sessao nº 36

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Ata da 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, do ano de 2021, da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
03 (três) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte um), presidida pelo 
Sr. Vereador Uines Fernando dos Santos, secretariado pelo Sr. Vereador Bruno 
Barbosa da Silva, Primeiro Secretário, e Vânia Patrícia dos Santos Segunda 
Secretária. Estavam presentes os senhores vereadores Antonio Brandão de 
Oliveira Netto, Cícero Aparecido Guimarães, Laércio Fernandes Quitério, 
Luciano Tarosso, Reginaldo Aparecido da Silva e Sônia da Cruz. Às 19h15 
(dezenove horas e quinze minutos), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. 
Presidente em nome de Deus declara aberta a 36ª Reunião Ordinária da Sessão 
Legislativa de 2021 e convida o Vereador Uines dos Santos para que faça a 
leitura de um trecho bíblico. O Presidente então colocou em discussão a Ata da 
35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, de 25 de outubro de 2021, que 
foi aprovada. Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para que 
fizesse a leitura das matérias do Expediente, que foram: - INDICAÇÃO nº. 
088/2021, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a intervenção do 
Município junto a concessionária Econorte com o intuito de reabrirem um 
retorno na BR 369; - INDICAÇÃO nº. 089/2021, de autoria dos Vereadores 
Laércio Quitério, Bruno Barbosa, Reginaldo da Silva e Uines dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no 
bloqueio ao tráfego de veículos na Rua Getúlio Vargas, entre as Avenidas 
Antonio Brandão de Oliveira e Benjamim Giavarina, em horários de celebração 
de cultos religiosos entre outros; - INDICAÇÃO nº. 094/2021, de autoria do 
Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo 
Municipal quanto a providências no sentido de promover cooperação entre a 
Administração Pública e a iniciativa privada na manutenção da cidade; - 
INDICAÇÃO nº. 095/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da 
quadra de areia e campo de futebol existentes na Praça Telêmaco Borba; - 
REQUERIMENTO nº. 049/2021, de autoria do Vereador Antonio Brandão, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e 
cópias quanto a serviços prestados pela empresa Esimo Eventos, Controle de 
Pragas Urbanas Paisagismo Jardinagem e Reflorestamento Ltda ao Município de 
Jataizinho; - REQUERIMENTO nº. 050/2021, de autoria do Vereador Antonio 
Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações e cópias quanto ao veículo que se encontra na oficina do 
"Xandinho" devido a uma colisão, esclarecendo as providências tomadas quanto 
a apuração das responsabilidades do servidor que o conduzia. Na seqüência 
solicitou que a Segunda Secretária fizesse a chamada dos vereadores inscritos 
para falar no período do Expediente. Os vereadores inscritos usaram da palavra 
na ordem registrada abaixo (pronunciamentos resumidos): Uines dos Santos - 
usou da palavra primeiramente para informar quanto a emenda destinada ao 
Município de Jataizinho pelo Deputado Aroldo Martins no valor de duzentos e 
cinqüenta mil reais destinados a aquisição de um ambulância, sendo que era uma 
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de suas bandeiras e que informou a Diretora de Saúde, porém não foi recebido 
pelo Prefeito Municipal. Diz que existe um complô, uma "artimanha” para lhe 
tirar daqui. Informa que hoje ira dirigir suas palavras ao Vereador Reginaldo, 
por quem tem respeito, e lhe informa que tem todo seu apoio se algum dia 
alguém vier a lhe perseguir. Diz que ouviu áudios onde se verifica que irão 
colocar o Vereador Bruno na presidência e já existem seis vereadores para votar. 
Volta a dizer ao Vereador Reginaldo que não irá deixar lhe perseguirem. Diz que 
é portador de áudios onde se verifica o Vereador Bruno se indo até outros 
vereadores colher assinaturas para lhe derrubar. Diz que não irá deixar a Mesa 
pelos motivos que lhe imputam e diz que só sairá na força ou via mandato de 
segurança. Diz que o procedimento que está em curso é sem nexo e extrapola. 
Diz que os autores da denuncia são os que irão julgar. Comenta sobre a perda de 
prazo da lei orçamentária e irá pedido de cassação do Prefeito pelo mesmo 
motivo que querem lhe derrubar e que existe previsão legal no Decreto Lei 201. 
Informa que os vereadores fizeram curso de PPA. A Vereadora Vânia 
interrompe para dizer que é especialista. Uines lhe parabeniza pela 
especialidade. Diz que em exercícios anteriores ninguém nunca questionou o 
atraso e hoje por ser ele estão questionando. Diz que ninguém ira lhe fazer de 
idiota. Diz que o pessoal do Fiscaliza também consegui emendas. Diz que depois 
irá falar sobre o “aumento das maquininhas” e que o Prefeito está despreparado 
para administrar o Município. Vânia dos Santos – inicia dando boas vindas aos 
que se fazem presente. Diz que via sua reivindicação quanto aos animais de rua 
e os maus tratos, e as conseqüências sanitárias, informa que o Prefeito já iniciou 
licitação para promover a castração de quinhentos animais. Diz também que o 
Prefeito irá disponibilizar um terreno para construção de um abrigo para 
animais, onde o Deputado Nishimori se disponibilizou a promover emenda no 
sentido de manter a alimentação desses animais, em reunião com a Vereadora 
Sônia e o Vereador Luciano, e que tal solução irá beneficiar a cidade toda. 
Comunica que a partir de nove de novembro começa o campeonato de futsal, 
bem como a escolinha de futsal, como forma de retorno das rotinas. Parabeniza 
o Vereador Luciano quanto a solução apresentada em reunião com o Prefeito, 
quanto a locação do prédio onde funciona o Hospital São Camilo para o 
funcionamento do pronto atendimento até a construção de um novo. Comenta 
sobre sua indicação. Sônia da Cruz – inicia seu pronunciamento dando boa 
noite boas vidas a todos. Comenta sobre respostas encaminhadas pelo Prefeito a 
questionamentos feitos por ela. Diz que foi informado que estão havendo 
