sessao nº 37

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Ata da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, do ano de 2021, da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
08 (oito) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte um), presidida pelo 
Sr. Vereador Laércio Fernandes Quitério, secretariado pelo Sr. Vereador Bruno 
Barbosa da Silva, Primeiro Secretário, e Vânia Patrícia dos Santos Segunda 
Secretária. Estavam presentes os senhores vereadores Antonio Brandão de 
Oliveira Netto, Cícero Aparecido Guimarães, Luciano Tarosso, Reginaldo 
Aparecido da Silva, Sônia da Cruz e Uines Fernando dos Santos. Às 19h00 
(dezenove horas), estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente em nome 
de Deus declara aberta a 37ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 e 
convida a Vereadora Vânia dos Santos para que faça a leitura de um trecho 
bíblico. O Presidente então colocou em discussão a Ata da 36ª Reunião 
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, de 03 de novembro de 2021, que foi 
aprovada. O Presidente então colocou em discussão a Ata da 9ª Reunião 
Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, de 08 de novembro de 2021. O 
Vereador Uines dos Santos informa que durante esta reunião o Presidente não 
quis aceitar um requerimento de sua autoria quanto ao processo de destituição, 
quanto aos vereadores que denunciaram, também conduziram o processo e 
julgaram. Diz que o Presidente não quis receber o pedido. Na seqüência, a Ata 
foi aprovada. Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário para que 
fizesse a leitura das matérias do Expediente, que foram: - Correspondência de 
autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva, renunciando ao cargo de Primeiro 
Secretário; - Correspondência de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos 
Santos, renunciando ao cargo de Segunda Secretária; - Correspondência de 
autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva, se candidatando ao cargo de 
Presidente da Mesa Executiva; - Correspondência de autoria do Vereador Vania 
Patricia dos Santos, se candidatando ao cargo de Primeira Secretária da Mesa 
Executiva. A Vereadora Sônia da Cruz informa que também apresentou pedido 
para se candidatar à presidência. Na seqüência solicitou que a Segunda 
Secretária fizesse a chamada dos vereadores inscritos para falar no período do 
Expediente. Os vereadores inscritos usaram da palavra na ordem registrada 
abaixo (pronunciamentos resumidos): Sônia da Cruz - usou da palavra 
primeiramente para dar boa noite a todos. Informa que na pauta de hoje não há 
nenhuma matéria para a cidade. Diz que deveriam estar discutindo sobre 
projetos, sobre o plano diretor e estão para brigarem. Pede o votos dos 
vereadores para presidência e diz que a Câmara esta precisando de alguém para 
apaziguar e pede voto para a Vereadora Vânia. Uines dos Santos - usou da 
palavra primeiramente para dar boa noite a todos. Diz ser uma lastima e que não 
é um santo e que foi um desprezo muito grande o que fizeram com ele hoje e diz 
ser triste olhar nos olhos. Diz ser deprimente. Diz que sua vida continua normal 
e pode trabalhar. Diz que as pessoas estão indignadas. Diz que incomoda muita 
gente, e que promoveu emendas no valor de meio milhão de reais para diversas 
áreas. Teve o projeto de caçamba aprovado apoiado pela população. Diz que 
deixou de passear, de churrasco e veio todos os dias na Câmara e espera que o 
próximo presidente também faça isso. Diz que a maior reclamação era o de 
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engavetamento de projetos e agora foram todos processados. Diz que promoveu 
economia nomeando como diretor um servidor efetivo. Diz ter realizado uma 
economia de mais de cem mil reais e deverão devolver para a Prefeitura quase 
meio milhão de reais, diz ter economizado. Diz que falavam que o presidente 
trancou a Câmara, que foi uma mentira, que foi uma maneira de evitar a entrada 
de pessoas que atrapalhavam o trabalho dos servidores, foi uma forma de 
controle. Diz que pensou em sentar na cadeira de presidente para ver quem iria 
lhe tirar, mas foi avisado que a idéia não era nem lhe cassar, mas sim tirar seus 
direitos políticos. Diz que também é coisa de deputado que não gosta dele. Diz 
haver politicagem para lhe derrubar. Diz ser lamentável, pois não fez nada de 
errado e que ira recorrer na Justiça. Diz que sua luta foi a autonomia da Câmara 
para poderem fiscalizar. Diz que o Vereador Cícero fez curso para o PPA, que a 
Vereadora Vânia é especialista, o Laércio fez curso de PPA e supostamente lhe 
tiraram do cargo de presidente por que perdeu prazo. Neste momento ocorre 
