sessao nº 2

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Ata da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, ano de 2021, 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte um), presidida 
pelo Sr. Vereador Uines Fernando dos Santos, secretariado pelo Sr. Vereador
Bruno Barbosa da Silva, Primeiro Secretário, e Luciano Tarosso, Segundo
Secretário. Estavam presentes os senhores vereadores Antonio Laércio dos Reis, 
Laércio Fernandes Quitério, Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz e 
Vânia Patrícia dos Santos. Esteve ausente Antonio Brandão de Oliveira Netto. 
Às 19h10 (dezenove horas e dez minutos), estando a Mesa Diretora composta, o 
Sr. Presidente em nome de Deus declara aberta a 2ª Reunião Ordinária da Sessão 
Legislativa de 2021 e faz a leitura de um trecho bíblico. Após tempo para 
meditação, o Sr. Presidente comunicou problemas com o sinal de internet, mas 
que todavia o áudio seria disponibilizado no portal da Câmara. Comunicou 
também que o Vereador Antônio Brandão estaria em isolamento por suspeita de 
Covid. Ainda explicou que a transferência desta reunião ordinária foi devido a 
ele Presidente ter contraído a COVID-19 e que surgiriam dificuldades para a 
realização da mesma, assim como explicou a transferência da 3ª Reunião 
Ordinária para amanhã devido ao feriado de carnaval. Em seguida colocou para 
aprovação a Ata da 1ª Reunião Ordinária, de 01 de Fevereiro de 2021, que 
foi aprovada. O Sr. Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a 
leitura das comunicações recebidas e das matérias do Expediente. Foram lidas:
INDICAÇÃO nº. 005/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando 
o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na poda de 
árvores e iluminação pública na Rua Joaquim Francisco Lopes; INDICAÇÃO 
nº. 006/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de 
ofício ao Executivo Municipal quanto a melhorias na estrada rural da Roseira;
INDICAÇÃO nº. 007/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização da 
Avenida Barão de Antonina; INDICAÇÃO nº. 008/2021, de autoria do 
Vereador Antonio Laércio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a sinalização na esquina da Rua João Silva com Barão de 
Antonina; INDICAÇÃO nº. 009/2021, de autoria do Vereador Antonio Laércio 
dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
recuperação da pavimentação asfáltica na cabeceira da ponte sobre o Ribeirão 
Jataizinho, na Rua Paraná; INDICAÇÃO nº. 010/2021, de autoria do Vereador 
Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
manutenção da iluminação pública no prolongamento da Avenida Pres. Getúlio 
Vargas, da ponte até a PR-443; INDICAÇÃO nº. 011/2021, de autoria do 
Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal 
quanto a capina no local onde funciona a Associação de reciclagem de lixo;
INDICAÇÃO nº. 012/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um 
redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tibagi, defronte ao Estádio 
Municipal e a Igreja; INDICAÇÃO nº. 013/2021, de autoria do Vereador Bruno 
Barbosa das Silva, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto 
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a iluminação pública na passagem debaixo do viaduto da BR-369;
INDICAÇÃO nº. 014/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao 
encaminhamento de moradores de rua; INDICAÇÃO nº. 016/2021, de autoria 
da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao 
Executivo Municipal quanto a revitalização das vias do Conjunto Bela Vista;
REQUERIMENTO nº. 001/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, 
requerendo o envio de ofício ao Departamento Municipal de Saúde solicitando 
prestação de contas dos recursos recebidos para o combate à pandemia de Covid;
REQUERIMENTO nº. 002/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Hospital São Camilo solicitando 
informações a respeito dos repasses financeiros e de equipamentos EPI 
realizados pelo Município de Jataizinho, para o combate a Covid; 
REQUERIMENTO nº. 003/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a data de 
entrega das quadras esportivas das Escolas Municipais Princesa Isabel e D. 
Pedro II. COMUNICADO da Coordenadoria de Sistemas e Informações da 
Fiscalização – COSIF, Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Após as 
leituras, o Presidente esclareceu sua ausência da Câmara em função de ter sido 
infectado pela Covid. O Sr. Presidente solicitou então que o Primeiro Secretário 
fizesse a chamada dos vereadores inscritos para falar no período do Expediente.
Usaram da palavra sucessivamente os seguintes vereadores: Bruno Barbosa –
usou da palavra para relatar conversas com a Diretora da Saúde, senhora 
Verônica, acerca do retorno de atendimento dos médicos em Jataizinho. 
Abordou a situação das estradas rurais e a iminência do período de colheita. 
Sônia da Cruz – usou da palavra para agradecer o atendimento do pessoal do 
Barracão quanto a sua indicação de poda de árvores e troca de lâmpada, quando 
falou também sobre as dificuldades da iluminação pública e dos buracos nas vias 
da cidade. Abordou a dificuldade dos produtores rurais da Água Branca, do 
Tigrinho e do Roseira. Falou sobre um buraco próximo à Farmácia do André e 
criticou a ausência de médicos devido a concessão de férias e término de 
contratos em plena pandemia. Encerrou falando sobre a saúde, quando 
questionou a falta de colaboração com o Hospital São Camilo, relatou situações 
difíceis de pacientes e cobrou explicações sobre o repasse de cerca de R$ 
1.000.000 para ações contra a COVID-19. Antônio Laércio – usou da palavra 
para pedir ao Engenheiro que vistoriasse uma saliência na cabeça da Ponte do 
Rio Jataizinho. Pediu a pintura de sinalização de “PARE” na Rua João Silva e 
comunicou que o CIRETRAN está trabalhando para a instalação de placas nas 
vias. Relatou que também esteve com a senhora Verônica e que em breve os 
médicos devem estar disponíveis para atendimento. Relatou que esteve no 
Barracão e também no Água Branca, quando recebeu cobranças com relação as 
dificuldades para a colheita. Abordou a falta de pneus e rolamentos para as 
máquinas, e pontuou falhas na transição administrativa. Os vereadores Bruno e 
Vânia usaram de apartes para falar dos problemas enfrentados pelos produtores 
rurais. Regi da Saúde – usou da palavra para abordar a saúde e relatou que 
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também esteve com a Diretora da Saúde, a senhora Verônica e que na próxima 
segunda-feira os médicos devem estar disponíveis nas unidades. Relatou que 
esteve presente na Ilha do Baiano, que percebeu a situação crítica do 
paralelepípedo e defendeu melhorias. Luciano Tarosso – usou da palavra para
abordar o descaso com as estradas rurais, relatou conversas com o responsável 
pelo Barracão e apoiou as cobranças. Abordou também suas indicações 
apresentadas nesta sessão. Vereador Uines pediu que o Vereador Luciano 
abordasse o homicídio ocorrido na Praça e o mesmo deu explicações. Vânia 
Patrícia – usou da palavra inicialmente para criticar a ocorrência na Praça, que 
foi relatada pelo Vereador Luciano anteriormente, e cobrou que as pessoas sejam 
encaminhadas para seus municípios de origem. Cobrou solução para o Conjunto 
Bela Vista, devido as dificuldades de trafegar por lá. Abordou a situação das 
estradas rurais. Falou sobre a falta de lâmpadas para a iluminação pública.
Parabenizou o Presidente Uines pela iniciativa de trabalhar pela quadra do Cj.
Milton Felix. Relatou conversas com a Diretora de Educação acerca de projetos 
na área esportiva e também falou sobre o retorno das aulas no Município.
Encerrou abordando a falta de médicos, a falta de segurança nas escolas, os 
problemas com saneamento básico e cobrando melhorias para o turismo.
Vereador Antonio Laércio apresentou questão de ordem cobrando que o 
Presidente cedesse mais um minuto para a conclusão da Vereadora Vânia. Na 
sequencia a Vereadora encerrou seu discurso falando sobre o trabalho dos 
vereadores a favor do Município. Laércio Quitério – usou da palavra 
primeiramente para falar sobre a importância de fazerem reunião com a Diretora 
da Educação. Abordou a situação da saúde, apontou falhas no período da 
Transição Administrativa, que deram causa a saída de médicos, e cobrou
também a convocação da Diretora da Saúde. Falou então sobre o sumiço de 
pneus novos e materiais do Barracão, deixando claro que não estava acusando 
ninguém, mas pediu a convocação do ex-Prefeito para esclarecimentos. Uines
Santos – usou da palavra inicialmente para falar sobre a gravidade do sumiço 
dos pneus e os problemas decorrentes para a colheita da safra, bem como sugeriu 
um convite para o ex-Prefeito. Em aparte o Vereador Laércio falou sobre a 
abertura de uma Comissão de Inquérito. Vereador Antônio Laércio falou sobre a 
falta de tempo para consertar as estradas, pois levaria um período de um ano.
Vereador Uines defendeu a presença do ex-Prefeito em sessão para falar sobre 
os pneus e passou a falar da saúde. Vereador Bruno falou sobre o escoamento da 
safra pelas estradas de Assaí e pediu urgência na solução do problema. 
Vereadora Sônia falou que o Prefeito sabia da realidade municipal quando 
assumiu e também defendeu a abertura de Comissão de Inquérito para 
investigação. Após comunicar que deixaria disponível aos vereadores a apostila
da COSIF, relativa ao comunicado no Expediente, passou o Sr. Presidente ao 
Período da Ordem do Dia. Em primeiro lugar colocou em discussão o
REQUERIMENTO nº. 001/2021. Vereadora Vânia apoiou. Em votação, o
requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Em 
segundo lugar colocou em discussão o REQUERIMENTO nº. 002/2021,
Vereadora Vânia comunicou que queria obter as informações de maneira formal
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acerca dos valores recebidos pelo Hospital e pediu apoio. Vereadores Laércio e 
Sônia apoiaram o requerimento. Vereadora Vânia esclareceu ao Vereador 
Laércio que as informações pretendidas se referiam a todo o período da 
pandemia. Vereadora Sônia usou da palavra mais uma vez. Em votação, o
requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Em 
terceiro lugar colocou em discussão o REQUERIMENTO nº. 003/2021.
Vereadora Vânia apontou a demora na entrega das obras. Em votação, o
requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Passou o 
senhor Presidente para o período das Explicações Pessoais. Apenas o Vereador 
Uines dos Santos estava inscrito, mas desistiu de usar da palavra. Apenas
solicitou que o Vereador Laércio fizesse um convite ao ex-Prefeito Dirceu 
Urbano para estar presente nas próximas sessões para esclarecerem o assunto 
debatido no Expediente. O Presidente então convidou a todos para 
acompanharem a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 19 de 
fevereiro de 2021. Em nome de Deus, encerrou a presente sessão. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 18 (dezoito) dia do mês de 
fevereiro de 2021 (dois mil e vinte um).
-Uines Fernando dos Santos￾Presidente
-Bruno Barbosa da Silva-
 Primeiro Secretário
 -Luciano Tarosso￾Segundo Secretário
 -Reginaldo Aparecido da Silva￾Vice-Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- -Antonio Laércio dos Reis-
 Vereador Vereador
 