assaltos no período da noite no Cemitério Municipal, e no pedido foi solicitado 
que colocasse um vigia ou câmeras de monitoramento, porém não propôs 
solução ao pedido. Diz que o Prefeito lhe respondeu outro questionamento 
quanto a instalação de placas com os nomes das ruas e que estão licitando e 
espera que não demore. Faz indicação verbal quanto a providências sobre o 
acumulo de água que está promovendo mal cheiro no caminho para a 
Associação dos Servidores Públicos ao pessoal do “Barracão”. O Vereador 
Bruno informa que já foi retirada a água. A Vereadora Sônia faz outra indicação 
verbal quanto a manutenção de buracos e acumulo de vegetação defronte a 
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creche na rua Oswaldo Pansardi, causando dificuldade de tráfego de pessoas. 
Comenta sobre a locação do prédio do hospital pelo Município para o pronto 
atendimento de saúde e diz que foi uma decisão acertada, pois nas tratativas 
anteriores não haviam reconhecido tal necessidade que veio a tona neste 
momento. Informa que o médico do “Pombal” esta de férias já a alguns dias e 
não tem ninguém o substituindo, sendo que a comunidade esta desassistida. 
Passou o senhor Presidente para o período da Ordem do Dia. Colocou em 
discussão única o REQUERIMENTO nº. 049/2021, de autoria do Vereador 
Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal 
solicitando informações e cópias quanto a serviços prestados pela empresa 
Esimo Eventos, Controle de Pragas Urbanas Paisagismo Jardinagem e 
Reflorestamento Ltda ao Município de Jataizinho. O Vereador Uines questiona 
se a Esimo é de propriedade da pessoa conhecida como “Macarrão” e o 
Vereador autor diz que não. Em votação o projeto foi aprovado por oito votos 
favoráveis e nenhum contrário. Colocou em discussão única o 
REQUERIMENTO nº. 050/2021, de autoria do Vereador Antonio Brandão, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e 
cópias quanto ao veículo que se encontra na oficina do "Xandinho" devido a 
uma colisão, esclarecendo as providências tomadas quanto a apuração das 
responsabilidades do servidor que o conduzia. Não houve discussão. Em votação 
o projeto foi aprovado por oito votos favoráveis e nenhum contrário. Passou o 
senhor Presidente para o período das Explicações Pessoais. Os vereadores 
inscritos usaram da palavra na ordem registrada abaixo: Luciano Tarosso – 
usou da palavra primeiramente dar boa noite a todos. Manda um abraço a família 
Vieira, por conta do pediatra Mohamed que esta prestando serviços ao 
Município de Jataizinho. Comenta sobre a locação do prédio do hospital pelo 
Executivo e diz que aquele só não fechou suas portas por conta de uma decisão 
liminar que expira entre quinze e vinte dias. Diz que também luta pela saúde da 
população de Jataizinho, principalmente neste momento de pandemia, e foi sua 
bandeira não deixar fechar o hospital. Diz a locação ainda não esta certa porém o 
acordo está bastante avançado para concretização para que possam levar o 
pronto atendimento para dentro do hospital e acredita que seja solucionada em 
cerca de uma semana. Uines dos Santos – Agradece a presença das pessoas nas 
últimas reuniões e diz que a média já alcançou as presenças da ultima 
legislaturas inteira. Comenta sobre o trabalho das pessoas que fazem parte dos 
grupos de fiscalização quanto a um aumento de impostos para a população. 
Neste momento os Vereadores Antonio Brandão e Cícero Guimarães se retiram 
do Plenário, ocasião em que os munícipes presentes se manifestam. O Sr. 
Presidente solicita aos presentes que se contenham e pede ordem. Continua seu 
pronunciamento informando sobre o aumento de impostos e que houve a 
disseminação desta informação com carro de som e que podem cobrar situações 
que acreditam que não sejam certas. Sugere ao Prefeito que se for aumentar o 
IPTU que faça uma audiência pública e vê com bons olhos a iniciativa da 
população em cobrar. Comenta sobre a situação da localidade da Água das 
Flores onde inclusive fizeram audiência pública para solicitar a aplicação das 
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emendas disponíveis neste local, na construção de pontes e manutenção das 
estradas rurais. Diz que após os debates quanto ao assunto, o Prefeito chamou 
alguns dos moradores da região para dizer que em duas semanas iria iniciar os 
serviços, porém já fazem mais de dois meses. Quanto ao aumento do ISS do 
pedágio, comenta que nunca viu em exercícios passados tal iniciativa, apenas na 
gestão do ex-Prefeito Dirceu, e que em todas as cidades afetas já estavam e em 
Jataizinho não. Comenta que em Jataizinho parecer haver uma “camada de 
proteção” do pedágio, que não pode mexer na Água das Flores e nem na PR￾443. Dá novamente parabéns aos que se fizeram presentes na reunião. Sônia da 
Cruz - Informa que na segunda gestão do atual Prefeito o ex-Vereador Diego 
Furlan propôs o aumento da alíquota e que foi um dos únicos da época que 
consegui fazê-lo. Informa que é direito regimental do vereador se ausentar 
durante as Explicações Pessoais. Ocorre uma pequena interrupção por parte dos 
munícipes presentes e o Presidente solicita ordem. Sônia informa que não há 
imposição para que fiquem durante este período e que não há impedimentos para 
que saiam. Informa que foi informada que o Deputado Artagão pretende 
promover emenda quanto a manutenção da ponte da Água das Flores. O 
Presidente então agradeceu a presença dos munícipes presentes e dos que 
acompanharam por meio do Youtube, e convidou a todos para acompanharem a 
próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 08 de novembro de 2021, com 
horário inicial as 19h00 (dezenove horas). Em nome de Deus, encerrou a 
presente sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 03 
(três) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte um). 
 -Uines Fernando dos Santos￾Presidente
 -Bruno Barbosa da Silva- 
 Primeiro Secretário 
 -Vânia Patrícia dos Santos￾Segunda Secretária 
 -Laércio Fernandes Quitério- 
 Vice-Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- -Cícero Aparecido Guimarães-
 Vereador Vereador 
 
