sessao nº 21

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Ata da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do 
Paraná, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada aos 16 (dezesseis)
dias do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte), através do Sistema de 
Participação Remota (SPR), presidida pelo Sr. Presidente Claudinei de Oliveira 
Cabral, e secretariada pelo Sr. Vereador Jorge dos Santos Pereira, Primeiro e 
Segundo Secretário. Estiveram presentes os Srs. Vereadores Adir Leite de Lima, 
Antônio Laércio dos Reis, Cícero Aparecido Guimarães, Laércio Fernandes 
Quitério e Maurílio Martielho. Ausentes os Srs. Vereadores Alex Antonio 
Gomes de Faria e Antonio Brandão de Oliveira Netto. Às 19h10 (dezenove
horas e dez minutos), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente em 
nome de Deus declara aberta a vigésima reunião ordinária e colocada em 
discussão, a Ata da 20ª Reunião Ordinária, de 09 de novembro de 2020, a qual 
foi aprovada pelo Plenário. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Primeiro 
Secretário a leitura das matérias do Expediente, que foram: - Parecer 
FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 
020/2020, de autoria do Executivo Municipal; - Parecer FAVORÁVEL da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao PROJETO DE LEI nº. 
020/2020, de autoria do Executivo Municipal; - EMENDA nº. 002 ao Projeto de 
Lei nº. 020/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que 
modifica a redação de artigos do Projeto de Lei nº. 020/2020. Não havendo mais 
matérias a serem lidas no Expediente, o Sr. Presidente solicitou do Segundo 
Secretário a chamada dos Vereadores inscritos para falar no Expediente, que 
foram: – Maurílio Martielho – Inicia sua fala dizendo que a vontade do povo foi 
feita. Comenta sobre a vitória do Prefeito eleito e sobre sua derrota e confirma 
que essa foi a vontade do povo. Parabeniza os vereadores reeleitos e os novos 
eleitos. Comenta sobre as dificuldade que enfrentou nas duas ultimas eleições. 
Diz que o povo não o elegeu, mas também não elegeu outros vereadores, e o 
povo não é “bobo”. Diz que não esta triste, mas sim feliz, pois suas divergências 
com o prefeito eleito Wilson Fernandes foram esquecidas e sua amizade com ele 
voltou. Diz que trabalhou para ajudar na sua vitória. – Jorge Pereira – Inicia 
parabenizando os vereadores reeleitos e os novos eleitos. Comenta sobre as 
dificuldade enfrentadas nestas eleições e agradece a população e diz que vai 
continuar seu trabalho na política. Parabeniza o prefeito eleito e os não eleitos e 
diz que prevaleceu a democracia, a vontade do povo. Diz que o povo escolheu as 
propostas candidato Wilson melhores. Diz que Jataizinho precisa de muita coisa, 
como emprego, habitação, entre outras, e que o novo governo possa estar atento 
a isso. – Cícero Guimarães – Inicia sua fala dizendo que o Vereador Maurílio é 
bem vindo a família doze. Parabeniza os vereadores reeleitos e os novos eleitos. 
Diz que a Câmara sempre ajudou o atual Prefeito, sempre deram o respaldo na 
aprovação de projetos. Agradece os votos que obteve nas eleições e o 
reconhecimento da população. Comenta sobre o percurso político e nas eleições 
do candidato eleito Wilson Fernandes, com mil e cem votos de diferença. Diz 
que a população espera resultado e diz que o prefeito eleito vai atender os 
anseios. Diz que o atual presidente, Claudinei, tentou de varias formas impedir o 
Wilson de ser candidato, através de várias manobras. Diz que lhe aconselhou e o 
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resultado de sua campanha foi conseqüência de seus atos, mas o parabeniza por 
ter tido coragem de pleitear a cadeira do chefe do executivo. Agradece a sua 
família que foi seu alicerce na sua carreira política, bem como a todos os seus 
eleitores e voluntários na sua campanha. – Adir Leite – Inicia parabenizando os 
vereadores reeleitos e os novos eleitos. Agradece ao apoio e votação que obteve 
na campanha, mesmo não tendo sido eleito. – Laércio Quitério – Inicia 
