| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 452 |
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1 Ata da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, do ano de 2021, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte um), presidida pelo Sr. Vereador Uines Fernando dos Santos, secretariado pelo Sr. Vereador Bruno Barbosa da Silva, Primeiro Secretário, e Luciano Tarosso, Segundo Secretário. Estavam presentes os senhores vereadores Antonio Brandão de Oliveira Netto, Cícero Aparecido Guimarães, Laércio Fernandes Quitério, Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz e Vânia Patrícia dos Santos. Às 19h14 (dezenove horas e quatorze minutos), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente em nome de Deus declara aberta a 26ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 e convida a Vereadora Vânia Patrícia para fazer a leitura de um trecho bíblico. Após o tempo para meditação, o Presidente Uines explicou aos vereadores seu plano para voltar a permitir o acesso ao público e pediu sugestões. Ainda acusou a presença do senhor Getúlio Vargas Soares do Jornal da Cidade, que esteve presente para cobrir esta sessão, e questionou se algum dos vereadores teria alguma objeção. Logo após, o Presidente colocou para discussão a Ata da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, de 16 de agosto de 2021, e esta foi aprovada. O Presidente então solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das matérias do Expediente. Foram lidas as seguintes matérias: INDICAÇÃO nº. 069/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto manutenção do abastecimento de água do conjunto habitacional Milton Félix Pessoa; REQUERIMENTO nº. 039/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do início da manutenção da Rua Rio Grandes do Sul; REQUERIMENTO nº. 040/2021, de autoria do Vereador Uines dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da aquisição de peças e serviços para a manutenção de automóveis, caminhões, máquinas e tratores deste de janeiro de 2021. Após a leitura do resumo das matérias, o Sr. Presidente solicitou que o Segundo Secretário fizesse a chamada dos vereadores inscritos para falar no período do Expediente. Os vereadores inscritos usaram da palavra na seguinte ordem: Uines Santos – primeiramente usou da palavra para fazer explicações a respeito de falas do Vereador Antônio Brandão num canal de TV. Abordou o pedido de colaboração financeira do Prefeito à Câmara e uma emenda parlamentar que seria destinada a região da Água das Flores. Questionou a conduta do Vereador Antônio por agredir um empresário na rua e por ter tentado agredir um servidor da Câmara. Comunicou que o Vereador protocolou um atestado na Câmara e ao mesmo tempo postou fotos dele andando de jet-ski em suas redes sociais. No final de seu pronunciamento lembrou o Vereador que já o havia repreendido, pediu para que mudasse a sua postura e ainda lembrou que o Vereador fez acusações falsas sobre farra de diárias. Usou da palavra ainda para pedir que o Vereador Antônio voltasse ao programa de TV para fazer esclarecimentos, pois do contrário tomará medidas cabíveis. Antônio Brandão – usou da palavra em primeiro lugar para esclarecer ao Presidente Uines, que esteve na Câmara com o Prefeito para pedir 2 que o valor devolvido normalmente no final do ano, fosse devolvido mensalmente, a fim de ser utilizado na contratação de técnicos para a área da saúde. Abordou a emenda de autoria do Dep. Boca Aberta, explicando que o Deputado pode dar a destinação que quiser à sua emenda, e que ela não poderá ser usada na Água das Flores, já que a liberação da obra pode demorar até um ano e a emenda tem um prazo para ser usada. Disse que outras emendas estão por vir e que o que precisa ser feito na zona rural será feito. Relatou então que o Presidente Uines estava “com uma gangue” na Prefeitura na sexta-feira, invadiu salas e maltratou servidores. Usou da palavra ainda para reconhecer que cometeu erros e já pediu perdão. Disse