 -Luciano Tarosso- -Reginaldo Aparecido da Silva- 
 Vereador Vereador 
 
 -Sônia da Cruz- 
 Vereadora 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura 
03 de Novembro de 2021 
 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
 
EXPEDIENTE: 
 
► INDICAÇÃO nº. 088/2021, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa 
e Laércio Quitério, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal 
quanto a intervenção do Município junto a concessionária Econorte com 
o intuito de reabrirem um retorno na BR 369; 
► INDICAÇÃO nº. 089/2021, de autoria dos Vereadores Laércio 
Quitério, Bruno Barbosa, Reginaldo da Silva e Uines dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
providências no bloqueio ao tráfego de veículos na Rua Getúlio Vargas, 
entre as Avenidas Antonio Brandão de Oliveira e Benjamim Giavarina, 
em horários de celebração de cultos religiosos entre outros; 
► INDICAÇÃO nº. 094/2021, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
providências no sentido de promover cooperação entre a 
Administração Pública e a iniciativa privada na manutenção da cidade; 
► INDICAÇÃO nº. 095/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a 
manutenção da quadra de areia e campo de futebol existentes na Praça 
Telêmaco Borba; 
► REQUERIMENTO nº. 049/2021, de autoria do Vereador Antonio 
Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal 
solicitando informações e cópias quanto a serviços prestados pela 
empresa Esimo Eventos, Controle de Pragas Urbanas Paisagismo 
Jardinagem e Reflorestamento Ltda ao Município de Jataizinho; 
► REQUERIMENTO nº. 050/2021, de autoria do Vereador Antonio 
Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal 
solicitando informações e cópias quanto ao veículo que se encontra na 
oficina do "Xandinho" devido a uma colisão, esclarecendo as 
providências tomadas quanto a apuração das responsabilidades do 
servidor que o conduzia; 
 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
TRIBUNA LIVRE: 
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
ORDEM DO DIA: 
 
Discussão e Votação Única 
► REQUERIMENTO nº. 049/2021, de autoria do Vereador Antonio 
Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal 
solicitando informações e cópias quanto a serviços prestados pela 
empresa Esimo Eventos, Controle de Pragas Urbanas Paisagismo 
Jardinagem e Reflorestamento Ltda ao Município de Jataizinho; 
► REQUERIMENTO nº. 050/2021, de autoria do Vereador Antonio 
Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal 
solicitando informações e cópias quanto ao veículo que se encontra na 
oficina do "Xandinho" devido a uma colisão, esclarecendo as 
providências tomadas quanto a apuração das responsabilidades do 
servidor que o conduzia; 
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
 
ENCERRAMENTO