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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2017-11-27
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ata #

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Ata da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, da Sessão Legislativa de 2017, realizada aos vinte dias do mês de 
Novembro de 2017 (dois mil e dezessete), presidida pelo Sr. Presidente Maurilio 
Martielho, secretariado pelo Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira, Primeiro 
Secretário, e Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, Segundo Secretário.
Estavam presentes os senhores vereadores Adir Leite de Lima, Alex Antônio
Gomes de Faria, Antônio Brandão de Oliveira Netto, Antônio Laércio dos Reis,
Cícero Aparecido Guimarães e Laércio Fernandes Quitério. Estava presente na 
sessão o ex-Vereador Vagner Moreno Baptista. Às 20h00 (vinte horas), estando 
a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente, com a graça de Deus declara aberta 
a trigésima oitava reunião ordinária da sessão legislativa de dois mil e dezessete
e convida o Vereador Cícero para fazer a leitura de um trecho bíblico. Após 
leitura bíblica e dez segundos de silêncio para meditação, o Sr. Presidente
colocou para apreciação a Ata da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa 
de 2017, que foi aprovada. Então solicitou do Primeiro Secretário que fizesse a 
leitura das matérias e comunicações do Expediente: PROJETO DE LEI nº. 
023/2017, de autoria do Vereador Antonio Brandão, que institui a Feira 
Municipal da Economia Solidária de Jataizinho e dispõe sobre normas de sua 
realização; REQUERIMENTO nº. 114/2017, de autoria do Vereador Maurílio 
Martielho; REQUERIMENTO nº. 115/2017, de autoria do Vereador Maurílio 
Martielho; REQUERIMENTO nº. 116/2017, de autoria do Vereador Maurílio 
Martielho. O Presidente solicitou do Segundo Secretário a lista dos vereadores 
inscritos para fazer uso da palavra no Expediente. Claudinei – após saudar a 
população, apontou que o senhor Emerson Anacleto lhe cobrou resposta da 
Indicação sobre as categorias de base do futsal. Disse que em conversa com o 
Prefeito este projetou que no próximo ano o departamento de esportes seria 
atendido. Noticiou que esteve juntamente com Vereador Cícero, se reunindo 
com o Deputado Luiz Claudio Romanelli e com o Prefeito de Jataizinho, quando
trataram do litigio da área com o Município de Assaí. No final de seu discurso, 
relatou que vem conversando com “o Vaguinho” para levantar informações 
sobre projetos da cidade digital. Adir – disse que recebeu cobranças dos 
servidores, que chegaram numa situação na qual não têm uniforme para 
trabalhar. Descreveu que estão pedindo calças para trabalhar, e que falta botina, 
alertando o Prefeito da situação. Justificou que “não está metendo o pau”, mas 
apenas falando a verdade, e que o Dirceu é seu amigo. Recomendou que o áudio 
deste trecho de sua fala seja observado pelo Prefeito. Disse que as pessoas 
dificilmente não param ele nas proximidades da Algoper, para falar dos buracos 
nas vias. E por fim, encerrou afirmando que não é oposição, mas falaria estas 
coisas de frente para o Prefeito. Antônio Laércio – começou agradecendo os
senhores Elio Duque e João da Carpa, por uma reunião na Casa da Amizade, 
onde esteve presente a Promotora Révia e 51 agricultores. Agradeceu o pessoal 
da Escola Princesa Isabel onde esteve por ocasião da semana negra. Relatou que
esteve presente na Final do Futsal no Ginásio, mas lamentou pelo fato de uma 
pessoa ter soltado bombas no banheiro. Relatou que esteve em um jantar da 
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Sagrada Família no Pombal, onde visaram angariar fundos para trocar a 
cobertura da capela. Agradeceu o Diretor Adriano Antonholi, pois vem 
atendendo seus pedidos e encerrou. Antônio Brandão – começou esclarecendo 
que o apoio da oposição ao Prefeito não é político, e é um apoio condicional e 
com tempo definido até Março. Asseverou que não mudou de lado na política e 
que apoiará o que tiver correto. Acrescentou que seu líder político se chama 
Vilson Fernandes, e que a oposição é digna e trabalha para o Município. Fez 
logo após o encaminhamento do Projeto de Lei da Feira da Economia Solidária. 