que nunca perseguiu ninguém e nunca fez denúncia contra nenhum Vereador. Disse ainda que não fez postagens sobre diárias em suas redes sociais, e sim o Deputado Emerson Petriv, o Boca Aberta, e, que havia apenas perguntado ao Juliano no grupo dos vereadores sobre essas diárias. Ademais, disse que o Presidente da Câmara fez uma montagem grotesca com sua postagem no grupo da Câmara e apresentou um B.O. Neste momento foi avisado do seu tempo de fala e pediu mais dois minutos. Falou então sobre o atestado que apresentou, e disse que a nova cirurgia não lhe impede de andar de jet-ski. O Presidente pediu para o Vereador concluir. Vereador Antônio então disse que o atestado é de um médico conceituado da Clínica Uniorte e entre outras palavras encerrou seu discurso. Vânia Patrícia - usou da palavra em primeiro lugar para manifestar seus sentimentos de pesar à família da senhora Josefina Santos Alves, em função de seu falecimento. Sugeriu ao Presidente a colocação de uma faixa zebrada para inutilizar os lugares proibidos ao público na próxima sessão. Abordou sua indicação sobre as reclamações da falta de água no Cj. Milton Felix. Citou o Art. 7º, da Lei 11.340 e falou do cuidado que os vereadores devem ter com as mulheres servidoras. Apontou o caso da Dra. Rosângela e disse que a defenderia. Vereador Antônio usou de aparte para dizer que 4 mulheres foram ofendidas na Prefeitura com palavras de baixo calão. Retomando, a Vereadora Vânia relatou que já foi ofendida quando trabalhou na Cultura. Relatou ainda que esteve na audiência pública realizada no SAAE a respeito do projeto que vai alavancar a cidade e fazer aumentar os empregos. No final, disse que pessoas foram na audiência para tumultuar, sugeriu que o IPTU seja aumentado e disse que não está na Câmara para cassar Vereador nenhum e que não quer receber mensagens sobre o assunto. Sônia da Cruz – usou da palavra para manifestar seus sentimentos ao senhor Santino Florêncio Alves de Oliveira e à família do senhor Zé Carlos, taxista. Falou sobre os servidores da Prefeitura que passaram pelo transtorno que ocorreu na sexta-feira. Questionou o Presidente sobre a mudança quanto a conceder mais tempo no uso da palavra dos vereadores. Disse que foi cobrada sobre um quebra-molas na Av. Antônio Brandão de Oliveira na frente da Igreja Pentecostal Exemplo dos Fiéis. Cobrou a designação de um fiscal de posturas, devido às queimadas e descarte de lixo nos rios. Relatou que havia animais soltos no Estádio e em outros lugares, o que atrasou recentemente a descida do Helicóptero que veio para atender um menino no Município. Adicionou que as pessoas dizem, que por esses motivos, “Jataizinho é terra de ninguém”, e que inclusive aqui se vende leite de vacas pela 3 cidade e sem nenhum controle. Pediu então apoio para um requerimento que visa cobrar o uso de um servidor para fazer fiscalização. Relatou que estão abrindo loteamentos com asfalto “casca de ovo” e que depois os vereadores serão procurados por estas situações. Reiterou a necessidade de um fiscal de posturas. Falou então que o Macarrão estará fazendo quebra-molas nos locais de maior risco. Disse que na Rua Curitiba todos os dias têm lixo descartado e cobrou placas de proibição e novamente a fiscalização, apesar de saber que está faltando dinheiro. Em aparte, Vereadora Vânia disse que na audiência foi levantado o assunto. Retomando, Sônia encerrou insistindo para que haja pelo menos tentativas para melhorar a situação. Gordo – usou da palavra primeiramente para dizer que nesta sessão não daria boa noite ao Presidente em solidariedade aos servidores da Prefeitura. Relatou que na sexta-feira o Presidente Uines foi fazer “um barraco na Prefeitura” e ofendeu a Dra. Rosângela e mais 5 ou 6 mulheres que estavam ali, citando inclusive que a Evelyn passou mal. Relatou então que lá o Presidente “bateu no peitinho de pombo dele” e disse ao Vereador Gordo que ele não tinha direito de falar. Disse também que o Presidente Uines não pode chegar na Prefeitura e fazer