manifestação de visitantes. Uines pede para Vânia não filmar porque já tem 
câmeras. Diz que ele supostamente havia perdido o prazo para encaminhar o 
PPA porém o Prefeito não sabe planejar, pois também perdeu prazo e se o 
tiraram da presidência também deveriam cassar o mandato do Prefeito, situação 
prevista na legislação. Passou o senhor Presidente para o período da Ordem do 
Dia. O Presidente informa que irão promover eleição para recomposição dos 
cargos vagos de Presidente, Primeiro e Segundo Secretário da Mesa Executiva. 
Assim, procederam a eleição individual para os cargos. Lembrou que os cargos 
deverão ser eleitos pelo voto da maioria absoluta, em votação nominal. Informou 
que têm dois candidatos para o cargo de Presidente, os Vereadores Bruno 
Barbosa e Sônia da Cruz. O Vereador Uines questiona sobre o pedido de 
renuncia aos cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário de Bruno 
Barbosa e Vania dos Santos, informando que os cargos encontram-se vagos, 
porém ambos estão ocupando os cargos. O Presidente informou então que os 
nomeou ad hoc para a condução da presente reunião. Iniciando, informou que 
iriam deliberar quanto ao vereador que irá ocupar o cargo de Presidente da Mesa 
Executiva. Passou-se a votação nominal e em ordem alfabética. O Vereador 
Antonio Brandão votou em Bruno Barbosa para Presidente. O Vereador Bruno 
Barbosa votou em Bruno Barbosa para Presidente. O Vereador Laércio Quitério 
votou em Bruno Barbosa para Presidente. O Vereador Luciano Tarosso votou 
em Sônia da Cruz para Presidente. O Vereador Reginaldo da Silva votou em 
Bruno Barbosa para Presidente. A Vereadora Sônia da Cruz votou em Sônia da 
Cruz para Presidente. O Vereador Uines dos Santos votou em Sônia da Cruz 
para Presidente. A Vereadora Vânia dos Santos votou em Bruno Barbosa para 
Presidente e se comprometeu a votar na Vereadora Sônia da Cruz na próxima 
eleição da presidência. Após a apuração dos votos, o Presidente declara eleito 
Presidente o Vereador Bruno Barbosa da Silva, com 06 (seis) votos. 
Continuando, o Presidente informou que iriam deliberar quanto ao vereador que 
irá ocupar o cargo de Primeiro Secretário da Mesa Executiva. Passou-se a 
votação nominal e em ordem alfabética. O Vereador Antonio Brandão votou em 
Vânia dos Santos para Primeira Secretária. O Vereador Bruno Barbosa votou em 
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Vânia dos Santos para Primeira Secretária. O Vereador Laércio Quitério votou 
em Vânia dos Santos para Primeira Secretária. O Vereador Luciano Tarosso 
votou em Vânia dos Santos para Primeira Secretária. O Vereador Reginaldo da 
Silva votou em Vânia dos Santos para Primeira Secretária. A Vereadora Sônia 
da Cruz se absteve de votar para Primeira Secretária. O Vereador Uines dos 
Santos se absteve de votar para Primeira Secretária. A Vereadora Vânia dos 
Santos votou em Vânia dos Santos para Primeira Secretária. Após a apuração 
dos votos, o Presidente declara eleita Primeira Secretária a Vereadora Vânia 
Patrícia dos Santos, com 07 (sete) votos. Finalmente, o Presidente informou que 
iriam deliberar quanto ao vereador que irá ocupar o cargo de Segundo Secretário 
da Mesa Executiva. Passou-se a votação nominal e em ordem alfabética. O 
Vereador Antonio Brandão votou em Cícero Guimarães para Segundo 
Secretário. O Vereador Bruno Barbosa votou em Cícero Guimarães para 
Segundo Secretário. O Vereador Laércio Quitério votou em Cícero Guimarães 
para Segundo Secretário. O Vereador Luciano Tarosso votou em Cícero 
Guimarães para Segundo Secretário. O Vereador Reginaldo da Silva votou em 
Luciano Tarosso para Segundo Secretário. A Vereadora Sônia da Cruz votou em 
Cícero Guimarães para Segundo Secretário. O Vereador Uines dos Santos se 
absteve de votar para Segundo Secretário. A Vereadora Vânia dos Santos votou 
em Cícero Guimarães para Segundo Secretário. Após a apuração dos votos, o 
Presidente declara eleita Segundo Secretário o Vereador Cícero Aparecido 
Guimarães, com 07 (sete) votos. Após a deliberação, o Presidente Laércio 
Quitério declara empossados os eleitos como Presidente o Vereador BRUNO 
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliado 
a Tr. Sebastião V. Costa, 44, MD 01 Frente, na cidade de Jataizinho, PR, 
portador do RG nº. 8.912584-7/PR e do CPF nº. 055.973.509-00; como Primeira 
Secretária a Vereadora VÂNIA PATRICIA DOS SANTOS, brasileira, casada, 
servidora pública municipal, residente e domiciliada a Avenida Nicola Pansardi, 
1194, Centro, na cidade de Jataizinho, PR, portador do RG nº. 6739189-6/PR e 
do CPF nº. 065.820.869-10; e como Segundo Secretário o Vereador CÍCERO 
APARECIDO GUIMARÃES, brasileiro, casado, servidor público municipal, 