Explicou então que a atual localização da feira não conta com banheiro e estaria 
por isto irregular. Todavia, disse que sua intenção é que os feirantes da Rua 
Monteiro Lobato, Sergio Shimizu e Lena também se desloquem para o novo 
local. Opinou no sentido destes feirantes terem prioridade na localização de seus 
pontos, ressalvando que todos os pontos serão bons na Praça Frei Timóteo.
Argumentou sobre o maior movimento de pessoas neste novo local proposto em 
função da missa. Pontuou ainda que um espaço poderia ser destinado para 
eventos culturais, que inclusive conta com apoio prévio de sua divulgação pela 
Rádio Nova Geração. Disse ainda que será um incentivo para agricultores e 
artesãos participarem da feira e terem uma oportunidade de aumentarem sua 
renda. Pediu apoio afirmando seu benefício para o Município. Jorge – iniciou 
parabenizando o Zizico, o Gilberto, e toda a equipe de esportes do Município 
pelo Campeonato de Futsal que contou com a participação de equipes de vários 
municípios da região. Disse que o Emerson vem trabalhando com o esporte e 
lembrou que ele próprio fez este tipo de trabalho e agora apoia estas ações. 
Destacou a importância do esporte, considerando que falta muita coisa para se 
ter um “esporte mais forte”. Colocou que há vários atletas em Jataizinho, 
inclusive que disputam competições nacionais em outras modalidades 
esportivas, e disse que esperaria avanços em função do Prefeito trabalhar com 
seu próprio orçamento no ano que vem. Pediu ao Marcos “Secretário de Obras” 
(Diretor de Serviços Urbanos e Viação) que passe a máquina nas estradas rurais, 
que foram danificadas em função das chuvas. Argumentou que a Administração 
depende do trabalho de sua equipe e que é preciso saber falar “não”. Disse que 
nunca fez acordo com prefeitos para oferecer apoio e que nunca ocupou 
“secretaria”, nem pediu nada. Considerou que sempre teve “uma liderança muito 
forte” em seus mandatos e tentou ajudar os prefeitos. Disse que “ganhou junto 
com o Dirceu” e está junto com ele. Expôs que se sente feliz quando o Prefeito 
liga para ele, que entende o momento difícil e que espera que o país melhore e 
saia da recessão, e assim Jataizinho também consiga realizar as obras que os 
munícipes tanto anseiam. Criticou os donos de terrenos que não fazem a limpeza 
e conservação dos mesmos, que prejudicam seus vizinhos, e indicou que sejam 
lançadas cobranças nos carnês de IPTU. Maurílio – lembrou que faltarão mais 
duas sessões para encerrar as sessões ordinárias de 2017. Voltou a falar das 
cobranças do povo. Comunicou que a Administração vem dizendo que a causa é 
a queda do FPM, porém ele afirmou que não houve queda dos meses de 2016 
para 2017, mas sim aumento. Analisou que o ano está findando e algumas das 
cobranças têm sido esquecidas. Relatou que esteve reunido com o Marcos 
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“Secretário de Obras” (Diretor de Serviços Urbanos e Viação) e defendeu um 
vencimento maior para este cargo. Disse que observou que seu telefone não 
parou de tocar, e que o Diretor recebeu xingamentos durante este encontro.
Falou que ele próprio, por estas coisas não assumiria o cargo nem por R$ 10 mil. 
Avaliou que são poucos funcionários e muitas demandas. Emendou que o 
Prefeito não pode contratar, pois primeiro precisa abaixar o índice por meio do 
aumento de receitas ou usar o “remédio amargo”. Analisou que é diferente 
administrar uma empresa e uma Prefeitura que tem 500 servidores; um 
funcionário celetista de um servidor concursado. Por último disse que esperaria 
que a Administração realizasse “algum sonho” da população, ainda neste ano.