o que quer, já que “esta Casa (Câmara) vive fechada”. Lembrou que teve uma reunião com os vereadores pelo fato do Vereador Toninho ter agredido um funcionário da Casa, e cobrou do Presidente Uines o mesmo tratamento para a situação ocorrida na Prefeitura. Reclamou em seguida, que um senhor chamado Guilherme tem procurado o atendimento do Presidente, e que este lhe “deu o maior baile”. Além disso, falou que o Presidente acha que é o “Presidente do Talibã” e acha que o Prefeito tem disponibilidade para ele a hora que quer. Disse que os vereadores são todos iguais, e que a diferença é que o Presidente conduz a reunião, e faz isso “malemá”. Continuou criticando o Presidente sobre o ocorrido, disse que ele foi atrás de um munícipe para representar contra o Vereador Gordo e o chamou de “mascarado”. O Presidente neste momento pediu para o Vereador concluir. Retomando a palavra, disse que apoiaria os funcionários numa representação contra o Presidente. O Presidente pediu ao Presidente da CPI, Vereador Antônio que esclarecesse os vereadores sobre os andamentos dos trabalhos da comissão. Vereador Antônio disse que devido ao recesso e ao seu atestado, o prazo foi prolongado. Disse que o prazo seria em 8 de setembro e que pedirá prorrogação do prazo pois ainda aguarda as informações do Poder Executivo. Passou o Sr. Presidente ao Período da Ordem do Dia. Colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 039/2021. Vereador Regi pediu apoio do Plenário e explicou que a rua tem um trânsito muito grande. Vereador Luciano apoiou e durante sua fala pediu um ofício acerca do andamento da Rua Celso da Silveira. Vereadora Vânia pediu acréscimos no ofício do Vereador Luciano e apoiou o requerimento que estava em discussão. Vereador Regi voltou a falar do grande acesso de veículos no local. Vereador Luciano sugeriu que a Prefeitura procurasse o DER para obter rejeitos de asfalto, pois Londrina também o fez. Vereadora Sônia disse que o Prefeito Orlando S. Striquer morou nesta rua e pela sua antiguidade deveria merecer manutenção. Vereador Bruno manifestou apoio. Vereador Laércio 4 relatou que já havia pedido rejeitos para o DER, mas não conseguiu êxito. Vereador Antônio apoiou o requerimento, parabenizou o Vereador Regi pelos seus trabalhos e disse que ele é preparado para ser Presidente da Casa também. Vereador Regi usou da palavra para agradecer o Macarrão e servidores do Barracão por seus trabalhos na Rua Cândida Queiroz. Vereador Gordo falou sobre os trabalhos do Vereador Regi, e apoiou o requerimento. Vereador Uines informou que sabe do procedimento para se conseguir o fresado e que já pediu a Prefeitura. Em votação, o requerimento foi aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. Neste momento, o Presidente Uines se afastou da condução da sessão e assumiu os trabalhos o Vice-Presidente Regi da Saúde, que colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 040/2021. O Vereador Presidente Uines, autor do requerimento disse que a população o tem procurado para fazer denuncias e então apresentou este requerimento. Neste momento houve uma discussão do Vereador Uines com o Vereador Bruno, que teria rido. Pediu então apoio dos demais. Vereadora Vânia disse que já havia apresentado o conteúdo deste requerimento e disponibilizou ao Vereador Uines. Neste momento também houve uma discussão do Vereador Uines com a Vereadora Vânia. Vereadora Vânia disse que está fazendo um estudo e apresentará à população. Novamente houve uma discussão, dessa vez com o Vereador Antônio, pois este não aprovou que fosse lida a ementa do Requerimento. Vereador Antonio pediu a palavra pra discutir o requerimento, mas passou a criticar o Presidente Uines por querer tumultuar a relação entre os dois poderes. Então parabenizou a Vereadora Vânia pela forma como fez sua cobrança e seu estudo, e manifestou-se contrário ao requerimento. Vereador Bruno apoiou as palavras do Vereador Antônio e parabenizou a Vereadora Vânia por sua educação na discussão. Vereador Cícero passou a explicar ao Presidente Uines que não é coagido pelo Prefeito e também a criticar o mesmo por “esparramar discórdia pela cidade”. Uines apresentou questão de ordem ao Vice-Presidente para pedir que o requerimento fosse discutido e que Gordo parasse de o atacar. O Vice-Presidente atendeu a questão de ordem e cobrou o Vereador Gordo. Vereador Gordo continuou e disse que o Presidente é demagogo, e então o tumulto continuou. Vereador Gordo afirmou que o Vereador Uines foi à porta do Hospital e humilhou todo mundo. O tumulto continuou. Vereadora Vânia apontou que os seus requerimentos foram os de número 26 e 33 e que o conteúdo do requerimento em discussão é o mesmo. Vereador Uines pediu apoio, disse que precisava obter cópias para ele mesmo poder conferir e que havia um período distinto entre os pedidos. O VicePresidente Regi estava colocando em votação o requerimento, mas o Vereador Luciano interrompeu e pediu para discutir o requerimento. Informado que havia encerrada a discussão, o requerimento foi finalmente colocado em votação. Em votação, o requerimento foi reprovado por 7 votos contrários e um voto favorável. O Presidente Uines reassumiu os trabalhos e passou para o período das Explicações Pessoais. Os vereadores usaram da palavra na seguinte ordem: Vânia – iniciou dizendo que encaminhará informações para o whatsaap do Presidente. Comunicou que pediria encaminhamentos de ofícios. Pediu uma atenção urgente a Rua Orlando S. Striquer, que está com muitos buracos, assim 5 como a instalação de uma faixa elevada em frente à Academia na Av. Paraná. Em aparte, Vereador Regi apontou a necessidade de se instalar faixas elevadas em frente de todas as repartições, na frente do Pronto Atendimento e nas escolas. Vereadora Vânia retomou e pediu mais um ofício ao senhor Claudinei de Oliveira Cabral, assessor de um Deputado Federal, e pediu que Claudinei e também o ex-Vereador Jorge possam obter recursos na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional para as estradas rurais, para o transporte de atletas e outras coisas para a cidade. Encerrou se dispondo a ceder as informações obtidas de seus requerimentos de número 26 e 33. Uines – usou da palavra primeiramente para relatar que está lutando por uma torneira comunitária para os moradores da estrada dos Coqueiros. Falou sobre as assembleias do Cj. Bela Vista, e observou que os projetos terão um custo de R$ 15.000,00. Explicou, sobre o ocorrido na Prefeitura, disse que respeita as funcionárias da Prefeitura e pediu cuidados ao Vereador Cícero numa eventual representação, pois tudo foi filmado. Relatou que os ânimos se exaltaram na ocasião e que também teve problemas lá com o Vereador Cícero. Em seguida passou a falar de reclamações que sofreu em função de dificuldades no atendimento do senhor Guilherme da empresa Tributo Justo. Usou da palavra para explicar aos vereadores sobre sua mudança de atitude quanto ao tempo de fala dos vereadores. Em aparte, Vereador Luciano cobrou respeito na Casa de Leis. Retomando, o Vereador Uines pediu que se fosse apresentar uma representação, que seja com base na verdade. Relatou que ajudou pessoas no fim de semana. Relatou uma visita do Dep. Tercílio Turini e que os vereadores pleitearam melhorias na PR-443 perante o deputado. Bruno – iniciou lamentando o ocorrido na Prefeitura na sexta-feira e os maus tratos a funcionários. Abordou as dificuldades na obra da ponte na região do Couro do Boi, e explicou que o agricultor citado em outra sessão, que foi quem doou três caminhões de concreto e sete tubos para a ponte. Vereador Antônio pediu que citasse o nome do doador. Vereador Bruno citou o nome do senhor Massatoshi Hoshimo e seu filho Marcelo. Explicou ainda que a estrada onde fica a ponte não pertence ao agricultor. Vereador Antônio parabenizou e agradeceu a ação do senhor Massatoshi Hoshino. Vereador Regi pediu a união das pessoas para o benefício da cidade e parabenizou a bonita ajuda do senhor Masatoshi. Vereador Antônio parabenizou o Vereador