residente e domiciliado a Avenida Paraná, 737, Jardim Maria Júlia, na cidade de 
Jataizinho, PR, portador do RG nº 4482662-3/PR e do CPF nº. 726.962.229-91, 
os quais assinaram seus respectivos Termos de Posse e tomaram seus 
respectivos assentos. Ocorrem manifestações de expectadores presentes à 
reunião. Assumindo a presidência, o Vereador Bruno Barbosa agradece os votos 
recebidos e passa ao período das Explicações Pessoais. O Vereador Uines 
questiona se consta da pauta os munícipes que se inscreveram para falar na 
Tribuna Livre da reunião de hoje. Após consulta com o Vereador Laércio 
Quitério, que havia determinado a pauta de hoje, o Presidente informa que não 
foram incluídos para falar na reunião de hoje devido a eleição dos cargos vagos 
da Mesa Executiva e analisará a inclusão para a próxima reunião. Ocorrem 
novas manifestações dos presentes. O Vereador Uines diz que esta na pauta. O 
Presidente diz que o Vereador Laércio não incluiu na pauta de hoje. Uines 
questiona novamente o mesmo assunto. O Presidente informou que não esta na 
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pauta de hoje. Uines questiona Laércio quanto não inserir na pauta e diz estar 
prejudicando os inscritos. O Presidente informa novamente que não consta na 
pauta definida por Laércio Quitério. Novas manifestações ocorrem. Dando 
continuidade, os vereadores inscritos usaram da palavra na ordem registrada 
abaixo: Sônia da Cruz – usou da palavra para informar que não tem nada contra 
o Vereador eleito para presidência, mas acredita que neste momento seria ideal 
uma mulher para conduzir a Câmara. Diz que se protocolaram pedido para falar 
na tribuna livre deveriam deixar eles falarem. Ocorre uma discussão entre Uines 
e Cícero a respeito de pessoas que foram autorizadas a falar na tribuna livre. 
Sônia continua pedindo pulso firme para controlar as situações que ocorrem na 
reunião, que a pauta foi alterada e o Presidente não esta respeitando, mas 
respeita sua decisão e pede tranqüilidade para os munícipes presentes. Luciano 
Tarosso – Dá parabéns ao Presidente eleito e diz que seu voto em outro 
candidato se deu por sua conduta partidária. Pede paz na Casa e para a cidade. 
Pede trabalho. Uines dos Santos – Inicia dizendo que ira ajudar os grupos a 
fiscalizarem esta Casa. Diz haver vereadores que são servidores do Município e 
trabalham em horário de expediente normal e questiona como esses vereadores 
podem desenvolver suas funções na vereança, o que podem produzir para a 
população. Comenta sobre uma denuncia que iria encaminhar a respeito da 
Vereador Vânia quanto a horário incompatível. Diz que ele trabalha durante todo 
o dia. Informa que durante a reunião do período da manhã, questionou os 
vereadores se sabiam que artigo ele estava infringindo para ser destituído da 
presidência, se alguém tinha lido a denuncia, e não havia. Diz que logo vira um 
pedido de cassação de seu mandato. Diz que incomoda por fazer denuncias no 
Ministério Público. Diz ter denunciado o Prefeito e o Vereador Cícero por 
ocupar um cargo nomeado no Instituto de Previdência. Comenta sobre a doação 
de terras e há inclusive parecer jurídico. Diz que a mulher do Prefeito foi 
permutada entre os Municípios de Ibiporã e Jataizinho, onde Ibiporã paga seu 
salário, questiona se há necessidade de terapeuta ocupacional, e diz que foi uma 
professora e um eletricista para Ibiporã. Diz que há nas redes sociais fotos da 
mulher do Prefeito atuando como primeira dama. Diz que na gestão passada o 
Vereador Toninho fez denuncia de nepotismo e agora que tem a cunhada na 
Administração e a prima como atendente não faz nada. Questiona sobre a 
necessidade da permuta. Comenta que o Prefeito faz muito pouco pelo 
Município e são simplesmente obrigações. Diz que a mudança deve começar 
com os munícipes. Cícero Guimarães – Inicia dando boa noite a todos. 
Ocorrem manifestações das pessoas presentes. O Presidente pede ordem. As 
manifestações continuam. O Presidente então informa que ira suspender a 
reunião. As manifestações ainda continuam. O Presidente insiste em se manter a 
ordem no recinto solicitando silencio. Novas manifestações ocorrem. O 
Presidente pede calma e ordem. Cícero pede ordem para poder continuar seu 
pronunciamento. O Presidente novamente pede ordem e informa que ira 
suspender por cinco minutos. As manifestações tendem a continuar. Cícero pede 
para Uines não incitar a população. Uines faz sinal de que não esta fazendo e 
pede respeito. Enfim, o Presidente encerra a reunião uma vez que não foi 
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possível conter as manifestações. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Jataizinho, aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte um). 
 
