br-locleg corpus explorer

← Jataizinho (PR)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-08-23
native_id452

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

1
Ata da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, do ano de 2021, da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte um), presidida 
pelo Sr. Vereador Uines Fernando dos Santos, secretariado pelo Sr. Vereador 
Bruno Barbosa da Silva, Primeiro Secretário, e Luciano Tarosso, Segundo 
Secretário. Estavam presentes os senhores vereadores Antonio Brandão de 
Oliveira Netto, Cícero Aparecido Guimarães, Laércio Fernandes Quitério, 
Reginaldo Aparecido da Silva, Sônia da Cruz e Vânia Patrícia dos Santos. Às 
19h14 (dezenove horas e quatorze minutos), estando a Mesa Diretora composta, 
o Sr. Presidente em nome de Deus declara aberta a 26ª Reunião Ordinária da 
Sessão Legislativa de 2021 e convida a Vereadora Vânia Patrícia para fazer a 
leitura de um trecho bíblico. Após o tempo para meditação, o Presidente Uines 
explicou aos vereadores seu plano para voltar a permitir o acesso ao público e 
pediu sugestões. Ainda acusou a presença do senhor Getúlio Vargas Soares do 
Jornal da Cidade, que esteve presente para cobrir esta sessão, e questionou se 
algum dos vereadores teria alguma objeção. Logo após, o Presidente colocou
para discussão a Ata da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, de 16 de 
agosto de 2021, e esta foi aprovada. O Presidente então solicitou que o Primeiro 
Secretário fizesse a leitura das matérias do Expediente. Foram lidas as seguintes
matérias: INDICAÇÃO nº. 069/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto manutenção do 
abastecimento de água do conjunto habitacional Milton Félix Pessoa; 
REQUERIMENTO nº. 039/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a 
respeito do início da manutenção da Rua Rio Grandes do Sul; 
REQUERIMENTO nº. 040/2021, de autoria do Vereador Uines dos Santos, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a 
respeito da aquisição de peças e serviços para a manutenção de automóveis, 
caminhões, máquinas e tratores deste de janeiro de 2021. Após a leitura do 
resumo das matérias, o Sr. Presidente solicitou que o Segundo Secretário fizesse
a chamada dos vereadores inscritos para falar no período do Expediente. Os 
vereadores inscritos usaram da palavra na seguinte ordem: Uines Santos –
primeiramente usou da palavra para fazer explicações a respeito de falas do 
Vereador Antônio Brandão num canal de TV. Abordou o pedido de colaboração 
financeira do Prefeito à Câmara e uma emenda parlamentar que seria destinada a 
região da Água das Flores. Questionou a conduta do Vereador Antônio por 
agredir um empresário na rua e por ter tentado agredir um servidor da Câmara. 
Comunicou que o Vereador protocolou um atestado na Câmara e ao mesmo 
tempo postou fotos dele andando de jet-ski em suas redes sociais. No final de 
seu pronunciamento lembrou o Vereador que já o havia repreendido, pediu para 
que mudasse a sua postura e ainda lembrou que o Vereador fez acusações falsas 
sobre farra de diárias. Usou da palavra ainda para pedir que o Vereador Antônio 
voltasse ao programa de TV para fazer esclarecimentos, pois do contrário tomará 
medidas cabíveis. Antônio Brandão – usou da palavra em primeiro lugar para 
esclarecer ao Presidente Uines, que esteve na Câmara com o Prefeito para pedir 
2
que o valor devolvido normalmente no final do ano, fosse devolvido 
mensalmente, a fim de ser utilizado na contratação de técnicos para a área da 
saúde. Abordou a emenda de autoria do Dep. Boca Aberta, explicando que o 
Deputado pode dar a destinação que quiser à sua emenda, e que ela não poderá 
ser usada na Água das Flores, já que a liberação da obra pode demorar até um 
ano e a emenda tem um prazo para ser usada. Disse que outras emendas estão 
por vir e que o que precisa ser feito na zona rural será feito. Relatou então que o 
Presidente Uines estava “com uma gangue” na Prefeitura na sexta-feira, invadiu 
salas e maltratou servidores. Usou da palavra ainda para reconhecer que cometeu 
erros e já pediu perdão. Disse que nunca perseguiu ninguém e nunca fez 
denúncia contra nenhum Vereador. Disse ainda que não fez postagens sobre 
diárias em suas redes sociais, e sim o Deputado Emerson Petriv, o Boca Aberta,
e, que havia apenas perguntado ao Juliano no grupo dos vereadores sobre essas 
diárias. Ademais, disse que o Presidente da Câmara fez uma montagem grotesca 
com sua postagem no grupo da Câmara e apresentou um B.O. Neste momento 
foi avisado do seu tempo de fala e pediu mais dois minutos. Falou então sobre o 
atestado que apresentou, e disse que a nova cirurgia não lhe impede de andar de 
