sessao nº 7

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Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, ano de 2022, 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná, realizada aos 
21 (vinte e um) dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte dois), presidida 
pelo Sr. Vereador Bruno Barbosa da Silva, secretariado pela Sra. Vereadora
Vânia Patrícia dos Santos, Primeira Secretária, e pelo Sr. Luciano Tarosso, 
Segundo Secretário ad hoc. Estavam presentes os senhores vereadores Antonio 
Brandão de Oliveira Netto, Laércio Fernandes Quitério, Reginaldo Aparecido da 
Silva, Sônia da Cruz e Uines Fernando dos Santos. Esteve ausente nesta sessão o 
Vereador Cícero A. Guimarães. Esteve presente na galeria o ex-Vereador Alex 
Antônio Gomes de Faria e também um grupo de professoras municipais. No 
início da sessão o Presidente convidou o Vereador Luciano Tarosso para compor 
a Segunda Secretaria ad hoc. Às 18h04 (dezoito horas e quatro minutos), 
estando a Mesa Diretora composta, o Sr. Presidente em nome de Deus declarou
aberta a 7ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2022 e solicitou a
Vereadora Vânia Patrícia que fizesse a leitura de um trecho bíblico. Em seguida, 
o Presidente colocou para apreciação do Plenário a Ata da 6ª Sessão Ordinária 
da 2ª Sessão Legislativa, de 14 de março de 2022, que foi aprovada. O 
Presidente solicitou da Primeira Secretaria que fizesse a leitura das matérias do 
Expediente: INDICAÇÃO nº. 007/2022, de autoria da Vereadora Sônia da 
Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação 
de lixeiras públicas na Rua Paul Percy Harris; REQUERIMENTO nº. 
002/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de 
ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do reinicio das 
atividades do Centro de Convivência dos Idosos e Centro de Convivência da 
Criança e do Adolescente; REQUERIMENTO nº. 003/2022, de autoria da 
Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo 
Municipal solicitando informações a respeito da realização de impacto 
financeiro quanto ao reajuste do piso salarial do magistério público entre outras;
REQUERIMENTO nº. 004/2022, de autoria dos Vereadores Sônia da Cruz, 
Luciano Tarosso e Laércio Quitério, requerendo a convocação do Diretor 
Presidente do SAAE para a reunião ordinária de 28/03/2022 para explanar a 
respeito dos serviços e coleta e reciclagem de lixo; PROJETO DE LEI nº. 
011/2022, de autoria dos Vereadores Vânia dos Santos, que institui o Programa 
de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. Em seguida solicitou a chamada 
dos vereadores inscritos para usarem da palavra no período do Expediente. Os 
vereadores fizeram seus pronunciamentos na seguinte ordem: Antônio Brandão
– usou da palavra primeiramente para apresentar uma reclamação de moradores 
sobre a coleta de lixo na zona rural. Abordou um áudio que correu no Município 
referente a uma conversa entre o Diretor William Piva e uma terceira pessoa. 
Relatou que este áudio tem conteúdo sobre o trabalho dos vereadores, sobre a 
integridade da Vereadora Vânia e sobre o trabalho de outras pastas da Prefeitura. 
Em seguida cobrou os vereadores para fiscalizarem o caso citado e sugeriu a 
abertura de “uma comissão processante”. Pediu apoio dos vereadores e solicitou 
dos servidores da Casa um ofício para a abertura de uma comissão. Luciano 
Tarosso – usou da palavra primeiramente para abordar o requerimento 
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apresentado por ele e outros vereadores nesta sessão (Requerimento n. 
004/2022). Explicou que com o requerimento pretende esclarecer à população 
sobre os valores do serviço de coleta de lixo e sobre o Termo de Fomento que 
foi aprovado no ano passado. Abordou o tema dos áudios levantados pelo 
Vereador Antônio e se manifestou favorável a abertura de uma sindicância.
Sônia da Cruz – usou da palavra para celebrar o Dia Mundial da Síndrome de 
Down. Relatou que este presente na comemoração da Emancipação da Igreja 
Assembleia de Deus de Jataizinho. Cobrou ainda a instalação de uma faixa 
elevada em frente a mesma. Relatou que visitou a Secretaria da Educação, e 
disse que tratou dos projetos culturais que serão implantados, assim como sobre 
o evento do Dia da Água nas escolas. Abordou a sua indicação sobre as lixeiras 
na Rua Paul P. Harris e apontou o acúmulo de lixos desta região da cidade.
Sobre os áudios mencionados por Antônio Brandão, afirmou seu compromisso 
quanto a esclarecer os fatos para a população. Disse então às professoras 
presentes, que apoiaria o requerimento apresentado pela Vereadora Vânia nesta 
sessão. Também falou de seu interesse em questionar o Prefeito acerca do 
incentivo que não vem sendo pago aos agentes de endemias. Usou da palavra 