 -Uines Fernando dos Santos￾Vereador
 
 -Bruno Barbosa da Silva- 
 Primeiro Secretário / Presidente 
 -Vânia Patrícia dos Santos￾Segunda Secretária / Primeira Secretária 
 -Laércio Fernandes Quitério- 
 Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- -Cícero Aparecido Guimarães-
 Vereador Vereador / Segundo Secretário 
 
 -Luciano Tarosso- -Reginaldo Aparecido da Silva- 
 Vereador Vereador 
 
 -Sônia da Cruz- 
 Vereadora 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura 
08 de Novembro de 2021 
 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
 
EXPEDIENTE: 
 
►Correspondência de autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva, 
renunciando ao cargo de Primeiro Secretário; 
►Correspondência de autoria da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos, 
renunciando ao cargo de Segunda Secretária;
►Correspondência de autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva, se 
candidatando ao cargo de Presidente da Mesa Executiva; 
►Correspondência de autoria do Vereador Vania Patricia dos Santos, 
se candidatando ao cargo de Primeira Secretária da Mesa Executiva; 
 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
TRIBUNA LIVRE: 
ORDEM DO DIA: 
 
Discussão e Votação Única 
 
►ELEIÇÃO PARA OS CARGOS de Primeiro Secretário, Segundo 
Secretário e Presidente da Mesa Executiva; 
 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
 
ENCERRAMENTO