 -Laércio Fernandes Quitério- -Sônia da Cruz-
 Vereador Vereadora
 -Vânia Patrícia dos Santos-
 Vereadora
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
\\Win-grp62p9ohql\SECRETARIA\2021\Pautas\Ordinárias\2ª Reunião Ordinária - 18-02-2021.doc
2ª. Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura 
18 de Fevereiro de 2021 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico.
 
EXPEDIENTE: 
► INDICAÇÃO nº. 005/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
providências na poda de árvores e iluminação pública na Rua Joaquim 
Francisco Lopes;
► INDICAÇÃO nº. 006/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a melhorias 
na estrada rural da Roseira;
► INDICAÇÃO nº. 007/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patricia dos 
Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a
sinalização da Avenida Barão de Antonina;
► INDICAÇÃO nº. 008/2021, de autoria do Vereador Antonio Laércio 
dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
afixação de sinalização na esquina da Rua João Silva com Barão de 
Antonina;
► INDICAÇÃO nº. 009/2021, de autoria do Vereador Antonio Laércio 
dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
recuperação da pavimentação asfáltica na cabeceira da ponte sobre o 
ribeirão Jataizinho, na Rua Paraná;
► INDICAÇÃO nº. 010/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
manutenção da iluminação pública no prolongamento da Avenida Pres. 
Getúlio Vargas, da ponte até a PR-443;
► INDICAÇÃO nº. 011/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a capina no 
local onde funciona a Associação de reciclagem de lixo;
► INDICAÇÃO nº. 012/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa da 
Silva, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tibagi, 
defronte ao Estádio Municipal e a Igreja;
► INDICAÇÃO nº. 013/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa das 
Silva, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
iluminação pública na passagem debaixo do viaduto da BR-369;
► REQUERIMENTO nº. 001/2021, de autoria da Vereadora Sônia da 
Cruz, requerendo o envio de ofício ao Departamento Municipal de 
Saúde solicitando prestação de contas dos recursos recebidos para o 
combate a pandemia de Covid;
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
\\Win-grp62p9ohql\SECRETARIA\2021\Pautas\Ordinárias\2ª Reunião Ordinária - 18-02-2021.doc
► REQUERIMENTO nº. 002/2021, de autoria da Vereadora Vânia 
Patrícia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Hospital São 
Camilo solicitando informações a respeito dos repasses financeiros e 
de equipamentos realizados pelo Município de Jataizinho, para o 
combate a Covid; 
► REQUERIMENTO nº. 003/2021, de autoria da Vereadora Vânia 
Patrícia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a data de entrega das quadras esportivas das Escolas 
Municipais Princesa Isabel e D. Pedro II;
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
TRIBUNA LIVRE: 
 
ORDEM DO DIA: 
Discussão e Votação Única
► REQUERIMENTO nº. 001/2021, de autoria da Vereadora Sônia da 
Cruz, requerendo o envio de ofício ao Departamento Municipal de 
Saúde solicitando prestação de contas dos recursos recebidos para o 
combate a pandemia de Covid;
► REQUERIMENTO nº. 002/2021, de autoria da Vereadora Vânia 
Patrícia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Hospital São 
Camilo solicitando informações a respeito dos repasses financeiros e 
de equipamentos realizados pelo Município de Jataizinho, para o 
combate a Covid; 
► REQUERIMENTO nº. 003/2021, de autoria da Vereadora Vânia 
Patrícia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a data de entrega das quadras esportivas das Escolas 
Municipais Princesa Isabel e D. Pedro II;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
 
ENCERRAMENTO