agradecendo sua família e todos aqueles que lhe apoiaram, pois houveram 
muitos candidatos concorrendo. Diz que aprendeu muitos nos últimos quatro 
anos de vereança e agradece a experiência. Parabeniza o Presidente pela 
candidatura à prefeito. Passou-se ao período destinado à Ordem do Dia. O Sr. 
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 023/2020, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de 
Educação - FME, e dá outra providências. O Sr. Presidente colocou o Projeto de 
Lei nº. 023/2020 em Segunda Votação, o qual foi Aprovado por 06 (seis) votos 
favoráveis e nenhum contrário. O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto 
de Lei nº. 020/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe estima a 
receita e fixa a despesa para o Município de Jataizinho para o exercício 
financeiro de 2021. O Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei nº. 020/2020 em 
Primeira Votação, o qual foi Aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum 
contrário. Finda a Ordem do Dia, passou-se ao período das Explicações 
Pessoais. O Sr. Presidente solicitou do Segundo Secretário que fizesse a 
chamada dos Vereadores inscritos para falar, que foram: – Cícero Guimarães –
Agradece mais uma vez pelo reconhecimento da população nas eleições 
elegendo o candidato Wilson. Agradece a apoio e suporte dos servidores da 
Casa, que sempre foram muito prestativos e disponíveis, os auxiliando. Comenta 
sobre a vinda do Vereador Maurílio para a campanha e agradece, pois sem ele as 
coisas seriam diferentes. Agradece ao Vereador Laércio, bem como aos demais 
vereadores. – Antonio dos Reis – Agradece a palavra dos vereadores que o 
precederam. Diz que iram dar continuidade ao trabalho e da boas vindas aos que
foram eleitos. Dá boas vinda ao novo prefeito e agradece a população que o 
recebeu durante a campanha com o maior respeito. O Sr. Presidente parabeniza 
aos vereadores eleitos e reeleitos e diz que todos tem que ter compromisso com a 
cidade, e que dêem suporte ao prefeito eleito. Diz que foi um prazer e corajoso 
ser candidato nesta eleição. Agradece ao seu vice, o Vereador Jorge, aos 
candidatos, aos apoiadores, e a todos aqueles que contribuíram, e que foi 
candidato enfrentando a máquina e um candidato de cinco eleições. Diz que a 
eleição para vereador foi acirrada e espera um bom governo, pois a cidade 
enfrenta diversos problemas que vão ter de ser enfrentandos. Nada mais a ser 
discutido, o Presidente convidou a todos para a próxima sessão ordinária e 
encerrou a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 16
(dezesseis) dias do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte).
-Claudinei de Oliveira Cabral￾Presidente
-Jorge dos Santos Pereira￾Primeiro Secretário
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
\\Win-grp62p9ohql\SECRETARIA\2020\Pautas\Ordinárias\21ª Reunião Ordinária - 16-11-2020.doc
21ª. Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 17ª Legislatura 
16 de Novembro de 2020 
(por videoconferência) 
 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico.
EXPEDIENTE: 
► Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao 
PROJETO DE LEI nº. 020/2020, de autoria do Executivo Municipal; 
► Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social ao PROJETO DE LEI nº. 020/2020, de autoria do 
Executivo Municipal; 
► EMENDA nº. 002 ao Projeto de Lei nº. 020/2020, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, que modifica a redação de 
artigos do Projeto de Lei nº. 020/2020; 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
TRIBUNA LIVRE: 
 
ORDEM DO DIA: 
 
2ª Discussão e Votação 
 
► PROJETO DE LEI nº. 023/2020, de autoria do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e 
dá outras providências; 
 
1ª Discussão e Votação 
 
► PROJETO DE LEI nº. 020/2020, de autoria do Executivo Municipal, 
que estima a receita e fixa a despesa para o Município de Jataizinho 
para o exercício financeiro de 2021; 
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
 
ENCERRAMENTO