sessao nº 1

Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Jatáizinho, Estado do
Paraná, para Instalação da 18º Legislatura 2021/2024 e Posse dos
Vereadores, Eleição de sua Mesa Executiva, Possé“do: Prefeito e Vice
Prefeito Municipais eleitos, realizada ao primeiro dia do mês de Janeiro de
2021 (dois mil e vinte um), com início às 10h10 (dez horas e dez minutos),
no prédio da Câmara Municipal. O Professor e ex-Vereador João Pinto
Filho foi convidado para dirigir o cerimonial. De acordo com o Art. 4º do
Regimento Interno (Resolução n. 04/ 1998) a presidência da sessão foi
ocupada interinamente pelo Vereador Antônio Laércio dos Reis, o mais
idoso entre os eleitos. O Sr. Presidente primeiramente convidou os
Vereadores eleitos, o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para adentrarem ao
Plenário e tomarem seus respectivos assentos, quais sejam: Sr. Wilson
Fernandes, eleito para o cargo de Prefeito Municipal; Sr. Humberto Zanini
Chamilete eleito para o cargo de Vice-Prefeito Municipal; Srs. Antonio
Brandão de Oliveira Netto, Antonio Laércio dos Reis (Presidente interino),
Bruno Barbosa da Silva, Laércio Fernandes Quitério, Luciano Tarosso,
Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz, Uines Fernando dos Santos
e Vânia Patricia dos Santos, eleitos para o cargo de Vereador. O Sr.
Presidente, com a graça de Deus e em nome do povo de Jataizinho, declara
aberta a sessão solene de Instalação da 18º Legislatura 2021/2024, para a
Posse de seus membros, para a Eleição da Mesa Executiva e para a Posse
do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais. O Presidente convida a Sra.
Vereadora Vânia Patricia dos Santos para secretariar os trabalhos desta
sessão solene. O Sr. Presidente passa a palavra ao senhor João Pinto Filho
para que dê continuidade ao cerimonial, o qual primeiramente convida o
ex-Vereador Jorge dos Santos Pereira para adentrar ao recinto do Plenário
da Casa. Estando a Mesa devidamente composta, o protocolo convida a
todos para ficarem de pé para acompanharem a execução do Hino
Nacional Brasileiro. O Protocolo passa a palavra ao Sr. Presidente para
que conduza os trabalhos e dê posse aos agentes políticos eleitos. O Sr.
Presidente convida os Vereadores eleitos para que prestem o seguinte
compromisso: “Prometo cumprir a Constituição F ederal, a Constituição do
Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município de Jataizinho, observar as
leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem estar de seu povo”. A Secretária
ad hoc faz a chamada nominal dos Vereadores eleitos para que declarem
seu compromisso e assinem o respectivo Termo de Posse. O Protocolo
então convida os vereadores para uma foto oficial, e posteriormente o
Presidente homenageia com flores as mulheres presentes. Ato contínuo,
em obediência-ao disposto no Art. 12 da Lei Orgânica Municipal c/c Art.
“do Regimento Interno da Casa, o Sr. Presidente informa sobre a
“tealização da &leição da Mesa Executiva da Câmara Municipal para o
biênio 2021/2022. Informa também que o voto é aberto e nominal, sendo
considerados eleitos os membros que obtiverem a maioria absoluta dos
votos. O Presidente informa que foi apresentada apenas um chapa, a qual
foi denominada “Renovação” e estava composta pelos candidatos a
Presidente Uines Fernando dos Santos (Podemos), a Vice-Presidente
Reginaldo Aparecido da Silva (PSC), a Primeiro Secretário Bruno Barbosa
da Silva (Cidadania) e a Segundo Secretário Luciano Tarosso (PL). Dando
início à votação, o Sr. Vereador Antônio Brandão de Oliveira Netto se
absteve de votar. Vereador Bruno Barbosa da Silva votou favorável a
chapa Uines Santos. Vereador Laércio Fernandes Quitério se absteve de
votar. Vereador Luciano Tarosso votou favorável a chapa Uines Santos,
Vereador Reginaldo Aparecido da Silva votou favorável a chapa Uines
Santos. Vereadora Sônia da Cruz votou favorável a chapa Uines Santos.
Vereador Uines Fernando dos Santos votou favorável a chapa Uines
Santos. Vereadora Vânia Patricia dos Santos votou favorável a chapa
Uines Santos. Vereador Antonio Laércio dos Reis votou contra a chapa
Uines Santos. Realizada a apuração, o Sr. Presidente declara empossados
os membros da Mesa Executiva eleitos da seguinte forma: Presidente:
Vereador Uines Fernando dos Santos, do PODEMOS, brasileiro,
divorciado, autônomo, residente e domiciliado a Rua Rio Grande do Sul,
01, Chácara Jardim Bella Vista, na cidade de Jataizinho, PR, portador do
RG nº. 10.283.336-8/PR e do CPF nº. 065.138.419-25; Vice-Presidente:
Vereador Reginaldo Aparecido da Silva, do PSC, brasileiro, solteiro,
servidor público/motorista, residente e domiciliado a Rua Osório Antunes
de Faria, 35, Q2 LT17, na cidade de Jataizinho, PR, portador do RG nº.
