sessao nº 24

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Ata da 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, do ano de 2021, da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
09 (nove) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte um), presidida pelo 
Sr. Vereador Uines Fernando dos Santos, secretariado pelo Sr. Vereador Bruno 
Barbosa da Silva, Primeiro Secretário, e Luciano Tarosso, Segundo Secretário. 
Estavam presentes os senhores vereadores, Cícero Aparecido Guimarães, 
Laércio Fernandes Quitério, Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz e 
Vânia Patrícia dos Santos. Esteve ausente o Vereador Antonio Brandão de 
Oliveira Netto. Às 19h13 (dezenove horas e treze minutos), estando a Mesa 
Diretora composta, o Sr. Presidente em nome de Deus declara aberta a 24ª 
Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 e solicita que o Vereador
Bruno Barbosa faça a leitura de um trecho bíblico. Após o tempo para 
meditação, o Presidente colocou para discussão a Ata da 23ª Reunião Ordinária 
da 1ª Sessão Legislativa, de 02 de agosto de 2021, e esta foi aprovada. O
Presidente então solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das 
matérias do Expediente. Foram lidas as seguintes matérias: INDICAÇÃO nº. 
065/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de 
ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade da construção de uma 
pista de skate no espaço público denominado popularmente de "campo do 
brejão"; INDICAÇÃO nº. 066/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de um 
redutor de velocidades na Av. Antonio B Oliveira, defronte ao hospital São 
Camilo; REQUERIMENTO nº. 034/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto a demandas odontológicas no sistema municipal de saúde;
REQUERIMENTO nº. 035/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações 
quanto aos gastos realizados com "lanches" em reuniões no CRAS nos anos de 
2020 e 2021; REQUERIMENTO nº. 036/2021, de autoria da Vereadora Sônia 
da Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto ao encaminhamento de um levantamento epidemiológico 
detalhado de 2019 a 2021, bem como quando aos cuidados paliativos realizados 
pelo hospital São Camilo no mesmo período; REQUERIMENTO nº. 037/2021, 
de autoria do Vereador Uines dos Santos, requerendo o envio de ofício ao 
Executivo Municipal solicitando informações quanto a projetos/convênios 
firmados pelo Município de Jataizinho na gestão passada. Após a leitura do 
resumo das matérias, o Sr. Presidente solicitou que o Segundo Secretário fizesse
a chamada dos vereadores inscritos para falar no período do Expediente. Os 
vereadores inscritos usaram da palavra na seguinte ordem: Uines Santos – usou 
da palavra primeiramente para abordar a necessidade de fazer melhorias no 
prédio da Câmara e informou que convidaria os vereadores para uma reunião 
sobre esta reforma e também sobre a transparência da Casa. Explanou que o 
valor repassado para a Câmara é destinado para as funções do Poder Legislativo 
e o Poder Executivo não deveria contar com ele. Encerrou reafirmando a 
importância de se fazer as reformas e investimentos para melhor atender o 
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público e as necessidades dos trabalhos dos vereadores. Regi da Saúde - usou 
da palavra primeiramente para apoiar a iniciativa do Presidente para se fazer 
reformas na Câmara. Comunicou que no dia seguinte desta sessão, a vacinação 
contra a COVID estaria sendo realizada para as pessoas com 27 anos. Relatou 
que como servidor ainda tem levado amostras para Londrina, e por isso pediu 
que a população continuasse sendo precavida e também que procurasse os 
postos para se vacinarem. Usou da palavra ainda para parabenizar as enfermeiras 
que estão trabalhando nas vacinações. Gordo – usou da palavra para parabenizar 
os servidores da Prefeitura pelos trabalhos na zona rural, o senhor Sebastião que 
cedeu moledo para ser usado nas estradas rurais e também o agricultor 
Massatoshi e seu filho, pelo companheirismo de ambos na obra da ponte do 
acesso ao Couro do Boi. Comunicou que estará concluindo mais uma ponte que 
dará acesso ao São João. Neste momento o Vereador Uines usou de aparte para 
lembrar que havia criticado o uso de tubos nesta ponte, mas que agora reconhece
que a ponte ficou muito boa, inclusive que ficou melhor para o meio ambiente. 