Passou o Sr. Presidente à Ordem do Dia. Constava em pauta para deliberação em 
segundo turno o Projeto de Lei no. 018/2017 (LOA). Não houve discussão. Em 
votação o projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. Na 
sequência entrou em discussão única o Requerimento 114/2017. Não houve 
discussão. Em votação o projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum 
contrário. A seguir o Requerimento 115/2017. Não houve discussão. Em votação 
o projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. Por fim entrou 
em discussão o Requerimento 116/2017. Não houve discussão. Em votação o 
projeto foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. Encerrados os 
trabalhos da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu início ao Período das 
Explicações Pessoais. Antes dos discursos o Segundo Secretário comunicou que 
a mãe do Vereador Alex passou mal e ele precisou se retirar. Os oradores 
inscritos fizeram seus discursos na ordem apresentada a seguir: Claudinei –
parabenizou o Vereador Antonio Brandão pelo projeto da Feira da Economia 
Solidária, avaliando a melhor localidade da Praça Frei Timóteo, a utilidade das 
lixeiras e dos banheiros da praça. Sugeriu ainda que os feirantes migrem para o 
novo endereço. Sobre o apoio ao Prefeito da parte da bancada da oposição, 
explicou que as eleições já terminaram e exemplificou que apoiam moralmente 
por exemplo, o Diretor Marcão. Relatou que o ex-Prefeito Vilsinho entrou em 
contato com o Vereador Maurílio e por isto ficou feliz. Revelou que o ex￾Prefeito é uma liderança da oposição, mas que nunca “orquestrou voto, nunca 
pediu nada”. Disse que “agora não é doze nem vinte, agora é Jataizinho”. 
Adiantou que o Vereador Cícero transmitiria uma boa notícia, e em seguida 
analisou e lamentou que é preciso “olhar para o retrovisor” e que muitos 
problemas, como o da ausência de certidão, decorrem do mandato anterior.
Lembrou que o Vereador Alex saiu em função de sua mãe e pediu paz entre os 
vereadores. Avaliou o caráter “mesquinho” e “podre” das postagens via 
whatsaap e disse que estas coisas afetam a imagem do Plenário todo. Temeu 
inclusive ter sido gravado e assim perder suas amizades políticas. Reprovou a 
risada do Vereador Cícero e cogitou que os vereadores deveriam “lavar roupa”, 
fechar a Câmara “e por um ringue” para resolver os problemas. Adir – começou
dizendo que fala as coisas com transparência e de forma simples. Esclareceu que 
as vias nas proximidades da Algoper estão dentro de perímetro urbano. 
Considerou que o Diretor Marcão “abraçou uma jaca”, pois lhe falta mão-de￾obra. Sugeriu contudo, que seja terceirizado o serviço, executado conforme um 
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planejamento e proceda uma dispensa de licitação. Pediu aos vereadores que 
observem o local. Então cobrou os uniformes para os servidores e disse que não 
está sendo oposição. Cobrou que o Prefeito enviasse o projeto do Recanto dos 
Humildes. Pediu que a Administração lembre dos remédios, dos postos de saúde 
e emendou que é constantemente cobrado nas ruas. Disse que nunca tentou 
prejudicar o Prefeito e entrar com denúncias e requerimentos. Relatou que uma 
pessoa precisou de uma bota ortopédica no Barracão e então foi procurar 
solucionar na Prefeitura. Declarou mais uma vez que não é oposição e 
considerou que o “Secretário de Obras” (Diretor de Serviços Urbanos e Viação)
não faz mais coisas porque falta pessoal para realizar. Disse que percebe 
entulhos nas ruas e a Prefeitura não limpa, diferentemente de anos anteriores. 