3.863.305-8/PR e do CPF nº. 532.465.199-00; Primeiro Secretário:
Vereador Bruno Barbosa da Silva, do CIDADANIA, brasileiro, solteiro,
agricultor, residente e domiciliado a Tr. Sebastião V. Costa, 44, MD 01
Frente, na cidade de Jataizinho, PR, portador do RG nº.8.912584-7/PR e
do CPE nº. 055.973.505-00; Segundo Secretário: Vereador Luciano
Tarosso, do PL, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado a
Rua Vitorina Zanini Ribeiro, 334, Conjunto Octaviano H. Duarte, na
cidade de Jataizinho, PR, portador do RG nº 6.262.592-9/PR e do CPF nº.
024.062.659-19. Neste momento o Presidente ad hoc Antônio Laércio dos
Reis convida o Presidente eleito da nova Mesa Executiva para ocupar a
cadeira de Presidente e assumir os trabalhos da presente sessão deste
|
momento em diante. Dando continuidade a sessão solenexo/Sr. Presidente
Uines Fernando dos Santos convida o Sr. Wilson Fernandes; Prefeito
eleito, e o Sr. Humberto Zanini Chamilete, Vice-Prefeito eleito, pafa que
também prestem o compromisso legal, repetindo O seguinte: “Prometo
defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município, observar
as leis, promover o bem geral do Município de Jataizinho e desempenhar
com lealdade e patriotismo, as funções do meu cargo”. Prestados os
compromissos e assinados os respectivos Termos de Posse, o Sr.
Presidente declara empossados o Prefeito Municipal, Sr. Wilson Fernandes
e o Vice-Prefeito Municipal, Sr. Humberto Zanini Chamilete para o
período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024. O Sr.
Presidente convida o Ex-Prefeito Municipal, Sr. Dirceu Urbano Pereira e 0
Sr. Prefeito Municipal Wilson Fernandes para que procedam a
Transmissão de Cargo. O Sr. Presidente devolve a palavra ao Protocolo. O
Protocolo passa a palavra, em ordem alfabética, aos Srs. Vereadores para
procederem ao seu discurso de posse. Usaram da palavra os Srs.
Vereadores Antônio Brandão de Oliveira Netto, Antonio Laércio dos Reis,
Bruno Barbosa da Silva, Laércio Fernandes Quitério, Luciano Tarosso,
Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz e Vânia Patricia dos Santos.
Em seguida o Presidente da Câmara Uines Fernando dos Santos também
faz seu discurso de posse. Na sequência o Presidente faz a leitura do
Termo de Transmissão de Cargo de Prefeito e convida o ex-Prefeito
Dirceu Urbano Pereira assim como o Prefeito eleito Wilson Fernandes
para assinatura do termo. O Sr. Presidente concede a palavra ao Sr. Vice-
Prefeito Humberto Zanini Chamilete, que faz seu discurso de posse. O Sr.
Presidente concede a palavra ao Sr. Dirceu Urbano para fazer seu discurso
de encerramento de mandato. O Protocolo então convida finalmente o Sr.
Prefeito Municipal Wilson Fernandes para fazer seu discurso de posse. O
senhor João Pinto que dirigiu o cerimonial da sessão agradece o convite e
transmite a palavra ao Sr. Presidente Uines Fernando dos Santos. O Sr.
Presidente convoca sessão extraordinária para o dia 04 de Janeiro de 2021
com início as 10 horas para a eleição das comissões permanentes da Casa.
Por fim, o Sr. Presidente deseja Feliz Ano Novo, agradece a presença de
todos e declara encerrada a presente Sessão Solene de Instalação da 18º
Legislatura 2021/2024 às 12h10 (doze horas e dez minutos). Todos os
discursos proferidos nesta Sessão Solene estão disponível no endereço
eletrônico, na Internet, da Câmara Municipal de Jataizinho, que podem ser
acessados em https://sapl.jataizinho.pr.leg.br/sessao/420. Nada mais
havendo, eu, Primeiro Secretário eleito, lavrei a presente ata que vai
assinada por mim e todos os demais membros desta Casa, Prefeito
Municipal, Vice-Prefeito Municipal e demais presentes. Sala das Sessões
da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, ao 1º. (primeiro)
dia do mês de Janeiro de 2021.
Ones b.
-UINES FERNANDO bp Semi OS
-BR ARBOSA DA SILVA-
Primeiro Secretário
Vereador/Presidente interino
REDE
-LAÉRCIO F. QUITÉRIO-
Vereador
-VÂNIA PATRICIA DOS SANTOS
Vereadora
Consulte em http; 'Hlhorus.funarpen.com br; /consulta
PROTOCOLADO SOB Nº 0025266
REGISTRADO SOB Nº 0018875
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Diligência: Não incide,
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