Retomando a palavra, o Vereador Cícero explicou o uso de tubos e concreto ao 
invés de se usar madeira. Agradeceu os agricultores, pois quando iniciarem as 
obras das estradas rurais, os agricultores fornecerão as pedras para as estradas de 
suas regiões respectivas. Solicitou envio de ofício à Diretora da Educação pelo 
empenho para o retorno das aulas com um transporte de qualidade e com a 
disponibilização de álcool nos ônibus. Vereadora Vânia explicou que desde 
maio os ônibus já contavam com álcool gel e comunicou que os alunos devem ir 
até o Departamento de Educação pedir as suas carteirinhas. Retomando a 
palavra, o Vereador reiterou para que todos mantenham os cuidados com o 
distanciamento e usem álcool gel. Ainda usou da palavra para repetir os 
agradecimentos a diretora da Educação. Vânia Patrícia - usou da palavra em 
primeiro lugar para falar de sua indicação quanto ao uso do Brejão, destacando 
uma possível compra de terrenos vizinhos deste espaço esportivo, com o fim de 
construir uma pista de skate no local. Disse que acredita em parcerias, e então 
aprovou as pontes que estão sendo feitas para não precisarem mais de 
manutenções tão frequentes, e por isso parabenizou os funcionários pelo 
empenho e os agricultores pela doação dos materiais para a Prefeitura. Abordou 
o retorno das aulas e a organização do transporte escolar, ressaltando que as 
crianças estarão protegidas. Relatou que o problema dos quadros das escolas foi 
resolvido através de uma empresa contratada. Em aparte Vereador Uines 
parabenizou os vereadores pela cobrança do Executivo. Retomando a palavra, a 
Vereadora comunicou que houve um atraso na dispensa de licitação, mas que os 
professores estavam muito felizes pela instalação dos novos quadros. Usou da 
palavra ainda para dizer que cobra e espera serviços de qualidade para a cidade. 
Ainda apoiou a reforma da Câmara Municipal e pediu que as sessões fossem
abertas ao público, com os devidos cuidados. Sônia da Cruz – usou da palavra
para abordar seu requerimento que trata dos dados epidemiológicos e justificou 
que com o fechamento do Hospital São Camilo, muitas pessoas vêm pedindo 
camas emprestadas e cadeiras de rodas. Comunicou que recebeu respostas do 
Executivo para seus ofícios, contudo solicitou que fosse encaminhado um ofício 
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pedindo informações acerca do enfermeiro e do médico responsáveis técnicos do 
Pronto Atendimento. Abordou a importância do trabalho de um fiscal de 
posturas, ressaltando que as queimadas estando trazendo problemas para as 
pessoas. Abordou a cobrança da colocação dos quadros nas escolas e da 
disponibilização de transporte escolar. Disse que a população cobra os 
vereadores e estes devem cobrar os diretores, que por sua vez cobrarão o 
Prefeito. Solicitou um ofício para o RH da Prefeitura, questionando quais 
servidores ou estagiários estão trabalhando na Engenharia e também a carga 
horária do Engenheiro. Ainda usou da palavra para apoiar que as sessões fossem 
abertas ao público, com os devidos cuidados e a redução de público. O 
Presidente respondeu que a Secretaria está estudando alguns problemas que 
podem surgir e apresentará em reunião para os vereadores. Vereadora Sônia 
encerrou dizendo que as pessoas que não puderem entrar nas sessões entenderão 
a situação. Luciano – usou da palavra primeiramente para falar sobre a sua 
indicação a respeito da recolocação do redutor de velocidade próximo ao 
Hospital São Camilo. Abordou o papel dos vereadores quanto às cobranças que 
devem fazer ao Prefeito, e apontou que as contas dos últimos três prefeitos estão 
para ser julgadas na Casa. Abordou que devem cobrar os quadros e o transporte 
escolar como foi feito, ressaltando a dificuldade dos professores com a 
pandemia. Agradeceu ao Prefeito e a Diretora de Educação que se prontificaram 
a resolver as cobranças. Parabenizou a mãe na localidade do Couro do Boi que 
fez um vídeo cobrando o transporte escolar. Manifestou sua felicidade com o 
retorno das aulas e encerrou. Vereadora Vânia usou da palavra para explicar o 
problema com os quadros das escolas e também disse que os professores 
trabalham em suas casas com seus próprios recursos. Vereador Luciano ainda 
usou da palavra para dizer que os vereadores juntamente com o Prefeito 
conseguirão resolver os problemas municipais. Bruno – usou da palavra para 
apoiar as cobranças que foram feitas sobre os quadros das escolas. Disse que 
cobranças devem ser feitas da maneira correta e com dignidade, e que os 
vereadores, o Prefeito e os diretores precisam se unir e trabalhar juntos. Abordou 
as obras na estrada rural e na Ponte do Couro do Boi, ressaltando que os 
agricultores têm o seu respeito e que lutará pelos direitos deles. Destacou que 
este ano surgiram secas, geadas e queimadas, e pediu para os vereadores lutarem 
“pelo homem do campo”. Parabenizou os vereadores e disse que estão no 
caminho certo. Voltou a abordar a manutenção da Ponte do Couro do Boi, 
apontou que também teve um alargamento desta ponte, e assim as máquinas 
poderão passar facilmente Entretanto, pediu que a estrada paralela ao asfalto 
também seja feita. Passou o Sr. Presidente ao Período da Ordem do Dia. Em 
primeiro lugar colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 034/2021. 