Concordou que os terrenos vazios devem ser limpos pelos proprietários, mas a 
Prefeitura tem que fazer a parte dela primeiro. Encerrou saudando os 
funcionários públicos que acompanhavam a sessão. Cícero – após saudar várias 
pessoas, disse que concordava com as cobranças do Vereador Adir sobre o mato
na cidade. Analisou que já ocupou o cargo do Marcão e que é “a secretaria mais 
cobrada”. Considerou que só conta dois roçadores, que é um período de 
crescimento do mato e a área é muito grande. Apontou que uma opção seria a 
frente de trabalho e que a situação não é culpa do Prefeito. Ainda complementou 
que está querendo ajudar o Prefeito, e narrou que esteve presente em seu 
gabinete com o Dep. Luis Claudio Romanelli. O caso da PR-443 foi mencionado 
e o Deputado disse que pediria ação do DER e cobraria o Deputado Stephanes.
Comunicou então que o maquinário já chegou no local e o pessoal do Município 
colaboraria com a mão-de-obra. Disse ainda que o Prefeito Dirceu ligou 
cobrando o Diretor senhor Aldemir Leite e inferiu que “a união faz a força” e 
com a colaboração de todos, a situação melhoraria a partir do próximo ano.
Expôs que o Dep. Alexandre Curi se comprometeu a fazer de tudo para que “a 
Certidão” fosse liberada e os anseios da população sejam atendidos. Encerrou 
desejando que na próxima sessão pudesse trazer mais notícias boas. Laércio –
iniciou saudando várias pessoas e logo apoiou o projeto da feira, de autoria do 
Vereador Antonio, desde que o senhor Shimizu aceitasse a mudança. Indicou 
que o Prefeito fizesse uma pista de skate na Casa da Cultura, argumentando 
sobre a necessidade de retirar “a molecada de fazer coisas erradas”. Levantou o 
problema das estradas rurais e o paralelepípedo, que atrapalhará no período da 
colheita. Relatou que foi cobrado por uma pessoa no Balneário Tibagi e o 
Diretor Marcão resolveu o problema. Alegrou-se com a noticia de que o 
Deputado Romaneli providenciaria solução para o asfalto da PR, e depois 
demonstrou sua esperança sobre a emissão de Certidão, diante da ajuda do 
Deputado Curi. Antônio Brandão – pediu que os vereadores fizessem leitura 
atenta da Justificativa de seu projeto da Feira e depois esclareceu que comunicou 
ao Prefeito, que os feirantes da Rua Monteiro Lobato poderiam continuar 
funcionando no mesmo local. E, que com seu projeto, não pretende desafiar nem 
desrespeitar ninguém, mas simplesmente ter uma feira melhor. Encerrou 
desejando uma semana de paz e prosperidade para os ouvintes. Maurílio –
inicialmente agradeceu os elogios do Vereador Claudinei à presidência. Passou a 
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considerar que os pensamentos dos vereadores “se perdem na política”, e que as 
palavras soltas: “estão forjando documentos” e “estão roubando a Câmara” vem 
confundindo a população. Disse que foi acusado e emendou que sempre pregou 
que não é oposição e nem situação. Disse que não engavetou nenhum projeto do 
Prefeito, mas lembrou de que o projeto da Frente de Trabalho foi rejeitado por 
conter irregularidades e posteriormente a Administração também percebeu que 
havia irregularidades nele, tanto que não reenviou mais à Câmara. Voltado ao 
Vereador Claudinei disse que o mesmo apresentou projeto inconstitucional, mas
os vereadores não denegriram sua imagem e nem falaram que o seus projetos 
foram apresentados para ele “aparecer”. Posicionou-se afirmando que o projeto 
deveria ter a forma de indicação, haja vista que por tratar de matéria financeira o 
Executivo que deveria ter a iniciativa. Disse que isto confunde “a cabeça da 
população”, e que “tem gente que não gosta de escutar”. Disse que quem grava 
conversas, faz vídeos “é moleque, vagabundo”, e não tem coragem de se 
defender. Concordou com o Vereador Claudinei que gravar uma conversa é uma
covardia e chamou esta pessoa de “baixa, moleque”. Disse que tem um Vereador 
que toda semana solta um áudio. Disse que ele por sua vez não tem áudios, mas 
tem o registro de um Vereador, que saiu de um hotel em Curitiba 3 horas da 
manhã porque uma pessoa, junto dele próprio, teria filmado ele brigando numa
boate. Na saída do hotel o Vereador queria “bater em todo mundo” e “deu até 
polícia”. Afirmou que quem faz algo aqui “paga aqui mesmo” e não “lá em 
cima”. Afirmou que o mesmo Vereador soltou áudio dos vereadores Adir, Jorge 
e Maurílio, e que o Presidente usa o “presidente” aqui (advogado) pra defender 
ele no Eleitoral. Indagou por que este Vereador não vai até o Fórum e o 
denuncia, considerando que é fácil soltar áudio para denegrir a imagem de outro.