ainda para abordar o direito do dentista responsável do Município receber pelo
RT (responsabilidade técnica). Uines Santos – usou da palavra para agradecer as
senhoras Márcia e Neide por fazerem um trabalho voltado ao cuidado dos cães
na cidade. Disse ainda que será apresentado um projeto de lei de iniciativa 
popular para terem um fundo municipal de ração em Jataizinho. Abordou a 
cessão de carros do Estado do Paraná para a Saúde de Jataizinho e fez críticas a 
cerimônia de entrega destes carros. Em seguida, criticou o Vereador Antônio 
Brandão pela proposta de abertura de uma CPI por causa dos áudios do Diretor 
William Piva. Usou da palavra também para comunicar que protocolou um 
pedido de cassação dos membros da Mesa visto que fraudaram um documento 
da Câmara. Apontou possíveis benefícios de loteadoras em função da Lei do 
Zoneamento ter sido aprovada com uma metragem menor para lotes. Apontou 
que o Prefeito não encaminhou o projeto do orçamento no tempo devido no ano 
anterior e por isto cobrou os vereadores sobre a cassação do Prefeito. Encerrou 
criticando o Vereador Regi da Saúde por ter falado mal de si na sessão anterior e 
falando “das maracutaias” que têm sido feitas no fundo da Câmara. Vânia 
Patrícia – usou da palavra para falar sobre a indicação do piso das professoras e 
dos agentes comunitários de saúde, assim como do seu empenho para lutar pelos 
professores. Relatou que seu projeto sobre o bem-estar animal, apelidado Nair 
Garcia Furlan, deverá estar em pauta na próxima sessão. Relatou que o senhor 
William Piva foi até sua casa pedir desculpas sobre os áudios mencionados, e se 
defendeu dizendo que a divisão dos lotes redundaria em mais crescimento para a 
cidade. Explicou que as crianças estarão trabalhando o Dia da Água nas escolas
dentro das possibilidades. Sobre a acusação de fraude da Mesa Executiva, disse 
que ninguém “é burro ou idiota para perder o mandato de Vereador” e quem faz 
isto “é muito burro”. Apoiou o Vereador Antônio Brandão sobre a abertura de 
uma comissão. Explicou o programa de fornecimento de absorventes, proposto 
por ela (Projeto de Lei n. 011/2022), e também, defendeu a disponibilidade de 
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remédios e psicólogos para vítimas de abusos. Defendeu por fim a reabertura do 
Centro de Convivência dos Idosos e também do Centro das Crianças. Passou o 
senhor Presidente para o período da Ordem do Dia. Em primeiro lugar colocou 
em discussão única o REQUERIMENTO nº. 002/2022, de autoria da 
Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo 
Municipal solicitando informações a respeito do reinicio das atividades do 
Centro de Convivência dos Idosos e Centro de Convivência da Criança e do 
Adolescente. A Vereadora pediu apoio dos vereadores e reabertura imediata dos 
centros de convivência. A Vereadora Sônia apoiou e mencionou a necessidade 
de atividades para crianças além das aulas. O Vereador Bruno apoiou. O 
Vereador Regi apoiou e destacou a importância das aulas de capoeira. O
Vereador Luciano apoiou e falou das cobranças que vem recebendo sobre a 
reabertura dos centros. Em votação o requerimento foi aprovado por 7 votos 
favoráveis e nenhum contrário. Em segundo lugar colocou em discussão única o
REQUERIMENTO nº. 003/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, 
requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a 
respeito da realização de impacto financeiro quanto ao reajuste do piso salarial 
do magistério público entre outras. A Vereadora explicou que o piso é um 
direito dos professores, mas considerou a possibilidade dos representantes dos 
professores se reunirem com o Prefeito para negociações, caso haja dificuldade 
para fazer o pagamento. Considerou também a inclusão dos agentes de endemias 
no mesmo pedido. O Vereador Luciano apoiou e pediu transparência para o 
Prefeito junto as duas categorias, assim como cobrou que seja enviada a resposta 
de seu requerimento sobre o tema. Pediu ao Presidente do Sindicato, que 
também cobrasse mais o Prefeito quanto ao assunto. O Vereador Antônio 
Brandão manifestou apoio, mas considerou que o Estado do Paraná não tem 
dinheiro para pagar todo este aumento. Disse também que não chegou à Casa 
nada do Prefeito relativo ao aumento, mas que apoiaria o requerimento e 
também o aumento dos professores. A Vereadora Sônia apoiou e ressaltou a 
importância dos professores para a formação dos profissionais. O Vereador Regi 
apoiou e sugeriu que haja uma negociação para solucionar o caso. O Vereador 
Bruno Barbosa apoiou, ressaltou a importância dos professores e se 
comprometeu a ajudar a classe. Em votação o requerimento foi aprovado por 7
votos favoráveis e nenhum contrário. Em terceiro lugar colocou em discussão
