prefeito Élio Batista da Silva. O Sr. Presidente devolve a palavra 
ao Protocolo. O Protocolo passa a palavra, em ordem alfabética, aos Srs. 
Vereadores para procederem ao seu discurso de posse. Usaram da palavra 
dos Srs. Vereadores Adir Leite de Lima, Alex Antonio Gomes de Faria, 
Antonio Brandão de Oliveira Netto, Antonio Laércio dos Reis, Cícero 
Aparecido Guimarães, Claudinei de Oliveira Cabral, Jorge dos Santos 
Pereira, Laercio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho. O Protocolo 
convida o Sr. Vice-Prefeito Municipal Fábio de Morais Polonia para 
proceder ao seu discurso de posse. O Protocolo então convida finalmente o 
Sr. Prefeito Municipal Dirceu Urbano Pereira para proceder ao seu 
discurso de posse. O Protocolo pede a todos para ficarem em pé para a 
entoação do Hino Municipal de Jataizinho e, logo em seguida, devolve a 
palavra ao Sr. Presidente. Ainda, antes do encerramento, o Sr. Presidente 
nomeia uma comissão temporário para o período de recesso da Câmara de 
Jataizinho, composta pelos Vereadores Jorge Pereira, Adir Leite e Antonio 
dos Reis. O Sr. Presidente agradece a presença de todos desejando um 
Feliz Ano Novo e declara encerrada a Sessão Solene de Instalação da 
Legislatura 17ª 2017/2020, Posse dos Vereadores, eleição de sua Mesa 
Executiva e Posse do Prefeito e Vice-Prefeita Municipais. Todos os 
discursos proferidos nesta Sessão Solene estão disponível no endereço 
eletrônico na Internet da Câmara Municipal de Jataizinho, que podem ser 
acessados em http://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios.
Quebrando o protocolo, o Sr. Presidente abre espaço para a realização de 
uma homenagem ao Vereador Adir Leite de Lima, o mais idoso entre os 
eleitos. Nada mais havendo, eu, Primeiro Secretário eleito, lavrei a 
presente ata que vai assinada por mim e todos os demais membros desta 
Casa, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e demais presentes. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, ao 
1º. (primeiro) dia do mês de Janeiro de 2017.
-MAURÍLIO MARTIELHO￾Presidente
-JORGE DOS SANTOS PEREIRA￾Primeiro Secretário