sessao nº 4

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Ata da 4ª. Reunião Extraordinária da 4ª. Sessão Legislativa de 2020, da 17ª. 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos
vinte e um dias do mês de Fevereiro de 2020 (dois mil e vinte), presidida pelo
Sr. Vereador Claudinei de Oliveira Cabral, secretariado pelo Sr. Vereador, Jorge 
dos Santos Pereira, Primeiro Secretário, e Cícero Aparecido Guimarães,
Segundo Secretário. Estavam presentes os senhores vereadores Adir Leite de 
Lima, Alex Antônio Gomes de Faria, Antônio Laércio dos Reis, Igor Emanoel 
Sabará de Souza, Laércio Fernandes Quitério e Maurílio Martielho. Às 20h00
(vinte horas), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente, com a graça 
de Deus declara aberta a quarta reunião extraordinária da sessão legislativa de 
dois mil e vinte e solicita que o Vereador Adir faça a leitura de um trecho 
bíblico. Após dez segundos de silêncio passou o Sr. Presidente à Ordem do Dia.
Em primeiro lugar entrou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 004/2020.
Não houve discussão. Em votação o projeto foi aprovado por 9 votos favoráveis 
e nenhum contrário. Em segundo lugar entrou em segunda discussão o Projeto 
de Lei n. 005/2020. Não houve discussão. Em votação o projeto foi aprovado 
por 9 votos favoráveis e nenhum contrário. Em terceiro lugar entrou em segunda 
discussão o Projeto de Lei n. 006/2020. Não houve discussão. Em votação o 
projeto foi aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum contrário. Em quarto lugar 
entrou em segunda discussão o Projeto de Lei n. 007/2020. Não houve 
discussão. Em votação o projeto foi aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum 
contrário. Em quinto lugar entrou em primeira discussão o Projeto de Lei n. 
008/2020. Não houve discussão. Em votação o projeto foi aprovado por 9 votos 
favoráveis e nenhum contrário. Em sexto lugar entrou em segunda discussão o 
Projeto de Lei n. 009/2020. Não houve discussão. Em votação o projeto foi 
aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum contrário. Em sétimo lugar entrou em 
segunda discussão o Projeto de Lei n. 010/2020. Não houve discussão. Em 
votação o projeto foi aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum contrário.
Encerradas as deliberações para as quais foi convocada esta reunião 
extraordinária, o Presidente, em nome de Deus, declarou encerrados os trabalhos 
da presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos
vinte e um dias do mês de Fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).
- Claudinei de Oliveira Cabral -
Vice-Presidente
- Jorge dos Santos Pereira -
Primeiro Secretário
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
4ª. Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa
da 17ª Legislatura
22 de Fevereiro de 2020
ABERTURA DA SESSÃO
Leitura de um trecho bíblico.
 
EXPEDIENTE:
CONVIDADOS / CONVOCADOS:
TRIBUNA LIVRE:
ORDEM DO DIA:
2ª Discussão e Votação (maioria absoluta – 5 votos) 
► PROJETO DE LEI nº. 004/2020, de autoria da Mesa Executiva, que 
dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, 
Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado 
do Paraná;
► PROJETO DE LEI nº. 005/2020, de autoria da Mesa Executiva, que 
autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e 
comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;
► PROJETO DE LEI nº. 006/2020, de autoria da Mesa Executiva, que 
revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder 
Legislativo Municipal;
► PROJETO DE LEI nº. 007/2020, de autoria do Executivo Municipal, 
que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos 
servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
► PROJETO DE LEI nº. 008/2020, de autoria do Executivo Municipal, 
que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos 
Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
► PROJETO DE LEI nº. 009/2020, de autoria do Executivo Municipal, 
que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos 
servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de 
Combate às Endemias do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
► PROJETO DE LEI nº. 010/2020, de autoria do Executivo Municipal, 
que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos 
servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da 
Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do 
Paraná;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
ENCERRAMENTO