única o REQUERIMENTO nº. 004/2022, de autoria dos Vereadores Sônia da 
Cruz, Luciano Tarosso e Laércio Quitério, requerendo a convocação do Diretor 
Presidente do SAAE para a reunião ordinária de 28/03/2022 para explanar a 
respeito dos serviços e coleta e reciclagem de lixo. A Vereadora Sônia explicou 
que os autores conversaram e decidiram pela convocação do Presidente do 
SAAE a fim obterem esclarecimentos sobre os serviços reciclagem, sobre o 
lixão e sobre o saldo financeiro do SAAE destinado para as coletas. A Vereadora 
Vânia Patrícia se manifestou favorável e ressaltou que a coleta não tem dado 
conta da demanda. O Vereador Uines Santos pediu para que requeressem o 
extrato do SAAE com o valor já “injetado lá”. Além disso, sugeriu a contratação 
de uma empresa terceirizada para fazer a coleta e também fez uma crítica ao
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possível uso destes valores em ano eleitoral apenas. O Presidente reprovou o 
Vereador lhe dizendo que não deveria fugir do assunto. Retomando a palavra, 
ele reiterou o pedido do extrato e encerrou. Em votação o requerimento foi 
aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário. Passou o senhor Presidente
para o Período das Explicações Pessoais. Os vereadores fizeram seus 
pronunciamentos nesta ordem: Antônio Brandão – usou da palavra para dizer 
que o Vereador Uines Santos insiste em denegrir a imagem dos vereadores da 
Casa. Em seguida explicou que presidiu sim uma comissão de inquérito sobre 
um fato ocorrido n SAAE, mas explicou que quando não há fundamentos nas 
denúncias, elas não devem prosseguir, e por isto mesmo resolveu pelo seu 
arquivamento. Disse, apesar disto, que a Denúncia aberta contra o Vereador 
Uines, da qual ele é o Presidente da Comissão Processante, “está indo de vento 
em popa, está indo bem”. Disse também que tudo está caminhando conforme a 
legalidade, que a denúncia tem fundamento e que a levará adiante através da 
total competência dos seus membros. Explicou que o Vereador Uines é 
“mentiroso e fútil”, por isso não tem apoio dos demais vereadores. Também 
disse que “a máscara começou a cair”, mas que não se alteraria diante dessas 
coisas. Sônia da Cruz – usou da palavra para dizer que quando o Diretor André 
vier à Casa poderão lhe questionar sobre o projeto dos vereadores Laércio e Tizil
a respeito das contas de água. Em seguida sugeriu maior participação das 
professoras nas sessões e também na política e encerrou suas palavras. Uines 
Santos – usou da palavra para se dirigir as professoras presentes. Disse que fará 
o que puder para ajudá-las, mas que não está confiante que haverá o aumento.
Disse que o Presidente Bolsonaro decretou o aumento sem consultar a realidade 
dos estados e municípios. Recomendou todavia que o direito delas deveria ser 
pleiteado na Justiça. Em seguida passou a abordar as palavras do Vereador 
Antônio na sessão a respeito de seu processo de cassação. Explicou que “bate de 
frente” e por isso querem lhe cassar. Citou que denunciou o Presidente da 
Câmara, pois o seu Assessor não veio trabalhar, denunciou vereadores por 
fraude, denunciou os vereadores Toninho e Gordo por estarem usando o 
Macarrão de “laranja”, que é funcionário da Prefeitura e da base do Prefeito.
Explicou que não briga pelo seu cargo ou pelo seu salário, mas por sua cidade. 
Relatou que estava em Londrina anteriormente, e se envolveu com o Projeto do
Bella Vista em Jataizinho. Disse que provavelmente será cassado e ficará “tudo 
normalzinho”, pois não terá “ninguém mais para caguetar”. Disse ainda que o 
Vereador Antônio estava tentando enganar a população usando palavras da 
Advogada Juliana contra ele. Leu um ofício da Advogada e pediu para o 
Vereador parar de tentar enganar as pessoas. Abordou o caso da CPI do SAAE e 
explicou que foi o próprio Vereador quem apresentou a denuncia na época.
Disse ainda que o Vereador Antônio já lhe acusou de roubo, e em seguida disse 
que terá que gastar na Justiça, mas voltará. Não havendo mais oradores inscritos, 
o Presidente agradeceu a presença dos munícipes presentes e convidou a todos 
para acompanharem a próxima sessão ordinária a ser realizadas no dia 28 de 
março de 2022 com início às 18 horas. Em nome de Deus, encerrou a presente 
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sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataizinho, aos 21 (vinte e um)
dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte dois).
 - Bruno Barbosa da Silva -
Presidente
 - Vânia Patrícia dos Santos -
 Primeira Secretária
 - Cícero A. Guimarães -
 Segundo Secretário
 - Laércio Fernandes Quitério -
 Vice-Presidente
 -Antonio Brandão de Oliveira Netto- - Luciano Tarosso -
 Vereador Vereador
 