Disse que se puxar a ficha “lá pra trás o negócio é feio”. Então explicou que ele 
não precisa falsificar recibo para levar à Promotoria para provar que usou 
assessor jurídico da Câmara, já que no período o Doutor José Augusto Ribas 
Vedan não tinha cargo na Câmara. Lembrou do período eleitoral e que muitos 
tentaram denegrir sua imagem, dizendo que ele não poderia ser candidato.
Concluiu que saiu vencedor nas eleições, mas o Vereador Alex fica soltando
áudio que ele fica usando o Assessor Jurídico da Câmara para defendê-lo em 
processos. Disse que foi postado que o Vereador Maurílio “extorquiu R$ 
1.500,00 para dar para “o advogado”. Afirmou que o único dos vereadores que 
não pagou o advogado foi o Vereador Alex. Indagou a seguir: “quem que é o 
safado aqui?, quem que é o desonesto aqui?, quem que é o nó cego aqui?” e
repetiu que o único que não pagou o advogado foi ele. Analisou que a verdade e 
a mentira serão descobertas, e “quem mentiu foi o Vereador Alex”. Disse que o 
Vereador ainda mentiu ao dizer que não precisava de subsídio e também no caso 
do hotel, onde ele teria saído sem pagar. Declarou que jamais “precisou fazer 
moral “nas costas de Vereador”. Prometeu manter a sua linha e se precisar 
continuara avaliando mal a gestão do Dirceu. Lembrou que o Marcão é seu 
primo, e revelou conversas particulares, onde lhe disse que não gostaria de estar 
em seu lugar. Passou a dizer que foi amigo do ex-Prefeito Vilsinho e tomavam 
café em sua casa junto com o falecido Dema. Então disse que por fofocas o 
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Wilson começou a perseguir ele. Contou que numa reunião recente disse ao 
Wilson estas coisas, além de considerar que perderam várias amizades em 
função destas coisas; e hoje, ele é quem está sendo perseguido. Considerou que 
se fosse Prefeito o Vilsinho não estaria no Conselho Tutelar sem fazer nada, mas 
sim estaria na Prefeitura, pois tem um salário bom e deveria estar trabalhando.
Disse que na reunião falou ao Vilsinho que não tem nada contra a pessoa dele, 
mas que quando Prefeito deveria tê-lo chamado para conversar. Na ocasião se 
perdoaram e considerou que até se candidataria ao seu lado num possível 
convite. Encerrou seu discurso dizendo ao Vereador Cícero que em ano de 
eleição o Município ganha muito. O Sr. Presidente então agradeceu a presença 
dos vereadores e demais munícipes presentes, como também convidou a todos 
para a próxima reunião ordinária que acontecerá em 04 de Dezembro de 2017 às 
20 horas. Em nome de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente 
sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos vinte sete dias 
do mês de Novembro de 2017.
- Maurílio Martielho -
Presidente
- Jorge dos Santos Pereira -
Primeiro Secretário
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