Vereadora Vânia justificou que pretende levantar a demanda atual das pessoas 
por próteses e se há algum plano ou convênio firmado. Em votação, o
requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Em 
segundo lugar colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 035/2021.
Vereadora Vânia justificou que foi abordada e cobrada por um munícipe acerca 
dos gastos com lanches no CRAS, e portanto queria obter informações. Em 
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votação, o requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum 
contrário. Em terceiro lugar colocou em discussão única o REQUERIMENTO 
nº. 036/2021. Vereadora Sônia disse que quer levantar os indicativos do Pronto 
Atendimento e dos encaminhamentos para Ibiporã para fazer uma analise deles,
a partir da perda do Hospital São Camilo. Em votação, o requerimento foi 
aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Em quarto lugar colocou 
em discussão única o REQUERIMENTO nº. 037/2021. Vereador Uines 
explicou que não faz muito requerimentos, e pediu a colaboração e o apoio dos 
demais vereadores. Indagou se os projetos e convênios dos ex-Prefeitos vão ter 
continuidade. Fez o encaminhamento do requerimento e solicitou apoio através 
de assinaturas dos presentes. Não houve mais discussão. Em votação, o
requerimento foi aprovado por 7 votos favoráveis e nenhum contrário. Neste 
momento os vereadores deram apoio mediante suas assinaturas. Antes das 
Explicações Pessoais, o Presidente comunicou que pretende ter um convívio 
bacana com os vereadores e sugeriu que todos se reunissem para tratar de 
assuntos internos sobre a Secretaria da Câmara. Após discussão, a reunião ficou 
agendada para após a realização da próxima sessão ordinária. Vereador Luciano 
comunicou que pediu parecer jurídico quanto à criação do Fundo que será 
tratado nesta reunião. Vereadora Vânia perguntou ao Presidente sobre a 
continuidade da CPI. Vereador Cícero defendeu a ideia do Vereador Antônio, 
quanto a aprovação de um pedido de prorrogação do prazo para os trabalhos da
CPI. Vereadora Vânia pediu pra constar em ata que ela pediu para ser tomada 
providência quanto ao andamento na CPI, e que seria justo que o Vereador 
Antônio participasse. O Presidente indicou que a comissão precisaria se reunir e 
poderia ter a Relatora presidindo a reunião neste caso. Vereador Luciano disse 
que faz questão da participação do Vereador Antônio. Por fim entraram em 
consenso para aguardar o estado de saúde do Vereador Antônio. Passou o senhor 
Presidente para o período das Explicações Pessoais. Os vereadores usaram da 
palavra na seguinte ordem: Uines – primeiramente relatou que foi presenciar o 
incêndio no lixão, e que soube que foi jogado terra para apagar. Comunicou que 
conversou com a Diretora Ana Paula sobre os ônibus escolares e a situação está 
resolvida. Abordou a situação do dinheiro que está parado no Fundo do SAAE e 
destacou que o fundo deve ter uma finalidade. Relatou que presenciou um 
serviço das máquinas na propriedade do senhor Massatoshi e explicou que o fez 
para defender os próprios agricultores. Entre outras palavras, adicionou que 
reclamaram que as máquinas não estariam passando em outros lugares. Encerrou 
dizendo que “vai pra cima, vai cobrar” e que após 6 meses de gestão se sente no 
direito de cobrar. Laércio – usou da palavra para falar que não participará de 
“nenhum atento contra Vereador” como aconteceu na legislatura anterior e que 
não entrará em briga de nenhum Vereador. Disse que seu voto será contrário em 
cassação de Vereador, na abertura de CPI ou Comissão de Ética. Disse ainda que 
não está para julgar os vereadores, que acha errado os vereadores se juntarem 
para cassar um Vereador, mas que cada um tem sua mentalidade para votar.