 - Reginaldo Aparecido da Silva - - Sônia da Cruz -
 Vereador Vereadora
 - Uines Fernando dos Santos -
 Vereador
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 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
18ª Legislatura 
21 de Março de 2022 
 
ABERTURA DA SESSÃO 
Leitura de um trecho bíblico. 
 
EXPEDIENTE: 
► INDICAÇÃO nº. 007/2022, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, 
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação 
de lixeiras públicas na Rua Paul Percy Harris; 
► REQUERIMENTO nº. 002/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito do reinicio das atividades do Centro de 
Convivência dos Idosos e Centro de Convivência da Criança e do 
Adolescente; 
► REQUERIMENTO nº. 003/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito da realização de impacto financeiro quanto ao 
reajuste do piso salarial do magistério público entre outras; 
► REQUERIMENTO nº. 004/2022, de autoria dos Vereadores Sônia da 
Cruz, Luciano Tarosso e Laércio Quitério, requerendo a convocação do 
Diretor Presidente do SAAE para a reunião ordinária de 28/03/2022 para 
explanar a respeito dos serviços e coleta e reciclagem de lixo; 
► PROJETO DE LEI nº. 011/2022, de autoria dos Vereadores Vânia dos 
Santos, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes 
Higiênicos; 
 
CONVIDADOS / CONVOCADOS: 
 
TRIBUNA LIVRE: 
 
ORDEM DO DIA: 
► REQUERIMENTO nº. 002/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito do reinicio das atividades do Centro de 
Convivência dos Idosos e Centro de Convivência da Criança e do 
Adolescente; 
 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO 
Estado do Paraná 
► REQUERIMENTO nº. 003/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos 
Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando 
informações a respeito da realização de impacto financeiro quanto ao 
reajuste do piso salarial do magistério público entre outras; 
► REQUERIMENTO nº. 004/2022, de autoria dos Vereadores Sônia da 
Cruz, Luciano Tarosso e Laércio Quitério, requerendo a convocação do 
Diretor Presidente do SAAE para a reunião ordinária de 28/03/2022 para 
explanar a respeito dos serviços e coleta e reciclagem de lixo; 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: