sessao nº 15

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Ata da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, ano de 2021, 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
10 (três) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte um), presidida pelo Sr. 
Vereador Uines Fernando dos Santos, secretariado pelo Sr. Vereador Bruno 
Barbosa da Silva, Primeiro Secretário, e Luciano Tarosso, Segundo Secretário. 
Estavam presentes os senhores vereadores Antonio Laércio dos Reis, Laércio 
Fernandes Quitério, Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz e Vânia 
Patrícia dos Santos. Esteve ausente Antonio Brandão de Oliveira Netto. Às 
19h10 (dezenove horas e dez minutos), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. 
Presidente em nome de Deus declara aberta a 15ª Reunião Ordinária da Sessão 
Legislativa de 2021 e solicita a Vereadora Vânia Patrícia que faça a leitura de 
um trecho bíblico. Após tempo para meditação, o Sr. Presidente usou da palavra 
para fazer uma retratação sobre uma discussão que teve na sessão anterior com a 
Vereadora Sônia acerca de apartes, tempo excedente e ordem para uso da 
palavra. Explicou ainda que o portão trancado se justifica pois foi ameaçado de 
morte por um ex-Vereador acerca de um problema com a entrega de DCTF, 
comunicando inclusive que fez Boletim de Ocorrência. Citou ainda que foi 
ameaçado por outras pessoas durante a campanha eleitoral e em outro momento 
quando estava no trânsito. Posteriormente solicitou que o Primeiro Secretário
fizesse a leitura das matérias do Expediente. Foram lidas as seguintes matérias:
OFÍCIO nº. 150/2021/GP, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando 
mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº. 008/2021, que revisa o valor do auxílio￾alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal;
INDICAÇÃO nº. 034/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção 
urgente das estradas da região rural da Água do Tigrinho; INDICAÇÃO nº. 
035/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício 
ao Executivo Municipal quanto a reforma urgente do banheiro da praça devido 
ao atual mal estado de conservação; INDICAÇÃO nº. 036/2021, de autoria do 
Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a poda da grama do Estádio Esportivo Urbino José da Silva;
REQUERIMENTO nº. 017/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e 
cópias de documentos referentes às obras ocorridas no Aterro Municipal, quando 
da abertura de uma nova vala para despejo do lixo orgânico;
REQUERIMENTO nº. 018/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se 
há previsão do encaminhamento do Plano de Habitação Local – PHL, para 
apreciação legislativa; REQUERIMENTO nº. 019/2021, de autoria da 
Vereadora Sônia da Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal 
solicitando informações e cópias de documentos referentes ao recebimento e 
destinação das vacinas contra Covid-19, bem como cópia do plano de vacinação. 
O Sr. Presidente solicitou então que o Segundo Secretário fizesse a chamada dos 
vereadores inscritos para falar no período do Expediente. Usaram da palavra 
sucessivamente os seguintes vereadores: Uines Santos – usou da palavra para 
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relatar que está permanecendo em pontos da cidade durante a semana, que
observou o descarte de lixo em um terreno no Pombal e apontou a sugestão do 
local se tornar uma praça pública. Comunicou que deixou um livro para colher 
assinaturas na Vila e em seguida abordou a questão do processo da licença 
prévia do Jardim Bela Vista. Falou sobre o Projeto das Lagoas, quando então 
relatou conversas sobre o projeto com o Prefeito. Comunicou por fim que não 
diria o seu próximo local de trabalho na cidade, em função das ameaças que vem 
sofrendo do já mencionado ex-Vereador, e explicou que o mesmo está 
ameaçando-o para que engavete seus “erros do passado”. Vânia Patrícia – usou 
da palavra para indicar verbalmente que fosse jogada massa asfáltica no Cj. Zezé 
Quirino. Relatou conversas com o Diretor de Aviação e comunicou que sobre o 
terreno mencionado já há planejamento para licitação de uma praça. Falou sobre 
a necessidade de se contratar um engenheiro para a Prefeitura e mencionou que 
participou do processo para o Projeto das Lagoas. Comunicou os pais que as 
aulas presenciais retornariam na próxima segunda-feira de forma escalonada e 
com protocolo de biossegurança. Cobrou sobre a falta de sinalização da Av. 
Barão de Antonina. Falou sobre seu requerimento acerca do Plano de Habitação 
Local e cobrou resposta do Prefeito. Antônio Laércio – usou da palavra para 
abordar a sua indicação acerca da roçagem da grama do Estádio José Urbino.
Parabenizou as mães pelo Dia das Mães e se solidarizou com a família do senhor 
Euclides Contato pelo falecimento em função da COVID. Regi da Saúde – usou 
da palavra para agradecer o café da manhã que voltou a ser fornecido aos 
servidores do Barracão. Apoiou o requerimento sobre a manutenção do banheiro 
da praça. Relatou que tem levado ainda amostras relativas a COVID-19 para 
Londrina, apontando que a situação ainda é preocupante e pediu atenção a todos.
Por último falou sobre seu desejo para que o Hospital volte a funcionar 
normalmente e que todos cheguem a um entendimento para isso acontecer.
Sônia da Cruz – usou da palavra inicialmente para falar sobre a indicação sobre 
o banheiro da Praça e destacou a necessidade de tomar providência com o 
escorregador para evitar acidentes. Relatou que o rapaz acidentado na Rua 
Ermantina Mangucciu disse que o acidente ocorreu por causa de um buraco feito 
na via. Abordou a questão da falta de alimentos na cesta básica do pessoal da 
Horta. Falou sobre seu requerimento acerca de problemas na prestação de contas 
sobre o plano de vacinação da COVID. Luciano Tarosso – usou da palavra 
inicialmente para falar das estradas da Água do Tigrinho e cobrou o uso da 
máquina. Abordou a manutenção do banheiro da Praça e destacou que pessoas 
estão usando-o para dormir, além do que os galhos caídos em janeiro ainda não 
foram retirados. Acrescentou ainda que estão usando drogas na Praça.
Manifestou pêsames à família Contato e à família Sabiá. Vereadora Vânia usou 
de aparte para falar da Praça. Retomando a palavra o Vereador Luciano reiterou 
o pedido para não permitir que usem o banheiro para dormir. Bruno Barbosa –
usou da palavra primeiramente para expressar seus sentimentos à família
Contato e também para homenagear a senhora Rosiclei Babolin da Silva, além 
de deixar palavras aos integrantes da família Sabiá. Neste momento por 
solicitação do Vereador todos prestaram homenagem com uma salva de palmas.
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Passou o Sr. Presidente ao Período da Ordem do Dia. Em primeiro lugar colocou 
em discussão única o REQUERIMENTO nº. 017/2021. Vereadora Vânia 
explicou que se tratava das obras no Aterro Municipal para a abertura de uma 
vala para despejo do lixo orgânico e que valores altos foram gastos. Justificou 
ainda que a informação pretendida seria indispensável para a tramitação do 
projeto de lei que está na Comissão de Justiça e Redação. Em votação, o
requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Em 
segundo lugar colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 018/2021
Vereadora Vânia explicou que já houve um Plano de Habitação em outra gestão 
do Prefeito Wilson e que seria muito importante que fosse apresentado um plano 
novamente. Em votação o requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e 
nenhum contrário. Em terceiro lugar colocou em discussão única o
REQUERIMENTO nº. 019/2021. Não houve discussão. Em votação o 
requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Passou o 
senhor Presidente para o período das Explicações Pessoais. Não havia 
vereadores inscritos para usar da palavra. O Presidente então convidou a todos 
para acompanharem a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 17 de 
maio de 2021. Em nome de Deus, encerrou a presente sessão. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2021
(dois mil e vinte um).
-Uines Fernando dos Santos￾Presidente
-Bruno Barbosa da Silva-
 Primeiro Secretário
 -Luciano Tarosso￾Segundo Secretário
 -Reginaldo Aparecido da Silva￾Vice-Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- -Antonio Laércio dos Reis-
 Vereador Vereador
 