Usou da palavra ainda para falar sobre a defesa da zona rural. Relatou que foi o 
primeiro a ligar para o Macarrão no caso das máquinas e asseverou que nunca 
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será contra os agricultores. Reclamou que a Econorte não deixou saídas para os 
agricultores, e que os vereadores têm que apoiar os agricultores, já que a receita 
do Município depende muito deles. Apontou que o Presidente Uines errou ao 
mandar as máquinas pararem de trabalhar naquele caso. Vereador Uines 
explicou que não mandou parar, mas que pediu apenas as DAM´s e ordens de 
serviço, e que não pode deixar de cobrar. Retomando a palavra, o Vereador 
Laércio disse que estudou pouco, que respeita o Presidente, e apontou que pelo 
menos agora têm respaldo para suas cobranças junto ao Prefeito, pois antes não 
tinham. Passou a dizer que a Semeadeira não passa na Ponte do Tigrinho. 
Vereador Bruno explicou que os agricultores jogam terra na ponte para 
conseguir passar lá com a máquina. Retomando a palavra, o Vereador Laércio 
falou sobre a Ponte da Água Branca, e o Vereador Bruno novamente fez 
comentários sobre as dificuldades de locomoção das máquinas em outras pontes.
Vereador Laércio encerrou pedindo desculpas caso tivesse ofendido o 
Presidente. Gordo – iniciou falando sobre as estradas rurais e as suas pontes, 
apontando que os agricultores terão apoio desta gestão municipal. Falou sobre 
seus trabalhos para os agricultores em outras gestões do Prefeito Wilson. 
Defendeu os agricultores e disse que não deve haver empecilho nenhum quando 
se tratar de agricultores. Vereador Uines usou de aparte para dizer que os 
vereadores vão se entender. Emendou que nenhum Prefeito tentou “bater de 
frente” com o pedágio e que poderiam assim solucionar o caso das estradas.
Disse ainda que se tiver errado em sua fiscalização pedirá desculpas. Retomando 
a palavra, Vereador Gordo disse que o pedágio trancou as entradas, mas que 
pretendem dar condições para que os agricultores evitem passar pelo asfalto. 
Parabenizou os agricultores Massatoshi, Marcelo, Elton e Sebastião por terem 
cedido as pedras para a Prefeitura fazer as estradas. Ressaltou que os 
agricultores são unidos e não ligariam para o Vereador Uines ir até o local 
paralisar as obras. Relatou ainda que os agricultores Sebastião e Elton, além do 
Haruo já ajudaram bastante com o fornecimento de pedras na região toda, e 
pediu novamente apoio aos agricultores. Vânia – iniciou solicitando o 
encaminhamento de um ofício a Professora Marlei Marques pela eleição ao 
cargo de Presidente da Associação dos Professores. Falou sobre o assunto da 
cassação de vereadores, e disse que esta questão caberia a Justiça, a não ser para 
um “caso exorbitante”. Falou sobre as pontes rurais e disse que elas estando 
ruins, impedem as crianças de irem até as escolas também. Relatou um fato da 
campanha eleitoral de 2012 para destacar o bom trabalho do Vereador Cícero na 
Prefeitura quanto às estradas rurais. Afirmou que continuará cobrando pois 
também é cobrada pelas pessoas. Usou da palavra ainda para destacar que 
também há pontos positivos no assunto do pedágio, como a geração de 
empregos. Encerrou com um convite para os vereadores irem conhecer a escola
que trabalha. Sônia – iniciou dizendo que o Vereador Presidente Uines é o mais 
novo dos vereadores e tem muito a aprender. Abordou as estradas dos sítios, 
falou do trabalho do Gordo na zona rural e disse que devem incentivar o 
agricultor. Abordou o assunto do pedágio, e disse que pelo aspecto positivo há a
geração de muitos empregos. Em aparte, o Vereador Luciano falou da 
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pavimentação da PR-443 e também parabenizou o DER pelos serviços feitos e 
os que ainda serão executados. Vereador Luciano disse que a obra chegara até a 
próxima BR. Os vereadores Sônia e Luciano passaram a falar dos quebra-molas
da cidade. Vereador Luciano relatou que conversou com a Secretaria de 
Governo e que o quebra-molas em frente o Hospital é urgente. Vereadora Sônia 
encerrou desejando um bom retorno das crianças às aulas. Bruno – usou da 
palavra para apoiar a fala de Laércio e disse que não foi eleito para cassar 
vereadores, mas está no mandato para ajudar a cidade. Falou sobre as estradas 
rurais e citou uma lista de agricultores que foram beneficiados pela duplicação e 
a colocação de guard-rail. Apontou que a polícia tem multado os agricultores na 
rodovia. Ninguém mais pretendendo usar da palavra, o Presidente convidou a 
todos para acompanharem a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 16
de agosto de 2021, com horário inicial as 19h00 (dezenove horas). Em nome de 
Deus, encerrou a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Jataizinho, aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte um).
-Uines Fernando dos Santos￾Presidente
-Bruno Barbosa da Silva-
 Primeiro Secretário
 -Luciano Tarosso￾Segundo Secretário
 -Reginaldo Aparecido da Silva￾Vice-Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- -Cícero Aparecido Guimarães-
 Vereador Vereador
 
 -Laércio Fernandes Quitério- -Sônia da Cruz-
 Vereador Vereadora
 -Vânia Patrícia dos Santos-
 Vereadora
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura 
09 de Agosto de 2021 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
 
EXPEDIENTE: 
► INDICAÇÃO nº. 065/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
possibilidade da construção de uma pista de skate no espaço público 
denominado popularmente de "campo do brejão"; 
► INDICAÇÃO nº. 066/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
construção de um redutor de velocidades na Av. Antonio B Oliveira, 
defronte ao hospital São Camilo; 
► REQUERIMENTO nº. 034/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto a demandas odontológicas no sistema municipal de 
saúde; 
► REQUERIMENTO nº. 035/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto aos gastos realizados com "lanches" em reuniões 
no CRAS nos danos de 2020 e 2021; 
► REQUERIMENTO nº. 036/2021, de autoria da Vereadora Sônia da 
Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto ao encaminhamento de um levantamento 
epidemiológico detalhado de 2019 a 2021, bem como quando aos 
cuidados paliativos realizados pelo hospital São Camilo no mesmo 
período; 
► REQUERIMENTO nº. 037/2021, de autoria do Vereador Uines dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto a projetos/convênios firmados pelo Município de 
Jataizinho na gestão passada; 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
ORDEM DO DIA: 
 
Discussão e Votação Única 
 
► REQUERIMENTO nº. 034/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto a demandas odontológicas no sistema municipal de 
saúde; 
► REQUERIMENTO nº. 035/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto aos gastos realizados com "lanches" em reuniões 
no CRAS nos danos de 2020 e 2021; 
► REQUERIMENTO nº. 036/2021, de autoria da Vereadora Sônia da 
Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto ao encaminhamento de um levantamento 
epidemiológico detalhado de 2019 a 2021, bem como quando aos 
cuidados paliativos realizados pelo hospital São Camilo no mesmo 
período; 
► REQUERIMENTO nº. 037/2021, de autoria do Vereador Uines dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações quanto a projetos/convênios firmados pelo Município de 
Jataizinho na gestão passada; 
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
 
ENCERRAMENTO 
 
CONVITE a todos os Srs. e Sras Vereadores para uma reunião interna 
na próxima sexta-feira, dia 13/08, com início às 18h00, para debate a 
respeito da criação de um fundo financeiro para reforma e ampliação 
da sede do Legislativo, bem como a respeito da transparência do órgão