jet-ski. O Presidente pediu para o Vereador concluir. Vereador Antônio então 
disse que o atestado é de um médico conceituado da Clínica Uniorte e entre 
outras palavras encerrou seu discurso. Vânia Patrícia - usou da palavra em 
primeiro lugar para manifestar seus sentimentos de pesar à família da senhora
Josefina Santos Alves, em função de seu falecimento. Sugeriu ao Presidente a 
colocação de uma faixa zebrada para inutilizar os lugares proibidos ao público 
na próxima sessão. Abordou sua indicação sobre as reclamações da falta de água 
no Cj. Milton Felix. Citou o Art. 7º, da Lei 11.340 e falou do cuidado que os 
vereadores devem ter com as mulheres servidoras. Apontou o caso da Dra. 
Rosângela e disse que a defenderia. Vereador Antônio usou de aparte para dizer 
que 4 mulheres foram ofendidas na Prefeitura com palavras de baixo calão. 
Retomando, a Vereadora Vânia relatou que já foi ofendida quando trabalhou na 
Cultura. Relatou ainda que esteve na audiência pública realizada no SAAE a 
respeito do projeto que vai alavancar a cidade e fazer aumentar os empregos. No 
final, disse que pessoas foram na audiência para tumultuar, sugeriu que o IPTU 
seja aumentado e disse que não está na Câmara para cassar Vereador nenhum e 
que não quer receber mensagens sobre o assunto. Sônia da Cruz – usou da 
palavra para manifestar seus sentimentos ao senhor Santino Florêncio Alves de 
Oliveira e à família do senhor Zé Carlos, taxista. Falou sobre os servidores da 
Prefeitura que passaram pelo transtorno que ocorreu na sexta-feira. Questionou o 
Presidente sobre a mudança quanto a conceder mais tempo no uso da palavra
dos vereadores. Disse que foi cobrada sobre um quebra-molas na Av. Antônio 
Brandão de Oliveira na frente da Igreja Pentecostal Exemplo dos Fiéis. Cobrou a 
designação de um fiscal de posturas, devido às queimadas e descarte de lixo nos 
rios. Relatou que havia animais soltos no Estádio e em outros lugares, o que 
atrasou recentemente a descida do Helicóptero que veio para atender um menino
no Município. Adicionou que as pessoas dizem, que por esses motivos,
“Jataizinho é terra de ninguém”, e que inclusive aqui se vende leite de vacas pela 
3
cidade e sem nenhum controle. Pediu então apoio para um requerimento que 
visa cobrar o uso de um servidor para fazer fiscalização. Relatou que estão 
abrindo loteamentos com asfalto “casca de ovo” e que depois os vereadores 
serão procurados por estas situações. Reiterou a necessidade de um fiscal de 
posturas. Falou então que o Macarrão estará fazendo quebra-molas nos locais de 
maior risco. Disse que na Rua Curitiba todos os dias têm lixo descartado e 
cobrou placas de proibição e novamente a fiscalização, apesar de saber que está
faltando dinheiro. Em aparte, Vereadora Vânia disse que na audiência foi 
levantado o assunto. Retomando, Sônia encerrou insistindo para que haja pelo 
menos tentativas para melhorar a situação. Gordo – usou da palavra
primeiramente para dizer que nesta sessão não daria boa noite ao Presidente em 
solidariedade aos servidores da Prefeitura. Relatou que na sexta-feira o 
Presidente Uines foi fazer “um barraco na Prefeitura” e ofendeu a Dra. 
Rosângela e mais 5 ou 6 mulheres que estavam ali, citando inclusive que a 
Evelyn passou mal. Relatou então que lá o Presidente “bateu no peitinho de 
pombo dele” e disse ao Vereador Gordo que ele não tinha direito de falar. Disse 
também que o Presidente Uines não pode chegar na Prefeitura e fazer o que 
quer, já que “esta Casa (Câmara) vive fechada”. Lembrou que teve uma reunião 
com os vereadores pelo fato do Vereador Toninho ter agredido um funcionário 
da Casa, e cobrou do Presidente Uines o mesmo tratamento para a situação 
ocorrida na Prefeitura. Reclamou em seguida, que um senhor chamado 
Guilherme tem procurado o atendimento do Presidente, e que este lhe “deu o 
maior baile”. Além disso, falou que o Presidente acha que é o “Presidente do 
Talibã” e acha que o Prefeito tem disponibilidade para ele a hora que quer. Disse 
que os vereadores são todos iguais, e que a diferença é que o Presidente conduz 
a reunião, e faz isso “malemá”. Continuou criticando o Presidente sobre o 
ocorrido, disse que ele foi atrás de um munícipe para representar contra o 
Vereador Gordo e o chamou de “mascarado”. O Presidente neste momento pediu
para o Vereador concluir. Retomando a palavra, disse que apoiaria os 
funcionários numa representação contra o Presidente. O Presidente pediu ao 
Presidente da CPI, Vereador Antônio que esclarecesse os vereadores sobre os 
andamentos dos trabalhos da comissão. Vereador Antônio disse que devido ao 
recesso e ao seu atestado, o prazo foi prolongado. Disse que o prazo seria em 8 