 -Laércio Fernandes Quitério- -Sônia da Cruz-
 Vereador Vereadora
 -Vânia Patrícia dos Santos-
 Vereadora
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura 
10 de Maio de 2021 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
 
EXPEDIENTE: 
► OFÍCIO nº. 150/2021/GP, de autoria do Prefeito Municipal, 
encaminhando mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº. 008/2021, que 
revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder 
Legislativo Municipal; 
► INDICAÇÃO nº. 034/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
manutenção urgente das estradas da região rural da Água do Tigrinho; 
► INDICAÇÃO nº. 035/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a reforma 
urgente do banheiro da praça devido ao atual mal estado de 
conservação; 
► INDICAÇÃO nº. 034/2021, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda da 
grama do Estádio Esportivo Urbino José da Silva; 
► REQUERIMENTO nº. 017/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações e cópias de documentos referentes as obras ocorridas no 
Aterro Municipal, quando da abertura de uma nova vala para despejo do 
lixo orgânico; 
► REQUERIMENTO nº. 018/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações se há previsão do encaminhamento do Plano de Habitação 
Local – PHL, para apreciação legislativa; 
► REQUERIMENTO nº. 019/2021, de autoria da Vereadora Sônia da 
Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações e cópias de documentos referentes ao recebimento e 
destinação das vacinas contra Covid-19, bem como cópia do plano de 
vacinação; 
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
ORDEM DO DIA: 
 
Discussão e Votação Única 
► REQUERIMENTO nº. 017/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações e cópias de documentos referentes as obras ocorridas no 
Aterro Municipal, quando da abertura de uma nova vala para despejo do 
lixo orgânico; 
► REQUERIMENTO nº. 018/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações se há previsão do encaminhamento do Plano de Habitação 
Local – PHL, para apreciação legislativa; 
► REQUERIMENTO nº. 019/2021, de autoria da Vereadora Sônia da 
Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações e cópias de documentos referentes ao recebimento e 
destinação das vacinas contra Covid-19, bem como cópia do plano de 
vacinação; 
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
 
ENCERRAMENTO