Bruno por sua amizade fraterna com o agricultor Massatoshi. Retomando o Vereador Bruno também parabenizou o agricultor e pediu desculpas a todos os agricultores pela situação que foi criada na semana anterior. Sônia – usou da palavra para pedir desculpas a população pelas discussões que surgiram nesta sessão, e relatou que chamou atenção do Presidente nesta semana. Pediu aos vereadores que durante os pronunciamentos que estes não fiquem andando pra lá e pra cá, pois isso é um desrespeito. Agradeceu o senhor Massatoshi por estar ajudando o Município e encerrou. Gordo – usou do seu tempo de fala inicialmente para expor um áudio no microfone e então disse ao Presidente que sua “máscara está caindo”. Disse que se tratava do “cara” que o Presidente demorou em atender. Relatou que o Presidente Uines foi até a Prefeitura para agredir, gritar e bater a mão no peito para dizer que manda e desmanda. 6 Vereador Luciano interrompeu e perguntou se havia gravação e testemunha desses fatos. Retomando, o Vereador Gordo disse que eles não devem ter gravação, mas que o Presidente deve ter. Disse que há várias testemunhas e que foi um barraco. Disse ainda que estava lá o Zeca, o Wando, a telefonista, a Manu, o Pio e eles ficaram apavorados. Insistiu para o Presidente soltar o vídeo que tem gravado e disse que se solidariza com os servidores. Repudiou os atos do Presidente, dizendo que o mesmo reprimiu os atos do Vereador Antônio e por outro lado age contrariamente na Prefeitura. Por fim solicitou um ofício de condolências ao senhor Santino pelo falecimento de sua esposa neste dia e também a família do senhor Zé Carlos taxista. Vereadora Vânia disse que o projeto de lei que apresentou foi a pedido do senhor Zé Carlos. Vereador Gordo ainda disse que tem uma ligação muito próxima com os familiares. Encerrou agradecendo o agricultor Massatoshi. Ninguém mais pretendendo usar da palavra, o Presidente então convidou a todos para acompanharem a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, com horário inicial as 19h00 (dezenove horas), com a possibilidade de acesso ao público. Em nome de Deus, encerrou a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte um). -Uines Fernando dos SantosPresidente -Bruno Barbosa da Silva- Primeiro Secretário -Luciano TarossoSegundo Secretário -Reginaldo Aparecido da SilvaVice-Presidente -Antonio Brandão de Oliveira Netto- -Cícero Aparecido Guimarães- Vereador Vereador -Laércio Fernandes Quitério- -Sônia da Cruz- Vereador Vereadora -Vânia Patrícia dos Santos- Vereadora ******************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* ********************************************************************* *********************************************************************
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CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO Estado do Paraná 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Agosto de 2021 ABERTURA DA SESSÃO Leitura de um trecho bíblico. EXPEDIENTE: ► INDICAÇÃO nº. 069/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto manutenção do abastecimento de água do conjunto habitacional Milton Félix Pessoa; ► REQUERIMENTO nº. 039/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do início da manutenção da Rua Rio Grandes do Sul; ► REQUERIMENTO nº. 040/2021, de autoria do Vereador Uines dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da aquisição de peças e serviços para a manutenção de automóveis, caminhões, máquinas e tratores deste de janeiro de 2021; CONVIDADOS / CONVOCADOS: ORDEM DO DIA: Discussão e Votação Única ► REQUERIMENTO nº. 039/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do início da manutenção da Rua Rio Grande do Sul; ► REQUERIMENTO nº. 040/2021, de autoria do Vereador Uines dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da aquisição de peças e serviços para a manutenção de automóveis, caminhões, máquinas e tratores deste de janeiro de 2021; EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ENCERRAMENTO