de setembro e que pedirá prorrogação do prazo pois ainda aguarda as 
informações do Poder Executivo. Passou o Sr. Presidente ao Período da Ordem 
do Dia. Colocou em discussão única o REQUERIMENTO nº. 039/2021. 
Vereador Regi pediu apoio do Plenário e explicou que a rua tem um trânsito 
muito grande. Vereador Luciano apoiou e durante sua fala pediu um ofício 
acerca do andamento da Rua Celso da Silveira. Vereadora Vânia pediu 
acréscimos no ofício do Vereador Luciano e apoiou o requerimento que estava 
em discussão. Vereador Regi voltou a falar do grande acesso de veículos no 
local. Vereador Luciano sugeriu que a Prefeitura procurasse o DER para obter 
rejeitos de asfalto, pois Londrina também o fez. Vereadora Sônia disse que o 
Prefeito Orlando S. Striquer morou nesta rua e pela sua antiguidade deveria 
merecer manutenção. Vereador Bruno manifestou apoio. Vereador Laércio 
4
relatou que já havia pedido rejeitos para o DER, mas não conseguiu êxito. 
Vereador Antônio apoiou o requerimento, parabenizou o Vereador Regi pelos 
seus trabalhos e disse que ele é preparado para ser Presidente da Casa também. 
Vereador Regi usou da palavra para agradecer o Macarrão e servidores do 
Barracão por seus trabalhos na Rua Cândida Queiroz. Vereador Gordo falou 
sobre os trabalhos do Vereador Regi, e apoiou o requerimento. Vereador Uines 
informou que sabe do procedimento para se conseguir o fresado e que já pediu a 
Prefeitura. Em votação, o requerimento foi aprovado por 8 votos favoráveis e 
nenhum contrário. Neste momento, o Presidente Uines se afastou da condução 
da sessão e assumiu os trabalhos o Vice-Presidente Regi da Saúde, que colocou 
em discussão única o REQUERIMENTO nº. 040/2021. O Vereador Presidente 
Uines, autor do requerimento disse que a população o tem procurado para fazer 
denuncias e então apresentou este requerimento. Neste momento houve uma 
discussão do Vereador Uines com o Vereador Bruno, que teria rido. Pediu então 
apoio dos demais. Vereadora Vânia disse que já havia apresentado o conteúdo 
deste requerimento e disponibilizou ao Vereador Uines. Neste momento também 
houve uma discussão do Vereador Uines com a Vereadora Vânia. Vereadora 
Vânia disse que está fazendo um estudo e apresentará à população. Novamente 
houve uma discussão, dessa vez com o Vereador Antônio, pois este não aprovou 
que fosse lida a ementa do Requerimento. Vereador Antonio pediu a palavra pra 
discutir o requerimento, mas passou a criticar o Presidente Uines por querer 
tumultuar a relação entre os dois poderes. Então parabenizou a Vereadora Vânia 
pela forma como fez sua cobrança e seu estudo, e manifestou-se contrário ao 
requerimento. Vereador Bruno apoiou as palavras do Vereador Antônio e 
parabenizou a Vereadora Vânia por sua educação na discussão. Vereador Cícero 
passou a explicar ao Presidente Uines que não é coagido pelo Prefeito e também 
a criticar o mesmo por “esparramar discórdia pela cidade”. Uines apresentou 
questão de ordem ao Vice-Presidente para pedir que o requerimento fosse 
discutido e que Gordo parasse de o atacar. O Vice-Presidente atendeu a questão
de ordem e cobrou o Vereador Gordo. Vereador Gordo continuou e disse que o 
Presidente é demagogo, e então o tumulto continuou. Vereador Gordo afirmou 
que o Vereador Uines foi à porta do Hospital e humilhou todo mundo. O tumulto 
continuou. Vereadora Vânia apontou que os seus requerimentos foram os de 
número 26 e 33 e que o conteúdo do requerimento em discussão é o mesmo. 
Vereador Uines pediu apoio, disse que precisava obter cópias para ele mesmo 
poder conferir e que havia um período distinto entre os pedidos. O Vice￾Presidente Regi estava colocando em votação o requerimento, mas o Vereador 
Luciano interrompeu e pediu para discutir o requerimento. Informado que havia 
encerrada a discussão, o requerimento foi finalmente colocado em votação. Em 
votação, o requerimento foi reprovado por 7 votos contrários e um voto 
favorável. O Presidente Uines reassumiu os trabalhos e passou para o período 
das Explicações Pessoais. Os vereadores usaram da palavra na seguinte ordem: 
Vânia – iniciou dizendo que encaminhará informações para o whatsaap do 
Presidente. Comunicou que pediria encaminhamentos de ofícios. Pediu uma 
atenção urgente a Rua Orlando S. Striquer, que está com muitos buracos, assim 
5
como a instalação de uma faixa elevada em frente à Academia na Av. Paraná. 
Em aparte, Vereador Regi apontou a necessidade de se instalar faixas elevadas 
em frente de todas as repartições, na frente do Pronto Atendimento e nas escolas. 
Vereadora Vânia retomou e pediu mais um ofício ao senhor Claudinei de 
Oliveira Cabral, assessor de um Deputado Federal, e pediu que Claudinei e 
também o ex-Vereador Jorge possam obter recursos na Assembleia Legislativa e 
no Congresso Nacional para as estradas rurais, para o transporte de atletas e 
outras coisas para a cidade. Encerrou se dispondo a ceder as informações obtidas 
de seus requerimentos de número 26 e 33. Uines – usou da palavra 
primeiramente para relatar que está lutando por uma torneira comunitária para os 
moradores da estrada dos Coqueiros. Falou sobre as assembleias do Cj. Bela 
Vista, e observou que os projetos terão um custo de R$ 15.000,00. Explicou, 
sobre o ocorrido na Prefeitura, disse que respeita as funcionárias da Prefeitura e 
pediu cuidados ao Vereador Cícero numa eventual representação, pois tudo foi 
filmado. Relatou que os ânimos se exaltaram na ocasião e que também teve 
problemas lá com o Vereador Cícero. Em seguida passou a falar de reclamações 
que sofreu em função de dificuldades no atendimento do senhor Guilherme da 
empresa Tributo Justo. Usou da palavra para explicar aos vereadores sobre sua 
mudança de atitude quanto ao tempo de fala dos vereadores. Em aparte, 
Vereador Luciano cobrou respeito na Casa de Leis. Retomando, o Vereador 
Uines pediu que se fosse apresentar uma representação, que seja com base na 
verdade. Relatou que ajudou pessoas no fim de semana. Relatou uma visita do 
Dep. Tercílio Turini e que os vereadores pleitearam melhorias na PR-443
perante o deputado. Bruno – iniciou lamentando o ocorrido na Prefeitura na 
sexta-feira e os maus tratos a funcionários. Abordou as dificuldades na obra da
ponte na região do Couro do Boi, e explicou que o agricultor citado em outra 
sessão, que foi quem doou três caminhões de concreto e sete tubos para a ponte. 
Vereador Antônio pediu que citasse o nome do doador. Vereador Bruno citou o 
nome do senhor Massatoshi Hoshimo e seu filho Marcelo. Explicou ainda que a 
estrada onde fica a ponte não pertence ao agricultor. Vereador Antônio 
parabenizou e agradeceu a ação do senhor Massatoshi Hoshino. Vereador Regi 
pediu a união das pessoas para o benefício da cidade e parabenizou a bonita
ajuda do senhor Masatoshi. Vereador Antônio parabenizou o Vereador Bruno 
por sua amizade fraterna com o agricultor Massatoshi. Retomando o Vereador 
Bruno também parabenizou o agricultor e pediu desculpas a todos os
agricultores pela situação que foi criada na semana anterior. Sônia – usou da 
palavra para pedir desculpas a população pelas discussões que surgiram nesta
sessão, e relatou que chamou atenção do Presidente nesta semana. Pediu aos 
vereadores que durante os pronunciamentos que estes não fiquem andando pra lá 
e pra cá, pois isso é um desrespeito. Agradeceu o senhor Massatoshi por estar 
ajudando o Município e encerrou. Gordo – usou do seu tempo de fala 
inicialmente para expor um áudio no microfone e então disse ao Presidente que 
sua “máscara está caindo”. Disse que se tratava do “cara” que o Presidente 
demorou em atender. Relatou que o Presidente Uines foi até a Prefeitura para 
agredir, gritar e bater a mão no peito para dizer que manda e desmanda. 
6
Vereador Luciano interrompeu e perguntou se havia gravação e testemunha 
desses fatos. Retomando, o Vereador Gordo disse que eles não devem ter 
gravação, mas que o Presidente deve ter. Disse que há várias testemunhas e que 
foi um barraco. Disse ainda que estava lá o Zeca, o Wando, a telefonista, a 
Manu, o Pio e eles ficaram apavorados. Insistiu para o Presidente soltar o vídeo 
que tem gravado e disse que se solidariza com os servidores. Repudiou os atos 
do Presidente, dizendo que o mesmo reprimiu os atos do Vereador Antônio e por 
outro lado age contrariamente na Prefeitura. Por fim solicitou um ofício de 
condolências ao senhor Santino pelo falecimento de sua esposa neste dia e 
também a família do senhor Zé Carlos taxista. Vereadora Vânia disse que o 
projeto de lei que apresentou foi a pedido do senhor Zé Carlos. Vereador Gordo 
ainda disse que tem uma ligação muito próxima com os familiares. Encerrou 
agradecendo o agricultor Massatoshi. Ninguém mais pretendendo usar da 
palavra, o Presidente então convidou a todos para acompanharem a próxima 
sessão ordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, com horário inicial 
as 19h00 (dezenove horas), com a possibilidade de acesso ao público. Em nome 
de Deus, encerrou a presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Jataizinho, aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte
um).
-Uines Fernando dos Santos￾Presidente
-Bruno Barbosa da Silva-
 Primeiro Secretário
 -Luciano Tarosso￾Segundo Secretário
 -Reginaldo Aparecido da Silva￾Vice-Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- -Cícero Aparecido Guimarães-
 Vereador Vereador
 
 -Laércio Fernandes Quitério- -Sônia da Cruz-
 Vereador Vereadora
 -Vânia Patrícia dos Santos-
 Vereadora
*******************************************************************
*********************************************************************
*********************************************************************
*********************************************************************
*********************************************************************
*********************************************************************
*********************************************************************

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura 
23 de Agosto de 2021 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
 
EXPEDIENTE: 
 
► INDICAÇÃO nº. 069/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto manutenção do 
abastecimento de água do conjunto habitacional Milton Félix Pessoa; 
► REQUERIMENTO nº. 039/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da 
Silva, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito do início da manutenção da Rua Rio Grandes do 
Sul; 
► REQUERIMENTO nº. 040/2021, de autoria do Vereador Uines dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito da aquisição de peças e serviços para a 
manutenção de automóveis, caminhões, máquinas e tratores deste de 
janeiro de 2021; 
 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
ORDEM DO DIA: 
 
Discussão e Votação Única 
 
► REQUERIMENTO nº. 039/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da 
Silva, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito do início da manutenção da Rua Rio Grande do 
Sul; 
► REQUERIMENTO nº. 040/2021, de autoria do Vereador Uines dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito da aquisição de peças e serviços para a 
manutenção de automóveis, caminhões, máquinas e tratores deste de 
janeiro de 2021; 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
 
ENCERRAMENTO 

open original →